Ano: 2023

Tecnologia

Países do G7 concordam em acelerar regulamentação da inteligência artificial

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

Líderes do grupo dos sete países mais industrializados do mundo concordaram com a necessidade de estabelecer mecanismos regulamentados para gerir a IA e as tecnologias imersivas.

Os países do G7 concordaram esta sexta-feira em avançar rapidamente na regulamentação da inteligência artificial (IA) generativa, como o bot de conversação ChatGPT, para fazer face aos riscos crescentes de uma rápida proliferação.

Os líderes do grupo dos sete países mais industrializados do mundo e os seus parceiros na cimeira do fórum, que começou esta sexta-feira na cidade de Hiroxima, no oeste do Japão, concordaram com a necessidade de estabelecer mecanismos regulamentados para gerir a IA e as tecnologias imersivas, bem como em desenvolver propostas individuais até ao final do ano, que serão, depois, agrupadas para esse fim.

Na primeira sessão da cimeira, um almoço de trabalho, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anfitrião da reunião, apelou aos seus colegas do G7 para que “trabalhem no sentido de estabelecer rapidamente um quadro internacional” para regulamentar estas novas tecnologias.

“[A cimeira de Hiroxima] procura confirmar a unidade do G7 e reforçar o seu papel em prol de uma comunidade internacional caracterizada pela cooperação e não pela divisão e confrontação, e demonstrar contribuições ativas e concretas para este objetivo”, disse Kishida.

A inteligência artificial é um dos temas abordados durante as três sessões previstas para o primeiro dia da cimeira do G7 em Hiroxima, que decorre até domingo.

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Dona da Quinta da Pacheca constrói novos hotéis no Douro e vai chegar ao Minho

Grupo Terras & Terroir vai reforçar o negócio do enoturismo no Douro com a abertura de hotéis em Armamar e em Lamego. Estratégia de expansão do grupo estende-se ao Alentejo e Alto Minho.

O Grupo Terras & Terroir, que detém a Quinta da Pacheca, vai abrir até ao final deste ano um hotel de cinco estrelas em Armamar, que vai ter 31 quartos e envolve um investimento de 5,5 milhões de euros. Dentro de dois anos prevê inaugurar uma outra unidade de quatro estrelas no antigo Palace Hotel de Lamego, na sequência de uma concessão do imóvel pelo prazo de 50 anos.

O grupo detido pelos empresários Álvaro Lopes, Maria do Céu Gonçalves e Paulo Pereira vai ainda converter em unidade hoteleira o antigo restaurante Pedra Alta, localizado entre Viana do Castelo e Ponte de Lima. E no Alentejo vai construir mais quartos na Herdade da Rocha e um hotel na Vidigueira, apostando na organização de eventos nestes dois espaços alentejanos.

“No final deste ano vamos ter o hotel de cinco estrelas na Quinta do Barrilário, numa localização privilegiada na Estrada Nacional 222, que também terá a vertente de enoturismo, com vinha, marca própria de vinho, loja para visitas e eventos”, avançou o diretor de operações e expansão do Grupo Terras & Terroir, Bernardo Mesquita, durante uma visita à Olive Nature Hotel & Spa, em Valpaços, um outro investimento do grupo num valor superior a três milhões de euros.

No Alto Douro Vinhateiro, a unidade de luxo em Armamar está atualmente em obras, que incluem a reconversão da casa principal para acolher eventos, e de uma capela do século XVI. Narra a história que, em tempos, um colaborador da quinta caiu pelos socalcos com um barril. “Eis que o homem se levanta e fica toda a gente perplexa. E ele diz: ‘Ai São José, enquanto eu caía, só chamei pelo meu São José’. E assim ficou o nome São José do Barrilário”, conta Bernardo Mesquita.

No final deste ano vamos ter o hotel de cinco estrelas na Quinta do Barrilário, numa localização privilegiada na Estrada Nacional 222, que também terá a vertente de enoturismo, com vinha, marca própria de vinho, loja para visitas e eventos.

Bernardo Mesquita

Diretor de operações e expansão do Grupo Terras & Terroir

Ainda na região duriense, com o rio como pano de fundo e as encostas salpicadas de vinhas e olivais, abrirá dentro de dois anos um outro hotel, este com quatro estrelas, em resultado da requalificação do antigo Palace Hotel de Lamego. Vai dispor de 35 quartos, com o grupo a piscar o olho ao turismo religioso.

A estratégia de expansão do grupo vai estender-se ao Alto Minho, com a reconversão para unidade hoteleira do antigo restaurante Pedra Alta, entre Viana do Castelo e Ponte de Lima. “Está na calha também construirmos um hotel numa propriedade, que já existe nos arredores de Viana do Castelo e Ponte de Lima, com a temática da filigrana e com um espaço para eventos“, adianta o diretor. “Esta propriedade não tem vinha”, salvaguarda Bernardo Mesquita.

