Mês: Fevereiro 2023

Fundos europeus

Costa vai a Belém dar contas sobre a execução do PRR

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"Admito que haja, muitas vezes, da parte de quem está encarregue de acompanhar" os fundos "a sensação de que os recursos não são suficientes e que não tem capacidade de reposta", disse Marcelo.

António Costa vai a Belém, na próxima semana, à semelhança do que aconteceu há dois anos, para fazer um ponto de situação da evolução da execução dos fundos europeus, anunciou o Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa voltou a sublinhar a importância de avançar com a execução e sobre a polémica em torno da demissão da presidente da ANI, o Chefe de Estado sublinhou que a máquina dos fundos agora “é mais exigente e complexa do que era com os fundos anteriores”.

“Há dois anos veio apresentar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), com os vários membros do Governo da altura responsáveis pelos fundos e agora virá cá para mostrar o ponto de situação”, disse aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa, à margem de uma iniciativa no Palácio de Belém. “Depois pretendo ir visitar as obras concluídas ou em conclusão com o primeiro-ministro para ver a aposta na execução do PRR”, acrescentou o Chefe de Estado, uma visita que será feita no final deste mês ou meados de março.

“O que se espera é que se acelera a execução dos fundos europeus“, disse Marcelo. “Os fundos estão contratualizados, a parte burocrática em muitos casos está aprovada. O que está a ser mais lento é o processo de tramitação dos concursos, porque os intervenientes podem recorrer a tribunal, impugnar, e adjudicação, ou seja a decisão, e depois a execução. A execução está a avançar em muitos aspetos”, sublinhou.

“O primeiro-ministro tem ido visitar várias obras”, reconheceu o Presidente numa referência à iniciativa PRR em Movimento, onde Antonio Costa tenta mostrar que a bazuca já saiu do papel e está no terreno. “Mas, o que está a ser feito ainda é pouco por causa desta tramitação administrativa deste período que vai entre haver condições para avançar, mas a execução ainda não arrancou, ou arrancou e está a demorar”, disse ainda.

Os últimos dados revelam que, até ao início de fevereiro, tinham sido submetidas 148.725 candidaturas ao PRR e que as aprovações já ascendem a 70% do total, ou seja, 11.596 milhões de euros. No entanto, ainda só foram pagos 1.467 milhões de euros (9% do total). Os maiores montantes, as entidades públicas (470 milhões de euros), as empresas públicas (289 milhões de euros) e as escolas (216 milhões de euros).

“Este ano de 2023 é de acelerar a execução”, apelou Marcelo, recordando que “o primeiro-ministro já disse que tomou uma decisão muito inportante de não esperar pela decisão da comissão Europeia do próximo ano sobre a prorrogação de prazo e, desde já, avançar com o que se puder avançar. Se isso significar custar mais do que custaria se se avançasse para o ano, uma vez que os custos de produção estão muito elevados ainda, o Governo está na disponibilidade de recorrer aos empréstimos europeus a que tem direito”.

Além dos 2,7 mil milhões de euros que Portugal vai receber em empréstimos, as autoridades nacionais deixaram pré-reservados em Bruxelas 2,3 mil milhões de euros para utilizar sob a forma de empréstimos, “em função do nível da procura gerada no PRR em medidas de apoio às empresas, designadamente no domínio da Capitalização e Inovação Empresarial e em função da dinâmica das finanças públicas”. A decisão de recorrer ou não a esta tranche deveria ter sido tomada no segundo semestre de 2022, mas até ao momento não há novidades. Recorde-se que Portugal vai receber um reforço da bazuca decorrente dos 1,6 mil milhões, que resultam de uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependerem da variação do PIB em 2020 e 2021, e do RePowerEU que dará mais 700 milhões de euros a Portugal.

Questionado sobre a polémica em torno de Joana Mendonça, que apresentou a demissão do cargo de presidente da Agência Nacional de Inovação (ANI), alegando, numa carta que o ECO avançou em primeira mão, que não se sentiu apoiada e que aquela agência estaria a ser secundarizada no que diz respeito ao seu envolvimento no PRR e no Portugal 2030, Marcelo Rebelo de Sousa disse admitir que “haja, muitas vezes, da parte de quem está encarregue de acompanhar este processo a sensação de que os recursos não são suficientes e que não tem capacidade de reposta“.

“A máquina que tem de ser montada para dar resposta ao PRR é muito mais sofisticada do que a máquina montada para os fundos anteriores, porque o tempo é curto e tem de ser aproveitado”, explicou. “Não é impossível, mas é mais exigente e complexa do que era com os fundos anteriores“, acrescentou.

