Fernando Medina pede cautela ao BCE no aumento das taxas de juro

O ministro das Finanças reconhece que 2023 será marcado por um período económico de grandes desafios e que todos devem contribuir positivamente para mitigar as dificuldades para empresas e famílias.

Fernando Medina, ministro das Finanças, reconhece que Portugal enfrentará “um período de abrandamento económico e de pressões inflacionistas” em 2023 que exigirão compromissos de todas as partes envolventes, a começar pelo Banco Central Europeu, ao qual Medina pede que adote uma política monetária cautelosa na subida das taxas e juro.

No decorrer da conferência “O Orçamento do Estado para 2023”, organizada pela Ordem dos Economistas, que está a decorrer esta quarta-feira no ISEG, Medina salienta a “solidez” das finanças públicas que “oferece margem de manobra para reagir em caso de necessidade“, ao mesmo tempo que permite que a taxa de juro para empresas e famílias seja hoje mais competitiva do que outros pares europeus.

O ministro das Finanças reforça que, em 2023, Portugal deverá apresentar um défice público de 0,9% do PIB, um saldo primário de -1,6% do PIB e baixar a dívida pública para um valor equivalente a 110,8% do PIB. “Será uma conquista coletiva e um objetivo estratégico de enorme importância, retirando o nosso pais do pódio dos países mais endividados da União Europeia”, reforça o governante.

 

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Ministro da Cultura afasta ideia de mais canais da RTP na TDT

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Os últimos tempos "têm revelado quão fundamental é a missão do serviço público de rádio e televisão", diz Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura.

O ministro da Cultura disse hoje, quarta-feira, que a Comissão do Livro Branco sobre o serviço público de rádio e televisão, que vai funcionar durante cinco meses, vai ter a primeira reunião “na terça-feira”.

Pedro Adão e Silva falava aos jornalistas no final da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Questionado sobre quando arranca a Comissão, que é composta por seis pessoas e coordenada pela professora da Universidade do Minho Felisbela Lopes, o ministro disse que a primeira reunião, onde também participa, “será na terça-feira”.

Sobre se ainda é possível fazer a revisão do contrato de concessão de serviço público da RTP no próximo ano, o governante considerou que “sim”.

Já à pergunta se é possível aplicar o novo contrato durante 2023, Pedro Adão e Silva disse que “depende do prazo de consulta pública posterior à apresentação da proposta por parte do Governo”.

A Comissão do Livro Branco – que além de Felisbela Lopes conta também com Catarina Burnay, Clara Almeida Santos, Francisco Sena Santos, Jorge Wemans e Rui Romano – “terminará o seu trabalho e na sequência desse trabalho estaremos em condições de fazer uma proposta revista desse contrato”, disse.

Uma proposta “concisa, mais focada em objetivos e que reflita aquilo que são as transformações do setor nos últimos anos, mas em particular nos últimos anos mais próximos, e que isso seja depois de um processo de consulta estruturada, de reflexão informada com base quer no conhecimento, quer na experiência”, acrescentou o governante.

Pedro Adão e Silva sublinhou que esta comissão tem a “particularidade” de ser composta por “seis pessoas que partilham conhecimento e experiência em televisão e rádio e sobre serviço público, em particular”.

Este é um trabalho em que também é esperado o envolvimento da EBU – European Broadcasting Union sobre as transformações do serviço público na Europa.

O ministro referiu ainda que que “a variação daquilo que é o orçamento da RTP será por força das receitas próprias”. Portanto, “não há nenhuma alteração no valor da CAV [Contribuição para o Audiovisual]”, reforçou. Questionado se admite rever isso, atendendo ao contexto económico, Pedro Adão e Silva foi perentório: “Para já não”.

Para o ministro da Cultura, que tem a tutela dos media, “é muito importante que à RTP não sejam sempre pedidas responsabilidades adicionais e que permita à RTP concentrar-se naquilo que é a sua missão estratégica“.

Os últimos tempos, acrescentou, “têm revelado quão fundamental é a missão do serviço público de rádio e televisão”.

