Alta velocidade pode criar área metropolitana de Braga a Setúbal

Nova linha de alta velocidade deve ter ligação direta ao futuro aeroporto de Lisboa, independentemente da sua localização, defende professor emérito do IST, José Manuel Viegas.

A linha de alta velocidade Porto-Lisboa pode criar uma nova área metropolitana em Portugal com oito milhões de habitantes. O professor emérito do Instituto Superior Técnico (IST) José Manuel Viegas entende que a nova linha pode transformar a dinâmica económica do país e tem de estar ligada ao novo aeroporto da capital. O especialista em Transportes lamenta que Portugal tenha perdido a oportunidade par criar uma linha de alta velocidade para Madrid que consiga tirar pessoas do avião e do carro.

“Para que Portugal possa aumentar a sua produtividade e a sua capacidade para responder de forma mais arrojada aos desafios de exportações de bens e serviços é fundamental coser bem o território. Temos a possibilidade de criar uma grande área metropolitana de Braga a Setúbal tirando partido do investimento previsto para a alta velocidade ferroviária. É o projeto ferroviário com maior potencial de contributo para a economia do país e a sua competitividade“, afirmou José Manuel Viegas numa sessão remota da associação de transportes Adfersit sobre ligações ferroviárias à Europa.

O especialista em Transportes considera que esta nova área metropolitana pode “tirar partido da diversidade de setores económicos ao longo do território”, da “concentração de população” – são oito milhões de habitantes – e ainda por contar com as regiões com “maior sofisticação”. Com a previsão de uma viagem (sem paragens) em 1 hora e 19 minutos entre Lisboa e Porto para 2030, o especialista acredita que se possa fazer Braga-Setúbal no tempo máximo de duas horas e 15 minutos.

Também participou nesta sessão António Ramalho, apresentado como ex-presidente executivo do Novo O também antigo presidente da Infraestruturas de Portugal e da CP defende que a nova linha Porto-Lisboa só pode ser rentável se tiver entre 12 e 15 milhões de passageiros – atualmente, este eixo tem seis milhões de clientes. “A alta velocidade exige precisão das cadências, para destruir a competitividade do avião”, sinalizou o gestor.

Para que Portugal possa aumentar a sua produtividade e a sua capacidade para responder de forma mais arrojada aos desafios de exportações de bens e serviços é fundamental coser bem o território. Temos a possibilidade de criar uma grande área metropolitana de Braga a Setúbal tirando partido do investimento previsto para a alta velocidade ferroviária. É o projeto ferroviário com maior potencial de contributo para a economia do país e a sua competitividade

José Manuel Viegas

Professor emérito do IST

Novo aeroporto de Lisboa tem de estar incluído

A nova linha Porto-Lisboa inclui a construção de um troço entre Campanhã e o aeroporto Francisco Sá Carneiro até 2030. Para a capital, a indefinição sobre o futuro aeroporto da região dificulta os planos. José Manuel Viegas considera “inaceitável se a nova linha não passar também pelo aeroporto de Lisboa”, seja em Alcochete ou em Santarém – a opção pelo Montijo foi excluída neste debate. O especialista emérito do IST entende que “com relativa facilidade” é possível encontrar traçados entre Leiria e Alcochete e entre Leiria e Santarém, passando pela serra dos Candeeiros.

Para o comboio de alta velocidade chegar a Lisboa “pode ser preciso entrar pela margem esquerda do Tejo, pela zona de Samora Correia” porque “há problemas complicadíssimos na no troço entre Carregado e Lisboa, com túneis muito compridos e expropriações”, avalia José Manuel Viegas. No projeto da alta velocidade, a construção da ligação Carregado-Lisboa é atirada para depois de 2030.

Sobre a ligação entre a alta velocidade e os aeroportos, o especialista defende como ideal se “as pessoas das cidades de Lisboa, Leiria, Santarém, Coimbra e Aveiro tivessem acessíveis os aeroportos internacionais” de Lisboa e do Porto, conforme fosse o destino final. “O que é importante é pôr oito milhões de pessoas com uma excelente acessibilidade doméstica e internacional. José Manuel Viegas sustenta ainda que “os aeroportos têm de estar integradas numa das grandes linhas nacionais” e têm de ter um comboio com partidas pelo menos “a cada 20 ou 25 minutos”.

Oportunidade perdida para Lisboa-Madrid

Com mais de oito milhões de habitantes, a nova área metropolitana Braga-Setúbal dá condições para Portugal “olhar para o mercado internacional com uma economia mais robusta” e competir com a área metropolitana de Madrid, com 5,5 milhões de habitantes. No final de 2023 deverá estar concluída a construção do troço Évora-Elvas, que permitirá comboios de alta velocidade, a 250 km/h. Com esta ligação, segundo o Governo, será possível pôr Lisboa a 5 horas de comboio da capital espanhola. José Manuel Viegas não concorda.

