Ano: 2023

Banca

Banco de Portugal aplicou coimas de 2,7 milhões no 1.º trimestre

  • Lusa
  • 11 Maio 2023

Dos 126 processos concluídos, 72 respeitam a infrações de natureza comportamental, 33 de natureza prudencial e 14 são infrações às regras em matéria de recirculação de numerário.

O Banco de Portugal (BdP) anunciou esta quinta-feira ter instaurado 41 processos de contraordenação no primeiro trimestre do ano e concluído 126, tendo aplicado coimas de quase 2,7 milhões de euros.

De acordo com a síntese da atividade sancionatório do Banco de Portugal relativa ao primeiro trimestre deste ano, dos 126 processos concluídos, 72 respeitam a infrações de natureza comportamental, 33 de natureza prudencial e 14 são infrações às regras em matéria de recirculação de numerário.

Entre os restantes, cinco são respeitantes a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita e duas a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.

Já entre os processos instaurados, “26 respeitam a infrações de natureza prudencial, dez respeitam a infrações relacionadas com atividade financeira ilícita, três respeitam a infrações de natureza comportamental, um respeita a infrações às regras em matéria de recirculação de numerário e um respeita a infrações a deveres relativos à prevenção do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo”.

O BdP indica ainda que no contexto das decisões proferidas foram aplicadas coimas que totalizam 2.688.500 euros, dos quais 101.000 euros estão suspensos na sua execução. Em 2022, o BdP instaurou 660 processos de contraordenação, concluiu 710 e aplicou coimas no valor de 14,8 milhões de euros.

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Izertis tem novo escritório em Lisboa. Portugal já é a sua maior sede internacional

Em cinco anos de presença em Portugal a empresa já investiu mais de 10 milhões de euros. A empresa tem vindo a contratar nos últimos meses e quer reforçar equipa "nos próximos dois anos".

A multinacional espanhola Izertis tem um novo escritório em Lisboa, que passa a ser a sua maior maior sede internacional. A empresa, com 100 colaboradores em Portugal, “contratou mais de 30 pessoas nos últimos meses e espera dar continuidade a esse volume de contratação ou até reforçá-lo nos próximos dois anos”, adianta Nuno Nogueira, people & client experience director da Izertis Portugal, ao ECO Trabalho. Em cinco anos de presença em Portugal, a empresa já investiu mais de 10 milhões de euros.

Com escritórios em Aveiro e Lisboa, o novo espaço da Izertis em Lisboa situa-se na zona do Parque das Nações. O investimento nas novas instalações “enquadra-se nas novas condições de trabalho remoto e/ou híbrido flexível que a empresa tem praticado no nosso país, nos últimos três anos”, começa por referir Nuno Nogueira.

O espaço tem “mais de 150m2 orientados para momentos de maior colaboração, e com capacidade para acomodar até 50 pessoas em simultâneo, se necessário, em diferentes atividades ou ações, incluindo a possibilidade de disporem de café/restaurante”.

Desde a pandemia Covid-19 que na tecnológica “foram aprofundadas práticas já anteriormente existentes de trabalho à distância e/ou remoto”, sendo que hoje vigora um modelo de trabalho “híbrido e flexível”, o que leva a que “mais de 80% dos nossos colaboradores assegurem a sua atividade profissional desde ambientes remotos.”

“As novas instalações em Lisboa oferecem agora, e também, às nossas pessoas um espaço social para reuniões, eventos e outras atividades. As instalações foram pensadas para promover a colaboração, integração e a troca de ideias entre os colaboradores, contribuindo para a inovação e o desenvolvimento de soluções tecnológicas para os seus clientes. O mote das novas instalações é: ‘Mais Integrados e Colaborativos, Sustentáveis e Orgânicos””, refere o people & client experience director da Izertis.

Neste momento, as instalações em Lisboa passam a ser a sede referência em Portugal e a “maior a nível internacional”, da companhia, com escritórios na Europa, América e África, e um total de mais de 1.700 profissionais.

Reforço da equipa em Portugal

Em Portugal, onde está há cinco anos, a tecnológica conta com “cerca de 100 profissionais experientes, grande parte deles de elevada senioridade técnica e certificados“, destaca Nuno Nogueira, com o país a atuar como um centro tecnológico especializado a partir do qual apoia projetos em mercados como o Egito, Suíça, Alemanha e Cabo Verde.

A Izertis Portugal contratou mais de 30 pessoas nos últimos meses e espera dar continuidade a esse volume de contratação ou até reforçá-lo nos próximos dois anos.

Nuno Nogueira

People & client experience director da Izertis Portugal

O mercado nacional já é o segundo país com maior número de funcionários, capacidade comercial e operacional logo a seguir a Espanha, o seu país de origem.

E há planos para reforçar. “A Izertis Portugal contratou mais de 30 pessoas nos últimos meses e espera dar continuidade a esse volume de contratação ou até reforçá-lo nos próximos dois anos”, diz o people & client experience director da Izertis Portugal.

A empresa “tem ambiciosos objetivos de contratação e crescimento até 2025, sendo que a nossa atividade é constituída por profissionais de elevado expertise nos domínios de Infraestruturas, Data & Intelligence, CPM, ERP Infor e SAP”, reforça.

A empresa não adianta qual o valor investido no novo espaço, mas desde a sua entrada no país, “entre integrações de novos negócios, instalações e equipamento ou capital humano”, a Izertis “investiu mais de 10 milhões de euros, seguramente, e espera dar continuidade e reforçar estas iniciativas, face à qualidade do talento existente”.