Wine Barrels da Quinta da PachecaQuinta da Pacheca

Os três sócios, que fizeram fortuna em França, compraram a Quinta da Pacheca (Lamego) em 2012 e a Quinta de São José do Barrilário (Armamar) em 2017, ambos na região do Douro. Seguiram-se a empresa Caminhos Cruzados (Nelas) no Dão, em 2020, a Quinta do Ortigão em Anadia (Bairrada) e a Herdade da Rocha, no Alentejo. A compra mais recente foi a da Ribafreixo Wines, que comercializa as marcas Herdade do Moinho Branco, Gáudio, Pato Frio, Barrancôa e Connections. E é na Vidigueira que vai “reabilitar a adega e ter hotelaria, mas ainda sem data definida”, relata Bernardo Mesquita.

Pacheca fatura 10,5 milhões no enoturismo

O principal negócio enoturístico do grupo continua a ser a Quinta da Pacheca — inclui alojamento, eventos, restauração e loja –, onde faturou 10,5 milhões de euros em 2022. E vai ser construído um terceiro restaurante para dar resposta à crescente procura. Por este espaço, situado no Douro, passaram 110 mil visitantes no ano passado, com destaque para as dormidas de americanos e brasileiros.

“A Quinta da Pacheca é uma unidade firmada nos mercados interno e externo — e a projeção da marca em destinos como o Brasil é incalculável”, frisa Bernardo Mesquita. “Os proprietários podem e devem estar absolutamente orgulhosos destes dez anos de trabalho de Pacheca, que é notável do ponto de vista do enoturismo, dos eventos, da venda do vinho”, salienta.

Já o Olive Nature Hotel & Spa, em Valpaços, fechou 2022 com uma faturação na ordem dos 1,6 milhões, avança o diretor de operações e expansão do Grupo Terras & Terroir. “O histórico também é recente, pois abriu em plena pandemia e, por isso mesmo, tem naturalmente uma dificuldade acrescida.” Para este ano a expectativa passa por atingir vendas de 1,9 milhões de euros.

Mais perto do rio Douro, a serpentear a montanha recortada de vinhas, o Vila Marim Country Houses, em Mesão Frio, que é mais procurado por nómadas digitais e por famílias, deverá chegar a 2024 com receitas na ordem do meio milhão de euros. Em vista está a construção de mais oito casas, além das 12 existentes, apoiadas por jardins e uma piscina. Este empreendimento não tem enoturismo, mas dispõe de ioga e outras atividades num espaço mais intimista.

Outro dos projetos que o grupo tem na manga passa pelo aproveitamento dos produtos autóctones das regiões onde tem negócio, como a castanha, o azeite, a amêndoa, os frutos secos, o mel e o folar.

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Economia

Gentiloni considera que há margem para aumentar mais os salários em Portugal

Comissário europeu recusou comentar a instabilidade política em Portugal, mas num à parte humorístico recordou que sabe bem o que é instabilidade política tendo em conta os cargo políticos que ocupou.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos considera que há margem para aumentar mais os salários em Portugal, tendo em conta que ainda não foram recuperados os níveis de poder de compra perdidos com a elevada taxa de inflação.

“Em alguns setores a procura foi muito forte e, por isso, houve um nível extraordinário de lucros, o que pode permitir que o setor privado e os sindicatos encontrem margem de manobra para aumentar o poder de compra” dos trabalhadores e “sem que esse aumento de poder se compra implique um aumento de inflação”, disse Paolo Gentiloni numa conferência de imprensa esta sexta-feira, em Lisboa.

O responsável, que esteve de passagem em Lisboa para discutir as novas regras europeias do pacto de estabilidade e crescimento, fez questão de sublinhar que as previsões de inflação da Comissão Europeia, atualizadas nas previsões da Primavera, “não diferem” muito das previsões do próprio Governo português ou do banco central, “andam todas em torno dos 5%”, sublinhou, justificando assim não estar preocupado com os efeitos de segunda ordem dos aumentos salariais em Portugal.

“O poder de compra em Portugal ainda é fraco, mas a inflação vai descer”, sublinhou, alertando que não se devem fazer avaliações apenas com base nos primeiros meses do ano.

O comissário europeu recusou comentar a instabilidade política em Portugal, mas num à parte humorístico recordou que sabe bem o que é instabilidade política tendo em conta os cargo políticos que ocupou em Itália, um país conhecido pelas sucessivas crise políticas. “Sou um perito em instabilidade política, digo não enquanto Comissão Europeia mas é uma piada face aos meus trabalhos anteriores”, disse.

Gentiloni elogiou o caminho que Portugal está a percorrer em termos de consolidação das contas públicas, uma consolidação feita ainda com crescimento, “mais o dobro da média europeia”.

