Desempregados inscritos no IEFP diminuem 2% em fevereiro

Desemprego registado quebra série de seis meses de subidas. O Ministério do Trabalho salienta que se registou segundo valor mais baixo de sempre no mês de fevereiro.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego caiu em fevereiro, quebrando uma série de seis meses consecutivos de subidas. Recuaram 2% face a janeiro e 8% em relação ao mesmo mês de 2022, segundo os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) esta segunda-feira.

“No fim do mês de fevereiro de 2023, estavam registados, nos Serviços de Emprego do Continente e Regiões Autónomas, 315.645 indivíduos desempregados, número que representa 66,3% de um total de 475.944 pedidos de emprego”, adianta o IEFP. O Ministério do Trabalho salienta que este é o segundo valor mais baixo de sempre no mês de fevereiro, em comunicado.

As inscrições nos centros de emprego recuaram em fevereiro 8,3% face ao período homólogo. Para esta evolução “contribuíram, com destaque, os grupos dos indivíduos que possuem idade igual ou superior a 25 anos (-26.959), os que procuram novo emprego (-26.320) e os inscritos há 12 meses ou mais (-48.150)”, nota o IEFP.

O desemprego caiu em todas as regiões face a janeiro, sendo a maior variação na região do Algarve (-9,5%). Já face a fevereiro de 2022, o desemprego no Alentejo aumentou.

O Ministério do Trabalho sublinha ainda que “o desemprego jovem registado, foi igualmente o segundo valor mais baixo, nesse mês, desde que há registo, com uma diminuição de -4,5% (-1.660 jovens) face a fevereiro de 2022 e uma descida em cadeia de -1,5%”. “Em fevereiro havia 34.854 jovens em situação de desemprego e a percentagem do desemprego jovem face à do desemprego total foi de 11%”, acrescentam.

O setor imobiliário e da construção continuam a destacar-se entre o desemprego. “No que respeita à atividade económica de origem do desemprego, dos 272.201 desempregados que, no final do mês em análise, estavam inscritos como candidatos a novo emprego, nos Serviços de Emprego do Continente, 73% tinham trabalhado em atividades do setor dos “Serviços”, com destaque para as “Atividades imobiliárias, administrativas e dos serviços de apoio” (que representam 31,6% do total); 19,3% eram provenientes do setor “Secundário”, com particular relevo para a “Construção” (6,4%)”, de acordo com o IEFP.

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Credit Suisse afunda 60%. Banca europeia cai mais de 3% após acordo com UBS

As cotadas do setor da banca estão em queda nesta segunda-feira, com os investidores preocupados com o risco de contágio. Deutsche Bank e Barclays entre os mais penalizados.

Depois de um negócio fechado ao final do dia de domingo para a compra do Credit Suisse pelo UBS, o alívio inicial voltou a dar lugar a receios relativamente ao impacto do acordo e o risco de contágio. As cotadas do setor da banca europeia negoceiam no vermelho, com destaque para as perdas do Deutsche Bank, Commerzbank e Barclays.

Quando abriram os mercados asiáticos, na madrugada de domingo, tudo apontava para que o negócio do Credit Suisse tivesse acalmado os mercados. No entanto, o otimismo inicial dos investidores sobre os esforços oficiais para conter uma crise bancária evaporou-se rapidamente. As ações do Credit Suisse caíram 62% nas negociações de pré-mercado para um novo mínimo, enquanto o UBS perdeu 7,1%.

Atualmente, pelas 9h45 de Lisboa, o UBS está a recuar 10,1% enquanto o Credit Suisse afunda 60,49%.

Os dois bancos envolvidos no negócio mais recente não são os únicos a desvalorizar. O Stoxx 600 Banks, o índice que agrega os principais bancos europeus, está a recuar mais de 3%. Os bancos alemães lideram as quedas neste índice, com o Deutsche Bank ao recuar 7,50% e o Commerzbank a perder 5,59%.

Deutsche Bank cai mais de 7%

Já o britânico Barclays recua 5,29% enquanto o espanhol Sabadell cai 4,84%. Por Lisboa, o BCP também não é imune ao sentimento negativo vivido no setor e desvaloriza 2,23% para os 0,1797 euros, depois de ter chegado a cair 6% no arranque da sessão.

“Deve ficar claro que depois de mais de uma semana de pânico bancário e duas intervenções organizadas pelas autoridades, este problema não vai desaparecer. Muito pelo contrário, tornou-se global“, disse Mike O’Rourke, analista da Jones Trading, à Reuters.