Conheça melhor o novo escritório:

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Educação

Universidade de Coimbra recusa divulgar “factos” para demissão de professor

  • Lusa
  • 11 Maio 2023

“Posso dar explicações à tutela e a outras entidades responsáveis. Publicamente, não vejo qual o interesse disso”, disse o reitor da Universidade de Coimbra sobre a demissão de Vladimir Pliassov.

O reitor da Universidade de Coimbra (UC) recusou esta quinta-feira divulgar os alegados “factos” que levaram à demissão do diretor do Centro de Estudos Russos, referindo que processo não teve nem teria de ter associado qualquer processo disciplinar. A UC demitiu na quarta-feira o professor e diretor do Centro de Estudos Russos, Vladimir Pliassov, após este ter sido acusado de “propaganda russa” por dois cidadãos ucranianos a residir em Coimbra, num artigo de opinião publicado no Jornal de Proença.

Questionado pela agência Lusa, o reitor da UC, Amílcar Falcão, afirmou que não “tinha de haver nenhum processo disciplinar” para suportar a demissão do diretor do Centro de Estudos Russos da Faculdade de Letras, que se encontrava reformado e trabalhava a “título gracioso” naquela instituição.

“Houve uma rescisão de contrato de uma pessoa que está reformada. Tinha um vínculo, através de um contrato com a Universidade, mas a título gracioso. Não havia aqui dinheiro envolvido”, esclareceu o responsável, que falava à Lusa à margem de uma cerimónia, na Sala do Senado, em Coimbra. Questionado sobre se teve conhecimento da situação antes ou depois da denúncia, feita no final do dia de terça-feira, Amílcar Falcão recusou-se a dizer quando é que soube das acusações, vincando, no entanto, que não toma decisões “por impulso”.

“As minhas decisões são fundamentadas e têm sempre um tempo de amadurecimento. Portanto, aquilo que considero que seja essencial está no comunicado de imprensa da Universidade de Coimbra”, acrescentou. O comunicado divulgado pela UC na quarta-feira apenas refere que foi verificado que as atividades do Centro de Estudos Russos “estariam a extravasar” o ensino exclusivo de língua e literatura russa, sem explicar como.

Amílcar Falcão disse que tem em sua posse “outro tipo de dados” e que “os factos são muito complexos”, mas escusou-se a explicar à Lusa como, quando e onde a atividade daquele centro dirigido por Vladimir Pliassov extravasava a atividade letiva, remetendo sempre para o comunicado da instituição. “Posso dar explicações à tutela e a outras entidades responsáveis. Publicamente, não vejo qual o interesse disso”, realçou.

O artigo assinado pelos ucranianos Olga Filipova e Viacheslav Medvediev acusa Vladimir Pliassov de “propaganda russa” na Universidade de Coimbra e de ser o principal representante em Portugal da fundação Russkiy Mir (instituição criada por Vladimir Putin e suportada por Moscovo, que tem como principal objetivo a promoção da língua e cultura russas).

Os dois “ativistas” acusam o professor de utilizar símbolos conotados com a invasão do território ucraniano, como a fita de São Jorge, símbolo usado para celebrar a vitória da União Soviética contra a Alemanha Nazi, mas que no século XXI ganhou outra carga, estando associada a movimentos separatistas pró-russos tendo sido proibido em vários países da Europa de Leste. Os autores mostram também fotografias de jovens (sem se perceber o seu contexto) com cartas onde se lê que são do “Sul da Ucrânia” ou da “República Popular de Donetsk”, como “entidades geográficas separadas e válidas”.

As imagens utilizadas pelos dois autores sobre o uso da fita de São Jorge e das cartas das jovens foram todas retiradas de um vídeo no canal de Youtube do Centro de Estudos Russos, publicado em fevereiro de 2018 (quatro anos antes do início da guerra na Ucrânia) e sem se conseguir perceber em que contexto, local ou data em que cada imagem foi publicada (o vídeo assume-se como uma espécie de foto ‘slide’).

Segundo a Universidade de Coimbra, com a invasão russa da Ucrânia, a Universidade de Coimbra cessou o vínculo que tinha com a fundação Russkyi Mir, “que até dezembro de 2021 apoiava o ensino de língua e cultura russa no Centro de Estudos Russos da Faculdade de Letras”.

“Em respeito pelo povo e pela cultura da Rússia, após o corte dessa ligação contratual, o referido Centro de Estudos Russos foi mantido em funcionamento, com recursos próprios da UC, para ensino exclusivo de língua e literatura russa”, esclareceu.

Na mesma nota de esclarecimento enviada à Lusa, a Universidade de Coimbra (UC) salienta que é uma “instituição profundamente comprometida com os valores europeus e totalmente solidária com a Ucrânia no contexto da agressão russa”. Até ao momento, a agência Lusa não conseguiu obter esclarecimentos junto de Vladimir Pliassov.

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Finanças Públicas

Não atualização dos escalões em 2022 dá ‘bónus’ de 523 milhões de euros ao IRS

  • Lusa
  • 11 Maio 2023
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O acréscimo na receita de IRS resultante da não atualização dos escalões à inflação (7,8%) terá variado entre 497 milhões de euros e 549 milhões de euros.