A linha prevista para Madrid é muito pouco competitiva para passageiros. São 5h30 de viagem, que é o mesmo tempo do carro – onde vamos à hora que queremos e pagamos menos se tivermos duas ou três pessoas connosco – e mais tempo do que o avião, já contando com o tempo dentro do aeroporto. Tenho pena que tenhamos sido pouco ousados com as velocidades do lado português Podia ter sido feito em 2 horas e 45 minutos”, indica o especialista.

Para que a ligação entre as duas capitais ibéricas demore menos tempo, será preciso construir a terceira ponte sobre o rio Tejo em Lisboa e ainda que Espanha ponha em funcionamento os troços Madrid-Oropesa e Oropesa-Plasencia, que só devem ser totalmente postos ao serviço em 2030. Por agora, apenas está pronto um troço de 150 quilómetros entre Badajoz e Plasencia – embora sem eletrificação.

“Se calhar daqui a 20 anos vai ser melhor. Pelo menos assim Portugal arruma a casa no eixo Braga-Setúbal e depois de ter isso pode ter uma melhor ligação a Madrid”, sentencia o professor emérito do IST.

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Lusitânia e Zurich manifestam “perplexidade” com condenação no cartel dos seguros

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

A Lusitânia e a Zurich manifestaram hoje, ao Tribunal da Concorrência, “perplexidade” com a condenação sofrida no cartel das seguradoras, considerando a decisão “arbitrária” e “sem fundamento”.

A Lusitânia e a Zurich manifestaram hoje, ao Tribunal da Concorrência, “perplexidade” com a condenação sofrida no cartel das seguradoras, considerando “arbitrária” e “sem fundamento” a decisão da Autoridade da Concorrência, que lhes aplicou coimas de 42 milhões de euros.

Nas exposições iniciais no julgamento do recurso das coimas aplicadas em 2019 pela Autoridade da Concorrência (AdC), que interpuseram no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, os mandatários das visadas apontaram “contradições” num processo que foi desencadeado por um pedido de clemência apresentado pela Tranquilidade (atual Seguradoras Unidas).

Ricardo Junqueiro, mandatário da Zurich e do administrador visado, disse querer provar, ao longo do julgamento, que a decisão da AdC neste processo, no qual as duas maiores seguradoras portuguesas (Tranquilidade e Fidelidade) assumiram ter participado no cartel, beneficiando do programa de clemência, vem “manchar” o direito da Concorrência e o próprio prestígio do regulador.

Para o advogado, o que consta do processo, com responsáveis das empresas que beneficiaram da clemência a confessarem ter recorrido a telemóveis descartáveis e a encontros secretos, no âmbito do acordo para repartição de clientes de grandes empresas nos ramos não-vida, dará um “argumento extraordinário” para um filme, o qual até tem “um final feliz”, porque “se salvam todos”.

Ricardo Junqueiro salientou que, embora a Tranquilidade tenha sido a “instigadora” do cartel, “nem sequer paga coima”, beneficiando do programa de clemência, que a Fidelidade, ao aderir ao programa, acabou por ver reduzida a coima no valor máximo possível (50%), a que acresceu 10% ao desistir de qualquer litigância judicial, tendo os responsáveis que assumiram as práticas sido ou absolvidos ou ficado com os processos arquivados.

“Responsabilizaram-se os pequeninos, que não têm nada a ver com isto”, disse, corroborando o que as defesas da Lusitânia e dos administradores e do diretor desta companhia, igualmente visados, haviam já arguido, sobre a existência de contradições nos pedidos de clemência apresentados pelas seguradoras que assumiram o acordo.

O mandatário da Zurich apontou problemas na “credibilidade” da condenação da AdC, tanto por se basear em declarações que tinham “óbvio interesse em incriminar outros, sob pena de os benefícios da clemência não lhes serem atribuídos”, como por se basear no depoimento do principal denunciante apresentado através do escritório de advogados que representou a Tranquilidade, sem nunca o ouvir diretamente.

Para o advogado, a AdC “devia ter avaliado ela própria a credibilidade e solidez de testemunhas que disseram coisas tão graves” e que foram alterando o seu testemunho, sem que fosse feita qualquer confirmação.

As defesas contestam igualmente os critérios usados pela AdC para aplicação das coimas, tendo Ricardo Junqueiro questionado por que razão no caso da Fidelidade foi considerado apenas o volume de negócios dos grandes clientes nos ramos alvo do acordo e na Zurich não foi feita essa discriminação, tendo-se incluído as pequenas e médias empresas, elevando a base de cálculo de 2,8 milhões para 35 milhões de euros, resultando numa coima de 21,5 milhões de euros.

Carlos Pinto Correia, advogado da Lusitânia, afirmou não fazer qualquer sentido esta surgir como envolvida no acordo entre as duas maiores seguradoras portuguesas, já que representa apenas 4% a 7% do mercado no ramo não vida e atua em segmentos que não o dos grandes clientes, dado o perfil do grupo Montepio, a que pertence.

