Mês: Janeiro 2022

Eleições 2022

Costa pode governar “à Guterres” se PS ganhar sem maioria absoluta

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O primeiro-ministro esclareceu que pode fazer um Governo "à Guterres", negociando diploma a diploma, ou formar maioria com o PAN, se tiver deputados suficientes.

O “tabu” acabou. O líder do Partido Socialista admitiu esta quinta-feira no debate com Rui Rio que poderá formar um Governo minoritário, negociando diploma a diploma no Parlamento, como fez António Guterres. Além disso, piscou o olho à possibilidade de governar em coligação com o PAN, caso o PS fique perto da maioria absoluta e o número de deputados do PAN for suficiente.

“Se não tiver a maioria absoluta, não viro as costas ao país“, afirmou o primeiro-ministro, garantindo assim que apenas se demite do PS caso fique atrás do PSD. Nesse caso, “se Rui Rio ganhar, só posso ter uma leitura que é a de que os portugueses rejeitaram a minha ação, por isso arrumo os meus papéis e entregarei a chave ao doutor Rui Rio”, esclareceu.

Mas e se o PS ganhar sem maioria absoluta? “Teremos de conversar com os partidos na Assembleia da República num modelo clássico, diploma a diploma, como fez Guterres“, disse Costa, referindo-se ao período em que o PS negociou com o PSD liderado por Marcelo Rebelo de Sousa — ou seja, Costa dá a entender que não afasta acordos pontuais com o PSD de Rui Rio.

Recordando que foi ministro dos Assuntos Parlamentares de António Guterres, Costa admitiu que este foi um período “difícil” e que “levava mais tempo” a aprovar as propostas do Governo. O Executivo de Guterres demitiu-se em 2002, após o PS ter perdido as autárquicas de 2001, para evitar um “pântano político”.

Ainda assim, Costa remete a questão para o pós-eleições, afirmando que ainda “não sabemos a aritmética que vai resultar das eleições” e relembrando que o PAN foi o único partido a viabilizar o Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022). Os deputados do PAN podem ser suficientes caso o PS fique perto da maioria absoluta, como mostra o cenário mais otimista da sondagem do Público revelada esta quinta-feira.

Sobre a possibilidade de reeditar a geringonça, o primeiro-ministro assumiu que “nas atuais circunstâncias não é possível”. “Desde que não perca as eleições cá estou para encontrar uma boa solução de Governo”, concluiu.

Momentos antes (e nos dias prévios ao debate), Rui Rio tinha pressionado Costa a responder sobre o que faria se ganhar sem maioria absoluta e alertava para a possibilidade de o socialista sair mesmo se vencer as eleições. Nesse caso, Portugal pode vir a ter “Pedro Nuno Santos como primeiro-ministro e teríamos o Bloco mesmo dentro do Governo”, afirmou Rio, notando que isso seria um “perigo” para o país pela guinada à esquerda do PS.

(Notícia atualizada às 21h20 com mais informação)

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Justiça

PGR admite enviar delegação a África do Sul para apoiar extradição de Rendeiro

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2022

A Procuradoria-Geral da República assumiu estar a equacionar o envio de magistrados para a África do Sul, no sentido de acompanhar o processo de extradição do antigo presidente do BPP João Rendeiro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiu esta quinta-feira estar a equacionar o envio de magistrados para a África do Sul, no sentido de acompanhar o processo de extradição do antigo presidente do BPP João Rendeiro. A informação foi adiantada esta tarde pelo Observador e confirmada à Lusa por fonte oficial da PGR.

“Está a ser ponderada a constituição de uma delegação composta por magistrados do Ministério Público português com vista a deslocação à África do Sul para prestar todo o auxílio necessário e requerido pelas autoridades sul-africanas no contexto do processo de extradição”, refere a PGR em resposta escrita.

O possível envio de magistrados do Ministério Público (MP) para Durban surge na sequência da formalização na quarta-feira do envio do pedido de extradição do ex-banqueiro e consequente receção da documentação pelas autoridades sul-africanas.

