Ano: 2023

Justiça

Operação Penálti: Autoridade Tributária faz buscas ao Benfica, Porto, Sporting e casa do filho do Pinto da Costa

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A AT está a realizar buscas nos estádios do Benfica, Sporting e do Porto, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados de busca, três dos quais a SAD e 28 a firmas de advogados

A Autoridade Tributária está a realizar buscas nos estádios do Benfica, Sporting e do Porto no âmbito de um esquema de fraude envolvendo transferências de jogadores de futebol, avançou o Correio da Manhã. Também a casa de Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente do FCP e agente de futebol, a Gestifute, de Jorge Mendes, e a Torre das Antas estão a ser alvo de buscas.

A Autoridade Tributária confirmou as buscas, por suspeitas de fraude e fraude qualificada, envolvendo 67 mandados de busca, três dos quais a SAD e 28 a escritórios de advogados, empresas de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

“No âmbito da investigação de diversos processos-crime instaurados por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de fraude e fraude qualificada a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC) na qualidade de Órgão de Polícia Criminal, colocou no dia de hoje, em curso a “Operação Penálti”, informou a AT, em comunicado.

A AT detalha que as buscas no âmbito da investigação de crimes relacionados com negócios do futebol profissional, consubstanciou no cumprimento de 67 mandados de busca, sendo 36 mandados de busca domiciliária e 31 mandados de busca não domiciliária, sendo três a Sociedades Anónimas Desportivas (SAD) e 28 a escritório de advogados, gabinetes de contabilidade e empresas de agentes de desportivos.

O fisco detalha que estiveram envolvidos cerca de 250 efetivos, entre 122 inspetores tributários e aduaneiros da Unidade dos Grandes Contribuintes e da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações especiais (DSIFAE), com o apoio operacional 117 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais.

“Os factos sob investigação e que motivaram a instauração dos processos em causa tiveram origem em diversos procedimentos de inspeção levados a cabo desde o ano 2019, pela Unidade dos Grandes Contribuintes, no âmbito do acompanhamento tributário ao Setor das Sociedades Anónimas Desportivas, concretamente tendo por base a análise de negócios relacionados com o universo do futebol profissional”, explica a AT.

De acordo com a mesma fonte de informação, “os mesmos negócios terão visado ocultar ou obstaculizar a identificação dos reais beneficiários finais dos rendimentos subtraindo-os, por estas vias, ao cumprimento das obrigações declarativas e subsequente tributação devida em Portugal”.

A AT salienta ainda que as investigações nos indicados processos-crime “são da responsabilidade e têm a direção do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)”, cuja intervenção direta na operação “se traduz na presença de quatro magistrados do Ministério Público e quatro Magistrados Judiciais nos locais de busca participaram também quatro representantes da Ordem dos Advogados”.

Segundo uma nota divulgada pelo DCIAP, as diligências estão a ser efetuadas nas áreas de Lisboa, Porto, Braga, Viana do Castelo, Aveiro e Setúbal e investigam factos ocorridos entre 2014 e 2022, sobre os quais “existem indícios de vantagens patrimoniais ilegítimas, fiscais e contra a segurança social, no valor global de mais de 58 milhões de euros”.

As buscas já tinham sido confirmadas à Lusa por fontes oficiais de Benfica e Sporting, tendo ambas assegurado que os dois clubes colaboraram com as autoridades. Entretanto, também o FC Porto divulgou um comunicado a confirmar a realização de buscas nas suas instalações e a garantir que está pronto para “disponibilizar todos os elementos” que sejam solicitados.

A operação desta terça foi avançada pelo Correio da Manhã, que deu conta das buscas relacionadas com a investigação de um alegado esquema de fraude envolvendo transferências de futebolistas.

(Notícia atualizada às 14h20)

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Angola pede “ajuda” a Portugal para economia menos dependente do petróleo

Agroindústria, têxtil e vestuário, metalomecânica, farmacêutica, tecnologia, eletrónica, energias renováveis, turismo, saúde ou construção identificados por Luanda para os investidores portugueses.

O ministro angolano para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, destacou esta quarta-feira a dinâmica e a presença “relevante” das empresas portuguesas de vários setores em mercados internacionais competitivos, para aconselhar os empresários angolanos a firmarem parcerias que “podem oferecer boas oportunidades para terem uma boa prestação noutros mercados e contribuir para diversificar as exportações do país” africano.

“Precisamos que Portugal nos ajude a ter uma economia menos dependente do petróleo. Convidamos os empresários portugueses a investir nos nossos solos férteis para que, numa primeira fase, Angola se possa tornar autossuficiente na produção de alimentos. Convidamos também a investir na agroindústria, na indústria têxtil e de vestuário, na farmacêutica, no turismo, na educação, na saúde, nas pescas ou na construção”, indicou o governante angolano.

O petróleo representa mais de 95% dos recursos de exportação e mais de 60% das receitas tributárias em Angola. Na abertura do Fórum Económico Portugal-Angola 2023, que decorre esta quarta-feira num hotel do Porto, Manuel Nunes Júnior garantiu que “o investimento privado estrangeiro será sempre muito bem-vindo, com vista a aportar não só o capital financeiro, mas sobretudo o conhecimento e as tecnologias necessárias ao processo de desenvolvimento” do país.

