Mês: Janeiro 2022

Banca

Bancos mantêm modelos de trabalho híbrido. Só Banco de Fomento regressa ao escritório

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Principais bancos regressaram ao modelo de trabalho que tinham em vigor antes de o Executivo ter decretado o teletrabalho obrigatório. Banco de Fomento exige presença de todos.

Os principais bancos portugueses vão manter-se em modelos híbridos de trabalho, apesar de o teletrabalho ter passado a ser apenas “recomendado” a partir desta segunda-feira. A exceção é o Banco Português de Fomento que ordenou o regresso integral das equipas ao escritório.

Todos os colaboradores do Banco Português de Fomento receberam a semana passada uma comunicação do departamento de recursos humanos a solicitar o regresso de todas as equipas às instalações do banco. O primeiro email marcava para 24 de janeiro a entrada em vigor de um “novo modelo de trabalho”. Mas o “lapso” foi rapidamente corrigido para sublinhar que o banco contava com a presença de todos esta segunda-feira.

O banco reconhece que este novo modelo será monitorizado “em termos de adaptabilidade/continuidade ou alteração futura, onde cada colaborador poderá articular com o respetivo diretor a possibilidade de exercer funções em teletrabalho duas vezes por mês”. No email a que o ECO teve acesso, os recursos humanos admitem que a pandemia não terminou e por isso é recordado um conjunto de regras como o uso de máscara e o distanciamento social (embora não seja mencionado qualquer operação de testagem). Mas o banco defende a necessidade de “olhar para os números com normalidade e esperança, face às análises que os próprios especialistas têm avançado” e de “fomentar uma maior integração entre colegas e equipas”.

“Com o fim da obrigatoriedade do teletrabalho, o Banco Português de Fomento, em linha com as orientações do Governo e da própria DGS, está a promover, junto dos seus colaboradores, o regresso à normalidade e ao regime de trabalho presencial, facultando a possibilidade de as equipas se articularem e exercerem funções em teletrabalho pontualmente”, disse ao ECO fonte oficial da instituição liderada por Beatriz Freitas, justificando assim a opção tomada. “Todas as medidas adotadas até à data pelo BPF têm sido de prevenção e mitigação de riscos, sendo que permanecem em vigor, nas diversas instalações da instituição, todas as medidas de prevenção contra a Covid-19 e as boas práticas a cumprir, de forma a garantir a segurança de todos os colaboradores”, acrescentou a mesma fonte.

Opção diferente é assumida pelos restantes principais bancos. A Caixa Geral de Depósitos, por exemplo, “manteve as agências e gabinetes a trabalhar a 100% desde o início da pandemia em 2020”. Nos serviços centrais, regressaram segunda-feira “às regras que estavam definidas antes deste período mais crítico”, explicou ao ECO fonte oficial do banco público. “Teremos uma percentagem de colaboradores presenciais que será total no caso de diretores, significativa no caso de coordenadores e menor para os restantes colaboradores, evitando grandes aglomerações, mantendo a segurança no cumprimento das regras definidas pelas autoridades”, acrescentou a mesma fonte, precisando que “os colaboradores dos grupos de risco continuarão a trabalhar remotamente”.

Também no Millennium bcp a opção foi regressar ao esquema que vigorava antes de o teletrabalho ser considerado obrigatório para evitar inflacionar ainda mais o número de contágios pela nova variante da Covid-19. Na última semana as infeções pela variante Ómicron bateram vários recordes consecutivos e os especialistas de saúde pública admitem a possibilidade de Portugal atingir o pico desta vaga da pandemia no decurso desta semana.

No banco liderado por Miguel Maya metade dos colaboradores nunca esteve em teletrabalho porque eram essenciais para manter as sucursais em funcionamento. Mas aqueles cuja “atividade é de suporte no backoffice funcionam em modelo híbrido, de modo a defender as equipas e evitar sobreposições”, explicou ao ECO fonte oficial do BCP. “Assim, uma parte está em teletrabalho e outra em trabalho presencial, sendo que o número é estável”, acrescentou a mesma fonte, recordando que o banco já passou por “vários momentos”, desde o confinamento durante o qual era proibido mudar de concelho, a momento “mais fluidos” nos verões de 2020 e de 2021 com a implementação de modelos híbridos.

No Montepio, a opção é também “retornar ao regime anteriormente definido, prévio à determinação do teletrabalho obrigatório”. Neste caso, 50% dos colaboradores voltam ao escritório, assim como até 75% das chefias, precisou ao ECO fonte oficial da instituição. O banco está, contudo “a promover a recomendação de testagem de todos os colaboradores” que retomaram funções a partir de dia 17, ou seja, esta segunda-feira.

Já o BPI optou por manter o “regime de teletrabalho como regra geral, pelo menos até 31 de janeiro”, mas com três exceções: quando as funções não o permitem, quando os colaboradores não dispõem de condições para exercer a sua atividade neste regime ou quando preferem o trabalho presencial. O banco liderado por João Pedro Oliveira e Costa tem menos de 30% dos colaboradores em trabalho presencial nos serviços centrais e acima de 60% nas redes comerciais. No entanto, “o banco garante que nunca são ultrapassados os limites definidos para assegurar as regras de distanciamento”, disse ao ECO fonte oficial da instituição.