Também para este advogado, a determinação da sanção, 29,5 milhões de euros, não tem “qualquer fundamentação sólida”, remetendo para um parecer de Paulo Sousa Mendes, que a Lusitânia juntou aos autos.

Na sua decisão, a AdC concluiu que o acordo celebrado entre as companhias para repartição de grandes clientes empresariais de alguns sub-ramos de seguro não-vida, mediante a manipulação dos preços a constar das propostas que lhes eram apresentadas, foi restritivo da concorrência, tendo as visadas agido com dolo.

Segundo a AdC, o acordo durou pelo menos sete anos e meio, desde o final de 2010 até junho de 2017, tendo a participação de cada seguradora sido distinta.

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O que fazer se o seu voo atrasar ou for cancelado?

Desde solicitar à companhia aérea hotel e transporte de e para o aeroporto a guardar todos os documentos da viagem para pedir reembolsos, saiba o que deve fazer caso tenha uma perturbação no voo.

A TAP anunciou, no passado sábado, que prevê que sejam cancelados até sete voos por dia entre 15 de novembro e 31 de dezembro, devido, entre outros motivos, às greves de trabalhadores esperadas para o período de Natal e do Ano Novo. Esses cancelamentos deverão ocorrer “em ligações com menor ocupação e para as quais existam várias alternativas disponíveis na rede TAP ou em companhias parceiras”. Veja o que deve fazer caso os seus voos sejam cancelados, atrasados ou lhe seja recusado o embarque por overbooking.

http://videos.sapo.pt/j9ImZRzAyTVT6mcnh7PJ

 

 

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FTX diz que fará tudo para garantir segurança de ativos

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

Depois de ter pedido declaração de falência, plataforma de criptomoedas terá vistos desaparecer centenas de milhões de dólares nestes ativos.

O novo líder da plataforma de criptomoedas FTX, em falência, afirmou no sábado que a empresa “fará tudo para garantir a segurança dos ativos“, após transações não autorizadas que podem ter levado ao desaparecimento de milhões de dólares.

“A FTX US e FTX.com continuam a fazer tudo o que for possível para garantir a segurança dos ativos, onde quer que estejam”, refere uma declaração de John Ray, o novo presidente executivo e responsável pela reestruturação do grupo, publicada no Twitter por Ryne Miller, responsável jurídico da FTX.

Houve um acesso não autorizado a alguns ativos“, confirmou John Ray, que substitui na liderança desde sexta-feira Sam Bankman-Fried, o fundador da plataforma, que se demitiu, no mesmo dia que foi anunciado que a FTX pediu falência nos Estados Unidos.

Os responsáveis da FTX não deram detalhes sobre o montante de transações registado, mas podem ter desaparecido centenas de milhões de dólares.

A empresa de análise de criptomoedas Elliptic indica, numa análise publicada no sábado, que “apenas 24 horas após o processo de falência (…), as carteiras da FTX foram esvaziadas em mais de 663 milhões de dólares”.

A empresa detalha que “477 milhões de dólares teriam sido roubados, enquanto o resto teria sido transferido para um armazenamento seguro pela própria FTX”.

Esta plataforma era considerada uma das mais importantes do setor, chegando a estar avaliada em 32.000 milhões de dólares.

Nos últimos dias, as dúvidas sobre a solvência da companhia aumentaram por várias informações, o que levou muitos utilizadores a retirarem o seu dinheiro, deixando a FTX sem liquidez e procurando um resgate.

A situação complicou-se ainda mais na passada quarta-feira, quando a Binance, a principal plataforma de criptomoedas, anunciou que retirava a oferta de compra que tinha feito um dia antes, quando tinha apresentado uma proposta para apoiar a sua rival.

Entretanto surgiram numerosos detalhes sobre o funcionamento da plataforma, incluindo alegações de a FTX ter usado milhões de dólares depositados por clientes para financiar investimentos de risco através da sua empresa Alameda Research.

As autoridades norte-americanas estão a investigar o grupo, segundo o New York Times, que cita fontes próximas do inquérito.

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Insurama expande oferta de seguros da Helvetia em Portugal

  • ECO Seguros
  • 13 Novembro 2022

A insurtech galega especialista em coberturas de equipamentos eletrónicos, junta a possibilidade de subscrição de seguros online à rede de 80 lojas com que já opera em Portugal.

A Insurama, insurtech com origem em La Coruña, Galiza, passou a disponibilizar online a sua oferta de seguros através do seu e-commerce. A mediadora, que trabalha em Portugal em regime de Livre Prestação de Serviços, subscreve riscos em nome da seguradora española Helvetia, e junta mais este canal à distribuição física que em Portugal já dispõe de 80 pontos de venda.

