Ano: 2023

Trabalho

Patrões querem compensações pela nova lei laboral

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“Gostaríamos de discutir com o primeiro-ministro a hipótese de haver para 2024 medidas que permitam atenuar alguns efeitos" das mudanças que “dificultam a vida às empresas e aumentam a burocracia.”

As empresas gostariam que o Governo adotasse algumas medidas para ajudar a atenuar os efeitos da agenda do trabalho digno que não teve nem o apoio dos patrões nem dos sindicatos na concertação social. Na reunião desta terça-feira com o primeiro-ministro, os representantes do Conselho Nacional das Confederações Patronais (CNCP), plataforma que reúne as cinco confederações patronais nacionais, querem reabrir a discussão deste dossier, assim como falar de alguns pontos do acordo de rendimentos que ainda não estão concretizados, assim como dos atrasos nos fundos europeus, explicou ao ECO João Vieira Lopes.

A CNCP – formada pela Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação empresarial de Portugal (CIP), a Confederação Portuguesa da Construção e do Imobiliário (CPCI) e a Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – tinha pedido uma audiência com o primeiro-ministro e com o Presidente da República na sequência das alterações feitas à legislação laboral no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, aprovadas pelo Governo e pela Assembleia da República, mas que “passaram ao lado da concertação social”.

O encontro com o Presidente da República foi a 13 de fevereiro, no qual os empresários manifestaram ao Chefe de Estado uma “preocupação política, em termos do modo como se procedeu com a Agenda do Trabalho Digno, que desvalorizou a Concertação Social”, disse Vieira Lopes, que assume agora a presidência rotativa da confederação, aos jornalistas no final do encontro.

É essa mesma preocupação que vão fazer chegar esta terça-feira a António Costa. As empresas lamentam que o Executivo tenha insistido em avançar com o pacote de medidas através do Parlamento, onde tem maioria, e acrescentou mesmo novos pontos que “dificultam a vida às empresas e aumentam a burocracia”, como normas relativas ao trabalho temporário, outsourcing ou o “excessivo poder que é dado à Autoridade para as Condições do Trabalho”. Agora pedem “medidas de compensação que equilibrem as que já foram adotadas”, explicou a ECO Vieira Lopes.

“Gostaríamos de discutir com o primeiro-ministro a hipótese de haver para 2024 medidas que permitam atenuar alguns efeitos, já que o Presidente da República já disse que não tenciona contestar a constitucionalidade das medidas”, explica o também presidente da CCP.

Gostaríamos de discutir com o primeiro-ministro a hipótese de haver para 2024 medidas que permitam atenuar alguns efeitos.

Vieira Lopes

Presidente da CCP

O responsável, que fala em nome de todo os patrões, espera que haja “abertura por parte do Executivo para reabrir a discussão” da Agenda do Trabalho Digno, mas também “falar de alguns dos pontos do Acordo de Rendimentos”, assinado em outubro na Concertação Social, “que ainda não estão concretizados, como é o caso do fundo de compensação de trabalho ou a regulamentação dos benefícios fiscais que as empresas vão poder ter como moeda de troca dos aumentos salariais de 5,1%”.

A terceira grande “preocupação” das empresas é a demora nos fundos europeus. “O Portugal 2030 ainda não arrancou ao fim de dois anos e os valores do Plano de Recuperação e Resiliência ficam muito aquém do necessário”, lamenta Vieira Lopes.

O Portugal 2030 deverá lançar os primeiros concursos em março, como avançou em entrevista ao Expresso (acesso pago) a ministra Mariana Vieira da Silva. Até agora está apenas em vigor o mecanismo de antecipação que permitiu colocar a concurso 892 milhões de euros, sendo que estão aprovados 626 milhões, dos quais 270 milhões já foram pagos, revelou a ministra da Presidência no Parlamento. Já quanto ao PRR, os dados referentes a 22 de fevereiro mostram que só foram pagos às empresas 173 milhões de euros, o que corresponde a 11% dos pagamentos aos beneficiários finais.

“Depois de concluídas as duas audiências, vamos sentar-nos à mesa e fazer um balanço para ver quais os passos a dar a seguir”, concluiu Vieira Lopes.

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Fertagus pede mais tempo mas Estado pode resgatar concessão

Concessionária do comboio da Ponte 25 de Abril pede prolongamento do contrato na sequência dos efeitos da pandemia de Covid-19 em 2020. Situação não impede Estado de resgatar serviço ferroviário.

A Fertagus pretende prolongar novamente o contrato para explorar o comboio da Ponte 25 de Abril. A empresa do grupo Barraqueiro entregou em janeiro um pedido de reposição do equilíbrio financeiro da concessão para ser compensada pelos efeitos da Covid-19 em março e abril de 2020, indicou ao ECO fonte oficial. A situação não impede, no entanto, que o Estado possa pedir para resgatar o serviço a partir de terça-feira, 28 de fevereiro.

