Portugal e Espanha conseguem “exceção ibérica” para travar preços da energia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 25 Março 2022

A UE concordou com um "tratamento especial" da energia na Península Ibérica. Sánchez e Costa têm luz verde política para impor um preço máximo de referência para o gás. Falta o aval da Comissão.

A proposta conjunta de Portugal e Espanha, que visa adotar medidas para baixar o preço da eletricidade, foi bem acolhida pelos líderes dos restantes Estados-membros da União Europeia (UE), que esta sexta-feira concordaram com um “tratamento especial” para a Península Ibérica no mercado da energia. Os dois países trabalharão agora num conjunto de medidas, que a Comissão Europeia avaliará no curto prazo.

Depois de um segundo dia do Conselho Europeu marcado por um intenso debate sobre política energética e a escalada dos preços da energia, “por fim a exceção ibérica é reconhecida“, disse o chefe do Governo espanhol, Pedro Sánchez, numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro, António Costa.

Segundo Sánchez, a partir desta sexta-feira, os dois governos podem “colocar em prática medidas adicionais, temporárias”. Estas serão apresentadas ao Executivo comunitário, que se prevê que “confirme, com caráter de urgência, que respeitam a legislação comunitária”, acrescentou, garantindo que tal iniciativa “vai permitir baixar os preços da energia”.

António Costa, por seu lado, avançou que estas medidas “temporárias e excecionais” serão “formalizadas já na próxima semana” junto da Comissão Europeia. O objetivo, explicou, é “assegurar que o crescimento que está a ter o gás não se vai continuar a repercutir no aumento do preço eletricidade”.

Nesse sentido, Portugal e Espanha vão adotar medidas a curto prazo “para fixar um preço máximo de referência para o gás, a partir do qual todos os outros preços não poderão ultrapassar”, disse o chefe de Governo português, acrescentando que ajudarão a “obter uma redução muito significativa do custo da energia, com grandes poupanças para as famílias e grandes poupanças para as empresas”.

O primeiro-ministro defendeu ainda que, a longo prazo, a UE deve apostar em interconexões para ligar a Península Ibérica ao sistema energético europeu.

Durante a tarde, o chefe do Governo espanhol chegou a abandonar a reunião, mas conseguiu ultrapassar os países resistentes ao “tratamento especial” ibérico, nomeadamente a Alemanha e os Países Baixos. “Sánchez tem representado com muito sucesso os interesses do seu país com o seu colega Costa”, afirmou o chanceler alemão, Olaf Scholz, quando questionado sobre a discussão.

A “luz verde” garantida esta sexta-feira pelo Conselho Europeu permitirá, assim, aos países ibéricos controlar os preços, tendo apenas de notificar a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardar a concorrência europeia.

(Notícia atualizada às 20h24)

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Endesa vence concurso para o ponto de ligação da central do Pêgo

  • Lusa
  • 25 Março 2022

A proposta da Endesa foi a escolhida pelo júri no concurso para o ponto de ligação à rede elétrica da central do Pego, em Abrantes.

O júri do concurso para o ponto de ligação à rede elétrica da central do Pego, em Abrantes, escolheu a proposta da Endesa e irá agora remeter à DGEG a sua decisão, de acordo com um relatório publicado esta sexta.

“O Júri, encerrada a fase de avaliação, propõe ao órgão competente para a atribuição de reserva de capacidade de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público a adjudicação do objeto do presente procedimento concorrencial à Endesa – Endesa Generación Portugal, S.A., concorrente classificado em primeiro lugar”, lê-se no documento.

Assim, “o Júri considera ser de remeter ao diretor-geral da DGEG [Direção-Geral de Energia e Geologia] a presente proposta de adjudicação e os documentos respeitantes à proposta do concorrente, na medida em que esta o vincula perante a entidade adjudicante, bem como todo o processo administrativo do presente procedimento”.

O documento final manteve as classificações do relatório preliminar revisto, conhecido em 14 de março. Ou seja, a proposta da Endesa é a mais bem classificada, com 3,42, seguida da apresentada pela Tejo Energia (3,20), que mantém a segunda posição. Em terceiro lugar surge a Voltalia SA (antes em quinto), seguida da Brookfield Ltd & Bondalti SA e da EDP Renováveis.

A Greenvolt, que chegou a ocupar o terceiro lugar, foi excluída, por fazer depender “os compromissos assumidos na proposta” de condições, nomeadamente o preço mínimo de venda de hidrogénio e perímetro de exclusão de novos projetos de biomassa.

No dia 18 de março pronunciaram-se sobre o relatório preliminar revisto, a Greenvolt, a Endesa, a Voltalia e a Tejo Energia, de acordo com o documento hoje publicado.

