OCDE revê em baixa crescimento de Portugal para 5,4% em 2022

No caso da Zona Euro, o PIB deverá crescer apenas 2,6% este ano e 1,6% em 2023, o que já inclui o impacto económico de proibir a importação de petróleo russo de forma faseada.

O PIB português vai crescer 5,4% este ano, em vez de 5,8% como previa em dezembro do ano passado. A estimativa é atualizada esta quarta-feira no Economic Outlook da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Esta revisão em baixa repete-se em 2023 com o crescimento anual a passar de 2,8% para 1,7%. Já a taxa de inflação vai acelerar para 6,3% em 2022, travando depois para 4% em 2023.

Apesar de crescer menos do que o antecipado anteriormente nas contas da OCDE, o PIB português vai ainda assim acelerar face a 2021, ano em que cresceu 4,9% — um número que ficou acima das expectativas, o que pode explicar em parte a revisão em baixa feita agora pela OCDE face a dezembro. Já em 2023 haverá uma forte travagem para um crescimento de apenas 1,7%.

A OCDE confia que um investimento público “robusto”, alimentado por fundos europeus, e o regresso das exportações de turismo vão sustentar a recuperação económica. Apesar do relativo otimismo, a Organização avisa que há “risco de atrasos” dado o “significativo” montante do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Apesar de Portugal não ter uma grande dependência à Rússia e Ucrânia, o país não é alheio aos efeitos que tem no mundo e, por isso, já se vê um afrouxamento do velocidade da retoma. A invasão russa na Ucrânia, as disrupções nas cadeias de abastecimento e o aumento dos preços da energia e de outras matérias-primas terão impacto na atividade económica, reduzindo a confiança dos agentes económicos e o poder de compra dos consumidores.

Perante estas pressões inflacionistas, a taxa de inflação em Portugal deverá situar-se em 6,3% em 2022 e 4% em 2023. Ambas previsões ficam significativamente acima da expectativa do Governo que aponta no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue em abril deste ano, para uma taxa de 4% este ano.

Mais: a OCDE diz que a subida dos preços está a generalizar-se cada vez mais a todos os setores, tal como já tinha dito o Banco de Portugal e como sugerem os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística. Porém, os peritos da OCDE confirmam a expectativa de que a inflação vá desacelerar ao longo deste ano.

A OCDE admite que os salários vão acelerar à medida que as horas trabalhadas se aproximam dos níveis pré-pandémica, mas considera que “não será suficiente” para proteger a perda de poder de compra devido à aceleração da inflação.

Outra das questões em aberto é a velocidade e dimensão da subida das taxas de juro diretoras, em resposta à taxa de inflação elevada, o que poderá “reduzir o financiamento bancário e gradualmente limitar a capacidade de Governo para gastar”.

No que toca às finanças públicas, a OCDE recomenda que Portugal mantenha uma “política orçamental prudente”, definindo uma “consolidação orçamental credível no médio prazo”, o que será “crucial” para assegurar condições financeiras favoráveis e para “limitar os aumentos nos custos de financiamento à medida que a política monetária da Zona Euro se normaliza“. Depois de um Orçamento expansionista em 2022, a Organização espera uma política orçamental neutra em 2023.

Assim sendo, como deve o Governo responder ao surto inflacionista? À semelhança do FMI, a OCDE recomenda que o apoio orçamental seja “temporário e focado nos mais vulneráveis”, substituindo o corte nos impostos dos combustíveis por apoios diretos a quem tem comprovadamente menos posses.

A OCDE recomenda ainda que Portugal acelere o investimento na transição climática para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, assim como na transição digital para aumentar a competitividade das empresas e melhorar a produtividade da economia portuguesa.

As previsões da Organização para o PIB mundial, Estados Unidos e Zona Euro também sofrem um corte significativo. No caso da Zona Euro, o PIB deverá crescer apenas 2,6% este ano e 1,6% em 2023, o que já inclui o impacto económico de proibir a importação de petróleo russo de forma faseada.

A taxa de inflação europeia vai acelerar para 7% em 2022, travando depois para 4,6% em 2023, acima de Portugal. Contudo, a taxa de inflação subjacente (exclui as componentes mais voláteis como a energia e os bens alimentares) ficará pelos 3,8% em 2022, bastante abaixo dos 5,3% que se prevê para a economia portuguesa.