Segundo uma nota da PGR, o pedido de extradição, formulado no prazo de 40 dias previsto no artigo 16 da Convenção Europeia de Extradição, “foi instruído em português com toda a documentação relevante e legalmente exigida e acompanhado de tradução”.

Abrangidas no pedido de extradição – esclarece ainda a PGR – estão as três decisões condenatórias de que João Rendeiro foi alvo (uma transitada em julgado e duas ainda não transitadas) e factos relativos ao inquérito instaurado em 2021 que tem como objeto crimes de branqueamento, descaminho, desobediência e falsificação de documento autêntico.

O antigo presidente do Banco Privado Português regressa no dia 21 de janeiro ao tribunal de Verulam, Durban, na África do Sul, depois da sessão da passada segunda-feira ter sido adiada, por decisão do juiz do processo.

Localizado e detido em Durban no âmbito de mandado internacional de detenção, após quase três meses de fuga à justiça portuguesa, João Rendeiro foi inicialmente presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou em 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, remetendo-o para uma das maiores prisões do país, depois de rejeitar a libertação mediante caução.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

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Coronavírus

Mais de 3,5 milhões de portugueses já têm reforço da vacina contra Covid-19

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2022

O número de pessoas com o reforço da vacina contra a covid-19 em Portugal continental ultrapassou os 3,5 milhões, com mais 83.415 inoculações nas últimas 24 horas.

O número de pessoas com o reforço da vacina contra a Covid-19 em Portugal continental ultrapassou os 3,5 milhões, com mais 83.415 inoculações nas últimas 24 horas.

De acordo com relatório da vacinação contra a Covid-19 e contra a gripe, divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS), já receberam a dose de reforço contra o novo coronavírus 3.580.978 pessoas.

Na quarta-feira, foram vacinadas no continente, contra a Covid-19 (esquema primário completo e reforço) e contra a gripe 94.504 pessoas.

Com a vacinação primária completa contra a Covid-19 estão 8,7 milhões de pessoas. Com a dose de reforço estão vacinadas 90% das pessoas com 80 ou mais anos, 91% dos que têm entre 70 e 79 anos, 79% das pessoas entre os 60 e os 69 anos, e 47% das pessoas na faixa etária entre os 50 e os 59 anos.

Em relação à vacina da gripe, a DGS indica que Portugal já administrou mais de 2,5 milhões de vacinas, desde o dia 1 de setembro do ano passado. Desse número de vacinas, contabilizado até ao fim do dia de quarta-feira, cerca de 483 mil foram administradas em farmácias.

“Segundo os dados disponíveis, nos últimos meses foram vacinados contra a gripe cerca de 1.765.600 utentes com idade igual ou superior a 65 anos, aproximadamente 188 mil em farmácias”, especifica a DGS, que em comunicado reforça o apelo para que as pessoas se vacinem.

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Eleições 2022

Costa promete vender 50% do capital da TAP

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António Costa (PS) e Rui Rio (PSD), os dois candidatos ao cargo de primeiro-ministro, debateram esta quinta-feira, pela primeira vez, antes das eleições de 30 de janeiro. Recorde os momentos-chave.

O presidente do PSD e o secretário-geral do PS debateram esta quinta-feira durante 75 minutos nos três principais canais em sinal aberto. O frente a frente entre Rui Rio e António Costa pode ser decisivo, numa altura em que, a cerca de duas semanas das eleições, as sondagens continuam a dar um avanço ao PS face ao PSD, mas sem alcançar a almejada maioria absoluta.

Recorde aqui os momentos-chave do debate:

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Desporto

Textor já só tem acordo com “Rei dos Frangos” para comprar 16% do Benfica

O investidor norte-americano e o empresário "Rei dos Frangos" estão a negociar a compra e venda de 16% do Benfica, tendo posto termo ao contrato referente a 9% do capital.

O investidor norte-americano John Textor já só tem acordo com o empresário José António dos Santos para a compra de ações representativas de 16% do capital da Benfica SAD, ao invés dos anteriores 25%, lê-se num comunicado enviado por à CMVM.

