TAAG reforça voos para Lisboa e retoma ligação ao Porto em junho

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

A partir de 15 de junho, os voos para Lisboa, que até agora eram sete por semana, passam para 12 semanais. E, a partir de 30 de junho, são retomadas 2 ligações semanais ao Porto, com escala em Madrid.

A companhia aérea angolana TAAG vai aumentar para 12 o número de voos semanais entre Luanda e Lisboa e retomar a ligação ao Porto, além de reforçar as ligações a África do Sul e Moçambique, foi anunciado esta segunda-feira. “No seguimento da sua política crescimento e de forma a aportar mais valor e opções de mobilidade aos seus passageiros, a TAAG irá aumentar as frequências de voos semanais de Luanda para destinos internacionais de elevado volume de tráfego, nomeadamente Lisboa, Joanesburgo, Cape Town e Maputo”, anunciou a empresa em comunicado enviado à agência Lusa.

A partir de 15 de junho, os voos para Lisboa, que até agora eram sete por semana, passam para 12 semanais, com dois voos diários à segunda-feira, quarta-feira, quinta-feira, sexta-feira e sábado, e um voo único à terça-feira e ao domingo. A companhia angolana vai voltar também a ter, a partir de 30 de junho, duas ligações semanais ao Porto, com escala em Madrid, à quinta-feira e ao domingo.

“O troço Luanda-Madrid será operado pela TAAG e o troço Madrid-Porto será operado pela companhia área Iberia, à luz do protocolo assinado com a TAAG”, sublinha a empresa.

A companhia de bandeira angolana vai ainda aumentar a frequência dos voos entre Luanda e Maputo, de três para quatro ligações semanais, com saídas à terça-feira, quinta-feira, sábado e domingo. Para a África do Sul, a TAAG passa a ter voos diários entre Luanda e Joanesburgo a partir de 6 de junho e já no primeiro dia do próximo mês acrescenta um voo semanal para a Cidade do Cabo, que passa a ter cinco saídas por semana.

A companhia acrescenta ainda um voo semanal à sua oferta de voos domésticos, com um aumento, a partir de 03 de junho de 2022, das ligações a Ondjiva, na província do Cunene.

A TAAG – Angola Airlines – foi fundada em 1938 e está sediada em Luanda, disponibilizando atualmente 14 destinos domésticos e 10 destinos internacionais. A companhia aérea angolana suspendeu em março de 2020 os voos para o Porto devido ao aumento, na altura início da pandemia, do número casos de covid-19. Os voos para Lisboa tinham sido retomados em março de 2021, após terem sido interrompidos em janeiro devido ao surgimento de novas estirpes do vírus de covid-19.

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Gil Azevedo assume direção executiva da Startup Lisboa

O profissional transita do Emirates NBD Group, nos Emirados Árabes Unidos, onde desempenhou funções de vice-presidente sénior, tal como a Pessoas avançou em abril.

Gil Azevedo é o novo diretor executivo da Startup Lisboa, incubadora de empresas que celebra este ano dez anos de atividade na dinamização do ecossistema de empreendedorismo da cidade e do país, tal como a Pessoas avançou em abril. O profissional transita do Emirates NBD Group, nos Emirados Árabes Unidos, onde desempenhou funções de vice-presidente sénior, tendo sido responsável pelas áreas de digital, marketing, analytics e serviço ao cliente da subsidiária Emirates Islamic Bank. Agora, à frente da Startup Lisboa, Gil Azevedo regressa a Portugal com o objetivo de reforçar as suas capacidades e expandir o âmbito da incubadora para as scale-ups.

“A minha visão para a Startup Lisboa assenta em criar as competências que permitam à Startup Lisboa apoiar o desenvolvimento das startups de elevado potencial desde o early stage até às fases seguintes de expansão e crescimento acelerado, materializando a ambição da Cidade de Lisboa em criar uma Fábrica de Unicórnios no Hub Criativo do Beato”, explica Gil Azevedo, em comunicado.