O pedido da Fertagus está relacionado com o Decreto-Lei n.º 19-A/2020. Em 16 de abril de 2020, o Conselho de Ministros aprovou um “regime excecional e temporário de reequilíbrio financeiro de contratos de execução duradoura” por conta da primeira vaga da pandemia. O confinamento obrigatório determinou que os cidadãos não pudessem usar as estradas e os comboios, salvo por motivos excecionais.

Com este diploma e a salvaguarda do decreto do estado de emergência do Presidente da República, foram suspensas as cláusulas que “preveem o direito à reposição do equilíbrio financeiro ou a compensação por quebras de utilização em qualquer contrato de execução duradoura em que o Estado ou outra entidade pública sejam parte, incluindo contratos de parceria público-privada”.

No entanto, este diploma previa que, “nos contratos em que se preveja expressamente o direito do contraente ou parceiro privado a ser compensado por quebras de utilização ou em que a ocorrência de uma pandemia constitua fundamento passível de originar uma pretensão de reposição do equilíbrio financeiro, tal compensação ou
reposição só pode ser realizada através da prorrogação do prazo de execução das prestações ou de vigência do contrato”. Este ponto justifica a pretensão da Fertagus, cujo contrato de concessão termina em 30 de setembro de 2024.

Para já, o pedido da empresa “encontra-se em análise”, segundo a transportadora. Deverá seguir-se a nomeação de uma comissão de negociação para rever o contrato, a cargo da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos (UTAP).

Em 2020, a Fertagus teve receitas de 26,8 milhões de euros, menos 10% face a 2019. Entre março e dezembro, as validações de bilhetes caíram entre 40% e 90% face aos niveis de 2019.

Terceira alteração do contrato a caminho

Esta será a terceira renegociação do contrato da Fertagus, que começou a operar o comboio da Ponte 25 de Abril em julho de 1999, com um contrato de 30 anos. No entanto, a primeira alteração surgiu em 2005, por conta da utilização abaixo do previsto: após dois anos de conversações, o contrato foi encurtado para durar até 2010, mantendo a empresa o direito a receber compensação do Estado.

A partir de 2005, o Estado passou a ser o proprietário dos 18 comboios da Fertagus (iguais aos comboios de dois pisos dos suburbanos da CP), que tem de pagar uma renda anual para utilizar o material circulante. Também nesse ano ficou estabelecido que a Fertagus poderia comandar a operação até ao final de 2019 mas sem receber pagamento público.

A opção de prolongamento foi acionada mas não muito tempo depois Fertagus e o Estado voltaram a negociar, a partir de 2012: a concessionária sentiu-se penalizada pelo aumento do valor da tarifa de utilização das linhas de comboio, que foi determinado pela então Refer (e atual IP) em dezembro de 2011 e que não estava previsto no contrato. Os anos passaram e o valor em dívida da taxa de utilização atingiu os 7,6 milhões de euros.

Depois de sete anos de conversações, em vez de o Estado pagar à empresa que gere as linhas de comboio, chegou-se a acordo, em dezembro de 2019, para prolongar a concessão por mais quatro anos e nove meses, até 30 de setembro de 2024.

Nada impede resgate

O contrato de concessão define que o Estado pode pedir, “a partir de 28 de fevereiro de 2023”, o resgate da concessão. Nem mesmo o pedido de reposição do equilíbrio financeiro apresentado pela Fertagus impede que o Estado possa exercer esse direito.

“São situações jurídicas distintas”, sinaliza Pedro Melo, sócio da Miranda & Associados para a área de Direito Público & Regulatório. “O facto de estarem pendentes pedidos de reposição do equilíbrio financeiro não inibe o exercício desta faculdade pelo concedente”, corrobora um advogado desta especialidade que pediu para não ser identificado.

Caso o Estado tome esta opção, será necessário uma iniciar uma auditoria a toda a operação no prazo de dois meses. A avaliação dos ativos tem de durar, no máximo, seis meses. Só depois disso é que o Estado pode assumir todas as responsabilidades atualmente atribuídas à Fertagus.

Resta saber se o Estado e o grupo Fertagus vão voltar a estar alinhados ou se os comboios entre Roma-Areeiro e Setúbal poderão ter alterações nos próximos anos.

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Finanças Pessoais

Prestação da casa aumenta até 300 euros em março

Contratos de empréstimos à habitação que forem revistos no próximo mês vão registar aumentos até 300 euros perante a escalada das Euribor para máximos de 14 anos.

Tem crédito da casa? Março não traz boas notícias. A prestação da casa vai dar novo salto nos contratos que forem revistos no próximo mês, perspetivando-se aumentos entre 65 euros e 300 euros, de acordo com as simulações realizadas pelo ECO.

