Ano: 2023

Ecossistema RH

Adecco cria departamento de inclusão e vai promover diversidade junto dos clientes

Diversidade e inclusão não são temas novos para a Adecco, mas empresa decidiu criar agora um departamento específico dedicado a estas áreas. Amanda Caetano foi nomeada consultora destes temas.

A Adecco acaba de anunciar a criação de um departamento dedicado à diversidade e inclusão, tendo nomeado Amanda Caetano como especialista nessa área. A empresa de recursos humanos compromete-se também a promover equipas mais diversas junto dos seus clientes.

“Desde 2015 que a área de diversidade e inclusão tem vindo a ser desenvolvida dentro das suas áreas operacionais através do programa ‘Adecco Integra’. A necessidade de investir em elementos totalmente dedicados a esta área leva a Adecco a nomear Amanda Caetano consultora de diversidade e inclusão, que se junta a uma equipa multidisciplinar já existente dinamizada por Jéssica Marquito, talent acquisition do departamento de recursos humanos da Adecco Portugal”, informou a empresa esta terça-feira, numa nota enviada às redações.

Com a criação deste novo departamento e com a nomeação de Amanda Caetano, a Adecco diz que irá “reforçar o compromisso de promover um ambiente de trabalho inclusivo“. Isto através, por exemplo, de programas de formação e sensibilização para os trabalhadores, com foco na diversidade e inclusão.

Além disso, a Adecco assegura que “vai trabalhar junto dos seus clientes de forma a que as suas equipas estejam igualmente aptas a desenvolver a diversidade e inclusão nas suas organizações”.

Em reação a estas mudanças na orgânica desta empresa de recursos humanos, Vânia Borges, diretora de recursos humanos da Adecco Portugal, salienta que “o investimento na área da diversidade e inclusão representa um passo importante na trajetória da Adecco“. “Estamos empenhados em criar um ambiente de trabalho onde todas as pessoas se sintam valorizadas e respeitadas, independentemente da sua origem, identidade de género, orientação sexual, raça, religião ou deficiência. Acreditamos que a diversidade enriquece a nossa cultura e impulsiona a inovação. Estamos a colaborar com organizações e grupos da comunidade para apoiar iniciativas que promovam a diversidade e a inclusão na nossa sociedade”.

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Menos de 8% das empresas portuguesas usam inteligência artificial

Inquérito do INE concluiu que apenas 7,9% das empresas portuguesas usaram inteligência artificial no ano passado, variando consoante o número de trabalhadores.

Com a inteligência artificial (IA) no primeiro plano da tecnologia, novos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que apenas 7,9% das empresas portuguesas utilizaram tecnologias de IA no ano passado, mais 0,7 pontos percentuais do que em 2021. As ferramentas de IA mais utilizadas são as que “identificam objetos ou pessoas através de imagens e que automatizam diferentes fluxos de trabalho ou auxiliam na tomada de decisão”.

De acordo com o Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Empresas, a percentagem de empresas que usam IA varia consoante o número de funcionários. “Esta proporção aumenta com o escalão de pessoal ao serviço, destacando-se as empresas com 250 ou mais pessoas ao serviço, com 35,4%, seguido das de 50 a 249 pessoas (16,4%), e por último as empresas com 10 a 49 pessoas ao serviço (5,8%)”, segundo os dados divulgados pelo INE esta terça-feira.

Por setor de atividade, as maiores percentagens de utilização deste tipo tecnologia verificam-se na Informação e comunicação (29,8%), nos outros serviços (10,5%) e na indústria e energia (8,8%), à semelhança de 2021. O setor da construção e atividades imobiliárias regista a menor proporção (3,3%).

Das empresas que utilizam tecnologias à base de IA, 44,7% identificam objetos ou pessoas através de imagens. Seguem-se as tecnologias que automatizam diferentes fluxos de trabalho ou auxiliam na tomada de decisão com 40,8% (+3,6 pontos percentuais), as que analisam linguagem escrita com 35,0% (+0,4 pontos percentuais), e as tecnologias de aprendizagem automática para análise de dados (inclui deep learning), com 26,2% (-1,2 pontos percentuais).

A tecnologia de IA menos utilizada pelas empresas é a que permite a movimentação física de máquinas através de decisões autónomas baseadas na observação do meio envolvente (8,3%), tendo sido, no entanto, mais utilizada no setor da Indústria e energia (15,3% das empresas deste setor que utilizam tecnologia de IA).