O Benfica deu a conhecer ao mercado esta quinta-feira uma mensagem de José António dos Santos, conhecido por “Rei dos Frangos” e o maior acionista individual do clube, que tenta pôr fim a algumas dúvidas em torno da estrutura acionista da SAD e de acordos para a venda de participações no seu capital social.

No documento, José António dos Santos confirma que, em 16 de julho do ano passado, estabeleceu acordos com John Textor para a transação de 25% do capital do Benfica. “Posteriormente, o declarante [“Rei dos Frangos”] e a parte contrária acordaram no sentido de considerarem suspensas até 31 de dezembro de 2021 as obrigações contratuais para qualquer das partes”, acrescenta.

Terminado o ano, o empresário diz agora que, “no âmbito das negociações que ainda decorrem”, foi acordado com John Textor o fim de um dos contratos que previa a transferência de 9% da SAD para o investidor norte-americano.

No entanto, John Textor “mantém interesse na conclusão do negócio que respeita à transmissão de um total de 3.680.000 ações ordinárias, escriturais e nominativas, representativas de 16% do capital social da Benfica SAD, pelo que, com reporte à presente data [13 de janeiro], mantém negociações em vista a alcançarem um acordo nesse sentido”.

Na mesma missiva, José António dos Santos explica ainda que detém diretamente 13,67% da Benfica SAD, mas controlando também posições indiretas, nomeadamente 1,9565% através do Grupo Valouro (onde tem uma participação de 23,335%) e 0,7485% através da Avibom, que tem o Grupo Valouro como único acionista.

Além destas, José António dos Santos refere que o Grupo Valouro é acionista maioritário da Rações Valouro, que detém 0,002% da SAD das “águias”.

O maior acionista individual do Benfica explica ainda que a 26 de abril de 2021, celebrou com a Quinta de Jugais um contrato de promessa de compra e venda, condicionado, de 2% do Benfica, mas as partes “manifestaram reciprocamente a vontade da sua resolução amigável”.

Semelhante aconteceu com um contrato assinado com José da Conceição Guilherme, em 28 de abril desse ano, para a venda, também condicionada, de 3,73% do Benfica. “O contrato promessa em causa caducou, sem que tivesse sido celebrado qualquer acordo de transmissão de ações”, refere a nota.

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Mediação

Bull Insurance oferece serviço médico permanente à Câmara de Caldas da Rainha

  • ECO Seguros
  • 13 Janeiro 2022

O acordo pode atingir as 5 mil pessoas, entre colaboradores do município e de freguesias, bombeiros e famílias. A SMP vai operacionalizar e a mediadora quer chegar a 12 câmaras da região.

António Horta Salvo, presidente e diretor da Bull Insurance: “Como uma forma de retribuir a confiança que em nós têm depositado ao longo dos anos, decidimos colocar à disposição o serviço de médico ao domicilio”.

A mediadora Bull Insurance estabeleceu uma parceria com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha permitindo aos colaboradores municipais, os Bombeiros Voluntários e colaboradores das Juntas de Freguesia do Concelho usufruírem de serviço médico ao domicílio durante 24 horas por dia. O acordo é extensível a todos os familiares que compõem o agregado familiar até um limite de quatro pessoas por agregado, estimando a Bull que a parceria possa abranger um universo superior a cinco mil pessoas.

“A Câmara Municipal de Caldas da Rainha, os Serviços Municipalizados e os Bombeiros Voluntários são nossos Clientes há vários anos”, explica António Horta Salvo, diretor da mediadora, justificando o passo dado “como uma forma de retribuir a confiança que em nós têm depositado ao longo dos anos, decidimos colocar à disposição o serviço de médico ao domicilio, que sem dúvida acrescenta valor à perceção que os colaboradores têm relativamente à sua Entidade Patronal”.

A Bull Insurance foi fundada em 2007 e tem sede em Caldas da Rainha, com delegações em Leiria e Lisboa, tendo 7 Colaboradores no quadro, “mas trabalhamos em Parceria com vários Mediadores que nos apoiam na distribuição” e com a generalidade das Seguradoras que estão no mercado”, afirma António Salvo.