Anteriormente, durante o debate na especialidade, o governante tinha afastado a ideia de a RTP ter mais dois canais na plataforma gratuita de Televisão Digital Terrestre (TDT). “A ideia de termos mais dois canais da RTP na TDT, essa ideia não faz parte das soluções para o futuro certamente da RTP“, disse.

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Município da Figueira da Foz não aumenta preço da água em 2023

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

Município da Figueira da Foz não vai aumentar o preço da água em 2023, apesar da decisão poder vir a custar aos cofres municipais cerca de um milhão de euros.

A Câmara da Figueira da Foz deliberou, esta quarta-feira, não aumentar o tarifário da água em 2023, ainda que a decisão possa custar aos cofres municipais cerca de um milhão de euros. “Nas contas [da empresa Águas da Figueira] esta decisão tem um reflexo de um milhão de euros”, advertiu o presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, sublinhando que o pagamento de qualquer indemnização à concessionária do serviço público de abastecimento será alvo de negociação.

Segundo o independente Santana Lopes, uma eventual compensação financeira “terá de ir para a negociação global da hipótese eventual de haver uma prorrogação da concessão contratualmente prevista”, embora admita que a empresa possa apresentar um pedido de reequilíbrio financeiro.

Se a Câmara tiver de assumir o pagamento compensatório, Santana Lopes considera que será um “custo social”, tendo em conta a conjuntura difícil para a população, “com o mundo em guerra, o período pós-pandemia da Covid-19 e a inflação atual”.

Em setembro, a autarquia liderada por Pedro Santana Lopes já tinha adiado a votação da atualização do tarifário de água por não concordar com a proposta de aumento de 11,3%, resultante da fórmula de atualização do contrato de concessão em vigor.

Na sessão de 31 de outubro, o município da Figueira da Foz voltou a adiar a votação, já com uma proposta em cima da mesa, que apontava para uma subida de 09%, que também motivou reservas da liderança do executivo e dos vereadores da oposição do Partido Socialista que pediram mais tempo para analisar a proposta.

Santana Lopes propôs, na reunião do executivo desta quarta-feira, que o tarifário não fosse atualizado, lembrando que o custo da água na Figueira da Foz ainda é caro comparativamente aos municípios vizinhos. “A decisão não é grátis. Significa que para o município pode ter um custo”, advertiu o autarca, frisando que a decisão “implica esforço” e uma negociação com a empresa Águas da Figueira da Foz.

A proposta foi aprovada por unanimidade, com o PS a assumir, pela voz da vereadora Diana Rodrigues, que “não podia aceitar nenhum aumento”.

O único vereador do PSD, Ricardo Silva, tinha anunciado na terça-feira que o município não devia aumentar o tarifário, aceitando, no limite, um aumento máximo de 2%. O eleito social-democrata defende que a Câmara da Figueira da Foz deve assumir a gestão do abastecimento público de água e solicitou o agendamento para a próxima reunião de uma proposta para a realização de uma auditoria ao desempenho da concessionária relativamente à prestação do serviço público.

Segundo a vice-presidente Anabela Tabaçó, o resgate da concessão do serviço de abastecimento público de água custaria ao município 18 milhões de euros.

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Há novo ranking das melhores firmas de advogados

  • Conteúdo Patrocinado
  • 9 Novembro 2022

A Leaders League anunciou novos rankings dos melhores escritórios de advogados do mercado português, em 2022, que o ECO, em parceria com a Advocatus, divulga em primeira mão.

Nos rankings, que são divulgados em parceria com a Advocatus, ficamos a conhecer os melhores escritórios de advogados na área de Reestruturações de Empresas e Insolvências, Corporate Tax, Real Estate, M&A, Banking & Finance e Private Equity Advisory. E ainda os fundos Private Equity mais ativos. Conheça-os.

A Leaders League volta a divulgar novos ranking das melhores firmas de advogados do mercado português dividindo a classificação em três níveis: “Leading”, “Excellent”, “Highly Recommended” e “Recommended”. Os resultados dos rankings do diretório internacional baseiam-se nos questionários aos clientes, entidades externas e aos respetivos pares.