A IA tem mostrado que pode ser uma ferramenta importante para as empresas, sobretudo desde que a OpenAI lançou o ChatGPT no final do ano passado, um chatbot com IA que é capaz de responder aos pedidos dos utilizadores. Em agosto, a tecnológica norte-americana apoiada pela Microsoft lançou, inclusivamente, uma nova versão da ferramenta destinada às empresas, a que chamou de ChatGPT Enterprise.

Além da baixa utilização de IA no ano passado, o inquérito concluiu que, em 2023, 62,4% das empresas têm um website próprio ou do grupo económico a que pertencem, registando-se um decréscimo de 0,6 pontos percentuais relativamente ao ano 2021, sendo que 79,1% das empresas disponibilizam a descrição dos bens ou serviços e/ou listas de preços, e 49% disponibilizam conteúdo em pelo menos duas línguas.

O INE dá conta que em 2023, 61,1% das empresas utilizam meios digitais de comunicação (social media) e a quase totalidade utiliza as redes sociais (99,1%).

Por outro lado, as vendas através do comércio eletrónico representaram 19% do total do volume de negócios em 2022 (mais 1,8 pontos percentuais que no ano anterior), atingindo os 68 mil milhões de euros (+36,3% face a 2021).

Quase 44% dos portugueses fizeram compras online este ano

Em simultâneo, o INE publicou os resultados do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Famílias, tendo concluído que quase metade da população entre os 16 aos 74 anos fez compras através da internet.

A taxa de utilização do comércio eletrónico aumentou 1,2 pontos percentuais face a 2020, para 43,9%, depois dos aumentos mais expressivos verificados em 2020 (mais 7 pontos percentuais) e em 2021 (mais 5,2 pontos percentuais). Isto num ano em que também a percentagem de agregados com ligação à internet em casa através de banda larga cresceu, sendo agora de 85,8%.

Apesar da evolução, a proporção de utilizadores do comércio eletrónico em Portugal continua abaixo da média da União Europeia. Em 2022, 56,1% da população do bloco comunitário fez compras online, 13,4 pontos percentuais mais do que a proporção registada em Portugal (42,7%).

Na nota divulgada esta terça-feira, explica-se que em Portugal a taxa de utilização de comércio eletrónico aumentou ligeiramente no caso das mulheres. “Em 2023, continua a verificar-se que a proporção de mulheres que efetuaram encomendas pela internet (44,5%) é superior à dos homens (43,3%), ainda que a diferença se tenha reduzido de 3,8 pontos percentuais em 2022 para 1,2 pontos percentuais em 2023.

O INE dá conta que a taxa de utilização do comércio eletrónico é mais elevada na Área Metropolitana de Lisboa (51,1%) e o Algarve (44,9%). Destacam-se ainda a região Centro (43,8%) e do Alentejo (43,7%) com proporções muito próximas da obtida para o conjunto do país (43,9%).

Quanto à análise etária da utilização do comércio digital, as encomendas online são mais frequentes no grupo etário dos 25 aos 34 anos (75,2% de utilizadores), nos utilizadores com ensino superior (68,3%) ou secundário (56,8%), que são estudantes (61,3%) ou se encontram a trabalhar (53,4%), e entre os que se situam nos dois quintis de rendimento mais elevados (de 56,2% a 62,0%).

Os produtos físicos continuam a ser o tipo de produto que mais utilizadores encomendam (97,5% encomendaram pelo menos um produto físico), mas a aquisição de serviços é o que tem registado um maior crescimento desde 2020 (passando de 47,8% em 2020 para 69,8% em 2023).

Os principais produtos ou serviços encomendados em 2023 foram, tal como em anos anteriores, a roupa, calçado e acessórios de moda (67,6%), as refeições em takeaway ou entrega ao domicílio (38,9%) e os filmes, séries ou programas de desporto em formato digital (37,6%).

No que respeita a serviços adquiridos pela internet, em 2023 continuou a verificar-se uma tendência de crescimento na proporção de utilizadores que adquiriram bilhetes para eventos culturais (passando de 32,0% em 2022 para 37,9% em 2023) e serviços de transporte (de 32,0% em 2022 para 37,8% em 2023)

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Sociedades

Morais Leitão conta com quatro novos sócios

A Morais Leitão promoveu Fábio Castro Russo, Mariana Soares David e Tiago Geraldo a sócios de indústria e Rui Ribeiro Lima a sócio contratado.