A empresa atingiu mais de 3,8 milhões de euros em prémios em 2021, cerca de 90% relativos a ramos Não Vida e conseguiu comissões no valor de perto de 500 mil euros. Tem cerca de 40% de clientes particulares, sendo o restante PMEs.

O contrato com a Câmara Municipal de Caldas da Rainha pressupõe, segundo o portal BASE, receitas de comissões de 6% a 9% junto das seguradoras contratadas pelo município, em troca da gestão da carteira de seguros que inclui serviços como linhas telefónicas de apoio permanente a acidentes de trabalho e de viação, prazo de resposta máximo de 24 horas a solicitações da edilidade e 35 horas de formação a colaboradores da Câmara.

“Através deste serviço estamos a dar acesso a um conjunto de benefícios digitais, como teleconsultas de medicina geral e familiar, enquanto promovemos uma maior gestão do tempo dos colaboradores e familiares, diminuindo o absentismo, aumentando a produtividade e a qualidade de vida de todos”, elenca António Salvo as vantagens desta oferta. A favor da Bull o diretor salienta que “esta nossa iniciativa também visa poder chegar aos potenciais 5 mil beneficiários desta iniciativa, tornando estes utilizadores em putativos clientes, minimizando assim os custos da iniciativa”. Conclui o racional da oferta por estar a preparar “uma oferta semelhante para as 12 câmaras que compõe a OestCim, pensado assim poder vir a criar valor para todas as Entidades”, refere.

A Bull Insurance Introduziu em Portugal a Circles Group, líder em Seguros de Eventos e Filmes, “trabalhamos muito este nicho, com expressão significativa na nossa faturação” e, para além de todos os outros ramos, “temos experiência em Municípios e Hotelaria”, conclui António Salvo.

A SMP – Serviço Médico Permanente, que vai prestar estes serviços, pertence exatamente ao grupo hoteleiro e de gestão de golfe Onyria e tem clientes como Allianz, Advance Care, Europ Assistance, Mapfre, Médis, mgen, SAMS e miMed. Anuncia um corpo clínico com 280 médicos e cobertura de todo o país.

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Seguradoras

INE: Preços dos seguros aumentaram 2,1% em 2021 mas continuam mais baratos que em 2012

  • ECO Seguros
  • 13 Janeiro 2022

O INE retira prémios e indemnizações e foca-se no serviço das empresas de setor para calcular a inflação nos seguros. No ano passado os preços cresceram, mas continuam mais baratos que em 2012.

Os preços dos seguros aumentaram 2,1%, considerando a variação homóloga no mês de dezembro de 2021 e 2020, valor abaixo do registado para o IPC nacional que se fixou em 2,7% para o mesmo indicador e em 1,3% se considerada a inflação média mensal.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) relativo ao último mês do ano passado, agora divulgado pelo INE, desagrega a análise dos preços de seguros em quatro classes registando um aumento dos preços, comparando dezembro de 2021 e 2020, dos seguros relacionados com a Habitação em 1,7% e nos relacionados com Transporte em 3,2%. Em sentido inverso os preços dos seguros relacionados com a saúde baixaram 0,1% enquanto todos os outros seguros permaneceram quase inalterados.

O IPC elaborado pelo INE quanto aos seguros incide sobre a taxa de serviço cobrada pelas empresas de seguros. Essa taxa é calculada subtraindo aos prémios brutos dos seguros e prémios suplementares as indemnizações e a variação das reservas atuariais. Na prática está fortemente condicionada pela taxa de sinistralidade e consequente rentabilidade dos diferentes ramos objeto de análise.

Como a base do IPC é 2012 verifica-se que os preços dos seguros, na ótica dos serviços prestados pelas empresas de seguros estão 0,4% abaixo do valor de quase 10 anos, enquanto o IPC geral aumentou 6,7% nesse período. Por classes, os seguros relacionados com a habitação subiram 7,7% desde 2012 e os relacionados com a saúde 16%. Os seguros relacionados com Transportes baixaram 5,2% em quase 10 anos e a classe de outros seguros registou uma quebras de preços de 10,5% no mesmo período. Os prejuízos crónicos dos últimos anos nos ramos automóvel e acidentes de trabalho, com taxas de sinistralidade acima dos 100% do valor dos prémios, terão influência neste desempenho negativo para o negócio da indústria seguradora.