Ranking Leaders League: As melhores firmas de advogados 2022

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Governo extingue Lotaria do Património

  • Lusa
  • 9 Novembro 2022

No primeiro ano de atividade, a Lotaria do Património rendeu seis milhões de euros em resultados líquidos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

A Lotaria do Património, lançada em 2021 para angariar verbas para o Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, foi extinta, anunciou esta terça-feira o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva. O anúncio do ministro foi feito no parlamento, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

No final da audição, questionado pela agência Lusa, Pedro Adão e Silva explicou que foi tomada a decisão de “não haver uma emissão específica [da lotaria] para o Património” e que “esse artigo não consta do Orçamento do Estado para 2023”. O ministro lembrou ainda que está decorrer “uma reflexão no contexto do Conselho Económico e Social” (CES) sobre o impacto social do vício daquele tipo de jogos de sorte, denominado ‘raspadinha’, e que a Lotaria do Património não terá continuidade.

A Lotaria do Património foi anunciada no mandato da ex-ministra da Cultura Graça Fonseca e inscrita no Orçamento do Estado de 2021, com o objetivo de, segundo o Governo, ajudar a responder a “necessidades de intervenção de salvaguarda e investimento”, em património classificado ou em vias de classificação.

A iniciativa não esteve isenta de críticas quando foi anunciada, nomeadamente do presidente do CES, Francisco Assis, que, em março de 2021, disse que iria promover um estudo sobre o impacto social do vício da ‘raspadinha’, na esperança de que o Governo reponderasse o lançamento da nova lotaria instantânea.

No primeiro ano de atividade – entre 18 de maio de 2021 e 18 de maio de 2022 –, a Lotaria do Património rendeu seis milhões de euros em resultados líquidos ao Fundo de Salvaguarda do Património Cultural. De acordo com a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), parte deste montante – 1,2 milhões de euros – foi aplicado no projeto de Instalação do Núcleo Arqueológico e de Recuperação dos Claustros Superior e Inferior da Sé Patriarcal de Lisboa, que ainda decorre.

Numa audição parlamentar em 2021, a então ministra da Cultura, Graça Fonseca, falava numa “missão nacional” envolvendo todos os portugueses na preservação do património, contando com a Lotaria do Património. “Para que cada cidadão se sinta parte da missão nacional de preservar o património. Fazer com que cada um de nós se sinta parte de algo que tem de ser de todos. 2021 será também o ano de envolvermos todos nesta missão nacional”, disse.

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Maioria das empresas aumenta investimento climático mas arrisca falhar zero carbono

Relatório da Accenture alerta que se as organizações não duplicarem a taxa de redução de emissões de carbono até 2030, a maioria não conseguirá cumprir os objetivos de descarbonização para 2050.

O aumento da inflação e insegurança energética estão a comprometer os objetivos de neutralidade carbónica e a torná-los “inatingíveis”, embora as organizações estejam cada vez mais empenhadas em definir metas claras e a alocar recursos suficientes que permitam concretizar esses compromissos. Segundo um estudo da Accenture, apesar de as organizações terem atingindo um “aumento recorde no número de metas corporativas validadas pela iniciativa Science-Based Targets (SBTi)” este ano, 93% das organizações estão em risco de falhar os objetivos de neutralidade carbónica previstos para 2050.

Se as organizações não duplicarem a taxa de redução de emissões de carbono até 2030, a maioria não conseguirá cumprir os objetivos estabelecidos pelo Net Zero 2050“, lê-se num estudo divulgado esta quarta-feira, no qual a consultora dá conta que apesar de mais de um terço (34%) das maiores empresas do mundo estarem já comprometidas com a descarbonização, a maioria (93%) não deverá conseguir atingir os seus objetivos se não duplicarem o ritmo de redução de emissões até 2030.

Com base numa análise dos compromissos de redução de emissões e dos dados das 2000 maiores organizações públicas e privadas em todo o mundo, o estudo Accelerating Global Companies toward Net Zero by 2050 da Accenture, conclui que o aumento da inflação dos preços da energia e da insegurança no fornecimento, potenciada pela guerra na Ucrânia, “está a tornar os compromissos inatingíveis”, mesmo que mais empresas em cada região estejam a estabelecer metas claras e publicamente visíveis de descarbonização. De facto, o relatório dá conta que 84% das empresas planeiam aumentar os investimentos nas suas iniciativas de sustentabilidade antes do final de 2022.