Fábio Castro Russo, Mariana Soares David e Tiago Geraldo são os novos sócios de indústria e Rui Ribeiro Lima é o novo sócio contratado da Morais Leitão. As promoções foram aprovadas em Assembleia Geral.

“Legitimamente reconhecidos pelo seu singular talento e pelas melhores características pessoais, os novos sócios reforçam as áreas de Corporate; Contencioso e Arbitragem; Criminal, contraordenacional e compliance; e Direito Administrativo/Urbanismo e Ambiente”, refere o escritório.

O advogado Fábio Castro Russo tem centro a sua prática na assessoria a clientes nacionais e internacionais em operações de fusões e aquisições, contratos comerciais, incluindo joint ventures, e assuntos gerais de direito societário e corporate governance. O novo sócio tem também estado envolvido em transações em diversos setores de atividade, nomeadamente engenharia e construção, indústria transformadora, materiais de construção, bebidas e imobiliário.

Já Mariana Soares David reúne um “track record de processos arbitrais e judiciais resolvidos com sucesso” através de negociações de “elevada complexidade”. Ao longo da sua carreira, tem vindo a especializar-se na prevenção e resolução de litígios em torno dos setores da produção e distribuição e tem acumulado experiência no domínio das ações populares, do agronegócio, do transporte de mercadorias perigosas, da concorrência desleal e dos contratos de seguros, bem como na resolução de litígios daí emergentes.

A Morais Leitão promoveu Fábio Castro Russo, Mariana Soares David e Tiago Geraldo a sócios de indústria e Rui Ribeiro Lima a sócio contratado.

Tiago Geraldo tem desenvolvido a sua atividade profissional essencialmente na área do contencioso penal e contraordenacional, sobretudo no domínio económico‑financeiro, colaborando ainda nas áreas de direito da concorrência, direito societário, direito laboral e direito fiscal, relativamente a aspetos sancionatórios. O novo sócio presta ainda assessoria a clientes empresariais e individuais em matérias relacionadas com questões e processos de fit and proper e controlo de idoneidade individual e coletiva, nas perspetivas interna e externa de avaliação e reavaliação, e também com questões de compliance, com especial incidência nos deveres de prevenção de branqueamento, e enforcement regulatório, designadamente nos setores bancário, dos mercados financeiros, da auditoria, da energia, das telecomunicações e da comunicação social.

Especialista em matérias de urbanismo e ambiente, Rui Ribeiro Lima tem desenvolvido a sua atividade profissional nas mais diversas áreas do direito administrativo, com especial incidência em matéria de urbanismo, ambiente, expropriações e contratação pública, tanto na vertente procedimental como em sede de contencioso administrativo, patrocinando vários processos junto dos tribunais administrativos. Presta ainda aconselhamento jurídico a clientes no licenciamento de atividades e de operações urbanísticas, bem como em matéria de planeamento urbanístico. Tem assessorado clientes em sede de procedimento de avaliação de impacte ambiental e em matéria de contraordenações ambientais.

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BRANDS' ECOSEGUROS

Saiba como envelhecer com mais saúde e proteção

  • Conteúdo Patrocinado
  • 21 Novembro 2023

Nem sempre o avançar da idade tem de significar menos saúde ou menos qualidade de vida. Há formas de se proteger para assegurar um envelhecimento com vitalidade e bem-estar. Conheça-as aqui.

Num cenário global de envelhecimento populacional, Portugal destaca-se com mais de dois milhões de indivíduos acima dos 65 anos e posiciona-se como o 43º país com maior número de idosos, de acordo com dados das Nações Unidas.

Esta tendência é parte de uma realidade mundial, onde a longevidade da população aumenta pelos melhores cuidados de saúde disponíveis, bem como por um maior conhecimento e acesso a informação sobre decisões mais saudáveis, entre outras coisas.