O calendário inicial do concurso ao ponto de ligação à rede elétrica da central do Pego, em Abrantes, cuja produção a carvão foi encerrada em novembro de 2021, previa que os interessados contestassem a avaliação preliminar até 11 de fevereiro, cinco dias úteis após ser conhecido o relatório, mas foi prorrogado duas vezes, a primeira por mais 10 dias úteis e a segunda por mais cinco, prazo que terminou em 4 de março.

Endesa ganha no Pego com projeto de 600 ME e promete “reciclagem profissional”

A Endesa apresentou um projeto avaliado em 600 milhões de euros e promete a “reciclagem profissional” de mais de 2.000 pessoas. Num comunicado, a elétrica adiantou que “através da sua filial Endesa Generación Portugal, venceu hoje o concurso de transição justa do Pego, em Portugal, com um projeto que combina a hibridização de fontes renováveis e o seu armazenamento naquela que será a maior bateria da Europa, com iniciativas de desenvolvimento social e económico”.

Na mesma nota, a Endesa detalhou que “recebeu um direito de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) de 224 MVA [MegavoltAmpere] para instalar 365 MWp [megawatts-pico] de energia solar, 264 MW de energia eólica com armazenamento integrado de 168,6 MW e um eletrolisador de 500 kW [quilowatts] para a produção de hidrogénio verde”.

De acordo com a Endesa, “a hibridização destas tecnologias permitirá otimizar a produção e obter um elevado fator de carga, colocando Portugal na vanguarda da Europa relativamente ao desenvolvimento e utilização destas energias”.

O grupo destacou que “além do desenvolvimento de fontes de energias renováveis”, apresentou “um plano no qual envolveu todos os agentes locais”, ou seja, “partindo do estudo e da análise das suas necessidades elaborou um plano específico para o crescimento económico e social da região que inclui a criação de 75 postos de trabalho, 12.000 horas de formação e o apoio às PME para que integrem os seus projetos na região, criando novas oportunidades de crescimento e riqueza para a Região de Abrantes”.

A Endesa detalhou que o seu projeto “representa um investimento total de 600 milhões de euros, não estando sujeito a ajuda externa por se tratar de uma iniciativa economicamente sustentável”, sendo que se destina “à construção de nova capacidade solar (365 MWp) e eólica (264 MW) num regime de hibridização apoiado por um sistema de armazenamento com baterias com uma capacidade total de 168,6 MW”.

De acordo com a Endesa, “este sistema de baterias visa aproveitar ao máximo a produção renovável através da injeção da energia armazenada na RESP de forma dinâmica e otimizada, reduzindo as perdas de energia e otimizando a sua utilização”, sendo que “será instalado um eletrolisador de 500 kW que entra em funcionamento em simultâneo para aproveitar os excedentes que não podem ser geridos pelo sistema de armazenamento”.

O grupo garantiu que este é um modelo “inovador, possível graças à avançada legislação portuguesa em matéria de hibridização e armazenamento de energia elétrica” e que “vai permitir a obtenção de quase 6.000 horas de produção, superior ao funcionamento de qualquer central térmica convencional”.

A empresa referiu ainda que o seu projeto “foi concebido desde o início como uma colaboração com a região de Abrantes e com os trabalhadores envolvidos no encerramento da central a carvão do Pego, pelo que a proposta apresentada inclui um projeto de formação e de desenvolvimento social e económico”.

Assim, o grupo “elaborou um plano de formação de mais de 12.000 horas, que permitirá a reciclagem profissional de mais de 2.000 pessoas, abrindo também a possibilidade de futuros empregos para os desempregados da região”, acrescentando que “esta formação é essencial na abordagem aos novos projetos de energias renováveis da Endesa no Pego, pois será necessária mão-de-obra qualificada”.

O grupo compromete-se a “criar 75 postos de trabalho diretos permanentes, recorrendo prioritariamente a mão-de-obra de antigos trabalhadores da central do Pego”, de acordo com o mesmo comunicado.

“Com esta adjudicação, a Endesa reforça o seu compromisso com Portugal, com a Transição Justa e, fundamentalmente, com as comunidades com as quais trabalhamos há 3 décadas na Região de Abrantes e com as quais vamos agora construir o futuro para as próximas três ou mais décadas”, explicou Nuno Ribeiro da Silva, diretor-geral da Endesa em Portugal, na mesma nota.

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Venda de livros em Portugal subiu 16,6% em 2021

  • Lusa
  • 25 Março 2022

Mas, entre os nove países abrangidos pelo estudo, Portugal foi o único que ainda ficou aquém dos números de vendas de 2019. Preço médio dos livros subiu 1,2% no país.

A venda de livros em Portugal cresceu 16,6% em 2021, face a 2020, o que coloca o país entre os que mais subiram, no conjunto de nove países abrangidos por um estudo sobre a evolução do mercado do livro.

De acordo com uma análise ao comportamento do setor da leitura, que abrangeu nove países, a Gfk – entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano – concluiu que os mercados internacionais do livro recuperaram força com um “crescimento significativo em 2021”.

