Dia: 27 de Julho, 2023

Justiça

Altice. Empresário de Braga confessa pagamentos a Alexandre Fonseca

  • ECO
  • 27 Julho 2023
1

Ex-CEO da Altice Portugal terá recebido 380 mil euros em 2018 e 110 mil euros em 2017, por acordo entre Hernâni Vaz Antunes e Armando Pereira, através de sociedades nos EAU e contra faturas falsas.

Ouvido durante três dias pelo juiz de instrução Carlos Alexandre, o empresário bracarense Hernâni Vaz Antunes confessou grande parte dos factos que lhe vinham imputados pelo Ministério Público e identificou também os vários beneficiários de muitos dos pagamentos indevidos que realizou para ganhar mercados e contratos.

A notícia é avançada pelo Público esta quinta-feira, que inclui na lista dos beneficiários destes pagamentos indevidos também o ex-presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca — também foi alvo de buscas a 13 de Julho, mas ainda não foi constituído arguido –, a par do cofundador do grupo, Armando Pereira, do seu genro Yossi Benchetrit, diretor de compras da Altice Estados Unidos, e de Akim Boubazine, ex-CEO da Altice Estados Unidos.

De acordo com o mesmo jornal, que cita dados da investigação, Alexandre Fonseca, que se afastou do cargo de presidente da administração da Altice USA a 15 de julho, terá alegadamente recebido 380 mil euros em 2018 e 110 mil euros em 2017, por acordo entre Hernâni Vaz Antunes e Armando Pereira, através de sociedades dos Emirados Árabes Unidos e contra faturas falsas. Terá ainda comprado ao empresário bracarense por 200 mil euros uma moradia avaliada em um milhão de euros.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Formação

BPI lança academia para captar novos talentos em Inteligência Artificial

1

Em setembro arranca o programa de formação em IA, chamado Academia DTI, que inclui também estágios remunerados. Há 16 vagas para os futuros data scientists do banco.

Ciente de que é uma área que está já a revolucionar o setor bancário e que terá um impacto transformador na capacidade de servir os clientes, o BPI está empenhado em potenciar a área de Inteligência Artificial (IA) do banco. Precisa dos melhores talentos e, para isso, a estratégia delineada passa por formá-los já ‘dentro de casa’. Em setembro arranca um programa de formação em IA, chamado Academia DTI (Data, Transformação, Impacto), com a duração de 12 meses. Além da formação, está incluído um estágio remunerado que consiste no desenvolvimento prático de uma atividade funcional numa área core do banco. Há 16 vagas para os futuros data scientists do BPI.

“A Academia DTI tem como objetivo captar novos talentos para a área da Inteligência Artificial do BPI. (…) Trata-se de uma aposta diferenciadora do BPI numa área que está a revolucionar o setor bancário e terá um impacto transformador na capacidade de servir os nossos clientes, permitindo níveis de personalização, eficiência e de serviço ímpares”, explica Ricardo Chaves, diretor executivo do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA), que tem como missão a transformação do BPI em “AI first”, em declarações ao Trabalho by ECO.

“O programa de formação tem a duração de 12 meses e é remunerado. Os primeiros três meses são dedicados à aquisição de competências em áreas centrais da Inteligência Artificial, muito focado na preparação dos data scientists para um contexto de utilização de machine learning industrial e em escala. A formação será composta por um programa único e exclusivo, desenhado à medida e certificado, lecionado por entidades do mundo académico e tecnológico de topo, incluindo a integração em equipas do CEIA, em ambiente real. Segue-se um estágio de nove meses, no qual os participantes trabalharão integrados nas equipas que estão a conduzir os casos de uso que fazem parte do plano de transformação do banco”, detalha o responsável.

Ricardo Chaves é o diretor executivo do Centro de Excelência em Inteligência Artificial (CEIA) do BPI

O público alvo são jovens finalistas e recém-diplomados de disciplinas STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática), que procuram trabalhar na área da Inteligência Artificial, em campos como advanced analytics, machine learning, deep learning, natural language processing e generative AI.

O banco considera que os perfis STEM são, tipicamente, os que estão mais preparados para entrarem num contexto industrial e de escala como o que está a ser implementar no BPI. “Esta é uma atividade tecnicamente exigente e que não é possível realizar com qualidade e impacto sem bases técnicas sólidas”, acredita Ricardo Chaves.

Mas salienta: “Existem sempre casos que, não vindo de um percurso académico tão ‘óbvio’, têm um talento, ou desenvolveram paralelamente algumas competências base, que os tornam aptos para um desafio como este. Quando assim é, ganhamos também em diversidade de perfis, sem compromisso da qualidade pretendida, o que valorizamos muito. Nessa medida, encorajamos todos os candidatos de diferentes origens, que se sintam capacitados, a se inscreverem e realizarem os testes de aptidão.”