A subida das taxas de juro usadas no cálculo da prestação da casa continua sem dar tréguas, com as Euribor a escalarem para máximos de 14 anos, em resultado da política restritiva do Banco Central Europeu (BCE), que voltou a aumentar os juros de referência no início deste mês e prepara-se para repetir a dose agora em meados de março.

Para quem está a pagar o empréstimo da casa, e o contrato tem taxa variável, o aperto do BCE está a traduzir-se num forte aperto do seu orçamento – isto quando as famílias já têm de lidar com um drástico aumento do custo de vida por conta da inflação. Em Portugal, mais de 90% dos 1,3 milhões de contratos têm taxa variável, que são quem estão expostos às variações das Euribor. Por conta da ação do BCE, a média mensal da Euribor a 12 meses era negativa há um ano e está agora acima dos 3,5%. A Euribor a seis meses, a mais usada em Portugal, superou os 3%.

Face ao disparo da prestação da casa, o Governo avançou no ano passado com medidas que visam facilitar a renegociação dos créditos entre famílias e bancos em sede do Plano de Ação para o Risco de Incumprimento (PARI). As principais instituições financeiras dão conta de cerca de 8.000 pedidos para reestruturar os contratos, mas avisam que o número vai aumentar à medida que mais famílias começam a sentir, de forma mais intensa, o impacto da aceleração das taxas Euribor que teve lugar sobretudo na segunda metade do ano passado.

Em relação ao aumento que se vai registar nos contratos cujas condições forem atualizadas em março, tomemos como exemplo um empréstimo de 150 mil euros a 30 anos, com um spread (margem comercial do banco) de 1%. As simulações mostram que as prestações vão aumentar no próximo mês entre 65 euros e quase 300 euros, consoante o indexante utilizado:

  • Euribor a 3 meses: a prestação que vai pagar nos próximos três meses irá subir para cerca de 685 euros, mais de 66,50 euros (+10,7%) em relação à prestação que pagava desde dezembro;
  • Euribor a 6 meses: a prestação que vai pagar nos próximos seis meses irá chegar aos 727 euros, um aumento de cerca de 185 euros (+34%) em relação à prestação que pagava desde setembro;
  • Euribor a 12 meses: a prestação que vai pagar nos próximos 12 meses irá subir para cerca de 762 euros, quase mais 302 euros (65,8%) em relação à prestação que pagou no último ano.

Em janeiro, a taxa de juro média no conjunto dos contratos de crédito à habitação avançou para 2,217%, o valor mais elevado da década. Fevereiro terá registado nova subida, tendo em conta o agravamento das taxas interbancárias. Ainda de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE), o capital médio em dívida era de 62.357 euros. Isto significa que, em termos médios, o efeito da subida das Euribor vai ser menor do que mostra o cenário base das simulações do ECO – que teve em consideração um empréstimo de 150 mil euros.

O ECO preparou um simulador para calcular a prestação da casa. Faça as contas para o seu caso.

Tenho um crédito à habitação no valor de euros, contratualizado por um prazo de anos, indexado à Euribor a 12 meses (que há um ano estava nos % ), com um spread de %. A prestação da casa que pago atualmente é de 308 euros, mas caso a Euribor a 12 meses passe para %, a prestação passa para 432 euros. (Mude os campos sublinhados para descobrir os números mais próximos da sua previsão.)

Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o artigo no browser.

As Euribor são calculadas nos empréstimos que os bancos fazem entre si e usadas depois como indexantes nos contratos financeiros, como os empréstimos para a compra de casa. Têm estado em forte aceleração nos últimos meses, com o mercado a ir a reboque das expectativas de um forte aperto do BCE para controlar a espiral de subida dos preços.

Desde o verão, o BCE já aumentou as taxas em 300 pontos base, com a taxa principal a subir dos -0,5% para os 2,5% no espaço de sete meses. O mercado antecipa nova subida na reunião agendada para 16 de março, apontando para um aumento de 50 pontos base.

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Academia

Fidelidade liga-se à sustentabilidade das PME’s

  • ECO Seguros
  • 27 Fevereiro 2023

A Fidelidade e a UN Global Compact Network Portugal promovem o Peer Learning Group para PMEs, que pretende ligar profissionais de todo o mundo. As inscrições estão abertas até 3 de março.

A Fidelidade, em colaboração com a UN Global Compact Network Portugal, vai promover o Peer Learning Group para PMEs, um programa isento de custos que pretende ligar profissionais de todo o mundo na partilha das melhores práticas e desafios em questões de sustentabilidade.

Os Peer Learning Groups pretendem ajudar as empresas a enfrentar questões complexas, num cenário de sustentabilidade em constante mudança e sob a pressão crescente de consumidores e acionistas.