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) estima que a não atualização dos escalões de IRS em linha com a inflação em 2022 beneficiou a receita deste imposto em 0,2% do PIB, ou seja, em 523 milhões de euros. Segundo um relatório divulgado esta quinta-feira, o CFP considera também que a política orçamental em 2022 foi expansionista, tendo em conta o impulso dado à atividade económica pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O CFP refere que a melhoria do saldo orçamental em 2022 face ao previsto pelo Governo, de um défice de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) – face aos 1,9% previstos – “beneficiou de importantes ganhos na receita fiscal resultantes da reação automática do IVA à subida dos preços dos bens e serviços acompanhada pela não atualização dos escalões de IRS em linha com a inflação”.

“Uma estimativa própria do CFP aponta para que a não atualização dos escalões de IRS em linha com a inflação tenha beneficiado a receita deste imposto em 0,2% do PIB“, pode ler-se no relatório “Evolução Orçamental das Administrações Públicas em 2022”.

O acréscimo na receita de IRS resultante da não atualização dos escalões à inflação (7,8%) terá variado entre 497 milhões de euros e 549 milhões de euros, “com um valor central de aproximadamente 523 milhões de euros, o equivalente a 0,2% do PIB”, indica a instituição.

“Trata-se de aproximadamente um quarto do crescimento da receita de IRS no ano de 2022“, acrescenta o CFP. Segundo o CFP, a receita de IRS sem atualização dos escalões totaliza 16.603,2 milhões de euros (o que compara com 16.089,7 milhões de euros se os escalões tivessem sido atualizados à inflação de 7,8%).

O impacto da inflação no crescimento da receita do IRS em 2022 foi de 2.094 milhões de euros. “Num imposto como o IRS, a forma mais direta de mitigar o impacto da inflação no rendimento dos sujeitos passivos seria através da atualização dos limites dos escalões que o compõem, pelo valor do IPC [índice de preços do consumidor]”, afirma o CFP, lembrando que este indicador cresceu 7,8% em 2022 face ao ano anterior.

Já do lado da despesa, indica o CFP, a atualização salarial na função pública (0,9% em 2022), “muito abaixo da inflação, favoreceu uma reação parcial e contida da despesa pública, cujas principais componentes, por não estarem sujeitas a uma indexação automática, viram o seu peso reduzir-se no PIB”.

Ao mesmo tempo, a descontinuação de uma grande parte do efeito das medidas de resposta à crise pandémica “ajudou a compensar globalmente o custo orçamental das novas medidas destinadas a mitigar os efeitos do choque geopolítico e do impacto económico e social provocado pelo aumento dos preços”.

“Em contraste, os apoios financeiros a empresas em contexto de reestruturação penalizaram o saldo em 0,6% do PIB, agravado pelo impacto, ainda que de menor dimensão, de uma medida ‘one-off’ (0,1% do PIB)”, pode ler-se no documento.

O saldo primário, que exclui os juros, regressou a uma posição excedentária atingindo 1,6% do PIB.

Postura orçamental foi expansionista em 2022 com PRR

No mesmo relatório, o CFP afirma que a diminuição do défice em três pontos percentuais (p.p.) do PIB, no ano passado, continuou a ser suportada pela evolução económica favorável e pela redução dos encargos com juros. “A restante parte, que é teoricamente atribuída à ação governativa, tal como avaliada pela variação do saldo primário estrutural, contribuiu em 0,1 p.p. do PIB para a melhoria da situação orçamental”, pode ler-se no relatório.

“Se a este efeito aparentemente restritivo se acrescentar o impulso orçamental expansionista de 0,3 p.p. do PIB conferido pelo PRR sobre a atividade económica em 2022 pode concluir-se que a execução orçamental das administrações públicas se traduziu num impulso para a atividade económica de 0,2 p.p. do PIB“, acrescenta o organismo, realçando que “este resultado traduz uma postura expansionista da política orçamental incluindo PRR“.

O défice orçamental reduziu-se em 2,5 p.p. do PIB em 2022 face ao ano anterior, para 0,4% do PIB.

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Guerra na Europa

Borrell afirma que Moscovo “já perdeu a guerra”, mas admite que Kiev ainda não a ganhou

  • Lusa
  • 11 Maio 2023
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"É uma guerra sangrenta, mas a Rússia já perdeu esta guerra. A Ucrânia ainda não ganhou, mas a Rússia está claramente derrotada militarmente", disse o chefe da diplomacia europeia.

O Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, afirmou esta quinta-feira que a Rússia “já perdeu” a guerra contra a Ucrânia, embora reconheça que Kiev “ainda não ganhou”.

“É uma guerra sangrenta, mas a Rússia já perdeu esta guerra. A Ucrânia ainda não ganhou, mas a Rússia está claramente derrotada militarmente“, declarou Borrell durante a Cimeira Europeia de Defesa e Segurança, que decorre esta quinta-feira em Bruxelas.

O chefe da diplomacia europeia sublinhou que o exército russo “foi derrotado” porque falhou na sua tentativa de conquistar Kiev “num par de semanas” e porque não conseguiu tomar a cidade de Bakhmut, na província de Donetsk (leste da Ucrânia).

O antigo ministro espanhol apelou também a que se tenha “cuidado” de forma a evitar “dividir o mundo entre o Ocidente e o resto”, porque a Rússia “ficaria muito feliz” se pudesse dizer que “o resto do mundo” está do seu lado.

“Muitas pessoas não são suficientemente enérgicas na condenação da Rússia. Votaram nas Nações Unidas contra a Rússia, (…) mas depois ouço alguns líderes mundiais a não serem suficientemente enérgicos na condenação da agressão russa contra a Ucrânia”, disse.