Para esta primeira edição da Academia DTI existem 16 vagas. Os interessados podem obter mais informações e aceder ao processo de candidatura aqui.

O programa de formação, que vai decorrer presencialmente, arranca a 18 de setembro, estando prevista uma semana de pre-work em modo remoto a iniciar a 11 de setembro.

Impacto da IA na gestão de talento

O Centro de Excelência em Inteligência Artificial tem a missão de transformar o BPI em “AI first”, promovendo a adoção generalizada e em escala de IA em todas as funções chave do banco. Uma estratégia que acaba por impactar a atração e retenção de talento, mas que Ricardo Chaves acredita ser um trunfo.

“Admitimos que o nosso posicionamento aumente muito o interesse dos candidatos em juntar-se a esta equipa e ao nosso projeto. No BPI, os data scientists são integrados em equipas multidisciplinares que asseguram a entrega dos casos de uso transformacionais em todas as suas dimensões, as quais vão muito além do mero desenvolvimento de modelos. Um caso de uso, para se tornar realidade, implica muitas vezes evoluções tecnológicas, transformação de processos, testes de negócio, desenvolvimento de novos produtos e abordagens, sendo os candidatos parte da equipa integrada que tem a responsabilidade de transformar a operação do banco e garantir que se atinge o impacto pretendido”, explica.

“A sensação de relevância e obra feita que resulta de estar próximo do impacto torna a experiência que se vive no BPI diferenciadora relativamente a um ambiente mais teórico ou distante dos clientes finais“, defende o diretor executivo do CEIA.

Uma parte muito significativa desta transformação passa por desonerar os colaboradores de trabalhos burocráticos e de menor valor acrescentado, libertando-os para atividades de relacionamento e aconselhamento, onde fazem a diferença.

Ricardo Chaves

Diretor executivo do CEIA do BPI

Também ao nível das próprias funções dos colaboradores, o impacto da IA já começa a ser sentido. “Uma parte muito significativa desta transformação passa por desonerar os colaboradores de trabalhos burocráticos e de menor valor acrescentado, libertando-os para atividades de relacionamento e aconselhamento, onde fazem a diferença”, explica Ricardo Chaves.

“No BPI temos uma preocupação permanente em servir sempre melhor os nossos clientes. Isso significa servi-los de forma mais personalizada, com ofertas que lhes interessam e aconselhamento contextualizado, nos canais da sua preferência. Ao mesmo tempo, procuramos que a utilização dos serviços do banco seja o mais simples e intuitiva possível, acessível a qualquer hora e em qualquer canal. A inteligência artificial tem enorme impacto na nossa capacidade coletiva de atingir estes objetivos, existindo em todos os colaboradores uma enorme convicção de que a mesma lhes permitirá fazer mais e melhor pelos clientes”, continua.

Áreas como o serviço a clientes (designadamente, conversacionais), marketing e vendas (produção de conteúdos, desenvolvimento de produtos e abordagens comerciais), desenvolvimento de software (programação através de instruções em linguagem natural, conhecida como ‘prompting’) e R&D (por exemplo comparação de produtos e sistematização de informação) verão o seu modelo de operação ser profundamente transformado, e num prazo muito curto, estima o responsável pelo CEIA.

E acrescenta: “Em muitas destas áreas, só serão produtivas as pessoas que se tenham adaptado a trabalhar com recurso à Inteligência Artificial, exigindo das mesmas uma enorme abertura para o desenvolvimento de novas competências e adaptação a outras formas de trabalhar.”

“Riscos relevantes na sombra das enormes oportunidades”

Questionado sobre o uso do ChatGPT — que já foi proibido em algumas empresas — Ricardo Chaves recorda que estamos a falar de uma área nova e, como tal, acarreta “riscos relevantes na sombra das enormes oportunidades que descobre”.

Para já, o banco está “proativamente a identificar as áreas de maior impacto e a levantar os casos de uso prioritários, em paralelo a um esforço de identificar quais as condições (infraestrutura, regras de utilização e controlo, ética) que assegurem que os riscos de utilização desta tecnologia estão sempre identificados e controlados“, avança.

1

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Guerra na Europa

Washington e Kiev tentam encontrar rotas terrestres para produtos agrícolas

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Rotas terrestres podem ser a alternativa para a exportação de produtos agrícolas da Ucrânia, na sequência da saída da Rússia do acordo do Mar Negro.

As autoridades norte-americanas e ucranianas, juntamente com os seus parceiros e aliados, estão a trabalhar em conjunto para encontrar rotas terrestres alternativas para a exportação de produtos agrícolas, na sequência da saída da Rússia do acordo do Mar Negro.

