Mês: Novembro 2022

Política

Lula diz que veio a Portugal “aprender” com sucesso de Costa e Marcelo

  • Lusa
  • 19 Novembro 2022
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“Vim aprender com o primeiro-ministro, porque eles inventaram uma tal de ‘geringonça’ que, ao que a gente sabia, ganhou as eleições", disse o Presidente do Brasil.

O presidente eleito do Brasil, Lula da Silva, afirmou esta sexta-feira que veio a Portugal “aprender” com o “sucesso” do primeiro-ministro e do Presidente da República português, saudando a “esperteza política” de Marcelo e os feitos políticos de Costa.

Numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro português em São Bento, Lisboa, Luiz Inácio Lula da Silva disse que veio a Portugal para “aprender com a esperteza política do Presidente [da República] Marcelo” e com António Costa.

“Vim aprender com o primeiro-ministro, António Costa, porque eles inventaram uma tal de ‘geringonça’ que, ao que a gente sabia, ganhou as eleições. Depois, consertou a economia portuguesa. Depois, eu vi a notícia de que ele ia perder, que não estava dando certo. E o que aconteceu foi que ele sozinho ganhou e fez maioria”, elogiou Lula da Silva, tendo a seu lado o primeiro-ministro português.

“Então, eu vim aqui também para aprender o sucesso desses dois – do Presidente, do primeiro-ministro – para ver se a gente consegue fazer o mesmo no Brasil e dar certo”, declarou. Lula da Silva chegou à residência oficial do primeiro-ministro às 20:00, acompanhado pela sua mulher Janja, tendo à sua espera o líder do executivo português e a sua mulher, Fernanda Tadeu.

O Presidente eleito do Brasil está de visita a Portugal depois de ter participado na 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Luiz Inácio Lula da Silva, que já cumpriu dois mandatos como Presidente do Brasil, entre 2003 e 2011, foi novamente eleito em 30 de outubro, na segunda volta da eleição presidencial brasileira, com 50,9% dos votos, derrotando o chefe de Estado brasileiro em exercício, Jair Bolsonaro. Enquanto secretário-geral do PS, António Costa manifestou apoio à candidatura de Lula da Silva nas eleições presidenciais brasileiras.

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Carlos Costa reafirma posição e diz que irá responder onde quer que seja pelo que disse

  • Lusa
  • 19 Novembro 2022

"Mantenho o que disse e responderei onde quer que seja por aquilo que disse", disse o ex-governador, sobre as acusações a António Costa.

O ex-governador Carlos Costa reafirmou esta sexta-feira as acusações ao primeiro-ministro sobre alegadas pressões por parte de António Costa para não retirar Isabel dos Santos do BIC, garantindo que irá responder pelo que afirmou “onde quer que seja”.

A posição de Carlos Costa foi transmitida em entrevista à CNN, na qual o antigo governador do Banco de Portugal (BdP) confirma o telefonema que terá recebido do primeiro-ministro, António Costa, depois de uma reunião do supervisor com Isabel dos Santos. “Mantenho o que disse e responderei onde quer que seja por aquilo que disse”, garantiu.

Carlos Costa reiterou que António Costa o contactou através de um telefonema, após uma reunião que o antigo governador teve com Isabel dos Santos, com o sócio da empresária angolana Fernando Teles e com o diretor do departamento de supervisão Carlos Albuquerque. “O telefonema foi muito curto, muito agreste, mas ficou muito marcado porque raramente na minha vida recebi um telefonema tão agreste”, afirmou o ex-governador.

“É importante realçar que o telefonema podia ter tido lugar. O que não era necessário era disparar sobre o ex-governador por ele relatar que o telefonema teve lugar”, defendeu.

Questionado sobre a carta de António Costa enviada para Jean-Claude Juncker, na altura presidente da Comissão Europeia, e para Mario Draghi, então presidente do Banco Central Europeu (BCE), em dezembro de 2015, Carlos Costa afirmou: “Seria bom que tivéssemos falado, que tivéssemos ponderado os termos da carta, sei que a carta fazia parte de uma outra luta política sobre a saída ‘limpa’ ou não [do programa de ajuda externa]”.

“O relacionamento entre as autoridades de supervisão europeias e o sistema bancário naturalmente ficou condicionado por esta ideia”, disse, acrescentando que a missiva “causou surpresa [entre as autoridades europeias] e surpresa é um termo diplomático para algo de mais importante”.

