Chineses desembolsam mais 16 milhões para evitar entrada do Estado no Haitong

Para evitar a entrada do Estado no capital do Haitong Bank, o grupo chinês Haitong decidiu avançar para a compra dos direitos de conversão dos ativos por impostos diferidos (DTA) ao Tesouro português, desembolsando mais 16 milhões de euros para continuar a ser o acionista único do banco de investimento.

O Haitong acabou de comprar mais de 3,1 milhões de direitos relativos a DTA registados em 2016 e que iriam dar ao Estado uma participação de quase 2% no Haitong Bank caso os chineses não tivessem exercido o direito de opção durante o período de exercício que terminou a 2 de dezembro.

Em comunicado enviado ao mercado, o Haitong confirma agora que comprou esses direitos e que realizou um aumento de capital para esse efeito: o banco de investimento passou a ter um capital de 863 milhões de euros.

“O aumento do capital social foi realizado na modalidade de incorporação da reserva especial constituída (…) no montante de 15,879 milhões de euros, mediante a emissão de 3.175.884 ações ordinárias, com o valor nominal cinco euros cada, correspondentes ao número de direitos de conversão previamente atribuídos ao Estado Português e adquiridos pela Haitong International Holdings Limited”, informa no documento partilhado na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Já em julho passado, o grupo chinês havia desembolsado 3,4 milhões para evitar que o Estado entrasse no capital do banco através de um mecanismo que permite aos bancos reclamar créditos fiscais junto da Autoridade Tributária por conta dos prejuízos. Aliás, foi através deste processo dos DTA que o Estado passou a controlar uma participação direta no Novobanco no ano passado, participação essa que aumentou para mais de 5% deste ano, depois de o Fundo de Resolução ter abdicado do exercício de compra dos direitos sobre os quais tinha preferência.

De acordo com o Fisco, o Haitong avançou com vários pedidos de reconhecimento de DTA nos últimos anos: 5,9 milhões (relativo ao período fiscal de 2015), 22,9 milhões (2016), 10,1 milhões (2017), 245 mil euros (2018) e 432 mil euros (2020). Mas o Fisco só validou parte dos montantes pedidos pelo Haitong em cada ano. Em relação a 2016, por exemplo, o montante certificado ascende a 12 milhões, metade do que o banco pediu.

O ex-BESI foi comprado em 2015 pelos chineses do Haitong, por 380 milhões de euros, já depois da medida de resolução aplicada ao BES, em agosto de 2014.

O Haitong fechou o primeiro semestre do ano com prejuízos de 4,5 milhões de euros, depois de ter reportado lucros de três milhões no mesmo período do ano passado, com o banco a apontar a “incerteza económica” como um dos principais fatores para a inversão nos resultados.