“Estamos a trabalhar com os nossos parceiros da União Europeia, com a Ucrânia e outros parceiros europeus para ver se existem outras formas de fazer chegar os cereais ao mercado (internacional) por via terrestre”, disse o porta-voz do Conselho de Segurança dos EUA, John Kirby.

Kirby reconheceu que o transporte terrestre “não é muito eficiente” e que a melhor forma de exportar mercadorias é “através das rotas marítimas”. “Mas estamos a trabalhar para ver o que podemos fazer”, acrescentou Kirby, segundo a CNN.

Na semana passada, a Rússia confirmou a sua decisão, há muito anunciada, de não renovar o acordo sobre a exportação de produtos agrícolas a partir dos portos ucranianos do Mar Negro, uma decisão que foi amplamente criticada e que poderá provocar crises alimentares em países vulneráveis.

A saída da Rússia do acordo – assinado com a Ucrânia em julho de 2022 com a mediação da Turquia e da ONU – foi acompanhada de numerosos ataques aéreos a cidades portuárias, especialmente Odessa, localizada no extremo sudoeste da Ucrânia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ambiente

Itália vai apoiar vítimas e empresas afetadas por eventos climáticos extremos

  • Lusa
  • 27 Julho 2023

Entre as medidas está um apoio de dez milhões de euros para ajudar a compensar turistas ou a suspensão temporária do emprego na construção e agricultura se as temperaturas ultrapassarem os 35 graus.

O governo italiano aprovou medidas de apoio às vítimas e às empresas afetadas por eventos climáticos extremos, como os incêndios devastadores dos últimos dias, ondas de calor no sul ou tempestades violentas no norte do país.

Entre as medidas, aprovadas hoje em Conselho de Ministros, está a atribuição de um apoio de 10 milhões de euros para ajudar a compensar os turistas da Sicília, afetados por graves incêndios e por problemas nos seus dois grandes aeroportos, Catânia e Palermo, que obrigaram à suspensão de muitos voos.

A principal medida aprovada permite às empresas solicitar a suspensão temporária do emprego caso as temperaturas ultrapassem os 35 graus, sendo destinada aos setores da construção e agricultura, os mais expostos às ondas de calor.

Esta medida poderá ser usufruída por um máximo de 52 semanas durante dois anos, ou 90 dias por ano, no caso do setor agrícola.

O ministro da Proteção Civil, Nello Musumeci, anunciou também a compra e produção de aeronaves de combate a incêndios e reiterou a necessidade de reforçar a frota europeia. “É um absurdo que a UE [União Europeia] não tenha uma frota de aeronaves de combate a incêndio digna desse nome”, frisou.

É um absurdo que a União Europeia não tenha uma frota de aeronaves de combate a incêndio digna desse nome.

Nello Musumeci

Ministro italiano da Proteção Civil

O estado de emergência deve ser declarado em cinco regiões italianas, quatro no norte afetadas por fortes tempestades e granizo e a Sicília, onde os incêndios não cessam. A região da Lombardia, uma das mais afetadas, cuja capital, Milão, registou a queda de até 400 árvores no domingo, estima prejuízos de 41,4 milhões de euros.

Antes do Conselho de Ministros e de uma viagem aos Estados Unidos, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, anunciou, numa mensagem de vídeo, que “os desastres meteorológicos dos últimos dias colocaram a Itália perante um teste severo”. Meloni acrescentou que “está a ser estudado um novo plano de prevenção hidrogeológica, além da atribuição de verbas”.

Enquanto isso, os incêndios não dão tréguas na Sicília, mas também se espalharam para as regiões do sul da Apúlia e da Calábria, embora a situação mais grave seja vivida nos arredores de Palermo, que na quarta-feira registou várias horas de apagões em algumas áreas. Uma mulher foi encontrada morta num elevador, depois de ficar presa durante várias horas.

No total, mais cinco mortes foram contabilizadas nos últimos dias, uma mulher e uma menina que morreram quando uma árvore caiu no norte do país, enquanto na Sicília um casal de idosos morreu queimado em casa, enquanto uma mulher de 88 anos morreu, enquanto esperava a chegada de uma ambulância que ficou retida num incêndio.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 27 de julho

  • ECO
  • 27 Julho 2023

Ao longo desta quinta-feira, 26 de julho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Juros voltam a subir na Zona Euro, num dia em que EDP e BCP apresentam resultados em Lisboa. Dados do INE vão mostrar se os portugueses começaram o ano a viajar mais do que em 2022.

Os investidores terão a agenda a rebentar pelas costuras esta quinta-feira, com muitas empresas de peso a apresentarem resultados e o Banco Central Europeu (BCE) a anunciar mais uma subida dos juros diretores.