O estudo conclui que a aceleração para o zero carbono vai exigir maiores capacidades de incorporação de “inteligência carbónica” e dos critérios ESG (ambiente, social e governança) nos seus negócios core e nas cadeias de valor. “Isto inclui a integração de dados de carbono, energia e outros dados de sustentabilidade e insights, em informação de negócios financeira e operacional para ajudar a impulsionar a tomada de decisões diárias”, explica a consultora britânica.

Maximizar o valor das tecnologias maduras, como as energias digitais e certas renováveis, ao mesmo tempo que se acelera a implementação de soluções inovadoras como o hidrogénio, será fundamental. Mais importante ainda, alcançar o net zero exigirá transformações urgentes e profundas, uma vez que se trata de incorporar a sustentabilidade em tudo o que as organizações fazem, redefinindo o seu propósito, cultura e modelos de negócio

Jean-Marc Ollagnier, CEO da Accenture na Europa.

Com isto em conta, apenas 7% das empresas estão no caminho certo para atingir os seus objetivos de 2030 para descarbonização no que toca às emissões de scope 1 — emissões diretas provenientes de fontes próprias ou controladas — e de scope 2 — emissões indiretas provenientes da geração de eletricidade adquirida, vapor, aquecimento e arrefecimento consumidos pela organização. Se o cenário tiver em conta os objetivos para 2050, essa percentagem sobe mas apenas ligeiramente: 8%.

E, mesmo num cenário em que as empresas aceleram a redução de emissões para o dobro das taxas atuais, até 2030, e depois para o triplo, em 2050, as previsões mantém-se pouco animadoras, com mais de metade (59%) a permanecer em risco de falhar até meados do século, tal como prevê o Acordo de Paris.

“Agora é talvez o momento mais difícil para ser um CEO comparado com qualquer outro período no passado recente, em particular, tentar equilibrar os compromissos de sustentabilidade, pressões da inflação e recessão e a necessidade de entregar valor tanto para acionistas como outros, cita o relatório as declarações de Peter Lacy, diretor de Sustentabilidade da Accenture.

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Fidelidade e NOS lançam plataforma para prever ciberataques

  • ECO Seguros
  • 9 Novembro 2022

As empresas podem testar gratuitamente a sua exposição ao cibercrime e saber procurar soluções preventivas e reativas adequadas aos riscos que correm.

A seguradora Fidelidade e grupo de comunicações e entretenimento NOS acabam de lançar uma plataforma de diagnóstico que vai permitir às empresas portuguesas aferir o grau de exposição a ataques cibernéticos. O acesso à plataforma é gratuito.

Parceria foi estabelecida por Manuel Ramalho Eanes, administrador da NOS e Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade.

Ao mesmo tempo, as empresas adiantaram uma solução de cibersegurança da parceria Fidelidade e NOS que engloba uma componente preventiva com proteção antivírus, backup de informação, diagnóstico de vulnerabilidades, e uma componente reativa para permitir reaver facilmente os dados e recuperar dos prejuízos de um eventual ataque.

Para Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade, “a Cyber Segurança é um dos grandes desafios da nossa sociedade, nomeadamente, para as empresas, refere Rogério Campos Henriques, CEO da Fidelidade, “temos já uma larga experiência neste segmento, e acredito que esta parceria será essencial para abordar o problema, criando uma solução robusta e integral para a proteção das empresas.”

De acordo com Manuel Ramalho Eanes, administrador executivo da NOS, “a transformação digital potenciou largamente a capacidade de as empresas armazenarem e utilizarem grandes volumes de dados. Estes fatores potenciaram a exposição ao risco de ciberataques, tanto pelo valor da informação, como pela crescente sofisticação do cibercrime”. O administrador da NOS refere ainda que “esta inovadora parceria oferece uma proteção 360º às empresas portuguesas”.

Segundo o Centro Nacional Cibersegurança, entre 2020 e 2021 registou-se um aumento de 26% no número de incidentes registados, com o phishing/smishing a representar 40% dos incidentes, a engenharia social 14% e a distribuição de malware 13%. Reforçando a relevância crítica da cibersegurança para o negócio das empresas, o IBM Data Breach Report 2021 indica que 51% das empresas que sofrem grandes incidentes de perda de dados fecham no período de dois anos após o incidente, sendo que 43% destas não reabre novamente.