O investimento privado estrangeiro será sempre muito bem-vindo, com vista a aportar não só o capital financeiro, mas sobretudo o conhecimento e as tecnologias necessárias ao processo de desenvolvimento do país.

Manuel Nunes Júnior

Ministro angolano para a Coordenação Económica

E a avaliar pelo “prestígio, qualidade e aceitação dos produtos portugueses em Angola”, disse estar “convencido que Portugal pode ter um papel particularmente relevante” nesta nova fase da economia angolana, que depois de cinco anos consecutivos de recessão, voltou a crescer em 2021 e 2022 – puxado até mais pelo setor não petrolífero. As autoridades de Luanda preveem para este ano um novo crescimento de 3,3% do PIB.

Lisboa quer quebrar “obstáculos que ainda existem”

Poucos minutos antes, o homólogo português, António Costa Silva, prometeu “tudo [fazer] para consolidar as relações bilaterais, aproveitar todas as oportunidades e ver os obstáculos que ainda existem” a este relacionamento. Mais de 4.500 empresas portuguesas exportam para Angola e mais de 1.200 operam atualmente naquele país, em vários domínios. Porém, o ministro notou que há margem para estas relações serem “ainda mais intensas e profundas”.

Ao nível do investimento, o ministro da Economia frisou que Angola é um dos grandes investidores na energia, nas telecomunicações ou no setor financeiro, ao passo que o país é o terceiro destino de investimento português no mundo. Entre os setores de maior potencial para as empresas nacionais naquele território, identificou o agroalimentar – “tem todas as condições para ser o grande celeiro de África e produzir todos os produtos” –; a metalomecânica para a produção de máquinas e equipamentos para a indústria; as tecnologias de informação, comunicação e eletrónica; a energia – “Angola tem um potencial imenso também nas renováveis” –; e ainda o têxtil, o calçado e os moldes, em que pode haver “uma complementaridade grande na economia dos dois países”.

Apresentação pública do balanço da atividade das áreas da Economia, Finanças Públicas e Emprego, no Ministério da Economia e do Mar - 30DEZ22
António Costa Silva, ministro da Economia e do MarHugo Amaral/ECO

Em 2022, as exportações de bens e serviços portugueses para o mercado angolano ultrapassaram os 2.000 milhões de euros (+57% face ao ano anterior), ao passo que as importações provenientes de Angola dispararam 367%. Angola ocupa a 9.ª posição na lista de clientes (é o terceiro mercado de exportações extra UE) e é o 27.º fornecedor de Portugal. Luís Rebelo de Sousa, membro do conselho de administração da AICEP assinalou que esta tendência de crescimento “é o ponto de partida para a entrada de mais empresas portuguesas no mercado angolano”, mas fez questão de alertar que “a melhor forma de acarinhar novos investidores” é tratar bem os que já operam no país.

“Há oportunidade de produzir para o mercado local e para exportação, nomeadamente para os países da África Austral, com quem Angola tem tratados que facilitam o comércio. O mercado interno angolano e os mercados limítrofes têm taxas de crescimento muito elevadas, impulsionadas pelo crescimento demográfico. Cabe-nos fazer parte desse movimento, aproveitando o potencial agrícola e as matérias-primas locais para a sua transformação com know-how português. Se não formos lá nós, outros irão certamente”, alertou o presidente da comissão executiva do Banco Caixa Geral Angola (BCGA).

Temos de aproveitar o potencial agrícola e as matérias-primas locais para a sua transformação com know-how português. Se não formos lá nós, outros irão certamente.

João Plácido Pires

Presidente da comissão executiva do Banco Caixa Geral Angola (BCGA)

Neste fórum que serve de preparação para a visita oficial de António Costa a Angola, prevista para junho, João Plácido Pires citou as oportunidades em setores como o agroalimentar, as rochas ornamentais ou os têxteis, assegurando que “têm níveis de rentabilidade que mais do que compensam o risco de produzir fora de Portugal”. Por outro lado, finalizou o responsável da participada da Caixa em Angola, produzindo naquele país para a exportação, os investidores portugueses “têm aberta a possibilidade de se financiar localmente e de aceder ao mercado cambial”.

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Trabalho

Quase 60% dos desempregados continuavam sem trabalho no primeiro trimestre

Ao mesmo tempo, 23,3% dos desempregados do quarto trimestre do ano passado encontraram trabalho no primeiro trimestre de 2023, e 19,8% transitaram para a inatividade.

Entre o quarto trimestre de 2022 e o primeiro trimestre de 2023, 57% das pessoas que estavam desempregadas continuaram sem emprego, o que corresponde a 195,3 mil pessoas. Ao mesmo tempo, 23,3% dos desempregados (79,7 mil pessoas) arranjaram trabalho durante os primeiros três meses do ano e 19,8% (67,7 mil pessoas) transitaram para a inatividade, revelam os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Já do total de pessoas empregadas no quarto trimestre de 2022, 96,3% — ou seja, 4.723,2 mil pessoas — permaneceram empregadas no primeiro trimestre, enquanto 1,6% (80,6 mil pessoas) transitaram para o desemprego e 2,0% (99,2 mil pessoas) passaram para a inatividade.

