Ano: 2023

Atualidade

Hoje nas notícias: Trabalho doméstico, sondagem e Madeira

  • ECO
  • 20 Março 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

As mudanças na lei laboral estabelecem que quem não declarar um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses vai passar a arriscar pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Três quartos dos portugueses consideram medidas para a habitação insuficientes para resolver crise no setor. Conheça estas e outras notícias em destaque nas manchetes nacionais esta segunda-feira.

Trabalho doméstico por declarar arrisca prisão

As mudanças nas leis laborais, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, estabelecem que quem não declarar um trabalhador de serviço doméstico à Segurança Social no prazo de seis meses vai passar a arriscar pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias. Isto porque, de acordo com um aditamento a fazer no Regime Geral das Infrações Tributárias (RGIT), poderá estar em causa um crime de fraude.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Três quartos dos portugueses duvidam da eficácia do pacote para a habitação

A maioria dos portugueses não está convencida com o novo pacote de medidas para o mercado da habitação. De acordo com o barómetro de março da Intercampus, quando questionados sobre se as medidas vão ou não ajudar a resolver a crise do setor, 75% dos inquiridos responde que não. Simultaneamente, 47% culpam o Governo pela situação atual, 13,4% aponta para as autarquias e 14% para os bancos, por causa da subida das taxas de juros. Apenas 11,7% considera que são os proprietários.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

“Obras inúteis” na Madeira custaram 900 milhões

Antigos governantes de Miguel Albuquerque e de Alberto João Jardim acusam os políticos de terem gastado quase 900 milhões de euros em “obras inventadas” ou “inúteis” na Madeira. O valor inclui 150 milhões para o prolongamento do molho da Pontinha, justificado como proteção de “tsunamis”, e 240 milhões “injetados por Miguel Albuquerque nas falidas sociedades de desenvolvimento”, como acusa o líder do PS Madeira.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Multa evitaram julgamento de 50 gestores do Estado em 2022

Os gestores públicos que cometeram infrações financeiras estão a optar por pagar multas de forma voluntária e antecipada, o que evita a ida a julgamento. Em 2022, 50 gestores decidiram pagar a multa, um valor que representa um aumento significativo face a 2021 (quando foram 11) e é mesmo o número mais alto em cinco anos.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Populações rurais impedidas de sair de casa nos dias de alto risco de fogo

As pessoas que moram nas zonas rurais do país não deverão poder sair de casa em dias de risco elevado de incêndio. Em causa está a Carta de Perigosidade, que os autarcas dizem ter “situações ridículas”. Os autarcas pedem mais tempo para adaptar o plano à realidade dos territórios.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

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Eventos

Banca

New York Community Bank compra parte do Signature Bank em negócio de 2,5 mil milhões

  • Lusa
  • 20 Março 2023

As 40 agências do Signature Bank vão tornar-se a partir desta segunda-feira no Flagstar Bank, uma das filiais do New York Community Bank. 

O New York Community Bank concordou em comprar uma parte significativa do Signature Bank num negócio avaliado em 2,7 mil milhões de dólares (2,5 mil milhões de euros), foi anunciado no domingo.

A informação foi avançada pelo Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC), a agência federal dos Estados Unidos cuja principal função é a de garantir os depósitos bancários.

As 40 agências do Signature Bank vão tornar-se a partir de hoje no Flagstar Bank, uma das filiais do New York Community Bank. O negócio inclui a compra de 38,4 mil milhões de dólares (36 mil milhões de euros) em ativos do Signature Bank, um pouco mais de um terço do total do Signature Bank quando faliu há uma semana.

O Signature Bank foi o segundo banco a falir na atual crise bancária, cerca de 48 horas após o colapso do Silicon Valley Bank. O Signature, com sede em Nova Iorque, tinha-se envolvido últimos anos na área das criptomoedas, assumindo-a como um negócio com potencial de crescimento.

O FDIC prevê que o Signature Bank tenha custado ao fundo de seguro de depósitos 2,5 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), um valor que pode mudar à medida que o regulador venda os ativos.

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 20 de março

  • ECO
  • 20 Março 2023

Ao longo desta segunda-feira, 20 de março, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 20 Março 2023

A Ibersol regressa ao PSI no arranque de mais uma semana em que o foco será a recuperação (ou não) dos mercados financeiros à turbulência no setor bancário.

O foco dos mercados volta a estar na banca esta semana, depois da compra do Credit Suisse pela UBS, sendo ainda incerto como os investidores vão reagir. Já em Portugal a primeira sessão da semana arranca com o regresso da Ibersol ao índice de referência PSI. Será também um dia em que o Governo marca presença em evento sobre Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, enquanto Mário Centeno participa num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal.