BCE volta a apertar taxas de juro

O conselho de governadores do BCE deve anunciar hoje mais uma subida das taxas de juro, concluindo assim uma reunião de dois dias que começou na quarta-feira. A decisão será anunciada às 13h15 e a presidente do banco central, Christine Lagarde, falará aos jornalistas pelas 13h45. Esta decisão de subida dos juros na Zona Euro acontece um dia depois de a Fed ter voltado a subir o preço do dinheiro nos EUA, a maior economia do mundo.

Christine Lagarde, presidente do BCE, deve anunciar hoje um novo aumento dos jurosLusa

Dia cheio de resultados em Lisboa

Algumas das maiores cotadas da bolsa de Lisboa apresentam resultados esta quinta-feira, nomeadamente EDP, BCP, CTT e Sonae, depois de encerrada a sessão. A Altri e a Impresa são outras das cotadas que vão divulgar resultados, enquanto, no plano internacional, Nestlé, McDonald’s, Volkswagen e Intel são algumas das companhias que vão estar em análise.

Quanto cresceu a economia dos EUA?

Os investidores também vão analisar com atenção a estimativa avançada da evolução do PIB dos EUA no segundo trimestre, que deverá ser anunciada pelo Bureau of Economic Analysis às 13h30. No primeiro trimestre, a economia norte-americana surpreendeu ao ter crescido 2% em termos homólogos. No entanto, o andamento da atividade económica tem vindo a abrandar à medida que os bancos centrais vão apertando a política monetária para combater a inflação.

Portugueses estão a viajar mais?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) publica hoje um destaque sobre a procura turística dos residentes no primeiro trimestre de 2023. No ano passado, os portugueses aumentaram o número de viagens em mais de 33%, com as viagens nacionais a crescerem ligeiramente acima dos 25% e as viagens ao estrangeiro a dispararem 176% face a 2021, ano ainda muito marcado pelas restrições da Covid-19. Em ambos os casos, ficaram aquém dos níveis de 2019, antes da pandemia.

Os portugueses viajaram mais em 2022, mas ainda não tanto quanto antes da pandemiaLusa

Cinco dias para o início da Jornada

Entrámos oficialmente na contagem final para o arranque da Jornada Mundial da Juventude, que se espera que atraia um milhão de peregrinos a Lisboa entre 1 e 6 de agosto. Os preparativos continuam a todo o gás. Esta quinta-feira, pelas 10h00, o presidente da autarquia da capital, Carlos Moedas, irá visitar os Serviços Sociais da Câmara, que, durante este período, “vão estar transformados e operacionais para reforçar a oferta existente na cidade e prestar cuidados de saúde” aos participantes, segundo um comunicado.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Habitação

Oito soluções para combater a crise da habitação

2

Aumentar o parque público e estimular projetos de built-to-rent são apenas duas das soluções do lado da oferta, que têm de ser acompanhadas com medidas do lado da procura, como subsidiação de rendas.

Nos últimos três anos, o preço médio da habitação em Portugal aumentou a um ritmo médio de 10% ao ano, enquanto o rendimento das famílias terá evoluído a metade desta velocidade. O resultado desta equação é uma degradação na acessibilidade à habitação, particularmente nas grandes cidades.

De acordo com um estudo publicado esta quinta-feira pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS), “hoje é significativamente mais difícil entrar no mercado tanto de arrendamento como de aquisição do que era há cinco ou seis anos, mesmo quando se olha para as localizações mais baratas nas áreas metropolitanas ou nas cidades de Lisboa e Porto”.

Fonte: INE e cálculos dos autores do policy paper “A crise da habitação nas grandes cidades – uma análise” da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

Os autores do policy paper “A crise da habitação nas grandes cidades – uma análise”, referem mesmo que “hoje, um jovem (ou casal), para adquirir ou arrendar casa, tem de estar inserido com muito sucesso no mercado de trabalho, e no caso de aquisição, ser capaz de acumular poupanças a um ritmo acelerado, ou obter financiamento particular, muitas vezes proveniente do seu contexto familiar”.

Para contornar a atual crise habitacional, que não é uma situação exclusivamente de Portugal mas comum a vários países europeus, os autores do estudo da FFMS referem que as autoridades europeias têm procurado atuar, de forma mais ou menos contundente, através de quatro eixos: limitação da procura, expansão da oferta pública e privada, subsidiação (ou fiscalidade mais favorável) na aquisição ou no arrendamento, e/ou no controlo de rendas e proteção dos arrendatários.

Portugal está numa situação difícil em termos de acessibilidade à habitação, que exige uma abordagem integrada de curto, médio e longo prazo.

Paulo Rodrigues, Rita Fradique Lourenço e Hugo de Almeida Vilares

Autores do policy paper da FFMS

Foi precisamente sobre estas quatro dimensões que as medidas do programa “Mais Habitação” procuram atuar, pelo menos do ponto de vista teórico. Para Paulo Rodrigues, Rita Fradique Lourenço e Hugo de Almeida Vilares, autores do policy paper da FFMS, “Portugal está numa situação difícil em termos de acessibilidade à habitação, que exige uma abordagem integrada de curto, médio e longo prazo” que, para sua resolução, exige políticas governamentais e municipais coerentes e da colaboração da iniciativa provada através de projetos individuais.