A Comissão Europeia defende que os países devem ir abandonando as medidas mais amplas de apoio e Gentiloni sublinhou que “encoraja o Governo português a gradualmente fazer o phasing out das medidas, sobretudo as que não são direcionadas” para as camadas mais carenciadas da população. As previsões da Primavera já contemplam as medidas, como o apoio aos combustíveis ou até mesmo o IVA zero, medidas que pesavam 2% do PIB em 2022, 0,8% em 2023 e que a Comissão assume que serão gradualmente eliminadas em 2024.

Gentiloni rejeita a ideia de que as novas regras orçamentais possam prejudicar os países mais endividados do sul, que até têm registado um crescimento superior aos do Norte — mais dependentes da indústria para crescerem, logo mais afetados pelos impactos da guerra, os preços da energia e as perturbações nas cadeias de fornecedores — também devido às respostas comuns da União Europeia, seja ao nível da energia, da bazuca e agora também das regras orçamentais.

Queremos um enquadramento mais realista, mais diferenciado entre Estados-membros e que contém incentivos ao investimento disse Gentiloni referindo que as críticas que foram dirigidas à proposta da Comissão “de ambos os lados e de diferentes ângulos” são um sinal de que é “equilibrada”.

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Justiça

Comissário europeu insiste que Portugal apresente três nomes para procurador europeu

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

O comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, disse no parlamento português que insistiu para que Portugal indique três candidatos a procurador europeu.

O comissário europeu com a pasta da Justiça, Didier Reynders, disse na quinta-feira no parlamento português que insistiu para que Portugal indique três candidatos a procurador europeu.

“Insisti uma vez mais na necessidade de Portugal fornecer três candidatos. Queremos esses três nomes para não repetirmos o debate inicial da representação portuguesa [na Procuradoria Europeia]”, disse esta quinta-feira aos deputados o comissário europeu.

Numa audição pela comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, Didier Reynders reforçou perante os deputados a importância que a Comissão Europeia atribui a uma “maior participação” portuguesa na Procuradoria Europeia.

Especificamente, manifestou o desejo da Comissão Europeia em ver aumentada para o dobro a representação em Portugal junto do procurador europeu.

O processo de seleção de candidatos a procurador europeu em Portugal para o próximo mandato, que se deve iniciar nos próximos meses, substituindo José Guerra como primeiro procurador europeu português, tem estado envolvido em polémica e algumas reviravoltas.

O processo de candidatura a procurador europeu reunia em 19 de abril apenas dois candidatos, um por cada conselho: o procurador José Ranito, pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), e o juiz Ivo Rosa, pelo Conselho Superior da Magistratura (na sequência da anterior desistência do desembargador José António Rodrigues Cunha).

Ivo Rosa acabaria por desistir também da candidatura, dando nota pública disso no dia em que ia ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito das audições aos candidatos, facto que levou o Ministério da Justiça a apelar aos conselhos para reabrirem candidaturas.

A ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, manifestou a esperança de que ainda pudessem vir a ser apresentados pelo menos três candidatos ao cargo, cumprindo o previsto nos regulamentos. “Acho que vamos encontrar certamente uma solução. Os conselhos, naturalmente, vão providenciar nesse sentido”, disse a governante, em abril.

No entanto, o CSMP já por duas vezes rejeitou reabrir processos de candidatura para encontrar mais candidatos, inclusivamente rejeitando a possibilidade aberta por um parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo Governo, e que admitia convidar magistrados diretamente, tendo o Ministério Público considerado que essa hipótese comprometia a imparcialidade do cargo.

Também o CSM rejeitou endereçar convites diretos, mas aceitou entretanto reabrir o processo de candidaturas, depois de o candidato por si indicado (Ivo Rosa) ter desistido, estando a aceitar candidaturas até sexta-feira.

O magistrado português José Guerra, que termina o mandato nos próximos meses, foi nomeado em 27 de julho de 2020 procurador europeu nacional na Procuradoria Europeia, órgão independente com competência para investigar, instaurar ações penais e deduzir acusação e sustentá-la na instrução e no julgamento contra os autores das infrações penais lesivas dos interesses financeiros da União (por exemplo, fraude, corrupção ou fraude transfronteiriça ao IVA superior a 10 milhões de euros).

O órgão que funciona como um Ministério Público independente e altamente especializado entrou em atividade em 01 de junho de 2021.

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Política

Marcelo segue “atentamente” caso Galamba: “Mantém-se tudo o que disse há 15 dias”

O Presidente da República reitera que mantém "tudo o que disse há 15 dias" e que está "a acompanhar atentamente" a evolução económica, política e social do país.

O Presidente da República mantém “tudo o que disse há 15 dias” acerca do caso Galamba e assegurou estar “a acompanhar atentamente tudo que se passa no país” nos planos económico, político e social. “Quando for necessário, se for necessário, e nos termos em que necessário, eu faço uma declaração”, atirou Marcelo Rebelo de Sousa.

“Tudo o que disse há 15 dias mantém-se exatamente nos termos em que disse. E, se houver necessidade de me pronunciar outra vez sobre esta matéria e de todas as matérias do país, faço eu. Não tenho porta-vozes“, afirmou o Chefe de Estado em declarações aos jornalistas, naquilo que foi interpretado como uma reação a uma notícia do Expresso desta sexta-feira.

O semanário avançou que o Presidente da República está a seguir as audições da comissão de inquérito à TAP e que a falta de alternativa política deixou de ser a prioridade na avaliação do Chefe de Estado sobre uma eventual dissolução da Assembleia da República. O foco passou a ser “o prestígio das instituições”, disse uma fonte próxima de Belém ao Expresso. Neste contexto, de acordo com o jornal, se o ministro das Infraestruturas cair, não cai sozinho: leva o Governo todo.

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"Tudo o que disse há 15 dias mantém-se exatamente nos termos em que disse. E, se houver necessidade de me pronunciar outra vez sobre esta matéria e de todas as matérias do país, faço eu. Não tenho porta-vozes.”

Marcelo Rebelo de Sousa

Presidente da República

Esta sexta-feira, a partir de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que não fez “nenhuma declaração a nenhum órgão de comunicação social” e que, “quando quiser fazer”, fará a todos. “Quando for necessário, se for necessário, e nos termos em que necessário, eu faço uma declaração”, rematou.

Há cerca de duas semanas, Marcelo Rebelo de Sousa afastou o cenário de eleições antecipadas, mas deixou duros recados ao Governo e assumiu uma “divergência de fundo” com a decisão de António Costa de manter João Galamba como ministro das Infraestruturas, depois de este ter pedido a demissão.

Agora, o Chefe de Estado vem reiterar que não mudou “um milímetro a posição” e que acompanha “atentamente” a parte económica, política e social do país. “Neste momento, entendo que não me devo pronunciar”, concluiu.

(Notícia atualizada pela última vez às 14h57)

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Negócios

Transfradelos instala central termoelétrica a biomassa florestal em Famalicão

A central termoelétrica vai ser instalada na PA Biomassa, empresa do grupo Transfradelos, alimentando cerca de 2.000 habitações nas freguesias de Fradelos e Balazar.

O grupo Transfradelos, que integra empresas que vão desde os transportes rodoviários a fábricas de pellets, apostou na construção da segunda unidade de produção de energia elétrica a partir de biomassa florestal na PA Biomassa, empresa que pertence ao grupo de Famalicão. A central, que utiliza como combustível os resíduos provenientes da limpeza das florestas, vai permitir alimentar cerca de duas mil habitações, aumentando a eficiência energética da rede pública nas freguesias de Fradelos e Balazar.

Com uma capacidade de produção elétrica nominal de 14,7 MW, uma característica importante deste sistema, afirma a empresa fornecedora deste sistema, é o facto de poder produzir energia elétrica durante 365 dias por ano, ao contrário dos painéis fotovoltaicos ou da energia eólica, que só funcionam quando existe sol ou vento. Nesta central é possível produzir energia quando é necessário.

Este sistema inclui a caldeira de recuperação aquatubular, com uma capacidade de produção de vapor de 27500 kg/h a 62 bar, à temperatura de 486ºC, e demais equipamentos tais como economizador, multiciclone, filtro de mangas e chaminé. Entrará em funcionamento em meados deste ano.

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A Energest – Engenharia e Sistemas de Energia foi a empresa escolhida pela Transfradelos, para desenvolver o projeto, a construção e a instalação da primeira fase do sistema gerador de vapor da nova central termoelétrica a biomassa florestal.

Este não é o primeiro projeto que o grupo Transfradelos contrata à Energest. A empresa localizada na Maia foi responsável pela construção do sistema gerador de vapor de uma outra central térmica a biomassa florestal. Entrou em funcionamento em 2016 na empresa Probiomass, localizada em Corga de Fradelos, em Vila Nova de Famalicão.

De acordo com a Energest, o grupo de Famalicão adquiriu a Probiomass ao Grupo Proef e ficou com a licença de construção e exploração de uma central termoelétrica a biomassa florestal com possibilidade de injeção na rede até 11 MW.

“A Probiomass tem, como todas as demais indústrias do setor energético, necessidade de assistência contínua e especializada, algo que a Energest tem garantido. A Energest tem sido essencial ao correto funcionamento da central e à manutenção dos equipamentos. Tendo sido já pertinente e essencial no projeto anterior de características semelhantes, a Energest foi a escolha óbvia para a construção da segunda unidade de produção de energia elétrica a partir de biomassa florestal na PA Biomassa”, comenta Jorge Ferraz, do grupo Transfradelos.

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Justiça

Operação Babel: Presidente da Câmara de Gaia suspeito de contratar Global Media para autopromoção

  • Lusa
  • 19 Maio 2023

O presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, é suspeito de contratar de forma ilegal e arbitrária meios de comunicação do Grupo Global Media para promoção da autarquia e dele próprio.

O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues (PS), é suspeito de contratar de forma ilegal e arbitrária meios de comunicação do Grupo Global Media para promoção da autarquia e dele próprio.

Segundo um despacho do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (DIAPRP), a que a agência Lusa teve acesso esta sexta-feira, o Ministério Público (MP) diz que o autarca “determinou a outorga pelo Conselho de Administração da GAIURB [empresa municipal], de modo arbitrário, sem qualquer requisição de despesa, manifestação de necessidades ou proposta de contratação de serviços e/ou fornecimentos de bens emanada pelos respetivos serviços, contratos públicos com o Grupo Global Media“.

“Eduardo Vítor Rodrigues, na qualidade de autarca, solicitou a Domingos Portela de Andrade, vogal do Conselho de Administração do Grupo Global Media, que os meios de comunicação pertencentes a tal Grupo, nomeadamente o Jornal de Notícias e TSF, elaborassem notícias e cobrissem conferências promovendo a atuação da Câmara de Vila Nova de Gaia e do seu presidente”, sustenta o MP.

Para o DIAP Regional do Porto, “tal factualidade indicia a prática de crimes de prevaricação, corrupção ativa e passiva e recebimento indevido de vantagem”.

Em comunicado divulgado esta sexta-feira “no seguimento das notícias vindas a público que referenciam contratos celebrados entre a Global Media Group (GMG) e entidades públicas”, a administração da GMG diz que os seus profissionais “exercem as suas funções com total respeito pelas normas deontológicas do jornalismo, preservando a independência e a separação dos compromissos comerciais assumidos com entidades externas, honrando a importância das suas marcas já centenárias no panorama dos media em Portugal”.

“Dentro da Comissão Executiva da GMG são claras as separações de funções entre as áreas comercial, financeira e editorial”, salienta a GMG.

No comunicado, a administração acrescenta que “os diretores das respetivas marcas da GMG têm, como não poderia deixar de ser, total autonomia editorial e de gestão de recursos”.

“Não existindo, como podem atestar as próprias redações e os órgãos que as representam, qualquer tentativa de influência ou orientação editorial. Não existem, consequentemente, nas situações vindas a público, quaisquer evidências desta situação”, indica a GMG.

O comunicado refere ainda que “não foram dadas a conhecer” ao Conselho de Administração da GMG “as imputações” em causa.

A Lusa contactou Domingos Andrade para obter uma reação, mas até ao momento não obteve resposta deste administrador da GMG. A Lusa pediu uma reação à Câmara de Vila Nova de Gaia, mas a autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues optou por não reagir.

O presidente do município de Gaia é, neste momento, o único arguido neste inquérito, que surge da extração de uma certidão do processo principal da Operação Babel, com mais oito suspeitos, incluindo Domingos Andrade, administrador do Grupo Global Media, e o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde está a ser investigado neste inquérito por prevaricação/abuso de poderes por, alegadamente, interceder junto de Eduardo Vítor Rodrigues, para que este abrisse um concurso para acomodar a transferência de um funcionário da autarquia de Gondomar.

Manuel Pizarro confirmou esta sexta-feira que falou com o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia sobre a transferência de um assistente operacional, garantindo não ter pedido “nenhum tratamento de exceção”.

“Não pedi nenhum tratamento excecional. Falei de uma pessoa que lhe dava jeito mudar de uma câmara para outra (…) Não houve favorecimento nenhum (…) É um procedimento completamente normal. Sinto-me muito tranquilo com isso“, afirmou Manuel Pizarro, aos jornalistas, em Viana do Castelo.

Este inquérito surge na sequência da extração de uma certidão do processo principal da Operação Babel, na qual foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, o advogado João Lopes e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

Este processo principal da Operação Babel centra-se “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Na Operação Babel estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

Os cinco detidos no processo principal devem conhecer esta sexta-feira as medidas de coação aplicadas pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto, onde estão a ser ouvidos em primeiro interrogatório judicial.

Há ainda um terceiro inquérito em curso extraído da Operação Babel, ao abrigo do qual foram detidos, também na terça-feira, um funcionário e um ex-funcionário da área do urbanismo da Câmara do Porto, que também devem conhecer hoje as medidas de coação.

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Habitação

Parlamento chumba alternativas da oposição para o pacote da habitação

  • Ana Petronilho
  • 19 Maio 2023

Entre o leque de 13 diplomas submetidos pela oposição, apenas um projeto de resolução do PCP foi aprovado. Apesar de a ministra ter apelado ao "consenso", só os diplomas do Governo foram aprovados.