A chegada do gestor vem abrir um novo capítulo para a incubadora ao ser das primeiras a apoiar o percurso de scale-ups, acompanhando o rápido desenvolvimento da cidade de Lisboa. O objetivo é preencher uma lacuna atual no ecossistema nacional no apoio a empresas em plena fase de crescimento, evitando que tenham de escolher ir para outras geografias que satisfaçam as suas necessidades. Assim, a Startup Lisboa terá como missão ser o apoio formal para os empreendedores nos vários estágios de desenvolvimento e permitir o surgimento de novos unicórnios nacionais.

“A Startup Lisboa pode desempenhar um papel fundamental no fomento da inovação e empreendedorismo em Lisboa, dois pilares fundamentais para o crescimento económico da cidade, com a atração de investimento e criação de emprego”, conclui o novo diretor executivo.

Gil Azevedo, que é licenciado em Engenharia e Gestão Industrial pelo Instituto Superior Técnico e completou o MBA na Columbia University em Nova Iorque e um programa executivo sobre estratégia digital na Harvard Business School, sucede a Miguel Fontes, atual secretário de Estado do Trabalho.

O profissional assume funções na Startup Lisboa no ano em que a organização assinala dez anos de existência, tendo nesse período incubado mais de 400 startups, que criaram 4.500 postos de trabalho e levantaram 340 milhões de euros de investimento.

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Médis abre em Cascais e já tem 12 clínicas

A Clínica Médis abriu a sua 12.ª clínica, fica na avenida Marginal, em Cascais, e é significa o prossegue a expansão na zona da Grande Lisboa com clínicas de proximidade.

Rúben São Marcos, diretor geral da Clínica Médis quer “continuar a democratizar o acesso a cuidados de saúde oral aos portugueses”.

A 12ª clínica Médis, empresa pertencente ao Grupo Ageas Portugal, já está a funcionar em Cascais. Rúben São Marcos, Diretor Geral da empresa, garante que “a abertura constitui mais um marco importante no nosso plano de expansão, neste caso na zona da Grande Lisboa”, referindo ser aposta da rede “continuar a democratizar o acesso a cuidados de saúde oral aos portugueses com clínicas de proximidade, que ofereçam os melhores cuidados de saúde em segurança e uma experiência de paciente diferenciadora”.

A aposta na vertente digital continua a ser um dos principais focos com a marcação de consultas em tempo real através do website e com uma área privada de cliente onde é possível aceder ao histórico clínico, planos de tratamento e às próximas consultas. A Clínica Médis dispõe também de soluções de financiamento “para garantir a melhor experiência de cliente”, diz a empresa.

Recentemente, a Clínica Médis expandiu os serviços para além da medicina dentária, passando a realizar tratamentos de harmonização orofacial. Funcionando como um complemento ao negócio core, este novo serviço “permitirá ampliar a gama de serviços de saúde disponibilizados na rede Clínica Médis, aproveitando a conveniência e horários alargados”, acrescenta a Clínica Médis.

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Metade dos concursos da dotação do PRR estão lançados

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

Metade dos "concursos da dotação do PRR estão lançados, cerca de 25% da dotação está aprovada. E pagamentos que temos processados até à data, são 3%”, disse Fernando Alfaiate.

O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que faz a gestão do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Fernando Alfaiate, disse esta segunda-feira que 50% dos concursos da dotação global do plano já foram lançados.

A execução é aquela que está traduzida no relatório de monitorização da Estrutura de Missão. Portanto, 50% dos concursos da dotação do PRR estão lançados, cerca de 25% da dotação está aprovada. E pagamentos que temos processados até à data, são 3%”, disse Fernando Alfaiate.

O responsável falava à agência Lusa, na Guarda, no final de um almoço debate sobre “Portugal de Amanhã – Uma visão estratégica para a próxima década”, realizado pela Associação Empresarial NERGA. O presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal referiu que a situação atual do PRR está “completamente dentro daquilo que são as prioridades estabelecidas do ponto de vista de calendário” quando o plano foi aprovado com a Comissão Europeia, “sem qualquer desvio”.