Ibersol de regresso ao PSI

Um ano após ter saído do principal índice bolsista nacional, a Ibersol é de novo promovida ao PSI, registando atualmente um free float (o valor de mercado das ações de uma empresa que estão efetivamente em circulação) de cerca de 95 milhões de euros. Os números dos primeiros nove meses do ano dão conta da melhoria significativa dos resultados da empresa que explora as cadeias de fast food KFC, Taco Bell, Pans & Company: as vendas dispararam quase 65%, para 398,6 milhões de euros, já acima das receitas obtidas em 2019, antes da pandemia de Covid-19.

Centeno fala ao setor hoteleiro

Dias depois de o Banco Central Europeu (BCE) anunciar uma nova subida das taxas de juro em 50 pontos base, o governador do Banco de Portugal participa esta segunda-feira como orador convidado num almoço de associados da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP). Mário Centeno fala ao setor hoteleiro numa altura em que vão sendo aprovadas as medidas previstas no programa “Mais Habitação”, que a AHP considera que “não vão ter efeito imediato” no aumento do número de casas para habitação.

Nova semana de turbulência nos mercados?

A última sexta-feira foi marcada, mais uma vez, por uma forte volatilidade nos mercados financeiros, causada pela instabilidade no setor bancário. Nesse sentido, o foco de Governos, bancos centrais e reguladores financeiros continuará a ser como reagem as bolsas ao colapso do Silicon Valley Bank, ao resgate do First Republic Bank e, do lado de cá do Atlântico, à decisão do BCE de subir as taxas de juro em 50 pontos base e à forte queda em bolsa do Credit Suisse, que foi comprado pelo UBS.

Professores em marcha lenta junto à Ponte 25 de Abril

Os professores continuam em manifestação, desta vez numa marcha lenta junto à Ponte 25 de Abril, que ocorre pelas 18h23 numa alusão aos seis anos, seis meses e 23 dias que estão congelados. Este protesto ocorre antes reunião de quarta-feira onde vão ser discutidos os efeitos assimétricos entre docentes.

Bruxelas organiza conferência de doadores para reconstrução da Síria e Turquia

A Comissão Europeia e a presidência sueca do Conselho da União Europeia (UE) organizam esta segunda-feira uma conferência de dadores para angariar donativos e coordenar a resposta às áreas na Síria e Turquia afetadas pelo terramoto de fevereiro. A conferência vai estar aberta a todos os Estados-membros da UE, assim com “os países vizinhos”, às Nações Unidas, “instituições financeiras e outros atores relevantes”. De acordo com as Nações Unidas, com o Banco Mundial, com Bruxelas e com o próprio Governo da Turquia, a reconstrução nas áreas afetadas pelo sismo, que provocou pelo menos 50 mil mortos, terá um custo aproximado de 94 mil milhões de euros.

 

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Advocatus

Advogados avançam com revisão de Estatuto. Ex-bastonário Guilherme Figueiredo lidera os trabalhos

A Ordem dos Advogados inicia o processo interno de alteração dos Estatutos após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei das Ordens Profissionais. 

A Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda de Almeida Pinheiro, deu posse ao Presidente e vogais da Comissão de Estudo e Revisão do Estatuto da Ordem dos Advogados (CEREOA). Os trabalhos serão presididos pelo ex-bastonário, Guilherme de Figueiredo. A Comissão é ainda composta pelos advogados Brício Martins de Araújo, Gonçalo Gama Lobo, Joana M Abreu, Maria José Valente, Paulo Linhares Dias, Pedro Ataíde Hilário e Rita Maltez. A OA inicia assim o processo interno de alteração dos Estatutos após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei das Ordens Profissionais.

No dia 27 de fevereiro, o TC pronunciou-se pela constitucionalidade sobre a Lei das Ordens Profissionais, que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais, por “não considerar desrespeitados” quaisquer princípios ou normas constitucionais. O pedido de fiscalização preventiva foi feito por Marcelo Rebelo de Sousa no dia 1 de fevereiro.

“O Plenário do Tribunal Constitucional pronunciou-se na sessão sobre o pedido de fiscalização preventiva do Presidente da República, que pretende reforçar a salvaguarda do interesse público, a autonomia e a independência da regulação e a promoção do acesso a certas atividades profissionais, introduzindo alterações em diversas normas da Lei n.º 2013, de 10 de janeiro. O Presidente da República fundou o seu pedido na possibilidade de algumas das alterações sofrerem do vício de inconstitucionalidade material, por ofenderem os princípios da igualdade e proporcionalidade, a garantia do exercício de direitos políticos e o princípio da autorregulação das ordens profissionais”, sublinhou o TC em comunicado.

Logo após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado, por unanimidade, que a lei das Associações Públicas é constitucional, a Ordem dos Advogados (OA) discordou da decisão e referiu que iria analisar a decisão e avaliar quais as melhores medidas a adotar.