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Nas notícias lá fora: Gás, Airbnb e Telefónica

  • ECO
  • 8 Junho 2022

Agência de energia alerta para risco de racionamento de gás natural na Europa no inverno. União Europeia vai apertar regras em matéria de paridade nas empresas.

A Agência Internacional de Energia alerta para o risco de “racionamento” de gás natural na Europa no próximo inverno. O Airbnb foi acusado por um regulador australiano de enganar os clientes ao nível dos preços e a Telefónica vai avançar de forma definitiva para a semana de quatro dias de trabalho. Estas são algumas das notícias que marcam o dia lá fora.

Financial Times

AIE vê risco de “racionamento” de gás na Europa no inverno

A União Europeia comprometeu-se a avançar para o próximo inverno com reservas de energia mais robustas, mas a Agência Internacional de Energia (AIE) acredite que existe o risco de “racionamento” no inverno, principalmente se o tempo frio coincidir com a recuperação da procura na China. Fatih Birol, diretor executivo da agência, disse que o “racionamento” poderá afetar os clientes industriais de gás: “Se tivermos um inverno difícil e longo e se não se tomarem medidas [do lado da procura], não excluiria o racionamento de gás natural na Europa, começando pelos grandes complexos industriais”, disse ao Financial Times.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

Reuters

Austrália acusa Airbnb de enganar clientes nos preços

O regulador australiano da Concorrência avançou com uma ação contra o Airbnb, acusando a plataforma de alojamento local de enganar os utilizadores sobre o preço da estadias, levando-os a pagar mais do que o anunciado. Segundo a acusação, tornada pública esta quarta-feira, entre 2018 e 2021, o Airbnb terá anunciado e cobrado tarifas em dólares norte-americanos sem indicar a respetiva conversão em dólares australianos, recusando-se a reembolsar os clientes que se queixaram de ter sido enganados.

Leia a notícia completa na Reuters (acesso condicionado/conteúdo em inglês).

Cinco Días

Telefónica avança com semana de trabalho de quatro dias de trabalho

A Telefónica vai avançar com o Bónus de Dia Semanal Flexível (JSFB), através do qual os funcionários que decidirem aderir a esse modelo trabalharão apenas quatro dias por semana. No final do ano passado, a empresa espanhola tinha avançado com um projeto-piloto nesse sentido, no qual participaram cerca de 150 trabalhadores. Como os resultados foram considerados positivos, a companhia decidiu instituir definitivamente esta prática. Neste contexto, os funcionários que aderirem ao modelo vão trabalhar 32 horas por semana, oito horas por dia, de segunda a quinta-feira.

Leia a notícia completa no Cinco Días (acesso livre/conteúdo em espanhol).

Financial Times

Fabricantes criticam Bruxelas por manter taxa nas importações de aço

Os fabricantes europeus estão a acusar a Comissão Europeia de agravar a crise na cadeia de abastecimento de aço, após esta ter rejeitado os pedidos para abolir a taxa aduaneira de 25% sobre as importações de aço para a União Europeia (UE). Apesar do aumento do preço deste material, Bruxelas optou apenas por realizar um pequeno aumento sobre a quota de importações isentas desta taxa de 3% da procura anual, para 4%. Os grupos empresariais alegam que as fábricas poderão ser forçadas a sair da Europa se o imposto não for abolido.

Leia a notícia completa no Financial Times (acesso pago/conteúdo em inglês).

The Guardian

UE chega a acordo para quota mínima de 40% de mulheres nos boards

A União Europeia chegou a um acordo sobre a legislação que impõe às empresas uma quota mínima de 40% de mulheres nos Conselhos de Administração. Além disso, as empresas também poderão ser multadas se não recrutarem mulheres suficientes para cargos não executivos e o bloco comunitário estabeleceu ainda, como meta, ter uma quota mínima de 33% de mulheres em todos os cargos, incluindo CEO e diretores de operações. O objetivo é que a medida entre em vigor a 30 de junho de 2026.

Leia a notícia completa no The Guardian (acesso livre/conteúdo em inglês).