Além disso, os investidores estão também focados noutra questão do acordo para o Credit Suisse. Diz respeito às obrigações AT1, um tipo de obrigação desenvolvida na sequência da crise financeira global de 2008. Como explicam os analistas da Xtb, “parte do acordo, foi tomada a decisão de amortizar mais de 17 mil milhões de dólares de obrigações AT1, o que não agradou aos investidores e causou pânico no setor bancário”.

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Câmara de Leira contra exploração de inertes na Barosa

Câmara de Leiria está contra exploração de inertes na Barosa. E alerta Direção-Geral de Energia e Geologia para impacte ambiental no território e na qualidade de vida da população.

A Câmara Municipal de Leiria vai enviar uma exposição à Direção-Geral de Energia e Geologia a manifestar a oposição à atribuição de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulinos, na Barosa, no concelho. Já está a circular um abaixo-assinado para travar este pedido devido ao negativo impacte ambiental no território e na qualidade de vida da população.

Entre os riscos associados exploração de inertes na Barosa, elencados pela autarquia de Leiria, estão a proximidade de aglomerados populacionais, a descaracterização da paisagem e a redução da mancha florestal. O município liderado pelo socialista Gonçalo Lopes alerta ainda para a interferência nos fluxos hídricos com potencial abaixamento do nível freático, a diminuição da qualidade do ar devida à existência de poeiras, o aumento do ruído e a degradação das vias de comunicação.

O também presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria entende, por isso, que “não existem condições para a concretização [exploração de inertes na Barosa], devendo prevalecer o legítimo direito da população à decisão quanto à utilização dos solos e salvaguarda da qualidade ambiental no seu território“.

O município vai, assim, ao encontro da posição assumida por munícipes, numa sessão de discussão pública para esclarecimento sobre o “pedido de atribuição dos direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de areias siliciosas e caulinos” que decorreu no passado dia 18, em Leiria.

Não existem condições para a concretização [exploração de inertes na Barosa], devendo prevalecer o legítimo direito da população à decisão quanto à utilização dos solos e salvaguarda da qualidade ambiental no seu território.

Gonçalo Lopes

Presidente da Câmara Municipal de Leiria

Durante esta sessão, o vereador do ambiente, Luís Lopes, garantiu que a autarquia de Leiria vai defender os interesses dos munícipes. “À semelhança do que aconteceu relativamente ao pedido de exploração em Fonte Cova, Monte Redondo, o município, ao ter conhecimento da posição da população sobre este assunto, vai enviar uma exposição à Direção-Geral de Energia e Geologia, dando conta da sua preocupação e oposição relativamente à prospeção, pesquisa e exploração na Barosa”, assegura a autarquia.

Desta sessão de esclarecimento pública resultou ainda um abaixo-assinado contra a atribuição de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa na Barosa, que, segundo o município, “será enviado às entidades competentes” para travar este processo que pode acarretar riscos para o território e população.

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Webtalk: Os desafios do setor financeiro enquanto motor da transição para uma sociedade sustentável

  • BRANDS' ECO
  • 20 Março 2023

"Os desafios do setor financeiro enquanto motor da transição para uma sociedade sustentável" é o mote para o segundo episódio da série Care to Dare Talks, que vai acontecer a 28 de março, às 11 horas.

O segundo episódio da série Care to Dare Talks terá como tema “Os desafios do setor financeiro enquanto motor da transição para uma sociedade sustentável” e acontecerá no dia 28 de março, às 11 horas.

A webtalk terá como oradores Cristina Casalinho, Diretora Executiva de Sustentabilidade do BPI; José Maria Brandão de Brito, Chief Economist e responsável pela Direção de Estudos Económicos, Criptoativos e Sustentabilidade do Millennium BCP; Tiago Monteiro, Diretor Executivo do Segmento Empresarial na Microsoft Portugal; e Rodolfo Varela Pinto, Partner EY, Consulting Financial Services.

A moderação do debate ficará a cargo de Sérgio Ferreira, Partner EY, Consulting, Business Design & Transformation.

Os interessados em assistir à webtalk podem fazê-lo através das redes sociais do ECO, a partir das 11 horas do dia 28 de março.

Assista aqui:

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Preços do petróleo caem mais de 2% após turbulência no Credit Suisse

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Março 2023

Mesmo depois do acordo de fusão do UBS e do Credit Suisse, os preços de crude arrancam a semana novamente em queda, atingindo níveis de finais de 2021.

