Médicos admitem “alguns avanços” na negociação com Governo

A reunião do Ministério da Saúde com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) desta segunda-feira registou “alguns avanços” nas negociações. No entanto, não houve comprometimentos por parte do Governo, revela a FNAM em comunicado.

Os avanços são relativos à contratação de médicos recém-especialistas e à negociação das grelhas salariais e de suplemento remuneratório integrado num regime de dedicação opcional.

Segundo refere a FNAM em comunicado, Manuel Pizarro, ministro da Saúde, disse pretender avançar na revisão das grelhas salariais, do suplemento remuneratório associado a um regime de dedicação e de suplementos remuneratórios associados ao desempenho. “Para a FNAM, a valorização salarial do trabalho médico é o ponto fundamental nas negociações, que há muito tem vindo a ser adiada, com os efeitos que se conhecem no SNS“, afirma a Federação.

Foram também registados outros avanços, nomeadamente no que diz respeito aos modelos de organização do trabalho e do trabalho em Serviço de Urgência. No entanto estes desenvolvimentos estão “totalmente dependentes de documentação que ainda será apresentada e da proposta de grelha salarial que a tutela terá de apresentar”, até porque “a FNAM não assinará nenhum acordo sem uma proposta satisfatória de valorização salarial“, assegura a Federação Nacional dos Médicos.

A FNAM acredita que os concursos institucionais devem ser bem definidos “de forma a salvaguardar a transparência e o escrutínio dos mesmos”, sendo que, ao mesmo tempo, não considera “aceitável” a abolição dos concursos nacionais para médicos recém-especialistas, os quais são “fundamentais para garantir uma visão e uma estratégia global para o SNS, de forma equitativa e justa”.

“Para a FNAM, a insistência em manter concursos diretos, ainda que menos burocráticos, tem o efeito negativo de excluir especialidades importantes e muito procuradas pelos doentes, como a Anatomia Patológica ou a Medicina Física e Reabilitação. A exclusão da Saúde Pública como uma prioridade nacional também não pode continuar, como ficou bem patente durante os dois anos de pandemia de COVID-19“, afirma FNAM.

A Federação Nacional dos Médicos revela ainda que pediu ao Governo um “maior profissionalismo” na preparação das reuniões, tendo em conta que o Ministério da Saúde “não envia nem ordens de trabalho, nem documentos e nem sequer as atas das reuniões desde fevereiro, quando passaram a ser realizadas em separado com os dois sindicatos médicos”. O próximo encontro ficou agendado para a manhã de 23 de maio.