Quando questionado sobre as declarações de alguns dos responsáveis dos bancos portugueses esta semana de que não tencionam ler o livro “O Governador”, o antigo governador foi perentório: “Eu julgo que seria muito interessante que os banqueiros lessem o capítulo relativo à entrada da ‘troika’ e ao programa de estabilização do sistema financeiro. O Banco de Portugal evitou uma nacionalização do sistema bancário se tivéssemos seguido o modelo que estava a ser preconizado”, afirmou.

“Tenho a certeza de que os banqueiros deviam ler pelo menos esse capítulo para perceberem que estiveram à beira do precipício”, acrescentou.

Carlos Costa disse ainda “ter pena” pela ausência de figuras socialistas com as quais contava na apresentação do livro “O Governador” – no qual estiveram nomes da direita como Cavaco Silva e Ramalho Eanes, o antigo primeiro-ministro Passos Coelho e vários seus ex-ministros, assim como o presidente do PSD, Luís Montenegro, entre outros –, considerando que “desequilibrou” a audiência.

António Costa anunciou que irá processar o antigo governador, a quem acusou de ter escrito um livro com mentiras e deturpações a seu respeito e de ter montado uma operação política de ataque ao seu caráter, depois de este ter reafirmado que houve “tentativa de intromissão do poder político junto do Banco de Portugal”.

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Telecomunicações

Plataforma para cancelar contratos de comunicações chega “em breve”

  • Lusa
  • 19 Novembro 2022

Plataforma vai abranger a resolução antecipada (dentro do período de fidelização) sem encargos de contratos e ainda a denúncia de contratos.

Pedidos de cancelamento de contratos de telecomunicações vão passar a ser possíveis numa nova plataforma, já desenvolvida e que vai ser gerida pela Direção Geral do Consumidor (DGC), cujas funcionalidades vão ser publicadas “em breve”.

A plataforma vai abranger a resolução antecipada (dentro do período de fidelização) sem encargos de contratos, nomeadamente por desempregados ou emigrantes, a cessação de contrato por caducidade (como a morte do titular) e ainda a denúncia de contratos (quando não querer renovar findo o período de fidelização).

Numa resposta à Lusa, a DGC adianta que a plataforma já está desenvolvida, mas ainda a ser objeto de “pequenos ajustes tecnológicos de acordo” com as revisões e recomendações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), que deu este mês o seu parecer sobre o projeto de portaria que define as funcionalidades da plataforma.

“Trata-se de um projeto evolutivo, visando disponibilizar uma ferramenta de informação útil sobre os contratos de comunicações eletrónicas em execução e facilitar a sua cessação por parte dos consumidores. A regulamentação da plataforma será publicada em breve”, adianta a direção-geral liderada por Ana Catarina Fonseca.

A criação desta plataforma ficou prevista na Lei das Comunicações Eletrónicas, aprovada em agosto pela Assembleia da República e que transpôs o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas (CECE), aprovado em julho pelo parlamento europeu, definindo nomeadamente as situações em que os operadores não podem exigir ao consumidor o pagamento de encargos por incumprimento da fidelização.

Entre essas situações estão o desemprego ou baixa médica, alteração de residência para fora do território nacional ou ausência da residência por incapacidade, doença prolongada ou estado de dependência de cuidados prestados ou a prestar por terceira pessoa.

No parecer da CNPD ao projeto de portaria, lê-se que o desenvolvimento da plataforma vai ser realizado em duas fases, a primeira para implementar as funcionalidades de cessação do contrato através de denúncia e comunicação do óbito do titular do contrato, e a segunda para a funcionalidade de suspender o contrato e cessar por caducidade ou resolução.

O projeto de portaria descreve as finalidades da plataforma “em termos que causam alguma perplexidade” à CNPD, por referir que a plataforma vai possibilitar a comunicação com outros sistemas informatizados “já existentes ou que venham a ser criados”, um teor que a comissão diz ser vago e indeterminado, e “inadmissível”, recomendando alterar.

A CNPD salienta ainda que é preciso ficar expresso na portaria que a DGC intervém na plataforma como responsável pelo tratamento de dados pessoais, e que a Anacom, que tem competências fiscalizadoras, e os operadores de comunicações intervêm apenas como terceiros, recomendando ainda que sejam definidos os procedimentos para o acesso e transmissão de dados entre a plataforma e os operadores de comunicações.

A associação de defesa do consumidor Deco, que também deu parecer sobre o projeto de regulamentação da nova plataforma, em declarações à Lusa, defendeu que a nova plataforma deveria facilitar a mudança de operador e facultar informação sobre as condições de cessação do contrato, antes de pedido pelo cliente, e não ser apenas mais uma forma de comunicar a cessação do contrato.