Os Peer Learning Groups da UN Global Compact Network Portugal vão, em 2023, focar-se em três temas prioritários: ação climática, direitos humanos ou laborais e PMEs. A Fidelidade colabora com a UN Global Compact Network Portugal na coordenação do grupo para as PMEs, que analisa temáticas tais como o business case da sustentabilidade, direitos humanos e laborais, ambiente e anticorrupção.

No programa, os participantes poderão aprender com os desafios que outras empresas enfrentam, identificar tendências sobre inovações emergentes que possam ser aplicáveis aos contextos da sua empresa, partilhar ideias sobre soluções que possam ajudar a superar esses desafios e trabalhar em rede com profissionais de sustentabilidade que pensam da mesma forma.

A participação nos Peer Learning Groups é totalmente isenta de custo e funcionará em formato digital estando as inscrições a decorrer até 3 de março através do website do programa.

Ao colaborar na coordenação conjunta do Peer Learning Group PMEs, a Fidelidade reforça o seu compromisso em apoiar a transição sustentável das PMEs.

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Empresas

Lucros da Semapa crescem 55% para 307 milhões. Dividendo sobe para 0,95 euros

Negócio do cimento teve ano negativo, com os lucros a caírem 77%, mas bom desempenho da pasta e papel e do ambiente mais que compensaram.

A Semapa fechou 2022 com lucros de 307,1 milhões de euros, mais 55% do que no ano anterior. Um resultado que beneficiou do desempenho nos primeiros nove meses, uma vez que entre outubro e dezembro ficaram inalterados face a 2021. A holding da família Queiroz Pereira vai propor à assembleia geral o pagamento de um dividendo de 0,95 euros, informou a empresa em comunicado ao mercado.

A melhoria do resultado líquido foi alicerçada no bom desempenho do negócio da pasta e papel (Navigator), com um crescimento de 137,9% para os 266,9 milhões, e do ambiente (ETSA), com uma melhoria de 35,4% para os 12,1 milhões, que mais do que compensou a quebra de 76,5% registada no cimento (Secil) para os 12,4 milhões.

O conselho de administração vai propor à assembleia Geral de Acionistas a distribuição de um dividendo 0,95 euros por ação, “correspondente a um valor total de aproximadamente 75,9 milhões de euros”, indica o comunicado enviado ao mercado. A holding é detida em 83,22% pela Sodim, uma sociedade da família Queiroz Pereira. O novo valor representa um forte aumento face ao dividendo ordinário distribuído no ano passado, quando pagou 0,512 euros. No final de 2022 entregou um dividendo extraordinário, por distribuição de reservas, de 1,252 euros.

O Grupo Semapa registou um volume de negócios consolidado de 3.122 milhões de euros, mais 46,5% do que em 2021, do qual 75,6% foi em vendas ao exterior. Registou crescimentos em todos os segmentos: 54,4% na Navigator, 21,6% na Secil e 36,7% na ETSA.

O EBITDA (resultado antes de encargos com juros, impostos, depreciações e amortizações) totalizou 894,2 milhões de euros, crescendo 107,6% face a 2021. A margem de rentabilidade melhorou para os 30%.

Os investimentos em ativos fixos aumentaram 51,5% em em 2022 para 192,7 milhões de euros, com o grupo a salientar “a progressiva descarbonização das suas unidades de negócio e o aumento da competitividade das suas operações”.

A Semapa salienta que reforçou “a sua parceria com a Ultimate Cell, consolidando na UTIS – Ultimate Technology to Industrial Savings (a joint-venture 50/50 entre a Semapa e o parceiro), todas as soluções de otimização de combustão interna e contínua com injeção de hidrogénio”. Neste âmbito foi realizado um investimento numa nova fábrica que substitui as três antigas instalações. Entre 2018-2022 o volume de negócios da UTIS passou de 1,9 milhões de euros para 40,4 milhões de euros.

Os investimentos da Semapa Next, a área de capital de risco, totalizaram 24,5 milhões de euros, destacando-se três investimentos série A e B: Kencko, Probely e RealFvr.

A dívida líquida consolidada diminuiu 21,8% ou 221,4 milhões de euros para os 794,2 milhões.

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Seguradoras

Mapfre controla 51% da gestora La Financiére Responsable

  • Lusa
  • 27 Fevereiro 2023

A Mapfre adquiriu 26% do capital da gestora francesa La Financiére Responsable, passando a controlar a maioria do seu capital (51%), anunciou nesta segunda-feira a seguradora.

A Mapfre adquiriu 26% do capital da La Financière Responsable (LFR), participação que somada aos 25% que já detinha no seu capital, passou a controlar a gestora de ativos franceses, refere a Mapfre, sem dar mais detalhes sobre a operação. O grupo segurador espanhol entrou no capital da gestora especializada em fundos indexados aos critérios ESG (Environmental, Social and Governance) em novembro de 2017, segundo a agência Efe. Esta foi a “primeira operação de uma gestora espanhola numa empresa estrangeira do setor”.

