Ano: 2022

Mercados

Lisboa acompanha subidas das bolsas europeias e volta aos ganhos. CTT avançam mais de 2%

A semana arranca positiva para as bolsas europeias e a praça lisboeta não é exceção. CTT lideram ganhos no PSI.

A bolsa nacional arranca a primeira sessão da semana em terreno positivo, regressando assim aos ganhos. A praça lisboeta acompanha a tendência de valorização vivida entre as congéneres europeias, com os CTT e o setor da energia a impulsionarem o desempenho do principal índice de referência nacional.

Pela Europa, a semana começa no verde. O índice pan-europeu Stoxx 600 arranca a sessão a subir 0,2%, a par com o britânico FTSE, enquanto o alemão Dax avança 0,6%. Já o francês Cac 40 ganha 0,3% e o espanhol Ibex soma 0,4%.

Por cá, o PSI sobe 0,40% para os 5.905,08 pontos. Entre as 15 cotadas do índice de referência nacional, a maioria arrancou a sessão com ganhos, enquanto a Sonae permanece inalterada.

A liderar os ganhos do PSI estão os CTT, que avançam 2,11% para os 3,14 euros depois de terem informado os mercados este domingo que “entraram em negociações exclusivas com uma terceira parte com vista à criação de um veículo especial para deter e gerir o portefólio de retalho e logística dos CTT, o qual será maioritariamente detido pelos CTT”.

Destacam-se também as cotadas do setor da energia. A EDP Renováveis ganha 0,32% para os 21,91 euros, enquanto a casa-mãe sobe 0,11% para os 4,44 euros. Já a Galp Energia avança 0,18% para os 11,20 euros.

Por outro lado, entre as quedas do índice de referência encontra-se a Navigator, que perde 0,26% para os 3,85 euros, e a Corticeira Amorim, que recua 0,78% para os 10,22 euros.

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Economia

Custo mensal das subvenções vitalícias já ultrapassa o meio milhão de euros

  • ECO
  • 20 Junho 2022

Os valores da lista da CGA deste mês revelam que o montante das subvenções vitalícias mensais ultrapassa os 530 mil euros, pagos a 224 ex-políticos e juízes.

As subvenções vitalícias mensais já ultrapassam os valores pagos em 2021 em cerca de 70 mil euros. Aos atuais 224 beneficiários da totalidade deste abono, a Caixa Geral de Aposentações (CGA) paga, ao todo, por mês, mais de 530 mil euros, noticia o Jornal de Notícias (acesso pago).

Em 2021, a tabela da CGA dava conta de uma despesa que rondava os 460 mil euros mensais, com pagamento a 221 ex-políticos e juízes. Este ano, são 224 pessoas a beneficiarem desta subvenção, havendo 18 que são alvo de uma redução parcial, cujo valor não é detalhado.

O maior beneficiário continua a ser Vasco Rocha Vieira, que foi ministro da República para os Açores e o último governador de Macau, que recebe 13.607 euros de subvenção vitalícia mensal — um valor atribuído desde 2000, um ano após deixar o cargo. A Carlos Montez Melancia, seu antecessor em Macau, também é pago um montante sem paralelo na restante lista: 9.727 euros por mês a que tem direito desde 1998.

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Justiça

Berardo perde primeira ação contra fim do protocolo com o Estado no Centro Cultural de Belém

  • ECO
  • 20 Junho 2022

De acordo com a sentença, a decisão foi baseada na “manifesta falta de fundamento da pretensão formulada pelos requerentes”.

Joe Berardo sofreu a primeira derrota no processo jurídico que está a travar contra o Estado. Na passada quinta-feira, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu “rejeitar liminarmente o requerimento cautelar” que a Associação Coleção Berardo e o próprio empresário tinham interposto contra o Ministério da Cultura e o Centro Cultural de Belém (CCB), segundo avança o Público (acesso condicionado).

De acordo com a sentença, a decisão foi baseada na “manifesta falta de fundamento da pretensão formulada pelos requerentes”, que pediam que o Ministério da Cultura e o CCB fossem intimados a abster-se de “qualquer ato de oposição à renovação do Protocolo”. A renovação seria automática no final do ano se o Estado não tivesse denunciado o acordo. Os requerentes têm 15 dias, após a notificação, para apresentar recurso junto do Tribunal Central Administrativo Sul.