Mantendo colaboração com distribuidores retalhistas de tecnologia do país, como a Xioami, a Macstore , revendedor premium da Apple, consolidou – diz a empresa – mesmo antes da abertura do seu comércio eletrónico, “o seu posicionamento como seguradora contratada principalmente por utilizadores que procuram proteção para smartphones de gama alta e dispositivos tecnológicos de alto valor, uma tendência que querem continuar após este lançamento”.

Para a Insurama o seu seguro de telemóvel, tablet e computador portátil assegura que “o processo de reparação do dispositivo é o mais curto possível, obtendo a reparação de um telemóvel em apenas alguns dias”. A empresa adianta que “sem franquias e com cobertura imediata, a Insurama protege qualquer dispositivo, novo ou usado, contra roubo, furto, quebra acidental e danos por líquidos”.

Quanto a preços, a Insurama anuncia que a partir de 4,28 euros por mês é possível proteger um telemóvel e, a partir de 8,99 euros, todos os dispositivos eletrónicos em casa e na família.

No entanto, a Insurama também aposta em empresas como clientes, como estabelecimentos de ensino para a cobertura dos equipamentos do pessoal docente e os equipamentos dos seus alunos, empresas que utilizam intensivamente telemóveis, tablets, portáteis, PDA, empresas de leasing ou renting de equipamentos eletrónicos e grossistas e distribuidores de equipamentos eletrónicos.

A empresa, liderada por Sergio Balsa, trabalha com seguradoras como a Divina, AXA e GNP para além da Helvetia que está a cobrir os seguros realizados em Portugal.

A empresa arrancou em 2018 em Espanha, três anos depois entrou em Itália, Portugal e México e planeia futuros lançamentos nos Estados Unidos, Colômbia, Brasil e Chile.

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Costa Silva solidário e disponível para ouvir ativistas do clima

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

Atual ministro da Economia e ex-líder da Partex alega que é defensor das energias renováveis desde há 20 anos e que está a promover descarbonização da indústria.

O ministro da Economia afirmou-se solidário com os movimentos climáticos e defendeu que nos últimos 20 anos não foi apologista de maior uso do petróleo, considerando que as manifestações são legítimas e mostrando disponibilidade para reunir-se com os ativistas.

Em declarações à Lusa, o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, disse estar solidário com movimentos climáticos, com os quais afirma partilhar as preocupações.

No entanto, em reação ao pedido da sua demissão pelos ativistas, o governante argumentou: “Em todo o meu percurso ao longo de 20 anos não só fui um defensor das energias renováveis, como agora no Governo estamos a potenciar a aplicação dessas energias e a desenvolver tudo para que a transição energética funcione”.

“É um facto que tive uma carreira nas indústrias do petróleo e particularmente na empresa Partex, mas nunca defendi nos últimos 20 anos o maior uso do petróleo. Pelo contrário, mesmo dentro da Partex, o que defendi foi a diversificação da companhia com a aposta crescente nas energias renováveis e a Partex, com a sua acionista na altura – a Fundação Calouste Gulbenkian –, foram um dos principais investidores no ‘cluster’ de energias renováveis que se desenvolveu em Portugal”, justificou.

António Costa Silva recordou que desde o início, quando o país desenvolveu esta aposta, tomou uma posição pública, “muitas vezes contracorrente contra a opinião dominante”, a defender as energias renováveis.

O ministro recordou algumas das medidas nas quais o Ministério da Economia está a trabalhar.

Estamos muito comprometidos com a meta defendida pela União Europeia que até 2035 vai banir o uso de carros que utilizem o motor de combustão interna em todo o espaço europeu. Estamos muito empenhados na transição para a mobilidade elétrica. O Plano de Recuperação e Resiliência tem uma componente muito forte relativamente à descarbonização da indústria. Já foram lançados dois avisos e estamos a trabalhar com as companhias. Algumas das mais poluentes para a rota da descarbonização”, exemplificou.

O ministro da tutela sublinhou ainda estar, em articulação com outras áreas do Governo, a trabalhar para atrair para Portugal algumas das companhias internacionais que fabricam baterias de grande dimensão para suportar esta transição para a mobilidade elétrica.

Manifestação “absolutamente legítima”

Quando questionado sobre o momento na marcha pelo clima, no sábado, em que dezenas de manifestantes invadiram um edifício em Lisboa, onde decorria um evento privado onde estava, António Costa Silva considerou a manifestação “absolutamente legítima”.

“Os jovens estavam a manifestar-se, não houve de facto possibilidade de encetar qualquer tipo de diálogo naquelas condições, mas estarei sempre pronto para dialogar com os jovens, explicar o que estamos a fazer, ouvir as suas opiniões e incorporá-las em tudo o que estamos a sistematizar em termos das políticas públicas. Sou um homem de diálogo”, afirmou.

Apesar de recordar que o Ministério da Economia não tem a gestão do ambiente e da energia e que, por isso, terá de ser feito em articulação, garantiu ter disponibilidade para o fazer.