“Enquanto quase metade dos nove países analisados ainda registaram, em alguns casos, quedas apreciáveis em 2020, os resultados do ano passado foram, sem exceção, positivos com a região belga da Valónia (+19%), Brasil (+18,8%), Portugal (+16,6%), Espanha (+16,3%) e Itália (+14,7%) a registarem taxas de crescimento de dois dígitos”, refere a consultora.

No entanto, e ao contrário dos restantes países, Portugal foi o único que ainda ficou aquém dos números de vendas de 2019, antes da pandemia causada pelo novo coronavírus. As vendas mais altas desde 2010 foram alcançadas pela Holanda e por Espanha, em que os números corresponderam aos de 2011.

Para tal contribuiu a expansão do comércio online, a par de abordagens inovadoras utilizadas pelo comércio tradicional de livros, para superar os longos encerramentos de lojas. A evolução positiva das vendas foi acompanhada por uma subida média dos preços na maioria dos países, devido, em parte, ao aumento geral dos custos.

Contudo, com exceção da Alemanha (+3,8%) e da Holanda (+3,7%) este aumento foi bastante moderado, como se verificou em Espanha e França, por exemplo, onde o preço dos livros aumentou 0,7% e 0,3%, respetivamente. Em Portugal, o preço médio dos livros subiu 1,2%. Brasil, Itália e Valónia foram a grande exceção, com os preços médios a caírem.

Uma “proporção não negligenciável” de aumento das vendas globais no mercado deve-se ao ‘boom’ da banda desenhada, que se mostra “imparável”, de acordo com o estudo. “Na média dos nove países, as vendas de banda desenhada aumentaram quase metade, atingindo picos em Itália (+98%) e Portugal (+72,7%)”, mas “ainda mais impressionante foi o desempenho de mangas e manhwas, cujas vendas aumentaram em mais de 100% em muitos lugares”.

Dois anos seguidos marcados pela pandemia refletiram-se também na escolha de títulos pelos leitores, tendo-se verificado um importante aumento da procura de guias e de livros de não-ficção sobre saúde, conselhos sobre tópicos relacionados com a vida, psicologia e temas esotéricos.

Em dois terços dos países analisados, os livros infantojuvenis registaram aumentos ainda maiores do que o mercado livreiro no seu conjunto. Os casos mais significativos são o Brasil, onde o segmento aumentou as suas receitas em mais de um quarto (+25,6%), e Portugal (+21%) e Espanha (+19,4%), em cerca de um quinto cada.

A análise da Gfk baseou-se nos números do mercado físico de livros para 2021, incluindo os ‘eBooks’ (quando disponíveis), fornecidos pela Alemanha, Bélgica (Flandres, Valónia), Brasil, Espanha, França, Holanda, Itália, Portugal e Suíça.

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Portugal regista menos casos Covid e mais mortes numa semana

  • ECO
  • 25 Março 2022

Entre 15 de março e a passada segunda-feira, 21 de março, foram registados 75.276 novos casos de infeção e 137 mortes por Covid-19.

Entre 15 de março e a passada segunda-feira, 21 de março, a Direção-Geral da Saúde (DGS) identificou 75.276 novos casos de Covid-19, ou seja, menos 3.189 face aos registados na semana anterior. O boletim divulgado esta sexta-feira indica ainda que, neste período, morreram mais 137 pessoas com a doença, mais 13 em relação aos sete dias anteriores.

Por regiões, naquela semana, a maioria das novas infeções foi registada em Lisboa e Vale do Tejo. Dos 75.276 novos casos confirmados, 29.643 localizam-se nesta região, seguindo-se a região Centro, que contabilizou 15.051 novas infeções.

Quanto à taxa de mortalidade em Portugal, está em 13 óbitos por milhão de habitantes, a sete dias, verificando-se um aumento de 10% face ao valor registado na semana anterior.

A maioria dos infetados continua a recuperar em casa, tendo-se continuado a verificar um recuo no número de pessoas hospitalizadas com Covid-19. Contam-se 1.164 pessoas internadas em unidades hospitalares, mais 24 do que na semana anterior.

O boletim indica ainda que a incidência em Portugal fixou-se nos 731 casos por 100 mil habitantes, numa média a sete dias, o que representa uma quebra de 4% face ao registado na semana anterior. Em contrapartida, o risco de transmissibilidade (rt) caiu para 0,97 numa média a cinco dias.

(Notícia atualizada às 18h45 com mais informação)

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ISP baixa 1,3 cêntimos no gasóleo e não mexe na gasolina na próxima semana

O ISP vai baixar 1,3 cêntimos por litro de gasóleo na próxima semana, enquanto não mexerá na gasolina, anunciou o Governo.

Em resultado da subida dos preços dos combustíveis na próxima semana, o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) vai baixar 1,3 cêntimos por litro de gasóleo, enquanto não mexerá na gasolina, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Para aliviar a alta dos preços dos combustíveis nas famílias e empresas, o Governo criou um mecanismo que corta no ISP o montante extra arrecadado com o IVA (e repõe o imposto em caso de baixa dos preços), sendo atualizado semanalmente.