“As agências têm de ter capacidade de resposta muito rápida” e para isso se “contratou gente, recorreu a novos recurso humanos, mas é evidente que é uma sobrecarga de trabalho brutal”, reconheceu o Chefe de Estado, que acrescentou a existência de um segundo problema ao nível do controlo. “O Tribunal de contas ainda cobre uma parte pequena da execução porque acompanha progressivamente à medida que ela vai sendo feita”, disse. “Para quem tem de apreciar as candidaturas e desbloquear o avanço para a execução e para quem tem de controlar é uma exigência que porventura nunca se viu nesta escala a nível europeu”, concluiu.

(Notícia atualizada com mais informação)

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Transportes

CP cancela 6% dos comboios até às 8 horas

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023

Supressões afetaram ligações de longo curso, serviço regional e comboios suburbanos do Porto.

A CP – Comboios de Portugal suprimiu 16 das 252 ligações programadas entre as 00:00 e as 08:00 desta quarta-feira, primeiro dia de greve dos trabalhadores da empresa, disse à Lusa fonte oficial da transportadora ferroviária.

De acordo com o balanço feito pela CP à Lusa cerca das 08:30, circularam 236 comboios. Estavam programados 252 comboios e foram suprimidos 16. Ou seja, foram canceladas pouco mais de 6% das ligações previstas.

Dos 16 comboios suprimidos, dois eram de longo curso (realizaram-se 10), sete regionais (realizados 65), sete urbanos do Porto (realizaram-se 46). Em Lisboa circularam 115 comboios urbanos.

A CP informou no início da semana que o Tribunal Arbitral não decretou serviços mínimos para a greve de trabalhadores que começa hoje e alargou as previsões de “fortes perturbações” na circulação até 21 de fevereiro.

Assim, a empresa prevê “fortes perturbações na circulação de comboios, a nível nacional”, no período entre as 00:00 de hoje e as 24:00 do dia 21.

Na sexta-feira passada, a CP já tinha alertado para “fortes perturbações na circulação, em todos os serviços por motivo de greves, “convocadas pelos Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário (SNTSF) e Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI)”.

O anúncio da greve dos trabalhadores da CP e da IP, devido à falta de resposta às propostas de valorização salarial, foi feito em 25 de janeiro pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

Em causa está a falta de resposta das duas empresas às propostas de valorização salarial.

Para os sindicatos, as propostas entregues “ficam muito aquém” dos valores necessários para que seja reposto o poder de compra dos trabalhadores.

Também a Fertagus, que liga Lisboa e Setúbal, deu conta de possíveis “perturbações” na quinta-feira por causa da greve Infraestruturas de Portugal (IP).

Numa nota publicada no seu ‘site’, a Fertagus – que explora esta linha ferroviária, com passagem pela Ponte 25 de Abril, mediante o pagamento de uma taxa de utilização à IP – refere que os condicionamentos na circulação dos comboios vão registar-se entre as 00:00 e as 24:00 de quinta-feira.

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Justiça

Ministério da Justiça disponibiliza canal para denúncias de corrupção

Ao abrigo do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, a Direção-Geral da Administração da Justiça já disponibilizou um canal específico para as denúncias de atos de corrupção e fraude.

O Ministério da Justiça, através da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), já disponibilizou um canal específico para as denúncias de atos de corrupção e fraude. Esta medida surge no âmbito do combate à corrupção levado pelo Governo.

“Encoraja-se os funcionários e demais cidadãos a comunicar suspeitas razoáveis, reais ou potenciais, situações irregulares ou infrações ocorridas ou passíveis de ocorrer, garantindo-se o anonimato do denunciante, caso não se queira identificar“, lê-se no site da DGAJ.

Esta medida surge ao abrigo do Regime Geral de Prevenção da Corrupção (Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro) e no sentido de reforçar os princípios da transparência e da ética.

A denúncia pode ser feita num formulário que já está disponível no site da DGAJ. Sendo que pode optar pelo formulário disponibilizado pela Procuradoria-Geral da República.

Em novembro de 2021, a Assembleia da República aprovou a proposta de lei sobre proteção dos denunciantes, depois de o diploma já ter sido viabilizado na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Segundo o documento, “beneficia da proteção conferida pela presente lei o denunciante que, de boa-fé, e tendo fundamento sério para crer que as informações são, no momento da denúncia ou da divulgação pública, verdadeiras, denuncie ou divulgue publicamente uma infração nos termos estabelecidos”.

O texto estabeleceu ainda a criação e o funcionamento de canais de denúncia institucionais e a proibição de qualquer forma de retaliação acompanhada da consagração de medidas de proteção e de apoio aos denunciantes.

Com esta aprovação, o Estado deu o passo decisivo para a transposição da diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Europeu adotada em 23 de outubro de 2019 e em vigor desde 16 de dezembro de 2019.

 

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Emprego

Taxa de desemprego caiu para 6% em 2022, mas subiu para 6,5% no 4.º trimestre

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Fevereiro 2023

Nos últimos três meses do ano, a taxa de desemprego subiu para 6,5%, devido a um aumento de 12,1% da população desempregada em relação ao trimestre anterior.