“A OA não deixa de manifestar desde já a sua discordância em relação ao referido Acórdão do Tribunal Constitucional, na medida em que é nosso entendimento que este diploma legal é atentatório do Estado de Direito, da autorregulação das associações públicas profissionais, bem como da defesa do interesse público”, referem numa publicação do Facebook.

Ordem dos Notários já iniciaram processo de alteração de Estatutos

Logo 24 horas depois de conhecida a decisão do TC, a Ordem dos Notários (ON) iniciou o processo interno de alteração dos Estatutos. Jorge Batista da Silva, bastonário da ON, sublinhou, à data, a que quer garantir a “defesa do interesse público, intrínseco à função de notário, cuja natureza pública não deve ser colocada em causa”.

“Conhecida a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre o pedido de fiscalização da constitucionalidade de algumas normas constantes do decreto da Assembleia da República (AR) que altera a legislação relativa às associações profissionais, os notários portugueses darão início a um processo interno de discussão e aprovação de uma proposta de alteração aos estatutos da Ordem dos Notários que seja conforme às alterações à Lei das Associações Públicas Profissionais”, referiram em comunicado.

A Ordem dos Notários sublinhou ainda que estão disponíveis para trabalhar com o Governo e com a AR “num novo diploma regulatório que permita a prestação de mais e melhores serviços a cidadãos e empresas” e que garanta “a defesa do interesse público, intrínseco à função de notário, cuja natureza pública não deve ser colocada em causa”, disse Jorge Batista da Silva.

Marcelo tentou mas Constitucional decidiu no sentido oposto

Foi no dia 1 de fevereiro que Marcelo Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional o pedido de fiscalização preventiva da Lei das Ordens Profissionais, que altera o regime jurídico das associações públicas profissionais.

Para o Presidente da República, o decreto da Assembleia da República suscitava dúvidas relativamente ao “respeito de princípios como os da igualdade e da proporcionalidade, da garantia de exercício de certos direitos, da autorregulação e democraticidade das associações profissionais, todos previstos na Constituição da República Portuguesa”. Desta forma, decidiu pedir a fiscalização ao TC.

A nova lei das Ordens Profissionais – tal como está – prevê alterar questões como as condições de acesso às respetivas profissões, introduzir estágios profissionais remunerados e criar uma entidade externa para fiscalizar os profissionais. No texto final foram introduzidas – no ano passado – alterações como precisões sobre as taxas cobradas durante o estágio e a possibilidade de serem reduzidas. A duração dos estágios fixou-se em 12 meses, podendo ser maior em casos excecionais. Outra das alterações foi a aprovação da existência de um órgão disciplinar, que não estava previsto na anterior lei-quadro, que prevê a fiscalização sobre a atuação dos membros das ordens profissionais, composto por elementos externos às profissões respetivas. Outra das questões polémicas é a introdução das sociedades multidisciplinares.

Quase todas as Ordens Profissionais se mostraram contra esta proposta que nasceu do PS e do PAN. Segundo dados do Conselho Nacional das Ordens Profissionais (CNOP), existem atualmente em Portugal 20 ordens profissionais, tendo as duas últimas sido criadas em 2019, a Ordem dos Fisioterapeutas e a Ordem das Assistentes Sociais. Estas ordens regulam a atividade de mais de 430 mil profissionais.

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Empresas

Criar um Sifide para a exportação é uma ideia “interessante” para incentivar empresas

Um Sifide para as empresas exportadoras é sugerido por especialistas como um incentivo, até porque o processo de internacionalização tem custos, que atualmente são agravados pela tributação autónoma.

As exportações portuguesas já ultrapassaram 50% do PIB o ano passado. Mas apenas cerca de 22 mil empresas exportam de forma consistente, isto é, todos os anos — e muitas apenas o fazem para um único mercado. O desafio que se coloca ao país é alargar a base das empresas que vendem para o exterior. Como? Criar um Sifide para as exportadoras pode ajudar.

Leandro Pereira e Carlos Jerónimo são os autores de um estudo sobre os acordos comerciais e as empresas portuguesas, no qual fazem 25 recomendações para ajudar as PME a aproveitar melhor os instrumentos que existem à sua disposição. Mas há também “ideias fora da caixa”, como “benefícios fiscais até determinado montante exportado por cada empresa para cada acordo em vigor potenciado não apenas a exportação, mas também a exportação cruzada”.

Ou seja, exemplicam, “beneficiar as empresas fiscalmente até ao montante de exportação de 200 mil euros em cada acordo em vigor”. “Assumindo os 46 acordos em vigor, uma empresa poderia obter benefícios fiscais máximos resultantes de um valor total de exportações de 200.000€ x 46”, o equivalente a 9,2 milhões. “A ideia seria criar uma espécie de Sifide para a exportação “, resumiu Carlos Jerónimo na apresentação do estudo, na sexta-feira.

