Novo terminal de cruzeiros do Douro vai acolher até quatro navios-hotel em simultâneo

Polémico terminal em Gaia terá capacidade para acolher quatro navios-hotel com 80 metros de comprimento e 55 embarcações de recreio náutico. Prazo previsto para a construção é de dois anos.

A Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) quer construir um terminal de cruzeiros na zona do Cais do Cavaco, em Vila Nova de Gaia, já próximo da foz do rio Douro. O prazo previsto para a construção do terminal é de dois anos, de acordo com o estudo de impacte ambiental, que está em consulta pública.

Caso o projeto seja aprovado, a infraestrutura deverá dispor de quatro postos de acostagem com capacidade para acolher quatro navios-hotel com um comprimento de 80 metros. Está prevista ainda a acostagem de um navio extra para efeitos de manutenção, cargas ou outros, no posto interior.

O terminal será composto por duas plataformas contíguas, uma para assentamento do edifício e outra que constituirá a estrutura do cais de acostagem. A plataforma do edifício terá uma largura de 35 metros e 205 metros de comprimento. A plataforma do cais oferece uma frente-cais de 343 metros de comprimento, com uma largura de dez metros. A área do cais e a zona desimpedida da plataforma totalizam cerca de 6.200 metros quadrados. O núcleo de apoio ao recreio náutico terá capacidade para receber 55 embarcações entre 6 e 15 metros de comprimento.

Perspetiva do terminal e da alameda que vai ser criada

O edifício do terminal, que se reveste de tijolo burro à cor natural, será composto por dois pisos, com uma área de 180 metros de comprimento e 27 metros de largura. No piso térreo localizam-se a entrada e área pública, as partidas e chegadas, e zonas de apoio e serviço. No piso 1 localizam-se o bar/restaurante, a cozinha e um espaço administrativo.

O projeto foi alvo de um estudo de impacto ambiental coordenado pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). De acordo com a Renascença, o estudo de impacte ambiental aprovou o projeto e o mesmo está em consulta pública até 14 de junho.

Ao nível dos inconvenientes, o estudo de impacte ambiental (EIA) menciona que grande parte dos impactos negativos ocorrerá na fase de construção. “Estes impactos assumem importância reduzida a moderada. De um modo geral, trata-se de impactes temporários e reversíveis, associados ao aumento do tráfego de veículos pesados, que podem gerar alguma poluição sonora e do ar”.

O terminal tem sido alvo de muitas queixas por parte dos moradores da zona, que reclamam pelo facto de virem a ficar com a vista impedida para o Rio Douro. O estudo classifica como “impacto negativo permanente a afetação da tomada de vistas sobre o rio a partir do edifício residencial situado na alameda do Terminal, envolvendo cerca de três dezenas de apartamentos”.

Por outro lado, na fase de construção os impactos positivos estão associados, essencialmente, à criação de postos de trabalho na construção e à dinamização da economia local.

De acordo com o comunicado divulgado no ano passado pela APDL, em termos arquitetónicos, “o edifício do terminal procura minimizar o seu impacto na marginal do rio Douro, permitindo uma vista da encosta a tardoz, integrando-o de forma natural na paisagem”.

A APDL anunciou a intenção de construir o novo terminal de cruzeiros em novembro de 2022. Na altura foi noticiado que o novo terminal de embarcações marítimo-turísticas será desenhado pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira, galardoado com um prémio Pritzker.

Moradores contestam projeto para o Cais do Cavaco

Numa declaração enviada ao ECO, os moradores do Edifício Destilaria mostram-se preocupados com o projeto proposto pela APDL para o Cais do Cavaco, que dizem levantar várias questões também a nível ambiental. “Não haverá alternativas à construção de uma estrutura nova com 6.200 m2 no rio Douro através da reestruturação de cais já existentes? Será sustentável e terá o Douro realmente capacidade para absorver as viagens de 37 navios-hotel, como o estudo indica?”, questionam.

Os moradores da zona já solicitaram reuniões com as autoridades, reclamando que “este processo tem de se abrir às diversas entidades para aferir e acautelar a totalidade dos riscos ambientais, patrimoniais e outros decorrentes da proposta da APDL“. “Estamos aqui para defender os direitos do património ambiental e histórico inestimável do Douro e da cidade”, asseguram na mesma nota.

(Notícia atualizada às 10h30 de 19 de maio, com a declaração dos moradores)

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TAP aumenta eficiência nos consumos, mas emissões totais de CO2 subiram 53%

Em 2022, a TAP viu os consumos de combustível e emissões de CO2 por passageiros baixarem, ainda que as emissões totais tenham disparado mais de 50%.