Reagindo a este processo, em declarações ao Público, o ministro da Cultura admite que ficou surpreendido com a providência cautelar e defende que “a atitude de litigância permanente” do comendador José Berardo “só confirma que a decisão de denunciar o protocolo foi correta”. Pedro Adão e Silva garante também que quando existir uma decisão final, “o Estado estará pronto a negociar um novo protocolo, ainda que não nos mesmos termos, com quem for então o proprietário da coleção”, não para comprar a coleção, mas para “garantir a sua fruição pública”.

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Atualidade

Hoje nas notícias: Joe Berardo, subvenções vitalícias e reformas na Saúde

  • ECO
  • 20 Junho 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Joe Berardo perdeu a primeira ação nos tribunais contra o fim do protocolo com o Estado no Centro Cultural de Belém. O montante das subvenções vitalícias pagas na totalidade a 224 antigos políticos e juízes já superam os 530 mil euros mensais. Mais de 90% dos portugueses dá prioridade à área da Saúde quanto à necessidade de reformas. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta segunda-feira.

Berardo perde primeira ação contra fim do protocolo com o Estado no CCB

Joe Berardo sofreu a primeira derrota no processo jurídico que está a travar com o Estado. Na passada quinta-feira, o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa decidiu “rejeitar liminarmente o requerimento cautelar” que a Associação Coleção Berardo e o próprio empresário tinham interposto contra o Ministério da Cultura (MC) e o Centro Cultural de Belém (CCB). De acordo com a sentença, a decisão foi baseada na “manifesta falta de fundamento da pretensão formulada pelos requerentes”, que pediam que o MC e o CCB fossem intimados a abster-se de “qualquer ato de oposição à renovação do Protocolo”.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Custo das subvenções vitalícias já ultrapassa meio milhão por mês

O valor das subvenções mensais vitalícias ultrapassa os 530 mil euros para os 224 beneficiários que recebem este abono na totalidade através da Caixa Geral de Aposentações (CGA). Deste modo, verifica-se um aumento das subvenções vitalícias pagas pelo Estado aos antigos políticos e juízes face a 2021, ano em que, segundo a tabela da CGA, a despesa rondava os 460 mil euros mensais, pagos a 221 ex-políticos e juízes. Ou seja, menos 70 mil euros.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Maioria dos portugueses exige reformas na Saúde

Segundo o mais recente barómetro da Intercampus para o Correio da Manhã, CMTV e Jornal de Negócios, 91,9% dos portugueses consideram que a Saúde é o setor que mais precisa de reformas, após o encerramento de Urgências de Obstetrícia e Ginecologia na última semana. Na linha de prioridades de mudanças, seguem-se as áreas da Justiça, com 89,4%, e a Educação, com 86%.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

CGD e BCP facilitam entrada da banca angolana em bolsa

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BCP vão facilitar a entrada em bolsa dos bancos angolanos Caixa Geral Angola e Millenium Atlântico, dos quais são acionistas. A CGD é, aliás, acionista maioritária de 51% do Caixa Geral Angola. O banco liderado por Paulo Macedo já informou os restantes acionistas que irá abdicar do direito de preferência e, segundo avança o Negócios, o BCP irá seguir o mesmo caminho. A operação poderá concretizar-se em setembro.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (ligação indisponível)

“Sistemas de asilo na UE têm de ser revistos e adaptados às novas realidades”, diz António Vitorino

O diretor-geral da Organização Internacional das Migrações (OIM) defende que os sistemas de asilo na União Europeia “têm de ser revistos e adaptados às novas realidades”. Em entrevista ao Diário de Notícias, António Vitorino apela à criação de “vias de migração regular” para que as pessoas que vão emigrar o possam fazer “com garantias de segurança” e de que encontram um posto de trabalho e têm condições para se integrar nas sociedades de acolhimento, que não tenham que recorrer a passadores ou a traficantes para atravessarem irregularmente as fronteiras.

Leia a entrevista completa no Diário de Notícias (acesso pago)

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IRS 2021

Já foram entregues mais de 5 milhões de declarações de IRS

Ao todo, é expectável que sejam entregues cerca de seis milhões de declarações de IRS. Prazo de entrega termina no final de junho.