Claro que nenhuma empresa portuguesa alguma vez poderia beneficiar deste valor, até porque a conclusão do estudo, encomendado pela eurodeputada Margarida Marques, é a de que as PME nacionais não sabem tirar partido dos acordos comerciais negociados pela Comissão Europeia. Mas a ideia é “interessante”, garantem vários representantes de associações ouvidos pelo ECO.

“A ideia é interessante. Criar algo à medida do Sifide para a inovação”, defende Henrique Carvalho. O secretário-geral da Associação Empresarial da Região de Leiria defende que “da mesma forma que as empresas que demonstrem que têm gastos associados à inovação, ao desenvolvimento de novos produtos, materiais, testes, patentes, os podem majorar no IRC, o mesmo deveria poder ser feito com as despesas inerentes a uma estratégia de internacionalização”.

“Pegando na ideia do Sifide era criar um modelo parecido”, diz Henrique Carvalho, frisando, contudo, que as empresas teriam de ter um racional, uma estratégia, uma definição de mercados alvo. O responsável dá ainda exemplos de despesas que poderiam ser majoradas: “as pessoas da organização afetas ao projeto ou dinâmica exportadora, os gastos feitos para esse upgrade de internacionalização, viagens, estadias e até a contratação de consultores que ajudassem as empresas nos esforços de promoção em segmentos lá fora, sobretudo, no caso das PME que não têm essas competências internamente”.

Carlos Carvalho, diretor da Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), também considera que um Sifide para as empresas exportadoras seria um incentivo até porque “o processo de internacionalização traz custos, que são agravados pela tributação autónoma”.

As despesas de representação, com viagens e hotéis são alvo de uma tributação adicional de 10%, independentemente de a empresa ter lucro ou prejuízo. Sendo que esta tributação é calculada de forma independente ou autónoma do IRC e da derrama.

Carlos Carvalho, que é também CEO da Adyta, uma spin-off da Universidade do Porto que opera nas áreas da cibersegurança e comunicações seguras, defende que “outra das formas de incentivar as empresas a exportar seria através da mentoria, ou seja, as empresas que levassem outras a entrar num determinado mercado deveriam ter um incentivo”.

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP) também sublinha a importância de haver programas de apoio à internacionalização e à exportação para “melhorar as condições quem quer exportar”.

“Portugal tem o mesmo problema de sempre: uma base exportadora curta e 70% das empresas só exportam para um mercado, o que é um risco enorme”, diz Luís Miguel Ribeiro. “São precisos instrumentos e o Sifide para as exportadoras poderia ser mais um”, reconhece o dirigente associativo.

“Os empresários têm feito autênticos milagres, por isso há que melhorar e valorizar sistemas de incentivos”, defende, alertando para o facto de Portugal ainda ter um nível de importações muito elevado, que implica uma balança comercial negativa, apesar de as exportações já terem chegado a 50% do PIB.

Luís Miguel Ribeiro mostra-se ainda preocupado com as possíveis consequências da Lei da Redução da Inflação de Joe Biden, “que pode levar à deslocalização de empresas” para os Estados Unidos. E com a resposta europeia que, “da maneira como está a ser desenhada, vai atribuir mais apoios aos países de capacidade dentro da UE”, completa.

O “Plano Industrial do Acordo Verde” prevê que a Comissão Europeia proponha um fundo de soberania europeu até ao verão deste ano.

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Economia

Chovem avisos para acabar com apoios. Que medidas o Governo ainda tem em vigor?

Várias instituições apelam para os governos acabarem com apoios extraordinários para não alimentar inflação. Em Portugal ainda há medidas abrangentes que não seguem os alertas.

Os avisos multiplicam-se por parte de várias instituições internacionais: os apoios extraordinários implementados pelos governos devem chegar ao fim, ou pelo menos serem mais direcionados para a população mais carenciada, para evitar contribuir para a inflação. Apesar de todos estes avisos, o Governo português anunciou que vai avançar com mais apoios sociais, sendo de recordar que estão ainda em vigor várias medidas direcionadas para a generalidade da população que não vão ao encontro dos alertas de Bruxelas, do Banco Central Europeu (BCE) e da OCDE.

No discurso em que anunciou mais uma subida de 50 pontos base das taxas de juro diretoras, Christine Lagarde defendeu que “as medidas de apoio dos governos para proteger a economia do impacto dos altos preços da energia devem ser temporárias, direcionadas e adaptadas para preservar os incentivos para consumir menos energia”.

“É importante começar rapidamente a reduzir essas medidas de forma concertada”, à medida que “os preços da energia baixam”, para evitar “aumentar as pressões inflacionistas a médio prazo”. Tal “exigiria uma resposta mais forte da política monetária”, avisou a presidente do BCE.