A percentagem de pessoas que permaneceram empregadas, mas que mudaram de emprego, aumentou 0,2 pontos percentuais (p.p.) em relação ao último trimestre, fixando-se nos 3,8% (177,7 mil pessoas).

Feitas as contas, os dados divulgados pelo INE revelam que o fluxo líquido do emprego em Portugal no período em análise foi positivo e estimado em 21,8 mil pessoas. “Da mesma forma, o fluxo líquido do desemprego foi de sinal positivo e estimado em 37,6 mil pessoas, o que resulta do total de pessoas que transitaram para o desemprego (185,0 mil) ter sido superior ao total das que saíram desse estado (147,4 mil)”, resume o gabinete.

Homens com ligeiramente maior facilidade em voltar a trabalhar

Os homens tiveram ligeiramente maior facilidade em voltar a trabalhar. Dos que estavam desempregados, 24,5% dos homens e 22,1% das mulheres transitaram para o emprego. Mas a maioria em ambos os géneros — 58,6% dos homens desempregados e 55,6% das mulheres desempregadas — permaneceu no desemprego.

Menos trabalhadores por conta própria

Do último trimestre de 2022 para o primeiro trimestre de 2023 verificou-se também uma diminuição do trabalho por conta própria: das pessoas que tinham trabalho por conta própria, 10,5% (72,9 mil pessoas) passou a trabalhar por conta de outrem. Em contrapartida, 1,8% (73,4 mil) das pessoas que tinham um trabalho por conta de outrem transitaram para um trabalho por conta própria.

Além disso, 21% das pessoas que se encontravam desempregadas — o que corresponde a 71,8 mil pessoas — também passaram a trabalhar por conta de outrem. Por fim, transitaram para a inatividade 1,6% (65,7 mil) das pessoas que tinham um trabalho por conta de outrem e 3,3% (22,7 mil) das que tinham um trabalho por conta própria.

Quanto ao tipo de contrato laboral, 21% (151,4 mil pessoas) dos trabalhadores por conta de outrem que, no quarto trimestre de 2022, tinham um contrato de trabalho com termo ou outro tipo de contrato passaram a ter um contrato sem termo no primeiro trimestre de 2023.

“A percentagem de trabalhadores por conta própria que, no primeiro trimestre de 2023, transitaram para a situação de trabalho por conta de outrem aumentou 0,7 p.p. em relação ao trimestre anterior e 0,9 p.p. comparativamente ao mesmo período do ano anterior.”

Já entre as pessoas que, no último trimestre de 2022 tinham um emprego a tempo parcial, 17,1% (66,1 mil pessoas) passaram a trabalhar a tempo completo durante o primeiro trimestre de 2023.

Mais mudanças de trabalho

A percentagem de pessoas que permaneceram empregadas, mas que mudaram de emprego, fixou-se nos 3,8% (177,7 mil pessoas), o que se traduz num aumento de 0,2 p.p. nos primeiros três meses de 2023 face aos últimos três do ano anterior, sugerindo uma maior rotatividade nas empresas.

“Este indicador inclui as pessoas que, não tendo mudado diretamente de um emprego para outro, possam ter estado, no intervalo de um trimestre, temporariamente desempregadas ou inativas antes da mudança para um novo emprego. Exclui, contudo, as pessoas cujos contratos de trabalho foram renovados com as empresas onde trabalhavam ou com empresas de trabalho temporário, por não constituírem uma mudança de empregador. A proporção dos que mudam de emprego num trimestre é dada pela relação entre a população empregada que muda de emprego e o número de pessoas que permanecem empregadas, no espaço de um trimestre”, esclarece o INE.

(Notícia atualizada com mais informação às 12h16)

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Economia

Acesso a apoios ao turismo no interior será com concursos trimestrais de 2,5 milhões de euros

Apoio a fundo perdido pode atingir 70% do investimento elegível, com um limite máximo de 400 mil euros por projeto, ou “no caso de uma candidatura conjunta, por entidade”.

A linha de apoio para os projetos que desenvolvam o turismo de forma sustentável no interior do país vai ter fases de candidatura trimestrais com uma dotação de 2,5 milhões de euros cada. A Linha + Interior Turismo de 20 milhões de euros deverá estender-se até ao primeiro trimestre de 2025.

Esta é uma das medidas que integram o pacote de mais de dez apoios desenhados pelo Governo para atrair investimento de empresas de Turismo no interior do país. A linha destina-se a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos e visa promover o investimento em projetos como “passadiços, requalificação de patrimónios, praias fluviais, valorização de museus ou estruturação de rotas”, como explicou ao ECO o secretário de Estado do Turismo.

No despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, é sublinhado que as ciclovias ou ecovias, no contexto do turismo de natureza, só poderão ser financiadas através desta linha caso as rotas sejam supramunicipais e “integradas nas vias principais de rotas internacionais” e “na valorização de caminhos da fé, apenas são enquadráveis os Caminhos de Santiago que se encontrem certificados ou em vias de o ser e, no caso dos Caminhos de Fátima, os que sejam reconhecidos como tal pelo Centro Nacional de Cultura”.

Em causa está um apoio a fundo perdido, que pode atingir 70% do investimento elegível, com um limite máximo de 400 mil euros por projeto, ou “no caso de uma candidatura conjunta, por entidade”.

“Excecionalmente, por decisão do membro do Governo com tutela sobre o turismo e ponderados os limites orçamentais de cada fase de candidaturas, os limites podem ser excedidos em razão da especial relevância dos projetos, sendo a parcela de apoio financeiro que exceda tal limite integralmente concedida sob a forma reembolsável, com um prazo de reembolso de sete anos, incluindo dois de carência”, explica o despacho.

Mas a atribuição deste apoio, que será decidida em 45 dias (consecutivos) pelo Turismo de Portugal, tem várias condicionantes. Desde logo a obrigatoriedade de ter uma situação normalizada junto do Fisco e da Segurança Social. As entidades que, à data da candidatura, possuam mais de um projeto aprovado e ainda não concluído no âmbito do Programa Valorizar ou do Programa Transformar Turismo – que é revogado com este despacho, sem embora prossiga a análise e decisão das candidaturas já apresentadas e as que venham a ser apresentadas até 30 de maio – estão excluídas. Os projetos não podem ter uma duração superior a 24 meses e iniciarem-se no prazo máximo de 6 meses após a data da aprovação da candidatura.

Estes apoios podem ser usados para suportar os encargos com estudos, projetos e assistência técnica; as obras de construção e de adaptação; a compra de bens e de equipamentos assim como de sistemas de informáticos; ações de marketing que visem a comercialização da oferta; a obtenção de certificações na área da sustentabilidade; serviços de consultoria especializada; ações de formação e a intervenção de revisores ou contabilistas certificados externos.

Candidaturas à linha de microcrédito decidas em 20 dias

Mas para tentar atrair investimentos para o interior, o Executivo criou uma segunda linha, de microcrédito, com uma dotação de 15 milhões de euros, que poderá ser aumentada em caso de necessidade. Assim, os novos negócios de PME ou microempresas com atividade em territórios do interior podem beneficiar de empréstimos sem juros até 90% do investimento elegível, até ao limite de 30 mil euros.

“O apoio financeiro a conceder ao abrigo da presente linha de apoio reveste a natureza de um empréstimo, sem quaisquer juros remuneratórios associados”, lê-se no despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, que recorda que este instrumento de apoio respeita o regime de auxílios de Estado, relativo aos auxílios de minimis.

“O empréstimo a conceder pode corresponder, no máximo, a 90% do investimento elegível, com um valor máximo absoluto de 30 mil euros”, mas “pode ser concedido um prémio de desempenho às entidades beneficiárias, que se traduz no não reembolso de 30% do empréstimo concedido, desde que atingidas as metas previstas no respetivo plano de negócios para o ano cruzeiro do investimento para o volume de negócios; Valor Acrescentado Bruto (VAB) e postos de trabalho”, acrescenta o mesmo despacho.

Os empréstimos são concedidos por sete anos, a contar da data de celebração do respetivo contrato, com um período de carência de capital de 24 meses. O reembolso do financiamento é feito em prestações de igual montante e com uma periodicidade trimestral. E o financiamento concedido é garantido por fiança prestada pelo ou pelos sócios que detiverem a maioria do capital social da empresa, no caso de sociedades comerciais.

As candidaturas à linha podem ser feitas em contínuo, por via eletrónica, através de formulário próprio disponível na página do Turismo de Portugal, que se compromete a decidir a atribuição do apoio em 20 dias úteis.

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Brands'Local Online

“Confiança Porto” vai passar a certificar os Circuitos Turísticos Motorizados

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  • 17 Maio 2023

Depois do alojamento e dos Passeios Turísticos Pedestres, o Programa Municipal de Reconhecimento Confiança Porto alarga-se aos Circuitos Turísticos Motorizados para descentralizar os fluxos turísticos

Para a vereadora do Turismo e Internacionalização, o alargamento do programa a diferentes atividades “reflete a visão do que se pretende para a cidade e que preconiza qualificar e certificar a oferta turística”.

Sublinhando como o “Confiança Porto” privilegia a “descentralização dos fluxos turísticos”, Catarina Santos Cunha afirma que “estamos a dar enfoque à criação de novas narrativas e roteiros em zonas mais periféricas, mas com forte atratividade, com o objetivo de criar novos polos de interesse, praticamente desconhecidos da procura turística”.

Desta forma, o Município procura “diversificar as motivações de visita, prolongar a permanência e estimular turistas e residentes a descobrir mais cidade”.