A associação também referiu que enviou ao Governo e aos grupos parlamentares de uma proposta, intitulada ‘Sobreviver à inflação’, com 26 medidas para “evitar” que as famílias entrem em rutura financeira, e na qual defende a proibição do aumento em 2023 das mensalidades das comunicações eletrónicas.

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Mundial 2022

📹 Os custos do Mundial do Qatar e os estádios

Para organizar o maior evento desportivo do mundo, o Governo catari gastou cerca de 211,7 mil milhões de euros, naquela que será a competição mais cara da história do futebol.

Pela primeira vez, o Mundial de futebol disputa-se no Médio Oriente. A edição deste ano, no Qatar, é composta por 32 seleções, distribuídas por oito grupos distintos, com quatro equipas cada. Conheça os estádios e alguns números neste vídeo.

http://videos.sapo.pt/yeTF8ub8LCj1coinsrcl

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Desporto

Pontapé de saída no Qatar: Conheça o calendário do Mundial 2022

O Mundial 2022, a realizar-se no Qatar, arranca dia 20 de novembro com a nação organizadora a enfrentar o Equador, em jogo a contar para a 1ª jornada do Grupo A. 

Televisões sintonizadas no verde do relvado, nervos à flor da pele e o esférico a deslizar pelo campo de jogo: eis que se inicia o mais importante evento do desporto rei. O Mundial 2022, a realizar-se no Qatar, arranca no dia 20 de novembro, às 16h, com a nação organizadora a enfrentar o Equador, em jogo a contar para a 1ª jornada do Grupo A.

Pela primeira vez a disputar-se no Médio Oriente, a competição é composta por um total de 32 seleções, incluindo Portugal, distribuídas por oito grupos distintos – com quatro equipas cada – e as partidas serão disputadas entre os dias 20 de novembro e 18 de dezembro.

Em relação a Portugal, a equipa das quinas foi a sorteio e o destino ditou a sua presença no Grupo H, onde terá de enfrentar as seleções do Gana, Uruguai e Coreia do Sul. Para passar à próxima fase da prova, o conjunto liderado pelo selecionador Fernando Santos é obrigado a terminar a fase de grupos nos dois primeiros lugares. A seleção nacional estreia-se no Mundial contra os ganeses no dia 24 de novembro.

Fique a par dos horários e das transmissões dos 49 jogos que serão disputados na fase de grupos da competição da FIFA:

 

Terminada a 1ª fase da prova no dia 2 de dezembro, apenas 16 seleções passam à próxima eliminatória: os oitavos de final. Neste momento da competição, o emparelhamento dos jogos é feito de uma forma bastante simples, o primeiro classificado de um grupo defrontará o segundo classificado do grupo seguinte.

Mesmo sem ainda se conhecerem as equipas que serão apuradas para os “oitavos”, os horários e as transmissões dos duelos já são conhecidos. Veja no calendário abaixo.

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Mundial 2022

Qatar gastou mais do que o próprio PIB para erguer o Mundial e diversificar economia

O Qatar gastou mais de 200 mil milhões de dólares para erguer o Mundial de 2022, mais do que o PIB do ano passado. Uma soma que fica muito longe do impulso que a prova dará à economia.

As somas astronómicas gastas na organização de grandes provas desportivas internacionais, como os Jogos Olímpicos, são há muito motivo de crítica. O Qatar não poupou, no entanto, nos gastos para organizar o Mundial de Futebol. Com um custo estimado superior a 200 mil milhões de dólares em infraestruturas, será o mais caro de sempre. Uma soma que fica muito longe dos 17 mil milhões que o campeonato vai acrescentar ao PIB.

O FMI prevê, no seu último World Economic Outlook, que a economia do Qatar acelere graças à organização do Mundial de Futebol, com o crescimento a passar de 1,6% em 2021 para 3,4% este ano. O país do Golfo Pérsico, que tem uma população de apenas 2,7 milhões de pessoas segundo a estimativa mais recente das Nações Unidas, deverá receber 1,2 milhões de turistas. Ou seja, quase metade do número de pessoas que lá reside.

Há, por outro lado, o efeito da construção das infraestruturas para receber a prova. Sete dos oito estádios onde se vão defrontar as 32 seleções foram construídos de raiz. Além disso, o aeroporto Hamad International foi alvo de extensas obras, uma linha de metro de superfície, uma nova estação em Doha, novas estradas e uma ponte entre a capital e o Bahrain.