Na prática, os especialistas recomendam uma abordagem cirúrgica tanto do lado da oferta como da procura, que estão longe de promoverem uma solução milagrosa para a crise da habitação em Portugal. Os autores referem mesmo que, “no imediato, é provável que a situação se continue a degradar, sendo que políticas do lado da procura têm custos elevados, têm um efeito multiplicador da despesa pública em investimento habitacional demasiado baixo, sendo globalmente pouco eficientes, equitativas e eficazes.”

Assim, do lado da oferta, defendem a expansão efetiva da oferta e o aumento da sua elasticidade e o planeamento da expansão das cidades através, por exemplo, da “provisão de sistemas de transportes sustentáveis e de bens e serviços público.” Esse caminho pode, segundo os autores do policy paper da FFMS, passar por:

  • Definição de áreas de expansão habitacional nas áreas metropolitanas, apostando no desenvolvimento de redes de transportes e serviços públicos nessas áreas, “replicando experiências passadas de planeamento, como o projeto Parque Expo”. Esta aposta deve ser aliada com “a disponibilização de solos privados e públicos para construção habitacional, garantindo uma construção sustentável e harmoniosa com uma densidade adequada”.
  • Redefinição do enquadramento regulatório da construção e reabilitação urbana, através de “num novo processo de licenciamento estável, ágil, previsível, significativamente mais rápido, e menos burocrático que contribua para aumentar a elasticidade da oferta”.
  • Repensar a fiscalidade em termos de IRS, IMI e IMT ao nível da reabilitação e edificação urbanas, “privilegiando a estabilidade, fomentando o investimento, evitando distorções arbitrárias entre projetos habitacionais e promovendo a coesão socioeconómica”.
  • Aumento do parque habitacional público com o intuito de fomentar a coesão social.
  • Estimular projetos built-to-rent com garantias reais de estabilidade fiscal num horizonte temporal alargado.

Do lado da procura, autores do estudo da FFMS reconhecem que o problema de acessibilidade à habitação exige medidas de curto prazo que apoiem as famílias mais vulneráveis. Para enfrentar esse desígnio referem que:

  • A subsidiação da procura habitacional deve focar-se no arrendamento, mas também deve haver uma subsidiação de proprietários para responder à subida rápida de taxas de juro.
  • O eventual controlo de rendas deve ser de curta duração, circunscrito a limitação de crescimento de rendas, “e idealmente complementado com um regime mais flexível de proteção de arrendatários a implementar no médio prazo.”
  • As restrições ao alojamento local devem ser adotadas a nível local atendendo à realidade de cada bairro/freguesia, “procurando proteger unidades de maior valor acrescentado e os investimentos passados, enquanto evitam uma excessiva gentrificação turística”.
2

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Orçamento do Estado 2024

O que já se sabe do Orçamento do Estado para 2024

Governo tem até 10 de outubro para entregar a proposta do Orçamento do Estado para 2024 no Parlamento. Do aumento dos salários ao desagravamento do IRS, saiba o que está em cima da mesa.

O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) só tem que ser entregue na Assembleia da República a 10 de outubro, mas pouco mais de dois meses de distância o Governo já vai dando algumas pistas do que poderá constar no documento. Do aumento dos salários na Função Pública ao desagravamento do IRS, saiba o que está em cima da mesa.

Mais aumentos para a Função Pública

Além de um aumento médio de 3,6% do salário dos funcionários públicos no início do ano, o Governo anunciou um aumento intercalar de 1% a partir de maio, com efeitos retroativos a janeiro. No próximo Orçamento, a aposta na valorização salarial da Função Pública vai prosseguir. De acordo com o Público, o Executivo acredita que tem de haver um maior remuneração dos trabalhadores do Estado, tendo em vista recuperar a perda do poder de compra perdido ao longo deste ano, dado que o Executivo estima que a inflação atinja, na média do ano de 2023, 5,1%.

Esta posição foi sinalizada pelo líder paramentar do PS que defendeu que o Executivo deve “olhar para o seu objetivo de valorização do peso de salários no PIB” e, por isso, “dar um passo em frente, em particular nos salários da Função Pública”. Ainda segundo o Público, o aumento dos salários não deverá ser transversal para toda a Administração Pública, mas deverá sim passar por uma aposta seletiva por categorias profissionais.

Governo atualiza pensões em 2024

Depois de ter antecipado uma parte do aumento das pensões de 2023 em outubro do ano passado e de um aumento intercalar em julho deste ano, o Governo já garantiu que vai aplicar na íntegra a fórmula de cálculo da atualização das pensões no próximo ano.

