Eurogrupo rejeita apoio orçamental alargado e quer menos consumo energético

O Eurogrupo rejeitou esta segunda-feira “um apoio alargado” orçamental às economias da moeda única em 2023 devido à acentuada crise energética e à elevada inflação, sugerindo antes medidas direcionadas e propondo menos consumo de energia para estabilizar os preços.

“Recordamos que não se justifica um apoio alargado à procura agregada através de políticas orçamentais em 2023, sendo o foco em vez disso a proteção dos vulneráveis, mantendo ao mesmo tempo a agilidade de ajustamento, se necessário”, afirmam os ministros das Finanças do euro.

Para o Eurogrupo, que se reuniu no Luxemburgo para discutir a resposta aos preços elevados da energia e às pressões inflacionistas, “as políticas orçamentais devem visar a preservação da sustentabilidade da dívida, bem como o aumento do potencial de crescimento de forma sustentável, facilitando assim também a tarefa da política monetária para assegurar o regresso atempado da inflação” ao objetivo de médio prazo de 2% do Banco Central Europeu.

Apesar de reconhecer que cabe aos governos da moeda única “mitigar o impacto adverso deste choque externo nas economias”, o Eurogrupo lembra que “tais medidas pesarão cada vez mais nos orçamentos nacionais e poderão, em alguns casos, atrasar o ajustamento necessário da procura de energia”, pelo que dizem ser necessário “proteger os necessitados” através de “medidas economicamente eficientes, em particular medidas de rendimento excecionais, temporárias e orientadas para os mais vulneráveis”.

Já para fazer face às “fortes repercussões nos mercados energéticos europeus”, os titulares da pasta das Finanças na zona euro comprometem-se a “acelerar a redução do consumo de energia”, que classificam como “fundamental para estabilizar os preços da energia e reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis russos”.

“Recordamos a importância dos investimentos em eficiência energética e interconectividade das redes energéticas, a diversificação das fontes de energia, o desenvolvimento da produção de energia com baixo teor de carbono, e o bom funcionamento dos mercados energéticos”, adiantam. A posição surge numa altura de preços elevados na zona euro, com a taxa de inflação anual na área da moeda única a atingir, em setembro, 10%, face aos 9,1% do mês de agosto.

Por estes dias, a guerra da Ucrânia causada pela invasão russa, também pressiona os mercados energéticos dados os problemas no abastecimento russo à Europa, temendo-se cortes no fornecimento este outono e inverno.

Ministros do euro em reunião extraordinária na 5.ª feira para discutir nomeação para MEE

Os ministros das Finanças da zona euro vão reunir-se num encontro extraordinário na quinta-feira para discutir a nomeação do próximo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), anunciou o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe.

“Iniciámos o processo de seleção para um novo diretor executivo com quatro excelentes candidatos, mas nenhum deles conseguiu atingir o limiar muito elevado de 80% dos votos expressos, pelo que […] irei convocar uma reunião do Conselho de Governadores para esta quinta-feira para fornecer uma nova atualização sobre este processo”, declarou Paschal Donohoe, em conferência de imprensa após a reunião do Eurogrupo, no Luxemburgo.

A posição surge após Paschal Donohoe ter retomado as consultas para encontrar um novo diretor executivo do MEE, depois de Portugal e Luxemburgo terem retirado as suas candidaturas, sendo que o candidato português era o ex-ministro das Finanças João Leão. O anúncio surge também dias antes de o atual diretor executivo do MEE, Klaus Regling, terminar o segundo mandato à frente da instituição, na próxima sexta-feira.

“A minha única preocupação é encontrar um substituto para o Klaus e assegurar que temos um diretor executivo que possa continuar com o funcionamento de uma instituição económica profundamente importante da zona euro”, apontou Paschal Donohoe, vincando estar comprometido a “supervisionar este processo e a apresentar um candidato de compromisso”.

Já Klaus Regling, que participou pela última vez nesta reunião do Eurogrupo, disse estar “confiante de que em breve haverá um novo diretor executivo”. “Não posso dizer exatamente quando, mas sei que o presidente [do Eurogrupo, Paschal Donohoe] está a trabalhar arduamente nesse sentido. Infelizmente, o limiar é muito elevado […] pelo que, se for necessário, há a opção de nomear um diretor executivo interino porque, por razões legais, é muito importante ter alguém como líder do MEE que tenha autoridade para tratar de todas as transações financeiras”.

Em causa está “muito dinheiro em nome dos Estados-membros”, realçou Klaus Regling, falando em 300 mil milhões em empréstimos pendentes, em 300 mil milhões de euros em obrigações detidas por investidores internacionais e em 80 mil milhões de euros em capital. “Tudo isto é gerido pelo pessoal do MEE e deve ser gerido de uma forma juridicamente sólida, que requer um diretor executivo que tenha a sua autoridade do Conselho de Governadores, pelo que tenho a certeza de que encontraremos uma solução para isso, mas posso assegurar a todos que o Mecanismo está hoje em pleno funcionamento”, adiantou o ainda responsável pelo fundo de resgate da zona euro.

Há duas semanas, o Governo português anunciou que retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças João Leão ao cargo de diretor executivo do MEE, num acordo com o Luxemburgo, que também abdicou do seu candidato, Pierre Gramegna.