“A execução é feita com o cumprimento de marcos e metas. Temos alcançado e fizemo-lo no primeiro pedido de desembolso, estamos a preparar agora o segundo para submeter no terceiro trimestre de 2022, no máximo, até setembro, submeteremos”, acrescentou. Fernando Alfaiate disse, ainda, que “não haverá dificuldades temporais” em cumprir os marcos e metas definidos no PRR.

Adiantou que, por enquanto, apesar do atual contexto, também motivado pela invasão da Rússia à Ucrânia, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal está a conseguir “gerir de forma a alcançar todos os objetivos possíveis”. Como o responsável participou numa ação com empresários da região, disse à Lusa que os mesmos devem “estar muito atentos” não só ao quotidiano, mas também “à questão estratégica e do longo prazo”, lembrando que as componentes climática e digital estão muito associadas.

A questão climática vai ser uma barreira à entrada em determinados mercados, em determinados segmentos, se os investimentos não forem feitos agora. E agora é a altura de o fazer, até porque existem incentivos para que isso se faça mais rapidamente, que são os incentivos do PRR”, rematou.

O outro orador convidado, José Eduardo Carvalho, presidente da direção da Associação Industrial Portuguesa (AIP)/Câmara de Comércio e Indústria (CCI) falou, ao longo da sua intervenção, de vários desafios que se colocam às empresas. Sobre o que pode ser feito para dinamizar o setor empresarial da região, José Eduardo Carvalho defendeu que “necessita de ter capacidade de atração de empresas e de grandes empresas industriais”.

“E quanto mais fracos somos, mais necessidade temos em criar sinergias e complementaridade”, alertou. O presidente da direção da AIP/CIC referiu, ainda, que o PRR é encarado com “expectativas extremamente elevadas”, mas “à medida que as coisas vão avançando” verifica-se “que há uma deflação dessas expectativas” porque “não se percebeu” qual é a sua essência. O PRR “já veio tarde” para combater a recessão provocada pela pandemia, “mas veio muito bem a tempo” para combater a recessão que deriva da inflação e da invasão da Ucrânia pela Russa, considerou.

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Lucros do BCP crescem 95% para 112,9 milhões no primeiro trimestre

O BCP fechou os primeiros três meses do ano com lucros de 112,9 milhões. Resultado foi condicionado por encargos associados à carteira de créditos em francos suíços concedidos pela subsidiária polaca.

O BCP registou um lucro de 112,9 milhões de euros no primeiro trimestre, um aumento de 95,2% face ao mesmo período do ano passado.

O resultado foi influenciado por encargos de 123,3 milhões de euros associados à carteira de créditos em francos suíços concedidos pela subsidiária na Polónia. Excluindo os encargos referidos, o resultado líquido do Grupo ascenderia a 174,6 milhões de euros, indica o banco em comunicado.

A margem financeira cresceu 24,1% para 465,1 milhões de euros nos primeiros três meses do ano e as comissões 12,7% para 192,8 milhões de euros. O produto bancário cresceu 21,2% para 700,7 milhões.

Os custos operacionais do BCP ficaram praticamente inalterados nos 255 milhões, com o rácio de eficiência a melhorar dos 43,6% para os 36,4%.

As imparidades de crédito caíram 19% para 89,9 milhões, mas as outras imparidades e provisões aumentaram 24,6% para 164,1 milhões de euros, devido sobretudo ao negócio na Polónia.

O crédito à habitação em francos suíços baixou de 16,6% para 10,7% no espaço de um ano, mas as provisões acumuladas para riscos legais totalizam 741,5 milhões de euros no final de março ou 30,3% da carteira. Questionado durante a conferência sobre o impacto total esperado destes empréstimos nos resultados, Miguel Maya afirmou que não era possível quantificar, porque se trata de um risco “político-jurídico”.

O rácio de capital CET1 fully implemented baixou ligeiramente dos 12,2% para 11,5%. O rácio total ficou inalterado nos 15,5%. O banco aguarda autorização da EBA para a aplicação de um artigo que exclui dos requisitos de capital as posições cambiais estruturais detidas para cobertura dos rácios de capital. Se tiver luz verde o rácio total subirá para 16,2% e o CET1 para 12,%.