O Parlamento chumbou praticamente todas as propostas apresentadas pelos partidos da oposição para o setor da habitação, na primeira votação realizada esta sexta-feira.

Apesar de a ministra da Habitação ter apelado ao “consenso” durante o debate que antecedeu a votação, e de ter mostrado abertura para “aprimorar” as propostas do Governo, entre as 13 propostas apresentadas por quase todos os partidos da oposição – à exceção do PAN e do IL – foram chumbadas 12.

Só um diploma foi aprovado. Trata-se de um projeto de resolução do PCP, sem força de lei, para reforço de meios do IHRU. Colheu os votos favoráveis do PS, PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre. Já o PSD, Chega e Iniciativa Liberal optaram pela abstenção.

Desta forma, apenas foram aprovadas as duas propostas de projetos de lei apresentadas pelo Governo, com as medidas do Mais Habitação. O diploma onde constam a maioria das propostas colheu os votos a favor do PS e, à exceção do PAN e do Livre que se abstiveram, os restantes partidos votaram contra.

O segundo diploma do Governo com medidas para acelerar e simplificar o licenciamento também mereceu os votos contra do Chega, PCP, Bloco de Esquerda e PAN. Já o PSD e a Iniciativa Liberal abstiveram-se.

Desta forma, apenas vão ser discutidos e votados na especialidade os diplomas do Governo e um do PCP, sendo que os partidos podem ainda apresentar propostas de alteração.

Além das propostas votadas esta sexta-feira, em março, o Parlamento viabilizou cinco propostas do PSD que também vão ser discutidas e votadas na especialidade.

Do pacote Mais Habitação fazem ainda parte dois decretos-lei que já foram promulgados pelo Presidente da República. Somam-se ainda outros dois decretos-lei que Marcelo Rebelo de Sousa ainda está a analisar.

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Política

Luís Montenegro pede demissão da secretária-geral do SIRP e insiste na saída de Galamba

  • Joana Abrantes Gomes
  • 19 Maio 2023

António Costa recusou demitir Graça Mira Gomes, que chefia as secretas. Luís Montenegro insiste na demissão de João Galamba e fala em "pântano político".

O líder do PSD, Luís Montenegro, ligou ao primeiro-ministro na quinta-feira a pedir a substituição da secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Graça Mira Gomes, ao mesmo tempo que insistiu na demissão do ministro das Infraestruturas.

“Tomei a iniciativa de transmitir ontem [quinta-feira], da parte da manhã, ao senhor primeiro-ministro que considero que a senhora secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa deve ser substituída“, afirmou o presidente social-democrata, que falava aos jornalistas a partir da sede distrital do partido, no Porto.

O primeiro-ministro fica isolado e é o único e exclusivo responsável pelas distorções legais e reputacionais dos serviços de informações.

Luís Montentegro

Presidente do PSD

Porém, António Costa não acedeu ao pedido de Montenegro. “O primeiro-ministro fica isolado e é o único e exclusivo responsável pelas distorções legais e reputacionais dos serviços de informações“, rematou o social-democrata, tendo-se mostrado disponível para cooperar com o Governo na redefinição do modo de atuação do conselho de fiscalização das secretas.

Por outro lado, Luís Montenegro insiste na demissão de João Galamba. “A bem da dignidade e da moralidade da política, o ministro João Galamba deve mesmo ser demitido”, realçou, responsabilizando o PS, o Governo e o primeiro-ministro pelo “pântano político” em que Portugal está mergulhado.

Afirmando que o Executivo de António Costa não está a dar as respostas necessárias ao país, Montenegro defende ainda que é preciso mudar de Governo e que o “PSD está pronto a assumir as suas responsabilidades”.

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Saúde

Quase metade das famílias considera cuidados médicos um encargo financeiro pesado

No ano passado, 75,5% da população com idade igual ou superior a 16 anos consultou um médico de clínica geral, o que representa uma descida de 5,8 p.p. face a 2017.

Quase metade famílias portugueses (45,8%) avalia as despesas com cuidados médicos como um encargo algo pesado ou muito pesado, sendo os medicamentos e os cuidados dentários os que fazem maior mossa no orçamento. Mais de metade da população em risco de pobreza não fez qualquer consulta de saúde oral ou de outras especialidades médica nos últimos 12 meses, revelam os dados resultantes do “Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2022”, divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta sexta-feira.

“Em 2022, 45,8% das famílias avaliavam as despesas com cuidados médicos como um encargo algo pesado ou muito pesado, 49,7% no caso dos medicamentos e 51,7% no caso dos cuidados dentários, apesar da diminuição destas proporções em relação a 2017: respetivamente, 48,4%, 54,5% e 54,7%, com destaque para os encargos financeiros com medicamentos”, pode ler-se.

Mais detalhadamente, os encargos financeiros com cuidados médicos (o que inclui consultas, exames e tratamentos médicos, de medicina geral ou especializada) representavam um encargo muito pesado para 12,7% das famílias e um peso moderado para 33,1% das famílias.