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Almeida, Dias & Associados muda de instalações

A sociedade de advogados fundada por Gonçalo Almeida e Correia Dias, a Almeida, Dias & Associados, mudou de instalações para o Parque das Nações.

A sociedade de advogados Almeida, Dias & Associados mudou de instalações para o Edifício Adamastor, Avenida D. João II 9-i 14C, no Parque das Nações, em Lisboa. Para o sócio fundador Gonçalo Almeida, a procura de um novo escritório tornou-se uma “prioridade durante a pandemia dado o acentuado aumento no volume de negócios e, por consequência, da necessidade de reforçar a nossa equipa“.

“Com o regresso ao escritório após tempos altamente atípicos e em que o trabalho se realizou quase exclusivamente a partir de casa, era essencial que as novas instalações oferecessem o conforto necessário para o desenvolvimento da nossa atividade e para acolher diariamente os nossos clientes, proporcionando um bom ambiente para toda a equipa e mantendo o bom funcionamento da sociedade”, sublinhou Gonçalo Almeida.

Para além do novo escritório, de cerca de 300 metros quadrados, no Parque das Nações, a sociedade de advogados tem ainda um escritório em Tomar de forma a “colmatar as necessidades dos nossos clientes na região Centro”.

A Almeida, Dias & Associados foi constituída em 2009 e tem vindo a focar-se maioritariamente nas áreas de Direito do Desporto, Imobiliário e Imigração, com uma dimensão acentuadamente internacional.

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Caiado Guerreiro assessora LoRin na criação da rede de IoT

A equipa da Caiado Guerreiro acompanhou todo o processo relativo ao registo da rede de IoT junto da ANACOM e no desenvolvimento do negócio da empresa.

No seguimento da política de implementação do negócio da LoRin, a Caiado Guerreiro assessorou todo o registo da rede de IoT (Internet das Coisas) junto da ANACOM e no desenvolvimento do negócio da empresa através de diversos contratos celebrados com entidades parceiras.

Ricardo Lopes, sócio da Caiado Guerreiro, a associada Zuzanna Maria Sadlowska e o estagiário João Sismeiro Pereira aconselharam a empresa em todas as questões jurídicas inerentes ao processo.

“Gostamos de trabalhar com a Lorin porque se trata de uma tecnologia inovadora, ligada à Internet das Coisas, que exige também que os advogados tenham conhecimentos tecnológicos“, explica João Caiado Guerreiro, managing partner da Caiado Guerreiro.

A LoRin é uma empresa tecnológica sediada em Lisboa, que está a construir em Portugal a rede de IoT. De acordo com a empresa, estas redes permitem a instalação de um leque de soluções favoráveis não só à melhoria da conectividade em setor de atividade essenciais, como seja o da agricultura ou dos transportes e indústria, como à aceleração e desenvolvimento de cidades inteligentes.

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Hays lança IT Contracting. “É uma área com um potencial imenso de crescimento em Portugal”

A IT Contracting da Hays surge para dar resposta às necessidades de crescimento dos departamentos de IT das empresas.

Um ano depois do lançamento da marca Hays Technology, como resposta à grande necessidade de recrutar perfis tecnológicos, a Hays acaba de lançar uma nova área de negócio, ligada ao recrutamento no setor tecnológico, mas com uma particularidade: é dedicada ao regime de contracting. A IT Contracting surge para dar resposta às necessidades de crescimento dos departamentos de IT das empresas. Lançada há poucas semanas, a IT Contracting conta já com uma equipa de recrutadores especializados. E as expectativas estão altas.

“Temos, de facto, muitas empresas que precisam de reforçar as suas estruturas de IT, mas que nem sempre têm autorização para aumentar headcount ou não têm capacidade de gestão/payroll de um número elevado adicional de recursos humanos. O serviço de contracting pela Hays surge como solução contratual para os clientes em IT para que possam aumentar a sua capacidade produtiva e dar respostas às suas necessidades internas”, começa por esclarecer Matilde Moreira, head desta nova área de negócio, à Pessoas.

Apesar de Portugal não ser ainda uma Alemanha ou França em termos de maturidade neste tipo de regimes laborais, a empresa de recursos humanos acredita no potencial nacional. “Sabemos que esta é uma área com um potencial imenso de crescimento em Portugal, tendo em conta a evolução global das necessidades de recrutamento de perfis em IT”, assegura a responsável.

