Prémio Nobel Joseph Stiglitz apoia tributação dos lucros extraordinários das petrolíferas

Os gigantes da energia “não fizeram nada para merecer” os seus lucros extraordinários, e deveriam ser tributados com um imposto único, defendeu o economista Joseph Stiglitz, numa entrevista à AFP, divulgada esta sexta-feira.

“Podemos por vezes ter este debate sobre se certos lucros são o resultado da exploração”, das circunstâncias, “ou se refletem o mérito de ter investido, mas neste caso, não há debate”, disse esta sexta-feira o Nobel de Economia de 2001 numa reunião na Escola de Economia de Paris.

“É muito claro que os grandes grupos petrolíferos nada fizeram para merecer preços tão elevados, é a invasão da Ucrânia por Putin que está na origem do problema”, insistiu.

As grandes companhias petrolíferas estão a enfrentar uma rejeição a nível europeu em relação aos lucros inesperados que obtiveram com o aumento dos preços do petróleo e do gás desde o início das hostilidades na Ucrânia. Por exemplo, só no segundo trimestre de 2022, a britânica Shell obteve lucros de 18.000 milhões de dólares, a francesa TotalEnergies de 5.700 milhões de dólares, e a italiana Eni de 3.800 milhões de euros.

“Há uma resposta simples: taxar lucros inesperados e utilizar uma parte daqueles recursos para ajudar aqueles que sofrem”, disse o economista de 79 anos antes de uma conferência esta sexta-feira do grupo de reflexão internacional ICRICT, que, tal como o próprio, é a favor de taxar os lucros extraordinários.

O grupo de reflexão, que inclui o francês Thomas Piketty, um campeão da luta contra as desigualdades, defendeu outras medidas num relatório publicado esta sexta-feira, tais como uma sobretaxa sobre as empresas que aproveitem a inflação para aumentar indevidamente os seus preços.

Nos últimos meses, a Europa tem vindo gradualmente a assumir o problema: alguns países como a Espanha, Itália e Reino Unido anunciaram medidas, enquanto a Comissão Europeia apresentou várias propostas na quarta-feira que podem chegar aos 140.000 milhões de euros.

Segundo Joseph Stiglitz, a situação também é preocupante nos Estados Unidos, que dependem muito menos das importações de energia russas, mas onde a subida dos preços trouxe grandes lucros às maiores petrolíferas, a ExxonMobil e Chevron. A ExxonMobil registou um lucro de 17.900 milhões de dólares no segundo trimestre e a Chevron de 11.600 milhões de dólares.

“O que está a acontecer é uma redistribuição do rendimento dos consumidores para as empresas ricas em combustíveis fósseis“, lamentou o antigo economista-chefe do Banco Mundial (entre 1997 e 2000) e antigo conselheiro económico principal de Bill Clinton na Casa Branca.

“Analisámos a intensidade dos aumentos de preços. De um modo geral, é muito claro que estes aumentos não podem ser justificados apenas por custos (de produção) mais elevados. Há algo mais”, diz.

O autor do livro “The Great Disillusionment”, publicado em 2002, no qual criticava a política do Fundo Monetário Internacional, considera esta situação “totalmente injustificada” e diz que a tributação não deve parar nos gigantes do setor da energia.

No seu relatório, o ICRICT analisa também o acordo internacional da OCDE sobre a tributação das multinacionais, adotado no ano passado, que prevê uma taxa mínima de imposto de 15% sobre os lucros das multinacionais, bem como a localização da cobrança dos impostos onde a atividade é desenvolvida.

Este acordo internacional enfrenta resistência, nomeadamente na Europa, com a Hungria a recusar-se a assinar um projeto de diretiva europeia. Enquanto se aguarda um resultado favorável, o ICRICT, que apela para uma revisão da governação fiscal internacional, recomenda que os Estados imponham um imposto nacional às multinacionais digitais, entre outras medidas.

Dizendo que estava “muito satisfeito com os progressos feitos no sentido da adoção” do acordo da OCDE, “mas desapontado com os pormenores”, o professor da Universidade de Columbia e antigo professor de Stanford, Princeton, Yale e Oxford disse: “Infelizmente, devo dizer que este acordo não parece estar perto de ser adotado, por muito fraco que seja, tão favorável aos países desenvolvidos como é”.