“Esta evolução reflete o desempenho favorável verificado quer na atividade em Portugal, quer na atividade internacional, com a rendibilidade dos capitais próprios (ROE) do grupo a atingir 8,2% no primeiro trimestre de 2022”, assinala o BCP. O plano estratégico do banco prevê chegar a um ROE de 10%.

Na atividade em Portugal, o resultado líquido apresentou um crescimento de 29% face aos 83,4 milhões de euros alcançados no primeiro trimestre do ano anterior, totalizando 107,6 milhões de euros nos primeiros três meses de 2022. Moçambique também deu um contributo positivo de 24,3 milhões para os lucros do período.

O crédito a clientes cresceu 4,7% para 58,5 mil milhões, com o rácio de crédito malparado (non performing exposures) a baixar para os 4,6%. O custo do risco baixou significativamente de 80 para 62 pontos base.

Os recursos de clientes de balanço aumentaram 9,9% para 73,5 mil milhões. O rácio de cobertura de liquidez aumentou para 283%.

(notícia atualizada às 19h10)

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Liberty condenada a indemnizar 40% dos danos do atropelamento de mulher surda em Matosinhos

  • ECO Seguros e Lusa
  • 16 Maio 2022

Afinal, depois de o tribunal da relação ter julgado sem culpa o condutor do carro segurado pela Liberty que atropelou mulher surda e disléxica em Matosinhos, o Supremo volta parcialmente atrás.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Liberty a indemnizar uma mulher surda e disléxica que foi atropelada ao atravessar uma avenida em Matosinhos em 2017, apesar de concluir que o condutor segurado não teve culpa no acidente.

Em acórdão de 5 de maio, o STJ deu razão à mulher, com 53 anos na data dos factos, e revogou o acórdão da Relação, confirmando a decisão da primeira instância do Tribunal de Matosinhos que tinha condenado a Liberty, seguradora do automobilista envolvido no acidente, a pagar à vítima 15.583,83 euros.

Em recurso para a Relação, este tribunal absolveu-a do pedido de indemnização, considerando que o acidente ficou a dever-se de modo exclusivo ao modo exclusivo ao comportamento “negligente e imprudente” da mulher, porque “viu o veículo a aproximar-se e que não obstante isso tomou a decisão de invadir a faixa de rodagem por onde aquele circulava”.

Ao contrário da Relação, os juízes conselheiros concluíram que não houve “culpa grave” da mulher, considerando que embora o seu comportamento tenha sido “culposo”, isso “não exprime uma negligência grosseira, escandalosa ou intolerável”.

“Embora a imprevidência pudesse ter sido evitada com uma maior diligência ou com um maior esforço”, refere o acordão, “é ainda algo de que dizemos isso pode acontecer, e não já algo de que digamos não se admite que tal aconteça”, conclui.

O STJ decidiu assim que os factos dados como provados são suficientes para que se sustente que “houve contribuição do risco do veículo segurado pela ré para o acidente, devendo imputar-se-lhe 40% da responsabilidade”.

 

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PSI contraria Europa e fecha em alta de 0,64%

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Maio 2022

Galp e Corticeira Amorim foram as duas únicas cotadas em terreno negativo num dia "verde" para a praça lisboeta. Na Europa, além do português PSI, apenas o índice britânico escapou às perdas.

O principal índice português recuperou das perdas registadas na abertura da sessão desta segunda-feira e fechou em terreno positivo, subindo 0,64%, para os 5.741,48 pontos. A Galp e a Corticeira Amorim impediram ganhos mais expressivos na praça lisboeta, num dia em que a tendência na Europa foi de queda.

Olhando para as praças do Velho Continente, o Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, manteve-se inalterado na sessão desta segunda-feira, enquanto o alemão DAX cedeu 0,6%, o francês CAC 40 perdeu 0,4% e o espanhol IBEX recuou 0,3%. Apenas o britânico FTSE 100 escapou às perdas e avançou 0,5%.

Em Lisboa, apenas duas cotadas fecharam no vermelho: a Galp, que perdeu 0,62%, e a Corticeira Amorim, que recuou 0,99%.