Mas, o que falta afinal às terras lusas nesta matéria? “Escala e tempo. Maturidade também”, atira Matilde Moreira. “Mas acreditamos que lá chegaremos”, salienta. Por outro lado, a aldeia global pode dar um forte empurrão. “O mercado é global e temos muitos clientes precisamente alemães e franceses e de outras grandes potenciais a valorizar a contratação de recursos em Portugal. A Hays, sendo uma empresa multinacional, dispõe de uma rede de clientes a que, finalmente, os profissionais em Portugal poderão aceder”, explica.

O mercado é global e temos muitos clientes precisamente alemães e franceses e de outras grandes potenciais a valorizar a contratação de recursos em Portugal. A Hays, sendo uma empresa multinacional, dispõe de uma rede de clientes a que, finalmente, os profissionais em Portugal poderão aceder.

Matilde Moreira

Head da Hays Technology

“Existe um interesse muito grande por parte destas empresas em expandirem o seu negócio para Portugal e, através da Hays têm tido a oportunidade de conhecer Portugal e referenciar-nos como um pais muito interessante e apelativo, com profissionais muito qualificados nesta área”, acrescenta a head da Hays Technology.

O desafio ao nível do recrutamento destes talentos não tem tanto a ver com contratar para contracting ou para um modelo permanente, mas sim com o próprio setor para o qual se recruta. “De maneira global no mercado, a procura de profissionais do setor tecnológico é altamente superior aos profissionais que temos disponíveis. Temos profissionais altamente talentosos, mas são, de facto, um recurso escasso num mercado global altamente concorrido. O processo de atração e mobilização para a mudança são muito desafiantes para as empresas que pretendem recrutar em IT e que não são especializadas em recrutamento”, considera.

Banca e IT são os setores mais interessados no contracting

Atualmente, os principais clientes da Hays que mostram interesse no contracting são, essencialmente, da área da bana, software houses e hubs tech. Mas grande parte dos clientes pode recorrer a este serviço. “Nos últimos anos, a tendência tem sido os clientes optarem pela solução de contracting nas funções de software development, project management e data analytics.”

No entanto, a responsável admite ver uma grande oportunidade também em áreas como ERP/SAP, cloud e devOps, “onde os clientes necessitam urgentemente deste serviço e onde existe uma maior abertura por parte dos profissionais numa gestão de carreira especializada e gratuita”.

A grande vantagem para as empresas ao optar por esta via de contratação prende-se com a maior agilidade no momento de recrutar, na medida em que lhes permite dar uma resposta mais rápida às suas necessidades de recrutamento, sem ter que aumentar o seu headcount e os seus encargos diretos com estes colaboradores. “Embora estes profissionais façam parte da empresa, a mesma não tem qualquer trabalho adicional com a gestão destes colaboradores”, esclarece.

A IT Contracting, da Hays, irá também trabalhar com profissionais freelancers, apresentando-lhes projetos diferenciadores e de alta qualidade, que complementem as suas atividades profissionais já existentes.

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Tropas russas ocupam 90% da província de Lugansk

  • ECO e Lusa
  • 8 Junho 2022

Além do controlo da cidade de Severodonetsk, tropas russas estão a "bombardear intensamente" cidade vizinha de Lisichansk, segundo governador regional ucraniano.

A província ucraniana de Lugansk está praticamente nas mãos das tropas russas. O cenário foi hoje assumido pelo governador regional, Serguéi Gaidai, em mensagem deixada no canal oficial do Telegram.

Com as tropas russas a controlarem 90% da região, a maior parte da cidade de Severodonetsk também já está do lado do Kremlin e registam-se “bombardeamentos” intensos na localidade vizinho de Lisichansk, tendo sido causados “danos importantes”, segundo declarações citadas pelo jornal El País.

Neste momento a situação militar é dinâmica e não é possível a confirmação independente de todas as informações que chegam da região. Acompanhe aqui os principais desenvolvimentos da situação na Ucrânia.

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Petróleo continua em alta. Brent volta a superar 121 dólares por barril

Os preços do petróleo estão novamente em alta e os futuros do Brent, referência para as importações nacionais, voltam a transacionar-se acima de 121 dólares por barril.