Este aviso não é o primeiro do género, sendo que depois de vários alertas a Comissão Europeia decidiu incluir a necessidade de gradualmente retirar os apoios relativos aos preços da energia nas orientações orçamentais para o próximo ano, quando voltam a estar em vigor as regras orçamentais da União Europeia. O comissário com a tutela da Economia, Paolo Gentiloni, citou ainda um estudo que concluiu que os apoios no âmbito da energia na União Europeia teriam custado menos 75% se fossem dirigidos apenas aos mais carenciados.

A OCDE também sinalizou, nas previsões económicas intercalares divulgadas na semana passada, que os apoios “têm de se tornar mais focados para os mais necessitados”. “Melhor direcionamento e uma redução oportuna no apoio geral ajudavam a garantir a sustentabilidade orçamental, preservar os incentivos para reduzir o uso de energia e limitar a procura adicional num momento de inflação alta”, argumentam. O secretário-geral da OCDE alertou mesmo, na apresentação do relatório, que a política orçamental “está a fazer o trabalho dos bancos centrais mais difícil”.

O Governo português ainda não deu ouvidos aos alertas, sendo que estão ainda em vigor algumas medidas de resposta ao impacto do choque geopolítico. Entre elas encontram-se as medidas direcionadas aos combustíveis, que são também as mais representativas e que acabam por englobar toda a população que utiliza estes veículos.

Execução orçamental de janeiro de 2023

É um conjunto composto pela suspensão da taxa de carbono (impacto pela perda de receita fiscal de 91,9 milhões de euros, segundo a execução orçamental de janeiro), a redução do ISP equivalente à descida do IVA (impacto de 34,7 milhões) e a devolução da receita adicional de IVA (32,8 milhões). Está também em vigor a redução do IVA da eletricidade, que no entanto não tem impacto registado na execução de janeiro.

O Governo decidiu manter em vigor os apoios para mitigar os efeitos do aumento dos preços dos combustíveis durante o mês de março, ainda que com um desconto mais reduzido. A revisão deste pacote tem sido mensal, pelo que apenas no início de abril se voltará a discutir este apoio.

Segundo a Direção-Geral do Orçamento (DGO), “em janeiro, a execução reportada das medidas adotadas no âmbito da mitigação do choque geopolítico, levou a uma redução da receita em 166 milhões de euros e a um aumento da despesa total em 4,1 milhões de euros”.

Outras medidas incluem o apoio extraordinário às famílias e o apoio ao setor agrícola. As restantes políticas avançadas pelo Governo incluem-se naquelas mais diferenciadas, sendo dirigidas especificamente para as pessoas com menores rendimentos: o apoio extraordinário a titulares de rendimentos e prestações sociais, bem como os apoios a famílias mais carenciadas.

É de salientar também que em janeiro, ainda se registaram gastos da Segurança Social com medidas excecionais e temporárias da Covid-19, ainda que apenas de cerca de 100 mil euros. Já a despesa com subsídios registou um incremento de 1,1%, influenciado pelo impacto das medidas extraordinárias.

No campo das medidas Covid, a DGO nota ainda que “os pagamentos de impostos a realizar no futuro no âmbito das medidas de flexibilização adotadas no contexto da Covid-19 e do choque geopolítico, são contabilizados em contas nacionais no momento em que se gerou a obrigação de pagamento, ou seja, no mês em que deveria ter sido pago (por uma questão de simplificação, não se considera o ajustamento temporal dos impostos em contas nacionais)”.

Além destes apoios que ainda vão continuando em vigor, o primeiro-ministro anunciou esta quinta-feira que esta semana serão lançadas novas medidas de apoio às famílias. A dimensão vai depender dos números finais da execução orçamental de 2022.

Ainda não se sabe muito sobre os novos apoios, sendo de salientar que o ministro das Finanças já sinalizou que vai seguir os conselhos das instituições e recalibrar os apoios para os mais vulneráveis. Fernando Medina disse que o Governo fará um “ajustamento” dos apoios aos portugueses no contexto da inflação, concentrando-os “nos públicos mais vulneráveis” e “menos em medidas de banda larga”.

As mensagens começam no entanto a ser contraditórias, com a ministra do Trabalho a assegurar, esta sexta-feira, que o Governo vai continuar a ajudar as pessoas, nomeadamente as mais vulneráveis, apesar do apelo da presidente do BCE. “Aquilo que temos feito e continuaremos sempre a fazer é procurar em cada momento responder à situação das pessoas, nomeadamente focando-nos nas pessoas que estão em situação de maior vulnerabilidade”, disse Ana Mendes Godinho.