A taxa de desemprego em Portugal fixou-se em 6% em 2022, menos 0,6 pontos percentuais (p.p.) face ao ano anterior, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Mas o desemprego agravou-se nos últimos três meses do ano. Este indicador aumentou 0,7 p.p., para 6,5%, no quarto trimestre de 2022, em relação aos 5,8% do terceiro trimestre.

No ano passado, o número de desempregados em Portugal diminuiu, em média, 7,3% (24,9 mil), para 313,9 mil pessoas, face a 2021, registando o valor mais baixo desde 2011. Entre os jovens (16 aos 24 anos), a taxa de desemprego fixou-se em 19%, menos 4,4 p.p. do que em 2021.

Taxa de variação anual da população desempregada

Fonte: INE

A contribuir para a variação anual da população desempregada estiveram, sobretudo, os decréscimos nos homens (-10,6%); nas pessoas dos 16 aos 24 anos (-16%); nas pessoas com ensino superior (-14,4%) ou ensino secundário ou pós-secundário (-10,2%); à procura de novo emprego (-8,6%); e desempregadas há menos de 12 meses (-10,3%).

O INE destaca também que, em 2022, a proporção de desempregados de longa duração teve um crescimento homólogo de 1,8 p.p., para 45,2%, sendo que mais de três quintos destes (63,7%) se encontravam nesta situação há dois ou mais anos.

Quanto à subutilização do trabalho — indicador que agrega a população desempregada, o subemprego de trabalhadores a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis, e ainda os inativos disponíveis, mas que não procuram emprego –, a taxa foi de 11,4%, menos 1,1 p.p. face a 2021.

Por outro lado, o gabinete estatístico estima a média anual da população empregada em 2022 em 4,908 milhões de pessoas, o que representa uma subida de 2,0% (96,4 mil pessoas) comparativamente a 2021 e o valor mais elevado desde 2011. A taxa de emprego situou-se, assim, em 56,5% e aumentou 1,2 p.p. em relação a 2021.

Para esta variação anual da população empregada contribuíram, sobretudo, os acréscimos do emprego registados entre as mulheres (2,3%); as pessoas dos 55 aos 64 anos (4,6%); pessoas com ensino secundário e pós secundário (4,7%); os empregados no setor dos serviços (1,9%); trabalhadores por conta de outrem (2,4%); e os empregados a tempo completo (2,1%).

A população ativa foi, em média, de 5,222 milhões de pessoas, tendo aumentado 1,4% em relação a 2021 (71,5 mil). A taxa de atividade da população em idade ativa situou-se em 60,1%, num aumento 0,9 p.p..

Já a população inativa total ao longo do ano passado foi estimada em mais de 5 milhões de pessoas, uma diminuição de 1,7% (86,9 mil) em relação a 2021 e que corresponde à média anual mais baixa desde 2011. A taxa de inatividade foi de 40,7%, menos 0,8 p.p..

Olhando apenas para os dados do último trimestre de 2022, o total da população desempregada foi de 342,7 mil pessoas, tendo subido quer na comparação com o trimestre anterior (12,1%, mais 36,9 mil pessoas), quer na comparação com o trimestre homólogo (3,7%, mais 12,1 mil pessoas), aponta o gabinete nacional de estatística.

Neste caso, contribuíram, principalmente, os aumentos nos seguintes grupos populacionais: mulheres (15,1 mil; 9,0%); pessoas dos 35 aos 44 anos (9,3 mil; 16,9%); que completaram, no máximo, o 3.o ciclo do ensino básico (22,2 mil; 18,9%); à procura de novo emprego (18,9 mil; 6,8%); e desempregados há menos de 12 meses (26,8 mil; 15,6%).

Do total de desempregados no período entre outubro e dezembro, 42% eram de longa duração, valor inferior em 0,1 p.p. ao do terceiro trimestre e em 6,0 p.p. ao do trimestre homólogo. Esta diminuição deve-se aos decréscimos registados entre os homens, na faixa etária dos 25 aos 34 anos e entre aqueles com ensino secundário ou pós-secundário.

“O peso do desemprego de muito longa duração (24 ou mais meses) no desemprego de longa duração (65,1%) diminuiu 2,0 p.p. em relação ao trimestre anterior e aumentou 7,9 p.p. relativamente ao mesmo trimestre de 2021”, refere o INE.

Com a taxa de desemprego a situar-se nos 6,5% no quarto trimestre, tal representa um acréscimo de 0,7 p.p. face ao trimestre anterior e a um acréscimo de 0,2 p.p. relativamente ao trimestre homólogo de 2021. Entre os jovens dos 16 aos 24 anos, o INE estima este indicador em 19,9%, valor superior em 1,1 p.p. ao dos três meses anteriores, mas inferior em 3,5 p.p. ao do período homólogo.