A TAP reduziu o consumo de jet fuel e baixou os níveis de emissões de dióxido de carbono (CO2) por passageiro, no ano passado. No entanto, as emissões totais da companhia aérea subiram mais de 50%, acompanhadas por um aumento no número de partidas e de passageiros.

De acordo com o relatório de sustentabilidade da companhia aérea, divulgado esta quarta-feira, o consumo de jet fuel, combustível utilizado para alimentar as aeronaves, caiu 18,8%, de 4,16 litros por quilómetro por passageiro (l/pkm), em 2021, para 3,38 l/pkm, em 2022. Esta quantidade abasteceu as 93 aeronaves da companhia naquele ano, menos uma do que em 2021.

Quanto às emissões de CO2, a transportadora aérea concretizou uma redução de 19,1% nos quilos por quilómetro por passageiro (kg/pkm), de um ano para o outro. Segundo o relatório, a transportadora tinha emitido 10,45 kg/pkm de CO2 em 2021, e no ano seguinte esse valor situou-se nos 8,45 kg/pkm.

Segundo o relatório, a redução verificada no consumo e emissões por passageiro deve-se, essencialmente, “ao trabalho desenvolvido ao nível de modernização da frota, medidas de eficiência energética e gestão de combustíveis“.

Além disso, a TAP refere ter apostado em novas tecnologias e programas colaborativos como o Fuel Conservation, estratégia que visa incentivar as companhias aéreas a fazerem um consumo mais eficiente de jet fuel ou procurarem por alternativas de combustível mais sustentáveis.

No entanto, olhando para os dados relativos às emissões totais de CO2 emitidas naquele ano, a companhia aérea revela que estas aumentaram 53%. Em 2022, a TAP libertou 5.285.652 toneladas de dióxido de carbono.

Nesse ano, apesar de a frota ter ficado com menos uma aeronave (93 no total), o número de partidas subiu 74,9% para 107.856, das quais foram transportados 13.759 passageiros (uma subida de 136,1% quando comparado com o ano anterior).

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Executivo discute transferir três prédios para Porto Vivo afetar a habitação acessível

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

Câmara do Porto quer delegar a gestão e manutenção de três prédios, no centro histórico, na Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana para afetar a habitação acessível.

A Câmara Municipal do Porto discute, na segunda-feira, transferir a gestão e manutenção de três prédios na Rua de Cedofeita, no centro histórico, para a empresa municipal Porto Vivo – Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU), que pretende afetar a habitação acessível.

Na proposta, a que a Lusa teve acesso, o vereador com o pelouro da Economia da Câmara do Porto, Ricardo Valente, esclarece que, na qualidade de proprietária, a autarquia pretende delegar na Porto Vivo, SRU os poderes de “gestão e manutenção” daqueles três prédios urbanos.

De acordo com o vereador, um dos prédios tem uma área bruta de 1.201 metros quadros e apresenta-se em “bom estado de conservação”, ainda que as zonas comuns “careçam de obras de conservação”. O imóvel, composto por cinco fogos, tem “uma ocupação habitacional na qual se verifica a necessidade de obras de conservação gerais“, acrescenta Ricardo Valente.

Outro dos prédios a transferir destina-se a ocupação habitacional e comercial, contendo uma área bruta de 377 metros quadrados. O imóvel, que dispõe de oito fogos, encontra-se, no entanto, “muito degradado”, com elementos estruturais interiores “em ruína” e elementos “desagregados na fachada”.

Segundo Ricardo Valente, neste prédio existe uma ocupação habitacional com “fracas condições de segurança e salubridade”, e o realojamento dos moradores encontra-se “em avaliação”.

O terceiro prédio urbano — com uma área bruta de 211,80 metros quadrados e dois fogos –, destina-se também a ocupação habitacional e comercial, estando, no entanto, “totalmente devoluto” e apresentando “um estado de conservação muito degradado”.

Ricardo Valente esclarece também que a Porto Vivo “demonstrou interesse em assumir a gestão destes três imóveis”, que pretende afetar a habitação acessível.

A transferência destes ativos para a gestão da empresa municipal “não coloca em causa o equilíbrio financeiro” do contrato-programa celebrado com o município, acrescenta o vereador na proposta, que será discutida na segunda-feira na reunião privada do Executivo.