Entre as cotadas que mais puxaram pelo PSI encontram-se a Semapa e a Sonae, com uma valorização de 3,76% e de 2,52%, respetivamente. A Navigator, que apresenta os resultados financeiros do primeiro trimestre ainda esta tarde, avançou 2,31%, para 3,99 euros por ação.

No setor da energia, a Greenvolt e a EDP foram as empresas com maiores ganhos. A empresa liderada por João Manso Neto ganhou 2,03%, enquanto a energética de Miguel Stilwell d’Andrade valorizou 1,95%, negociando a 4,45 euros por título. A EDP Renováveis teve ganhos menores, de 0,59%.

Seguem-se a Jerónimo Martins, com uma subida de 1,35%, para os 18,83 euros, e a REN, com um avanço de 1,20%, para os 2,94 euros. Os CTT acabaram a sessão a valorizar 1,08%, para os 3,74 euros, e a NOS ganhou 1,05%, para os 3,86 euros.

Com ganhos abaixo de 1% ficou o BCP, que avançou 0,85% no dia em que apresenta as contas dos primeiros três meses do ano, a Altri e a construtora Mota Engil, que ganharam, respetivamente, 0,77% e 0,32%.

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Refujob emprega 175 refugiados em menos de um mês

A plataforma tem, agora, como prioridade encontrar mais empresas que ofereçam oportunidades de emprego, de forma a conseguir dar uma resposta rápida e eficaz à procura registada.

A Refujob, plataforma sem fins lucrativos lançada no final de abril, e criada com o objetivo de estabelecer uma ponte entre os ucranianos que se encontram à procura de emprego em Portugal e as empresas portuguesas que dispõem de oportunidades para estes profissionais, gerou mais de 450 candidaturas, 217 oportunidades e 175 matches em menos de um mês.

“O sucesso que obtivemos na sequência da viagem humanitária que fizemos à Polónia para ajudar os fugitivos da guerra, em que empregámos, os 30 refugiados que trouxemos connosco, replicou-se nestes primeiros vinte dias de funcionamento da Refujob. A plataforma tem dado uma resposta eficaz às necessidades sentidas pelos refugiados ao nível da procura de emprego e também à vontade das empresas em apoiar esta comunidade. Mas precisamos de mais”, afirma Lourenço Lucena, que liderou uma equipa de voluntários que foram ao epicentro do conflito para ajudar as pessoas a saírem da Ucrânia.

“Já gerámos 175 matches entre candidatos e empresas neste espaço de tempo, mas temos um fluxo contínuo de refugiados para colocar e, por isso, precisamos de empresas que tenham oportunidades para eles”, apela, em comunicado.

A plataforma, que pretende proporcionar uma integração mais rápida em Portugal e um futuro melhor para pessoas que tiveram de mudar a sua vida de forma tão abrupta, tem agora como prioridade encontrar mais empresas que ofereçam oportunidades de emprego, de forma a conseguir dar uma resposta rápida e eficaz à procura registada.

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Primeiro-ministro francês demite-se. Será substituído por Elisabeth Borne

Com a saída de Jean Castex do cargo de primeiro-ministro, deverá avançar uma remodelação do gabinete governamental francês. Elisabeth Borne, até agora ministra do Trabalho, vai assumir o cargo.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, demitiu-se, segundo avança a Reuters (acesso livre, conteúdo em inglês). Castex entregou a demissão ao presidente Emmanuel Macron esta segunda-feira, abrindo caminho para uma esperada remodelação do gabinete. Será substituído por Elisabeth Borne, que era até agora ministra do Trabalho.

Macron, que foi reeleito em abril, aceitou esta demissão e já reagiu no Twitter, agradecendo o trabalho de Castex. “Por quase dois anos, atuou com paixão e compromisso a serviço de França. Orgulhemo-nos do trabalho realizado e dos resultados alcançados em conjunto“, escreveu o Presidente francês.

O presidente francês já tinha sinalizado, após a vitória em abril, que estava à procura de um primeiro-ministro com credenciais políticas nas áreas social e ambiental. O que já era apontado como mais provável, e que acabou por se confirmar, foi que a escolha recaiu sobre uma mulher, que será assim a segunda a assumir o cargo em 30 anos, depois de Edith Cresson em 1991.