No que toca à população empregada, os números chegaram a 4,902 milhões de pessoas no último trimestre do ano passado, o que equivale a um recuo de 0,5% (-26,2 mil pessoas) face ao trimestre anterior e a um aumento de 0,5% (23,9 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2021. Da mesma maneira, a taxa de emprego neste período foi de 56,4%, menos 0,3 p.p. comparativamente ao terceiro trimestre de 2022 e mais 0,4 p.p. face ao último trimestre de 2021.

Evolução da população empregada e da taxa de emprego

Fonte: INE

A maior contribuição para a variação homóloga da população empregada advém, principalmente, dos acréscimos registados nas mulheres (0,8%); pessoas dos 16 aos 24 anos (16,2%); com ensino secundário ou pós-secundário (3,9%); empregados no setor da indústria, construção, energia e água (4,7%), nomeadamente nas atividades das indústrias transformadoras (5,5%); trabalhadores por conta de outrem (1,8%), com contrato com termo (6,5%); e a tempo completo (0,8%).

Na população ativa, estimada em 5,245 milhões de pessoas, verificou-se um aumento de 0,2% em relação ao terceiro trimestre (10,7 mil pessoas) e de 0,7% relativamente ao período homólogo de 2021 (36,0 mil pessoas). Estes números refletiram-se na taxa de atividade da população em idade ativa relativa ao quarto trimestre, que se fixou em 60,3%, mais 0,1 p.p. em relação ao trimestre precedente e 0,5 p.p. por comparação com o quarto trimestre de 2021.

A população inativa, estimada em 5,026 milhões de pessoas no quarto trimestre de 2022, diminuiu relativamente ao trimestre anterior (-0,1%, ou menos 5,4 mil pessoas) e ao homólogo (-1,1%, ou menos 57,1 mil pessoas). A taxa de inatividade situou-se em 40,5%, menos 0,1 p.p. em relação ao trimestre anterior e menos 0,4 p.p. face ao quarto trimestre de 2021.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h26)

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BRANDS’ PESSOAS

Promova Talks #8 com Tânia Lucas, da Sonae

  • Trabalho + CIP
  • 8 Fevereiro 2023

No oitavo episódio da 2ª temporada do podcast Promova Talks, ouvimos o testemunho de Tânia Lucas, Head of Private Label na Sonae.

O oitavo episódio da temporada II do “Promova Talks”, tem como convidada Tânia Lucas, Head of Private Label na Sonae. Este podcast é o espaço de debate do Projeto Promova, que visa sensibilizar as empresas para o tema da igualdade de género. Este projeto é uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal -, e pretende alargar o acesso das mulheres a cargos de liderança nas empresas portuguesas.

A responsável garante que o tema da igualdade de género é prioritário e que todos têm a ganhar com uma sociedade mais equitativa, desde logo pela importância que a presença de mulheres em cargos de liderança traz para a economia do país.

Ouça aqui o episódio:

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O Projeto Promova conta com o apoio da ANA Aeroportos, da EDP, da Randstad e da SONAE.

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RTP “provavelmente” vai ter uma situação “de quase equilíbrio” ou “positiva” em 2022

  • Lusa
  • 8 Fevereiro 2023
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Nicolau Santos afirmou que "provavelmente" a RTP vai ter uma situação de "quase equilíbrio" ou até "positiva" em 2022, melhor que a expetativa de prejuízos que tinha sido avançada em junho.

O presidente do Conselho de Administração da RTP afirmou esta quarta-feira que “provavelmente” a empresa vai ter uma situação de “quase equilíbrio” ou até “positiva” em 2022, melhor que a expectativa de prejuízos que tinha sido avançada em junho. Nicolau Santos falava na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Em 07 de junho de 2022, na mesma comissão, o presidente do Conselho de Administração da rádio e televisão pública tinha afirmado que provavelmente a empresa iria “ter prejuízos” em 2022, tendo em conta que os encargos vinham a crescer.

“A menos má notícia que pode vir a ser uma boa notícia é que conseguimos que a RTP provavelmente no final do ano passado vai ter uma situação de quase equilíbrio e, eventualmente, pode mesmo ficar em situação positiva, embora ainda não tenhamos as contas fechadas“, anunciou hoje o gestor.

“E porquê? Em primeiro lugar porque houve custos que nós pensávamos que iam aumentar muitíssimo, a energia nomeadamente”, mas esses custos, “tendo aumentado não aumentaram tanto” como o esperado, apontou Nicolau Santos. Em segundo lugar, acrescentou, devido às “medidas internas que foram adotadas e foram várias“.

Sobre a negociação da venda dos direitos do Mundial do Qatar, anteriormente as expectativas em relação a isso eram incertas. Mas “o que é certo é que conseguimos mais relativamente aos outros operadores a quem vendemos os jogos do que aqueles que tínhamos orçamento“, prosseguiu.