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Atualidade

2021, tal como 2018, foi o sexto ano mais quente em 142 anos

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2022

Em 2021, a temperatura global ficou 0,85ºC acima da média do período de referência da NASA (1951-1980) e cerca de 1,1ºC acima da média do final do século XIX.

O ano 2021 foi o sexto mais quente, igualando com 2018, desde que há registos a nível mundial, que recuam a 1880, segundo análises feitas pela agência espacial norte-americana (NASA) e pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA).

A NASA adianta, em comunicado divulgado esta quinta-feira, que os últimos oito anos foram os mais quentes desde que há registos (2018 e 2021 foram os sextos mais quentes).

Em 2021, a temperatura global ficou 0,85ºC acima da média do período de referência da NASA (1951-1980) e cerca de 1,1ºC acima da média do final do século XIX, que marca o início da Revolução Industrial.

A NASA lembra que as atividades humanas têm levado ao aumento das emissões de dióxido de carbono e outros gases com efeito de estufa na atmosfera, na origem do aquecimento do planeta, cujos efeitos são visíveis na diminuição do gelo no Ártico, na subida do nível do mar, na intensidade dos incêndios florestais e na alteração dos padrões migratórios dos animais.

Estações meteorológicas, navios e boias oceânicas em todo o mundo registam a temperatura na superfície da Terra ao longo de cada ano.

A NASA explica que as temperaturas são validadas com dados de satélite e que os cientistas analisam as medições usando algoritmos de computador para calcular a diferença da temperatura média global da superfície do planeta para cada ano.

A agência espacial norte-americana compara a temperatura média global com o seu período de referência (1951-1980), que inclui padrões climáticos e anos excecionalmente quentes ou frios.

Muitos fatores afetam a temperatura média global num determinado ano, como os fenómenos naturais El Niña e El Niño no oceano Pacífico.

Os cientistas da NASA estimam que o fenómeno El Niña – que, ao contrário do El Niño, consiste na diminuição da temperatura da superfície das águas do Pacífico – terá “arrefecido” a temperatura média do planeta em cerca de 0,03ºC face ao que seria expectável.

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Mediação

Francesa Gras Savoye passa a chamar-se WTW

  • ECO Seguros
  • 13 Janeiro 2022

Rebatizada com sigla do grupo a que pertence, a corretora francesa mais do que centenária assume virar de página para acelerar e concluir integração na WTW, marca adotada pela Willis Towers Watson.

A Gras Savoye, empresa histórica no panorama da corretagem de seguros em França, mudou o nome para WTW, as iniciais que atualmente identificam a Willis Towers Watson, grupo que em 2015 adquiriu a corretora francesa fundada em 1907.

Consultora de risco e especialista em seguros gerais e linhas empresariais, a empresa operava até agora sob denominação Gras Savoye Willis Towers Watson. “Esta mudança acompanha a nova dinâmica de crescimento e transformação do grupo, expressa em particular pelo projeto Crescer, Simplificar, Transformar com a ambição de oferecer a todos os empregados uma experiência simplificada, novas oportunidades de desenvolvimento e colaboração dentro da WTW, e oferecer aos clientes um acesso legível e eficiente às ofertas globais e de especialização mundial da WTW”, explica a corretora que tem a Siaci St. Honoré-Diot e a Verspieren como as principais concorrentes de origem local.

Rebatizada WTW, a empresa vai acelerar a integração no seio do grupo WTW, “um processo que ainda não está concluído. Era tempo de abrir um novo capítulo,” afirma Cyrille de Montgolfier, diretor-geral da Gras Savoye, citado na edição eletrónica do jornal Le Figaro.

Com diversas entidades autorizadas em Portugal (em LPS ou sucursais), a corretora também é conhecida através da Gras Savoye NSA Portugal, com sede social em Santarém e vocacionada para soluções de garantia automóvel.