Desta forma, a redução do ISP no gasóleo vai ajudar a conter a subida de 18 cêntimos do preço por litro do combustível mais utilizado pelos portugueses na próxima segunda-feira, segundo as estimativas do Executivo.

Quanto à gasolina, o ISP não sofrerá variações esta semana, isto apesar de encarecer seis cêntimos por litro na próxima semana. Esta situação que decorre do facto de o Governo não ter mexido no imposto na última semana, quando podia ter agravado tendo em conta a descida do preço da gasolina na passada segunda-feira.

Contas feitas, e já aplicando a fórmula do Governo, o gasóleo vai passar a custar 2,011 euros por litro na próxima semana, enquanto a gasolina ficará nos 1,987 euros por litro, assumindo os preços médios em Portugal Continental. Ou seja, o gasóleo ficará cerca de 3 cêntimos mais caro do que a gasolina, algo inédito.

O mecanismo adotado pelo Governo visa assegurar a neutralidade fiscal para que não haja “ganhos” nem “perdas” para os cofres do Estado com a variação dos preços dos combustíveis.

Além deste mecanismo, o Executivo vai prolongar o apoio de 20 euros através do Autovoucher em abril.

Para beneficiar do Autovoucher é preciso estar registado na respetiva plataforma. Segundo os dados mais recentes do Governo, comunicados esta sexta-feira, foram já contabilizadas mais de 2,5 milhões de adesões ao Autovoucher, num total de cerca de 30 milhões de euros em reembolsos.

(Notícia atualizada às 18h47)

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Costa recebe na segunda-feira novo líder dos socialistas gregos

  • Lusa
  • 25 Março 2022

A comitiva grega estará em Portugal para acompanhar algumas políticas portuguesas, como a "nova geração de políticas de habitação, relançamento da economia, internacionalização e aplicação do PRR".

O secretário-geral do PS, António Costa, recebe na segunda-feira o novo líder do PASOK, Nikos Androulakis, força política da Internacional Socialista (IS) que tem relações históricas com o PS desde o período de liderança de Mário Soares.

Este encontro entre os líderes dos socialistas de Portugal e da Grécia terá lugar às 09:30, na sede nacional do PS, em Lisboa. “A comitiva grega estará em Portugal para se inteirar das boas práticas seguidas pelo PS no Governo, nomeadamente no que diz respeito à nova geração de políticas de habitação, relançamento da economia, internacionalização e aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência”, refere-se num comunicado divulgado pelo PS.

Pela parte do PS, participam na reunião a secretária nacional para as Relações Internacionais, Jamila Madeira, o vice-presidente do PSE (Partido Socialista Europeu) Francisco André e o eurodeputado e secretário nacional Pedro Marques.

Em reuniões bilaterais com os socialistas gregos, de acordo com o mesmo comunicado, participam ministros cessantes como Pedro Siza Vieira e Nelson de Souza, e os dirigentes Pedro Nuno Santos e Eurico Brilhante Dias, este último candidato a líder parlamentar do PS.

O PASOK foi um dos dois maiores partidos da Grécia a partir de meados dos anos 70 até ao final de 2011, altura em que registou uma quebra acentuada do ponto de vista eleitoral. Uma quebra atribuída ao embate económico e social provocado pela execução do programa da troika na Grécia e que, do ponto de vista político, motivou a demissão do executivo socialista (de maioria absoluta) liderado por Geórgios Papandréu em dezembro de 2011.

Na esquerda grega, em termos de dimensão eleitoral, o PASOK foi então largamente ultrapassado pelo SYRIZA, de Aléxis Tsipras, e tem neste momento apenas 20 dos 300 deputados do parlamento grego. Desde 2016 que António Costa tem estreitas relações pessoais e políticas com o ex-primeiro-ministro grego Aléxis Tsipras. Os dois têm participado em vários encontros da esquerda progressista europeia, embora o SYRIZA não faça parte do PSE.

O líder do SYRIZA, por sua vez, também se tem afastado politicamente do Bloco de Esquerda, com quem começou por ter relações privilegiadas até exercer as funções de primeiro-ministro na Grécia e dar continuidade ao cumprimento do programa da troika.

Na campanha eleitoral para as últimas legislativas, em janeiro passado, Aléxis Tsipras tornou pública uma mensagem de apoio ao secretário-geral do PS. Nessa mensagem, o ex-primeiro-ministro grego considerava que Portugal se tinha tornado “num exemplo muito importante de como se pode sair de uma crise económica e enfrentar a pandemia, promovendo o crescimento sustentável, protegendo os direitos dos trabalhadores, aumentando os salários e defendendo o Estado social”.