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Carmo Wood “abre alas” para o Papa na Jornada Mundial da Juventude

Com fábricas em Oliveira de Frades, Pegões e Almeirim, empresa que fatura 97,5 milhões e emprega 400 pessoas está a construir os passadiços para o polémico altar-palco da JMJ, uma obra de 3,3 milhões.

A portuguesa Carmo Wood, fundada há 43 anos e composta por um conjunto de dez empresas, assume-se como líder europeia em madeira tratada e fatura quase 100 milhões de euros por ano. Entre os grandes projetos em carteira, destacam-se os passadiços para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) e um empreendimento da Amorim Luxury na Comporta. No próximo ano vai abrir uma nova loja em Oliveira de Frades, que será a terceira loja do grupo.

Por estes dias, a Carmo Wood está a construir os passadiços que serão usados na JMJ , uma obra de 3,3 milhões de euros adjudicada pelo município de Loures. “Estamos a acabar o passadiço pedonal, que leva as pessoas à área do afamado palco”, relata ao ECO o presidente executivo da empresa, Jorge Milne e Carmo. O polémico palco que há algumas semanas tanta tinta fez correr devido ao elevado investimento envolvido, ficará situado no Parque Tejo-Trancão e contará com uma área de 3.250 metros quadrados.

Estamos a acabar o passadiço pedonal que vai levar as pessoas à área do afamado palco da Jornada Mundial da Juventude.

Jorge Milne e Carmo

Presidente executivo da Carmo Wood

Quanto ao “projeto turístico muito grande” da Amorim Luxury na Comporta, está a fazer “variadíssimos equipamentos, como o restaurante junto à praia do Pego (Carvalhal), os bares ou os passadiços”. “É uma construção imensa para receber os clientes na zona, onde irão construir um hotel e casas de super luxo”, detalha. Jorge Carmo não quer revelar o investimento envolvido, mas realça que é uma obra para estar concluída em junho deste ano.

Com quatro fábricas em Oliveira de Frades, Pegões, Almeirim, emprega mais de 400 colaboradores e tem clientes nos setores da agricultura, construção, turismo, lazer, segurança, equitação ou telecomunicações, exportando para mais de 40 países. No ano passado, a Iberis Capital — gestora de fundos de private equity e venture capital — passou a deter, em conjunto com um coinvestidor, 20% do capital da Carmo Wood.

Nova loja e “obras emblemáticas”

A Carmo Wood vai também abrir uma nova loja em Oliveira de Frades, num investimento de 1,5 milhões de euros. “É um edifício com uma arquitetura muito sui generis. Vai contar com um showroom, loja e escritórios”, revela o presidente da empresa, que já tem duas lojas: em Pegões, aberta em 2020, e em Oliveira de Frades, inaugurada no ano seguinte.

A médio e longo prazo, planeia ter mais lojas em Portugal, mas também em Espanha e França, que são os principais mercados. Em Espanha, a Carmo Wood construiu recentemente quatro pontes no Parque Natural “Estuário Rio Odiel”, um passadiço de acesso à praia de Almadraba, em Nueva Umbria, e ainda uma escadaria de acesso com mais de 15 metros de altura na conexão Fuente Vieja.

A Carmo Wood tem escritórios em Espanha e França. O escritório de Bordéus tem a particularidade de ser flutuante e foi inaugurado o ano passado. Chama-se Bureaux Flottants e é a nova sede das empresas do grupo naquele país. De acordo com a empresa, o edifício construído em madeira é a primeira estrutura flutuante existente em França.

No portefólio conta com obras emblemáticas, como os Passadiços de Paiva, Mondego, Nisa, Foz Côa e Alvor, o Observatório de Aves em Vila Franca de Xira ou a Ponte Calçada de Carriche, tendo também participado na reabilitação do Mercado do Bolhão, no Porto.

 

A Leroy Merlin (em Portugal, Espanha e França) está na lista dos principais clientes da Carmo Wood. Na ferrovia são fornecedores de empresas como a Conduril e a ACA. Sogrape, Aveleda, Portugal Ramos, na área dos vinhos, fazem igualmente parte do grupo de clientes.

Com o curso de Gestão na mão e quando tinha apenas 23 anos, Jorge Carmo juntou-se ao pai Alfredo Milne e Carmos para fundar a empresa que gera atualmente um volume de negócios de 97,5 milhões de euros. “Convidei o meu pai para construirmos uma empresa”, recorda. Depois de mais de quatro décadas à frente da empresa, este será o último mandato de Jorge Milne e Carmo como presidente executivo — o próximo não será da família –, passando a chairman da companhia.