O virar de página na história (e marca) da Gras Savoye avança à boleia da alteração na identidade visual anunciada pela casa-mãe britânica, que adotou a sigla WTW. A mudança de nome da Willis Towers Watson acontece praticamente em simultâneo na generalidade dos sites eletrónicos da geografia onde está implantada.

Breve pesquisa digital pelos websites da WTW, da África do Sul a Israel, passando pelo Koweit, Turquia, Portugal, Suécia, Índia e Japão, mostra que a marca e identidade apresentadas coincidem tanto no novo grafismo como, em muitos casos, na organização das secções e conteúdos dos numerosos websites.

 

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Economia

ONU está mais otimista e vê economia da Zona Euro a crescer 4% este ano

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2022

A ONU reviu em alta a perpetiva de crescimento económico da Zona Euro em 2022 para 4%, desacelerando para 2,5% em 2023.

As Nações Unidas estão mais otimistas para o crescimento da zona euro, projetando uma expansão de 4% este ano, desacelerando para 2,5% em 2023, segundo os dados divulgados esta quinta-feira.

De acordo com o relatório “Situação e Perspetivas Económicas Mundiais das Nações Unidas (WESP) 2022”, o crescimento dos países da moeda única deverá desacelerar até 2023. No entanto, a organização melhorou as projeções para este ano em 1,4 pontos percentuais (pp.) face ao último relatório.

Por outro lado, cortou as projeções de expansão em 2021 para 4,7%, menos 0,3 pp. do que anteriormente.

Para o total dos 27 Estados-membros da União Europeia, as Nações Unidas esperam um crescimento de 3,9% este ano e de 2,6% em 2023, após uma retoma de 4,7% no ano passado.

“As perspetivas para as economias europeias para 2022 são mistas”, refere o relatório, explicando que o crescimento pode desacelerar devido aos efeitos base mais fracos e ao início da redução gradual dos estímulos.

Contudo, assinala, os países da União Europeia deverão começar a beneficiar da combinação do orçamento plurianual de 2021 a 2027 e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

A instituição sublinha ainda que a inflação, que se tornou negativa em muitos países europeus em 2020, acelerou acentuadamente no segundo semestre de 2021, fixando-se acima da meta de 2% do Banco Central Europeu (BCE). Este cenário é explicado, em parte, pelo aumento dos custos das matérias-primas e da energia, aliado às ruturas nas cadeias de abastecimento, e “embora alguns desses fatores sejam considerados transitório”, existe “o risco de um período mais longo do que o previsto de inflação acima da meta” na zona euro.

ONU melhora projeção de crescimento mundial para 4% este ano

As Nações Unidas estimam também que a economia mundial cresça 4% em 2022 e 3,5% em 2023, depois de uma expansão de 5,5% em 2021, mostrando-se mais otimista face ao anterior relatório, segundo previsões hoje divulgadas.

De acordo com o relatório “A Situação e Perspetivas Económicas Mundiais das Nações Unidas (WESP) 2022”, a recuperação económica global “está a enfrentar ventos contrários significativos entre as novas ondas de infeções por Covid-19, desafios persistentes do mercado de trabalho, desafios persistentes das cadeias de abastecimento e crescentes pressões inflacionistas”.

A inflação é mesmo um dos riscos emergentes identificados, ainda que se espere que, em 2022, “alguma pressão ascendente sobre os preços diminua à medida que os bancos centrais” comecem a apertar a política monetária. “No entanto, o momento e a sequência das respostas do banco central às pressões inflacionistas irão continuar críticos”, adverte.

As Nações Unidas estão, no entanto, ligeiramente mais otimistas face ao relatório de 2021, mesmo com a identificação de riscos negativos significativos durante o quarto trimestre de 2021, melhorando as projeções para 2021 em 0,8 pontos percentuais (pp.) e para 2022 em 0,6 pp.

As projeções colocam a economia mundial a convergir para a tendência de longo prazo de cerca de 3% ao ano registada entre 2010 e 2019.