A vereadora considera a certificação dos Circuitos Turísticos Motorizados “fulcral”, uma vez que vai permitir “uniformizar o discurso sobre a história da cidade e privilegiar a sua autenticidade e singularidade”.

O “Confiança Porto” vai “distinguir os operadores que evidenciam, no seu modelo de negócio, um conjunto de boas práticas e iniciativas, ao nível dos percursos que realizam, das narrativas, do acolhimento dos passageiros, da limpeza dos veículos, da segurança, da circularidade económica e da sustentabilidade”.

É, ainda, essencial que representem “exemplos de excelência e que promovam o desenvolvimento turístico e sustentável da cidade do Porto, particularmente nas vertentes social, ambiental e económica”.

Os operadores que pretendam adotar, implementar e consolidar boas práticas e iniciativas de excelência poderão dispor de um programa gratuito de formação técnica promovido pelo Município. As ações consagrarão especial enfoque na implementação das novas narrativas, para apoiar as entidades na criação de um portfólio diferenciador, obrigatório para a obtenção do selo de reconhecimento.

Na proposta que levou a votação na última reunião de Executivo, e que foi aprovada com o voto contra do Bloco de Esquerda e a abstenção da CDU, Catarina Santos Cunha sublinha que, no domínio dos circuitos turísticos motorizados, “a oferta tem vindo a assumir uma expressão cada vez mais relevante no produto turístico da cidade, fomentando a dinamização da economia local e o reforço da atratividade dos recursos”.

O Programa Municipal Confiança Porto arrancou em 2021 para certificar a oferta de alojamento e, no ano seguinte, foi alargado ao reconhecimento dos Passeios Turísticos Pedestres.

Toda a informação do programa estará, em breve, disponível online.

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Sociedades

Margarida Rosado da Fonseca é a nova sócia co-coordenadora de Europeu e Concorrência da TELLES

A nova sócia da TELLES, Margarida Rosado da Fonseca, vai co-coordenar a equipa da área de europeu e concorrência, em conjunto com a sócia Leyre Prieto.

A TELLES reforçou a sua equipa de sócios com a integração de Margarida Rosado da Fonseca. Transitando da CS’ Associados, a advogada vai liderar a equipa da área de europeu e concorrência, em conjunto com a sócia Leyre Prieto. Em comunicado o escritório afirma que a nova sócia vai “fortalecer a capacidade de resposta da TELLES às crescentes e complexas solicitações dos clientes nesta área”.

“Margarida Rosado da Fonseca é uma advogada reconhecida na área de Europeu e Concorrência e constitui mais um passo na estratégia da TELLES, enquanto referência da advocacia nacional e internacional. Continuamos a apostar fortemente na qualidade e especialização dos serviços jurídicos prestados na TELLES”, sublinhou Miguel Torres, managing partner da TELLES.

Margarida Rosado da Fonseca conta com cerca de 25 anos de experiência em assessoria jurídica a clientes privados e a entidades públicas, nos mais diversos setores de atividade, no aconselhamento em projetos, como transações de grande dimensão, implicações de Concorrência em procedimentos de contratação pública e implementação de políticas de compliance, e ainda em matéria de auxílios de estado e práticas restritivas, controlo das concentrações entre empresas, questões jurídicas respeitantes a distorções resultantes da ação e inação do Estado e mesmo liberdades económicas fundamentais.

“É com muito entusiasmo e empenho que integro a equipa da TELLES e, desde logo, aquela de Europeu e Concorrência, e contribuo para a sua estratégia de futuro. A TELLES assenta na qualidade e na inovação no aconselhamento e proximidade aos clientes sem descurar a importância do seu percurso de décadas, das suas pessoas e da comunidade em que nos inserimos”, referiu Margarida Rosado da Fonseca.

Com reconhecido percurso profissional em Europeu, Regulatório e Concorrência quer no setor privado, quer no setor público enquanto técnica especialista na Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos de Entendimento (ESAME)/Governo de Portugal, no âmbito do Programa de Assistência Financeira, Margarida Rosado da Fonseca desempenhou também funções de diretora do departamento de Concentrações da Autoridade da Concorrência. É ainda secretária-geral da APDE – Associação Portuguesa de Direito Europeu.

“A Margarida tem um vasto e profundo know-how em matérias de Europeu e Concorrência, e será um reforço importante que nos permitirá manter a proximidade ao cliente e a elevada qualidade de serviços jurídicos prestados pela TELLES, bem como dar continuidade à consolidação da nossa equipa enquanto a referência nacional e internacional”, disse a sócia co-coordenadora da área de Europeu e Concorrência da TELLES, Leyre Prieto.

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Banca

Banco de Portugal entrega 371 milhões ao Estado em dividendos e impostos

O Banco de Portugal entregou um total de 371 milhões de euros ao Estado em 2022, ano em que a instituição registou 297 milhões de euros de lucros, uma queda de 42% face a 2021.

O Banco de Portugal obteve lucros de 297 milhões de euros no ano passado e entregou ao Estado um total de 371 milhões de euros em dividendos e impostos, revelou esta quarta-feira no Relatório do Conselho de Administração relativo a 2022, numa diminuição de 268 milhões de euros face ao montante total que deu em 2021.

Os resultados obtidos em 2022 possibilitaram a “distribuição de dividendos ao Estado no valor de 238 milhões de euros”, revela o banco liderado por Mário Centeno, explicando que, tendo em consideração os impostos, “foram entregues ao Estado 371 milhões de euros”.

Resultados desde 2007

Fonte: Banco de Portugal

O lucro do Banco de Portugal registou uma queda de 41,5% face ao ano anterior. Também o valor entregue ao Estado sobre os lucros de 2022 fica aquém dos 639 milhões de euros (406 milhões em dividendos mais 233 milhões impostos) que foram entregues sobre os lucros de 2021.

O supervisor revela que reforçou as provisões para riscos gerais em 235 milhões de euros, com a almofada financeira a ascender agora a 3,9 mil milhões.

Em conferência de imprensa, o governador Mário Centeno avisou que o Banco de Portugal “vai entrar numa fase de resultados negativos” por conta da subida dos juros do Banco Central Europeu (BCE) e que conta usar estas provisões para absorver as perdas e levar os resultados da instituição a zero. Isto significa que o ministro das Finanças vai deixar de contar com os dividendos do banco central durante alguns anos, depois de ter recebido perto de cinco mil milhões desde 2007 (incluindo já o de 2022).

Balanço cai pela primeira vez em sete anos

Por causa do disparo das taxas de juro, os bancos centrais em todo o mundo estão pagar juros mais elevados pelos depósitos de curto prazo dos bancos comerciais, enquanto continuam a receber juros baixos dos títulos de dívida (de longo prazo) que adquiriram nos últimos anos ao abrigo das políticas expansionistas para apoiar as economias, incluindo durante o período da pandemia.

O Banco de Portugal vai continuar a sofrer com a disparidade das taxas de juro: enquanto os ativos renderão apenas cerca de 1%, o seu passivo vai-lhe custar mais de 3%, situação que gerará prejuízos nos próximos anos.

No final de 2022, o balanço do Banco de Portugal totalizava 198 mil milhões de euros, menos 21 mil milhões do que no final de 2021, “interrompendo o ciclo de crescimento verificado nos últimos sete anos.

Esta redução deveu-se, principalmente, a diminuição do financiamento aos bancos por via das operações TLTRO, depois de o BCE ter alterado as condições destes empréstimos no final do ano passado, para evitar uma espécie de “subsidiação” à banca.

(Notícia atualizada às 13h12 com mais informação)

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Trabalho

Finanças autorizam aumentos salariais de 1% nas empresas do Estado

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O aumento salarial intercalar de 1% vai chegar às empresas públicas e permite aumentar a massa salarial em 6,1% em 2023 no setor empresarial do Estado, avança o Ministério das Finanças.

O Governo deu orientações às empresas do Setor Empresarial do Estado para concretizarem uma política remuneratória que considere os aumentos intercalares de 1% para a Administração Pública, na sequência do aumento extraordinário dos trabalhadores em funções públicas anunciado em março. Em despacho dirigido às administrações das empresas do Setor Empresarial do Estado, o Ministério das Finanças assegura que, em 2023, estas podem proceder a um aumento adicional da massa salarial global até mais 1%, o que “permitirá, em 2023, um aumento anualizado da massa salarial global até 6,1%”.

“Continuando a assegurar uma política remuneratória na sequência do Acordo de Médio Prazo para a Melhoria dos Rendimentos, dos Salários e da Competitividade, este aumento intercalar adicional dos salários deve respeitar a contratação coletiva e, no quadro das opções de gestão que forem consideradas mais adequadas, visar assegurar uma efetiva valorização nominal do ganho por cada trabalhador”, esclarece o Ministério das Finanças em comunicado.

“Em conjunto com o que resulta daquele Acordo, esta subida intercalar dos salários permitirá, em 2023, um aumento anualizado da massa salarial global até 6,1%, que inclui todos os efeitos e componentes remuneratórias, face ao montante dos gastos com pessoal em 2022, corrigido do efeito do absentismo“, acrescenta.

O despacho, assinado na sexta-feira, estabelece ainda que a política salarial deve ser definida em cada empresa ou grupo de empresas através da contratação coletiva — quando esta exista — sem prejuízo das situações em que os instrumentos de regulação coletiva de trabalho ou outras determinações legais já garantam o objetivo de valorização.

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Mediação

Universalis foi comprada pela 6ª maior corretora mundial de seguros

  • ECO Seguros
  • 17 Maio 2023

A Acrisure, uma das maiores corretoras de seguros do mundo, acaba de adquirir a totalidade do capital da Universalis que gere 25 milhões de prémios anuais em prémios. Mantém-se a equipa de gestão.

A corretora americana Acrisure adquiriu a totalidade do capital da Corpos, 15ª maior corretora de seguros em Portugal que usa a marca Universalis que vai manter. Também se manterá toda a equipa de 42 pessoas em Portugal, apesar de todos os 8 sócios terem vendido as suas participações à divisão europeia da Acrisure.