Jorge Milne e Carmo, Presidente Carmo WoodCarmo Wood

Ao nível de inovação, a empresa diz que está a apostar na construção de prédios em altura em CLT – Cross Laminated Timber (madeira laminada cruzada). “A construção em madeira explodiu. O aço foi o material de construção do século XIX, o betão armado do século XX e a madeira está a ser o material de construção do século XXI pela sua sustentabilidade. Temos muitas obras no segmento de luxo, como o projeto da Amorim Luxury e casas particulares — e as casas de luxo dos estrangeiros na Costa Vicentina são quase todas em madeira, pela sua sustentabilidade e por serem melhores pela qualidade”, realça o gestor, de 67 anos.

A construção em madeira explodiu. O aço foi o material de construção do século XIX, o betão armado do século XX e a madeira está a ser o material de construção do século XXI pela sua sustentabilidade.

Jorge Milne e Carmo

Presidente executivo da Carmo Wood

Está também a investir na construção de casas particulares em bloco. “Não são casas modulares, são casas em bloco. Vêm feitas e são colocadas no local. É só ligar à eletricidade”, conta o gestor. Um T2 poderá custar cerca de 60 mil euros. Este tipo de construção é feito com base em CLT e tem a particularidade de ser mobile. Além das casas particulares, neste campo do CLT, está a trabalhar “bastante” numa vertente de casas low cost para estudantes.

E de forma a criar uma maior proximidade com o cliente, a Carmo Wood acaba de inaugurar a loja online onde disponibiliza, numa primeira fase, mais de 150 produtos com venda direta ao público. “Temos cada vez mais pedidos de clientes particulares que solicitam a venda direta. Esta nova loja online é uma aposta de permite satisfazer esta necessidade. A partir de agora, o consumidor pode agendar com comodidade a entrega e montagem de um grande número de artigos em casa”, refere o gestor.

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Preço do gás abaixo dos 30 euros pela primeira vez desde junho de 2021

O contrato TTF para entrega de gás natural em junho desceu, esta quinta-feira, à marca dos 29,885 euros por megawatt-hora.

Os preços do gás nos contratos holandeses Title Transfer Facility (TTF), que servem de referência para Europa, desceram abaixo dos 30 euros por megawatt-hora (MWh), cotação inédita desde junho de 2021.

O contrato para entrega em junho desceu, esta quinta-feira, à marca dos 29,885 euros por megawatt-hora.

Num boletim publicado pelo regulador da energia português, esta quarta-feira, encontrava-se já a previsão de que a tendência de queda verificada nos preços dos contratos TTF durante o primeiro trimestre deste ano — tombaram 40% — se prolongasse pelo segundo trimestre.

Os dados da Comissão Europeia revelam que, em março, os 27 Estados-membros tinham 56% dos stocks cheios. Esse valor deverá ainda subir. A contribuir para níveis de armazenamento mais confortáveis estão não só os objetivos voluntários definidos a nível europeu, para que os Estados-membros reduzissem em 15% o respetivo consumo de gás, como também as temperaturas amenas verificadas no último inverno, a par de uma procura de gás inferior ao esperado.

(Notícia atualizada às 15h45 com mais informação)

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Rodrigo Ascensão é novo diretor-geral da SRS Legal

Rodrigo Ascensão é o novo diretor-geral da SRS Legal, sucedendo Paula Ferreira Borges, que assumiu o cargo entre 2019 e 2022.

A SRS Legal contratou Rodrigo Ascensão para o cargo de diretor-geral do escritório. O gestor sucede a Paula Ferreira Borges, que assumiu o cargo entre 2019 e 2022, e que se mantém como consultora do Conselho de Administração.

“Rodrigo Ascensão é um profissional experiente, reconhecido pelas suas excecionais capacidades de comunicação, conhecimentos técnicos e forte capacidade de liderança. Com um historial impressionante, visão estratégica e proficiência em vários domínios, representa um investimento estratégico para a SRS Legal para enfrentar os desafios do mercado dinâmico atual. Estamos confiantes de que elevará o nosso sucesso a novos patamares”, sublinhou Pedro Rebelo de Sousa, managing partner da SRS Legal.

Com vasta experiência no setor Financeiro, Rodrigo Ascensão começou a carreira no banco BPI, onde passou pelas áreas de Asset e Wealth Management. Esteve ainda no Banco Espírito Santo, onde exerceu funções de direção em áreas como Strategic Marketing, Cartões de Pagamento e Consumer Finance.