O ECO contactou oficialmente o Novobanco e o Santander, mas não obteve respostas até à publicação deste artigo.

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Eleições 2022

Vieira da Silva diz que rendimento básico incondicional “não é boa ideia”

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Vários países já testaram o rendimento básico incondicional. PAN e o Livre propõem que Portugal também o faça. Vieira da Silva alerta para "riscos sérios" desta atribuição de dinheiro grátis.

Ainda que tenha “bons princípios“, o rendimento básico incondicional (RBI) “não é uma boa ideia” e teria mesmo “riscos sérios de fratura” da sociedade, salienta o ex-ministro do Trabalho e da Segurança Social José António Vieira da Silva, em declarações ao ECO. O PAN e o Livre propõem nos seus programas eleitorais testar em Portugal este esquema de atribuição de um montante mensal, fixo e em troca de nada a todos os cidadãos, à semelhança do que já foi feito noutros países.

A ideia não é nova e já foi experimentada em vários países. Em 2017, por exemplo, a Finlândia tornou-se no primeiro país europeu a testar o rendimento básico incondicional, atribuindo 560 euros por mês a dois mil cidadãos desempregados.

Também nesse ano, o PAN, no âmbito das eleições autárquicas, sugeriu a implementação de um projeto-piloto deste tipo em Cascais. Em 2019, dessa vez no quadro das eleições legislativas, o mesmo partido viria a incluir a proposta de testar a atribuição de “dinheiro grátis” no seu programa. E agora, dois anos depois, volta a fazê-lo. No programa do PAN para as legislativas de 30 de janeiro, propõe-se “criar projetos-piloto de implementação de um rendimento de dignidade e cidadania e projetos-piloto de um rendimento básico incondicional“.

O partido de Inês Sousa Real não está, de resto, sozinho na defesa dessa experiência. Também o Livre quer testar o RBI em Portugal. “Testar, com vista à implementação faseada, um rendimento básico incondicional, que distribua a riqueza nacional produzida e garanta um rendimento a qualquer cidadão, independentemente da sua condição, dos pagamentos do Fundo de Desemprego ou de outros programas de apoio social”, defende o partido de Rui Tavares, no programa para as eleições legislativas.

Mas para o ex-ministro Vieira da Silva, a ideia do rendimento básico incondicional “causa alguma incerteza“, porque “ninguém sabe que consequências teria” a sua implementação. Em declarações ao ECO, o socialista diz discordar da eventual adoção do RBI, porque embora reconheça que tem “bons princípios”, não é uma boa ideia. “Acho que teria riscos sérios de fratura da sociedade”, salienta.

Quanto aos projetos-piloto propostos pelo PAN e pelo Livre, Vieira da Silva considera que “experimentar uma coisa que é universal é quase uma contradição dos termos”. “Que ilações se podem tirar de um projeto-piloto?“, questiona. O antigo ministro realça, além disso, que a implementação deste modelo teria um “custo financeiro muito elevado“, já que teria de estar em causa um rendimento “pelo menos acima do limiar da pobreza”.

A propósito, o antigo ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis — que é defensor do RBI — chegou a sugerir a criação de um imposto sobre o capital como fonte de financiamento desta medida. O PAN, por seu turno, propõe acabar com as “borlas fiscais a entidades poluentes” para esse fim.

Margem para introduzir mudanças na Segurança Social “é reduzida”

Vieira da Silva acredita que a Segurança Social “não tem sido central” nesta campanha eleitoral, porque a “margem de manobra para introduzir mudanças [nesse campo] é reduzida“. “A evolução da economia e as crises vieram desarmar as propostas mais radicais de privatização e capitalização” da Segurança Social, sublinha o ex-ministro.

De notar que, no frente a frente televisivo entre Rui Rio e António Costa, o secretário-geral do PS acusou o PSD de querer privatizar “metade dos recursos da Segurança Social“, uma vez que o presidente do partido laranja admitiu a possibilidade, noutro debate na televisão, de implementar um sistema misto, ainda que com uma base pública. Rui Rio veio, entretanto, esclarecer que é mentira que queira privatizar a Segurança Social, acusando o PS de “deturpar” as propostas dos sociais-democratas.

Para Vieira da Silva, o PSD “não é claro” quanto à vontade de modificar o sistema. O ex-ministro recorda que esta não seria, de resto, a primeira vez que o partido laranja propõe a introdução de um sistema misto, mas avisa que a concretização dessa opção “provocaria uma quebra das receitas” da Segurança Social e, por conseguinte, um “défice significativo“.

“A privatização e a capitalização da Segurança Social são uma questão eterna“, observa ainda o socialista, que defende que as mudanças que vierem a ser feitas na Segurança Social terão de ser incrementais, ao invés de radicais.