As soluções de cibersegurança da Fidelidade e NOS integram o Fidelidade Cyber Safety, NOS Backup Pro e NOS Antivírus Pro. A solução Fidelidade Cyber Safety consiste num seguro que oferece coberturas e serviços para proteção do negócio, disponibilizando também uma análise do grau de exposição da empresa a riscos cibernéticos. As coberturas e garantias do seguro Cyber Safety abrangem a intrusão de terceiros nos sistemas informáticos, o incumprimento do dever de custódia de dados de carácter pessoal, responsabilidades informáticas do segurado, violação do direito à honra e intimidade pessoal de terceiro e, em opção, perda de lucros pela interrupção da atividade do segurado.

O NOS Backup Pro é um serviço integrado de armazenamento e backup na cloud desenvolvido em parceria com a Amazon Web Services (AWS) que permite reduzir custos de estrutura com armazenamento e backup e eliminar complexidade na proteção dos dados da empresa. Realiza backups dos dados de um computador para a cloud Amazon S3, de forma segura e automática e restaura a informação de forma rápida e fácil.

O NOS Antivírus Pro é um software de antivírus, que protege a empresa e todos os seus equipamentos fixos e móveis contra os principais tipos de ciberataques e outras ameaças como malware, ransomware e phishing. Adicionalmente, permite proteção de email, controlo de dispositivos ativos ou backup. Desenvolvido em parceria com a Trend Micro especificamente para o mercado empresarial, protege equipamentos fixos e móveis.

A plataforma pode ser acedida aqui.

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iCapital expande em Lisboa. Hub tem capacidade para acolher 250 pessoas

Neste momento, a fintech emprega mais de 150 pessoas em Portugal, entre engenheiros, criadores, designers, operações, e funções centrais de apoio, sob a liderança de Vanda Jesus.

A fintech iCapital está a expandir o seu hub em Lisboa. O novo espaço vai ter capacidade para acolher até 250 colaboradores, mais cem dos que os atuais cerca de 150 que trabalham no escritório liderado em Portugal por Vanda Jesus, sabe a Pessoas/ECO. Lisboa será o “núcleo global da empresa para o desenvolvimento e operações tecnológicas”.

“A nossa expansão em Lisboa é de grande importância para a estratégia de crescimento global e irá melhorar ainda mais a tecnologia e as soluções da iCapital, líder na indústria, alavancando a excelente reserva de talentos em Portugal”, diz Marco Bizzozero, head of international da iCapital.

A entrada da norte-americana iCapital — plataforma que auxilia gestores de fundos na disponibilização de oportunidades de investimento alternativas a consultores financeiros e seus clientes com património líquido elevado — em Portugal deu-se em outubro de 2020 com a compra da portuguesa Finsight, participada da Runtime Group, tendo absorvido os cerca de 70 colaboradores.

Capacidade do hub

Instalado no edifício Café Lisboa, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, com esta expansão o centro tecnológico e operacional passa a ter uma área de mais de 2.000 metros quadrados, e a ocupar três andares, assim como uma cafetaria no quarto andar, do edifício com seis pisos. O hub passa a ter capacidade para acolher até 250 pessoas.

Neste momento, a fintech emprega atualmente mais de 150 pessoas em Portugal, entre engenheiros, criadores, designers, operações, e funções centrais de apoio, sob a liderança de Vanda Jesus que, desde o verão assume como country manager.

Com a BlackRock, o Credit Suisse, o UBS, o Wells Fargo, Bank of America, JP Morgan ou PingAn entre os seus investidores estratégicos, a iCapital nos últimos 24 meses aumentou os ativos globais fora dos EUA de oito mil milhões para 32 mil milhões de dólares, valor que representa mais de 20% do total dos ativos da plataforma da iCapital de 148 mil milhões de dólares.

Zurique, Londres, Hong Kong, Singapura, e Toronto são alguns dos seus escritórios fora dos Estados Unidos, recebendo mais de 230 dos atuais 1.043 empregados.