Segundo um relatório divulgado no início do ano pela Oxford Economics, o investimento no Mundial e o evento em si deverão levar a um crescimento de 7,6% da economia que não está dependente do petróleo e do gás natural, a principal exportação do país, que mesmo assim deverá pesar 37% no PIB este ano. Há uma década era de cerca de 50%, o que indica que o esforço de diversificação da economia, que também é um objetivo do país liderado pelo emir Tamim bin Hamad com a organização da prova, está a ser conseguido.

Os efeitos vão sentir-se além do Qatar. “O Mundial está a reforçar a dinâmica de crescimento das viagens e turismo no Qatar e em toda a região do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), compensando o impacto das divisas indexadas a um dólar forte e sublinhando a recuperação do setor não petrolífero”, afirma a Oxford Economics, apontando para crescimentos de 4,9% em 2022 e 3,4% em 2023 no conjunto do bloco.

As infraestruturas modernas em conjunto com as reformas têm o potencial para revigorar os fluxos de investimento direto estrangeiro após um período de desinvestimento.

Oxford Economics

A Oxford Economics está também otimista quanto aos impactos mais duradouros da prova: “as infraestruturas modernas em conjunto com as reformas têm o potencial para revigorar os fluxos de investimento direto estrangeiro após um período de desinvestimento”. O que poderá ser potenciado pela melhoria das relações com os estados vizinhos. O FMI espera que a evolução do PIB arrefeça para 2,4% em 2023.

Os ganhos económicos vêm, no entanto, com uma pesada fatura. As estimativas do próprio Qatar apontam para uma soma acima de 200 mil milhões de dólares (193 mil milhões de euros, ao câmbio atual). O Front Office Sports, uma consultora norte-americana, aponta para um custo de 220 mil milhões de dólares (212 mil milhões de euros). Ambas as cifras superam o total do produto interno bruto do país em 2021: 180 mil milhões de dólares.

A soma ofusca ainda os 11,6 mil milhões de dólares gastos pela Rússia para organizar a prova em 2018 ou os 15 mil milhões investidos pelo Brasil quatro anos antes. O reforço de 17 mil milhões de dólares que o Qatar espera para o PIB — um valor revisto em baixa face aos originais 20 mil milhões, — fica também muito longe do custo estimado.

Porquê gastar tanto? Prestígio internacional. O Qatar será a primeira nação Árabe a acolher uma fase final do Mundial de Futebol, onde nunca chegou desde que compete na prova, e é também o país mais pequeno a fazê-lo. A FIFA estima que cerca de cinco mil milhões de pessoas assistam a pelo menos parte do torneio, mais de metade da população mundial, que as Nações Unidas dizem ter ultrapassado os oito mil milhões esta semana.

A prova está, no entanto, envolvida em polémica desde a primeira hora. A atribuição da organização do Mundial ao Qatar, em 2010, foi marcada por casos de corrupção envolvendo a FIFA. Segundo o The Guardian, 6.500 trabalhadores migrantes, sobretudo oriundos da Índia, Paquistão, Nepal, Bangladesh e Sri Lanka terão morrido desde que a prova foi atribuída. A violação dos direitos humanos no país tem sido denunciada por várias organizações internacionais.

A garantia da FIFA e do Qatar de que o Mundial de 2022 — que tem estádios com ar condicionado alimentados com energia solar — será o grande evento desportivo mais sustentável de sempre tem enfrentado críticas. A própria associação internacional de futebol estima a pegada em 3,63 milhões de toneladas de CO2, muito acima dos 2,16 milhões de toneladas que contabilizou para o campeonato na Rússia.

Segundo uma análise publicada em maio pela Carbon Market Watch, uma associação sem fins lucrativos especializada no mercado de carbono, “a pegada total do evento parece ter sido subestimada e os créditos de carbono considerados para compensar as emissões têm o risco de uma baixa integridade ambiental”. Um dos exemplos apontados é a construção dos estádios, que segundo da Carbon Market Watch terá gerado a emissão de 1,6 milhões de toneladas de CO2 e não as 200 mil toneladas apontadas.

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Mercados

Moody’s volta a não atualizar rating de Portugal

A decisão era aguardada com expectativa, mas a Moody's optou por não se pronunciar sobre o rating de Portugal, que vai continuar no nível "Baa2" com perspetivas "estáveis".

