Afinal, quantas acusações novas tem Ricardo Salgado?

Operação Marquês, associação criminosa no caso BES e agora mais duas para juntar a essa lista. Ricardo Salgado volta a estar nos holofotes, com mais duas acusações (não só suspeitas) ligadas ao BES Angola (BESA) e ao aumento de capital do BES, em Junho de 2014, dois meses antes do colapso do banco que liderava.

Na quinta-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou que deduziu mais acusações no âmbito do processo do Universo BES/GES. Uma que envolve Álvaro Sobrinho e Ricardo Salgado, relativa à gestão do BES Angola. E outra que envolve o ex-líder do BES e ainda Amílcar Morais Pires e Rui Silveira, relativo ao aumento de capital do BES em 2014.

Mas o que está mesmo em causa nestes dois casos?

A (má) gestão do BES Angola, segundo o DCIAP

O ex-líder do BES e o ex-administrador financeiro foram acusados pelo Ministério Público e os procuradores do DCIAP apontam também ao luso angolano Álvaro Sobrinho, que presidiu ao BES Angola, o desvio de centenas de milhões de euros do banco para contas por ele controladas, nomeadamente na Suíça.

Neste inquérito foi deduzida acusação contra cinco elementos do Conselho de Administração do BESA e do BES, pela prática de crimes de abuso de confiança agravado, de burla qualificada e de branqueamento agravado, por factos ocorridos no período compreendido entre 2007 e julho de 2014. Álvaro Sobrinho, Ricardo Salgado e Amílcar Morais Pires estão nessa lista.

Salgado e Morais Pires são considerados co-autores por terem tido alegadamente conhecimento da gestão de Álvaro Sobrinho no BESA, com um desvio superior a quatro mil milhões de euros do BES em Angola. E que acabou a ser utilizado na compra de dívida das entidades não financeiras do GES – sobretudo a Espírito Santo Enterprise e a Rio Forte – que vieram a ser declaradas falidas em 2014.

“A acusação respeita à concessão de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário”, segundo explicou o DCIAP.

“Estão indiciados factos atinentes ao desvio de fundos com essa proveniência, entre 2007 e 2012, em benefício patrimonial de alguns dos arguidos, de estruturas societárias sob domínio dos mesmos e de terceiros. Foram apuradas vantagens decorrentes da prática desta atividade criminosa no montante de 265.1 milhões de euros e de 210 milhões de dólares”, segundo o DCIAP.

Integra, ainda, “o objeto da acusação a conduta de três dos arguidos, administradores do BES, no período compreendido entre outubro de 2013 e julho de 2014, consubstanciada na ocultação aos demais administradores, de factos relacionados com o real estado degradado da carteira de crédito do BESA, o que permitiu que o BES continuasse a financiar este último, através da aprovação de novas linhas de MMI e de descobertos bancários”, acrescenta.

Por força desta atividade criminosa, em julho de 2014, “o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de 4,78 mil milhões de euros. As vantagens decorrentes da prática dos crimes indiciados, neste inquérito, contabilizam-se nos montantes globais de 5.048.178.856,09 euros e de 210.263.978,84 dólares”.

Ricardo Salgado, Morais Pires e Rui Silveira acusados

A segunda acusação confirmada pelo DCIAP remonta ao aumento de capital do BES em junho de 2014, dois meses antes da resolução do BES.

Os arguidos Ricardo Salgado, Morais Pires e Rui Silveira são acusados de terem ocultado os resultados à beira da insolvência das várias holdings do GES já apresentavam no primeiro semestre de 2014.

Segundo sabe o ECO, neste inquérito foi deduzida acusação contra quatro elementos do Conselho de Administração do BES e uma colaboradora deste Banco, pela prática de crimes de manipulação de mercado e de burla qualificada. Foi também deduzida acusação contra uma sociedade pela prática de crime de burla qualificada.

“Os factos em investigação estão relacionados com a Oferta Pública de Subscrição de novas ações do BES, que se concretizou entre maio e junho de 2014. Foram apuradas vantagens decorrentes da prática dos crimes imputados no montante global de 1.044.571.587,80€. As investigações levadas a cabo nestes inquéritos foram dirigidas pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal e contaram com a colaboração de elementos do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República, de Inspetores da Polícia Judiciária e de um analista de informação da Guarda Nacional Republicana”, segundo o DCIAP.