Supermercados prontos a aplicar “IVA zero” em “milhares de produtos” a partir de terça-feira

Os super e hipermercados estão preparados para refletir nos preços nas prateleiras a isenção de IVA num cabaz de mais de quatro dezenas de produtos alimentares, como acordado com o Governo, garantiu ao ECO o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), Gonçalo Lobo Xavier, minutos depois de o diploma ter sido publicado no Diário da República.

“Estamos todos em condições de garantir que o cabaz vai ser promovido nas lojas e vai ter a atenção devida e que os produtos identificados — são milhares — vão estar com IVA zero, devidamente identificados nas lojas”, disse o responsável, que representou a distribuição no pacto tripartido que também juntou o Governo e a Confederação dos Agricultores de Portugal, em representação da produção.

Segundo Gonçalo Lobo Xavier, “as empresas estão muito motivadas”, apesar de ainda existirem algumas dúvidas técnicas, nomeadamente saber se alguns produtos específicos se enquadram ou não nas categorias definidas no diploma que foi aprovado no Parlamento, e, por isso, se passam ou não a estar isentos de IVA. Esse trabalho ainda está a ser feito com a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais e com a Autoridade Tributária, disse.

Os consumidores vão poder aproveitar o IVA zero a partir de 18 de abril, terça-feira, até 31 de outubro, ainda que não existam certezas sobre o efeito exato que a medida vai ter nas despesas dos contribuintes com mercearia básica. Os produtos estarão identificados nas prateleiras, embora o dirigente da APED descarte ser possível pôr “bandeirinhas” a assinalar todos os produtos. Está previsto também que os produtos abrangidos tenham uma dinâmica promocional reforçada.

Questionado sobre se a aplicação prática de IVA a uma taxa de 0% implicou alterações ao nível do software de faturação, o responsável confirmou que “obrigou a grandes alterações e um investimento bastante grande”. “Por isso é que pedimos [ao Governo] que nos desse tempo suficiente”, indicou.

Em entrevista ao Jornal Económico esta sexta-feira, o inspetor-chefe da ASAE, Pedro Portugal Gaspar, considerou que a medida pode não fazer descer alguns preços.

Esta sexta-feira foi conhecido que a APED tem um novo presidente: é José António Nogueira de Brito, o administrador comercial da Jerónimo Martins (CCO), que substitui Isabel Barros com um mandato de quatro anos.