As cotações do petróleo nos mercados internacionais continuam sob pressão, atingindo na manhã desta segunda-feira o seu nível mais baixo em 15 meses, depois de uma semana em que a turbulência no setor bancário a nível global aumentou os receios de recessão.

Pelas 9h21 (hora de Lisboa), o barril de Brent, cotado em Londres e que serve de referência às importações europeias, cai 2,47% para 71,17 dólares, enquanto o WTI, negociado em Nova Iorque, perde 2,46% para 65,1 dólares. Na semana passada, ambos os contratos registaram o seu valor mais baixo desde dezembro de 2021.

A queda dos preços do crude acontece após o anúncio da fusão do UBS com o Credit Suisse, enquanto a Reserva Federal dos EUA (Fed), o Banco Central Europeu e outros grandes bancos centrais se comprometeram a aumentar a liquidez do mercado financeiro.

“O foco do mercado está na volatilidade atual do setor bancário e no potencial para novas subidas de taxas pela Fed”, disse Baden Moore, chefe do National Australia Bank para a área de commodities, citado pela Reuters.

Além disso, o mais recente relatório mensal sobre o mercado petrolífero da Agência Internacional de Energia (AIE) revela que, atualmente, a oferta ultrapassa a procura de ouro negro, mas a perspetiva é de que o mercado entre em défice durante o segundo semestre deste ano, altura em que se espera que a China conduza a procura mundial de petróleo a níveis recorde.

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Preço do gás cai 7% para 39,85 euros por MWh

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Março 2023

Os preços do gás arrancam a semana a estender as perdas dos últimos cinco dias, negociando já abaixo dos 40 euros por MWh numa altura em que o clima começa a aquecer e a procura é mais baixa.

Depois de terem registado a maior queda semanal desde o início do ano, os preços do gás continuam a cair na manhã desta segunda-feira, à medida que as temperaturas mais amenas reduzem a procura e a oferta desta matéria-prima.

O contrato de gás TTF para entrega em abril, negociado em Amesterdão e que serve de referência para o mercado europeu, está a desvalorizar 7% para 39,85 euros por megawatt-hora (MWh), de acordo com a base de dados Barchart. Nos últimos cinco dias, acumula perdas de 19,63%.

Evolução do preço do gás nos últimos três meses

Fonte: Barchart

Este desempenho acontece numa altura em que se preveem temperaturas acima do normal no noroeste da Europa ao longo desta semana, marcada pelo início da primavera.

Um clima mais ameno irá aliviar a pressão nos locais de armazenamento de gás, sendo que as reservas estão agora cerca de 56% cheias, o que significa que será necessário reabastecê-las menos do que o habitual durante o verão.

Entretanto, segundo a Bloomberg, o gás natural liquefeito continua a chegar aos terminais europeus a níveis superiores aos habituais para a época do ano.

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Portugal Ventures dá boost até dois milhões para expansão internacional

Em onze anos de existência, é a primeira vez que a sociedade de capital de risco avança com uma iniciativa destinada a empresas em fase de preparação para a internacionalização.

A Portugal Ventures vai apoiar até dois milhões de euros o processo de internacionalização das empresas para novos mercados. As candidaturas para a Call Expand estão abertas até 8 de maio.

“É com enorme satisfação que lançamos esta iniciativa que será fundamental para alavancar o potencial das empresas tecnológicas, e que pretendem dar o próximo passo no crescimento dos seus negócios. É uma fase crucial para as empresas que irá permitir abrir portas para novas oportunidades comerciais e de investimento internacional. Com a Call Expand a Portugal Ventures irá igualmente potenciar Portugal para o mundo através de projetos e negócios escaláveis e de empreendedores altamente qualificados, evidenciando mais uma vez o porquê de Portugal ser cada vez mais um hub tecnológico de referência internacional”, diz Teresa Fiúza, vice-presidente da Portugal Ventures, citada em comunicado.

Em onze anos de existência, é a primeira vez que a sociedade de capital de risco do Grupo Banco Português de Fomento avança com uma iniciativa destinada a empresas em fase de preparação para a internacionalização dos seus negócios.

“A Call Expand tem como objetivo o investimento em empresas com alto potencial de crescimento, valorização e rentabilidade”, refere a Portugal Venures. A call tem um ticket de investimento “entre 500 mil euros e dois milhões de euros”, não tendo “um montante global alocado”, informa fonte oficial ao ECO.