A lei atual faz depender a atualização das pensões de dois fatores:

  1. O crescimento real do PIB, correspondente à média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior àquele a que se reporta a atualização ou no trimestre imediatamente anterior, se aquele não estiver disponível à data de 10 de Dezembro;
  2. E a variação média dos últimos 12 meses do IPC, sem habitação, disponível em dezembro do ano anterior ao que reporta a atualização, ou em 30 de novembro, se aquele não estiver disponível à data da assinatura do diploma de atualização.

Alívio do IRS em foco

Outra das prioridades diz respeito à redução progressiva das taxas de IRS durante os próximos anos, que, segundo explicou o ministro das Finanças aquando da apresentação do Programa de Estabilidade, em 2027 deve atingir um valor acumulado superior a 2 mil milhões de euros. Na altura, Fernando Medina explicou que o objetivo é “permitir uma melhoria dos rendimentos das classes médias”, “através de uma política de desagravamento fiscal”.

Governo admite aumentar dedução das rendas no IRS

Por outro lado, o ministro das Finanças já admitiu também aumentar em 2% o teto a dedução das rendas no IRS, acompanhando o limite à atualização do valor cobrado pelos inquilinos que entrou em vigor este ano. “Não temos nenhuma objeção de princípio em estudar essa atualização. Faremos esse exercício durante a preparação do Orçamento de Estado para 2024, que será já de imediato”, afirmou Fernando Medina, durante a Comissão de Orçamento e Finanças, no final de junho.

O ministro demonstrou-se também aberto a avaliar um alargamento para cinco anos do período de isenção de IMI para quem tem crédito à habitação, desde que exista uma proposta dos municípios. “Não temos posição de princípio fechada. A proposta teria de ser apresentada pela ANMP”, elencou.

Alargamento do IRS Jovem na calha

Na mesma audição, o ministro das Finanças abriu ainda a porta a um eventual ajustamento no IRS Jovem, destacando que “um salário mensal de 1.500, a poupança fiscal chega quase a 4.100 euros por comparação com inexistência de IRS jovem”. Assim, Fernando Medina garante que o Governo está a “avaliar o que aconteceu este ano e que medidas” pode “tomar para que o IRS Jovem seja acedido de forma mais alargada e simples”. De sublinhar que este ano houve novas mudanças no IRS Jovem, cujo período de aplicação foi alargado para cinco anos e passou também a contemplar trabalhadores independentes. A idade foi estendida até aos 28 anos, se estiver em causa um doutoramento.

OE2024 marca o fim das cativações

Já esta terça-feira, Fernando Medina anunciou que vai abrir mão das cativações no Orçamento do Estado do próximo ano, tendo assim menos poder para controlar os gastos de outros ministérios. “O Orçamento (do Estado) para 2024 será o primeiro orçamento em muitos anos a não ter cativações. Isto é, os ministérios terão disponíveis as verbas que estarão orçamentadas e construídas com o realismo do que é a execução dos anos anteriores”, afirmou em entrevista ao programa “Tudo É Economia”, da RTP. Esta era, aliás, umas das técnicas orçamentais mais contestadas no período do antigo ministro das Finanças Mário Centeno.

Acesso à bonificação dos juros vai ser alargado

O ministro das Finanças anunciou esta semana, em entrevista ao Público, que o acesso à bonificação dos juros vai ser alargado às famílias que têm uma taxa de esforço acima de 50%, que “vão poder passar a beneficiar do apoio público relativamente às suas prestações da casa assim que o indexante ultrapasse os 3%”, o que fará com que “a generalidade das famílias que cumpram os critérios da lei vão poder beneficiar de um apoio relativamente à sua prestação da casa”.

Por outro lado, segundo Fernando Medina, o objetivo passa por permitir que todas as famílias que beneficiem desse apoio passem a beneficiar em 75% do acréscimo da taxa de juro face aos 3%. Ainda não se sabe quando a medida poderá entrar em vigor, mas num contexto em que os juros deverão continuar altos, é expectável que conste no OE2024.

Governo avalia prolongamento do IVA zero

No final de junho, o primeiro-ministro já tinha referido que a isenção do IVA num conjunto de 46 produtos alimentares vai prolongar-se pelo menos até ao final do ano. Mas, esta semana, o ministro das Finanças admitiu prolongar a medida para 2024. “Vamos avaliar em função da evolução da inflação, das taxas de juro, das necessidades em cada momento, quais são as medidas eficazes. Por isso, a decisão que tomamos é manter até ao final do ano o IVA zero e vamos avaliar sempre neste sentido”, afirmou Fernando Medina.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Banca

Caixa Geral de Depósitos avança para tribunal contra a Orey Antunes e gestão

Banco público já tinha tentado travar o PER da Sociedade Comercial Orey Antunes, acusando-a de ter escondido avaliação de empresas, mas o tribunal não aceitou.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) avançou com um novo processo em tribunal contra a Sociedade Comercial Orey Antunes (SCOA), no valor de 4,7 milhões de euros, numa ação que visa ainda o presidente e ex-administradores da empresa que se encontra em Processo Especial de Revitalização (PER) desde 2020.