“Não temos nenhuma reunião agendada a esse nível, mas penso que temos de ser construtivos e trabalhar em conjunto para ver o que é possível fazer e acelerar ainda mais esta transformação”, reafirmou.

O governante sublinhou que em consonância com o que tem dito ao longo dos últimos 20 anos, “a deterioração do sistema climático da terra é uma das maiores ameaças que existe para o futuro”.

“Não podemos hipotecar o futuro e vejo com muitos bons olhos estes movimentos e sou solidário com as preocupações que eles manifestam. Penso que são absolutamente positivos porque alertam a sociedade e os decisores para acelerarmos as nossas respostas”, disse.

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Paulo Raimundo, líder do PCP com “3 mil milhões de razões” para lutar

No primeiro discurso como novo secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo mandou "esperar sentados" todos os que anseiam pelo fim do partido. Novo líder encostou PS a toda a oposição à direita.

Mais coletivo e maior presença do partido junto dos trabalhadores. Estes foram os principais motes do primeiro discurso de Paulo Raimundo como secretário-geral do PCP. Em pouco mais de 27 minutos, o dirigente considerou que o partido tem uma “enorme responsabilidade” pela frente” e tem de ser mais audaz e mais criativo na sua luta.

“Não nos faltam razões para lutar. Temos 3 mil milhões de razões, uma por cada euro de lucro dos principais grupos económicos no primeiros nove meses do ano. Não é crise. É injustiça, que tem responsáveis e que nos vão apelando à compreensão. Há mentiras para que os poucos do costume arrecadem os lucros”, atirou Paulo Raimundo durante o discurso de encerramento da Conferência Nacional do partido, que decorreu em Corroios. Na mira estavam grupos como EDP, Galp, Jerónimo Martins e Sonae, segundo o substituto de Jerónimo de Sousa.

O Partido Socialista – com apoio parlamentar do PCP entre 2015 e 2019 – também foi um dos alvos do discurso na frente económica. “Fala-se em cumprimento do défice, contenção salarial, acordos com os mesmos de sempre, contas certas…para quem e com quem?” Nesta parte, o PS foi posto do lado direito do Parlamento, ao lado do PSD, Iniciativa Liberal e Chega.

Logo a seguir veio o convite aos militantes do PCP. “O Governo não ficou totalmente de mãos livres. Tem na intervenção do PCP os elementos que lhe fazem frente. Sabemos que há inquietação”, reforçou.

Fim do PCP? “Esperem sentados”

O discurso ficou marcado pela ovação de pé, de mais de um minuto, a Jerónimo de Sousa, que deixa a liderança do partido e o lugar de deputado para voltar à condição de militante. Pouco depois, Paulo Raimundo falou nos que se “salivam e desesperam pelo fim do PCP”.

“Esperem sentados porque um partido ligado aos trabalhadores e aos seus anseios, a única coisa que o partido está condenado é a crescer e a alargar a sua influência“, sentenciou. Paulo Raimundo acabou o discurso com um “apelo ao coletivo partidário” em todas as frentes, desde os eleitos nos órgãos de soberania nacionais e europeus às autarquias, passando pelos locais de trabalho.

“Apelo a que cada um de nós faça mais um esforço por uma sociedade e mundo mais justos. Não percamos a esperança e ganhemos ânimo para a ação do dia a dia”, concluiu.

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Ministro da Economia britânico admite subida de impostos para responder à crise

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

Governo britânico vai apresentar novo plano económico na quinta-feira para responder à atual situação do país. Plano vai servir para controlar inflação e controlar preços da energia.

O ministro da Economia britânico, Jeremy Hunt, admitiu neste domingo que todos os contribuintes terão de “pagar um pouco mais de impostos” para responder à atual crise económica que o Reino Unido enfrenta.

O ministro conservador avançou à comunicação social, sem entrar em detalhes, o plano que irá anunciar no próximo dia 17, na Câmara dos Comuns, para responder à crise e à dívida.

“Temo que todos nós iremos pagar um pouco mais de impostos, mas não são apenas más notícias. Acho que o que as pessoas reconhecem é que, se lhes quer dar confiança sobre o futuro, precisa de ser honesto sobre o presente. E tem de se ter um plano”, disse Hunt, em declarações à Sky News.

O ministro britânico argumentou que este será um plano para ajudar a reduzir a inflação, a controlar os preços elevados da energia e a recuperar o crescimento.

O ministro, que substituiu Kwasi Kwarteng à frente da pasta da Economia em 14 de outubro, salientou que o Governo terá de tomar “decisões muito difíceis”, mas defendeu que o país é “resistente” e tem enfrentado “desafios muito maiores”.

“O plano que apresentarei na Câmara dos Comuns na quinta-feira será aquele que nos ajudará a superar esses tempos difíceis”, acrescentou.

Ao assumir o cargo, Hunt reverteu o plano económico da ex-primeira-ministra Liz Truss, que provocou turbulência nos mercados financeiros.