A dez dias do fim do prazo, o número de declarações de IRS entregues pelos contribuintes portugueses já atingiu os cinco milhões, segundo as estatísticas disponíveis no Portal das Finanças. Quanto aos reembolsos já processados, o último balanço revelou que o Fisco já devolveu 2.343 milhões de euros em IRS nesta campanha.

Até ao momento, foram entregues 5.006.133 declarações de IRS, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira. É de recordar que no primeiro dia em que foi possível submeter a declaração, o número ficou ligeiramente acima das 450 mil até às 18h, de acordo com o comunicado do Ministério das Finanças.

Os reembolsos do IRS têm vindo a “cair” na conta bancária dos contribuintes, demorando “cerca de três dias úteis entre o processamento da ordem de reembolso (após liquidação da declaração) e a entrada na conta bancária do contribuinte”, de acordo com as Finanças.

Segundo o balanço divulgado pelo Ministério na quarta-feira passada, já foram liquidadas 4,8 milhões de declarações de IRS, sendo que destas 2,3 milhões levaram a reembolsos aos contribuintes. Quanto às notas de cobrança, já foram emitidas 756 mil, num total de cerca de mil milhões de euros, sendo as restantes nulas.

Ao todo, é expectável que sejam entregues cerca de seis milhões de declarações de IRS, tendo em conta o número fixado em 2021. Os contribuintes têm até ao final de junho para o fazer.

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Mercados

Petróleo oscila em dia volátil. Brent sobe para 113 dólares o barril

Os preços do petróleo seguem a valorizar, depois de terem começado o dia em queda devido às preocupações económicas globais.

A cotação do “ouro negro” nos mercados internacionais arranca o primeiro dia da semana marcada por volatilidade, com os preços a oscilar entre subidas e descidas. Atualmente, o barril de petróleo está a valorizar, rondando os 113 dólares.

Às 7h00 de Lisboa, o barril de brent, cotado em Londres e que serve de referência às importações nacionais, está a valorizar 0,6% para 113 dólares. Já o WTI, cotado em Nova Iorque, sobe 0,39% para 110 dólares.

Apesar de estarem a subir agora, os preços do petróleo começaram o dia em queda devido às preocupações económicas globais, que superavam o aperto da oferta. “Claramente fatores macro estão a impulsionar o petróleo no momento, em vez de fundamentais”, apontou Warren Patterson, chefe de pesquisa de commodities do ING, citado pela Reuters.

Ainda assim, continuam a impactar os preços os receios com a menor oferta, numa altura em que o petróleo da Rússia, o segundo maior exportador do mundo, permance fora do alcance da maioria dos países por causa das sanções ocidentais sobre a invasão da Ucrânia.

Entretanto, foi também conhecido que as importações chinesas de petróleo bruto da Rússia, por outro lado, subiram 55% em relação ao ano anterior para um nível recorde em maio, substituindo a Arábia Saudita como o principal fornecedor. Tal indica que Moscovo é capaz de encontrar compradores para o petróleo apesar das sanções ocidentais, embora tenha tido que reduzir os preços.

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Empresas

TAP reduz em 10% corte salarial aos pilotos da companhia

  • Lusa
  • 20 Junho 2022

Foi decidido atualizar o salário mínimo garantido de 1.330 para 1.410 euros, retroativamente a janeiro, o que "assegurará o princípio de manter a proteção de um nível de remuneração".

A TAP vai reduzir em 10% o corte que os pilotos sofreram nos vencimentos e aumentar o patamar a partir do qual aplicará reduções nos salários dos restantes trabalhadores, anunciou este domingo a companhia aérea.

Numa mensagem enviada aos trabalhadores e à qual a agência Lusa teve acesso, a empresa sublinha que “os atuais cortes salariais são um compromisso de todos durante a vigência do plano” de recuperação e que “não podem ser alterados simplesmente porque o volume de negócios aumenta”.

E adiantou que, “além disso, um dos principais objetivos definidos para estes cortes era poder adotar um salário mínimo garantido ao qual nenhum corte seria aplicado”.

“A aplicação desta garantia mínima significa que os cortes efetivos não são de 25%, mas variam em média entre 12 e 15%”, refere a carta.