A nova aquisição foi conseguida devido ao bom resultado que obteve da aliança entre ambas, adianta.

Na nota divulgada, o diretor de Investimentos da Mapfre, José Luis Jiménez, afirma que as duas empresas lançaram em conjunto alguns produtos socialmente responsáveis (SRI) ao longo destes anos, nomeadamente o Fundo de Inclusão.

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Livro de cabeceira

Livro de Steven Braekeveldt vai ser traduzido para português

  • ECO Seguros
  • 27 Fevereiro 2023
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Não é só o Grupo Ageas Portugal que vai além dos seguros. "O Esquecido" foi a primeira novela do seu CEO, está publicado em holandês e flamengo e estará em português em 2024.

Steven Braekeveldt publicou o seu primeiro livro em outubro passado e vai haver tradução em português em 2024. Para o CEO do Grupo Ageas Portugal – que descreve sua vida como “dos bancos para os seguros, da Bélgica passando por Hong Kong, Singapura, México até Portugal, de ler para escrever, de respirar para cantar, de ideia para ideia” – este primeiro livro provocou a ansiedade própria de um recém-nascido que em vez de durar meses a ver a luz do dia demorou anos.

A apresentação diz: “um homem leva uma vida louca entre 1901 e 1947. Da Flandres Ocidental via Canadá para os Estados Unidos, Espanha e Rússia. O Esquecido é a fascinante história de vida de um homem que foi esquecido pela história, mas não pelo neto. Uma narrativa em ritmo acelerado que deixa você com uma pergunta sem resposta: como alguém pode ter tido tantas vidas?”

Steven Braekeveldt cresceu na Flandres, entre a natureza e uma família de empreendedores, concluiu várias licenciaturas em Direito e é mestre em Economia e Finanças. Diz que o seu percurso na área financeira e na banca foi uma fase de “fazer dinheiro a partir de dinheiro, sem acrescentar valor à sociedade”. Nos seguros está mais realizado, tem dito.

A obra é classificada pelo autor como histórica e a receita irá para o Hopital Panzi, fundado e gerido pelo Dr. Denis Mukwege, conhecido médico que tem travado duras batalhas para melhorar as condições sociais no Congo Kinshasa (RDC).

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Educação

Professores avançam com ações imediatas para suspender serviços mínimos

  • Lusa
  • 27 Fevereiro 2023

"Estamos perante uma ilegalidade", disse Mário Nogueira, que indica que irá entregar nove ações para desafiar a decisão do tribunal de decretar serviços mínimos para as graves de 2-3 março.

O secretário-geral da Fenprof anunciou esta segunda-feira que as nove organizações sindicais vão avançar com ações imediatas para tentar suspender os serviços mínimos decretados pelo Tribunal Arbitral para a greve de quinta e sexta-feira, considerando tratar-se de “uma ilegalidade”.

“Iremos avançar com dois tipos de ação imediata, para tentar que estes serviços mínimos sejam suspensos”, sublinhou Mário Nogueira, depois de o Tribunal Arbitral ter decretado serviços mínimos para as greves de professores convocadas pela plataforma de nove organizações sindicais para os dias 2 e 3 de março.

Numa conferência de imprensa, que decorreu ao final do dia em Coimbra, o secretário-geral da Fenprof mostrou-se surpreendido com o facto de o Tribunal Arbitral ter reunido para decidir sobre os serviços mínimos da greve, quando o Ministério da Educação, que os requereu, “desistiu deles”.

“Foi uma surpresa termos visto o decretamento destes serviços mínimos, que ainda por cima não são bem mínimos, porque são iguais àqueles que já estavam a ser decretados. São serviços mínimos que obrigam todos os professores a terem pelo menos três horas de aulas por dia, o que é uma coisa extraordinária””, acrescentou.

De acordo com Mário Nogueira, como a greve é de apenas um dia em cada escola – na quinta-feira nas escolas de Coimbra para norte e na sexta-feira de Leiria para sul – e não decorrem exames ou avaliações finais, não estão reunidos os pressupostos que preveem os serviços mínimos.

“Portanto, em nossa opinião, estamos perante uma ilegalidade. Uma ilegalidade, desde logo pelo facto de a própria entidade requerente ter desistido e o Colégio Arbitral ter reunido à mesma e ainda porque não são serviços mínimos a incidirem sobre aquelas atividades das escolas que a lei estabelece e identifica com clareza que têm serviços mínimos”, sustentou.

Aos jornalistas, o dirigente sindical garantiu que “esta ilegalidade” será combatida em tribunal. “Vamos entregar nove ações, entre hoje à noite e amanhã [terça-feira] de manhã, que se vão dividir entre a apresentação de intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias, ao abrigo do artigo 109 do Código de Procedimento dos Tribunais Administrativos, com o objetivo de poder suspender estes serviços mínimos; e outras organizações irão entregar providências cautelares”, concretizou.