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Estado assina contrato de venda de 71,73% da Efacec à DST

Será feita uma operação harmónio, com redução do capital social e posteriores injeções de capital, pelo que o Estado ainda vai manter uma participação de 25% na empresa.

Foi assinado esta sexta-feira o acordo de venda direta da participação de 71,73% que o Estado detém na Efacec. Esta participação na empresa, aprovada em dezembro de 2020, vai passar, assim, para as mãos da DST, uma empresa de Braga que opera na área da engenharia e construção.

“A Parpública comunica que, no âmbito do processo de reprivatização da participação social de 71,73% do capital social da Efacec – Power Solutions (…) procedeu-se hoje à assinatura do Acordo de Venda Direta com a DST, iniciando-se agora uma fase de concretização das condições precedentes para o fecho da operação de reprivatização“, refere um comunicado enviado pela Parpública, sociedade detida pelo Estado.

A conclusão do processo de reprivatização da Efacec foi aprovada em Conselho de Ministros a 24 de fevereiro deste ano. No entanto, como será feita uma operação harmónio, com redução do capital social e posteriores injeções de capital, o Estado ainda vai manter uma participação de 25% na empresa, explicou o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes, em conferência de imprensa nesse dia.

De acordo com o que explicou aquele governante, uma vez que o contrato de venda já foi assinado, segue-se agora “um período de reestruturação dos capitais próprios” da Efacec, podendo resultar “numa participação de até 25% na Efacec decorrente da capitalização pela Parpública”. Ou seja, a Efacec vai começar por reduzir o capital, para depois o Estado o aumentar em 60 milhões de euros com instrumentos financeiros de quasi-capital.

Depois de feita essa operação — designada “operação harmónio” — será feito um reforço de capital do novo acionista, com 81 milhões de euros. Além disso, haverá ainda uma linha de refinanciamento do Banco de Fomento, que, tal como o ECO avançou, permitirá refinanciar a dívida da empresa em 100 milhões de euros, a 25 anos, com uma taxa de juro de 1,25%, convertível em ações preferenciais sem voto.

Este financiamento pelo Banco de Fomento, explicou o secretário de Estado, “permitirá ao Estado português reaver um conjunto de garantias de Estado que tinham sido prestadas ao longo destes dois anos, na casa dos 115 milhões de euros”.

A forma como toda esta operação foi desenhada “oferece um quadro seguro de que a empresa vai poder viver pelos seus próprios meios”, disse João Nuno Meses, repetindo que “o papel do Estado termina aqui”. Contudo, a venda à DST ainda tem de receber “luz verde” da Comissão Europeia, nomeadamente da direção geral da Concorrência (DGComp) para a análise no âmbito do regime de auxílios de Estado.

Em 2021, tal como o ECO noticiou, a Efacec registou um prejuízo consolidado de 183,9 milhões de euros, um prejuízo operacional de gestão de quase 40 milhões e uma dívida líquida de 193 milhões de euros. As contas referentes ao ano passado ainda têm de passar pelo crivo da assembleia geral de acionistas, que tem o Estado e os sócios Grupo Mello e TMG.

(Notícia atualizada às 17h54 com mais informação)

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Lisboa encerra semana no verde e em linha com a Europa

Bolsa nacional encerrou a última sessão da semana em terreno positivo, contrariando a tendência de abertura. Setor energético deu impulso ao índice.

O índice de referência nacional encerrou a última sessão da semana em terreno positivo, contrariando a tendência de abertura. A contribuir para este desempenho estiveram as cotadas do setor energético, destacando-se a REN, com a maior subida de todas, mesmo depois de ter visto uma perda nos lucros. A Sonae foi a única cotada no vermelho. Lisboa acabou, assim, por acompanhar a tendência positiva das restantes praças europeias.

O PSI terminou a sessão desta sexta-feira com apenas uma cotada no vermelho — a Sonae recuou 0,4% para 0,991 euros –, enquanto as restantes 14 cotadas encerraram em terreno positivo. O destaque foram as ações do setor energético, especialmente a REN, que valorizou 3,29% para 2,825 euros, mesmo após ter visto uma descida de 11% nos lucros referentes a 2021.

A Galp Energia avançou 2,16% para 11,61 euros, num dia em que o preço do barril de petróleo subiu quase 1%, e a EDP Renováveis cresceu 0,45% para 22,38 euros. A EDP ganhou 0,02% para 4,28 euros e a GreenVolt valorizou 1,94% para 6,84 euros.

Entre os “pesos pesados”, o BCP subiu 0,58% para 0,1574 euros, enquanto a Jerónimo Martins avançou 0,1% para 20,67 euros. Destaque ainda para a Nos que cresceu 0,79% para 3,818 euros e para a Navigator que subiu 0,3% para 3,376 euros.

Lisboa acabou, assim, por acompanhar a tendência positiva das praças do Velho Continente, no dia em que o índice de referência europeu, Stoxx 600, valorizou 0,12% para 453,62 pontos.