Era uma decisão aguardada com expectativa, depois das recentes subidas de rating por parte da DBRS, Standard & Poor’s e Fitch. Contudo, a Moody’s optou por não se pronunciar sobre a notação de risco de Portugal, que continua no nível “Baa2” – dois níveis acima de “lixo” – com perspetivas “estáveis”.

Ao não tomar qualquer decisão, a Moody’s mantém-se como a agência com a pior notação dada a Portugal, um nível abaixo das outras duas grandes agências, S&P e Fitch, que recentemente melhoraram o rating nacional para “BBB+”.

Já em maio estava prevista uma atualização do rating pela Moody’s, considerada a menos amiga das agências, mas também decidiu não se pronunciar.

Com esta (não) decisão encerra-se o ciclo de avaliações das agências de notação financeira a Portugal previsto para este ano.

(Notícia atualizada às 22h19)

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Energia

Energia e distribuição vão pagar taxa sobre lucros excessivos de 2022 e 2023

  • ECO
  • 18 Novembro 2022
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A proposta de lei do Governo confirma uma taxa extra de 33% aplicada às empresas de energia e distribuição alimentar que registem um aumento de 20% dos lucros em relação aos últimos quatro anos.

As empresas de energia e distribuição alimentar vão estar sujeitas a uma taxa extraordinária de 33% se, este ano e no próximo, tiverem um aumento de 20% dos lucros em relação aos últimos quatro anos. A proposta de lei do Governo deu entrada esta sexta-feira no Parlamento, um dia depois de ser aprovada em Conselho de Ministros.

A contribuição de solidariedade temporária (CST), explica o Governo, “assume um caráter excecional e estritamente temporário, pretendendo constituir um meio adequado para tratar os lucros excedentários decorrentes de circunstâncias imprevistas” nos setores de petróleo bruto, gás natural, carvão e refinaria e, também, da distribuição alimentar.

Se a CST sobre a energia é justificada com os lucros que “não correspondem aos lucros habituais”, em resultado dos “acontecimentos imprevisíveis nos mercados da energia”, na distribuição o Governo refere a necessidade de uma “intervenção de emergência para fazer face ao fenómeno inflacionista”.

Para ambos os setores, a taxa aplicável é de 33% sobre os “lucros excedentários apurados nos períodos de tributação para efeitos do IRC que se iniciem nos anos de 2022 e 2023”. A proposta indica que esta taxa (windfall tax) tem lugar se as empresas abrangidas tiverem um aumento de 20% nos lucros face “à média dos lucros tributáveis nos quatro períodos de tributação com início nos anos de 2018 a 2021”.

A CST na distribuição abrange empresas que, a título principal, tenham uma “atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola” ou um “estabelecimento estável em território português, que explorem estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, transformados ou crus, a granel ou pré-embalados”. As empresas da distribuição ficam isentas da tributação sobre os lucros excedentários se o retalho alimentar representar menos de 25% dos volume de negócio total.

A receita obtida com a contribuição sobre a energia tem destino várias medidas, entre as quais o “apoio financeiro aos clientes finais de energia, em especial as famílias vulneráveis, a fim de atenuar os efeitos dos preços elevados da energia, de modo focalizado”. O diploma também aponta para outras medidas, como apoio à redução de consumo de energia ou a empresas/setores com utilização intensiva de energia ou investimento para autonomia energética.

No caso da receita com a windfall tax sobre a distribuição alimentar, o Governo aponta para que a receita seja canalizada para “ações de apoio ao aumento de encargos com bens alimentares a favor da população mais vulnerável, designadamente através de entidades do setor social”. A receita pode ainda financiar medidas de apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) do comércio, serviços e restauração e aos seus profissionais, assim como medidas para “garantir a execução da política de defesa do consumidor com o objetivo de assegurar um elevado nível de proteção ao mesmo, por via do Fundo do Consumidor”.

A CST, justifica o Governo, tem como objetivo “atenuar os efeitos económicos diretos dos elevados preços da energia nos orçamentos das autoridades públicas, nos clientes finais e nas empresas em toda a União“. A proposta de lei segue agora para apreciação dos deputados, com a aprovação garantida uma vez que o Partido Socialista, que suporta o Governo, tem maioria absoluta.

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Internacional

Isabel dos Santos com mandado de captura internacional

  • Lusa
  • 18 Novembro 2022
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Isabel dos Santos procurada por suspeitas de vários crimes como tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Empresária diz desconhecer mandado de captura.

A Interpol emitiu um mandado de captura internacional para extradição em nome da empresária angolana Isabel dos Santos, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola, segundo um documento a que a Lusa teve acesso. Fonte oficial da empresária diz que os seus advogados consultaram a base de dados da Interpol e não encontraram qualquer referência a um mandado de captura.