A escolhida de Macron para chefiar o Governo foi Elisabeth Borne. Até agora ministra do Trabalho, Borne trabalhou com vários ministros do Partido Socialista antes de entrar no governo de Macron, tendo também sido ministra dos Transportes em 2017, e por um breve período ministra do Ambiente em 2019.

Segundo a rádio francesa RFI, Castex pretendia renunciar imediatamente ao cargo após as eleições presidenciais, de acordo com a tradição francesa, mas foi persuadido a permanecer por Macron enquanto este procurava um substituto. O mandato do primeiro-ministro demissionário, de 56 anos, ficará principalmente marcado pela gestão das últimas fases da pandemia de Covid-19, com briefings regulares na televisão sobre a situação epidemiológica.

(Notícia atualizada pela última vez às 17h30 com sucessora de Jean Castex)

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Projeções da Comissão são sinal que Portugal cresce “de forma sustentada”, diz Costa

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

"Temos de continuar a trabalhar para controlar a inflação, que é a grande ameaça que temos pela frente, para valorizar o emprego e incentivar esta dinâmica de crescimento”, disse o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro salientou esta segunda-feira que Portugal é o Estado-membro da União Europeia que regista maior um crescimento económico e que apresenta a mais baixa inflação, mas advertiu que a alta de preços é a principal ameaça.

António Costa assumiu esta posição no final de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, depois de confrontado com as previsões macroeconómicas da primavera da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia reviu em alta de 0,3 pontos percentuais (p.p.) o crescimento económico esperado para Portugal este ano, para 5,8%, mas também a taxa de inflação do país, passando para 4,4% em 2022.

Estamos perante boas notícias para Portugal. As previsões da Comissão Europeia costumam ser mais conservadoras do que as do Governo, mas, neste caso, não são. De facto, é um bom sinal de que estamos a crescer de forma sustentada e que o desemprego também está a baixar de forma sustentada”, declarou o líder do executivo.

O primeiro-ministro frisou que Portugal é neste momento “o país da União Europeia que está a crescer mais e onde a inflação, felizmente, está mais baixa”.

Temos de continuar a trabalhar para controlar a inflação, que é a grande ameaça que temos pela frente, para valorizar o emprego e incentivar esta dinâmica de crescimento”, acrescentou.

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Bruxelas dá ‘luz verde’ às empresas para continuar a importar gás russo

  • Joana Abrantes Gomes
  • 16 Maio 2022

Bruxelas enviou orientações aos Estados-membros na passada sexta-feira. Empresas europeias podem continuar a pagar gás russo sem violar sanções impostas a Moscovo.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira que as empresas importadoras de gás russo no bloco comunitário podem continuar a pagar gás proveniente da Rússia sem violar as sanções impostas a Moscovo, avança a Bloomberg (acesso pago/conteúdo em inglês).

Segundo um porta-voz do Executivo comunitário, Bruxelas enviou novas orientações aos Estados-membros na passada sexta-feira, nas quais recomenda as empresas a fazerem uma declaração clara de que consideram as suas obrigações cumpridas quando pagarem pelo combustível russo em euros ou dólares, em conformidade com os contratos existentes.

As novas orientações irão permitir aos compradores de gás russo a abertura de uma conta no Gazprombank e pagar em euros ou dólares, que serão depois convertidos em rublos pelo banco.

As sanções impostas pela União Europeia (UE) a Moscovo “não impedem os operadores económicos de abrir uma conta bancária num banco designado para pagamentos devidos ao abrigo de contratos de fornecimento de gás natural em estado gasoso, na moeda especificada nesses contratos”, disse a Comissão Europeia.

Embora esta orientação não impeça as empresas de abrir uma conta no Gazprombank, o que lhes permitirá continuar a adquirir gás russo sem quebrar as sanções da UE na sequência da invasão russa da Ucrânia, não aborda a exigência de Moscovo de abrir uma segunda conta em rublos, o que, de acordo com um decreto do Presidente russo, Vladimir Putin, é necessário para completar o pagamento.