É de recordar ainda que o Governo avançou com um pacote de medidas para responder à crise na habitação, mas os avisos das instituições prendem-se mais com os apoios extraordinários relativos à subida dos preços da energia e dos alimentos. Além disso, as medidas em causa são direcionadas.

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Banca

Novobanco vende dívida de 100 milhões da Heliportugal

Banco voltou a colocar no mercado um crédito malparado de cerca de 100 milhões da empresa de helicópteros que fora incluída na carteira Harvey. Heliportugal culpa Estado pelo incumprimento bancário.

O Novobanco voltou a colocar à venda um crédito malparado de quase 100 milhões de euros da Heliportugal, de acordo com informações recolhidas pelo ECO junto de fontes do mercado. Esta dívida já esteve incluída numa anterior carteira de malparado que o banco tentou vender, mas o negócio acabou por deixar cair por terra após chumbo do Fundo de Resolução. A empresa privada de helicópteros culpa o Estado pelo incumprimento junto da instituição.

Em causa está um crédito problemático na ordem dos 96 milhões, dos quais 40 milhões respeitam a dívida bancária e outros 56 milhões a leasing. Mas nem toda a exposição é ao Novobanco, que não está a pedir qualquer valor base aos investidores nesta que é a segunda tentativa de venda, pelo menos.

Há dois anos, o banco incluiu o malparado da Heliportugal na carteira Harvey, que tinha outros grandes créditos tóxicos de grandes empresas, como o Grupo Lena (180 milhões de euros), a Urbanos de Alfredo Casimiro (cerca de nove milhões), como o ECO revelou na altura. Chegou a fechar o negócio com o fundo Deva, mas o Fundo de Resolução – no âmbito do acordo de capital contingente (CCA) — travou a operação na última hora, manifestando dúvidas em relação ao processo.

Não se sabe qual o nível de imparidade associada a esta dívida. Mas se o Novobanco vier a perder dinheiro com a transação, já não deverá imputar as perdas ao Fundo de Resolução, pois já se encontra numa fase de lucros e a gerar capital, não perspetivando mais injeções ao abrigo do CCA.

Estado é a “raiz dos prejuízos e incumprimento”

Fundada há três décadas, a Heliportugal, com sede em Tires, descreve-se como sendo a primeira empresa privada portuguesa de helicópteros em Portugal, fornecendo vários serviços, desde transporte aéreo até ao combate de fogos florestais e heli-ambulância.

Um dos clientes da Heliportugal é o Estado português, a quem a empresa aponta a “raiz dos prejuízos e incumprimento” desde 2015, quando perdeu um contrato público de 20 anos de manutenção programada e foi impactada pela extinção da Empresa de Meios Aéreos pelo antigo ministro Miguel Macedo.

“O resultado foi a entrega da frota de aeronaves do Estado ao fenómeno empresarial denominado Everjets, que, como hoje se sabe, faliu, deixando no chão e sem reparação e manutenção as aeronaves Kamov que terão sido oferecidas recentemente pelo Estado português à Ucrânia”, conta a Heliportugal, em declarações ao ECO.

Segundo a empresa liderada por Pedro Silveira, que reclama 6,5 milhões ao Estado, esta situação levou à destruição do investimento que tinha na exportação de serviços de transporte de passageiros offshore para plataformas petrolíferas, pelo que se viu obrigada a recentrar a atividade no mercado nacional e a recorrer a um Plano Especial de Revitalização (PER).

Em julho de 2021, Pedro Silveira reconheceu que os trabalhadores tinham salários e ajudas de custo em atraso por falta de pagamento de dívidas da parte do Estado, nomeadamente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANPC). Confessou mesmo à revista Sábado que teve de vender o barco e a casa em Paris “para a empresa conseguir sobreviver”. O negócio da Heliportugal passa agora pelo mercado nacional, prestando ajuda no combate a incêndios.

Banco ainda tem 1,4 mil milhões de NPL

A Heliportugal não comenta a operação de venda da dívida pois “não é parte da equação” e cabe ao Novobanco tomar as decisões. Reconhece mesmo que é “uma situação que a banca, de uma maneira geral tem vindo a fazer de forma sistemática e já há vários anos”.

Para o banco, que não respondeu até ao momento da publicação da peça, depois de profunda limpeza de balanço que levou a cabo nos últimos anos, mantém-se a necessidade de baixar os níveis de crédito malparado para a média europeia, com o acionista Lone Star, com 75% do capital, a preparar-se para vender a instituição, mais cedo ou mais tarde.

O banco liderado por Mark Bourke chegou ao final do ano passado com um rácio de NPL (non performing loans) de 4,3% e ainda tinha cerca de 1,4 mil milhões de euros em NPL. A perspetiva de deixar de estar sobre as amarras de Bruxelas dá fôlego à instituição na gestão dos seus ativos tóxicos que herdou do BES. O Novobanco registou lucros de 560 milhões de euros em 2022.