Além disso, “renegociámos inúmeros contratos que tínhamos, de fornecimento, de entidades que negoceiam com a RTP, passámos a fazer um lançamento regular de concursos públicos a tudo que sejam compras que tínhamos de fazer, houve uma revisão de custos externos em baixa, houve um pedido de esforço de todas as direções em torno de 5% do seu orçamento”, enumerou o presidente do Conselho de Administração.

“Houve também” o desenvolvimento interno de uma campanha de poupança de energia, a sensibilizar várias pessoas para esta questão, como também “o adiamento da emissão de alguns programas” e outros eventualmente que acabaram por não ser feitos, elencou. Todas estas medidas conduziram a que do lado dos custos “houvesse uma redução também substancial”, salientou.

Perante isto, apesar de ainda aguardar o fecho das contas de 2022, Nicolau Santos manifestou-se mais otimista que em junho passado. “Estamos hoje em dia bastante mais otimistas do que estávamos em junho quando viemos a esta assembleia”, sublinhou.

O gestor salientou que 2022 foi “um ano perfeitamente atípico“, em particular para as empresas de media, já que a guerra da Ucrânia aumentou o esforço financeiro da RTP com as equipas enviadas para o terreno, com a cobertura a custar cerca de “700 mil euros”. Além disso, houve o aumento dos custos de energia, a subida dos preços unitários dos fornecedores da RTP, das taxas da juro, os quais “particularmente este ano vão ser muito significativos” e “aumentos salariais que não existiam desde 2019”, elencou.

Apesar de tudo isto, “penso que o ano de 2022 marca efetivamente uma viragem fundamental: é que a partir de agora – e com o atual enquadramento financeiro da empresa – a RTP provavelmente vai passar a dar com regularidade resultados negativos ou muito próximo de negativo“, advertiu Nicolau Santos.

“E porquê? Porque como os senhores deputados sabem a Contribuição para o Audiovisual [CAV] está congelada desde há alguns anos, as nossas capacidades de captar receitas comerciais e de publicidade também estão limitadas e por outro lado há custos que estão sistematicamente a crescer e a crescer de forma significativa. E, portanto, estas duas tendências obviamente vão conduzir a RTP a uma situação orçamental difícil nos próximos anos”, considerou o gestor.

Apesar dos constrangimentos financeiros — a Contribuição para o Audiovisual (CAV) congelada e as receitas limitadas –, o presidente da RTP afirmou que este ano será feito “um esforço de investimento grande” na “recuperação total” de dois estúdios do Centro de Produção do Norte e a conclusão de outros dois de rádio.

Assim, este ano “estamos a contar com um esforço de investimento grande” dirigido “para a recuperação total de dois estúdios do Centro de Produção do Norte (CPN) que hoje em dia tem peso já muito significativo na produção de conteúdos no âmbito da RTP e a conclusão de dois novos estúdios para a rádio na sede em Lisboa e a renovação visual dos estúdios de informação em Lisboa”, anunciou o gestor.

“Ficará também concluída toda a renovação da empresa”, incluindo as regiões autónomas, “para o sistema HD que até agora não existia”, continuou o presidente do Conselho de Administração da RTP, que admitiu que “muitos outros investimentos serão necessários (…), mas não há capacidade financeira para os fazer a curto prazo”.

Recordou que está em vigor o processo de reorganização interna que envolveu 150 pessoas oriundas das segundas linhas das hierarquias. O processo, disse,”continua a decorrer” e tem como objetivo transformar a RTP numa empresa cada vez mais multiplataforma em que o digital “estará no posto de comando”.

Mudança nos operadores públicos de media “não pode ser feita” sem revisitar leis

Nicolau Santos defendeu também que a mudança a que se assiste nos operadores públicos de media “não pode ser feita” sem que haja uma revisão das leis de rádio e de televisão.

“Um apelo que eu faço aos senhores deputados: do nosso ponto de vista, esta mudança a que se está assistir a nível europeu nos operadores públicos de media não pode ser feita em Portugal sem que os senhores deputados revisitem a lei da Rádio e da Televisão e o Estatuto da RTP enquanto prestadora de serviço público“, disse Nicolau Santos na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Ambas as leis “têm alguns anos já, a realidade no setor dos media mudou muito nos últimos anos e há condicionamentos e exigências que limitam muito a flexibilidade que uma empresa de media necessita para responder aos desafios” que são colocados todos os dias, prosseguiu o gestor.

“Mesmo no que toca a outras entidades, gostaria de lembrar que a RTP deve prestar contas muitas vezes não pelo serviço público que presta, mas prestar contas, por exemplo, às entidades que supervisionam a empresa sobre a nomeação ou a demissão de um diretor, a fusão ou não de uma direção, na junção de serviços“, entre outros temas, prosseguiu.