(Notícia atualizada às 17h18)

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Dublin expressa “grande preocupação” com ação unilateral de Londres

  • Lusa
  • 16 Maio 2022

Se Londres atuar unilateralmente sobre o Protocolo do Brexit para a Irlanda do Norte isso teria um "impacto desestabilizador" na região, adverte o primeiro-ministro Micheál Martin.

O primeiro-ministro irlandês, Micheál Martin, manifestou esta segunda-feira “grande preocupação” com a possibilidade de o Governo do Reino Unido decidir agir “unilateralmente” sobre o Protocolo do ‘Brexit’ para a Irlanda do Norte.

Na opinião de Micheál Martin, isto teria um “impacto desestabilizador” na região, que o primeiro-ministro britânico, o conservador Boris Johnson, visita esta segunda para abordar esta questão. A formação de um executivo de poder partilhado na Irlanda do Norte, entre nacionalistas e unionistas, após as eleições regionais de 5 de maio, encontra-se paralisada.

Martin manifestou a sua preocupação depois de se reunir em Dublin com Michelle O’Neill, líder do partido nacionalista Sinn Féin na Irlanda do Norte, a força política vencedora das eleições de maio na província britânica à frente do Partido Unionista Democrático (DUP), que se recusa a entrar no novo Governo até que Londres e Bruxelas cheguem a acordo sobre as alterações ao Protocolo.

O Sinn Féin conseguiu uma vitória histórica nas eleições do país e tornou-se, pela primeira vez, no maior partido da Assembleia Nacional, elegendo 27 deputados contra apenas 24 do DUP. O grande desafio do partido é agora o de formar Governo dado que, por causa do acordo de paz de 1998, nacionalistas e unionistas são obrigados a partilhar o poder.

Os unionistas argumentam que o Protocolo põe em causa a posição da província no Reino Unido pois está sujeita a regras da União Europeia (UE) e a controlos e documentação adicionais a bens que chegam da Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia). Ambos os líderes “reconheceram que existem problemas genuínos” na aplicação deste mecanismo, mas “podem ser resolvidos” no contexto das negociações entre a UE e o Reino Unido, refere um comunicado divulgado pelo Governo irlandês.

O jornal The Times revelou que Londres pondera avançar com legislação que lhe dá poderes para deixar de aplicar partes do Protocolo, mantendo aberta a possibilidade de invocar o artigo 16.º, que permite a uma das partes suspender as disposições que, no seu parecer, estão a prejudicar a economia ou o tecido social no seu território.

Num artigo desta segunda no jornal Belfast Telegraph, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson defendeu que Protocolo da Irlanda do Norte não será descartado, mas deve ser refeito substancialmente. O líder do Partido Conservador também responsabiliza Bruxelas por recusar ceder nas negociações para aliviar os controlos aduaneiros pós-‘Brexit’ previstos pelo Protocolo da Irlanda do Norte do Acordo de Saída do Reino Unido da UE.

“Espero que a posição da UE mude. Se isso não acontecer, haverá uma necessidade de agir”, escreveu, prometendo anunciar “os próximos passos ao parlamento nos próximos dias”. Boris Johnson defende que o texto precisa de ser refeito para proteger os princípios do acordo de paz de 1998 para a região por causa da instabilidade que causou.

O chefe do Governo britânico vai reunir-se esta segunda de emergência com líderes políticos da Irlanda do Norte, para tentar romper o impasse político causado pelas divergências sobre os acordos comerciais pós-‘Brexit’ e que os partidos em Belfast restaurem as instituições de poder, nomeadamente a Assembleia e o Governo regionais.

A Irlanda do Norte é a única região britânica que faz fronteira com a UE. Quando o Reino Unido deixou o bloco europeu, em 2020, foi feito um acordo para manter a fronteira terrestre irlandesa livre de postos alfandegários e outros controlos porque uma fronteira aberta é um pilar fundamental do processo de paz que acabou com décadas de violência na Irlanda do Norte. A solução foi estabelecer controlos de alguns bens, como carne e ovos, que entram na Irlanda do Norte vindos do resto do Reino Unido.

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