Nos últimos 12 anos, desempenhou funções ao nível de Comissão Executiva e Administração em empresas do Grupo BNP Paribas. As suas responsabilidades abrangeram o Marketing, Comunicação, Transformação Digital, B2C e Product Development, entre outras funções-chave.

“Em nome da SRS Legal, gostaria de demonstrar a minha sincera gratidão a Paula Ferreira Borges por todas as concretizações ao longo dos últimos anos e desejar-lhe o maior sucesso nos seus novos empreendimentos,” acrescentou Pedro Rebelo de Sousa.

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Uma dose de economia: #9 O impacto das catástrofes naturais na economia

  • ECO
  • 18 Maio 2023

No nono episódio do podcast "Uma dose de economia" é analisado o impacto das catástrofes naturais na economia.

“Uma dose de economia” é um podcast onde alunos do ISEG discutem temas de atualidade ligados às finanças e à economia.

Este podcast é fruto de uma parceria entre o ECO e a associação ISEG Young Economics Society e todos os meses haverá um novo episódio.

No nono episódio do podcast “Uma dose de economia” é analisado o o impacto das catástrofes naturais na economia.

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SIRP rejeita que SIS tenha coagido ou ameaçado Frederico Pinheiro

  • Lusa e ECO
  • 18 Maio 2023

O Sistema de Informações da República Portuguesa rejeitou hoje, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas.

O Sistema de Informações da República Portuguesa rejeitou hoje, em comunicado, que o SIS tenha ameaçado ou coagido o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro, e manifestou disponibilidade para “prestar esclarecimentos”.

O SIRP/SIS desmente categoricamente que tenha proferido ameaças ou coagido o Dr. Frederico Pinheiro, no âmbito dos contactos com este, estabelecidos no sentido de que entregasse o equipamento do Estado na sua posse, o qual teria informação classificada”, lê-se, num comunicado hoje divulgado.

O SIRP/SIS manifestou ainda a “total disponibilidade para prestar esclarecimentos aos órgãos de fiscalização competentes”, ressalvando o “dever de sigilo” e o regime do segredo de Estado ao qual aqueles serviços estão sujeitos.

Na audição desta quarta-feira, Frederico Pinheiro afirmou ter sido ameaçado pelo SIS quando foi contactado por este para ir buscar o computador que tinha levado do Ministério das Infraestruturas.

Segundo o ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, o agente que lhe ligou disse que “estava a ser muito pressionado por cima” e que “o melhor é resolvermos isto a bem, senão tudo se pode complicar”. “Esta ameaça é repetida por mais duas vezes”, relatou.

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Governo aprova lei sobre tempo de serviço dos professores e promete “mecanismo semelhante” para a Função Pública

Executivo aprovou diploma sobre correção das assimetrias decorrentes dos períodos de congelamento da carreira de professores. Promete "mecanismo semelhante" para a restante Função Pública.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, o diploma que visa corrigir as assimetrias decorrentes dos dois períodos de congelamento da carreira. A medida tem um impacto de 161 milhões de euros e, segundo o Ministério da Educação, visa abranger, “no mínimo”, cerca de 60 mil professores. O Governo anunciou também que vai avançar com um “mecanismo semelhante” para a restante Função Pública.

Em causa está um diploma que pretende corrigir as assimetrias decorrentes do período de congelamento das carreiras dos educadores de infância e dos professores do pré-escolar, do ensino básico e secundário, dado que as carreiras da Administração Pública estiveram congeladas entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017, num total de nove anos e quatro meses.

Em 2019, e após um debate aceso, os docentes acabaram por recuperar dois anos, nove meses e 18 dias de serviço, o que representou uma despesa permanente de 244 milhões de euros anuais para os cofres do Estado. Contudo, continuam ainda a faltar cerca de seis anos e seis meses, o que teria um impacto de 331 milhões de euros anuais de despesa permanente para o Estado, segundo avançou o Ministério das Finanças ao Expresso.

Nesse sentido – e apesar de os sindicatos continuarem a insistir na recuperação integral do tempo de serviço congelado, bem como no fim das vagas e quotas de acesso ao 5.º e 7.º escalões –, o Executivo não devolve o tempo de serviço que ainda está congelado, mas decidiu compensar alguns professores, através de um conjunto de medidas que pretende “acelerar” a progressão da carreira dos docentes que trabalharam durante os dois períodos de congelamento.

No final do Conselho de Ministros, o ministro da Educação explicou que este diploma tem “duplo objetivo”: por um lado, contribuir para mitigar “os efeitos do congelamento das carreiras dos professores naqueles períodos” e, por outro, “fazer a mitigação em função do período do estádio da carreira em que os professores viram a carreira congelada”, dado que o congelamento teve teve “efeitos diferenciados”.

Assim em linhas gerais, este diploma prevê “três soluções” para acelerar a carreira dos professores. As medidas são:

  • Eliminar as vagas que condicionam o acesso ao 5.º e 7.º escalões para todos os professores que estão atualmente entre o 1.º e 6.º escalão, sendo que esta medida só se aplica a docentes que estão a dar aulas desde 2005 e que tenham sido afetados pelos dois períodos de congelamento;
  • Os docentes que entre 2018 e 2022 tenham estado parados à espera de vaga para entrar no 5.º e 7.º escalões vão também poder recuperar esse tempo, nas mesmas condições que os anteriores;
  • os professores acima do 6.º escalão vão poder progredir em três anos, em vez de quatro.

O ministro da Educação reitera ainda que a medida visa abranger “no mínimo 60 mil professores” e que o objetivo é que passem a ter “a expectativa legítima de atingir um dos três escalões mais altos da carreira”. Recorde-se que a carreira dos professores é composta por 10 escalões.

Nesse sentido, o ministro diz que esta “é uma proposta equilibrada”, dado que considera que “não se pode olhar apenas para esta carreira, mas para o universo da Administração Pública” e dá este processo como concluído.

Questionado sobre o processo negocial com os sindicatos, e numa altura em que estes acusam João Costa de não querer negociar, o ministro diz que houve “desde o primeiro momento uma de não aceitação desta proposta por parte das organizações sindicais, que apresentaram sempre como alternativa a recuperação integral do tempo de serviço”. “Não tendo havido propostas concretas, mas apenas uma rejeição” deste diploma, este “foi evoluindo”, justificou, rejeitando que seja “uma provocação” aos sindicatos.

O “braço de ferro” entre Governo e sindicatos têm-se arrastado desde setembro do ano passado, com várias greves, manifestações e rondas negociais. Antes deste processo negocial, o Governo tinha aprovado a 16 de abril o decreto-lei que regula o novo modelo de recrutamento e colocação de professores, apesar de este não ter merecido a “bênção” dos sindicatos do setor da Educação.

O diploma dos concursos acabou por ser promulgado pelo Presidente da República no início deste mês, ainda que Marcelo Rebelo de Sousa tenha deixado alguns avisos ao Governo de António Costa, nomeadamente apelando ao diálogo sobre a “recuperação faseada do tempo docente prestado e ainda não reconhecido”.

Governo promete “mecanismo semelhante” para restante Função Pública

A par dos professores, o Governo vai discutir com os sindicatos da Função Pública um “mecanismo semelhante”, tendo em vista “acelerar” a carreira dos funcionários públicos, que foram afetados pelos dois períodos de congelamento das carreiras da Administração Pública.

“Será também discutido com os sindicatos da Administração Pública um mecanismo semelhante a este e que permita para as restantes carreiras um mecanismo também de aceleração também dirigido ao mesmo universo de trabalhadores“, afirmou a ministra da Presidência, após o Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A promessa já tinha sido feita em finais de março pela própria Mariana Vieira da Silva. Na altura, o Público tinha noticiado que em causa estão cerca de 349 mil pessoas — o que corresponde a 65% dos funcionários públicos.

(Notícia atualizada)

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Já foram identificados mais de 900 casos de Monkeypox em Portugal

"Ao longo do último ano, foram diagnosticados em Portugal 953 casos de Mpox", adianta o Governo, no dia em que se assinala um ano desde que o vírus foi identificado em território nacional.

No dia em que se assinala um ano deste que o vírus Monkeypox (agora conhecido como Mpox) chegou a Portugal, o Ministério da Saúde adiante que já foram identifica mais de 900 casos em território nacional, “quase na totalidade em pessoas do sexo masculino” e realça que a “rápida resposta e adesão da população” permitiu “interromper as cadeias de transmissão, através do diagnóstico, sensibilização e, posteriormente, através da vacinação”.

“Ao longo do último ano, foram diagnosticados em Portugal 953 casos de Mpox, quase na totalidade em pessoas do sexo masculino“, adianta o Ministério da Saúde, em comunicado divulgado esta quinta-feira, acrescentando que “a partir de outubro os casos tornaram-se esporádicos, tendo sido diagnosticados nove casos desde então”.

Numa altura em que a Organização Mundial de Saúde (OMS), a par com a Covid-19, também já declarou o fim do vírus Monkeypox (agora conhecido como Mpox) como uma emergência de âmbito internacional, a tutela liderada por Manuel Pizarro destaca que o “controlo desta epidemia só foi possível” através da “pronta resposta a nível nacional, nomeadamente em termos de diagnóstico clínico e laboratorial da infeção”.

Além disso, o Ministério da Saúde destaca ainda a “rápida resposta e adesão da população”, que permitiu “interromper as cadeias de transmissão, através do diagnóstico, sensibilização e, posteriormente, através da vacinação”. Até à passada sexta-feira, já “foram vacinadas 3.554 pessoas, a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo”, lê-se.

“Nesta emergência de saúde pública, sobre a qual inicialmente pouco sabíamos, o trabalho com as comunidades em maior risco e a rápida partilha de informação e boas práticas entre os países mais afetados foi crucial. Permitiu dar novos passos na preparação dos sistemas de saúde para a vigilância e intervenção face a doenças infecciosas emergentes, realidade que as alterações climáticas e maior circulação de pessoas torna hoje mais premente”, afirma ainda a secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, citada na nota de imprensa.

Este vírus é uma doença geralmente transmitida pelo toque ou mordida de animais selvagens infetados na África Ocidental e Central, podendo também transmitir-se através do contacto com uma pessoa infetada ou materiais contaminados. Os sintomas incluem “lesões ulcerativas, erupção cutânea, gânglios palpáveis, eventualmente acompanhados de febre, arrepios, dores de cabeça, dores musculares e cansaço”, segundo explicou a DGS em junho de 2022.

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Governo suspende aumento da Carteira Profissional de Jornalista por dois anos

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

O despacho do ministro da Cultura, Adão e silva, determina o valor cobrado pelos títulos profissionais de jornalista nos anos de 2023 e 2024 e ainda o valor que será cobrado a partir de 2025.

O Governo fixou o valor da carteira profissional de jornalista em 10% do salário mínimo nacional a partir de 2025 e ‘congelou’ o valor deste ano e do próximo em 70,50 euros, segundo despacho publicado em Diário da República.

O despacho do ministro da Cultura, Adão e silva, determina o valor cobrado pelos títulos profissionais de jornalista nos anos de 2023 e 2024 e ainda o valor que será cobrado a partir de 2025.

No caso da emissão e renovação da carteira profissional de jornalista, o valor cobrado este ano e no próximo é o mesmo de 2022, 70,50 euros. Já a partir de 2025 o valor passa a corresponder a “10% do valor da retribuição mínima mensal garantida em vigor no ano da respetiva data de emissão ou renovação”.

Este despacho revoga o despacho n.º 7856/99, de 1999, e produz efeitos retroativos em 01 de janeiro deste ano.

No início deste ano, a subida do emolumento da carteira profissional de jornalista de 70,50 euros para 76 euros pagos bianualmente provocou polémica entre os jornalistas, tendo um abaixo-assinado de mais de 1.000 jornalistas contestado o aumento definido pela Comissão da Carteira Profissional de Jornalista (CCPJ) num setor de “baixos salários generalizados”.

Um estudo de 2017, realizado pelo CIES-IUL (ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa) em parceria com o Sindicato dos Jornalistas e o Obercom, indicou que mais de metade dos jornalistas em Portugal ganhava menos de 1.000 euros líquidos por mês.

Um grupo de jornalistas representantes dos que assinaram o abaixo-assinado reuniu-se, então, com a CCPJ, tendo concluído que, segundo a lei de 1999, o custo anual da carteira era equivalente a 5% do salário mínimo nacional do ano anterior à emissão ou renovação da carteira, mas, na prática, a CCPJ cobrava a cada dois anos 10% do valor do salário mínimo do ano da emissão ou renovação da carteira.

Em meados de março, a CCP anunciou a suspensão do aumento dos títulos profissionais até que fosse publicado um despacho retificativo do Ministério da Cultura, o que hoje aconteceu.

Então, a CCPJ disse ainda que expressou junto do ministro da Cultura, que tutela a comunicação social, a “preocupação quanto ao facto do atual modelo de financiamento da Comissão depender maioritariamente dos proveitos resultantes do pagamento efetuado pelos jornalistas pela atribuição ou renovação do título profissional, razão pela qual o aumento dos títulos é fundamental para o equilíbrio orçamental da Comissão”.