Ricardo Moreira, Chairman e o diretor geral José Rodrigues venderam todas as participações mas mantêm-se nos cargos.

Ricardo Moreira que detinha 55% manter-se-á como chairman e o mesmo sucedendo com a o diretor geral José Rodrigues que possuía cerca de 17% do capital.

A propósito deste negócio Greg Williams, Cofundador, Presidente e CEO da Acrisure afirma que “a Universalis tem um historial de crescimento impressionante e consolidou a sua posição de forte relevo no mercado português”, acrescentando que “Como parte da Acrisure, os clientes da Universalis beneficiarão dos recursos de uma Fintech líder global. Da mesma forma, a Acrisure irá colher benefícios ao trabalhar com os nossos novos e talentosos Parceiros em Portugal!”.

Greg Williams, Cofundador, Presidente e CEO da Acrisure afirma que “a Universalis tem um historial de crescimento impressionante e consolidou a sua posição de forte relevo no mercado português”.

Fontes do mercado comentam que vários existiram vários interessados no negócio e que a Acrisure foi a preferida por estar interessada em manter a estabilidade da gestão, pela capacidade de criar produtos em cima de uma base tecnológica forte e cativa e pelas oportunidades que cria nas relações com resseguradoras.

Já José Rodrigues, Diretor Geral da Universalis, refere que “tivémos uma química perfeita com a Acrisure desde as primeiras conversas, partilhando a mesma ambição, a mesma visão e, mais importante, os seus valores encaixam perfeitamente com os nossos”.

A parceria com a Universalis é a primeira da Acrisure em Portugal e acrescenta este mercado às operações na Europa que incluem Espanha, Itália, Países Baixos, Suíça e Reino Unido. A corretora diz que “tal como acontece com os restantes mercados, a equipa da Universalis aproveitará a rede de profissionais de vendas e, inovadores da Acrisure para ir de encontro de uma vasta variedade de necessidades dos clientes”.

“A parceria com a Acrisure será imensamente valiosa para nós, à medida que integrarmos a sua abordagem e capacidades tecnológicas nas nossas operações“, disse Ricardo Moreira, Chairman da Universalis. “Permitir-nos-á acelerar rapidamente o nosso crescimento em Portugal e oferecer aos clientes um conjunto robusto de soluções”.

No caso de Itália a Acrisure fez parceria com a Double S em 2021, e só agora está a fazer o rebranding para Acrisure. Em Portugal nada está decidido, dizem fontes do negócio.

A Acrisure combina componente humana e alta tecnologia para oferecer seguros, Rrsseguros, serviços ciber e outros. Nos últimos nove anos, e através de muitas aquisições, a Acrisure passou de 38 milhões de dólares para mais de 4 mil milhões em receita a nível mundial e hoje emprega mais de 15.000 pessoas em 21 países.

A empresa que conclui que “espera anunciar novos desenvolvimentos a curto prazo”.

A transação, encontra-se em análise pelo Regulador (ASF), e será concluída após a sua aprovação.

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Empresas

Mais de uma em cada três PME Líder são do Norte do país

Dados do IAPMEI mostram que é no distrito do Porto que está sediada a maioria das PME Líder 2022 (19,4%), à frente das regiões de Lisboa (18%), Braga (11%) e Aveiro (10,1%).

As PME Líder da região Norte representam 34,5% do total das empresas distinguidas na edição deste ano. As 3.538 empresas representaram um volume de negócios superior a 16,8 mil milhões de euros, exportações de 3 mil milhões de euros e são responsáveis por cerca de 37% postos de trabalho em 2021, de acordo com os dados da Agência para a Competitividade e Inovação (IAPMEI).

É no distrito do Porto que estão sediadas a maioria das PME Líder 2022 da região Norte (56,1%), seguido dos distritos de Braga (31,8%) e de Viana do Castelo (6,3%).

Em termos setoriais, a análise mostra ainda que o comércio (35,7%) representa a maior fatia, seguido da indústria (extrativa e transformadora) (32,1%), da construção (11,9%), dos serviços (9,1%) e do turismo (7,6%).

Entre as 3.538 empresas da região Norte que conquistaram o Prémio PME Líder, 70,2% são pequenas empresas, 24,1% são médias empresas e 5,7% são de dimensão micro.

De acordo com o IAPMEI, as PME Líder 2022 da região Norte evidenciam taxas de crescimento das vendas e das exportações de 18,5% e 22,5%, respetivamente.

No que se refere ao desempenho económico, o EBITDA atinge mais de 2,2 mil milhões de euros (+28,5%) e os resultados líquidos superam os 1,4 mil milhões de euros (+36,4%). A autonomia financeira média destas empresas é de 58,3%.

A nível nacional foram distinguidas 10.239 empresas

A nível nacional, foram distinguidas com o Estatuto PME Líder um total de 10.239 empresas. A distribuição setorial das PME Líder em 2022 seguiu a tendência dos anos anteriores: é liderada pelo comércio (36%), seguindo-se a indústria (extrativa e transformadora) (25,3%), a construção e imobiliário (12%) e o turismo (11,1%).