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Seguradoras

Ranking seguradoras 2021: Fidelidade e Ageas reforçam quotas de mercado

  • ECO Seguros
  • 20 Janeiro 2022

Fidelidade e Grupo Ageas cresceram acima dos 40% e a Tranquilidade melhorou quota nos ramos Não Vida. Os 10 maiores grupos já representam 88% do mercado. Veja o que mudou no ranking.

Líderes com bom crescimento de negócios: Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade e Steven Braekeveldt, CEO do Grupo Ageas, aproveitaram o momento do ramo Vida enquanto Pedro Carvalho, CEO da Generali/Tranquilidade, esteve acima da média nos ramos Não Vida.

O crescimento do ramo Vida em 2021 levou a que seguradoras e grupos seguradores com negócio neste segmento tivessem registado um crescimento invulgar num mercado total que subiu 34,1% para 13,3 milhões de euros, segundo dados da ASF, entidade reguladora do setor, que quase coincidem com os dados revelados pela APS, associação portuguesa das companhias de seguros e revelados há dois dias por ECOseguros.

No agregado das 64 seguradoras a operar em Portugal, que se dividem por 42 grupos ou seguradoras, a Fidelidade reforçou a sua liderança crescendo 44% para 3,88 mil milhões de euros de produção e aumentando a respetiva quota em dois pontos para 29,1% do total do mercado.

O Grupo Ageas subiu em 42% as vendas, fundamentalmente através da Ocidental Vida reforçando a sua quota de mercado de 15,5% em 2020 para 16,4% atingindo 2,19 mil milhões de euros de produção.

A Generali/Tranquilidade manteve a terceira posição do ranking global embora tenha um negócio em que o ramo Vida apenas representa 7% do total. Ainda assim subiu 7,1% acima da média nos ramos Não Vida, que foi de 4,7%, fixando quota de mercado total em 8,6%.

Para além das três primeiras, que mantiveram as posições relativas, as seguradoras que mais cresceram foram seguradoras ou grupos com forte componente Vida na carteira. A BPI Vida e Pensões ganhou dois lugares para 4º com uma subida de 83% na sua produção. O Santander cresceu 37% e manteve o 5º lugar. A Zurich mais que duplicou vendas no ramo Vida e no total subiu 40% mantendo o 7º lugar. A GamaLife também duplicou vendas e subiu um lugar para 8º. A CA cresceu na média do mercado ganhando um lugar e fecha o top 10.

No bloco até à posição 20 do ranking destaque para a Real Vida que cresceu 75% e subiu quatro lugares para 14º e a UNA subiu 34% e passou para 16º. A Caravela, que apenas trabalha os ramos Não Vida, voltou a registar um crescimento muito acima da média e a Victoria cresceu 6%, o mesmo que a MetLife. A Mudum, ex-GNB Seguros, já apresentou aumento de vendas e está em 19º lugar. A Chubb aumentou prémios em 12% e a Prévoir-Vie em 14%.

As seguradoras de crédito, em ano de mais intensas parcerias com o Estado, sofreram ainda assim pela quebra da atividade económica. A Cosec baixou 13% mantendo a liderança com cerca de 32 milhões de euros em prémios, segue-se a Crédito y Caución que baixou 17% para 15 milhões, a CESCE que aumentou 40% para 10,9 milhões ultrapassando em prémios a Coface que apenas subiu 3%, para perto de 9 milhões de euros.

De referir que a quota de mercado das empresas sob supervisão prudencial da ASF corresponde a 91,7%, cerca de 12,2 mil milhões de euros, sendo o restante obtido por sucursais de empresas com sede na União Europeia.

Em 2021 aumentou concentração de negócio: Os 3 primeiros grupos somam 54% de quota de mercado (53,5% em 2020), os 5 maiores em 67,6% (64,9%), os 10 maiores 88% (85,3%), os 20 maiores 98% do mercado. O restante é dividido por 22 seguradoras.

O ranking dos grupos seguradores ou seguradoras em Portugal em 2021 ficou assim:

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Eleições 2022

Portal de voto antecipado permite inscrição fraudulenta, alerta Comissão Nacional de Proteção de Dados

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

"No processo de consulta por terceiros é possível anular uma inscrição genuína no voto antecipado", indica a CNPD sobre as deficiências do processo de voto em mobilidade.

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) reconheceu esta quinta-feira que existem “deficiências” no Portal de voto antecipado, as quais “permitem a inscrição fraudulenta por terceiros” para a votação antecipada por mobilidade.

Em esclarecimento solicitado pela agência Lusa, a CNPD indicou que estas deficiências “incluem o voto em mobilidade, o voto em confinamento e o voto para residentes em lares”.

A informação da comissão surge na sequência da notícia do Expresso, segundo a qual “a plataforma de agendamento do voto antecipado para as legislativas através da Internet permite o registo em nome de pessoas que constam nos cadernos eleitorais, desde que se saiba o nome completo e a data de nascimento”.