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Seguradoras

Plataforma de serviços com apoio Vittoria Assicurazioni quer crescer em Portugal

  • ECO Seguros
  • 19 Março 2023

Ernesto.it, site que seleciona profissionais domésticos, angariou 335 mil euros de business angels e investidores como o acelerador da Vittoria Assicurazioni. Portugal está no plano da expansão.

A plataforma de serviços, sediada em Itália, Ernesto.it, quer continuar a expansão internacional, com Portugal, França e Reino Unido como mercados-alvo iniciais, de acordo com o fundador e CEO Riccardo de Bernardinis.

Fundado em 2017, o site Ernesto teve o apoio do Vittoria Hub, programa acelerador da Vittoria Assicurazioni, em 2020, integrando-o no website e na aplicação da companhia de seguros. Em 2021, angariou 332 mil euros numa seed round, valorizando a companhia em 3 milhões de euros.

O primeiro livro de Riccardo De Bernardinis, “It’s Never Too Early”, será publicado no final deste mês. É dirigido aos jovens que procuram iniciar o seu próprio negócio.

Até à data, os utilizadores fizeram 115 mil pedidos de serviços através da plataforma Ernesto, de acordo com De Bernardinis. “Percebi que não tinha ideia de como encontrar o perito de que precisava. Procurei online, mas para além de encontrar muito poucas opções, a maior dificuldade era escolher o profissional mais adequado às minhas necessidades”, disse o CEO e fundador, recentemente, à Forbes.it.

“Percebemos que muitos profissionais e empresas locais em Itália e noutros mercados estão insatisfeitos com as atuais ferramentas de marketing para encontrar novos clientes. Muitas vezes, utilizando os anúncios Google, os profissionais acabam por gastar grandes quantidades de dinheiro sem obter qualquer retorno do investimento”.

A plataforma Ernesto pretende ligar profissionais tais como canalizadores, eletricistas e pedreiros com consumidores que procuram os seus serviços.

No site Ernesto.it, os profissionais podem criar um perfil, listar os serviços que oferecem e receber pedidos de cotação de potenciais clientes.

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Mercados

Bancos centrais aumentam acesso a dólares para ultrapassar nervosismo no mercado

  • ECO e Lusa
  • 19 Março 2023

Cinco bancos centrais, com a Fed à cabeça, vão reforçar os leilões de liquidez em dólares para assegurar a estabilidade dos mercados depois do negócio do UBS com o Credit Suisse.

Os bancos centrais dos Estados Unidos, Suíça e outros países anunciaram uma ação coordenada para melhorar o acesso à liquidez em dólares e assim tranquilizar os mercados no meio de uma crise de confiança no sistema bancário. A medida extraordinária surge na sequência da aquisição do Credit Suisse pelo UBS, uma operação que contou com o envolvimento do Governo suíço para restaurar a confiança no sistema financeiro.

As instituições decidiram reforçar as “linhas de ‘swap’”, um mecanismo que facilita o acesso ao dólar por parte dos bancos centrais estrangeiros. Os bancos centrais vão assim aumentar a frequência das transações em dólares. “Anteriormente semanais, estas transações serão agora diárias e terão início na segunda-feira, 20 de março. Continuarão a este ritmo pelo menos até ao final do mês de abril”, lê-se num comunicado.

A rede de linhas de ‘swap’ serve como uma “rede de segurança de liquidez para aliviar as tensões nos mercados financeiros internacionais e assim ajudar a mitigar os efeitos destas tensões sobre a oferta de empréstimos às famílias e empresas”, explicam as instituições.

Os mercados, que têm estado agitados desde o colapso do Silicon Valley Bank, estão preocupados com a falta de liquidez à medida que as taxas de juro têm subido para combater a inflação.

O acordo foi assinado pelo Banco de Inglaterra, o Banco do Canadá, o Banco Central Europeu (BCE), o Banco do Japão, o Banco Nacional Suíço (SNB) e a Reserva Federal dos EUA.

O presidente da Suíça, Alain Berset, tinha anunciado, minutos antes, que o grupo bancário suíço UBS compraria o Credit Suisse, considerando que esta é melhor forma de “restaurar a confiança”.

A solução “não é apenas decisiva para a Suíça […], mas para a estabilidade do sistema financeiro” mundial, afirmou Berset, em declarações à imprensa, na presença dos presidentes dos dois bancos, Colm Kelleher, do UBS, e Axel Lehmann, do Credit Suisse.

A ministra das Finanças suíça, Karin Keller-Sutter, declarou na mesma conferência que a falência do Credit Suisse poderia provocar “danos económicos irreparáveis”. “Por essa razão, a Suíça deve assumir responsabilidades além de suas próprias fronteiras”, acrescentou a ministra.