Diante deste panorama, emerge a necessidade premente de estratégias que visem não apenas a sustentabilidade, mas também a melhoria da qualidade de vida dos mais velhos. Nesse contexto, explorar soluções inovadoras, como seguros que protejam a saúde, o rendimento e, ainda, o estilo de vida, torna-se fundamental para assegurar o bem-estar e a tranquilidade dessa parcela significativa da sociedade.

Com o objetivo de promover um envelhecimento com mais saúde, mais bem-estar, mais rendimento e mais proteção, o Grupo Ageas Portugal desenvolveu o conceito “MaisIdadeMais”, que agrega um conjunto de produtos feitos à medida das necessidades da população mais velha. São eles:

  • Seguro de Saúde Vintage e Vintage Plus

    Como o aparecimento de doenças é, na maioria das vezes, proporcional à idade, o Grupo Ageas Portugal oferece o seguro de saúde Vintage da Médis, que tem uma cobertura de hospitalização (internamento hospitalar) e ambulatório (consultas, exames e tratamentos). Já no caso do Vintage Plus acresce a cobertura de doenças graves e capitais mais elevados.

    Neste produto está, ainda, incluído o acesso à vacina contra a gripe e serviços de assistência, como check-up médico, fisioterapia e enfermagem ao domicílio, limpeza e higiene pessoal ao domicílio, serviços de alimentação ao domicílio, entrega de medicamentos, análises clínicas no domicílio e transporte não urgente.

    Ao subscrever este seguro, o Cliente fica com acesso ao Médico Assistente Médis, bem como com a possibilidade e a segurança de poder ligar para a Linha Médis Triagem ou Médico Online e conseguir, de forma simples, o conselho de um enfermeiro ou médico.
    Esta opção pode ser subscrita por pessoas dos 55 aos 75 anos e não tem limite de permanência.

  • Rendimento Flexível

    A proteção deve abranger a saúde, mas não só. E, com isso em mente, o Grupo Ageas Portugal dispõe, também, de um produto financeiro para complementar a reforma.

    Trata-se de um produto inovador, que proporciona a possibilidade de converter parte da poupança acumulada num complemento de reforma mensal, mantendo a poupança investida em estratégias diversificadas e com potencial de valorização. Este fundo de pensões tem dois grandes objetivos:

    1. Transformar a poupança numa fonte de rendimento adicional na reforma, permitindo o pagamento de um complemento de reforma.

    2. Transformar a habitação numa fonte de rendimento adicional na reforma, aplicando o valor total ou parcial da venda da habitação própria e permanente, sem tributação de mais-valias, num rendimento regular.

    A adesão individual a este produto permite obter um complemento de pensão ajustado e definido pelo próprio Cliente. Em caso de morte, o saldo não recebido reverte para os beneficiários que designar. Este produto tem, ainda, três fundos distintos, podendo optar pela alocação que melhor se ajuste a cada perfil: Horizonte Segurança, Horizonte Valorização e Horizonte Ações. Este é um produto da Ageas Pensões, disponível através dos mediadores Ageas Seguros e nas sucursais do Millenium bcp.

  • Volta 55+

    No caso do segmento da população com mais de 55 anos e com um estilo de vida ativo, o Volta 55+ foi a solução pensada pela Ocidental, marca do Grupo Ageas Portugal, que, através de um produto simples e flexível, comercializado nas sucursais do Millennium bcp, dá cobertura a três áreas fundamentais:

    1. Assistência à saúde.

    2. Despesas com lesões corporais.

    3. Ajuda ao lar.

    Estas coberturas podem ser complementadas, ajustando-se às necessidades de cada Cliente, por um conjunto de coberturas opcionais, nomeadamente despesas de hospitalização, despesas de funeral, morte, entre outras. Além disso, este produto conta com um conjunto de assistências que ajudam a facilitar o dia-a-dia. Por exemplo, em caso de dependência, mediante justificação clínica, de forma a salvaguardar a qualidade de vida do subscritor, este seguro de acidentes pessoais proporciona, entre outros, o acesso aos seguintes serviços: serviços de lavandaria e engomadoria, bem como serviços de limpeza doméstica; serviços entrega de compras e medicamentos; e ainda pet assistance.

  • FORTE

    O FORTE é um seguro de Vida disponibilizado pelo Grupo Ageas Portugal, através da Ocidental, e disponível nas sucursais do Millenium bcp, com foco na cobertura de doenças graves e um conjunto de serviços de suporte. Entre as sete doenças abrangidas por esta solução está o cancro, o AVC e o Alzheimer.