Contudo, a organização sublinha que existe uma forte divergência nas perspetivas de crescimento, uma vez que um número significativo de países em desenvolvimento estão a lutar para recuperar do impacto da pandemia.

De acordo com as previsões atuais, o Produto Interno Bruto (PIB) de 16 países em desenvolvimento será mais de 5% inferior em 2022 do que em 2019, enquanto mais de um quinto dos países em desenvolvimento terão que esperar até 2022 para que o PIB volte a atingir os níveis pré-crise. Já 20 dos países em desenvolvimento ainda estarão abaixo dos níveis de produção de 2019 até o final de 2023.

Por outro lado, a ONU espera que até 2023, mais da metade das economias mundiais deverão exceder os níveis de produção de 2019 em pelo menos 7%.

“Sem uma abordagem global coordenada e sustentada para conter a covid-19, que inclua o acesso universal a vacinas, a pandemia continuará a representar o maior risco para uma recuperação inclusiva e sustentável da economia mundial”, disse Liu Zhenmin, subsecretário-geral da Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas, em comunicado.

(Notícia atualizada às 20h37 com mais informação)

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Riscos & Produtos

EUA: Seguradoras vão pagar 8 testes Covid por mês a cada pessoa

  • ECO Seguros
  • 13 Janeiro 2022

Beneficiários de planos de grupo e de seguros de Saúde residentes nos EUA terão direito a reembolso de testes Covid, decidiu o Presidente Joe Biden.

As seguradoras privadas terão de desembolsar um montante correspondente a oito testes Covid-19 por mês a cada pessoa segurada, residente nos EUA, segundo deliberação da administração norte-americana que entra em vigor já no próximo sábado. Este programa de kits de testagem ao novo coronavírus visa ampliar o acesso gratuito a meios de testagem face à rápida propagação de infeções no país.

As famílias que se desloquem às farmácias para comprar (ou adquiram através de canais online) testes aprovados pela agência reguladora dos medicamentos e do setor alimentar (Food And Drugs Admnistration) poderão obter o reembolso da despesa ao abrigo do respetivo plano de saúde ou junto das suas seguradoras, sem sequer precisarem de apresentar uma prescrição.

“Estamos a exigir às seguradoras e aos planos de saúde de grupo para disponibilizarem testes gratuitos a milhões de americanos. Tudo isto faz parte da nossa estratégia global para tornar mais fácil o acesso a testes para utilizar em casa e sem custos”, declarou o secretário da Saúde, Xavier Becerra num comunicado do departamento de Health and Human Services (HHS).

As companhias de seguros e empresas que gerem planos de saúde terão de cobrir o custo de oito testes (PCR ou testes rápidos), por cada pessoa segurada e por mês. Por exemplo, uma família de quatro pessoas incluídas num mesmo plano de saúde poderá realizar até 32 destes testes por mês, cobertos pelo plano de saúde ou seguradora, por um preço máximo de até 12 dólares cada kit, indica a HHS.

A medida inicialmente anunciada por Biden no final do ano passado vai vigorar a partir de 15 de janeiro. Além da obrigação imposta às seguradoras, o Governo vai operacionalizar uma plataforma online para disponibilizar gratuitamente, aos cidadãos norte-americanos que precisem, 500 milhões de kits de testagem rápida para utilização em casa.

Os EUA registaram, a 10 de janeiro, um recorde diário superior a 1,4 milhão de novos casos de infeção pelo novo coronavírus, um máximo nunca antes alcançado por nenhum outro país na atual pandemia. Segundo dados dos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC), nos 30 dias contados até aquela data foram infetadas perto de 62 milhões de pessoas nos EUA, tendo sido registados já mais de 830 mil óbitos com a doença do novo coronavírus (covid-19).

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Finanças Pessoais

Declaração anual de IRS tem passos que devem ser dados até 15 de fevereiro

  • Lusa
  • 13 Janeiro 2022

A comunicação do agregado familiar, em preparação para o acerto anual do IRS, deve ser feita até 15 de fevereiro, servindo esta para indicar alterações ao agregado ao longo de 2021.