Em resultado de um “diálogo aberto e contínuo, foi decidido atualizar o salário mínimo garantido de 1.330 euros para 1.410 euros, retroativamente a janeiro de 2022” e “isto assegurará o princípio de manter a proteção de um nível de remuneração sem cortes equivalente a dois salários mínimos nacionais”, adiantou a comissão executiva da TAP numa mensagem enviada aos trabalhadores.

De acordo com a carta, especificamente para os pilotos, a comissão executiva presidida por Christine Ourmières-Widener vai “reduzir unilateralmente o corte que sofreram em 10%”, assim como pagar o subsídio de aterragem sem cortes e com retroativos a janeiro de 2022 e suspender a aplicação do mecanismo de clawback (e não planear horas extraordinárias em conformidade).

O mecanismo de clawback está previsto na cláusula 12.ª do ATE [Acordo Temporário de Emergência] e permite a aplicação de uma penalidade à TAP se exceder as 300.000 horas de voo anuais e limita também que a TAP não possa planear horas extra aos pilotos, segundo esclarece uma nota a que a agência Lusa teve acesso.

Quanto à frota de aeronaves para os próximos anos, a empresa disse que “a decisão final da equipa executiva” aponta para uma “frota da Embraer de 19 aviões para 2022” e, para 2023, a “expectativa é fazer crescer a frota da Airbus”.

“Estamos a trabalhar em cenários e a prepará-los para aprovação pelos nossos acionistas”, indicou.

Na quarta-feira, um conjunto de sindicatos, que representa a maioria dos trabalhadores da TAP, afirmou que a comissão executiva da TAP tinha optado por romper “o processo de conversações”.

As várias estruturas sindicais salientaram que entendeu “a comissão executiva da TAP colocar-se numa atitude de confronto, rompendo o processo de conversações que se vinham realizando, assumindo a partir desse momento todas as responsabilidades que daqui em diante possam advir”.

Já no sábado, o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) acusou a TAP de assumir uma “postura negocial incompreensível” ao fazer “um ultimato”, uma vez que terá dado um prazo, até terça-feira, para aceitarem a sua proposta sob pena de alterar o acordado no âmbito da reestruturação.

Num comunicado, o SPAC afirma que, “sabendo a TAP que não há qualquer possibilidade de resposta, esta missiva constitui claramente uma posição inaceitável da empresa, demonstrando uma postura negocial incompreensível”.

De acordo com o sindicato dos pilotos, caso a proposta não seja aceite, “a TAP altera unilateralmente o ATE [Acordo Temporário de Emergência], com a redução do corte adicional para 10% [em vez dos atuais 20% adicionais] até 30 de novembro do corrente ano, suspendendo por igual período o mecanismo de clawback”.

Este domingo, a TAP decidiu avançar unilateralmente com as mudanças que tinha proposto ao SPAC.

Na mensagem enviada aos trabalhadores, os responsáveis da transportadora aérea alertam que o crescimento em volume e atividade “não significa que a empresa seja rentável”, sendo necessário “cumprir todas as obrigações financeiras do plano de recuperação para criar uma TAP sustentável”.

A comissão executiva adianta ainda que o caminho de recuperação da TAP tem vindo a “ganhar novo impulso nos últimos meses”, graças ao início da recuperação do mercado e à ajuda financeira do Estado, sem a qual a “companhia não teria sobrevivido”.

“Mas que não haja qualquer dúvida: a empresa ainda está em crise e a situação financeira ainda é muito frágil”, adiantam os gestores da TAP, que salientam novas dificuldades como os custos dos combustíveis e a flutuação cambial, devido à evolução económica e à guerra na Ucrânia.

“A TAP deve continuar a cumprir todos os pressupostos e objetivos estabelecidos no Plano de Reestruturação, aprovado há apenas seis meses. A Companhia está empenhada neste plano e a sua sobrevivência depende do cumprimento dos compromissos acordados”, sublinha a mensagem.

No que diz especificamente respeito aos pilotos, a comissão executiva reconhece que o acordo de emergência alcançado no âmbito do plano de recuperação é “mais exigente e difícil”, devido aos cortes adicionais, mas alega que foram acordados para proteger os postos de trabalho durante a vigência do plano.