O banco público não comenta este processo, mas a ação que deu entrada no Tribunal da Comarca de Lisboa na semana passada tem o mesmo montante do crédito que reclama à SCOA no âmbito do PER que tem contestado desde o início e no qual se impõe perdas de 90% aos credores. No caso da Caixa, perdeu 4,2 milhões neste processo em face do haircut.

Além da SCOA, a ação da CGD visa o CEO Duarte D’Orey e os ex-administradores Miguel Ribeiro Ferreira e Rui Antunes Pinto, que deixaram a sociedade em 2021.

A SCOA avançou com um PER em 2019, que previa um perdão na dívida de 52 milhões de euros. Entre os mais de 350 credores estavam os maiores bancos nacionais, incluindo a Caixa, Novobanco, BCP e Santander, com créditos reconhecidos de quase 20 milhões. O tribunal veio a homologar o PER já no início de 2021.

Pelo meio, o banco público tentou que o PER não fosse homologado. Mais tarde, depois de ter sido aprovado, apresentou um recurso extraordinário para que o processo fosse revisto. A Caixa alegou junto do Tribunal da Relação de Lisboa que a SCOA ocultou a avaliação atribuída a duas sociedades de um fundo sediado no Luxemburgo no valor global de 27 milhões de euros, de acordo com o Correio da Manhã.

No âmbito do PER, o banco público reclama um empréstimo no valor de 4,56 milhões, aos quais se somam 120 mil euros em juros e 3.000 euros em comissões. Foi reconhecido como sendo um crédito comum, isto apesar de o financiamento original estar garantido por ações do fundo OCP SICAR, através do qual a Orey Antunes controla os principais ativos na sua posse, nomeadamente os negócios de transporte e logística em Portugal e Espanha (empresa Horizon View) e Angola e Moçambique (empresa Lynx BV).

São justamente estas duas empresas que a Caixa disse terem sido subavaliadas no PER em relação às avaliações que estão nas contas da OCP SICAR. No PER, a Lynx valia zero e a Horizon View 500 mil euros. O fundo avaliava as empresas em 19,4 milhões e 7,68 milhões, respetivamente.

O banco liderado por Paulo Macedo alega que só teve conhecimento do valor das duas sociedades mais tarde. Por conta disto, considera que a SCOA “não agiu no PER de forma honesta”, enquanto a sociedade argumentou que o PER era a solução que melhor defendia os interesses de todos os credores, “consubstanciando o cenário mais favorável”. Desde 2019 que não são conhecidas as contas da Orey.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Automóveis

Estado subsidiou compra de 86 carros da Tesla, mais 79% do que em 2021

  • Joana Abrantes Gomes
  • 27 Julho 2023

A Peugeot foi a marca mais procurada para o incentivo do Estado à aquisição de veículos 100% elétricos em 2022, com um crescimento de mais de 95% face ao ano anterior.

O incentivo do Estado para a compra de veículos 100% elétricos subsidiou a aquisição de 86 automóveis da Tesla em 2022, um aumento de 79,2% face ao ano anterior, quando foram comprados 48 carros da fabricante norte-americana, cujos preços em Portugal começam nos 39 mil euros.

Ao todo, houve 134 candidaturas para adquirir um veículo ligeiro da empresa liderada por Elon Musk com a ajuda do incentivo de 4.000 euros, mas 14 foram excluídas (porque não cumpriam os requisitos do regulamento) e 34 não foram apoiadas porque a dotação desta tipologia já se encontrava esgotada. As outras marcas de gama alta têm números mais baixos: a Volvo 27, BMW 22, Mercedes 20 e Audi 11.

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO, a Peugeot (192) – a marca de automóveis mais vendida em Portugal em 2022, tal como em 2021 – ultrapassou a Nissan (168) como a marca em que os consumidores mais usaram o cheque do Estado para a compra de veículos 100% elétricos. Tendo em conta que em 2021 tinham sido adquiridos 98 automóveis da fabricante francesa e 158 da fabricante japonesa através deste apoio, os valores de 2022 representam subidas de 95,9% e 6,3%, respetivamente.

E se, em 2021, apenas a Nissan suplantou os 100 veículos elétricos de passageiros comprados com o cheque para pessoas singulares, no ano passado houve quatro marcas que superaram esse registo: além da Peugeot e da Nissan, também a Dacia (177) e a Hyundai (110). Note-se que, em 2021, os “cheques” não tinham adquirido qualquer automóvel da marca romena (que pertence ao Grupo Renault), enquanto a fabricante sul-coreana teve um crescimento de quase 31% em 2022.