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Riscos & Produtos

“América Latina continua a apresentar várias oportunidades aos resseguros”

  • ECO Seguros
  • 19 Março 2023

De acordo com o relatório Aon's Reinsurance Solutions, a América Latina continua a apresentar às resseguradoras uma série de oportunidades de diversificação e crescimento.

O relatório da Aon aponta que os resultados das renovações na América Latina variaram por território a 1 de janeiro, com muitos mercados expostos a catástrofes e perdas a sofrerem aumentos de preços e restrições de capacidade.

As taxas de resseguro de catástrofes imobiliárias aumentaram para várias regiões expostas a furacões, nomeadamente nas Caraíbas, onde a capacidade era mais limitada.

Aon diz que, em geral, os aumentos de preços de catástrofes imobiliárias na América Latina estavam nos baixos dígitos duplos, com variações consideráveis entre mercados.

Os agro-resseguros no Brasil registaram alguns dos maiores aumentos de preços da região e uma diminuição limitada das apólices em resposta a grandes perdas devido a seca.

Além disso, os resseguradores procuraram restringir a cobertura de riscos de catástrofes não naturais, tais como guerra, terrorismo e cibernéticos, bem como restringir a cobertura de catástrofes naturais a determinados riscos em camadas superiores para programas regionais.

O relatório da Aon sugere que níveis robustos de concorrência e capacidade na América Latina significaram que as seguradoras conseguiram evitar os maiores aumentos de preços registados por um pequeno número de resseguradoras internacionais.

Além disso, a renovação beneficiou do trabalho em curso para diferenciar os clientes latino-americanos e atrair capacidade de resseguro para a região.

O relatório de Aon observou: “exceto a área da agricultura, os resultados da catástrofe imobiliária na América Latina têm sido largamente positivos, enquanto vários mercados domésticos continuam a demonstrar um crescimento subjacente”.

“A capacidade, contudo, não está a acompanhar o ritmo do aumento da procura de resseguro, embora a desvalorização da moeda local em relação ao dólar americano tenha funcionado a favor do mercado nesta renovação”.

O relatório avançou: “quando a poeira assentar na renovação, estamos otimistas que o capital começará a entrar no espaço de resseguro ao longo de 2023 e a estabilizar o mercado, particularmente à medida que o benefício de preços e taxas de juro mais elevadas se torna visível nos ganhos.

“Para as seguradoras, a otimização do capital e do resseguro é mais importante do que nunca, especialmente numa altura de exposições crescentes, capacidade de resseguro limitada e incerteza macroeconómica.

“Contudo, os clientes têm à sua disposição uma série de alavancas, incluindo colocações integradas entre bens e sinistros, soluções de resseguro herdadas e estruturadas, consultoria estratégica e análise de dados“.

A Aon concluiu: “estamos a trabalhar arduamente para criar capacidade adicional e assegurar que os resseguradores possam apoiar ao máximo os nossos clientes na América Latina”.

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Seguradoras

Dona da BPI Vida quer crescer em seguros de poupança

  • ECO Seguros
  • 19 Março 2023

O presidente do CaixaBank pretende aumentar a venda de seguros de Vida e de poupança em Portugal. A BPI Vida e Pensões é a seguradora do grupo em Portugal e a terceira maior do seu mercado.

José Ignacio Goirigolzarri, Presidente do Conselho de Administração do CaixaBank, que detém 100% do banco BPI, afirmou esta semana que “o CaixaBank é um banco que comercializa seguros que são produzidos por uma empresa do grupo. É a maior empresa de seguros de Vida em Espanha. Com o BPI, teremos grandes capacidades para melhorar a penetração desta área dos seguros em Portugal”.

Em entrevista ao semanário Expresso, Goirigolzarri acrescentou desconhecer a relação atual do BPI com outros parceiros seguradores. “Não sei como está a parceria com a Allianz. A parte de Vida é com o CaixaBank e a Não Vida é com a Allianz. Queremos sobretudo crescer nos seguros de vida, de poupança”, concluiu.

Uma vez que falou nesta aposta em conjunto com a gestão de ativos, de fundos de investimento e fundos de pensões, não se poderá concluir quais as prioridades a apresentar aos clientes do BPI.

O BPI é detido pelo CaixaBank que por sua vez controla a VidaCaixa, maior seguradora Vida em Espanha e que possui 100% do capital da seguradora BPI Vida E Pensões (BPI VeP).

Com uma produção de 833 milhões de euros em 2022 a BPI VeP, presidida por Isabel Castelo Branco, é terceira maior seguradora Vida em Portugal com 833 milhões de euros de produção e 13,7% de quota de mercado. No segmento de produtos Vida unit-linked foi a segunda maior do mercado no ano passado com 25,2% de quota.

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