Ano: 2022

Portugal vai receber 2.700 doses das vacinas contra o vírus Monkeypox adquiridas pela Comissão Europeia, confirmou esta quarta-feira a Direção-Geral da Saúde (DGS), que está a definir a forma como serão utilizadas. “A distribuição das vacinas será efetuada de forma proporcional à população dos diferentes países, cabendo a Portugal cerca de 2.700 doses, de acordo com a disponibilidade possível à data”, adiantou a DGS.

Segundo a mesma fonte, a coordenação do Programa Nacional de Vacinação, a Comissão Técnica de Vacinação da DGS e a Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) estão a avaliar uma estratégia de vacinação para as doses que vierem a ser disponibilizadas para Portugal, “estando a ser elaborada uma norma técnica que definirá de que forma será utilizada esta vacina”.

De acordo com a DGS, está ainda a ser desenvolvida a operação de distribuição das vacinas pelos vários Estados-membros, que “irá priorizar os países mais afetados” por casos de infeção pelo vírus Monkeypox. De acordo com os últimos dados da autoridade de saúde, Portugal registou mais 10 casos de infeção pelo vírus Monkeypox, elevando para 241 o total de pessoas infetadas, todos homens que estão clinicamente estáveis.

Na terça-feira, a Comissão Europeia anunciou que adquiriu quase 110 mil doses de vacinas em resposta ao surto de Monkeypox na Europa e que começam a ser proporcionalmente distribuídas no final de junho nos países que já as autorizaram. O contrato para a aquisição de 109.090 doses da vacina de terceira geração da farmacêutica Bavarian Nordic foi concluído pela autoridade europeia de preparação e resposta a emergências de saúde pública saúde (HERA, no acrónimo inglês).

Dado o aumento do número de casos, o contrato permitirá que as vacinas estejam rapidamente acessíveis a todos os Estados-membros, Noruega e Islândia. Uma vez disponíveis as vacinas de terceira geração, a HERA irá colocá-las à disposição dos países envolvidos, começando pelos mais necessitados.

Considerando o grande número de casos, as entregas das doses começam no final do mês nos Estados-membros que já autorizaram o uso desta vacina, com uma base pro rata, ou seja medida proporcionalmente. A vacina de terceira geração só é atualmente autorizada na UE para proteger os adultos contra a varíola, mas protege também contra a varíola dos macacos.

A Hera é a agência da Comissão Europeia responsável pelo fortalecimento da segurança da saúde no espaço da União Europeia e pela preparação e resposta dos seus Estados-membros a crises de saúde pública.

A Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) pediu à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior que acabe com o limite de 30% de estudantes internacionais nas instituições de ensino universitário e politécnico particular.

Numa carta enviada à ministra, a que a Lusa teve acesso, a APESP pede a Elvira Fortunato que suspenda o limite de 30%, por considerar que esse teto “não faz sentido”, já que as propinas assim como os gastos dos estudantes oriundos de outros países não pesam nas contas do Estado.

A definição do limite de 30% foi aconteceu há um ano, em junho de 2021, por despacho assinado pelo então ministro Manuel Heitor. “Não faz sentido que o Estado fixe administrativamente quotas no ensino superior em instituições de natureza social, particular e cooperativa, que, por questões da evolução da demografia nacional, terão que apostar na captação de estudantes nos mercados além-fronteiras”, lê-se na carta enviada pela APESP.

No documento, as instituições privadas dizem que “seguem um projeto educativo próprio, são financiadas diretamente pelos seus utentes, cabendo ao Estado, neste caso, fiscalizar a qualidade do ensino prestado e o cumprimento das regras de acesso e ingresso dos estudantes, independentemente da sua nacionalidade”.

A APESP recordou ainda que a qualidade do ensino é sistematicamente avaliada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). As instituições privadas questionam porque é que escolas que vivem de propinas pagas pelos seus estudantes não poderem decidir como ocupar as vagas que lhe estão fixadas pelas entidades com poder para tal.

“As projeções demográficas sobre Portugal indicam que nas próximas décadas não existirão alunos suficientes para todas as instituições de ensino superior do país, pelo que não será possível preencher as vagas de estudantes recorrendo exclusivamente aos jovens portugueses”, afirma-se na carta enviada.

A APESP dá como exemplo a Austrália, onde a educação é a terceira maior exportação: A Austrália tem mais de 500 mil estudantes internacionais matriculados, um negócio que em 2019 representava 22 mil milhões de dólares, segundo dados da associação.

Segundo a associação, “em Portugal, essa receita chegaria para pagar todos os anos o Serviço Nacional de Saúde e os ensinos básico, secundário e superior públicos juntos”.

O Aeroporto Internacional de Faro vai passar a chamar-se Aeroporto Gago Coutinho em homenagem ao navegador e almirante nascido em São Brás de Alportel, no Algarve, foi aprovado esta quarta em Conselho de Ministros.

“O Governo presta, assim, homenagem ao almirante Gago Coutinho, natural de São Brás de Alportel, no distrito de Faro, quando se assinala o centenário da primeira travessia aérea do Atlântico Sul, uma das maiores proezas da história da navegação aérea”, disse o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, em conferência de imprensa.

A proposta, aprovada em várias assembleias municipais de autarquias do Algarve, surgiu de um movimento de cidadãos que considerava que a estrutura, inaugurada em 1965, deveria ter o nome do almirante que, em 1922, em conjunto com o aviador Sacadura Cabral, fez a primeira travessia aérea do Atlântico Sul no hidroavião “Lusitânia”.