Ora, “temos entidades externas que nos podem condicionar decisões que pensaríamos que poderíamos tomar para tornar a empresa mais flexível e para responder a estes desafios”, argumentou Nicolau Santos.

 

(notícia atualizada às 15h10 com mais informação)

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Economia

Economia portuguesa recuperou da pandemia mas famílias ainda não

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Portugal, Dinamarca e Finlândia são os únicos países da OCDE em que a economia já recuperou dos efeitos da Covid-19 mas onde as famílias ainda não voltaram a ter todo o poder de compra de volta.

A economia está melhor, mas as famílias ainda não. Portugal é um dos países em que o rendimento doméstico está abaixo dos valores pré-pandemia, mas onde o Produto Interno Bruto (PIB) já recuperou dos efeitos da Covid-19. A conclusão consta de um relatório divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que compara os dados entre os últimos três meses de 2019 e o terceiro trimestre de 2022.

No índice relativo à economia, base em 2007, Portugal registou 112,83 pontos no terceiro trimestre de 2022, o que compara com os 110,13 pontos do período entre outubro e dezembro de 2019, o último antes da Covid-19. É uma subida de 2,46%.

No entanto, no indicador que mede o rendimento das famílias, o índice do terceiro trimestre fixou-se em 103,36 pontos; no último trimestre de 2019, o índice estava nos 107,82 pontos. É uma descida de 4,14%.

A amarelo, variação do rendimento das famílias; a azul, variação do PIB.

A inflação e a perda de compra dos consumidores podem ser apontados como causas para este desempenho: no último trimestre de 2021 (107,93 pontos e nos primeiros três meses de 2022 (108,92 pontos), o rendimento das famílias já tinha recuperado face aos efeitos da pandemia.

Portugal está numa situação praticamente única no panorama da OCDE: apenas a Dinamarca e a Finlândia repete o contexto em que a economia está melhor, mas as famílias ainda estão em pior situação do que antes da Covid-19. Espanha é o país onda a economia mais caiu (-1,94%) e onde as famílias menos recuperaram (-7,85%) em relação à Covid-19.

Entre os 21 países analisados, o rendimento das famílias per capita cresceu 0,2% no terceiro trimestre de 2022, a primeira subida deste indicador desde os primeiros três meses de 2021. Já o crescimento do PIB per capita foi de 0,3%, evolução igual à do trimestre anterior.

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Formação

Faculdade internacional aposta em Lisboa para desenvolver novo modelo educativo

O Forward International Bachelor, programa universitário de três anos, dá oportunidade aos alunos de estudarem em três cidades europeias: Lisboa no primeiro ano, Paris no segundo e Berlim no terceiro.

A Forward College, faculdade de cariz internacional, escolheu Lisboa como o principal centro europeu. O objetivo é oferecer e impulsionar uma nova abordagem educacional aos seus estudantes, para que estes desenvolvam não apenas as capacidades cognitivas, mas também as sociais, digitais e emocionais. O Forward International Bachelor, programa universitário de três anos, dá oportunidade aos alunos de estudarem em três cidades europeias: Lisboa no primeiro ano, Paris no segundo e Berlim no terceiro. Turmas de pequena dimensão, aulas individuais e projetos aplicados à vida real fazem parte do desafio que combina tradição e inovação.

“Lisboa foi uma escolha óbvia para avançar com este projeto porque oferece o contexto ideal para os nossos estudantes: uma experiência dinâmica e cultural numa cidade acessível, segura, carismática e com qualidade de vida. Além disso, combina a riqueza histórica com características que fazem dela um polo de atração internacional”, justifica Céline Boisson, cofundadora da Forward College, em comunicado.

Na capital portuguesa, os alunos estudam no centro histórico da cidade, com opção de ficarem hospedados na residência universitária em Benfica sob a alçada da Forward College.

Este modelo educativo foi desenvolvido sob a direção académica da London School of Economics and Political Science (LSE) e do King’s College London, e credenciado pela University of London. Pretende ser uma resposta às cada vez mais e maiores exigências do mercado de trabalho, juntando no mesmo universo curricular o desenvolvimento das soft skills e das competências digitais.

Os cursos disponíveis abrangem áreas de especialização como Economia, Política, Relações Internacionais, Ciência de Dados, Gestão Empresarial e Psicologia.

“A nossa experiência diz-nos que existem vários e persistentes desafios associados às universidades tradicionais: desde a crescente insatisfação dos recrutadores ativos no mercado de trabalho, aos estudantes que não se sentem preparados para enfrentar o mundo profissional. Acreditamos que é importante cultivar o interesse e dedicação dos alunos nos respetivos percursos académicos e é por isso que investimos numa educação mais holística e ética, com um verdadeiro impacto positivo”, conclui Boris Walbaum, fundador da Forward College.