“Uma vez dentro da plataforma, é possível assumir o controlo do agendamento do voto antecipado da potencial vítima, uma vez que o intruso passa a ter a capacidade de inserir um endereço de ‘e-mail’ e um número de telefone, que servem de meios de contacto para gerir todo o processo e receber notificações relacionadas com o processo”, escreve o Expresso.

Segundo a CNPD, “as falhas detetadas permitem a inscrição fraudulenta por terceiros para voto antecipado por mobilidade, bastando para tal conhecer o nome e data de nascimento ou o número de identificação civil e data de nascimento de uma pessoa”. A CNPD sublinha que, “de qualquer modo, isso não afeta o exercício do direito de voto”.

Mas refere que esta situação permite “a consulta por terceiros a inscrições feitas diretamente pelos titulares dos dados, embora os dados de contacto existentes fornecidos pelos titulares se encontrem mascarados, não sendo, por isso, dados a conhecer”.

“Também no processo de consulta por terceiros é possível anular uma inscrição genuína no voto antecipado, embora nessa eventualidade o titular dos dados receba uma notificação de alerta, o que o obrigará a nova inscrição”, prossegue o esclarecimento da comissão.

A CNPD considera que, “apesar das circunstâncias especiais de pandemia em que vivemos e da necessidade de adaptar procedimentos e criar mecanismos alternativos que permitam aos eleitores exercerem o seu direito fundamental de voto”, a conceção de soluções neste domínio “deve sempre pautar-se pelo imprescindível dever de cuidado, exigindo-se que sejam adotadas as medidas necessárias e legalmente previstas para que o direito à proteção de dados seja devidamente salvaguardado”.

A Lusa também solicitou um esclarecimento à Comissão Nacional de Eleições (CNE), a qual informou que se realizou esta quinta uma reunião plenária, durante a qual foi deliberado que “não há verdadeiramente acesso a outros dados pessoais por esta via, uma vez que a aplicação apenas retorna a freguesia (ou posto) de recenseamento, em princípio, coincidente com a de residência”.

“A inscrição nesta plataforma nunca impede um cidadão que não venha a votar antecipadamente no próximo domingo de exercer o seu direito no dia da eleição”, adianta a nota enviada à Lusa.

“A utilização do nome completo ou, em alternativa, do número de identificação civil, juntamente com a data de nascimento, é a forma de acesso à referida plataforma, como, aliás, há anos o tem sido para a consulta ao recenseamento eleitoral”, adianta a CNE.

E esclareceu que a CNE nunca recebeu “qualquer queixa referente ao uso indevido daqueles dados que, sendo possível, não tem, portanto, constituído um problema real”.

“Outras possíveis dificuldades com que um cidadão ‘pirateado’ possa ver-se confrontado serão facilmente solucionáveis através de um contacto direto com a Secretaria-Geral da Administração Interna, de preferência por correio eletrónico”, adianta a CNE.

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Mercados

Wall Street cai com investidores de olho na Fed

As bolsas norte-americanas terminaram a sessão com perdas, com o setor tecnológico a ser um dos mais receosos. Receios relativos a um endurecimento da política monetária da Fed pairam em Wall Street.

Os principais índices norte-americanos voltaram a “escorregar” esta quinta-feira, terminando a sessão em baixa. O setor da tecnologia esteve entre os mais penalizados, numa altura em que se adensam os receios de que a Fed poderá endurecer a atual política monetária.

O S&P 500 cedeu 1,03% para 4.486,14 pontos, enquanto o industrial Dow Jones recuou 0,95% para 34.696,81 pontos. Ao mesmo tempo, o tecnológico Nasdaq desvalorizou 1,24% para 14.161,98 pontos.

A condicionar o desempenho dos mercados acionistas estiveram os receios de que a Reserva Federal dos EUA poderá endurecer a sua política monetária, havendo a possibilidade de arrancar já em março com a subida dos juros diretores, por forma a conter a inflação. Os investidores aguardam, assim, com expectativa, a reunião do banco central que decorrerá na próxima semana.

Neste contexto, as ações ligadas ao setor tecnológicos estiveram entre as mais penalizadas. A Apple recuou 1,03% para 164,51 dólares, enquanto a Amazon cedeu 2,96% para 3.033,35 dólares, já a Netflix desvalorizou 1,48% para 508,25 dólares.

Em foco estiveram ainda os dados dos pedidos de desemprego que aumentaram mais do que o esperado, na sequência do aumento de infeções por Covid-19 do outro lado do Atlântico. Na semana terminada a 15 de janeiro, houve um aumento de 55 mil pedidos de desemprego, com o valor atual a situar-se nos 286 mil pedidos, de acordo com os dados divulgados esta quinta-feira pelo Departamento do Trabalho dos EUA. Este balanço supera as expectativas dos analistas consultados pela Reuters, que apontavam para 220 mil inscrições.