Quem pode candidatar-se

  • Empresas tecnológicas, com produto desenvolvido, com receitas nos últimos 12 meses de, pelo menos, 250 mil euros;
  • Empresas de todos os setores económicos, exceto do setor primário (por ex. agricultura, pecuária, pesca, processamento de comida e outros);
  • Empresas com presença significativa e operações em Portugal (localizando a sede em Portugal) e ter como o objetivo de expandir o negócio a nível internacional.

A Portugal Ventures tem sob gestão 274 milhões de euros e 150 empresas no portefólio. Desde 2012, já investiu 195 milhões de euros em 201 empresas nas áreas de digital & tecnologia, indústria & tecnologia, tecnologias da saúde e turismo, nas fases pre-seed, seed e série A.

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A salvação de um gigante suíço com pés de barro

As autoridades suíças jogaram tudo para salvar o Credit Suisse e a reputação da banca suíça. O UBS fez um negócio com um desconto estrondoso e alguns obrigacionistas do banco ficaram reduzidos a zero.

Num fim-de-semana louco, as autoridades suíças conseguiram evitar a falência do Credit Suisse, o eclodir de uma nova profunda crise bancária mundial e, sobretudo, “salvar a face” da reputação da sua banca.

“Na sexta-feira, as saídas de liquidez e a volatilidade do mercado mostraram que já não era possível restaurar a confiança do mercado, e uma solução rápida e estabilizadora era absolutamente necessária”, referiu Alain Berset, presidente da Suíça, numa conferência de imprensa em Berna, no domingo à noite. “Esta solução foi a aquisição do Credit Suisse pelo UBS”.

O feito deve-se ao UBS, o eterno rival do Credit Suisse, que num negócio que envolveu um cheque de três mil milhões de euros e o reconhecimento de mais de cinco mil milhões de euros de perdas no seu balanço, passou a controlar os ativos do banco que até ontem carregava uma história de 167 anos.

“É um dia histórico na Suíça e é também um dia que, francamente, esperávamos que não aconteceria”, referiu Colm Kelleher, presidente do UBS, numa conferência telefónica no domingo com analistas.

O valor final do negócio foi mais do triplo da oferta inicial do UBS, mas, mesmo assim, traduziu-se num forte desconto face aos 7,5 mil milhões de euros de capitalização bolsista que o Credit Suisse apresentava na sexta-feira.

Todavia, o salvamento do emblemático banco suíço que conta como fundador Alfred Escher, visto como arquiteto da Suíça moderna, não se fica por aqui.

No envelope financeiro orquestrado pelos reguladores suíços, o banco central da Suíça garantiu no domingo a disponibilização de uma linha de liquidez de assistência de mais de 100 mil milhões de euros à nova instituição formada pelo UBS e pelo Credit Suisse, isto já depois de na passada quinta-feira já ter disponibilizado mais de 50 mil milhões de euros ao Credit Suisse para o banco cumprir as suas responsabilidades de curto prazo.

Além disso, o Governo suíço irá também providenciar uma garantia contra perdas até 9,1 mil milhões de euros, mas só após o UBS suportar os primeiros cinco mil milhões de euros de perdas com determinados portefólios de ativos.

No panorama internacional, perante o risco de uma rápida perda de confiança no sistema financeiro, também os principais bancos centrais tomaram medidas.

Numa operação coordenada, Banco Central Europeu, Reserva Federal norte-americana (Fed), Banco do Japão, Banco do Canadá e Banco de Inglaterra reforçarem o fluxo de dinheiro no mercado com uma série de swaps cambiais para garantir que os bancos tenham os dólares necessários para operar.

Do salvamento do Credit Suisse nascerá um gigante financeiro maior que o todo-poderoso Goldman Sachs, detendo atualmente ativos de quase 1,7 biliões de euros de ativos (1,1 biliões de euros do UBS e 540 mil milhões de euros do Credit Suisse) e conta com mais de cinco biliões de ativos sob gestão internacionalmente.

Dos que ficaram com nada ao futuro do banco

Do lado dos derrotados, além dos acionistas do Credit Suisse que nos últimos seis meses viram desaparecer 60% do seu investimento, estão sobretudo alguns obrigacionistas do banco que viram o preço dos seus ativos cair para zero.

O regulador suíço decidiu que as obrigações Additional Tier-1 (AT1) do Credit Suisse, que apresentavam um valor nominal de cerca de 17 mil milhões de euros e que se destinam a suportar as perdas quando as instituições se deparam com problemas e a transferir o risco de falência do banco dos contribuintes para os investidores, perdessem a totalidade do seu valor.