    A subscrição do FORTE pode ser feita a partir dos 50 anos até aos 75 anos, dando cobertura até aos 100 anos de idade.

Todas estas soluções, disponibilizadas pelo Grupo Ageas Portugal, têm como principal objetivo promover uma vida saudável e plena, quer para os idosos, quer para quem os acompanha. O “MaisIdadeMais” nasceu, assim, com o propósito de responder diretamente às necessidades de um mercado que está a envelhecer a um ritmo acelerado e que precisa, por isso, de preparar no presente as soluções que vão ajudar no futuro.

O Grupo Ageas Portugal tem vindo a realizar diversas iniciativas no âmbito do envelhecimento ativo, nomeadamente:

  • o ´Ciclo de Conferências “MaisIdadeMais”´, realizadas em maio, na Casa do Artista, com caras bem conhecidas dos portugueses para partilhar os seus conhecimentos, as suas experiências e as suas histórias de vida, entre as quais Teresa Guilherme, que subiu a palco em ambos os dias para apresentar estes eventos, que cruzam a área do entretenimento de uma peça de teatro e a informativa de uma conferência.
  • as ´Conversas com + Vida´, que são quatro programas, quatro duplas de convidados especiais que falam descontraidamente das suas vidas, partilhando conselhos importantes: o médico Almeida Nunes com o ator Rui Mendes; a nutricionista Mariana Abecassis com a Chefe Justa Nobre; a atriz Filipa Areosa com o especialista em finanças Rui Bairrada; e, por último, a médica Margarida Santos com a atriz Natalina José. O programa, com a parceria do Grupo Ageas Portugal, através do seu conceito MaisIdadeMais, aborda temas como falta de memória, hipertensão arterial, alimentação saudável, planos para reforma ou saúde mental num misto entre partilha de histórias e conselhos.

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Fundos europeus

Dominguinhos pede tranquilidade face à crise política

  • Lusa
  • 21 Novembro 2023

É expectável que em dezembro ou início de janeiro Portugal receba parte significativa dos fundos do terceiro e quarto cheques do PRR, diz o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), Pedro Dominguinhos, pediu esta terça-feira tranquilidade, face à crise política que o país atravessa, para executar os investimentos deste instrumento.

“A mensagem que tenho transmitido é, face à crise que estamos a viver, de manter alguma tranquilidade e, sobretudo, que os organismos intermédios e o Governo que ainda está em funções, ou seja, na sua plenitude ou mesmo em gestão, possa, naturalmente, desenvolver todos os mecanismos necessários” para a execução do PRR, afirmou Pedro Dominguinhos.

Em Leiria, onde foi orador numa conferência para dar a conhecer a Rede Nacional de Test Beds, o presidente da comissão insistiu em passar “uma mensagem de tranquilidade, de execução das tarefas que os organismos intermédios têm todas as competências e os instrumentos legais para o fazer”.

“Isto é um aspeto particularmente importante, que nós consigamos manter esta calma face à crise política. Quando digo calma, é no sentido de executar os investimentos de acordo com as competências que cada uma das entidades possui para as poderem executar”, disse.

Questionado sobre o que espera a comissão concretizar até ao final do ano, o responsável considerou que se está a viver um período “particularmente exigente”, porque “estão em análise o terceiro e quarto pedidos de pagamento“, pelo que “até final do ano” haverá “uma resposta da Comissão Europeia”.

“É expectável que durante o mês de dezembro ou princípio de janeiro recebamos uma parte significativa desses fundos“, declarou.

Segundo o responsável do PRR, “este é um aspeto particularmente relevante”, pois “permite aumentar a liquidez, essencial para fazer face a todos os pagamentos que vão ser necessários”.

“Depois, há o quinto pedido de pagamento, cujo prazo termina em dezembro e que será submetido o relatório durante o mês de março”, onde está “um conjunto de investimentos particularmente importantes”, referiu, exemplificando com “a assinatura dos contratos de extensão do Metropolitano de Lisboa e do Metro do Porto”, a Plataforma Naval da Marinha ou os helicópteros de combate a incêndios rurais.