Além disso, continua a época de apresentação de resultados de várias empresas dos EUA. Esta quinta-feira foi a vez da American Airlines comunicar ao mercado que alcançou a sua maior receita desde o início da pandemia no último trimestre do ano passado, apesar de em termos líquidos ter sofrido um prejuízo de 931 milhões de dólares. Neste contexto, as ações da companhia aérea subiram 3,18% para 16,76 dólares.

Já a seguradora norte-americana Travelers fechou o último trimestre de 2021 com receitas de 1.29 mil milhões de dólares, o que representa um aumento de 2% face às registadas no período homólogo. Nesta sessão, a empresa valorizou 0,24% para 25,22 dólares. Nota positiva ainda para a Alcoa cujas ações somaram 2,72% para 61,25 dólares, após apresentação de resultados.

Entretanto, já após o fecho do mercado, a Netflix revelou que no quatro trimestre de 2021 teve mais 8,3 milhões de subscritores, num período em que a empresa apostou fortemente na programação, nomeadamente com os filmes “Red Notice” e “Don’t Look Up” e a nova temporada de “The Witcher”. Segundo a Reuters, este balanço fica aquém das expectativas dos analistas, dado que estes apontavam para mais 8,4 milhões de subscritores. A empresa de streaming fechou o ano com um total de 221,8 milhões de subscritores em todo o mundo.

Em termos de receitas, entre setembro e dezembro do ano passado, a Netflix obteve 7,71 mil milhões de dólares em receitas, em linha com o esperado pelos analistas.

(Notícia atualizada às 21h48 com os resultados da Netflix referentes ao quarto trimestre de 2021)

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Eleições 2022

Rio cancela agenda na 6.ª feira de manhã para realizar exame médico

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

Depois de se ausentar de uma ação de campanha em Vila Real, por sangrar do nariz, Rui Rio cancelou a agenda desta sexta-feira na Figueira da Foz para fazer exames médico.

O presidente do PSD, Rui Rio, vai realizar esta sexta-feira de manhã um exame médico devido ao problema do sangramento do nariz que o afetou esta quinta, cancelando a agenda da parte de manhã na Figueira da Foz. A informação foi avançada por fonte oficial do PSD, que adiantou que a restante agenda de campanha eleitoral da tarde se mantém.

De manhã, pelas 11:30, estava prevista uma visita ao mercado da Figueira da Foz, iniciativa que foi cancelada. Depois de realizar o exame médico, o presidente do PSD terá um almoço privado com os candidatos pelo distrito de Coimbra, na Figueira da Foz, ponto onde prestará declarações à comunicação social.

À tarde, mantém-se o contacto com a população e comércio local em Coimbra, pelas 15:00, seguido da habitual sessão temática, desta vez sobre Ambiente, também em Coimbra, com Rui Rio e o vice-presidente do PSD Salvador Malheiro, moderado pela cabeça de lista por Coimbra, Mónica Quintela.

Esta quinta-feira, Rio teve de se ausentar por cerca de 40 minutos da sessão temática realizada ao final da tarde em Vila Real por ter começado a sangrar do nariz, mas ainda encerrou o debate com uma curta intervenção.

“Queria pedir desculpa de não poder ter estado todo o tempo, mas começar para aqui a deitar sangue era um 31 e nós não estamos para o 31, estamos mesmo para o 30 de janeiro, e é esse 30 que nós queremos”, afirmou Rui Rio, em tom bem-disposto, numa referência à data das eleições legislativas antecipadas.

Rui Rio explicou que começou a sangrar do nariz mal se sentou para assistir à sessão, e que tal já acontecera na quarta-feira, “talvez devido ao frio”.

Nos últimos dias, a caravana do PSD tem andado pelos distritos de Castelo Branco, Viseu, Bragança e Vila Real, com as temperaturas nas sessões de final de tarde – realizadas numa tenda transparente, mas aberta – a terem baixado até aos três graus no Fundão.

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Seguradoras

CE adverte Hungria pelo veto sobre transação VIG-Aegon

  • ECO Seguros
  • 20 Janeiro 2022

Budapeste tem 10 dias para rever decisão de veto ao negócio acordado entre as seguradoras VIG e Aegon envolvendo venda de filiais desta na Hungria. Está em causa uma infração, avisa a CE.

A operação de aquisição, pela austríaca VIG, de ativos da Aegon em vários países da Europa, uma transação estimada em 830 milhões de euros e autorizada pelas autoridades europeias ao abrigo do Regulamento de fusões e concentrações, foi vetada pelo governo da Hungria em abril de 2021, comprometendo conclusão acordo entre Aegon Group e o Vienna Insurance Group (VIG).

Depois de ter autorizado a transação em agosto, Bruxelas reagiu ao veto do governo de Budapeste, iniciando uma análise à decisão do governo húngaro já em outubro passado, por forma a determinar se não haveria incompatibilidade com as normas da UE. Agora, a Comissão Europeia (CE) concluiu que a Hungria agiu com inobservância de algumas regras da UE, nomeadamente o artigo 21º do Regulamento europeu sobre fusões e concentrações.