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Banca

BCE baixa requisito de capital da CGD e mantém o do BCP e Novobanco

  • Joana Abrantes Gomes
  • 8 Fevereiro 2023
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Entre os bancos portugueses, apenas o requisito adicional de capital da CGD baixou. BCP e Novobanco mantêm os mesmos níveis dos últimos dois anos: 2,5% e 3%, respetivamente.

O Banco Central Europeu (BCE) divulgou esta quarta-feira os níveis adicionais de capital a cumprir pelas instituições financeiras da Zona Euro em 2023. No caso de Portugal, a instituição liderada por Christine Lagarde baixou o requisito de capital (Pilar 2) da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que passou de 2% para 1,90%, tendo mantido os níveis do Banco Comercial Português (2,5%) e do Novobanco (3%).

Estes valores foram fixados no Processo de Revisão e Avaliação de Supervisão (SREP, na sigla em inglês), um exercício anual levado a cabo pelo regulador europeu que faz uma avaliação geral dos desafios enfrentados por 112 bancos considerados significativos, bem como dos respetivos requisitos de fundos próprios e de outras medidas prudenciais exigidas às instituições financeiras no ano seguinte.

O requisito do Pilar 2, que é o que está em causa nesta avaliação, reflete os riscos específicos de cada banco, aplicando-se para além do requisito de capital mínimo (conhecido como Pilar 1) quando este subestima ou não cobre determinados riscos. Trata-se de um requisito juridicamente vinculativo, que se não for cumprido pelos bancos, estes podem ser sujeitos a medidas de supervisão, incluindo sanções.

Simultaneamente, as instituições financeiras da Zona Euro devem seguir a orientação do Pilar 2 (P2G) emitida pelo BCE. A P2G de um banco indica o nível de capital que este deve manter para resistir ao stress financeiro. Ao contrário do requisito do Pilar 2, a P2G não é juridicamente vinculativa, uma vez que apenas reflete as expectativas de supervisão.

Do total de 112 bancos sujeitos a avaliação, cerca de 58 receberam a mesma avaliação de 2021 e 2022, enquanto 27 viram a nota piorar e 14 melhoraram. Nos restantes 13 não é possível fazer comparação.

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Fundos europeus

Bruxelas já pagou segunda tranche do PRR a Portugal

Comissão Europeia já pagou a Portugal a segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros do PRR: 1,7 mil milhões a fundo perdido e 109 milhões em empréstimos.

A Comissão Europeia já pagou a Portugal a segunda tranche de 1,8 mil milhões de euros do Plano de Resiliência e Recuperação (PRR), anunciou esta quarta-feira em comunicado o executivo comunitário.

“O pagamento de hoje de 1,8 mil milhões de euros foi possível graças ao cumprimento por Portugal dos vinte marcos e objetivos relacionados com a segunda tranche”, pode ler-se no texto. Em causa estão 1,7 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) e 109 milhões de euros em empréstimos.

Portugal entregou a Bruxelas o pedido de pagamento deste segundo cheque a 30 de setembro do ano passado e, depois de Bruxelas ter dado luz verde ao pagamento do mesmo em dezembro, o calendário atirava para o primeiro trimestre deste ano.

Este é o terceiro desembolso do PRR que Portugal vai receber. Em agosto de 2021, a Comissão Europeia entregou 2,2 mil milhões de euros do PRR — 13% do total de 13,9 mil milhões de subvenções e 2,7 mil milhões de empréstimos que o país vai receber até 2026 — sob a forma de adiantamento. Uma prática comum a todos os Estados-membros (exceto sete que iniciaram o processo mais tarde e, por isso, não houve lugar a adiantamentos).

O primeiro cheque de 1,16 mil milhões foi pedido em janeiro, aprovada em março e paga em maio. Portugal ficou assim na posse de 20,2% do total do PRR. Agora com o segundo cheque Portugal vai ficar com 31% da bazuca (5,16 mil milhões).

Portugal entregou a Bruxelas o pedido de pagamento da segunda tranche do PRR, após o cumprimento de 18 marcos e duas metas. Em causa estavam medidas como o Banco Português de Fomento passar com sucesso o Pillar Assessment (uma avaliação que atesta que a instituição está apta para a gestão indireta dos fundos europeus) ou a transferência de capital de 250 milhões do Governo para banco ou a adjudicação de contratos de apoio aos organismos promotores para a criação e alargamento da rede de equipamentos sociais/respostas sociais.