Pedro Dominguinhos assinalou que há uma “expectativa positiva de que a larga maioria das metas e dos marcos do quinto período de pagamento possam ser concretizadas” no tempo que o país tem, até março de 2024, ocasião em que será submetido o relatório para ser analisado pela Comissão Europeia”.

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Transportes

Contra “monopólio francês” da ANA, CEO da Ryanair anuncia redução de voos em Portugal

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A Ryanair anunciou que irá reduzir um avião na base da Madeira e reduzir o tráfego em Faro e no Porto para o verão de 2024, devido ao aumento de 14,55% das taxas aeroportuárias decidido pela ANA.

A Ryanair anunciou que irá reduzir um avião na base da Madeira e diminuir o tráfego em Faro e no Porto para o verão de 2024, devido ao aumento das taxas aeroportuárias decidido pela ANA. “Não há justificação para o monopólio da ANA aumentar as taxas em até 17% em 2024”, afirmou Michael O’Leary, presidente executivo do grupo, que acusou a concessionária de restringir de forma propositada a capacidade em Lisboa.

A ANA decidiu um aumento das taxas reguladas nos aeroportos nacionais de 14,55% no próximo ano, segundo avançou o Jornal de Negócios. O maior aumento acontece em Lisboa (16,98%), seguido do Porto (11,92%) e Faro (11,35%). Nas regiões autónomas, o aumento é de 7,47% nos Açores e de 7,92% na Madeira. A proposta da concessionária terá ainda de ser aprovada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil, o regulador.

A companhia irlandesa tem sido muito crítica do aumento das taxas aeroportuárias. No final de setembro, a transportadora ameaçou mesmo fechar a base na Madeira. Agora anunciou a redução de dois para um avião na base do Funchal, que diz corresponder a um investimento de 100 milhões de dólares, a partir de janeiro. O avião que estava na base no arquipélago passará para Marrocos, onde os custos são mais baixos, afirmou Michael O’Leary.

A Ryanair afirma que vai também diminuir o tráfego em Faro e no Porto, embora a redução exata da capacidade não esteja ainda definida. “Estes excessivos e inexplicáveis aumentos de preço vão reduzir voos e postos de trabalho“, disse o CEO. Apesar de não ter margem de crescimento em Lisboa, a operação vai manter-se, devido à necessidade de manter os slots no Humberto Delgado.

A ANA está a restringir propositadamente a capacidade no aeroporto de Lisboa para permitir que os preços subam.

Michael O'Leary

CEO da Ryanair

A Ryanair já tinha encurtado a operação para os Açores neste inverso, passando a operar apenas quatro ligações semanais para São Miguel e quatro para a Terceira, duas de Lisboa e duas do Porto.

“O operador monopolista do aeroporto procura taxas ainda mais altas, além das já elevadas taxas aeroportuárias de Portugal, para encher ainda mais os seus bolsos às custas do turismo português e dos empregos, especialmente nas ilhas portuguesas, que dependem de turismo e de acesso ao turismo”, argumentou O’Leary.

“O crescimento da Ryanair está a ser bloqueado por um monopólio francês”, insistiu o CEO, apontando outros aeroportos, como Madrid, em Itália, na Grécia ou Marrocos, estão a reduzir as taxas para atrair mais tráfego. O responsável criticou também a “inoperância do regulador”.

Portela pode crescer 25% e Montijo deve avançar

Para Michael O’Leary, a ANA “está a restringir propositadamente a capacidade no aeroporto de Lisboa para permitir que os preços subam” e considera que a infraestrutura é “mal gerida”.

“É possível aumentar a capacidade da Portela de 30 para 40 milhões de passageiros” por ano com melhoramentos nos terminais, defende o presidente executivo da companhia de voos de baixo custo.

O’Leary voltou também a defender a solução do Montijo para a expansão da capacidade aeroportuária em Lisboa: “Ainda hoje vimos da janela, a pista está lá, é só construir um terminal”. Antecipou que a companhia conseguiria colocar 10 a 20 aviões naquela que é hoje a Base Aérea Nº 6.

O responsável mostrou, de resto, preferência por uma solução em que o aeroporto fosse gerido por outra empresa para haver concorrência. O Montijo está, contudo, ainda dentro da área da concessão da ANA.

O CEO da Ryanair enjeita a opção por Santarém (já fora da área de concessão), considerando que fica demasiado longe. “O aeroporto não pode ficar a milhas da cidade”, disse.