O despacho publicado esta quinta-feira passa o valor da carteira profissional de jornalista para 10% do salário mínimo e atualiza ainda os valores dos restantes títulos de acreditação de jornalistas.

A emissão de um título provisório de estagiário (12 meses) em 2023 e 2024 é de 14,10 euros e a partir de 2025 passa a 2% do salário mínimo. O custo de um título provisório de estagiário (18 meses) fica em 21,15 euros e a partir de 2025 passa para 3% do salário mínimo em vigor.

A emissão e revalidação do título equiparado a jornalista custa agora 98,70 euros pagos e passa a partir de 2025 para 14% do salário mínimo. No mesmo sentido, a emissão e revalidação do título de corresponde estrangeiro passa para 70,50 euros e a partir de 2025 para 10% do salário mínimo. Por fim, os títulos de colaborador ou de colaborar nas comunidades custam 28,20 euros e passam para 4% do salário mínimo a partir de 2025.

A profissão de jornalista é regulada em Portugal, não podendo ser exercida sem acreditação, tendo o Estado atribuído essa competência à CCPJ. A CCPJ criou um grupo de estudo para elaborar propostas para revisão das leis que regem a profissão em Portugal, estando a receber sugestões até 27 de maio.

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Marcelo deixa recado a Galamba: “É uma ilusão achar que se pode ser importante sem pagar um preço”

  • Lusa
  • 18 Maio 2023

No mesmo dia em que Galamba é ouvido na CPI, PR reitera mensagem de que o poder implica responsabilidade e afirmou que "é uma ilusão achar que se pode ser importante sem pagar um preço".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta quinta-feira a mensagem de que o poder implica responsabilidade e afirmou que “é uma ilusão achar que se pode ser importante sem pagar um preço”.

O Chefe de Estado falava no Palácio de Belém, em Lisboa, num discurso em que fez comparações entre o desporto, a economia e a política, durante uma receção à seleção portuguesa de andebol em cadeira de rodas campeã europeia e mundial.

“É uma ilusão achar que se pode ser importante sem pagar um preço, que se pode ter poder sem ter responsabilidade, isso não existe. Também no vosso caso é assim. Sabem que o vosso preço, a vossa responsabilidade é o que se deixam de fazer, não fazem da mesma maneira para poderem chegar onde chegaram”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

A ideia de que o poder implica responsabilidade foi central no discurso que o Presidente da República fez em 4 de maio, manifestando a sua oposição à manutenção de João Galamba como ministro das Infraestruturas.

Esta quinta-feira, perante os atletas e dirigentes da seleção de andebol em cadeira de rodas Federação Portuguesa de Andebol, o Presidente da República considerou que “o mais difícil é formar-se equipa, é criar-se espírito de corpo, é atuar como equipa” e falou dos “altos e baixos” que há, tanto no desporto como na economia e na política, em que “os ciclos não são iguais”.

“Isso passa-se em tudo no país. Na economia, temos números ótimos em termos de certas matérias fundamentais para a vida dos portugueses, e depois temos problemas que não são tão ótimos no dia-a-dia dos portugueses, porque as coisas não são simultâneas”, disse, retomando uma análise que tem feito nos últimos dias sobre a situação económica nacional.

O Presidente da República acrescentou que “é preciso que um ciclo suba para que o outro suba, e, às vezes, quando o outro está a subir, começa o primeiro a descer”.

“Os números bons, grandes, subiram, chegam às pessoas, durante um tempo estão com as pessoas, coincidem os ciclos. Depois, de repente, as pessoas ainda estão a sentir um ciclo positivo, no entanto qualquer coisa lá fora ou cá dentro faz com que o ciclo geral não seja tão bom”, exemplificou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda que quem está no desporto, assim como na economia, na política e na sociedade em geral, está constantemente sujeito a comparações e confrontos com outros, com jogos a eliminar, de “mata-mata”, vitórias e derrotas.

“No desporto as comparações são diárias. Se quiserem, no desporto há eleições, não direi todos os dias ou todas as semanas, mas com uma periodicidade superior às eleições políticas, e portanto todos os jogos são mata-mata, quase todos, mesmo os que não eram, passam a ser — na expressão do Scolari — mata-mata. Ganham é uma coisa, perdem é outra coisa. Acumula vitórias é uma coisa, falta uma deixa de ser isso”, disse.

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