Para além disso, as nove organizações sindicais irão também entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos, recordando que o Ministério da Educação perdeu no Supremo Tribunal de Justiça, em 2018, numa ação semelhante.

Mário Nogueira vincou que a greve se irá manter, porque o que está em causa é muito mais que a questão dos serviços mínimos e o Governo “não está a dar respostas” às reivindicações dos professores. “As manifestações vão manter-se, mas em novas datas: no dia 4 [de março] no Porto e a 11 [de março] em Lisboa”, informou. Nesta ocasião transmitiu ainda que as nove organizações sindicais irão reunir, em Lisboa, na manhã do dia 7 de março, transmitindo depois, durante a tarde, “o que fazer a seguir”.

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Seguradoras

Mapfre Portugal anuncia neutralidade carbónica

  • ECO Seguros
  • 27 Fevereiro 2023

A seguradora anuncia a condição carbono neutro da Mapfre Portugal e avança o movimento #AParteQueNosToca.

A Mapfre Portugal anunciou a alcance, nas regiões de Portugal e Espanha, do objetivo carbono neutro, e informou, em comunicado, que “plantou mais de 3.300 árvores autóctones nas Serras da Freita e Arada, em São Pedro do Sul, e no Parque Natural de Sintra-Cascais“.

Na nota, intitulada ‘Green Alert’, a Mapfre Portugal destaca que a ação, iniciada a 13 de fevereiro, teve como motivação compensar a emissão de 858,20 toneladas de CO2 geradas pela atividade em Portugal em 2022. A seguradora contou com o apoio da Associação Plantar Uma Árvore.

A companhia dinamiza ainda o movimento #AParteQueNosToca, que, explica na nota, “representa os milhares de gestos que tocam cada um de nós com o objetivo comum de proteger o planeta e as pessoas, garantindo as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras”.

A Mapfre Portugal garante ainda que “mantém o objetivo de trabalhar na redução da sua pegada de carbono até que a neutralidade nas emissões mundiais seja alcançada, em 2030”.

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Saúde

Ministro da Saúde diz que modelo das urgências “vai estar pronto nos próximos dias”

  • Lusa
  • 27 Fevereiro 2023

Manuel Pizarro não adiantou qual o “modelo que vai ser seguido em definitivo”, assegurando apenas que o mesmo “garantirá qualidade e segurança no atendimento e previsibilidade às pessoas”.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, disse esta segunda-feira que o modelo de reorganização das urgências “vai estar pronto nos próximos dias”, reconhecendo dificuldades nas urgências pediátricas de Loures (Lisboa) e do Barreiro Montijo (Setúbal).

“O modelo vai estar pronto nos próximos dias, esse diálogo está em curso e portanto não há nenhuma razão para que tenhamos nenhuma notícia alarmista sobre esta matéria, não que não esteja preocupado com o problema, o que desejaria é que não houvesse constrangimentos, mas porque a solução de funcionamento em concreto está a ser trabalhada”, afirmou.

No entanto, o ministro, que falava aos jornalistas, em Santiago do Cacém (Setúbal), no final da iniciativa Saúde Aberta, promovida pelo Ministério da Saúde no litoral alentejano, não adiantou qual o “modelo que vai ser seguido em definitivo”, assegurando apenas que o mesmo “garantirá qualidade e segurança no atendimento e previsibilidade às pessoas”.

“Há dificuldades na península de Setúbal, designadamente com o que tem a ver com o Hospital do Barreiro e também com o Hospital de Setúbal, onde houve já vários constrangimentos de serviço e, no caso do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, há também dificuldades e isso está a ser trabalhado”, refutou.

Perante a insistência dos jornalistas sobre a notícia avançada hoje pela RTP sobre o encerramento da urgência pediátrica do Hospital de Loures “já em março durante a noite e aos fins de semana devido à falta de pediatras”, o governante disse que “vão continuar em funcionamento” até ser anunciado o modelo de reorganização. “Vão continuar em funcionamento até anunciarmos qual é o modelo de organização que vamos seguir. Até lá estão em funcionamento”, reiterou.

Durante a visita ao Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém (Setúbal), o governante foi ainda confrontado com um protesto das Comissões de Utentes dos Serviços Públicos do Litoral Alentejano a denunciar o elevado número de utentes sem médico de família, o encerramento de extensões de saúde e a falta de médicos especialistas na região.

Dirigindo-se aos utentes e perante a desconfiança dos dirigentes em relação ao núncio feito, de manhã, da requalificação dos cinco centros de saúde e das “cerca de 30 extensões de saúde” do litoral alentejano, Manuel Pizarro garantiu que regressará à região para “prestar contas”. Em jeito de balanço, o governante anunciou a instalação de uma Escola de Enfermagem neste território para “promover a formação de mais profissionais”.