Quando decretou bloqueio à transação, a Hungria invocou defesa de interesse nacional e fundamentou a decisão de travar o negócio com a “necessidade de introduzir emendas à lei local de investimento estrangeiro” com objetivo de a adaptar ao estado de emergência resultante da pandemia (Covid-19).

Ora, após análise à atuação das autoridades húngaras, a CE explica que a transação acordada (incluindo diversas filiais de seguros da Aegon no mercado húngaro) tem âmbito comunitário, ou seja, surte efeito no conjunto do espaço europeu, abrangendo Hungria, Polónia, Roménia (e Turquia). Sublinhando que os processos de concentração no espaço europeu são regulamentados; que por força dessas leis as operações são avaliadas em cooperação estreita da Comissão (DG da Concorrência) com as autoridades dos Estados-Membros da UE e que, de acordo com o Regulamento em causa, cabe à Comissão Europeia competência exclusiva para examinar as concentrações. Em consequência – conforme dispõe o nº3 do artigo 21º do mesmo Regulamento europeu –, “Os Estados-Membros não podem aplicar a sua legislação nacional sobre concorrência às concentrações de dimensão comunitária.”

Nestas condições, a Comissão considera, numa base preliminar, que a argumentação da Hungria é insuficiente e que o veto deveria ter sido comunicado à Comissão e aprovado por esta antes de ser implementado. Em comunicado, a CE afirma também que, o bloqueio húngaro é incompatível com as regras europeias (REGULAMENTO (CE) N.o 139/2004 DO CONSELHO de 20 de janeiro de 2004), uma vez que limita a liberdade de estabelecimento.

Mantendo o dossiê em aberto, a Comissão convidou a Hungria a responder num prazo de 10 dias úteis, após o qual avaliará a posição daquele Estado. Se a resposta não for suficiente para eliminar as preocupações de Bruxelas, a CE poderá adotar uma decisão final visando a Hungria por infração dos Tratados, avisa a instituição executiva da UE.

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Energia

Moldávia declara estado de emergência após nova crise do gás com a Gazprom

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

O preço do gás aumentou de 397 para 570 euros por cada mil metros cúbicos, o que provocou uma dívida de 22 milhões de euros da Moldovgaz em relação à russa Gazprom.

O parlamento da Moldávia declarou esta quinta-feira o estado de emergência devido à nova crise do gás com a Gazprom, o gigante do gás russo, que voltou a ameaçar com a suspensão dos fornecimentos à antiga república soviética. O estado de emergência, que se prolongará por dois meses, foi aprovado por 58 dos 101 deputados.

Na sua intervenção no parlamento, a primeira-ministra Natalia Gavrilita defendeu a necessidade de tomar medidas extremas para garantir o fornecimento aos consumidores, o que pode implicar o desvio para as habitações de parte do gás importado da indústria.

Gavrilita indicou que o preço do gás aumentou de 450 para 646 dólares (397 para 570 euros) por cada mil metros cúbicos, o que provocou uma dívida de 25 milhões de dólares (22 milhões de euros) na Moldovgaz.

Esta empresa estatal pagou o gás fornecido em dezembro, mas não conseguiu garantir os prazos de pagamento estabelecidos para janeiro, o que provocou a ameaça da Gazprom.

As autoridades de Chisinau sugeriram garantir um pronto pagamento de 38 milhões de dólares (33,5 milhões de euros) e os restantes 25 milhões de dólares para mais tarde, mas a Grazprom recusou a oferta. Horas após o parlamento ter declarado o estado de emergência, o Governo anunciou o pagamento do gás à Rússia pelo primeiro mês do ano.

O Governo moldavo lamenta a negativa da Gazprom em aceitar o adiamento do pagamento, e assinalou que a empresa russa “nunca tinha antes insistido em pagamentos urgentes e aceitava moratórias durante o período do inverno, que se iam resolvendo à medida que se reduzia o consumo de gás”.

Em outubro de 2021 a Moldávia já tinha declarado o estado de emergência após a Gazprom ter anunciado que fecharia a torneira do gás em dezembro, caso o país não saldasse totalmente uma dívida que ascendia a 709 milhões de dólares (625 milhões de euros).

No final de outubro as suas partes assinaram um novo contrato por um período de cinco anos, após a União Europeia ter acusado Moscovo de utilizar o gás como arma geopolítica devido à política europeísta da Presidente Maia Sandu.

Um ponto decisivo do acordo consiste em pagar o custo do gás consumido no mês anterior, e ainda metade do volume consumido no mês em curso, o mais tardar até ao dia 20 de cada mês.

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Empresas

Trabalhadores da Águas de Portugal acusam Governo de se “intrometer no processo negocial”

  • Lusa
  • 20 Janeiro 2022

CGTP acusa o Governo de "dizer aos Conselhos de Administração que apliquem os 0,9%" de aumentos, "atropelando o direito à negociação da contração".

Cerca de duas dezenas de trabalhadores do grupo Águas de Portugal (AdP) concentrou-se esta quinta-feira junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa, para acusar o Governo de se intrometer no processo negocial em curso e para reivindicar aumentos salariais.

A ação de protesto, realizada esta tarde, foi convocada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional (STAL) e pela Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL), contando com a presença da secretária-geral da CGTP-IN, Isabel Camarinha, e de trabalhadores da Imprensa Nacional Casa da Moeda.

Além de reivindicarem o aumento de salários e a atribuição aos trabalhadores do grupo AdP do subsídio de penosidade e risco, os promotores deste protesto acusaram o Governo de se intrometer no processo negocial com a administração desta empresa pertencente ao setor empresarial do Estado.

“A solução ideal é que os Conselhos [de Administração] das empresas públicas, nomeadamente o da Águas de Portugal, negoceiem a contração coletiva que está em vigor e que foi objeto de proposta de negociação por parte dos sindicatos. Agora, vem o Governo dizer aos Conselhos de Administração que apliquem os 0,9% [de aumentos] que foram aplicados na Administração Pública, atropelando o direito à negociação da contração coletiva nestas empresas. Isto não pode ser aceite pelos sindicatos”, afirmou, aos jornalistas, Isabel Camarinha.

No entender da líder da CGTP-IN, sugerir um aumento de 0,9% “não é sequer uma proposta negociável” e “não garante absolutamente nada, nem a reposição do poder de compra dos trabalhadores”.

“Se as administrações quiserem aplicar os 0,9% podem aplicar, mas isso não é proposta para negociação. É uma imposição que estão a fazer de uma atualização que não atualiza os salários dos trabalhadores e que não responde às propostas que foram feitas, quer de revisão salarial, dos aumentos de 90 euros para todos os trabalhadores, nem outras propostas relativas a horários de trabalho, a carreiras, categorias, etc”, apontou.

Entretanto, pouco antes do início do protesto, uma comitiva do STAL e da FIEQUIMETAL reuniu-se com o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, que, segundo os sindicalistas, lhes confirmou a proposta dos 0,9%, mas que ressalvou que “apenas é uma base negocial”.

“O senhor secretário de Estado diz que foi aquilo que foi decidido pelo Governo. Diz que se negoceie os 0,9% e que não tinha imposto, mas que os 0,9% é a base [negocial] e que não limita outros valores. O que nós queremos aqui deixar vincado é que têm de ser as administrações a valorizar os seus trabalhadores”, defendeu o dirigente sindical Mário Matos, da FIEQUIMETAL.

O sindicalista adiantou que na próxima semana haverá uma reunião com a administração da AdP e que não excluem “outras formas de luta”, caso o desfecho não seja satisfatório.

“Está em cima da mesa novas formas de luta destes trabalhadores. Em luta pelas suas reivindicações que são justas, nomeadamente o subsídio de penosidade e risco”, apontou.

Relativamente a este subsídio de penosidade e risco, Mário Matos lembrou que a sua atribuição está inscrita no Orçamento do Estado para 2021 para os trabalhadores da Administração Pública, mas que os da Águas de Portugal não foram contemplados.

Contactada pela agência Lusa, fonte da AdP escusou-se a fazer comentários.

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Cultura

Museus e salas de concertos holandeses abrem como cabeleireiros em sinal de protesto

Desde museus a oferecerem aulas de ioga, a salas de concertos com cortes de cabelo, o setor cultural holandês está a abrir portas em forma de protesto num movimento de desobediência civil.

Os museus e salas de concertos na Holanda abriram portas esta quarta-feira enquanto ginásios ou cabeleireiros, como forma de protesto contra as mais recentes restrições de combate à pandemia de Covid, avançou a Reuters (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Após um confinamento com início em meados de dezembro, a Holanda decidiu levantar as restrições na passada sexta-feira, dia 14 de janeiro. As novas regras estipulam que serviços como cabeleireiros, ginásios e lojas não essenciais podem voltar a abrir portas, com exceção dos museus, teatros e cinemas.

Em forma de protesto contra estas medidas, museus e salas de concertos, como a histórica Sala de Concertos Real em Amesterdão Concertgebouw, abriram portas e ofereceram aulas de ioga e cortes de cabelo acompanhados de quadros e música clássica.

“Não percebemos e não há razão para isso, porque nos últimos dois anos mostrámos que é muito, muito seguro ir a um concerto ou a um museu”, sublinhou o diretor do Concertgebouw Simon Reinink. “Na verdade, é a nossa profissão – gerir multidões. Sabemos como lidar com grandes quantidades de pessoas” acrescentou o diretor.

As restrições de combate à Covid têm gerado vagas de desobediência civil na Holanda, com centenas bares e restaurantes a abrir portas durante a semana passada, bem como no fim de semana, avançou a Associated Press (acesso gratuito/conteúdo em inglês). Apesar da proibição, bares e restaurantes abriram em protesto alegando que as restrições estão a prejudicar o negócio.