Continuam a predominar as pequenas empresas, com uma relevância de 70,9% do total das PME Líder 2022, seguidas das médias empresas, com 22,7%, e das microempresas, com 6,3%.

É no distrito do Porto que está sediadas a maioria das PME Líder (19,4%), seguido dos distritos de Lisboa (18%), Braga (11%) e Aveiro (10,1%).

As PME Líder 2022, evidenciam, taxas de crescimento das vendas e das exportações de 17,8% e 22,2%, respetivamente. No que se refere ao desempenho económico, o EBITDA atinge 6,2 mil milhões de euros (+32%) e os resultados líquidos superam os 3,8 mil milhões de euros (+43,5%). A autonomia financeira média destas empresas é de 58,6%.

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Economia

Inflação na Zona Euro acelera para 7% em abril. Portugal abaixo da média

Depois de uma forte travagem em março, para 6,9%, a inflação homóloga na Zona Euro voltou a acelerar e atingiu 7% em abril. Pelo contrário, na UE, registou-se um abrandamento.

A taxa de inflação homóloga na Zona Euro acelerou para 7% em abril, revelam dados do Eurostat divulgados esta quarta-feira. Este agravamento dá-se depois da forte travagem em março, para 6,9%. Fica assim confirmada a quebra de uma série de cinco meses consecutivos de abrandamento da subida de preços nos países que utilizam o euro. Em Portugal, a inflação abrandou e ficou abaixo da média europeia.

Já na União Europeia (UE) a inflação teve o comportamento contrário da Zona Euro. A taxa desacelerou para 8,1% em abril, de acordo com o gabinete de estatísticas europeu.

Como já tem sido a tendência, a maior contribuição para a taxa de inflação anual da área do euro em abril veio da categoria de alimentação, álcool e tabaco, que avançou 2,75 pontos percentuais (pp). Seguiram-se os serviços (+2,21 pp), os bens industriais não energéticos (+1,62 pp) e a energia (+0,38 pp).

Olhando para o comportamento dos preços nos Estados-membros, em comparação com março, a inflação anual caiu em vinte e dois Estados-Membros e aumentou em cinco.

Portugal registou uma variação do índice harmonizado de preços no consumidor (IHPC), o indicador utilizado para a comparação europeia, de 6,9% em abril, abaixo da média da Zona Euro. Foi uma forte redução face aos 8% observados em março.

A taxa mais alta foi registada na Hungria (24,5%), seguindo-se a Letónia (15%) e a República Checa (14,3%). Por outro lado, Luxemburgo teve a inflação mais baixa no mês de abril (2,7%), com a Bélgica (3,3%) e Espanha (3,8%) a registar também variações mais moderadas.

(Notícia atualizada às 10h40)

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Empresas

Balanças de Braga faturam 23 milhões e distribuem lucros pelos trabalhadores

A Balanças Marques, gerida pelos quatro filhos do fundador da empresa minhota, faturou 23 milhões em 2022 e vai distribuir este ano um total de 70 mil euros por cerca de uma centena de trabalhadores.

A empresa bracarense Balanças Marques, líder nacional no fabrico e exportação na área da pesagem, vai distribuir cerca de 70 mil euros pelos colaboradores. Integrada no grupo José Pimenta Marques, constituído por 12 empresas em Portugal, Espanha, França e China, emprega mais de 150 pessoas e no ano passado registou um volume de negócios de 23 milhões de euros.

Fundada há 56 anos, a empresa minhota exporta 80% da produção para mais de 20 países, com destaque para França, Espanha, Argélia, México e Chile. E prepara-se para repartir 70 mil euros por cerca de uma centena de colaboradores do grupo, “uma percentagem do respetivo vencimento”. Segundo adianta ao ECO, o único critério para receberem este benefício é estarem há, pelo menos, dois anos na empresa liderada por Francisco Marques, que pertence à segunda geração.

Francisco Marques, CEO da Balanças MarquesBalanças Marques

Na lista de benefícios está ainda um prémio de natalidade de 500 euros, a dispensa ao trabalho no dia de aniversário, a entrega de kits escolares para os filhos e aulas de ginástica com personal trainer. Realiza vários eventos ao longo do ano e disponibiliza também um plafond para os funcionários organizarem atividades.

A empresa sediada em Braga alcançou recentemente o primeiro lugar entre os fabricantes de equipamentos de pesagem nos “Weighing Review Awards, repetindo o feito já alcançado em 2019 e 2021. A administração não esconde o “orgulho e enorme satisfação pelo contínuo reconhecimento internacional pelo trabalho realizado e pela qualidade dos seus produtos”.

No mesmo âmbito, alguns dos produtos da empresa também foram também distinguidos em várias categorias: a balança BM5 ARM foi eleita pela quinta vez a melhor balança comercial, a báscula de pesar camiões PCM M1500e conquistou pela oitava vez a categoria de melhor báscula de pesar camiões e o ETPOS foi escolhido como o melhor do mundo nas soluções informáticas para pesagem pela quarta vez.

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