Já está alocada quase metade da linha de apoio ao aumento dos custos de produção

Já está alocada quase metade da linha de crédito de apoio aos aumentos dos custos de produção, com uma dotação de 600 milhões de euros, revelou a presidente executiva do Banco de Fomento esta quarta-feira. Ana Carvalho antecipou mesmo que, num curto espaço de tempo, a linha estará esgotada.

“Quase 300 milhões da linha já estão alocados e sinto que num curto espaço de tempo a linha vai estar comprometida”, disse Ana Carvalho no final de um webinar sobre a chamada Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção, cujo lançamento foi anunciado na último dia útil feira de 2022. “Isto demonstra que este é um instrumento relevante para a economia portuguesa”, acrescentou a responsável.

Esta linha destina-se a micro, pequenas e médias empresas (PME), assim como small mid cap e mid cap (empresas de pequena-média capitalização, que empregam até 500 trabalhadores, e média capitalização, que empregam até três mil). Pode ser concedida por prazos que variam entre um e oito anos. Há um período de carência de 12 meses e a amortização de capital é feita em prestações iguais, sucessivas e postecipadas com periodicidade mensal.

À semelhança de edições anteriores, os 600 milhões de euros de dotação foram distribuídos pelos bancos num sistemas de quotas, ou seja, cada banco recebeu uma percentagem em função da sua quota de mercado. No entanto, a partir de 15 de fevereiro, a distribuição da linha será feita na lógica tradicional do first come, first served. “A partir de 15 de fevereiro será levantado o sistema das quotas e passa a ser por ordem de entrada, a forma mais tradicional”, anunciou Albertina Rodrigues, diretora de garantias do Banco de Fomento.

A decisão tem subjacente o facto de haver bancos que já têm o seu plafond praticamente esgotado, enquanto outros ainda estão longe disso. Assim, há a garantia de que o dinheiro chegará mais depressa às empresas. As empresas que desejam aceder à linha podem fazê-lo via banca comercial ou diretamente através de uma sociedade de garantia mútua – opção que pode acabar por ser ligeiramente mais célere.

“Quando a operação é feita via sociedade de garantia mútua, depois de aprovada a garantia, a escolha da instituição de crédito é exclusivamente do cliente. Mantemos a neutralidade total na escolha do financiador”, esclareceu Marco Gonçalves, diretor comercial da Norgarante.

O compromisso de tomar decisões no mais curto espaço de tempo é algo que sociedades de garantia mútua e BPF assumem. Mas também com o cuidado de “tomar decisões eficazes”. Em causa estão cerca de 40 dias. “O objetivo é que os prazos sejam garantidos. Estamos a trabalhar para isso”, disse Marco Gonçalves, recordando que a contagem dos prazos é suspensa sempre que são pedidos esclarecimento adicionais.

Na sessão de esclarecimento promovida pelo Banco de Fomento, Albertina Rodrigues recordou que os limites máximos definidos – 50 mil euros para microempresas, 750 mil euros para pequenas empresas e 2,5 milhões para médias empresas, small mid caps, mid caps e grandes empresas – são por empresa e não por operação. “Uma empresa até pode pedir dois empréstimos. Não há limites de bancos ou de operações”, explicou a diretora de garantias do BPF. “Há empresas terem candidaturas por vários bancos e por várias sociedades de garantia mútua”, acrescentou.

Por outro lado, a responsável esclareceu que a natureza jurídica da empresa não condiciona o acesso à linha, ou seja, um empresário em nome individual é elegível. Só precisa ter contabilidade organizada para que seja possível medir os impactos financeiros decorrentes do aumento dos custos energéticos e das matérias-primas e das perturbações nas cadeias de abastecimento.