Em resposta aos protestos no setor cultural, a secretária de Estado da Cultura e Media, Gunay Uslu, partilhou via Twitter que o setor “está a chamar a atenção para a sua situação de forma criativa. Eu compreendo o seu pedido de ajuda e a forma como os artistas querem mostrar todas as coisas belas que têm para nos oferecer”. Contudo, a responsável alertou ainda que “a abertura da sociedade deve ser feita passo a passo. A cultura está no topo da agenda”.

O Governo holandês referiu que iria analisar a possibilidade de levantar novamente as restrições a partir de 25 de janeiro.

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Mediação

DS Seguros quer mais 30 agências e duplicar vendas em 2022

  • ECO Seguros
  • 20 Janeiro 2022

Depois de aumentar faturação em 50% com emissão de 30 mil novas apólices no último ano, a rede de agências quer abrir mais 30 lojas de seguros. Objetivo é duplicar vendas em 2022.

Luís Tavares (DS Seguros): Aumentar a faturação em 50% “é um resultado extraordinário”

A mediadora DS SEGUROS (grupo Decisões e Soluções) cresceu 50% em faturação em 2021, com destaque para os seguros “mais importantes para as famílias” e que são estratégicos para a distribuidora (Vida + Saúde + Acidentes Pessoais e Multirriscos), alcançando “crescimento de 40% nestes seguros”.

Em comunicado, a DS realça incremento de vendas nos seguros de saúde, que progrediram 66%, “o que demonstra uma maior preocupação das famílias e empresas na procura deste tipo de seguro. No ramo Vida o crescimento foi de 51%, em comparação com 2020”.

“Num ano ainda fortemente condicionado pelos efeitos da pandemia, conseguir que as nossas cerca de 100 agências a nível nacional, tivessem aumentado a sua faturação em 50% é um resultado extraordinário e mostra a sua capacidade de adaptação ao mercado e às novas formas de trabalhar. Ajudámos milhares de famílias e empresas a ter melhores soluções, a poupar centenas ou milhares de euros por ano, nos seus seguros, emitimos cerca de 30.000 novas apólices, crescemos nos seguros mais importantes para as famílias,” disse Luís Tavares, Diretor Coordenador Nacional da DS Seguros.

No último ano, a rede inaugurou oito novas agências por todo o país, passando a operar em Rio Maior, Porto (Damião de Góis), Alpiarça, Pinhal Novo, Soure, Santo Tirso, Leiria (São Romão) e Trancoso. Para 2022, afirma objetivo de crescer na faturação e na produção de seguros estratégicos 100%, para além de pretender inaugurar 30 novas agências, o que corresponde à criação de mais de 100 novos postos de trabalho.

Além de distribuir seguros, a Decisões e Soluções desenvolve operação em serviços de mediação imobiliária, intermediação de crédito, obras e construção.

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Eleições 2022

Sondagem dá vitória ao PS, mas PSD encurta distância

  • ECO
  • 20 Janeiro 2022
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A 10 dias das eleições legislativas, a sondagem feita pela Universidade Católica dá a vitória ao PS, com 37% dos votos. Mas o PSD encurta a distância, reunindo agora 33% das intenções de voto.

O PS continua a liderar as intenções de voto dos portugueses na ida às urnas marcada para 30 de janeiro, mas PSD encurta a distância. Na sondagem realizada pela Universidade Católica, os socialistas detêm 37% das intenções de voto, ao passo que os sociais-democratas ficam pelos 33%.

Segundo a projeção divulgada esta quinta-feira, para RTP1, Público e Antena 1, o PS tem agora 37% das intenções de voto, menos dois pontos do que na última sondagem e apenas mais quatro pontos do que o PSD, que sobe nas intenções de voto dos portugueses para 33% (mais três pontos face à última sondagem).

O Chega continua a ser a terceira força política, recolhendo 6% das intenções de voto. Já no que toca ao quarto lugar, a sondagem da Universidade Católica dá agora um empate técnico ao Bloco de Esquerda (BE), CDU e Iniciativa Liberal (IL), com estas forças políticas a recolherem 5% das intenções de voto. Importa, no entanto, sublinhar que no caso do partido partido liderado por João Cotrim Figueiredo se trata de uma subida de um ponto face à anterior projeção, ao passo que os bloquistas caiem um ponto nas intenções de voto.

Segue-se o CDS-PP, PAN e Livre, todos a recolherem 2% das intenções de voto.

De referir que nesta projeção, 8% dos inquiridos “não sabem” se vão votar, 3% dizem que “de certeza que não iria votar” e 1% “não tenciona ir votar”.

Este inquérito foi realizado pela Universidade Católica Portuguesa entre 12 e 18 de janeiro de 2022. O universo alvo foi composto pelos eleitores residentes em Portugal, sendo que os inquiridos foram selecionados aleatoriamente a partir duma lista de números de telemóvel, também ela gerada de forma aleatória. Foram obtidos 1.456 inquéritos válidos. A margem de erro máximo associado a uma amostra aleatória dessa dimensão é de 2,6%, com um nível de confiança de 95%.

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