Os preços do petróleo estão novamente a subir e o barril de Brent já negoceia a mais de 121 dólares no mercado internacional, uma tendência impulsionada pelo aumento da procura e pela decisão da Arábia Saudita de subir os preços a que vende a matéria-prima.

Depois das 9h00 em Lisboa, os futuros do Brent somavam 0,44%, para 121,1 dólares, enquanto o norte-americano WTI encarecia em 0,59%, para 120,12 dólares.

Evolução do preço do Brent:

O mercado do petróleo continua a enfrentar turbulência, à medida que os investidores vão medindo os últimos desenvolvimentos no campo internacional. E são vários os fatores a puxar pelos preços do crude.

Por um lado, a Arábia Saudita decidiu aumentar os preços. Nos EUA, inicia-se a driving season. E, na China, o maior importador de petróleo do mundo, têm sido gradualmente levantadas algumas das restrições da Covid-19.

Outro fator é a decisão dos líderes europeus na semana passada de avançar para o embargo ao petróleo russo. Para já, contudo, ficam de fora das sanções a Moscovo os fluxos por oleoduto, uma medida que visou desbloquear o voto favorável da Hungria.

Por outro lado, os investidores estão a ponderar na equação a decisão da Organização dos Países Produtores de Petróleo e aliados (OPEP+) de aumentar a produção em julho e agosto a um ritmo superior ao que era antecipado.

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Cravinho promete dar resposta aos baixos salários nos consulados

  • Lusa
  • 8 Junho 2022

O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, comprometeu-se em dar resposta ao "nível salarial insuficiente" nos consulados portugueses no mundo, incluindo nos EUA.

O ministro dos Negócios Estrangeiros comprometeu-se na terça-feira em dar resposta ao “nível salarial insuficiente” nos consulados portugueses no mundo, incluindo Newark, nos Estados Unidos da América (EUA), onde têm sido feitos apelos nesse sentido.

João Gomes Cravinho, que se encontra em Nova Iorque para uma série de reuniões e eventos na Organização das Nações Unidas (ONU), deslocou-se a Newark, no estado de Nova Jérsia, onde foi apresentado à comunidade portuguesa local, a maior dos EUA, que lhe fez chegar algumas preocupações face aos serviços consulares.

Em entrevista à Lusa, o ministro afirmou que, apesar de Newark não ter problemas “em termos de dar vazão à procura” de serviços consulares, nas próximas semanas dará alguma resposta sobre os problemas salariais apresentados, “não só em Newark como em diversos outros consulados onde há grande pressão e dificuldades”.

“Nós estamos a fazer uma análise global da situação consular. Aqui, em Newark, não há problemas em termos de dar vazão à procura, às necessidades da comunidade e também daqueles que pedem vistos e outros documentos relacionados com Portugal. Isso funciona”, declarou Cravinho.

“Mas há dois problemas associados. De facto, o nível salarial é insuficiente e temos de saber responder a isso. E, associado a isso, temos um processo de envelhecimento dos funcionários. Ou seja, há dificuldade em fazer rejuvenescer o quadro dos funcionários”, explicou.

Nesse sentido, e tendo em conta o conjunto de dificuldades sentidas em diferentes consulados à volta do mundo, o MNE anunciou que se reunirá já na próxima semana com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas para “fazerem o levantamento e identificação das respostas que podem ser desenvolvidas para cada tipo de situação”. “Vir a Newark foi muito útil para perceber o contexto específico da cidade e as respostas que temos de dar”, frisou.

Forças Armadas realizam ação de desinfeção na Escola Secundária da Amadora - 29ABR20
João Gomes Cravinho reconheceu que os baixos salários em alguns consulados são um problema, que prometeu resolverHugo Amaral/ECO

Na terça-feira, João Gomes Cravinho visitou o Consulado-Geral de Newark e posteriormente seguiu para o liceu East Side High School, onde entregou manuais escolares, numa iniciativa do Instituto Camões que visa reforçar a capacidade da biblioteca e os instrumentos pedagógicos à disposição dos professores de língua portuguesa.

Trata-se do “maior liceu de Newark, que tem mais de 20 professores portugueses, incluindo o seu diretor”, notou o ministro.