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Navios elétricos para a Transtejo chegam este ano e vão custar mais 13 milhões de euros

  • Lusa
  • 25 Março 2022

A reprogramação da despesa é justificada com os valores das candidaturas num concurso público aberto pela Transtejo para os postos de carregamento. O primeiro navio chega este ano.

O Conselho de Ministros reprogramou a despesa relativa à renovação da frota da Transtejo, que contempla a aquisição de 10 navios elétricos, num investimento agora de cerca de 70,6 milhões de euros.

A resolução de Conselho de Ministros foi publicada esta sexta-feira em Diário da República e autoriza a Transtejo a assumir os encargos plurianuais e a realizar a despesa necessária à concretização do Plano de Renovação da Frota até ao montante global de 70.545.497 euros, referentes à componente de investimento, e até 28.800.505 euros, referentes à componente de manutenção.

O Plano de Renovação da Frota da Transtejo contempla a aquisição de 10 novos navios, a aquisição e construção dos postos de carregamento e a respetiva manutenção dos navios e postos no período de 2022 a 2036, mais um ano que anteriormente previsto.

Em 2019, o Conselho de Ministros tinha autorizado a despesa relativa àquele plano até ao montante global de 57 milhões de euros para investimento e de 32,946 milhões de euros para manutenção, no período de 2020 a 2035.

Dois anos depois, em 2021, os valores do investimento seriam atualizados para cerca de 62 milhões de euros.

Agora, a reprogramação da despesa é justificada com os valores das candidaturas apresentadas na sequência de um concurso público aberto pela Transtejo para a aquisição e construção dos postos de carregamento.

“No âmbito dos procedimentos concursais levados a cabo pela Transtejo, S. A., para a aquisição e construção dos postos de carregamento, verificou-se terem sido apresentadas apenas candidaturas acima do preço-base, em virtude das características de inovação específicas deste projeto e dos impactes que a pandemia da doença Covid-19 teve no fornecimento de matérias-primas no mercado internacional”, lê-se no Diário da República.

O Governo considera que o “interesse público e a urgência da concretização do Plano requerem que a empresa lance, de imediato, um novo concurso público para a aquisição e construção dos postos de carregamento ao abrigo da despesa autorizada, por forma a não comprometer o prazo final para a conclusão do Plano”.

“Tendo em conta a aceleração da execução na fase final do atual período de programação e a disponibilidade financeira do ‘Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos’, é possível prever o aumento da comparticipação deste programa operacional”, acrescenta.

A Transtejo tinha recebido há um ano o visto prévio do Tribunal de Contas relativo à aquisição dos 10 navios.

A empresa fica assim “com uma frota de navios ambientalmente sustentável, movida por sistema de propulsão 100% elétrico, com consumos energéticos inferiores às dos navios atuais e sem emissões de GEE [em 2019, o consumo de gasóleo foi de cerca de 5,249 milhões de litros, correspondente à emissão de 13.122 toneladas de CO2]”, indo ao encontro das políticas para a descarbonização, frisou na altura a Transtejo.

Os estaleiros espanhóis Gondán venceram o concurso, estando prevista ainda para este ano a entrega do primeiro navio.

Esses navios vão operar nas ligações fluviais de Cacilhas, Montijo e Seixal, no distrito de Setúbal.

A Transtejo assegura as ligações fluviais a Lisboa a partir de Seixal, Montijo, Cacilhas e Trafaria/Porto Brandão.

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Leão consegue excedente orçamental de 1.161 milhões até fevereiro

O Ministério das Finanças adianta que até fevereiro as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 1.161 milhões de euros, em contabilidade pública.

Após mais um “brilharete orçamental” em 2021 com um défice de 2,8%, as contas do Estado continuaram a melhorar no arranque de 2022. Até fevereiro, as administrações públicas registaram um excedente orçamental de 1.161 milhões de euros, uma melhoria de 2.415 milhões de euros face ao período homólogo. Os dados foram divulgados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças em contabilidade pública, a ótica de caixa, que difere da ótica usada nas comparações internacionais. Ao final da tarde a Direção-Geral do Orçamento publicará os dados completos.

“O saldo das Administrações Públicas em contabilidade pública nos dois primeiros meses do ano melhorou 2.415 milhões de euros face a 2021, atingindo 1.161 milhões de euros”, anuncia o gabinete do ministro das Finanças, João Leão, argumentando que “em resultado do bom momento da economia e do mercado de trabalho, o crescimento da receita (+18,9%) ultrapassou o da despesa (+0,3%), tendo a despesa primária aumentado 1,1%”.

No ano passado, nesta mesma altura, as administrações públicas registavam um défice orçamental de 1.254 milhões de euros em contabilidade pública. Há, portanto, uma melhoria significativa, o que é normal dado que por esta altura no ano passado estavam em vigor mais apoios relacionadas com a pandemia e o país estava confinado. A nova meta do Governo em contabilidade nacional é fechar 2022 com um défice de 1,9% do PIB.