“Temos de atrair os profissionais para uma zona como esta, que está fora dos grandes centros, numa fase precoce da sua formação. Isto é temos de ter uma Escola de Enfermagem no litoral alentejano, não há nenhuma boa razão para que ela não exista e essa será uma forma de atrair enfermeiros para esta zona”, afirmou. No seu entender, para “superar as dificuldades” de fixação de “recursos humanos” nesta região, o SNS “tem de ter capacidade de formar especialistas em medicina geral e familiar e nas especialidades hospitalares”.

Para tal, defendeu, o Estado Central, a Unidade Local de Saúde e as autarquias devem promover “um programa de apoio à habitação”. “Sendo [esta] uma região de baixa densidade populacional, o custo da habitação é igual ao custo dos grandes centros habitacionais porque há uma grande pressão do turismo”, concluiu.

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Economia

Governo rejeita começar ferrovia por Trás-os-Montes e não promete alta velocidade

  • Lusa
  • 27 Fevereiro 2023

"A geografia é o que é, eu tenho que começar por estruturar a espinha dorsal do país para depois servir o resto do território e na ferrovia é a mesma coisa”, disse Frederico Francisco.

O secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, rejeitou esta segunda-feira começar por Trás-os-Montes a execução do Plano Ferroviário Nacional e não se compromete com a possibilidade de este território vir a ter comboio de lata velocidade.

O responsável pela tutela falava, em Bragança, num sessão sobre o tema “que futuro para a ferrovia em Trás-os-Montes”, no âmbito da iniciativa “Agendas para o Território” promovida pelos dois deputados do PS eleitos por Bragança na Assembleia da República, Sobrinho Teixeira e Berta Nunes.

Autarcas e outras entidades regionais fizeram chegar as pretensões locais ao, durante o período de discussão pública do plano, que termina na terça-feira, nomeadamente que a ligação ferroviária Porto/Vila Real/Bragança tenha perfil de alta velocidade e ligação a Espanha, em Zamora, com passagem no Planalto Mirandês.

Na região pede-se também que o plano comece a ser executado em Trás-os-Montes como um sinal de discriminação positiva, mas o secretário de Estado que não haja “ilusões” pois o comboio não chegará tão depressa como se deseja, não está previsto que seja de alta velocidade, nem que os novos investimentos comecem em Trás-os-Montes. “Eu sei que isto não é simpático para quem vive nos territórios, mas a geografia é o que é, eu tenho que começar por estruturar a espinha dorsal do país para depois servir o resto do território e na ferrovia é a mesma coisa”, afirmou.

O governante vincou que Portugal “tem a população quase toda no eixo Braga/Faro e todas as infraestruturas de transporte se ligam de uma forma ou de outra a esse eixo”, pelo que “sem estruturar esse eixo a utilidade das outras infraestruturas fica muito prejudicada”.

“Não há ilusões de que isto vai acontecer já amanhã. É compreensível que as pessoas que foram abandonados pelo caminho-de-ferro têm alguma impaciência e vê-lo regressar tão depressa quanto possível. Não estou a dizer que isto nunca vai acontecer, estou a dizer que não vai acontecer tão cedo como as pessoas esperam, mas temos que trabalhar para que isto aconteça”, declarou.

A região, concretamente todo o distrito de Bragança, está sem comboio há 30 anos e se demorar outro tanto tempo a regressar, para o secretário de Estado “é um feito notável” como o foi o plano rodoviário nacional, em que Bragança foi a última do país a ter autoestrada. O deputado eleito pelo PS, Sobrinho Teixeira, ouviu e promete “luta” para que se faça a “disrupção” com a forma como os territórios do Interior, como Bragança, têm sido tratados.

“Se nós fazemos sempre tudo da mesma maneira, as coisas ficam sempre iguais e os primeiros ficam cada vez melhores e os últimos ficam cada vez piores”, afirmou. O parlamentar salientou o que já foi alcançado até agora, nomeadamente a inclusão da ligação ferroviária Porto/Vila Real/Bragança/Zamora, proposta pela Associação Vale D´ouro e defendida pelos autarcas locais.

A linha foi contemplada, mas a pretensão da alta velocidade “é uma questão que não se coloca, neste momento” para o secretário de Estado que defende que tem é “que garantir um tempo de viagem inferior ao do automóvel”. A Associação Vale D’ouro propõe também que esta nova linha ferroviária passe a ser o corredor internacional atribuído à ligação Aveiro/Viseu/Salamanca.

O governante alega que “todo o trabalho já foi feito sobre esta ligação”, enquanto a nova linha prevista para Trás-os-Montes “está agora a ser colocada de novo”. “Se esta é mais viável, não é no âmbito do Plano Ferroviário que se vai chegar a essa questão”, referiu, indicando que com as novas metas europeias para os corredores internacionais de mercadorias, as duas linhas poderão vir a ser necessárias para esse fim.