A visita a Newark terminou com um encontro com a comunidade portuguesa de Nova Jérsia no Sport Club Português, um clube centenário que tem servido de ponto de encontro, mas também de porto seguro para várias gerações de emigrantes que têm chegado à região ao longo de várias décadas.

E foi no Sport Club Português que alguns membros da comunidade portuguesa relataram à Lusa os problemas que esperam ver resolvidos após esta visita do MNE.

“O Consulado está a trabalhar bem, mas ainda há pessoas que procuram obter cidadania e não conseguem ser atendidas. Então, devem colocar mais gente e têm de pagar melhor também. A maioria das pessoas que lá trabalha não ganha muito”, apontou o português José Carlos Rodrigues, avaliando que o Consulado de Newark não consegue dar vazão à procura.

“O processo de renovação de passaporte, por exemplo, está mais facilitado, mas eles não têm muita ajuda. É preciso mais pessoas no Consulado e melhores salários”, explicou.

“A comunidade portuguesa vai ter bastantes pedidos, mas o importante é Portugal não se esquecer dos emigrantes, não esquecer que os emigrantes fazem uma grande parte de Portugal e da sua economia, através de investimentos, de quando vão lá de férias, e isso é importante”, defendeu, por sua vez, Helena Vinhas, presidente do Sport Club Português.

As preocupações da comunidade foram confirmadas pelo cônsul-geral de Portugal em Newark, Pedro Monteiro, que salientou que o MNE “está bem ciente” da situação e “está a trabalhar” no sentido de a resolver.

“As principais preocupações prendem-se com o funcionamento dos consulados. Os consulados têm feito um esforço, mas, por vezes, têm alguns problemas relacionados com recursos humanos, mas o ministro está bem ciente dessa preocupação e está a trabalhar nesse sentido”, disse à Lusa.

De acordo com Pedro Monteiro, a visita do ministro a Newark permitiu colocar em evidência “a força desta comunidade e dos diversos setores em que está presente”, desde o ensino da língua portuguesa até à área empresarial ou da construção, “onde os portugueses estão muito fortes”.

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PSI sobe pela quarta sessão e atinge máximos de 2014

A subida da Galp Energia em bolsa continua a dar um impulso ao PSI. O índice lisboeta valoriza pela quarta sessão consecutiva, negociando em máximos de oito anos.

Desde o verão de 2014 que o PSI não negociava num nível tão elevado. No arranque desta quarta-feira, o PSI subia 0,25%, para os 6.365,25 pontos. A bolsa lisboeta acompanha assim os ganhos das principais praças europeias.

O Stoxx 600, o índice que agrega as 600 principais cotadas europeias, sobe 0,3% no arranque desta quarta-feira. O alemão DAX valoriza 0,3%, assim como o francês CAC-40 e o espanhol IBEX-35. O britânico FTSE 100 valoriza 0,2%.

Ao subir pela quarta sessão consecutiva, o índice nacional alcançou máximos de julho de 2014, de acordo com os dados da Refinitiv.

PSI em máximos de 2014

Fonte: Refinitiv

Em Lisboa, os ganhos são liderados novamente pela Galp Energia, com uma valorização de 1,31%, para 12,74 euros, num dia em que o petróleo está a valorizar cerca de 0,5%, negociando acima dos 120 dólares por barril. As ações da Galp Energia estão a negociar em máximos de fevereiro de 2020, altura em que a cotação caiu a pique por causa do impacto da pandemia no setor dos combustíveis.

Evolução dos títulos da Galp em Lisboa:

Ainda em território positivo, o destaque vai para a Altri, com uma subida de 1,17% para 6,48 euros; a Jerónimo Martins, com uma valorização de 0,91%, para 18,8 euros; a Greenvolt, com um avanço de 0,66%, para 7,62 euros; e ainda a Mota-Engil, com um crescimento de 0,45%, para 1,34 euros.

A travar maiores ganhos no PSI está a Corticeira Amorim com uma queda de 0,38%, para 10,5 euros. De notar ainda a queda de 0,25% das ações do BCP, depois de se saber que o banco do grupo na Polónia, o Bank Millennium, vai ter de pagar 55 milhões de euros ao fundo de estabilidade financeira polaco.

Por fim, a EDP desliza 0,19% e a Sonae está inalterada nos 1,13 euros.