Numa referência aos que apelam à paz na Ucrânia, Borrell sublinhou que também a deseja e que “os que mais a desejam” são os próprios habitantes do país, que são “bombardeados diariamente”.

“Não me digam que querem a paz, digam-me como querem a paz e que tipo de paz querem. Sei de uma forma de acabar com a guerra: deixar de apoiar a Ucrânia“, disse, porque “sem o apoio europeu, a Ucrânia não se pode defender“.

“O que é que vocês querem? As pessoas dizem-me para deixar de apoiar a Ucrânia e então começarão as negociações, dando lugar à paz. O que é que querem? Se deixarmos de apoiar a Ucrânia, a Rússia ganhará a guerra, ocupará Kiev, transformará a Ucrânia numa segunda Bielorrússia, teremos tropas russas na fronteira com a Polónia, a nossa insegurança aumentará e a Ucrânia deixará de existir“, advertiu.

Borrell salientou que o que mais o preocupa é o facto de pessoas com ideologia de esquerda afirmarem que a guerra está a ser alimentada através da doação de armas à Ucrânia. “Estou a prolongar a guerra (ao apoiar Kiev) porque a Ucrânia é capaz de se defender. Não compreendem que se deixarmos de apoiar a Ucrânia, a Ucrânia desaparecerá como país livre e independente”, sustentou.

Borrell afirmou que a União Europeia (UE) “está pronta para negociações de paz”, mas recordou que todos os líderes que visitaram o Presidente russo, Vladimir Putin, em Moscovo, regressaram com a ideia clara de que o líder do Kremlin “tem um objetivo militar”.

A Europa “precisa de uma indústria de defesa mais forte”, afirmou Borrell, sublinhando que, apesar de não ser um admirador de Donald Trump, reconheceu que o antigo Presidente dos Estados Unidos “tinha razão” quando insistiu que os europeus “não assumem a sua quota-parte do fardo” na defesa.

Por outro lado, afirmou que todos os vizinhos da Rússia “gostariam de fazer parte da NATO”. “Mas a culpa é da Rússia e não da NATO”, frisou.

Sobre a relação entre a China e a Rússia, o chefe da diplomacia europeia considerou que “tem limites”. “É uma relação muito desequilibrada. A Rússia representa 1% da economia mundial. (…) A China representa mais de 20%”, referiu. Pequim “está a apoiar a Rússia”, admitiu, garantindo, porém, que essa ajuda, “para já, não é militar”.

“Temos de estar atentos e não temos qualquer interesse em empurrar a Rússia para os braços da China. Mas não creio que a China esteja muito confortável com o que está a acontecer”, disse, considerando que, no conflito, Pequim tem uma posição algo dúbia de “neutralidade pró-russa”.

Borrell explicou que os 27 Estados-membros da UE deixaram de comprar gás russo e que Moscovo não pode vender essa fonte de energia à China porque “está demasiado longe”. “A Rússia vai ter grandes problemas para obter o dinheiro que costumava receber de nós. A China não é um substituto”, afirmou.

“O que é importante não é impedir que a China se torne uma potência mundial, mas sim gerir a forma como a China irá utilizar esse poder“, concluiu.

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Ecossistema RH

Interface chega a Portugal para tornar espaços de trabalho mais seguros

A direção da Intersafe fica a cargo de Ramón Abella, que lidera projetos de expansão de negócios há mais de 20 anos e conduz equipas de vendas na Lyreco há mais de dez.

A Intersafe, especializada em segurança no trabalho e equipamentos de proteção individual (EPI), acaba de chegar a Portugal através do Grupo Lyreco, com o objetivo de consolidar ainda mais o seu plano de expansão na Europa. O seu compromisso com a segurança no local de trabalho complementa-se com uma oferta de soluções integrais que incorporam serviços de proteção ocular, auditiva, da cabeça, respiratória, das mãos, assim como roupa de trabalho especializada e calçado de segurança laboral. A direção da Intersafe fica a cargo de Ramón Abella.

“Já passou uma década desde o lançamento da divisão industrial da Lyreco. Ao longo deste período, assistimos ao crescimento significativo desta área de negócio dentro da empresa para se tornar numa das mais importantes para a Lyreco. Ao integrar a Intersafe nesta divisão, a Lyreco reforça a sua forte aposta na segurança no trabalho e estabelece o objetivo de ser líder europeu em segurança no trabalho e EPI”, afirma Ramón Abella, diretor da Intersafe Ibéria, em comunicado.

A Intersafe, fundada na Holanda em 1934 como especialista em óculos de segurança graduados, foi adquirida pelo Grupo Lyreco em 2018 para reforçar o seu compromisso com o setor da segurança no trabalho. Como parte do plano de expansão internacional, em 2023, a Lyreco introduz a Intersafe em Portugal e Espanha, territórios onde tem a ambição de posicionar-se como líder no mercado de segurança no espaço de trabalho dentro dos próximos quatro anos.

“Com o lançamento da Intersafe, a Lyreco continua a impulsionar o nosso plano de expansão global GREAT 26 e um dos seus pilares: o crescimento do segmento da segurança no trabalho. Nos próximos quatro anos, o nosso objetivo é quadruplicar o nosso volume de negócios neste segmento para liderar o mercado de equipamentos de proteção individual e de segurança em Portugal”, explica Gabriel Mops, diretor-geral da Lyreco Ibéria.

A direção da Intersafe fica a cargo de Ramón Abella, profissional com mais de 20 anos de experiência a liderar projetos de expansão de negócios e há mais de dez anos a conduzir equipas de vendas na Lyreco. Ramón Abella reporta diretamente à direção geral da empresa.

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Transportes

Air France-KLM avança para a TAP se modelo de privatização for “atrativo”

O Grupo Air-France-KLM vê na TAP uma oportunidade "interessante", mas a decisão de concorrer à reprivatização vai depender da forma como o Governo a estruturar.

A Air France-KLM tem manifestado interesse na compra da TAP, elogiando as rotas da companhia portuguesa, em particular para o Brasil. A decisão de avançar na corrida à reprivatização vai depender da forma como o Governo estruturar o processo, o que só deverá será desvendado no verão.

“Como afirmámos antes, a TAP é uma oportunidade potencial interessante”, afirma fonte oficial do Grupo Air France-KLM em resposta ao ECO, notando que “o processo formal ainda não começou e é necessário um decreto-lei do Governo português”.

É nesse diploma que já deverão constar as condições da reprivatização, nomeadamente a percentagem do capital que será alienada. É em função disso que o grupo franco-neerlandês irá decidir se avança. “Com base na forma como o Governo português estruturar o processo, se nos parecer atrativo, então tencionamos participar”, refere a mesma fonte.

O Executivo avançou no final de abril com o primeiro passo para a reprivatização, ao aprovar a resolução que mandata o Ministério das Finanças e a Parpública para a realização de duas avaliações financeiras independentes, conforme prevê a legislação. Nela, defende “uma solução que garanta a sustentabilidade de longo prazo, assegurando-se a manutenção da sua importância estratégica para o país na área dos transportes, em particular do chamado ‘hub nacional’, e privilegiando a sua característica de ‘companhia de bandeira'”.

Na altura, o ministro das Finanças, Fernando Medina, explicou que os passos legais seguintes são “um decreto-lei e uma nova resolução onde ficarão definidos os aspetos fundamentais do processo e também o caderno de encargos”. A expectativa do Governo é que o diploma seja aprovado pelo Conselho de Ministros em julho.

A Air France-KLM já deu conta, por várias vezes, do seu interesse na companhia aérea portuguesa. Em fevereiro, o CEO, Ben Smith, considerou “as rotas para o Brasil extremamente poderosas” para o grupo que lidera.

O grupo fechou o primeiro trimestre com um prejuízo de 337 milhões de euros, melhor do que no período homólogo. A faturação aumentou 42% para 6.329 milhões, com as diferentes marcas da Air France-KLM a transportarem 19,7 milhões de passageiros, mais 35,3% do que nos primeiros três meses do ano passado.

A companhia anunciou a 19 de abril o pagamento dos 300 milhões de euros remanescentes do financiamento concedido pelo Estado francês ao abrigo do enquadramento europeu criado no âmbito da pandemia de Covid-19, podendo assim voltar às aquisições.

A TAP também divulgou esta quarta-feira um prejuízo de 57,4 milhões no primeiro trimestre, muito abaixo dos 121,6 milhões do ano anterior. A companhia movimentou 3,51 milhões de passageiros no primeiro trimestre, mais do que no mesmo período de 2019. As receitas operacionais aumentaram 70,4% face aos primeiros três meses de 2022, para 835,9 milhões de euros.

Além da Air France-KLM, também a Lufthansa e o Grupo IAG têm demonstrado interesse na privatização. A companhia alemã esteve muito perto de entrar no capital da TAP, mas a operação foi abortada pela pandemia em 2020. O grupo dono da British Airways e da Iberia deu já os primeiros passos para entrar na corrida, ao selecionar assessores jurídicos e de comunicação, como avançou o ECO.

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Saúde

Conselho de Ministros aprova aperto de restrições ao tabaco e aos fumadores

  • Joana Abrantes Gomes
  • 11 Maio 2023
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Embalagens de tabaco aquecido vão passar a apresentar advertências de saúde. Venda de produtos de tabaco aquecido que tenham aromatizantes nos seus componentes passa a ser proibida.

O Governo aprovou esta quinta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta para alterar a Lei do Tabaco, aumentando as restrições sobre o tabaco e os fumadores. As alterações visam transpor uma diretiva comunitária relativamente ao tabaco aquecido e proteger a população à exposição ao fumo do tabaco.

“Esta não é uma medida contra os fumadores ou contra os operadores; é uma medida desfavorável ao tabaco e que aposta num caminho da saúde. É uma oportunidade que não podemos e não devemos perder”, afirmou o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, em conferência de imprensa.

No que toca à transposição da diretiva europeia que equipara o tabaco aquecido a outros produtos do tabaco, destaca-se a inclusão de advertências de saúde combinadas, com texto e fotografia, nas embalagens de tabaco aquecido e a proibição da venda de produtos de tabaco aquecido que tenham aromatizantes nos seus componentes. As alterações deverão entrar em vigor a partir de 23 de outubro deste ano.

A transposição da diretiva comunitária representa uma “oportunidade para propor alterações à Lei do Tabaco, em vigor desde 2007”, considerou o governante, acrescentando que a avaliação da legislação em vigor é positiva, a qual “reduziu a prevalência do fumo do tabaco”. Contudo, é preciso “ir mais longe em relação a este seríssimo problema de saúde pública”, frisou.

Uma das novas restrições passa por alargar os locais onde é proibido fumar, como à porta de restaurantes, hospitais, escolas e esplanadas cobertas. Outras medidas pretendem interditar a venda de tabaco na maior parte dos estabelecimentos onde atualmente isso é possível, deixando estes de ter máquinas de venda automática, e redefinir os locais onde é permitida a instalação dessas máquinas, a produzir efeitos em 2025.