No documento, emitido no passado dia 03 de novembro, as autoridades angolanas pedem para “localizar e prender com vista à extradição” a cidadã angolana Isabel dos Santos. De acordo com o mesmo, Isabel dos Santos é procurada por suspeitas dos “crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócios, associação criminosa e tráfico de influência, lavagem de dinheiro”, numa pena máxima de 12 anos de prisão.

No pedido “são dadas garantias de que a extradição será pedida após a detenção da pessoa, em conformidade com as leis nacionais e/ou os tratados bilaterais e multilaterais aplicáveis”. O documento esclarece que se trata de um mandado de prisão preventiva. “Este pedido deve ser tratado como um pedido formal de prisão provisória, em conformidade com as leis nacionais e/ou os tratados bilaterais e multilaterais aplicáveis”.

O mandado de captura internacional menciona que a empresária costuma estar em Portugal, Reino Unido ou Emirados Árabes Unidos.

Segundo o documento, entre 2015 e 2017, a empresária, criou mecanismos financeiros “com intenção de obter ganhos financeiros ilícitos e branquear operações criminosas suspeitas”, através de “informação sobre dinheiros públicos do Estado angolano” que conseguiu na qualidade de administradora da petrolífera estatal Sonangol.

De acordo com o mandado, Isabel Dos Santos terá prejudicado o Estado angolano nos montantes totais de mais de 200 milhões de euros, cometendo crimes de peculato, fraude qualificada, participação ilegal em negócio e branqueamento de capitais.

A Lusa contactou a Interpol que remeteu informações sobre este caso para as autoridades angolanas. Também as autoridades inglesas e portuguesas não confirmaram ou negaram a existência do mandado.

Empresária diz desconhecer mandado

Fonte oficial de Isabel dos Santos disse, contudo, à Lusa que os seus advogados consultaram a base de dados da Interpol e não encontraram qualquer referência a um mandado de captura contra a empresária angolana. Em comunicado, a mesma fonte mostra-se intrigada pelo facto de a empresária ser procurada, após “quase três anos de existência de tais processos”, em que “nunca foi constituída arguida”.

“Também ao longo destes quase três anos, (Isabel dos Santos) disponibilizou-se formalmente a prestar declarações sempre que foi convocada, o que aconteceu, por exemplo, em processo que correu termos no Banco de Portugal, onde, em duas ocasiões, prestou todos os esclarecimentos solicitados. Também prestou declarações em processo, por si interposto em Portugal, na qualidade de assistente”, esclarece o comunicado da fonte oficial.

Isabel dos Santos estranha ainda o facto de as autoridades invocarem que desconhecem o seu paradeiro, já que o documento justificando o mandado da Interpol, indica apenas que “a empresária costuma estar em Portugal, Reino Unido ou Emirados Árabes Unidos”.

“Em rigor, as autoridades têm conhecimento da sua morada que consta, aliás, nas procurações que foram juntas aos processos”, argumenta a fonte oficial, acrescentando que a empresária foi notificada para essa mesma morada “no âmbito de processos-crime que correm termos em Portugal”.

A fonte oficial recorda, contudo, que “não foi proferida qualquer acusação”, pelo que a empresária não teve oportunidade de “exercer o contraditório” sobre os factos de que é acusada, salientando que “os processos continuam em segredo de justiça, o que dificulta ainda mais o exercício dos direitos de defesa”.

“Os factos relacionados com o período em que exerceu funções na Sonangol não foram confirmados judicialmente – pelo contrário”, defende a fonte oficial de Isabel dos Santos.

(Notícia atualizada sábado, às 10h29, com reação de fonte oficial de Isabel dos Santos)

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Turismo

Hoteleiros insistem em ser incluídos no pacote de ajudas à luz e gás

  • Lusa
  • 18 Novembro 2022

"Os custos com a eletricidade e gás são, depois dos custos com as pessoas, o maior custo que temos" na hotelaria, disse Bernardo Trindade.

O presidente da Associação Portuguesa da Hotelaria de Portugal (AHP) insistiu esta sexta-feira na necessidade de o setor ser incluído no pacote de 3.000 milhões de euros que o Governo anunciou para limitar os custos com os preços da energia.