Os medicamentos, por sua vez, representavam um encargo muito pesado para 16,1% das famílias e algo pesado para 33,6% das famílias.

Finalmente, os cuidados dentários representavam um encargo muito pesado e algo pesado para 17,5% e 33,7%, respetivamente, das famílias.

A avaliação negativa do peso dos encargos financeiros com os cuidados de saúde é — sem surpresa — maior no caso das famílias em risco de pobreza, sobretudo para os cuidados dentários (59,4% de famílias em risco de pobreza) e para os medicamentos (61,6% de famílias em risco de pobreza).

Uma análise por região permite concluir que foram os agregados familiares da Região Autónoma da Madeira que avaliaram como mais pesados os encargos financeiros com os cuidados de saúde (54,5% em relação a cuidados médicos, 60,4% em relação a medicamentos e 61,3% para cuidados dentários).

Inversamente, foram as famílias do Algarve que avaliaram os encargos como mais moderados (43% no que se refere aos cuidados médicos, 48,8% em relação aos medicamentos e 45,4% para os cuidados dentários).

8 em cada 10 pessoas consultaram um médico de clínica geral

No ano passado, 75,5% da população com idade igual ou superior a 16 anos consultou um médico de clínica geral nos últimos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa uma descida de 5,8 do pontos percentuais (p.p.) face a 2017. Dos que consultaram, em 2021/2022, 46,9% fizeram-no uma ou duas vezes e 28,6% fizeram-no três vezes ou mais.

No que toca a consultas de cuidados dentários, mais de metade (57,4%) da população residente referiu ter consultado um médico dentista ou ortodontista, o que reflete, todavia, uma melhoria em relação a 2017 (ano em que esta percentagem se situou nos 53,4%). Entre os que foram a uma consulta de saúde dentária, 34,4% fizeram-no uma ou duas vezes e 23% fizeram-no três vezes ou mais.

Foram ainda 52,5% os que consultaram médicos de outras especialidades (exceto dentistas e ortodontistas e medicina geral e familiar) nos 12 meses anteriores à entrevista, proporção ligeiramente inferior à verificada em 2017 (53,1%).

As mulheres referiram ter tido mais consultas médicas e com maior frequência do que os homens, com proporções de 80,6% de consultas de medicina geral, 59,7% de consultas com cuidados dentários e 57,8% com outros especialistas, e com 69,8%, 54,8% e 46,6%, respetivamente, para os homens.

“Não existem diferenças substanciais no acesso às consultas de clínica geral entre a população em risco de pobreza e a restante população, mas mais de metade da população que vivia em situação de risco de pobreza não fez qualquer consulta de saúde oral ou de outras especialidades médicas nos 12 meses anteriores à data da entrevista”, destaca ainda o INE.

“Ao contrário do que foi observado para as consultas de clínica geral, a proporção de pessoas em risco de pobreza que tinham consultado um médico dentista ou ortodontista era bastante mais baixa (44,2%) do que a obtida para a restante população (59,9%).”

Outros números

De acordo com o mesmo inquérito, mais de metade da população adulta tinha excesso de peso (37,3%) ou obesidade (15,9%), valores em linha aos observados em 2017 e 2019. “Em 2022, o excesso de peso ou obesidade atingia sobretudo a população a partir dos 45 anos (com valores entre 58,1% e 65,4%), a população com nível de escolaridade até ao ensino básico (63,4%) e a população reformada (63,3%)”, esclarece o gabinete de estatística.

No que toca ao estilo de vida praticado, 80,2% dos portugueses consumiam fruta diariamente; 63,3% consumia saladas ou legumes pelo menos uma vez por dia e quase metade praticava exercício físico de forma regular, pelo menos uma vez por semana.

Já o consumo de bebidas alcoólicas de forma diária foi indicado por quase 20% da população com idade igual ou superior a 16 anos. Ao mesmo tempo, 18,4% da população referiu ter consumido bebidas alcoólicas algumas vezes por semana; 12,3% algumas vezes por mês (mas não semanalmente); e 14,2% raramente (algumas vezes no ano). Os restantes 35,8% referiram não ter consumido qualquer bebida alcoólica naquele período.

Finalmente, 14,1% da população inquirida referiu o consumo diário de tabaco, resultado ligeiramente inferior ao obtido com base no Inquérito Nacional de Saúde realizado em 2019 (14,2%).

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Marketing

Super Bock volta a patrocinar Festas de Lisboa

O acordo com a EGEAC, por três anos, inclui o mecenado ao Cinema São Jorge e ao São Luiz Teatro Municipal.