“Parece-nos fazer pouco sentido que se promova a venda de tabaco em espaços onde é proibido fumar e que se não tenha em conta o facto de que a generalização da presença de máquinas de venda automática dificulta muito a fiscalização da compra de tabaco por pessoas menores de idade”, explicou Manuel Pizarro.

O Executivo propõe ainda “a impossibilidade da criação de novos espaços reservados a fumadores nos recintos onde isso ainda é permitido em áreas fechadas“, o que deverá entrar em vigor a partir de 2030.

A proposta de alteração à Lei do Tabaco (a quarta alteração à Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto), depois de aprovada em Conselho de Ministros, será submetida pelo Governo à Assembleia da República, onde será discutida e votada.

O Conselho de Ministros aprovou também o Plano Nacional de Saúde de 2030, que tem cinco desígnios: reduzir as desigualdades na saúde; promover o desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis; minimização das consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais; redução do modo integrado da carga de doenças transmissíveis e não transmissíveis; e manter sob controlo os problemas de saúde atualmente já controlados.

(Notícia atualizada às 14h58)

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Empresas

Grupo Valérius já investiu 1,8 milhões de euros na revitalização da Dielmar

  • Lusa
  • 11 Maio 2023

Do esforço de várias entidades públicas e privadas resultou a formação, requalificação e reintegração de perto de 200 colaboradores em situação de desemprego, referiu também o presidente da empresa.

O presidente da Dielmar afirmou esta quinta-feira que o grupo Valérius já investiu 1,8 milhões de euros no plano de revitalização da fábrica de Alcains e que só no final do ano haverá dados concretos sobre a nova vida económica da empresa.

“Visto que a empresa se encontrou em restruturação em 2022, só no final de 2023 é que teremos dados concretos sobre a nova vida económica da empresa e a faturação correspondente a estes tempos de profundas mudanças na Dielmar“, afirmou Alcino Rafael, numa entrevista à agência Lusa, após a aquisição da fábrica de confeções de Alcains pelo grupo Valérius, em 2022.

“Este plano de revitalização [da Dielmar], que já conta com um investimento de 1,8 milhões de euros, permitiu a implementação de técnicas de produção mais eficientes e concorrenciais, aproveitando, deste modo, o ‘know-how’ [conhecimento] e a motivação de uma equipa focada em conseguir o respeito e preferência de cada vez mais clientes” acrescentou, sublinhando que do esforço de várias entidades públicas e privadas resultou a formação, requalificação e reintegração de perto de 200 colaboradores em situação de desemprego.

Alcino Rafael realçou ainda a adaptação e modernização de equipamentos e instalações industriais realizadas na Dielmar, de forma a encarar as exigências do mercado atual.

O presidente da empresa sublinhou que a Dielmar está focada “naquilo que, ao longo de décadas, sempre fez com habilidade: Fatos de grande qualidade para homem, de alfaiataria, com tecidos exímios muito duráveis”.

“Para já, num ano de enorme esforço, a Dielmar procura conjugar a identidade de qualidades coesas com que nasceu com a essência jovial e dinâmica do homem atual”, disse.

A empresa já está presente em vários países, nomeadamente Espanha, França, Inglaterra, Austrália, Canada, EUA e Brasil.

Em termos estratégicos, Alcino Rafael disse que “o processo de rebranding da marca já começou mantendo o legado e valores da empresa cujas origens remontam a 1965 e o reforço da presença nos canais B2B (venda de produtos/serviços para outras empresas) e B2C (venda ao cliente final)” através de plataformas ‘online’ e ‘offline’ da empresa.

Adiantou também que brevemente vão “lançar uma nova e renovada coleção de cerimónia e a coleção de PV24, mas apostando sobretudo na qualidade e sustentabilidade dos materiais, como é tradição da marca”.

Sobre o futuro, o presidente da Dielmar salientou que 2023 é o ano para a empresa se reerguer “e retomar o seu legado de qualidade inigualável, caracterizada pela excelência e elegância de cada produto concebido, e elevando os conceitos de contemporaneidade e longevidade para um novo patamar”.

Alcino Rafael aborda a crescente procura por produtos têxteis sustentáveis e entende que essa sustentabilidade está intrinsecamente associada à diminuição da produção para que não haja excedentes que acabem em aterros, assim como na longevidade dos produtos.

“A Dielmar preocupa-se em encontrar matérias-primas que cumpram estes requisitos. Acreditamos que o made-to-measure e a personalização são fatores chaves para que um fato consiga ter um ciclo de vida mais duradouro”, reforçou.

A fábrica de Alcains está a utilizar atualmente tecnologia para melhorar a eficiência e a qualidade dos produtos.

“Neste momento estamos a utilizar o software CLO 3D, que nos permite elaborar as amostras em digital. Só quando estiverem perfeitas é que as passamos para a amostra final. Temos a última versão nos nossos softwares de modelação e equipamos toda a unidade com novas máquinas de forma a otimizar todos os processos e melhorar a qualidade dos mesmos”, destacou Alcino Rafael.

Este responsável disse que atualmente o mercado nacional começa a sentir a diminuição da inflação sentida há cerca de um ano relativamente ao preço das matérias-primas.

“Esperamos que estabilize, e sentimos que não irá para os níveis do passado, mas que ficarão no meio termo entre aquilo que eram os preços praticados e o máximo da inflação”, reforçou.

