Cadete de Matos diz que “a Meo não tem investido ao mesmo ritmo” que as concorrentes

A Nos e a Vodafone têm conseguido melhorar a cobertura de rede móvel nos últimos dois anos, segundo o presidente da Anacom. Mas a Meo tem ficado para trás, pois “não tem investido ao mesmo ritmo” do que as concorrentes, afirmou esta quinta-feira o responsável do regulador das comunicações.

Num encontro com jornalistas para fazer o balanço do seu mandato, no dia em que o Conselho de Ministros aprovou a nomeação de Sandra Maximiano para o substituir no cargo, João Cadete de Matos considerou que as melhorias na cobertura da Nos e da Vodafone resultam das obrigações impostas pelo leilão do 5G e do acordo de partilha de infraestruturas móveis que ambas estabeleceram em fevereiro de 2020.

“Os dois operadores estão, de facto, a ser capazes de melhorar a cobertura”, defendeu o ainda presidente do regulador das comunicações.

Já a operadora da Altice Portugal não comprou tanto espetro no leilão do 5G quanto as concorrentes e também não tem investido ao mesmo ritmo, disse o presidente da Anacom. Ressalvando que os estudos à cobertura que o regulador tem feito em vários concelhos não mostram “nenhum operador que se destaque”, Cadete de Matos frisou que, “em termos globais, a Meo não tem investido ao mesmo ritmo” e, no caso desta empresa, “essa melhoria não aconteceu”.

No dia 6 de novembro, a Anacom fez um balanço do desenvolvimento do 5G em Portugal no final do terceiro trimestre, concluindo que “a Nos continua a ser o operador que, até à presente data, instalou mais estações de base 5G, sendo seguida pela Vodafone e pela Meo”. No final de setembro, a Nos tinha 3.889 estações (47% do total), enquanto a Vodafone tinha 2.950 (36%) e a Meo tinha 1.387 (17%).

As declarações de Cadete de Matos ganham relevância num momento em que Patrick Drahi, o magnata que controla a Altice, tenta novamente vender a Altice Portugal, de acordo com informações que têm sido veiculadas pela imprensa internacional. Além disso, preocupações em torno do grau de comprometimento da Altice com investimentos em Portugal chegou a motivar uma reunião em outubro entre a presidente executiva da Altice Portugal, Ana Figueiredo, e o então ministro das Infraestruturas, João Galamba, que se demitiu do cargo em meados do mês passado.

A Meo também ficou para trás nas obrigações do leilão, porque comprou menos frequências. Enquanto os outros têm 100 MHz, ela tem 50 MHz.

Zero acordos de roaming nacional até ao momento

O leilão do 5G impôs às operadoras a obrigação de estabelecerem acordos de roaming nacional. Trata-se de uma modalidade de partilha de infraestruturas que permitiria aos clientes de uma operadora usarem a rede de outra operadora, mesmo que não fossem clientes da mesma. Cerca de dois anos depois do lançamento do 5G no país, ainda não foi celebrado nenhum.

Aos jornalistas, o ainda presidente da Anacom confirmou que ainda não foi estabelecido nenhum acordo de roaming nacional ao abrigo dessa medida do leilão. Mas disse que o acordo entre Nos e Vodafone tem o mesmo efeito prático: “Não há acordos de roaming nacional, mas há algo que eu acho que é de facto muitíssimo positivo, que é o acordo da Nos e da Vodafone de partilharem as suas antenas. Está agora a acontecer e derivou das obrigações” de cobertura do leilão, defendeu.

“Os estudos, em muitos dos concelhos do país, refletem isso: que esta partilha entre a Nos e a Vodafone lhes permitiu dar uma resposta mais rápida do ponto de vista da cobertura do território nacional. Os dois operadores estão, de facto, a ser capazes de melhorar a cobertura”, afirmou o líder da Anacom. Todavia, “continua a ser chocante que haja três torres ao lado umas das outras, que custaram dinheiro a edificar e custam dinheiro a manter”, considerou o economista.

Anacom vai fiscalizar cumprimento das obrigações

Apesar de estar de saída da liderança da Anacom, João Cadete de Matos garantiu que no próximo ano o regulador vai avaliar o cumprimento das obrigações de cobertura a que Meo, Nos e Vodafone estão sujeitas. A primeira leva de obrigações tem de ser cumprida até 31 de dezembro de 2023.

Como recordou Cadete de Matos, essas obrigações são diferentes para a Nos e Vodafone e para a Meo, pois esta última adquiriu menos espetro no leilão (50 MHz contra os 100 MHz das duas concorrentes). Por isso, tem de cumprir metas menos ambiciosas em comparação com as duas principais adversárias no mercado.

Em análise estará também o cumprimento das obrigações a que está sujeita a Dense Air, um operador grossista, assegurou o presidente da Anacom, depois de, no passado mês de outubro, Pedro Mota Soares, presidente da Apritel, a associação que representa as principais operadoras, ter acusado a Dense Air de não cumprir com as mesmas. Como noticiou o ECO, a licença 5G atribuída à Dense Air em 2021 prevê a instalação de um conjunto de antenas próprias, mas não se sabe quantas já terão sido instaladas pela empresa.