Mas o grande bolo de medidas tinha um cariz essencialmente administrativo:

  • A entrada em vigor do regulamento relativo à atribuição de apoios financeiros pelas Administrações Regionais de Saúde, que ia definir o modelo de governação do programa e os respetivos requisitos a cumprir pelos candidatos;
  • A entrada em vigor dos termos para a referenciação de episódios de urgência avaliados como brancos, azuis ou verdes nos serviços de urgência de hospitais para outros tipos de serviços de saúde, incluindo cuidados de saúde primários ou ainda a entrada em vigor do novo modelo que será aplicado em todos os futuros contratos de gestão, que serão assinados por todos os gestores públicos de empresas públicas no sistema de saúde, a fim de reforçar a responsabilização e incentivar práticas de gestão baseadas no desempenho.

Apesar de Portugal ter já 31% do PRR do seu lado, os últimos dados revelam que até ao início de fevereiro tinham sido submetidas 148.725 candidaturas ao PRR e que as aprovações já ascendiam a 70% do total, ou seja, 11.596 milhões de euros.

No entanto, ainda só foram pagos 1.467 milhões de euros (9% do total). Entre os maiores montantes disponibilizados destacam-se 470 milhões de euros a entidades públicas, 289 milhões de euros para as empresas públicas e 216 milhões de euros para as escolas.

O PRR de Portugal é financiado com 14 mil milhões de euros em subvenções e 2,7 mil milhões de euros em empréstimos. De acordo com as regras, os pagamentos efetuados a Portugal ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) baseiam-se no desempenho e dependem da execução por Portugal dos investimentos e reformas descritos no seu plano de recuperação e resiliência.

A estes montantes somam-se 1,6 mil milhões de euros resultam de uma parte da distribuição das subvenções do PRR dependerem da variação do PIB em 2020 e 2021 e 700 milhões do RePowerEU, ambos a fundo perdido.

(Notícia atualizada com mais informações)

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Mercados

Portugal paga 3,2% para se financiar em mil milhões a 9,5 anos. Custo da emissão aumentou

A primeira emissão obrigacionista do ano resultou na emissão de 1.000 milhões de euros a 9,5 anos por 3,2%, um preço 1,2 vezes acima do que o Estado pagou em junho por uma emissão semelhante.

A Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) emitiu esta quarta-feira 1.000 milhões de euros a nove anos e meio pelo preço de 3,172%, através da linha obrigacionista OT 1,65% 16jul2032.

O leilão realizado esta manhã contou com uma procura 2,34 vezes acima da oferta e marcou a primeira emissão de obrigações do Tesouro do ano. O preço que o Estado pagou ficou em linha com a yield de 3,2% que os títulos estavam a negociar ontem ao final da tarde.

Na última emissão com características semelhantes, que ocorreu a 8 de junho do ano passado, o Estado financiou-se em 750 milhões de euros através da linha obrigacionista OT 0,3% 17Oct2031 pelo qual pagou 2,68%.

Recorde-se ainda que na última emissão de Obrigações do Tesouro de 2022, através de um leilão a nove anos a 12 de outubro, a yield da operação foi de 3,23% e terminou com o financiamento da República em 651 milhões de euros.

No espaço de oito meses, o preço de Portugal para se financiar no mercado de dívida a nove anos e meio aumentou 49 pontos base, como resultado da subida das taxas de juro e da política monetária do Banco Central Europeu para travar a subida da taxa de inflação na Zona Euro.

Segundo o programa de financiamento da República para 2023, e já contabilizando os 1.000 milhões angariados esta quarta-feira, Portugal tem ainda planeado a emissão de cerca de 19 mil milhões de euros em Obrigações do Tesouro e Medium Term Notes (MTN).

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União Europeia

Nem as pizzas e quiches escapam à inflação. Preços subiram 16% em 2022

  • Mariana Marques Tiago
  • 8 Fevereiro 2023

Portugal é o quarto país da UE onde o preço da pizza e da quiche menos aumentou (13,9%). Os países que registaram uma maior subida dos preços são a Hungria, Lituânia e Bulgária..

Uma ida rápida ao supermercado para comprar pizza ou quiche tornou-se mais caro nos último tempos. Em dezembro de 2022, os dois produtos viram os seus preços aumentar 16% na União Europeia (UE), face ao período homólogo em 2021.

Os dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira avançam que de dezembro de 2020 para dezembro de 2021 o aumento foi de apenas 2%. No entanto, de 2021 para 2022, o valor aumentou para 16%.

Segundo o gabinete de estatística da UE, o país onde o preço destes produtos mais aumentou é a Hungria (sendo que se registou um aumento de 45,8% no seu valor face a dezembro do ano anterior). Seguem-se a Lituânia e a Bulgária, onde se registou um aumento de 38,5% e 37,2% dos preços, respetivamente.

Portugal é o quarto país da UE onde o preço da pizza e da quiche subiu menos. O valor registado foi de 13,9%. Abaixo estão Luxemburgo, Itália e França, países da aliança onde os preços menos aumentaram. No Luxemburgo registou-se um aumento de 7,2% do preço, em Itália 9,6% e em França 12,8%.

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