Segundo a Bloomberg, o write-off das obrigações do Credit Suisse foi a maior perda de sempre registada no mercado europeu de obrigações AT1, que agrega ativos de quase 275 mil milhões de euros. E foi bem superior ao único write-off deste tipo de títulos registado até à data, cujo cunho era uma perda de 1,35 mil milhões de euros sofrida pelos titulares de obrigações júnior do Banco Popular em 2017, quando o banco foi adquirido pelo Banco Santander por um euro para evitar um colapso. Nesse caso, o capital também foi anulado.

Pouco se conhece ainda do processo de reestruturação do banco, que começará a ser realizado nos próximos dias. Colm Kelleher referiu apenas que ainda era demasiado cedo para dar uma estimativa dos cortes de postos de trabalho que serão realizados nas várias divisões do Credit Suisse.

Porém, o presidente do UBS revelou que “pretende reduzir a dimensão do negócio bancário de investimento do Credit Suisse” de modo a não representar mais de 25% dos ativos ponderados pelo risco do grupo” e alinhá-lo com “a cultura conservadora de risco” do UBS.

Já esta segunda-feira, a Associação de Bancários Suíços revelou estar “profundamente chocada” com a aquisição do Credit Suisse e apelou ao UBS para manter os cortes de postos de trabalho a um “mínimo absoluto”.

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BCP cai 5% em dia negativo após negócio do Credit Suisse

Compra do Credit Suisse pela UBS não foi suficiente para acalmar os receios quanto ao setor da banca. Principais praças europeias negoceiam no vermelho.

A semana arranca com perdas para as principais bolsas europeias, depois de um negócio fechado no domingo para a compra do Credit Suisse pela UBS. A praça lisboeta não é exceção, com o índice de referência nacional a registar perdas de mais de 1%. É o BCP que lidera as quedas no PSI, tendo chegado a cair mais de 6%.

Apesar da solução encontrada para o banco suíço, que será comprado pelo rival UBS por mais de três mil milhões, receios de uma crise na banca estão a penalizar o sentimento dos investidores.

Na Europa, o Stoxx 600 e o alemão Dax caem 0,4%, enquanto o britânico FTSE 100 perde 0,8%, o francês Cac 40 recua 0,3% e o espanhol Ibex 35 desvaloriza 0,6%. Já o índice que junta os principais bancos europeus está a recuar 4%.

Em Lisboa, o PSI está a aprofundar as perdas rapidamente e cai 1,23% para os 5.653,87 pontos. Entre as agora 16 cotadas do índice de referência, depois do regresso da Ibersol, apenas duas negoceiam no verde.

A liderar as quedas encontra-se o BCP, penalizado pelo sentimento no setor da banca. O banco liderado por Miguel Maya está rapidamente a aprofundar as perdas, chegando a recuar 6,42% para os 0,172 euros.

BCP cai mais de 6%

Nota também para a Sonae, que recua 4,31% para os 0,9205 euros, e para a Galp Energia, que perde 1,94% para os 9,69 euros.

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Xi Jinping inicia visita à Rússia com encontro informal com Putin

  • Lusa
  • 20 Março 2023

Esta segunda-feira, Xi Jinping terá um almoço informal com Vladimir Putin, enquanto na terça-feira os dois líderes dão uma conferência de imprensa conjunta num dia que será de negociações.

O Presidente chinês, Xi Jinping, inicia esta segunda-feira uma visita oficial de três dias à Rússia, com um almoço informal com o seu anfitrião, Vladimir Putin.

Segundo o porta-voz da Presidência russa, Dmitri Peskov, depois do encontro “cara a cara” desta segunda-feira, entre dois líderes que têm vindo a estreitar relações e a partilhar críticas aos países ocidentais, na terça-feira será o “dia das negociações” e em que Putin e Xi vão dar uma conferência de imprensa conjunta.

Os dois líderes reuniram-se pela última vez em setembro passado, à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), no Uzbequistão. Xi expressou então a Putin “questões e preocupações” sobre a guerra na Ucrânia, de acordo com o Presidente russo.

A China afirmou ser neutra no conflito, mas um mês antes da invasão, Xi e Putin proclamaram uma “amizade sem limites”, na abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim.

Pequim recusou-se a criticar a invasão da Ucrânia, mas condenou a imposição de sanções a Moscovo e acusou o Ocidente de provocar o conflito e “alimentar as chamas”, ao fornecer à Ucrânia armas para sua defesa.

O país asiático considera a parceria com Moscovo fundamental para contrapor a ordem democrática liberal, liderada pelos Estados Unidos.