No total, o ministério tutelado por Duarte Cordeiro recebeu 2.224 candidaturas ao apoio à compra de automóveis ligeiros de passageiros 100% elétricos para pessoas singulares, mais 95% do que no ano anterior. Nesta tipologia, que esgotou a verba de 5,2 milhões de euros ao conceder incentivos de 4.000 euros a 1.300 beneficiários para a aquisição de um veículo até ao preço de 62.500 euros, foram excluídas 187 candidaturas e outras 737 não foram apoiadas por falta de verba.

Também na mobilidade elétrica dos ligeiros de mercadorias, cujo apoio foi de 6.000 euros por viatura em 2022, num plafond total de 900.000 euros, a Peugeot superou a Nissan, com 39 veículos adquiridos contra apenas cinco da fabricante japonesa. Estes números revelam um crescimento da fabricante francesa de 550% nesta tipologia, enquanto a Nissan teve uma queda de 78,3%.

O maior destaque depois da Peugeot vai para uma concorrente do mesmo país, a Renault, que somou 31 veículos comprados nesta categoria com o incentivo estatal, logo seguida da Opel (27). Embora o máximo de beneficiários previstos nesta categoria fosse de 150, houve 178 candidaturas, do total de 371, que receberam o cheque do Estado em 2022 (mais 131,2% em relação ao ano anterior), visto que houve dinheiro disponível proveniente de outras tipologias em que não se atingiu a totalidade dos incentivos.

Compra de bicicletas representa 86% dos incentivos

As categorias que incluem bicicletas, motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos de mobilidade pessoal elétricos receberam novamente o maior número de candidaturas. Num total de 11.487 pedidos, 9.206 conseguiram o apoio do Estado à aquisição de veículos elétricos, o que corresponde a cerca de 86,2% da totalidade de candidaturas com incentivo – ligeiramente acima dos valores de 2021, ano em que esta categoria representou quase 84% dos cheques concedidos.

Para as bicicletas de carga, 345 das 395 candidaturas receberam o “cheque”. Às “duas rodas” convencionais, isto é, bicicletas de carga sem assistência elétrica, foram concedidos oito apoios de até 1.000 euros, todos para pessoas singulares. No caso de bicicletas de carga com assistência elétrica, cujo “cheque” era no máximo de 1.500 euros, foram elegíveis 106 pessoas coletivas e 231 singulares.

Com a maior dotação do Fundo Ambiental na categoria das “duas rodas”, designadamente de 2,278 milhões de euros, as bicicletas elétricas para uso citadino tiveram direito a 4.913 apoios estatais, de até 500 euros cada.

Os motociclos, ciclomotores, triciclos, quadriciclos e outros dispositivos elétricos de mobilidade pessoal, que tinham uma verba de 525 mil euros, tiveram 2.701 incentivos do Fundo Ambiental, até ao máximo de 500 euros. Enquanto os motociclos conseguiram 261 candidaturas aceites, os ciclomotores elétricos outras 95 e os triciclos e quadriciclos obtiveram quatro e 48, respetivamente. Os dispositivos de mobilidade (como as trotinetes) foram, de longe, o veículo que mais cheques arrecadou nesta categoria, num total de 2.293 (2.156 para pessoas singulares e 137 para coletivas).

Já as bicicletas citadinas convencionais tiveram 1.247 candidaturas aprovadas num total de 1.546 candidaturas recebidas, o que significa que 1.166 pessoas singulares e 81 coletivas receberam um incentivo no valor de 20% do valor de aquisição, incluindo IVA, até ao máximo de 100 euros.

Total de cheques atribuídos aumentou quase 90%

O Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Baixas Emissões recebeu 14.082 candidaturas no ano passado, mas apenas 10.684 arrecadaram efetivamente o cheque do Estado, o equivalente a 75,9% do total de pedidos. Igualmente, verificou-se, de 2021 para 2022, um grande aumento das candidaturas a este apoio, de 84,85%, e, consequentemente, das candidaturas que receberam incentivo, de 89,5%.

Em 2022, o incentivo à aquisição de veículos elétricos e de “mobilidade suave” passou a incluir a instalação de postos de carregamento privativos em condomínios, o que, segundo mostram os dados fornecidos pelo Ministério do Ambiente e da Ação Climática ao ECO, resultou em 30 candidaturas, das quais foram aceites 17 (16 para pessoas singulares e apenas uma para condomínios).

Este apoio, que existe desde 2017 e cuja gestão compete à direção do Fundo Ambiental, foi reforçado em 2022, tendo aumentado para dez milhões de euros – dotação que se mantém em 2023.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos