Ano: 2023

A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) pressupõe, segundo respostas enviadas à Lusa, que o projeto da Linha Rubi evite demolições de casas numa Zona Especial de Proteção (ZEP) em Gaia, mas o mesmo prevê que venham a acontecer.

“O pressuposto da DGPC é que o Projeto de Execução fará o possível para se evitar as referidas afetações”, refere a entidade em resposta a questões da Lusa sobre as casas que a Metro do Porto prevê demolir na ZEP da Escola Básica do Cedro, em Vila Nova de Gaia, desenhada por Fernando Távora.

Porém, de acordo com os documentos do projeto, consultados pela Lusa, haverá “quatro edifícios a demolir na Rua Conde Dom Pedro” e “dois edifícios a demolir na Rua Diogo Couto”, inseridas na ZEP da Escola do Cedro, algo que os desenhos do mesmo também comprovam.

A escola primária construída entre 1958 e 1960 representa “um dos contributos pioneiros para o desenvolvimento da arquitetura contemporânea em Portugal”, segundo a portaria que estabeleceu aquele estabelecimento de ensino como monumento de interesse público, em 2013.

A demolição prevista resulta do facto de a Metro do Porto, após apresentar duas opções no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha Rubi (outubro de 2022), projetar a inserção do túnel do metro em Santo Ovídio através da chamada solução base, ao contrário da solução alternativa, que propunha o túnel ao longo da Rua António Rodrigues da Rocha, evitando as demolições, mas com um trajeto menos eficiente do ponto de vista ferroviário.

Nas respostas consultadas pela Lusa, a DGPC refere que “relativamente aos subsequentes procedimentos que o proponente se encontrará a desenvolver, como concursos para conceção do projeto de execução e respetivos estudos, a DGPC não tem qualquer conhecimento nesta fase, nem foi objeto de contacto por qualquer das eventuais partes envolvidas”.

“Nas fases preparatórias dos projetos, poderá haver algum tipo de solicitação de informação das bases de dados patrimoniais da DGPC por parte dos consultores de ambiente ou dos arqueólogos que venham a ser contratados para o desenvolvimento dos estudos ainda a realizar e a apresentar no RECAPE [Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução], mas não temos conhecimento que tal tenha já sucedido”, referiu a DGPC à Lusa.

A entidade salienta que “só com o Projeto de Execução desenvolvido e a respetiva fase de ‘Procedimento de verificação da conformidade do projeto de execução’ com a DIA é que, usualmente, a DGPC terá conhecimento concreto das soluções adotadas”, e aí se pronunciará.

A DGPC relembra que, no âmbito da Comissão de Acompanhamento do EIA, o seu parecer considerava “como sendo a menos desfavorável do ponto de vista do Património Cultural a Solução Alternativa proposta”, ao contrário do que veio a ser escolhido pela Metro do Porto, que optou pela solução base e pelas demolições dentro da ZEP.

No entanto, refere também que a DIA vai “no sentido de evitar as demolições a todo o custo, mas sem as excluir totalmente”, algo que é possível, em abstrato, em Zonas Especiais de Proteção, com decisões “fundamentadas na ausência de valor arquitetónico/patrimonial dos edifícios ou em função da sua irrecuperabilidade”.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, lembrou, numa resposta à Lusa, que a DIA recomenda “todos os esforços para evitar demolições ou, se tal for inviável, garantir as reconstruções”, frisando, no entanto, que “a escola não é afetada, estando o objeto da ZEP protegido”. No âmbito deste processo, a Lusa já questionou também a Agência Portuguesa do Ambiente e a Metro do Porto sobre as demolições e eventuais reconstruções, encontrando-se a aguardar resposta.