Os dados da execução orçamental mostram que a receita está a crescer a um ritmo acelerado, com uma variação de 18,9% face ao período homólogo, ao passo que a despesa pública pouco aumenta, com um crescimento residual de 0,3%. A despesa primária — da qual se excluir a fatura do Estado com o pagamento de juros da dívida pública — cresceu 1,1%.

Neste mês, a síntese de execução orçamental ainda não deve refletir praticamente nenhum impacto da invasão russa na Ucrânia uma vez que tal começou a 24 de fevereiro. No próximo mês já deverá ser visível algum do efeito negativo nas contas públicas, com o atual ministro das Finanças a calcular que o impacto já seja superior a mil milhões de euros.

Receita fiscal dispara 13,1% no arranque de 2022

O comunicado do Ministério das Finanças dá algumas pistas sobre o que está a ocorrer na execução orçamental deste ano, desde logo do lado da receita. A receita fiscal disparou 13,1%, “tendo inclusivamente ultrapassado o registado no mesmo período pré-pandemia (fevereiro de 2020)”.

As Finanças destacam a subida de 40,1% da receita do IVA, mas lembram que tal reflete “em parte” o alargamento do prazo do pagamento do IVA em fevereiro de 2021. A receita de IRS cresceu 6,6% e as contribuições para a Segurança Social aumentaram 7,9% “em resultado da evolução favorável do mercado de trabalho”.

Despesa com a pandemia nos 599 milhões de euros

Apesar de a pandemia ter acalmado em fevereiro, o Governo continua a ter despesa com apoios extraordinários, num total de 599 milhões de euros. Desse valor, 260 milhões foram para apoios às famílias, em particular associados ao isolamento profilático (116 milhões), subsídio de doença (51 ME) e apoio extraordinário ao rendimento dos trabalhadores (40 milhões).

No caso dos apoios às empresas, foram pagos 146 milhões de euros divididos por custos com trabalhadores (87 milhões) e custos fixos das empresas ao abrigo dos programas Ativar (33 milhões) e Apoiar (17 milhões). Para o setor da saúde já foram 144 milhões de euros.

Um sinal de que os apoios da pandemia estão a encolher cada vez mais é que a despesa realizada pela Segurança Social recuou 2,3%. Porém, os gastos com o subsídio por doença cresceram 57,8% até fevereiro — numa altura em que muitos milhares de portugueses estavam com Covid-19 — e com as prestações de parentalidade aumentaram +22,4%.

Neste arranque do ano, a despesa com os salários dos funcionários públicos cresce 3,4%, “refletindo os efeitos dos aumentos salariais e das valorizações remuneratórias com particular impacto nas escolas (+6%) e no Serviço Nacional de Saúde (+4,1%)”, o que decorre da contração de 1.066 trabalhadores no SNS.

“A despesa do SNS apresenta um crescimento de 6,4% influenciada pelo efeito base de 2021 que incorpora transferências para a Direção-Geral de Saúde para financiamento de vacinas, dispositivos médicos para a vacinação e medicamentos”, esclarecem as Finanças, referindo que “excluídas as transferências, a despesa do SNS cresce 8,7% refletindo para além da componente dos salários, as aquisições de bens e serviços (+14,7%) em resultado também do maior volume de testes COVID“.

Em contabilidade pública, o investimento público cresceu 11,9% excluindo PPP (parcerias público-privadas), refletindo sobretudo o plano de investimentos Ferrovia 2020.

O stock de pagamentos em atraso fixou-se nos 454 milhões de euros em fevereiro, aumentando face ao stock de 409 milhões de euros registados em janeiro. Ainda assim, este valor representa uma queda homóloga de 37 milhões de euros, “explicada em grande medida pelo contributo da Administração Regional (-21 milhões) e das empresas públicas (-11 milhões)”.

(Notícia atualizada às 17h13 com mais informação)

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BTL recebeu 45.569 visitantes e contou com 1.407 expositores

  • Lusa
  • 25 Março 2022

"Esta foi a melhor resposta que o setor do turismo podia ter dado após dois anos de interregno da BTL", indica a organização.

A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) recebeu este ano 45.569 visitantes, entre profissionais e público geral, um valor abaixo do registado em 2019, e contou com a participação de 1.407 expositores, indicou a organização da feira.

Assim, a feira, “que decorreu entre 16 e 20 de março na FIL, faz um balanço muito positivo e tem a convicção que esta foi uma das edições onde foram concretizados mais negócios, segundo os vários indicadores preliminares”, lê-se no comunicado.

“Esta foi a melhor resposta que o setor do turismo podia ter dado após dois anos de interregno da BTL, e foi demonstrativa da resiliência e da enorme capacidade deste que é um dos mais importantes setores da economia nacional”, referiu.