Há dez dias, o Banco de Inglaterra anunciou um aumento da taxa de juros de 0,75 pontos percentuais para 3%, o nível mais alto desde 2008, para ajudar a conter a inflação.

Segundo o banco, o Reino Unido pode estar a caminho de uma recessão prolongada, embora espere que a inflação caia significativamente a partir de meados de 2023.

De acordo com os cálculos do banco central, a inflação pode chegar a 11% até o final deste ano, enquanto o desemprego no Reino Unido pode fixar-se em 6,4% no final de 2025, que compara com os atuais 3,5%.

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Biden “mais forte” após democratas garantirem Senado

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

Presidente dos Estados Unidos vai encontrar-se com Presidente da China na segunda-feira. É a primeira reunião presencial entre os dois líderes desde a eleição de Biden como Presidente.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, disse neste domingo estar numa posição “mais forte” para um encontro com o líder chinês, Xi Jinping, após os democratas terem mantido o controlo da câmara alta do parlamento norte-americano.

“Sinto-me bem e estou ansioso pelos próximos dois anos”, disse Biden na capital do Camboja, Phnom Penh, onde termina hoje a cimeira da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

“Sei que estou a chegar mais forte”, disse aos jornalistas Biden, que se vai encontrar com Xi na segunda-feira, na ilha indonésia de Bali, à margem da cimeira do grupo das 20 economias mais desenvolvidas (G20).

“Conheço Xi Jinping, ele conhece-me”, acrescentou Biden, dizendo que sempre tiveram “discussões francas”. O atual Presidente norte-americano era vice-presidente em 2012, quando Xi foi escolhido para liderar o Partido Comunista Chinês.

“Temos muito poucos desentendimentos. Só precisamos de determinar quais são as linhas vermelhas”, disse Biden.

Os líderes das duas maiores economias mundiais têm falado por telefone em numerosas ocasiões desde que Biden se tornou Presidente, em janeiro de 2021.

Mas a pandemia de covid-19 e a aversão de Xi às viagens ao estrangeiro impediram os dois líderes de se encontrarem pessoalmente.

As eleições intercalares de terça-feira foram uma lição para os republicanos, que agora devem decidir “quem são”, disse Joe Biden, referindo-se à influência do ex-presidente Donald Trump, que continua a alegar que houve fraude eleitoral em 2020, sem quaisquer provas.

Segundo projeções da agência Associated Press (AP), Cortez Masto conseguiu o número de votos suficiente para garantir a vitória sobre o candidato republicano Adam Laxalt, apoiado por Trump.

Com a vitória de Cortez Masto confirmada, os democratas conseguem 50 assentos no Senado, mais um que os republicanos, num total de 100 assentos em disputa.

Mesmo que os republicanos vençam o último lugar ‘disponível’, que está a ser disputado no estado de Geórgia, só conseguirão um empate a 50 lugares no Senado. Nessa situação, algo que acontece atualmente na câmara alta do Congresso, a vice-Presidente Kamala Harris (democrata) fica com o voto de desempate.

Com o controlo do Senado, os democratas garantem um processo mais suave para as nomeações do executivo e escolhas de juízes, incluindo aqueles para possíveis lugares no Supremo Tribunal, nos dois últimos anos do mandato do Presidente Joe Biden.

O Senado poderá ainda rejeitar qualquer legislação aprovada pela câmara baixa do Congresso, a Câmara dos Representantes, onde os republicanos ainda podem conquistar a maioria.

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O que a Comissão Europeia quer mudar nas regras orçamentais

A Comissão Europeia aprovou uma proposta de revisão das regras orçamentais a cumprir pelos Estados-membros. Veja o vídeo com os pontos principais.

A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira a sua proposta com as orientações para a revisão das regras orçamentais para os Estados-membros. O Executivo comunitário defende a elaboração de planos de médio prazo para a correção dos desequilíbrios orçamentais, uma redução mais gradual da dívida pública e sanções mais pesadas para os incumpridores.

Veja o vídeo com as principais propostas:
http://videos.sapo.pt/HdUEK2JSLLRYKrPGHYTk

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CGTP defende punição de empresas que pratiquem discriminação salarial

  • Lusa
  • 13 Novembro 2022

Comissão para a Igualdade da CGTP defende divulgação de relatórios anuais, por setor de atividade, que "exprimam a evolução no que se refere à igualdade salarial entre mulheres e homens".

A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP defendeu neste domingo uma “inspeção mais eficiente e punitiva das entidades patronais infratoras” como uma das medidas que pode acelerar o combate à discriminação salarial.

Por ocasião do “Dia Nacional da Igualdade Salarial”, que se celebra hoje, aquela comissão da confederação sindical reclama, em comunicado, “a concretização de uma intervenção das entidades inspetivas, de combate às discriminações salariais diretas e indiretas, visando uma ação inspetiva mais eficiente e punitiva das entidades patronais infratoras”, bem como a “divulgação de relatórios anuais, por setor de atividade, que exprimam a evolução no que se refere à igualdade salarial entre mulheres e homens”.