A entrega da declaração do IRS começa em 1 de abril, mas a preparação para este acerto anual do imposto começa algum tempo antes e um dos primeiros passos está na comunicação do agregado familiar, até 15 de fevereiro.

Esta comunicação dos dados do agregado familiar serve para os contribuintes indicarem alterações registadas ao longo de 2021, como o nascimento de um filho, um divórcio ou casamento, a alteração do acordo parental ou o óbito de um dos elementos do casal.

A atualização do agregado familiar deve também ser usada para indicar à AT uma eventual mudança de residência permanente, tendo sempre em conta que o que interessa neste processo é a situação registada em 31 de dezembro do ano a que respeita os rendimentos (2021 neste caso).

Sem esta atualização do agregado familiar a AT usará as informações pessoais e familiares apresentadas na declaração de IRS do ano anterior, sendo que esta atualização é também um passo importante para quem reúne condições para beneficiar do IRS automático.

O dia 15 de fevereiro é ainda a data limite para se comunicar à AT os elementos da família que frequentam estabelecimentos de ensino situados em regiões do interior do país ou nas regiões autónomas e para informar sobre eventual alteração de residência permanente para o interior do país quando essa mudança tenha implicado a realização de um contrato de arrendamento.

Os senhorios com contratos de arrendamento para habitação de duração igual ou superior a dois anos (que tenham tido início ou renovado a partir de 2019) têm também até 15 de fevereiro para comunicar esta situação à AT e beneficiarem de uma redução da taxa de IRS face à taxa especial de 28%. As respetivas cessações de contratos devem também ser comunicadas dentro desta data.

Cumprido este passo, os contribuintes têm depois até 25 de fevereiro para consultarem, registarem ou confirmarem as faturas das despesas realizadas no ano anterior.

Há várias situações que implicam esta interação por parte do contribuinte, sendo esta uma garantia de que as despesas realizadas são corretamente contabilizadas para efeitos das deduções ao IRS.

Ainda que os agentes económicos que emitem a fatura estejam obrigados a comunicá-la ao e-fatura, por vezes o sistema falha, devendo, neste caso, o contribuinte tomar a iniciativa de a registar no portal do e-fatura.

Além disto, há situações em que as faturas ficam pendentes, a aguardar validação por parte do contribuinte, o que sucede nomeadamente quando este tem atividade aberta na categoria B (sendo necessário indicar se a fatura constitui ou não despesa relacionada com a atividade) ou quando o emitente da fatura tem mais de um CAE, como sucede com as grandes superfícies, por exemplo.

As despesas de saúde que suportam a taxa normal do IVA ficam também pendentes e a aguardar que o contribuinte indique se tem ou não a correspondente prescrição médica, situação que lhe permite que este gasto seja considerado como dedução de saúde e não como despesa geral familiar.

Neste processo, o contribuinte deve ainda verificar se as faturas foram inseridas no setor correto e caso detete erros poderá reafeta-las – desde que quem as emitiu tenha registo junto da AT com esse Código de Atividade Económica (CAE).

De 16 a 31 de março decorre o período durante o qual é possível consultar no Portal das Finanças as despesas para dedução à coleta calculadas pela AT, podendo o contribuinte reclamar caso verifique irregularidades nas despesas gerais familiares ou nas faturas de despesas que conferem direito à dedução do IVA (ginásios, passes, cabeleireiros, restaurantes, veterinários ou oficinas).

O prazo para os contribuintes comunicarem à AT a entidade à qual pretendem consignar o IRS ou IVA, ou ambos, termina também em 31 de março, sendo que, quem falhar, pode ainda indicar a entidade beneficiária quando preencher a declaração do IRS.

Os contribuintes avançam depois para a entrega da declaração anual do IRS, o que é feito entre 1 de abril e 30 de junho, dependendo deste passo a liquidação da declaração e a emissão do respetivo reembolso ou do pagamento do imposto.

Ao longo dos últimos anos tem sido regra que o reembolso seja pago menos de um mês após a entrega da declaração. A lei determina, porém, que 31 de agosto é a data limite para a AT proceder a esta devolução do imposto.

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