“Assim, e, apesar da previsível redução do número de visitantes, motivado pela situação pandémica à escala global, em que muitos países apresentam ainda um conjunto de restrições face às viagens, a BTL recebeu 45.569 visitantes entre profissionais e público geral e contou com a participação de 1.407 expositores (diretos e indiretos), um número superior ao da última edição”, destacou.

Na última edição antes da pandemia, em 2019, a feira recebeu cerca de 70 mil visitantes, segundo dados divulgados nessa altura.

Este ano, a BTL contou ainda “com a presença de 94 buyers [compradores] provenientes de 18 mercados: Alemanha, Bélgica, Brasil, Canadá, Chéquia, Dinamarca, Espanha, Estados Unidos, França, Países Baixos, Hungria, Índia, Israel, México, Noruega, Polónia, Reino Unido e Suécia”, sendo que “o número de expositores que participaram neste programa foi de 256 e as reuniões agendadas atingiu o número recorde de 1.404”, sublinhou a feira.

“De salientar que um dos objetivos estratégicos da BTL para os próximos anos é de se afirmar como o grande marketplace do setor do turismo”, sendo que Dália Palma, gestora de feira, destacou, citada na mesma nota, que “a sensação do dever cumprido” está “intimamente ligada ao elevado nível da satisfação dos expositores nas duas dinâmicas de negócio, B2B e B2C”, bem como “à opinião do público que visitou a BTL, e que cada vez mais se desloca com o intuito de comprar as suas férias”, de acordo com a mesma nota.

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Cerca de 1.250 pessoas já abandonaram São Jorge

  • Lusa
  • 25 Março 2022

Entre os dias 23 e 24, a Atlanticoline transportou 653 pessoas e 39 viaturas, avança o presidente do governo regional açoriano. A SATA aponta para, nos dias 20 até 24, cerca de 600 pessoas.

Cerca de 1.250 pessoas já abandonaram São Jorge, nos Açores, por via marítima e aérea, desde o início da crise sismovulcância, que está a acontecer na ilha desde sábado, revelou esta sexta-feira o presidente do Governo Regional.

“Neste instante, a informação que posso prestar quanto ao realizado e não quanto às reservas em curso, [é que] a Atlânticoline [empresa de transporte marítimo], relativamente aos dias de 23 e 24, transportou 653 pessoas, creio que 39 viaturas. A SATA aponta para, nos dias 20 até 24, cerca de 600 pessoas”, adiantou José Manuel Bolieiro, que está desde quinta-feira em São Jorge.

Os “valores redondos” quanto à saída de população de São Jorge foram revelados pelo presidente do Governo Regional numa conferência de imprensa, após uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, e com o presidente do Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores (CIVISA), Rui Marques.

José Manuel Bolieiro acrescentou que o mau tempo registado na ilha não cancelou nenhuma ligação aérea e marítima e não existem “previsões de cancelamento”. “No entanto, nós açorianos estamos muito familiarizados com as nossas condições atmosféricas e com a nossa condição arquipelágica e ultraperiférica. Não podemos deixar de parte a possibilidade de, repentinamente, essas condições se alterarem. No entanto, o esforço é de manter o programado”, afirmou.

Segundo os dados provisórios dos Censos 2021, a ilha de São Jorge tem 8.373 habitantes, dos quais 4.936 no concelho das Velas e 3.437 no concelho da Calheta.

O presidente do executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) anunciou ainda que vai haver uma “suspensão temporária” da atividade curricular na Escola das Velas. “Haverá uma suspensão temporária de atividade curricular, de modo que, para os alunos que queiram frequentar a escola, está assegurado o funcionamento da escola. Os que optarem, neste período, por não frequentar a escola não têm um prejuízo curricular porque não ficam em situação de falta”, afirmou.

Referindo que as políticas adotadas têm procurado promover a “normalidade de funcionamento” da vila, Bolieiro reconheceu que é “muito difícil” encontrar o “ponto de equilíbrio” entre assegurar “vigilância”, mas sem gerar “alarme”.

“Bem sei que o ponto de equilíbrio é muito difícil. Por um lado, estamos responsavelmente, enquanto autoridades públicas e políticas, a fazer o alerta para a vigilância das pessoas e, por outro lado, também não queremos, porque não há razão para isso, gerar alarme social quanto à matéria”, afirmou.

Na quarta-feira, o CIVISA elevou o nível de alerta vulcânico na ilha de São Jorge para V4 (de um total de cinco), o que significa “possibilidade real de erupção”.

Segundo disse aos jornalistas, na quinta-feira, o presidente do CIVISA, Rui Marques, o nível de alerta vulcânico de V4 é o mais alto possível para a atual situação, porque o nível V5 só pode ser acionado em caso de erupção.

Já hoje, o CIVISA revelou que, nas últimas horas, foram sentidos cinco sismos pela população da ilha de São Jorge, acrescentando que a atividade sísmica continua “acima do normal”.

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