O Super Bock Group volta a ser parceiro da EGEAC- Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural. O protocolo foi assinado por um período de três anos, até 2025, e faz do grupo mecenas do Cinema São Jorge e o São Luiz Teatro Municipal. Além disso, assinala também o regresso da marca ao estatuto de patrocinador principal das Festas de Lisboa, onde se incluem os Arraiais e as Marchas Populares, e de outros projetos organizados pela EGEAC.

Em 2022 a Sagres foi a cerveja oficial das Festas de Lisboa.

O acordo reforça o apoio do Super Bock Group à cultura, em particular à música e à arte, territórios que traduzem os valores da marca: o convívio, a amizade e a autenticidade, explica o grupo.

“A associação da Super Bock à cidade de Lisboa tem mais de 25 anos, aquando da Expo98, tendo sempre presente uma forte componente de apoio à cultura, e materializada num conjunto de iniciativas e parcerias muito relevantes”, refere Rui Lopes Ferreira, CEO do SuperBockGroup, em comunicado.

“Primamos pela autenticidade e pela proximidade, num compromisso com as comunidades em territórios que vão da música, às artes, passando pelas festividades, apelando à união, ao convívio e à celebração. Esta parceria surge agora reforçada, com o apoio a duas novas salas de espetáculos na capital”, afirma ainda Rui Lopes Ferreira, em comunicado.

Super Bock em Stock – em novembro, na Avenida da Liberdade –, os protocolos de mecenato com a Fundação de Serralves e Casa da Música, e as parcerias com o Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota e Altice Arena – são alguns dos patrocínios da marca.

Em Lisboa, em conjunto com a Câmara Municipal e a Startup Lisboa, e sob a chancela da spin-off do grupo, a The Browers Company, está também a requalificar o edifício da antiga central elétrica no Hub Creativo do Beato – onde vai nascer uma microcervejeira, uma zona de restauração e uma área para eventos e workshops.

“A parceria que iremos agora celebrar é prova viva do relacionamento profícuo entre o público e o privado que desejamos aprofundar. Ao patrocínio dos grandes eventos como as Festas de Lisboa, assistimos agora a uma associação mecenática aos nossos equipamentos culturais, e à colaboração no desenho de novos projetos onde a acessibilidade e sustentabilidade marcarão presença. Estamos certos que será uma super colaboração para a nossa super Lisboa”, acrescenta Pedro Moreira, Presidente do Conselho de Administração da EGEAC.

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Justiça

Sob investigação, Pizarro admite que falou com autarca de Gaia, mas nega “tratamento de exceção”

Manuel Pizarro assume que contactou o presidente da Câmara de Gaia para aferir se haveria "vaga" para transferência de um funcionário de Gondomar para a autarquia, mas nega "tratamento de exceção".

O ministro da Saúde admitiu que contactou o presidente da Câmara Municipal de Gaia para aferir se haveria “vaga” para um assistente operacional da autarquia de Gondomar passar a trabalhar na autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues. No entanto, Manuel Pizarro garante que não pediu “nenhum tratamento de exceção” e diz que desconhece “em absoluto” a investigação que estará a ser alvo, mas está “ao dispor das autoridades judiciais”.

Em causa está uma notícia avançada pela RTP, que adianta que o Ministério Público estará a investigar o atual ministro da Saúde no âmbito da Operação Babel, que envolve o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues. Manuel Pizarro terá tentado interceder junto do autarca de Gaia para que abrisse um concurso, de modo a facilitar a transferência de um funcionário que trabalhava em Gondomar para o município de Gaia. O funcionário em causa seria um militante do PS.

Em declarações transmitidas pelas televisões, o ministro da Saúde disse que desconhece “em absoluto essa investigação”, a não ser pelo que foi divulgado pela comunicação social. Mas está “ao dispor das autoridades judiciais” para prestar eventuais esclarecimentos. Manuel Pizarro admite ainda que conhece “a pessoa em causa” e que contactou o presidente da câmara de Gaia. Mas nega qualquer favorecimento.

“Não pedi que houvesse nenhum tratamento de exceção. Apenas perguntei se havia vaga para que essa mobilidade viesse a ocorrer e, vindo a ocorrer, teria de ser nos termos da lei“, afiançou Manuel Pizarro, justificando ainda que essa mobilidade “dava jeito” ao funcionário em causa, que vive em Gaia.

“Tenho a certeza absoluta de que não interferi em nada”, reiterou, referindo ainda que tudo o que soube depois foi através das notícias veiculadas desde esta quinta-feira à noite. “É uma coisa normal, não se tente complicar”, atira ainda.

Esta investigação surge na sequência da Operação Babel, que investiga alegados pagamentos de luvas para a aprovação de projetos imobiliários de 300 milhões de euros e que culminou na detenção de sete pessoas. Desta operação, surgiram três inquéritos diferentes, um dos quais envolve o recrutamento de funcionários e uma alegada viciação em contratação pública e no qual o presidente da Câmara de Gaia é um dos arguidos, segundo o Público.

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