BCP admite usar almofada de 700 milhões do fundo de pensões perante “tormentas” na Polónia

A subida das taxas de juro criou uma almofada de quase 700 milhões de euros no fundo de pensões do BCP que, a enfrentar várias “tormentas” na Polónia, como classificou o CEO Miguel Maya, admite utilizá-la para melhorar os seus rácios de capital e assim reforçar as suas proteções face a eventuais contratempos.

Ainda que esta “questão não esteja a ser equacionada”, pois, como “foi demonstrado na apresentação de resultados do primeiro semestre, os rácios de capital do banco situam-se acima dos requisitos regulamentares”, segundo adiantou fonte oficial do BCP ao ECO, o administrador financeiro admitiu esta possibilidade junto dos analistas.

“Temos algo que é muito positivo em ter uma almofada no fundo de pensões que nos permite, se entrarmos numa recessão e as taxas de juro descerem novamente, não ter qualquer tipo de impacto em termos de capital”, explicou o CFO na conference call com os analistas que fazem cobertura do BCP. Acrescentou depois: “Neste momento, pensamos que é mais importante eliminar o risco ou quase eliminar a volatilidade no rácio de capital causada pelo fundo de pensões. Com o passar do tempo e também dependendo do nosso nível de rácio de capital, isto pode mudar”.

Miguel Bragança tinha sido questionado por um analista sobre quais as alavancas que o banco tinha para impulsionar os rácios de capital, no contexto do impacto da recente medida de moratórias de crédito aprovadas na Polónia e que vai infligir um custo de 330 milhões de euros no Bank Millennium, controlado em 50,1% pelo BCP, no terceiro trimestre. Porque os rácios vão entrar em incumprimento em sequência dessa lei, o banco polaco já ativou o plano de recuperação para restaurá-los.

Este foi o último dos problemas que se colocaram ao Bank Millennium, que há muito que vem enfrentando riscos legais relacionados com os créditos hipotecários em franco suíços originados antes de 2008 e que já obrigaram a provisões de 600 milhões de euros.

Já este ano, além do impacto das novas moratórias, teve um outro encargo que não estava nos planos: teve de contribuir com 54,3 milhões de euros para o recém-criado Fundo de Proteção Institucional que visa assegurar a estabilidade do setor polaco.

Em Lisboa, o CEO do BCP disse há duas semanas que confia na gestão do Bank Millennium a superar aquilo que considerou serem “tormentas” e afastou um aumento de capital por causa dos problemas na Polónia. “Se a operação tem capacidade de repor os rácios lá e nós temos os rácios acima dos regulamentares, e que temos de continuar a gerir com rigor, não estamos a planear nenhuma operação de aumento de capital em Portugal”, indicou Miguel Maya. “Não está considerado no plano de recuperação [do Bank Millennium], nem é nossa intenção, qualquer tipo de suporte de capital ou liquidez à operação polaca” por parte do BCP, reforçou.

O banco português fechou o mês de junho com um rácio de capital total e rácio CET1 fully implemented estimados de 15,3% e de 11,3%, respetivamente (15,9% e 11,8%, em base pro forma, sujeito a autorização do BCE), acima dos requisitos regulamentares.

Já o Bank Millennium viu o rácio cair CET1 para 12,1% e deverá entrar em incumprimento este trimestre assim que reconhecer o custo com as moratórias de crédito. Estes problemas levaram a agência Fitch a baixar o rating do banco para o nível “lixo” na semana passada.

"Neste momento, pensamos que é mais importante eliminar o risco ou quase eliminar a volatilidade no rácio de capital causada pelo fundo de pensões. Com o passar do tempo e também dependendo do nosso nível de rácio de capital, isto pode mudar.”

Esperar para ver

Nem tudo foram más notícias para o banco nos últimos meses. E uma das evoluções positivas que Miguel Bragança anunciou aos analistas teve mesmo a ver com o fundo de pensões, que já apresenta uma folga de 684 de milhões de euros à boleia da subida das taxas de juro. “Quando as taxas de juro sobem, as responsabilidades baixam, o que é positivo (…) O que verificámos agora é que há um excesso nos ativos do fundo de pensões em relação às responsabilidades que é de quase 700 milhões de euros”, explicou.

O tema da almofada do fundo de pensões do banco, atualmente um fundo fechado e que desde 2011 não tem novas adesões, suscitou grande interesse dos analistas que acompanharam a sessão de apresentação de resultados por telefone.

O banco vai mesmo usar essa folga de 700 milhões? Miguel Bragança disse que se trata de “um julgamento da gestão sobre o que é melhor para o preço da ação: se um rácio CET1 mais alto ou eliminar o risco do fundo de pensões”.

E para já não há dúvidas em relação à posição do banco neste tema: “Neste momento, pensamos que há mais valor em eliminar o risco do fundo de pensões no rácio de capital. Se as coisas evoluírem, claro que é uma decisão que sempre podemos tomar, tendo em consideração que temos o direito a tirar isto [os fundos em excesso] fora”.

Folga “consistente” e regulador para ter luz verde

O administrador revelou ainda as condições que tem de ser observadas para que se possa avançar com esta operação: uma folga “consistente” entre ativos e responsabilidades do fundo de pensões e ainda a autorização do regulador do fundo de pensões, a ASF.

“Por consistente, o que está na lei é que temos de ter uma diferença positiva entre ativos e responsabilidades nos últimos cinco anos, e nós temos. (…) Isto é uma condição objetiva que se não for cumprida, não nos permite tirar o dinheiro do fundo de pensões”, explicou. A cobertura no final de junho de 2022 era de 125%.

Depois, “como acontece muitas vezes, o regulador pode sempre considerar que tirar os fundos do fundo de pensões é muito arriscado e pode rejeitar ou limitar” essa operação, avançou ainda.

Miguel Bragança revelou que caberá à administração do banco dar esse passo, se assim entender, enviando uma carta à autoridade do fundo de pensões com esse pedido para reduzir os fundos em excesso do fundo de pensões que é gerido pela Pensõesgere.

Mais tarde, perante a insistência das perguntas, o administrador acrescentou que “há outras áreas de geração de capital” que estão mais interessados em explorar na Polónia: a venda de créditos através da titularização de carteiras. “A Polónia tem uma agenda muito forte em termos de titularizações. Através da titularização, juntamente com a geração orgânica de capital, eles [Bank Millennium] pretendem atingir os rácios de capitais exigidos”, adiantou Miguel Bragança.

O BCP registou uma subida de 500% do lucro para 74,5 milhões de euros no primeiro semestre do ano.