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Vila Galé quer contratar 170 colaboradores para quatro novos hotéis em Portugal

Nas unidades hoteleiras que vão abrir em Beja, poderá haver a possibilidade de alojamento para os colaboradores.

O grupo Vila Galé pretende contratar cerca de 170 colaboradores para os quatro novos hotéis que vai abrir em Portugal no próximo ano: o Vila Galé Collection Tomar (Tomar), o Vila Galé Collection São Miguel (Ponta Delgada, Açores), o Vila Galé Nep Kids (Beja) e o Vila Galé Monte do Vilar (Beja). Com estes novos hotéis, o grupo hoteleiro português passará a ter 31 unidades em território nacional e dez no Brasil.

As vagas são para diferentes áreas e funções, como assistentes de direção, chefes e subchefes de restaurante, governantes, empregados de mesa, cozinheiros, técnicos de manutenção e empregados de andares.

O grupo procura pessoas com “gosto particular pelo atendimento ao cliente, com conhecimento de línguas, dinâmicas, empenhadas e com vontade de crescer dentro da organização”, lê-se em comunicado.

Descontos em alojamentos e serviços do grupo, prémios anuais de produtividade, seguro de saúde após seis meses de inclusão na empresa, ofertas no aniversário, bónus de noites nos hotéis da rede consoante a antiguidade e vantagens em entidades parceiras de saúde e bem-estar, cultura e ensino são alguns dos benefícios que a Vila Galé oferece aos seus colaboradores.

Além disso, o grupo hoteleiro assegura que promove a formação contínua, as oportunidades de mobilidade entre Portugal e o Brasil e a progressão na carreira.

Nas unidades que vão abrir em Beja poderá haver ainda a possibilidade de alojamento.

As candidaturas podem ser enviadas através da página de ‘carreiras’ no site da Vila Galé.

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Avaliar “justifica-se”. Mas acabar com vistos gold “é puro devaneio”, diz APEMIP

Associação que representa as empresas de mediação imobiliária considera que acabar com programa dos vistos gold não resolve problema da especulação imobiliária.

O primeiro-ministro admitiu na semana passada acabar com o programa dos vistos gold, mas as declarações não estão a ser bem recebidas pelo setor imobiliário. A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considera que o fim do programa não vai resolver o problema da especulação imobiliária e que a solução passa por criar programas que permitam a inclusão de migrantes na sociedade e no mercado de trabalho.

“Pensar em acabar com um programa que, em dez anos, atraiu para o país cerca de 7.000 milhões de euros e foi catalisador determinante da reabilitação urbana e imobiliária empreendida nos centros históricos de Lisboa e Porto parece-nos uma decisão incongruente“, afirma a associação presidida por Paulo Caiado, em comunicado enviado esta quarta-feira.

Para a APEMIP, “justifica-se” fazer uma avaliação ao programa, uma vez que “haverá mudanças e melhoramentos a realizar”, mas “pensar, apressada e emotivamente, que erradicar o programa é a solução para acabar com a corrupção ou a especulação imobiliária é puro devaneio”.

“Afirmar, como verdade incontestável, que o programa é responsável pela alta generalizada dos preços das casas e, por isso, causador das carências generalizadas de habitação no nosso país, peca por desonestidade intelectual e alheamento da realidade“, lê-se.

A associação diz ser um “facto” que os estrangeiros que compram casas em “localizações caras e com valores acima de meio milhão de euros vêm aumentar a pressão da procura nesse nicho de mercado”, mas que, em dez anos, representam apenas 0,6% das transações no país.

Assim, a APEMIP defende que “a culpa poderá não estar no programa, mas naquilo que é uma velha pecha [falha, imperfeição] portuguesa: fiscalização, vistoria, monitorização e regulação de cumprimento”. Mas sublinha que “a ocorrência de irregularidades numa organização ou instituição ou programa não deve despertar como solução a sua extinção“.

Admitindo que o programa “cria uma situação injusta para aqueles que pretendem residir em Portugal e não têm 500 ou 700 mil euros para adquirir um imóvel”, a associação defende a criação de “programas que permitam a inclusão de migrantes na nossa sociedade e no nosso mercado de trabalho, com a expectativa do seu contributo laboral, social e financeiro“.