As relações entre Pequim e Washington deterioraram-se também rapidamente, nos últimos anos, devido a uma guerra comercial e tecnológica, diferendos em questões de direitos humanos, o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do mar do Sul da China.

Numa proposta para a paz com 12 pontos, divulgada no mês passado, Pequim destacou a importância de “respeitar a soberania de todos os países”, numa referência à Ucrânia, e apelou ao fim da “mentalidade da Guerra Fria”, numa crítica implícita ao alargamento da NATO.

Há 10 anos, mais precisamente no dia 21 de março de 2013, o Presidente chinês, que acabara de ser eleito para o seu primeiro mandato, escolheu a Rússia para a sua primeira visita oficial.

Agora, no início de um inédito terceiro mandato, aterrará em Moscovo para se encontrar com Putin, pouco tempo depois de se marcar o primeiro ano da invasão russa da Ucrânia.

Os Estados Unidos estão preocupados com a possibilidade de Xi reiterar a proposta chinesa de um cessar-fogo, durante o seu encontro com Putin, uma hipótese que Washington considera que apenas serviria para a Rússia consolidar os avanços que tem feito no campo de batalha.

John Kirby, um dos porta-vozes da Casa Branca, disse na sexta-feira que guerra deve terminar “de forma justa”, respeitando a soberania territorial da Ucrânia e sugeriu que Xi deve também falar com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, telefonicamente, para procurar obter a perspetiva deste sobre o conflito e não apenas a de Putin.

O “plano de paz” chinês não prevê qualquer retirada de forças russas de território ucraniano, nem define a Rússia como invasor.

Há um mês, os Estados Unidos acusaram a China de estar a preparar-se para enviar armas para a Rússia. Na quinta-feira, uma investigação jornalística feita pelo jornal norte-americano Politico, baseada em documentos comerciais e alfandegários, revelou que empresas chinesas estão a fornecer armas e outro material militar a organizações russas.

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Trabalho doméstico por declarar arrisca prisão

  • ECO
  • 20 Março 2023

Não declarar uma empregada doméstica, mesmo que trabalhe a tempo parcial, passa a ser crime que arrisca prisão ou multa até 360 dias. Medida aplica-se a empregadores coletivos ou singulares.

As empresas e famílias que não declararem um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses arriscam-se a uma pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Isto porque pode estar em causa um crime de fraude, de acordo com um aditamento a fazer no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Esta é uma mudança à lei laboral que faz parte da “Agenda do Trabalho Digno”, sendo que já era público que este diploma criminaliza o trabalho não declarado. Mas especialistas em Direito do Trabalho clarificam agora que os particulares que decidam recorrer aos serviços de uma empregada doméstica ficam abrangidos pela medida.

“Com implicações para os empregadores de trabalhadores de serviço doméstico, há a destacar que a não comunicação de admissão de trabalhador junto da Segurança Social no prazo previsto na lei passa a ter como consequência pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias, pretendendo-se, desta forma, terminar com o trabalho não declarado”, refere o advogado Tiago de Magalhães, ao que a advogada Bárbara de Sousa Basto acrescenta que está em causa um aditamento ao RGIT, que prevê que a omissão da comunicação de trabalhadores, no prazo de seis meses, seja criminalizada. O novo artigo “aplica-se a entidades empregadoras, sejam pessoas coletivas ou singulares”, indica.

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Sondagem: Três quartos duvidam da eficácia do pacote para a habitação

  • ECO
  • 20 Março 2023

Quase metade dos inquiridos culpa o Governo pela situação atual na habitação, enquanto 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos.

A maioria dos portugueses não está convencida com o novo pacote de medidas para o mercado da habitação. De acordo com o barómetro de março da Intercampus, para o Negócios, CM e CMTV, quando questionados sobre se as medidas vão ou não ajudar a resolver a crise do setor, 75% dos inquiridos responde que não.

Simultaneamente, 47% culpam o Governo pela situação atual, 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos, por causa da subida das taxas de juros. Apenas 11,7% dos inquiridos neste inquérito realizado entre 9 e 15 de março considera que são os proprietários que estão a contribuir para a pressão sobre o mercado.

A medida mais controversa do pacote apresentado pelo Governo é a do arrendamento forçado, para imóveis devolutos há mais de um ano, sendo que quase 60% das pessoas dizem ser contra uma medida assim. Três quartos dos inquiridos consideram mesmo que se esta regra avançar a gestão será caótica, porque o Estado não tem capacidade para gerir adequadamente as casas devolutas.

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