Quanto à concorrência, nomeadamente com empresas têxteis estrangeiras, Alcino Rafael firmou que um dos aspetos diferenciadores “está na construção do fato”.

“A Dielmar orgulha-se de ser uma das poucas empresas ativas que fabrica fatos semi-tradicionais, que permitem uma elevada qualidade e durabilidade do produto. Acreditamos que as pessoas que compravam e compram Dielmar conseguiam notar a qualidade dos produtos e, efetivamente, esse é o nosso principal fator de diferenciação: qualidade a preço justo para o nosso mercado“.

Alcino Rafael sublinhou ainda que a Dielmar tem uma grande responsabilidade social na comunidade em que se insere.

“É uma das empresas que mais emprega no distrito de Castelo Branco, um distrito com pouca indústria alternativa relevante. Manter os 200 postos de trabalho foi um esforço enorme de que muito nos orgulhamos“, realçou.

Quanto à escassez de mão-de-obra qualificada na indústria têxtil, o presidente da empresa explicou que os 50 anos da história da Dielmar mostram que têm “contribuído muito para a formação de equipas e novos profissionais”.

“Temos colaboradores de várias idades e muita experiência, aos quais queremos continuar a dar formação e a qualificar numa indústria que é tão importante para o concelho de Castelo Branco. Nesse sentido, temos uma parceria com a Modatex e uma sala de formação interna. Com esta parceria, esperamos, até ao final do ano, ter 250 postos de trabalho ativos“, concluiu.

Fundada em 1965, em Alcains, no concelho de Castelo Branco, por quatro alfaiates que uniram os seus conhecimentos, a Dielmar, que empregava mais de 300 trabalhadores, pediu a insolvência ao fim de 56 anos de atividade, uma decisão que a administração atribuiu aos efeitos da pandemia de covid-19.

O pedido de insolvência foi apresentado no dia 2 de agosto de 2021, tendo o Juízo de Comércio do Fundão da Comarca de Castelo Branco declarado a insolvência no dia seguinte.

Após o processo de insolvência da Dielmar em 2021, o grupo Valérius, de Barcelos, adquiriu a empresa em 2022.

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Mercados

Banco de Inglaterra sobe taxa de juro de 4,25% para 4,5%

  • Lusa
  • 11 Maio 2023

O Banco de Inglaterra subiu esta quinta-feira a taxa diretora de 4,25% para 4,5%, o nível mais alto desde 2008, para controlar a inflação no Reino Unido, que ficou em 10,1% em março.

O Banco de Inglaterra subiu esta quinta-feira a taxa diretora de 4,25% para 4,5%, o nível mais alto desde 2008, para controlar a inflação no Reino Unido, que ficou em 10,1% em março.

O Banco de Inglaterra (Bank of England, BoE) tomou a decisão no final de uma reunião do seu comité de política monetária, que tem por objetivo controlar o crescimento dos preços em torno de 2%.

Na reunião de fevereiro, o Banco de Inglaterra tinha antecipado que a inflação iria baixar consideravelmente no final deste ano, depois de meses de subidas devido ao aumento dos preços da energia a nível mundial por causa da guerra na Ucrânia.

A inflação continua elevada devido ao aumento contínuo dos preços dos produtos alimentares e bebidas, embora os analistas tenham estimado uma descida em março para 9,8%.

Sete dos nove membros do comité votaram a favor da subida das taxas, depois de terem indicado que a inflação continua a ser mais elevada do que o previsto devido ao aumento dos preços dos produtos alimentares.

Os outros dois membros do comité, entretanto, quiseram manter o preço do dinheiro, uma vez que estimam que a inflação deverá baixar em 2023, pelo que não viam necessidade de um novo aumento.

O banco sublinhou que espera que a inflação atinja o seu objetivo — 2% – até ao final de 2024. No entanto, admitiu que existem “incertezas consideráveis” quanto ao ritmo da descida da inflação.

De acordo com as estimativas do banco, a inflação poderá descer para 5,1% no quarto trimestre do ano, o que cumpriria o objetivo do Governo conservador de reduzir a inflação para metade.

Este novo aumento é um duro golpe para os britânicos que têm hipotecas de taxa variável, uma vez que os seus pagamentos mensais aumentarão, enquanto os que contraem empréstimos também verão os seus pagamentos de juros mais caros, enquanto a medida favorecerá os aforradores.

 

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Justiça

Presidente do TC promete “relacionamento imaculado” com outros poderes

  • Lusa
  • 11 Maio 2023

Na tomada de posse, José João Abrantes prometeu um "relacionamento imaculado" com os outros poderes do Estado, com autonomia e independência e sem "censurar opções políticas dos órgãos legislativos".

O novo presidente do Tribunal Constitucional (TC), José João Abrantes, prometeu esta quinta-feira um “relacionamento imaculado” com os outros poderes do Estado, com autonomia e independência e sem “censurar opções políticas dos órgãos legislativos”, e rejeitou “protagonismo judiciário”.

Tomada de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal Constitucional - 11MAI23
José João Abrantes toma posse como presidente do Tribunal Constitucional.Hugo Amaral/ECO

José João Abrantes tomou posse esta quinta-feira como novo presidente do TC, sucedendo a João Caupers, e Gonçalo de Almeida Ribeiro foi empossado como vice-presidente, cargo até agora ocupado por Pedro Machete.

Na cerimónia de posse – que decorreu nas instalações do TC, em Lisboa, e contou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, – o juiz-conselheiro afirmou que, “na senda da linha de atuação comum a todos os anteriores presidentes, o Tribunal continuará a ter como preocupação a preservação de um relacionamento imaculado com os demais poderes”.