Hoje, recorda a CIMH, “a diferença salarial entre mulheres e homens é de 13,3%, o que corresponde a mais de 48 dias, em que as mulheres deixariam de ser remuneradas pelo seu trabalho, até ao final do ano”. E esta diferença “ainda é maior (19%), se comparadas as remunerações totais entre mulheres e homens”, acrescenta.

Segundo a comissão, o facto de as mulheres constituírem a maioria dos trabalhadores que recebem o salário mínimo nacional e a subvalorização do seu trabalho bem como das suas qualificações, traduz-se “em retribuições, prestações sociais e pensões de reforma mais baixas, com o consequente empobrecimento ao longo da vida”.

Por outro lado, “comparativamente a 2021, a ligeira redução percentual da desigualdade salarial advém, fundamentalmente, da harmonização por baixo dos salários de todos os trabalhadores“, conclui.

“É preciso romper com a legislação do trabalho que fomenta e incentiva o modelo de baixos salários e trabalho precário”, considera a CGTP, defendendo também que “é preciso revogar a legislação de trabalho que desregula os horários, obstaculiza a conciliação com a vida pessoal e familiar, bloqueia a contratação coletiva e a atualização anual dos salários com a norma da caducidade e torna os despedimentos mais fáceis e baratos”.

A central sindical reclama ainda mais sete medidas, a primeira das quais é “o aumento dos salários e o combate ao custo de vida como elementos fundamentais para assegurar a igualdade salarial, incrementar o poder de compra das mulheres, o rendimento disponível e o bem-estar das famílias”.

A revogação da caducidade das convenções coletivas, bem como “a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável” que na opinião da CGTP “são essenciais para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza, valorizar direitos, categorias profissionais e conteúdos funcionais” é a segunda.

“A erradicação da discriminação direta e indireta, transversal e horizontal, e de estereótipos ainda prevalecentes entre homens e mulheres”, é terceira medida que a confederação de sindicatos defende.

O combate a todas as discriminações salariais, incluindo as que afetam particularmente as mulheres “que enfrentam desvantagens acrescidas: com vínculos precários, com deficiência, pertencentes a minorias, imigrantes, com baixas qualificações”, é outro dos pontos sublinhados no comunicado.

A central sindical defende também “o cumprimento efetivo das garantias e direitos contratuais e legais, a regulamentação dos prémios [assiduidade, produtividade ou outros], de modo a que sejam efetivados os direitos de maternidade e paternidade, de assistência à família e de conciliação, sem penalização patronal”. E a redução do horário de trabalho para as 35 horas semanais bem como a semana de quatro dias “sem redução da retribuição e sem aumento das horas diárias de trabalho”.

Por último a CGTP considera necessário a implementação de políticas públicas para a igualdade ao nível das escolas (educação para a igualdade) e a garantia de que as estatísticas oficiais, “nomeadamente da Segurança Social, disponibilizem informação desagregada por sexo, para aferir e monitorizar os efeitos das discriminações salariais entre mulheres e homens ao longo da vida”.

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Quem são os advogados de hoje? Ganham 55 mil euros por ano e são na maioria mulheres

Nunca existiram tantos advogados em Portugal. Ao todo, são 33.937 advogados, sendo a maioria mulheres. O salário médio de um advogado em Portugal supera a média nacional.

O panorama da advocacia portuguesa está um pouco diferente do que era há algumas décadas. Se por um lado o número de advogados inscritos na Ordem dos Advogados (OA) nunca foi tão elevado como em 2021, por outro nunca existiram tantas mulheres a exercer esta profissão. No final do mês de novembro, os quase 34 mil advogados elegem um novo, ou mantém o atual, bastonário. Apresentamos-lhe um retrato, em números, de quem são os advogados dos dias de hoje.

Segundo dados da Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça, em 2021 estavam inscritos na Ordem 33.937 advogados, um número recorde. Ao longo dos últimos anos este número tem vindo a crescer, verificando-se apenas sete quebras dos advogados inscritos nos anos de 1988, 1991, 1996, 2002, 2007, 2009 e 2019.

Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça

A maior quebra foi em 2007, em que estavam registados 22.345 advogados face aos 25.716 em 2006, ou seja, um decréscimo de 3.371. Mas esta descida teve uma razão: estávamos no bastonato de Marinho e Pinto e por alguns meses desse ano houve suspensão de inscrição de advogados estagiários.

No que concerne ao género, foi no ano de 2006 que pela primeira vez exerceram advocacia mais mulheres do que homens. Nesse ano contabilizaram-se 12.996 advogadas face aos 12.720 profissionais do sexo masculino.

Desde então que o sexo feminino tem dominado a classe, com exceção do ano de 2008. Atualmente, dos 33.937 advogados, 18.802 são mulheres (cerca de 56%) e 15.135 são homens. Recorde-se que a advocacia esteve durante vários anos restringida às mulheres e só em 1918 é que viram assegurado o seu direito de acesso à profissão.