“Temos a expectativa de sermos envolvidos neste dossier” de apoio às empresas para fazer face ao aumento da fatura da eletricidade e do gás, disse Bernardo Trindade no encerramento do 33.º Congresso Nacional da Hotelaria e Turismo, promovido pela AHP, que decorreu de 16 a 18 de novembro, em Fátima.

O responsável já tinha saudado este anúncio que o primeiro-ministro, António Costa, fez no mês passado, apelado na abertura do congresso perante o ministro da Economia, António Costa Silva, para a necessidade de o setor usufruir desta ajuda também. “Os custos com a eletricidade e gás são, depois dos custos com as pessoas, o maior custo que temos” na hotelaria, reforçou o mesmo responsável.

Os 3.000 milhões de euros fazem parte do pacote de apoio à fatura energética das empresas, previsto no acordo com os parceiros sociais assinado em outubro.

Em 12 de outubro, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou que a intervenção dos 3.000 milhões de euros nos mercados de eletricidade e de gás natural, dirigidos às empresas, permite poupanças de 30% a 31% na eletricidade e 23% a 42% no gás. Segundo o governante, as injeções são feitas este ano, para interferir nos preços do próximo ano.

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Transportes

Plano ferroviário admite estudos para reabrir Linha do Corgo

Plano para linhas de comboio também admite prolongamento da Linha do Vouga dentro da cidade de Aveiro e propõe seis linhas com potencial turístico.

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) abre a porta ao estudo para reabrir a totalidade da Linha do Corgo. A informação consta dos mapas que acompanham o documento, colocado em consulta pública na quinta-feira e que será votado pela Assembleia da República durante o ano de 2023. O plano que define a rede ferroviária até 2050 também propõe seis linhas com potencial turístico e estabelece um número mínimo de circulações por dia ou por hora para todos os serviços.

Comecemos pela Linha do Corgo. O PFN admite estudar a reabertura da totalidade da linha entre Régua e Chaves, com passagem por Vila Real, no total de 71,4 quilómetros e em bitola métrica. O percurso entre Vila Real e Chaves está desativado desde 1 de janeiro de 1990; o mesmo destino teve o troço Régua-Vila Real, sem comboios desde 25 de março de 2009. Atualmente, há um trecho de 37,54 quilómetros que foi transformado numa ciclovia (Ecopista do Corgo), entre Abambres (Vila Real) e Sabroso (Vila Pouca de Aguiar).

Estudos propostos até 2050 na região Norte e Centro.

A Linha do Corgo também é proposta com um dos seis percursos com potencial para o turismo ferroviário, em conjunto com a Linha do Douro (Porto-Barca d’Alva), Linha do Algarve, Rota do Tejo (Lisboa-Castelo Branco), Linha de Cascais e Linha do Vouga.

Projectos para a rede na região centro do país

Também no Vouga, os mapas do PFN admitem um estudo do prolongamento desta linha de bitola métrica para dentro da cidade de Aveiro. No centro do país, também se admite o regresso dos comboios entre Coimbra e Cantanhede. Cantanhede não tem comboios desde janeiro de 2009.

Na Beira Interior, também fica aberta a porta para voltar a ser estudada a construção de uma linha entre o Pocinho (Linha do Douro) e Vila Franca das Naves (Linha da Beira Alta). Esta hipótese chegou a ser pensada nos anos 60 e 80 mas acabou por nunca entrar em obra por causa dos custos e das rampas muito inclinadas.

Nota ainda para a possibilidade de ser estudada a construção de uma linha entre Grândola e Évora, que facilitaria as exportações do Porto de Sines e permitiria aliviar a Linha do Sul. A obra seria um prolongamento do troço Sines-Grândola, que consta do Programa Nacional de Investimentos 2030 (PNI 2030) e que custa 120 milhões de euros.

Estudos propostos para a região sul do país

Na apresentação de quinta-feira, já constavam os estudos para novos acessos ferroviários a Lisboa a partir da linha de alta velocidade, novos troços no percurso Évora-Beja-Faro e ainda uma ligação entre o Algarve e a Andaluzia.

Obras pós-2030

Os mapas do PFN também preveem que toda a rede ferroviária nacional esteja eletrificada até 2030, incluindo a Linha do Vouga e a Linha do Leste. No entanto, nestes mapas não surge a reabertura do troço Pocinho-Barca d’Alva, na Linha do Douro. O regresso dos comboios a este troço vai para estudo prévio no primeiro trimestre de 2023 e já foi recomendado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. Mas ainda não estão assegurados os 75 milhões de euros de investimento necessários para a sua reabertura até 2030.