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PS dá um passo atrás na regulação laboral das plataformas digitais

  • ECO
  • 8 Junho 2022

Afinal, trabalhadores podem ficar vinculados a outra entidade que não a plataforma. Proposta “não é nenhum retrocesso”, defende o Governo, mas sim “uma evolução".

A proposta de lei que o Governo apresentou à Assembleia da República sobre a regulação laboral das plataformas digitais dá um passo atrás face à intenção original dos socialistas. Dois anos após o início da discussão sobre o objetivo de vincular os trabalhadores às plataformas como Uber, Glovo e Bolt, a intenção do PS é deixar que o trabalhador possa, afinal, ficar vinculado a outra entidade que não a plataforma, segundo o Jornal de Negócios desta quarta-feira.

A proposta de lei que deu entrada esta semana no Parlamento define que a “presunção de existência de contrato de trabalho” será entre o “prestador de atividade e o operador de plataforma digital, ou outra pessoa singular ou coletiva beneficiária que nela opere” — ou seja, a empresa intermediária que passa a desempenhar o papel de empregador –, consoante certas características como a fixação de retribuição, o exercício de poder de direção ou a verificação eletrónica da qualidade da atividade.

“A grande diferença é que ao dar uma definição do que é um operador de plataforma digital [o legislador] parece afastar a possibilidade de a presunção ser estabelecida entre a pessoa e a plataforma”, explica a coordenadora científica do Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, Teresa Coelho Moreira, notando que o que está no novo diploma “não é o que está no Livro Verde”. O Ministério do Trabalho considera que esta proposta “não é nenhum retrocesso”, mas “uma evolução face à proposta inicial e à diretiva” em discussão.

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Seca leva Espanha a reduzir caudais dos rios que entram em Portugal

  • ECO
  • 8 Junho 2022

Vice-presidente da APA explica que cerca de 70% da água que Portugal consome vem de Espanha, cujos caudais estão a diminuir, o que já se reflete na água que cruza a fronteira.

O vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) alertou que 70% da água que Portugal consome vem de Espanha através dos rios internacionais. Ora, os caudais estão a diminuir, o que se reflete na água que chega ao país, noticia o Público.

A seca em Espanha é uma “muito má notícia” para Portugal, disse Pimenta Machado, vice-presidente da APA, antecipando consequências “preocupantes” para Portugal já no próximo verão. “A precipitação atmosférica em Espanha é muito reduzida e falta água nas albufeiras”, afirmou o especialista num debate sobre Perdas de água: a insustentável realidade.

Pimenta Machado explicou que cerca de 70% da água que Portugal consome vem de Espanha através dos rios internacionais, cujos caudais estão a diminuir, o que já está a ter reflexo na água que chega a território nacional. Segundo o responsável, na bacia do Douro em território espanhol, a escassez de água “aumenta porque não chove e vão entrar em regime de exceção”. Já “o Tejo não está em exceção mas a partir de junho” poderá existir “uma gestão de crise”, antecipa ainda o vice-presidente da APA.

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Segurança Social corta apoio alimentar a centenas de famílias

  • Lusa
  • 8 Junho 2022

A Segurança Social deu indicações aos centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas de 120 para 90 mil.

O Instituto da Segurança Social (ISS) deu indicações aos centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil.

De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta quarta-feira, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

Questionado pelo jornal, o Governo confirmou que atualmente serão 110 mil as pessoas que cumprem os critérios e que o objetivo é continuar a reduzir.

Técnicos no terreno citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a medida numa altura em que os preços aumentam e os cabazes têm cada vez menos produtos.

O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a “evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral” para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários “até ao limiar de 90 mil”.

Contactado pelo JN, o Ministério da Segurança Social remeteu o pedido de informação para o ISS, que disse que vai ser mantido o apoio a todas as pessoas que cumpram os critérios definidos no âmbito do Programa.

A reavaliação trimestral tem por objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.

O Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) foi criado em 2015 na União Europeia e pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão sociais, atribuídas a causas estruturais, agravadas por fatores conjunturais.

As pessoas que se encontrem em situação de carência económica, pessoas sem-abrigo e na situação de indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais carenciadas que em Portugal depende da Segurança Social.

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