“Felizmente, devido ao crescimento das operações para o próximo verão, já não é necessário proteger o mesmo número de postos de trabalho dos pilotos através do acordo temporário de emergência, e a gestão da TAP é sensível a este fator”, adianta a mensagem, que garante que a comissão executiva da TAP está empenhada em “manter um diálogo aberto com os sindicatos, pilotos e todos os trabalhadores”.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Esta segunda-feira serão lançados um conjunto de dados do Eurostat, a presidente do BCE, Christine Lagarde, será ouvida pelo Parlamento Europeu, e Mário Centeno participa em conferência do CFP.

Mário Centeno irá participar esta segunda-feira na conferência “Dez Anos do Conselho das Finanças Públicas”. A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal participa na apresentação do programa de transformação digital da segurança social “Clic”. Eurostat lança dados relativos à paridade no poder de compra e à produção na construção.

Produção na Construção

O gabinete estatístico da União Europeia, Eurostat, lança esta segunda-feira os números referentes à produção na construção para o mês de abril. Em março, a produção na construção aumentou 3,3% na Zona Euro e 4,1% na União Europeia, em termos homólogos. Comparando com fevereiro, o crescimento manteve-se estável na Zona Euro, e avançou 0,2% na UE.

Paridade no Poder de Compra

O Eurostat vai divulgar também dados relativos à paridade no poder de compra. Em 2021, o Luxemburgo foi quem registou o maior nível de PIB per capita da UE, sendo que a Irlanda seguiu em segundo lugar. Do lado oposto da tabela está a Bulgária com o menor PIB per capita da UE em 2021, seguida pela Grécia em segundo, e a Eslováquia em terceiro lugar. Neste indicador, Portugal encontra-se em 21.º lugar.

Mário Centeno na conferência “Dez Anos do Conselho das Finanças Públicas”

O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, estará presente na Conferência “Dez Anos do Conselho das Finanças Públicas”, a realizar esta segunda-feira em Lisboa. O CFP é o órgão independente que fiscaliza o cumprimento das regras orçamentais no país, e a sustentabilidade das finanças públicas. O conselho lança também periodicamente análises relativas às contas públicas.

Ana Mendes Godinho na apresentação do programa “Clic”

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social de Portugal, Ana Mendes Godinho, vai participar na apresentação do “Clic” – Programa de Transformação Digital da Segurança Social. Com o objetivo de facilitar o relacionamento dos cidadãos com a Segurança Social, eliminar a burocracia e aumentar a eficácia da proteção, o programa conta com um investimento de 200 milhões de euros no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O evento irá decorrer às 15h no Museu da Eletricidade.

Parlamento Europeu ouve Christine Lagarde

A presidente do Banco Central Europeu, Christine Lagarde, vai ser ouvida pela Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu, nomeadamente sobre as implicações da guerra na Ucrânia e da inflação na Zona Euro, bem como o risco de fragmentação no contexto atual. A audição irá decorrer das 17h às 18h.

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Advocatus

BES. Arguido alerta Ivo Rosa para ilegalidade do prazo de 8 meses para concluir instrução

Rogério Alves, advogado de António Leandro Soares, ex-braço direito de Morais Pires, considera que prazo imposto pelo CSM para terminar instrução é "ilegal", tal como 27 advogados já o fizeram.

Depois de um grupo de 27 advogados já ter alertado para o mesmo facto, agora é a vez de Rogério Alves, defensor de António Leandro Soares no caso BES, enviar um alerta sublinhando que o prazo de oito meses dado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) para terminar a instrução “é duplamente ilegal”.

“Por mais que se queira esticar a semântica ou ganhar alforria da letra da lei, marcar um
termo de prazo com tal finalidade, não consiste numa medida de gestão, de organização,
ou de racionalização de métodos”, escreve o advogado Rogério Alves, num alerta enviado a Ivo Rosa, a que o ECO teve acesso. “O Conselho Superior da Magistratura não pode invadir o espaço jurisdicional do juiz titular”, referindo-se ao juiz do Ticão que tem a seu cargo a fase instrutória do caso BES.