Também para depois de 2030 está marcada a entrada em funcionamento da terceira ponte sobre o Tejo, a abertura da Linha do Vale do Sousa (Valongo-Felgueiras), da Linha de Trás-os-Montes (Caíde-Bragança), do troço Aveiro-Viseu-Guarda-Vilar Formoso e do troço Aeroporto Francisco Sá Carneiro-Nine; e ainda o regresso do troço Beja-Funcheira.

Nos mapas do plano ferroviário também há propostas para frequência de todos os tipos de comboios a nível nacional, por regiões, para as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e ainda para a região de Coimbra.

Por exemplo, para 2030, é proposto um comboio de alta velocidade por hora entre Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente com paragem em Vila Nova de Gaia. Também é sugerido um comboio de alta velocidade por hora entre o Aeroporto Francisco Sá Carneiro e Lisboa-Oriente, com paragem em Vila Nova de Gaia, Coimbra, Aveiro e Leiria. Até 2050, são propostos dois comboios de alta velocidade por hora entre Porto-Campanhã e Lisboa-Oriente, com paragem em Vila Nova de Gaia e Aveiro.

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Cultura

Livraria Lello comprou em leilão as cartas de amor do jovem Bob Dylan por meio milhão de euros

  • Lusa
  • 18 Novembro 2022

Escritas por Bob Dylan no final dos anos 1950, na altura ainda Robert Allen Zimmerman, as 42 cartas, num total de 150 páginas, são dirigidas a Barbara Ann Hewitt.

A Livraria Lello adquiriu um conjunto de 42 cartas escritas pelo músico norte-americano Bob Dylan na década de 1950, por mais de 500 mil euros, num leilão que aconteceu na quinta-feira, em Nova Iorque, anunciou hoje esta loja do Porto.

“Mais de 150 páginas manuscritas pelo Prémio Nobel da Literatura pertencem agora ao espólio da Livraria Lello”, lê-se num comunicado divulgado pela Livraria Lello, na qual revela ter adquirido o lote e ter licitado “este tesouro por 535 mil e 900 dólares (519 mil 330 euros), o que corresponde a mais do dobro do valor inicial pelo qual foi colocado à venda”.

O site da leiloeira RR Auction, que levou as cartas à licitação, indica um valor final de 669,875 mil dólares (cerca de 646 mil euros), incluindo a comissão de venda.

As cartas, que segundo a Lello, “revelam as emoções de uma paixão adolescente, e os sonhos e aspirações do autor”, serão exibidas a 13 de janeiro de 2023, dia em que a livraria celebra 117 anos.

Escritas por Bob Dylan no final dos anos 1950, na altura ainda Robert Allen Zimmerman, as 42 cartas, num total de 150 páginas, são dirigidas a Barbara Ann Hewitt.

“Aos 17 anos, Robert Allen Zimmerman (agora conhecido como Bob Dylan) escrevia, tal como todos os adolescentes da época, cartas de amor à sua apaixonada. As 42 cartas de amor revelam a intenção que o autor já tinha de mudar de nome, o sonho de vender um milhão de discos (vendeu muitos mais), a música que ouvia, o seu talento para a poesia e, claro, a mestria com que usa as palavras para traduzir emoções”, revela a Livraria Lello.

As cartas, leiloadas pela RR Auction, nunca tinham sido divulgadas e esclarecem sobre um período na vida de Bob Dylan, sobre o qual não é conhecida muita informação.

A coleção, que inclui um luxuoso cartão de Dia dos Namorados, é um “relato em primeira pessoa dos anos de formação de Dylan”, destacou o presidente executivo da RR Auction, Bobby Livingston.

A filha de Barbara Ann Hewitt encontrou as cartas depois da morte da mãe, em 2020.

Os documentos, juntamente com os sobrescritos originais, com a caligrafia de Dylan, foram leiloados como um único lote, com um valor inicial de 250.000 dólares.

Bob Dylan é uma figura incontornável da história da música popular norte-americana, soma quase 40 álbuns discográficos – o último dos quais editado em 2020 – e mais de 125 milhões de discos vendidos em todo o mundo.

Em 2016, foi distinguido com o Nobel da Literatura por, segundo a Academia Sueca, “ter criado novas expressões poéticas no âmbito da música norte-americana”.

Em Portugal, a obra literária do autor tem sido publicada pela Relógio D’Água, designadamente o primeiro (e até agora único) volume da autobiografia, “Crónicas”, o livro de ficção experimental “Tarântula” (de 1966), e os dois volumes de “Canções” (1962-1973 e 1974-2001).

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