O juiz afirmou que esse relacionamento será “assente no escrupuloso respeito mútuo das competências de cada um, sem contender com a autonomia e independência exigidas pelo seu estatuto, que, no seguimento da sua história, nos cabe agora continuar a defender”.

José João Abrantes afirmou que “o Tribunal Constitucional constitui um poder independente, cujo papel consiste em assegurar o respeito da Constituição” e garantir que “a democracia funcione com base no primado da Constituição e na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos”.

“É isto que lhe compete. O Tribunal Constitucional sabe que lhe não cabe imiscuir-se nas competências específicas dos outros órgãos, designadamente dos órgãos legislativos e dos órgãos jurisdicionais. Não pode, salvo com fundamento em imperativos de ordem constitucional, censurar opções políticas dos órgãos legislativos ou interpretações da lei ordinária efetuadas pelos restantes tribunais. Esses são domínios reservados a outros órgãos, que o Tribunal Constitucional não pode, nem quer, invadir”, defendeu.

No seu primeiro discurso, o novo presidente considerou que ao TC deve “ser reconhecido o lugar específico que lhe cabe e ser devidamente respeitada a sua competência própria”, apontando que este órgão de soberania “não pode, nem quer, abdicar de exercer, em toda a plenitude, os seus poderes próprios de apreciação da validade das normas, à luz, tão só, dos autónomos critérios valorativos da Constituição”.

“Daí que a preservação desse relacionamento com os demais poderes do Estado seja para nós essencial”, salientou. Apontando como da “maior relevância” o público ter conhecimento das decisões do TC e respetivos fundamentos, José João Abrantes realçou o “papel insubstituível” dos jornalistas nessa transmissão de informação, mas pediu rigor.

Tomada de posse do presidente e do vice-presidente do Tribunal Constitucional - 11MAI23
José João Abrantes e Gonçalo de Almeida Ribeiro.Hugo Amaral/ECO

O presidente do TC indicou que este tribunal, “com os condicionalismos que a natureza jurisdicional da sua função impõe, continuará, como sempre esteve, empenhado em facilitar a missão informativa, para que a possam cumprir do modo mais rigoroso possível”, pedindo que “os títulos de primeira página ou as notícias de abertura dos telejornais” não sacrifiquem “o rigor àquilo que seja apenas mais mediático”.

“O relacionamento de um tribunal com a comunicação social deve pautar-se por critérios de rigor e discrição, com expressa recusa de um sempre fácil, mas indesejável, protagonismo judiciário. Isso não impede que uma correta e precisa informação relativamente às decisões e motivações do tribunal deva ser eficaz e prontamente disponibilizada, porque a opinião pública tem o direito de as conhecer”, defendeu.

Em 26 de abril, os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram José João Abrantes, como presidente, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, como vice-presidente. José João Abrantes, nascido em Portalegre em 1955, foi eleito juiz-conselheiro pela Assembleia da República em 10 de julho de 2022 por indicação do PS.

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Negócios +M

Agências de publicidade e de telemarketing com crescimento de 15%

São 4.409 as empresas registadas como agências de publicidade que apresentaram contas e as empresas de telemarketing representam 150 empresas no mercado português.

O volume de negócios das agências de publicidade e de telemarketing cresceu cerca de 15% em 2021, representando 1.696.027.705 euros.

De acordo com dados do Insight View da Iberinform, são 4.409 as empresas registadas como agências de publicidade que apresentaram contas e 150 as empresas de telemarketing no mercado português. Neste estudo foram consideradas, esclarece a Iberinform, todas as empresas classificadas na base de dados com o CAE 822 (atividades dos centros de chamadas) e CAE 7311 (agências de publicidade).

A filial da Crédito y Caución justifica “o crescimento significativo” das empresas destes setores com o acesso facilitado a tecnologias de comunicação, a procura de estratégias de marketing mais sofisticadas e a crescente importância da presença online das empresas.

Os dados revelam que 27% das empresas destas áreas têm entre 2 e 5 anos e 21% estão entre os seis e os dez anos. E 17% foram formadas no último ano. Com mais de 25 anos surgem apenas 7 % das empresas.

“Estes dados indicam que, embora haja um número significativo de empresas mais novas a entrar nestes mercados, muitas empresas mais antigas têm conseguido manter-se relevantes e competitivas nos setores ao longo dos anos, sendo que 45% das empresas com mais de 25 anos apresentam um volume de negócios de 45% do total”, analisa a Iberinform.

Relativamente ao risco, 55% apresentam um risco médio, 26% um baixo risco e 19% destas empresas têm dificuldade em pagar as suas faturas.

O setor é dominada por microempresas, representando aproximadamente 92% do universo. As pequenas empresas são cerca de 7% e o número de empresas de média e grande dimensão apenas de 1%. Lisboa concentra 45% do total das empresas destes setores, seguindo-se o Porto, com 17%.

“A análise dos indicadores financeiros destas empresas mostra uma taxa de exportação de 31%, o que indica uma capacidade das empresas em se internacionalizar e ampliar o seu alcance para outros mercados. Em relação à autonomia financeira, estes setores apresentam um índice de 37%, isto é, uma boa capacidade de gerar recursos próprios para financiar as suas atividades”, revela o relatório

A solvabilidade das empresas de telemarketing e agências de publicidade está em torno dos 60%, “o que mostra uma capacidade satisfatória de honrar compromissos financeiros no curto e médio prazo”, conclui o Insight View.

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