Já na passada semana, um grupo de 27 advogados — todos eles de arguidos ou assistentes no caso BES — tomaram uma posição pública face ao prazo dado pelo CSM. O grupo de advogados — onde se incluem nomes sonantes como Paulo Saragoça da Matta, Raul Soares da Veiga, João Medeiros, Francisco Proença de Carvalho, Tiago Rodrigues Bastos e Rui Patrício, entre outros — “a decisão do CSM que está em causa, isto é, a fixação de um prazo para a instrução, é ilegal, e é-o por várias razões, sendo certo que acarreta uma interferência inadmissível por parte do CSM na função jurisdicional – por definição, soberana e independente – dos Juízes”, pode ler-se na carta, a que o ECO teve acesso e que terá sido enviada para o mesmo CSM.

Agora, foi a vez de Rogério Alves que, de forma autónoma, defende que esta decisão do CSM é “um inutensílio, por acrescentar um prazo ordenador atípico, que não pode, em circunstância alguma, constranger o exercício livre da função jurisdicional”.

Mesmo admitindo que o CSM poderá “determinar uma priorização do processo, uma monitorização pedindo informações mensais, o sugerir a atribuição de natureza urgente, ou mesmo propor a finalização do julgamento ou a prolação da sentença num determinado prazo, isso terá que ser feito com as devidas cautelas para que não se colida com a independência judicial”, explica o advogado, que assina com a advogada Bárbara Marinho Pinto.

Acrescentando ainda que o CSM ignorou “a existência de diligências que poderão ainda ser admitidas, nos domínios da prova testemunhal e pericial. Para além de um critério aritmético seco e vazio de justificação, nada mais fundamenta a fixação do prazo de 8 meses“, concluiu.

Em resposta à Advocatus/ECO, o CSM garantiu ainda que este prazo “é adequado atenta a complexidade e dimensão do processo, considerando também que o prazo legal de quatro meses é manifestamente insuficiente”. Mais: que, “sendo esta uma das competências do CSM, considera-se que a fixação do prazo em nada belisca a independência dos Juízes”.

António Leandro Soares. ex-braço direito de Amílcar Morais Pires, foi administrador financeiro da seguradora BES Vida e está acusado de 17 crimes: um de corrupção passiva, um de associação criminosa, seis de burla qualificada, seis de branqueamento, um de infidelidade, um de manipulação de mercado e ainda um de falsificação de documento. Começou as suas funções no BES em dezembro de 1991 e, entre junho de 2012 e agosto de 2014, integrou o conselho administrativo da seguradora BES Vida. O ex-gestor terá tentado colocar títulos de dívida do BES na seguradora BES Vida, como forma de financiar o banco. A operação ocorreu a 28 de julho, poucos dias antes da resolução do BES.

Qual a dimensão do processo BES?

O processo BES/GES conta com 30 arguidos (23 pessoas e sete empresas), num total de 361 crimes. Considerado um dos maiores processos da história da justiça portuguesa, este caso agrega no processo principal 242 inquéritos, que foram sendo apensados, e queixas de mais de 300 pessoas, singulares e coletivas, residentes em Portugal e no estrangeiro. Segundo o Ministério Público (MP), cuja acusação contabilizou cerca de quatro mil páginas, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.

A figura central desta investigação é Ricardo Salgado, ex-líder do Banco Espírito Santo (BES), acusado de 65 crimes: associação criminosa (um), burla qualificada (29), corrupção ativa (12), branqueamento de capitais (sete), falsificação de documento (nove), infidelidade (cinco) e manipulação de mercado (dois).

É composto por 767 volumes, entre autos principais, arrestos, incidentes de oposição e apensos bancários e 171 volumes de autos principais, processados até à data da distribuição em 687.398 folhas. Mais todos os apensos bancários, de buscas e diversos (mais de duas centenas) e equipamentos informáticos apreendidos. A acusação conta com 3.552 folhas, assinadas por sete procuradores.

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Combustíveis

Governo antecipa que gasolina desce 6 cêntimos, mas gasóleo sobe 3 cêntimos

De acordo com as previsões do Governo, o litro de gasóleo simples vai permanecer acima da fasquia dos dois euros, ao custar 2,064 cêntimos, e o da gasolina simples 95 descerá para 2,102 euros.

Esta segunda-feira, quando for abastecer a sua viatura vai voltar a pagar mais pelo litro de gasóleo, mas menos pela gasolina. De acordo com as previsões do Ministério das Finanças, o litro de gasóleo vai subir 3,6 cêntimos, já tendo em conta as alterações ao nível da carga fiscal, mas o de gasolina vai descer 6,8 cêntimos, de acordo com os dados que o Ministério das Finanças enviou ao ECO.