O que a Associação Vale D’ouro pretende, como referiu i presidente Luís Almeida “é que se possa passar os próximos dois, três anos a discutir, a estudar, qual das duas soluções é que deve ser executada prioritariamente. O secretário de Estado remeteu para futuros governos esta e outras decisões, nomeadamente a calendarização e prioridades de execução do plano “de acordo com a capacidade de investimento que o país tiver”. “O que este plano ferroviário é suposto definir é se o país tivesse dinheiro infinito, qual é que era a rede ferroviária que nós construíamos de hoje para amanhã, que é a adequada para servir o território”, acrescentou.

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Empresas

Lucros da EDP Renováveis crescem 2% para 671 milhões de euros

  • ECO
  • 27 Fevereiro 2023

EDP Renováveis lucra mais 2% em 2022, face ao ano anterior, atingindo os 671 milhões de euros.

A EDP Renováveis lucrou mais 2% em 2022, face ao ano anterior, para 671 milhões de euros. A empresa destaca ainda cinco transações de rotação de ativo, nomeadamente em Espanha, Polónia, Itália, EUA e Brasil, envolvendo 1 GW de ativos eólicos e solares, resultando em 2 mil milhões de proveitos e ganhos de capital na ordem dos 424 milhões, avança em comunicado enviado à CMVM esta segunda-feira.

Segundo a empresa, a EDP Renováveis apresentou um “forte crescimento de 35%” no que toca às receitas, subindo para os 2,4 mil milhões de euros, com um “mix de receitas de 94,6% eólico e 4,9% de solar PV”. A alimentar esta performance, a empresa destaca o aumento de 10% na produção renovável e a melhoria do preço médio de venda para €65/MWh, em particular nos mercados europeus.

Os resultados líquidos aumentaram em 2% para 671 milhões de euros devido ao “aumento sólido de EBITDA parcialmente neutralizado pelo maior nível de custos financeiros”, de 449 milhões de euros (contra 249 milhões em 2021), esclarece a EDP Renováveis. Este resultado deve-se ao “nível mais elevado de dívida bruta média, o aumento do custo médio da dívida (de 3,4% para 4,0%), e com o impacto negativo de forex e derivados” acrescenta.

A empresa viu o EBITDA aumentar 23% em relação ao ano anterior, para os 2.157 milhões de euros, suportada pela melhoria operacional e a transação de rotação de ativos. Por sua vez, este crescimento foi, parcialmente, mitigado pelo aumento dos custos, refere o comunicado.

A empresa esclarece ainda que os custos operacionais aumentaram na ordem dos 36%, em relação a 2021, inclusive os impostos de recuperação na Europa. Neste aspeto, a empresa destaca os 98 milhões contabilizados nos resultados, dos quais 63 milhões na Roménia e Polónia a nível de custos operacionais, ao passo que 35 milhões foram contabilizados na Itália a nível de impostos. Por outro lado, o aumento de custos com pessoal, fornecimentos e serviços externos também ficaram em linha com os “maiores custos da indústria” no que toca à inflação.

Empresa lança novo programa de remuneração dos acionistas

Em outro comunicado ao mercado, a empresa informa que vai lançar um novo programa de remuneração dos acionistas, através de dividendos flexíveis (scrip dividend) – ou seja, remunerar os acionistas com emissão de ações. Este programa será ainda sujeito a “aprovações internas” e “à aprovação do Programa em assembleia geral da EDPR e ao lançamento do Programa pelo conselho de administração da EDPR”, indica a nota.

Assim, a EDP Renováveis “pretende melhorar a sua política de dividendos para payout ratio de 30-50%”, com a distribuição de um montante até 275 milhões de euros, ou seja cerca de 40% do resultado líquido da EDPR em 2022.

Neste programa de dividendos flexíveis, os acionistas vão poder escolher uma ou a combinação de três opções. A primeira passa por “não vender a totalidade ou parte dos seus direitos de incorporação à EDPR ou no mercado regulamentado Euronext Lisbon” e neste caso “os acionistas receberão o número de novas ações emitidas e realizadas correspondente ao número de direitos de incorporação de que são titulares”.

Uma segunda opção passa por vender a totalidade ou parte dos direitos de incorporação a um preço fixo garantido. Os acionistas “receberiam uma contrapartida em dinheiro em vez de novas ações emitidas e realizadas”.

Se a escolha for a venda total ou parcial dos direitos de incorporação, os acionistas também podem, na última opção, “monetizar a totalidade ou parte” destes direitos e receber “uma compensação em dinheiro pela venda dos direitos de incorporação equivalente ao seu preço de negociação no mercado”

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