Ano: 2022

Os ministros da Energia, reunidos em Bruxelas, não conseguiram um consenso em relação à proposta apresentada pela Comissão Europeia que visa aplicar um teto ao preço do gás no bloco europeu. Para Jozef Síkela, ministro da Indústria da República Checa (país que ocupa este semestre a presidência rotativa do Conselho da União Europeia), “vai ser preciso guardar as garrafas [de champagne] no frigorífico durante mais algum tempo”.

Numa conferência de imprensa, esta terça-feira, o responsável explicou que o teto de 200 euros por megawatt-hora proposto pela Comissão Europeia continua a ser o principal impasse nas negociações entre os Estados-membros, embora acredite que “estejam cada vez mais perto” de alcançar um acordo.

Por sua vez, a comissária para a Energia, Kadri Simson, avançou que “todos os países mostraram vontade de chegar a um acordo para dar resposta à crise energética, e foram feitos progressos” durante o “debate intenso” que decorreu em Bruxelas, mas ainda existem barreiras impostas por alguns Estados-membros que precisam de ser ultrapassadas.

“Estamos numa posição segura em relação a este inverno, mas o alerta da Agência Internacional de Energia é um lembrete de que não estamos fora da zona de perigo, e que o próximo ano pode ser mais desafiador do que o próximo“, afirmou a responsável, dando conta que as negociações serão retomadas na próxima segunda-feira, 19 de dezembro.

A Hungria foi um dos Estados-membros que rejeitou a proposta do executivo comunitário. De acordo com o ministro nos Negócios Estrangeiros húngaro, Peter Szijjarto, “não foi alcançado acordo na sessão plenária” e portanto as negociações deverão continuar “num quadro bilateral”, escreveu o responsável numa publicação na rede social Facebook, onde considerou que a proposta apresentada “é uma má ideia”.

Segundo o governante, a proposta da Comissão Europeia não serve ao país devido à “localização geográfica”, condicionante que “pode facilmente pôr em perigo a segurança do aprovisionamento energético do nosso país”.

Esta terça-feira, os ministros da UE reuniram-se numa reunião extraordinária com o objetivo de aprovar um conjunto de medidas, entre elas, um teto aos preços do gás e as compras conjuntas. No entanto, após várias horas de negociação, os governantes foram incapazes de ultrapassar as diferenças que tinham vindo a ser manifestadas desde o mês passado, altura em que a Comissão Europeia apresentou a proposta que considerou ser “de último recurso“.

Em causa está a proposta apresentada, em novembro, pela Comissão Europeia, que visa ativar um limite temporário nos contratos de gás, se se verificarem duas condições em simultâneo. Por um lado, o limite é ativado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte forem, durante duas semanas, superiores a 275 euros por megawatt-hora (MWh) na plataforma holandesa TTF (Title Transfer Facility), a referência nos mercados europeus de gás natural.

Ao mesmo tempo, para efetivar o limite, terá de se verificar que o preço de referência no TTF são 58 euros mais elevados que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante 10 dias consecutivos de negociação.

Na altura, Mateusz Morawiecki, primeiro-ministro da Polónia rejeitou que a medida chegasse a funcionar, efetivamente, como um limite por considerar o teto “demasiado alto”. No entanto, a Reuters e o Politico avançam que os ministros chegaram esta terça-feira a Bruxelas com uma nova versão da proposta.

Numa tentativa de alcançar um acordo, a presidência checa do Conselho da União Europeia redigiu uma segunda versão, sugerindo que o teto só seria acionado se o preço nos contratos de gás natural para o mês seguinte ultrapassassem os 200 euros por MWh durante um período de até três dias, no TTF. Já a segunda condicionante sugeria que para efetivar o limite teria que se verificar que o preço de referência no TTF são 35 euros mais elevados que o preço de referência para o gás natural liquefeito (LNG), durante três dias consecutivos.

Mas nem assim, os homólogos europeus conseguiram aprovar a proposta. Além da Hungria, a Alemanha, Áustria, Países Baixos e Grécia já tinham manifestado desagrado face à proposta do executivo comunitário, alertando, desde logo para os potenciais efeitos colaterais e prejudiciais que poderiam resultar de uma intervenção excessiva.

À saída de um Conselho extraordinário de ministros da Energia da UE, que se prolongou por cerca de 10 horas em busca de um compromisso entre os 27, o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, disse que “houve alguns avanços, houve consenso em grande parte da proposta, nomeadamente de algumas salvaguardas que eram pretendidas por alguns dos países, mas não houve acordo em relação ao tema central, que é a questão do nível de preços a partir do qual este mecanismo de correção de mercado seria ativado”.

Segundo Galamba, “a presidência checa tentou várias soluções, mas não foi possível um acordo”, porque “há de facto posições diferentes” em relação aos preços, “e, portanto, o que foi acordado foi voltar a este tema na segunda-feira”, 19 de dezembro, data em que se realiza um novo Conselho de ministros da Energia da UE, em Bruxelas, “e tentar fechar aí as negociações em torno do mecanismo de correção do mercado”.

Revelando que a proposta atualizada da Comissão Europeia “era em torno dos 200 euros”, o secretário de Estado da Energia apontou que esse “continua a ser um preço demasiado alto para um grupo significativo de países”.

Tal como referido, além do teto aos preços do gás no mercado europeu, os 27 Estados-membros tinham em cima da mesa outras medidas que visavam minorar os impactos da crise energética e garantir segurança no abastecimento nos próximos meses, entre elas, as compras conjuntas de gás, tal como aconteceu com as vacinas anti-Covid durante a pandemia; a simplificação de licenças para projetos de energia renovável; e acordos bilaterais de solidariedade que têm como objetivo partilhar gás com os países mais vulneráveis, em caso de escassez ou de disrupção total no abastecimento.

Notícia atualizada às 19h17 pela última vez