Tendo em conta os valores médios praticados nas bombas na passada segunda-feira, isso significa que o litro de gasóleo simples vai permanecer acima da fasquia dos dois euros, ao custar 2,064 cêntimos, e o da gasolina simples 95 descerá para 2,102 euros.

Esta semana, o Executivo reduziu a carga fiscal sobre os combustíveis em 1,2 cêntimos no caso da gasolina e em 0,4 cêntimos no caso do gasóleo. “Reduz-se a carga fiscal (ISP+IVA) em 1,2 cêntimos adicionais por litro de gasolina e 0,4 cêntimos adicionais por litro de gasóleo”, revelou o Ministério das Finanças em comunicado na sexta-feira, referindo que o alívio global da carga fiscal sobre os combustíveis já atinge os 22,2 cêntimos por litro de gasóleo e 26,3 cêntimos por litro de gasolina, “a que acresce a não atualização da taxa de carbono em cerca de 6 cêntimos por litro”.

Esta nova descida do ISP deve-se à “perspetiva da evolução dos preços na próxima semana e as variações dos preços verificados nas duas últimas semanas”, explica ainda o mesmo comunicado.

Porém, este efeito será anulado, no caso do gasóleo, pela subida de seis cêntimos que o mercado antecipa para esta segunda-feira – acima dos quatro cêntimos esperados pelo Executivo se não forem tidas em conta as mexidas no ISP. Já a gasolina terá uma dupla redução, com a descida do ISP a acumular-se à queda de quatro cêntimos prevista pelo mercado (inferior aos 5,7 cêntimos esperados pelo Executivo).

A semana passada os preços do petróleo caíram cerca de 6%, para um mínimo de quatro semanas, devido às preocupações de que os aumentos das taxas de juro pelos grandes bancos centrais possam abrandar a economia global que se traduzirá numa redução da procura por energia. O brent fechou nos 113 dólares por barril, uma queda de 5,6%, quando no início da semana estava acima dos 120 dólares.

A pressionar os preços está a valorização do dólar que a semana passada aumentaram para o nível mais elevado desde dezembro de 2002 face a um cabaz de moedas, o que torna o petróleo mais caro para aqueles que o compram utilizando outras moedas, como é o caso dos países europeus.

Brent termina primeira semana em queda

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Finanças Públicas

Em Portugal, “aumento dos gastos é a solução para todos os problemas”, critica Teodora Cardoso

A ex-presidente do Conselho das Finanças marca os dez anos da instituição com um artigo de opinião para o ECO onde critica a forma como as contas públicas ainda são geridas em Portugal.

Foi em fevereiro de 2012 que arrancou a atividade do Conselho das Finanças Públicas, organismo independente que é responsável por fiscalizar o cumprimento das regras orçamentais. Dez anos depois, a entidade organiza uma conferência para assinalar o momento e a sua ex-presidente, a economista Teodora Cardoso, publica um artigo de opinião no ECO onde critica o facto de, em Portugal, “o aumento dos gastos” ser “a solução para todos os problemas”.

No artigo de opinião, Teodora Cardoso considera que há uma necessidade que “se agudizou”: estratégia de controlo da despesa pública. “Neste caso, a pressão europeia e dos credores é, a curto prazo, impotente. Só a vontade nacional a pode impor“, considera a economista. Para que tal aconteça, é preciso duas premissas: qualidade do debate político e da informação disponível.

Contudo, não é isso que se verifica no país: “Ambos continuam centrados na ideia de que o aumento dos gastos é a solução para todos os problemas“, critica a ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas, assinalando que “custo de oportunidade dos diferentes gastos é ignorado, implicitamente considerado nulo”. Em suma, em Portugal “os recursos continuam a ser tidos por infinitos”.

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"Em Portugal os recursos continuam a ser tidos por infinitos.”

Teodora Cardoso

Ex-presidente do Conselho das Finanças Públicas

Isso também é visível, segundo a ex-quadro do Banco de Portugal, na falta de estudos sobre os “os resultados reais desses gastos”, cuja avaliação “raramente está disponível”.