Apesar destes dados quantitativos demonstrarem um progressivo domínio da mulher na advocacia, nem sempre os números são traduzidos de forma igualitária na progressão de carreira, no equilíbrio entre género nos cargos de topo e na conciliação da vida profissional com a pessoal.

A formação de um advogado começa na faculdade onde durante quatro anos se estuda para se tornar jurista. Após a licenciatura, iniciam um estágio na OA e numa sociedade ou escritório em prática individual e, após dois anos, passando os exames da Ordem (exames escritos e a prova oral de agregação), adquirem a cédula profissional de advogado. O número de advogados estagiários tem também vindo a variar ao longo do anos, como demonstra a tabela.

Fonte: Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça

Se em 2015 existiam 4.314 advogados estagiários inscritos, em 2021 estiveram inscritos 3.951, sendo 1.408 do sexo masculino e 2.543 do feminino. Segundo dados da DGPJ, nos últimos sete anos foi em 2016 que se verificou o número mais baixo de estagiários (2.886).

As áreas de prática com maior volume de pedidos em 2021 centraram-se nas de Público, Bancário e Financeiro, Corporate e M&A, Fiscal e Imobiliário, segundo um estudo da Michael Page.

“Destacamos, face ao ano anterior, uma acentuada procura de perfis juniores na área de Concorrência e Energia. Por parte das empresas, manteve-se o interesse por perfis mais generalistas e versáteis, com background nas áreas de Corporate, Civil e Comercial, bem como algumas necessidades na área de Proteção de Dados”, refere a consultora.

Salário médio ronda os 2.110 euros

Em 2021, o salário médio por trabalhador português foi de 1.361 euros brutos, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística. Mas na advocacia os valores podem ser bem mais elevados.

Dados do Jobted, uma plataforma de recrutamento, referem que o salário médio de um advogado em Portugal em 2021 é de 2.110 euros brutos, quase mais 1.000 euros que a média nacional. Já os prémios são em média no valor de 560 euros por mês ou 6.700 euros por ano. Ou seja, por ano um advogado pode receber em média 25.300 euros.

O regime salarial dos advogados nas várias etapas também vai sofrendo alterações e vai aumentando conforme a subida hierárquica O salário pode começar nos 980 euros e pode ascender aos 5.000 euros por mês, segundo o Jobted. Em média, o salário mensal de um advogado associado é de 2.410 euros, de um júnior 1.610 euros e de um estagiário de 760 euros.

Já um estudo da consultora Michael Page refere que o salário anual bruto de um estagiário pode variar entre 0 e os 14.500 euros nas sociedades de pequena dimensão e os 14.400 e 27.000 euros nas de média ou grande dimensão.

Os advogados associados com um a três anos de carreira podem auferir entre 10.800 e 30.000 euros nas de pequena dimensão e 21.600 e 42.000 euros nas de média ou grande dimensão. Entre o 4.º e 7.º ano, os associados podem receber entre 11.000 e 35.000 euros nas pequenas firmas e 30.000 e 65.000 nas restantes. Depois oito da agregação e até ao décimo ano, um advogado por auferir 15.000 a 48.000 euros, num pequeno escritório, ou 33.600 a 80.000 euros, nas restantes. Por fim, após os 10 anos da agregação os valores podem ascender aos 78.000 euros nas pequenas e 150.000 nas de média e grande dimensão.

O mesmo estudo apresenta que um sócio num escritório de pequena/média dimensão pode auferir anualmente entre 60.000 e 120.000 euros, num de grande dimensão entre 120.000 e 192.000 euros, e em empresas/consultoras o salário anula pode variar entre 100.000 e 1.000.000 euros.

Segundo dados do Salary Expert, o Luxemburgo é o país europeu em que um advogado tem um salário anual mais elevado com 130.833 euros. Em segundo lugar surge a Suíça, como 125.796,57 euros, e a fechar o top 3 está a Dinamarca, com 107.002,35 euros.

Acima dos 100 mil euros anuais estão também a Noruega (106.100,56 euros), a Alemanha (104.344 euros) e a Irlanda (101.510 euros). Portugal surge no 19.º lugar com uma estimativa de 54.942 euros, um valor superior ao estimado pela Jobted. No último lugar da tabela está a Bielorrússia com 6.363,84 euros.

Fonte: Salary Expert

Já no que concerne aos advogados de empresa, os valores variam entre os 1.250 e os 3.460 euros, sendo o salário médio estimado nos 2.420 euros, segundo dados da Jobted.

Segundo um estudo da Michael Page, o salário anual bruto de um diretor jurídico pode variar entre os 28.000 euros e os 160.000 euros, dependendo da dimensão da empresa. Por outro lado, um advogado de empresa pode auferir anualmente entre 14.000 e 70.000 euros.

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