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GPA na ação que condenou o Cartel dos Camiões em Portugal

O departamento de Contencioso da GPA, coordenado pelo seu sócio João Frias Costa e pelo associado principal Victor Finizola, acompanhou os vários processos instaurados contra o Cartel dos Camiões.

A sociedade de advogados GPA acompanhou os vários processos instaurados contra o Cartel dos Camiões. A primeira sentença judicial condenatória já foi proferida, tendo uma das fabricantes de camiões integrantes no Cartel sido condenada no pagamento de uma indemnização.

“Trata-se de uma decisão judicial pioneira, que constitui marco no âmbito do private enforcement do Direito da Concorrência em Portugal, sendo de esperar iguais decisões condenatórias nos demais processos sobre a mesma matéria, também acompanhados pela GPA, e a correr termos no Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão”, explicou o escritório em comunicado.

Tal ação judicial, que deu ganho de causa à autora nesse processo, foi instaurada no seguimento da decisão da Comissão Europeia de 19 de Julho de 2016 (Processo AT.39824), no âmbito da qual um conjunto de fabricantes de camiões foram condenadas ao pagamento de coimas, no valor global de quase três mil milhões de euros), por atuação em cartel por um período de cerca de 10 anos, infringindo assim o Direito Europeu da Concorrência.

O departamento de Contencioso da GPA, coordenado pelo seu sócio João Frias Costa e pelo associado principal Victor Finizola, acompanhou desde o início este processo, tendo sido constituída uma equipa de trabalho especializada para assessorar os diversos clientes no âmbito deste tema.

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74% das freguesias de baixa densidade sem antenas 5G

Rede móvel de quinta geração chega a cada vez mais pessoas, mas maioria das freguesias de baixa densidade não tem qualquer estação 5G instalada no seu território.

O 5G está a chegar a cada vez mais pessoas. Entre o segundo e o terceiro trimestre, o número de antenas instaladas em território nacional aumentou 48%, mas a rede móvel de última geração ainda só chega a 39% das freguesias do país — e a maioria das freguesias de baixa densidade ainda não tem este tipo de rede móvel.

O balanço trimestral foi divulgado esta quarta-feira pela Anacom, que contou 4.317 estações 5G no final de setembro, distribuídas por 271 concelhos, o que representa 88% dos concelhos do país. Já o número de freguesias com 5G é mais reduzido, com a tecnologia a estar presente em 1.191 freguesias.

As empresas de telecomunicações continuam a implementar este tipo de cobertura em Portugal, sendo que a grande maioria das antenas 5G estão em Áreas Predominantemente Urbanas (73% do total).

Enquanto isso, “a análise da distribuição das estações 5G pelas freguesias do país, tendo em consideração a sua densidade populacional, permite concluir que 20% do total (858 estações) estão instaladas em freguesias de baixa densidade”, frisa o regulador. Porém, visto de outra perspetiva, 74% das freguesias de baixa densidade ainda não dispõem de antenas 5G.

Olhando para as empresas, “a Nos é o operador que no final de setembro tinha instalado um maior número de estações 5G, num total de 1.974 estações (46%), seguindo-se a Vodafone com 1.604 estações (37%) e a Meo com 739 estações (17%). No entanto, considerando o total de antenas de rede móvel existente (incluindo 2G, 3G, 4G e 5G), a Anacom constata que “a Nos é o operador com menor número de estações”.

A Anacom diz ainda que 16,4% dos acessos totais à internet móvel já são através do 5G. Os utilizadores geraram um tráfego total de 4.953 TB (terabyte). “Significa que 7,6% do total de tráfego móvel já é suportado em redes 5G”, conclui o regulador.

Nos termos do leilão que terminou no final do ano passado, as empresas que adquiriram licenças para 5G estão sujeitas a várias obrigações de cobertura. Entre elas está a determinação de que, até 2023, 73% da população de cada uma das freguesias consideradas de baixa densidade e de cada uma das freguesias da Madeira e dos Açores têm de ter um serviço de banda larga móvel com um débito que varia entre 50 Mbps (megabits por segundo) e 100 Mbps, consoante o espetro que cada empresa tiver adquirido.

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