“Quando os problemas continuam, apenas se apela a ‘mais recursos’, a mais impostos, mais dívida e, mais recentemente – pressão europeia oblige – a cortes contraproducentes em áreas que escapam ao escrutínio até os resultados se tornarem ostensivos. Ou até à próxima crise“, finaliza Teodora Cardoso.

Porém, houve algum progresso, admite, desde logo através de um “efeito positivo” da crise das dívidas soberanas que “foi o reconhecimento, tardio e nalguns casos contrafeito, da necessidade de um acompanhamento independente e sistemático da política orçamental e da situação das finanças públicas, de que derivou a criação do Conselho das Finanças Públicas”.

Neste artigo de opinião, Teodora Cardoso recorda a Estrutura de Coordenação da Reforma da Despesa Pública criada por Joaquim Pina Moura, no Governo de António Guterres, cujo relatório para a estratégia de controlo da despesa pública levaria à demissão do ministro.

Isto porque, argumenta a economista, a “generalidade dos responsáveis políticos via como ilimitado o acesso a financiamento externo, o que, tornando a competitividade numa preocupação secundária, lhes permitia concentrarem-se na procura interna e no investimento nos setores não transacionáveis e tecnologicamente pouco exigentes, que produzia resultados rápidos e dispensava reformas difíceis“.

É esta segunda-feira, dia 20 de junho, que o Conselho das Finanças Públicas realiza a conferência “10 Anos do Conselho das Finanças Públicas” com a presença do primeiro-ministro, do governador do Banco de Portugal, do Presidente da República e do presidente do Tribunal de Contas. Teodora Cardoso fará parte de um painel da conferência.

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Mediação

Corretora francesa April estará para ser vendida

  • ECO Seguros
  • 19 Junho 2022

A CVC Capital Partners está a preparar saída do grupo francês de corretagem de seguros adquirido em 2019. Operação de venda poderá ser lançada no final de 2022.

A CVC Capital Partners, companhia que gere fundos e investimento de capital privado, prepara-se para sair do capital do Grupo April, corretora de seguros considerada líder no mercado grossista em França e com posicionamento importante no mercado de intermediação em Portugal. A CVC, que terá aberto período para receber propostas de potenciais interessados, planeia lançar a operação na ponta final de 2022, noticiou o site especializado Insurance Insider (conteúdo em inglês, acesso condicionado).

O cenário de consolidações no setor de corretagem em França tem-se mostrado relativamente calmo em 2022. Embora se exclua o potencial caso da April, posicionado com operador grossista (linhas particulares, profissionais e empresas), fontes da imprensa especializada em França admitiram recentemente a possibilidade de transações (aquisições) envolvendo corretoras com volume de negócios inferior a 100 milhões, um montante que o grupo April excede em muito. A sociedade gestora de private equity e consultora de investimento, sediada no Luxemburgo, fez abordagem ao grupo April no final de 2018. A oferta pública, através de um dos fundos da venture, aconteceu no ano seguinte sobre 65,1% do capital da visada e manteve, no verão desse ano, uma proposta aberta para comprar o remanescente de ações detidas por minoritários, até um limite de 90% do capital da corretora.

Em 2021, o grupo corretor presidido por Eric Maumy registou crescimento orgânico de 8% (dois pontos acima do objetivo anual fixado no plano estratégico definido até 2023), realizando 544 milhões de euros de receitas e com a dinâmica de crescimento suportada sobretudo pelos negócios de Saúde individual e de expatriados (estudantes), mobilidade (seguro motociclos) e proteção de atividades de lazer.

Em Portugal, a mediadora do grupo francês ultrapassou 5 milhões de euros de negócio em 2020, crescendo acima de 30% e a posicionar-se líder entre agentes do setor, como noticiou ECOseguros.

Com posicionamento importante nos segmentos seguro de crédito (profissionais e PME), previdência e saúde, além de danos para nichos, a April foi fundada em 1988 e conta atualmente uma rede que ultrapassa 15 mil parceiros distribuidores e 2 300 colaboradores. Ao longo de 2022, prevê recrutar 300 pessoas, para reforço prioritário das áreas relação com clientes, TI e digital, em França e nos mercados onde tem crescido (Ásia ,Europa e América do Norte), aponta um comunicado do grupo presente em 16 países, com 12 filiais internacionais.

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