(Notícia atualizada pela última vez às 13h38)

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Negócios +M

Marca Portugal na 20ª posição entre 60 países analisados

O país com melhor imagem de marca em 2023 é o Japão que, depois de uma subida constante ao longo dos anos, destronou a Alemanha, que liderava o ranking desde 2016.

A marca Portugal encontra-se na 20ª posição do Nation Brands Index 2023, da Ipsos, que conduziu 60 mil entrevistas em 20 países, num estudo que mede anualmente a perceção das pessoas em relação a 60 países a nível global. Esta é a primeira vez que Portugal é considerado no estudo, pelo que não é possível avaliar a evolução do seu desempenho.

Entre as diferentes características analisadas, Portugal destaca-se ao ser considerado como o segundo país com as pessoas mais “amigáveis”, apenas atrás da Nova Zelândia.

Segundo a empresa, o índice mede o poder e o apelo da “imagem de marca” de cada país, ao examinar as perceções globais assentes em seis aspetos da identidade de cada nação: exportações (reconhecimento da origem dos produtos), governação (perceção da competência e honestidade dos governos e de como estes tratam os cidadãos), cultura, pessoas, turismo e imigração e investimento (se as pessoas considerariam estudar, trabalhar o viver no país).

O país com melhor imagem de marca em 2023 é o Japão que, depois de uma subida constante ao longo dos anos, destronou a Alemanha, que liderava o ranking desde 2016 e que passou agora assim a ocupar a segunda posição. O pódio fica completo com o Canadá, que manteve o terceiro lugar já registado em 2022.

No top 10 segue-se o Reino Unido (subiu dois lugares), a Itália (caiu um lugar), os Estados Unidos (subiu dois lugares), a Suíça (manteve a posição), a França (caiu três lugares, para a sua pior classificação de sempre), a Austrália e a Suécia, tendo estes dois países trocado de posições em relação ao ano passado.

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A Ucrânia foi o país que registou a maior queda na classificação, passando do 47º lugar para a 57ª posição. O país, em guerra desde 2022, manteve no entanto a sua pontuação estável em relação ao último ano, pelo que resvalou dez posições devido à subida de outros países, refere o estudo.

Globalmente, o tópico “desejo de visitar outros países” atingiu o pico mais alto de sempre – o estudo é realizado desde 2005 -, depois de ter sofrido uma queda em 2022. França, Ucrânia e Canadá são, neste ponto, as exceções.

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Telecomunicações

Altice Portugal pisca olho aos investidores com receitas a crescerem 12% até setembro

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Com Patrick Drahi a estudar uma possível venda da Altice Portugal, a dona da Meo revelou que as receitas cresceram 11,6% desde janeiro e o EBITDA disparou mais de 20%.

A Altice Portugal voltou a crescer no terceiro trimestre, numa altura em que circulam rumores de que o grupo internacional está a estudar a venda da operação no país.

Entre julho e setembro, as receitas da Altice Portugal subiram 9,1% face ao trimestre homólogo, num total de 742 milhões de euros. Analisando os primeiros nove meses do ano, as receitas aumentaram 11,6% em termos homólogos, atingindo 2.159 milhões de euros, revelou a empresa num comunicado.

Com as receitas cresceu também o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA), que atingiu 281 milhões de euros no trimestre, uma melhoria expressiva de 20,3% face ao trimestre homólogo que a Altice Portugal também atribui à “disciplina dos custos operacionais”.

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Olhando para os nove meses até setembro, o EBITDA da Altice Portugal aumentou 13,5% e totalizou 781 milhões. A empresa, cujo capital é privado, nunca revela o resultado líquido.

Para esta melhoria dos resultados contribuíram tanto o segmento de consumo como o segmento empresarial. Este último beneficiou também de um negócio de construção de fibra ótica na Alemanha em que esteve envolvida a subsidiária Geodesia Internacional.

“A estratégia definida continua a resultar no aumento da base de clientes, no crescimento da receita e dos resultados operacionais, numa diversificação ímpar do portefólio de produtos e serviços, impulsionada pela inovação, no reforço constante das suas redes fixas e móveis e em elevados padrões de qualidade de serviço”, resume a Altice Portugal na referida nota.

Meo consegue mais receita por cliente

Analisando por segmentos, as receitas do consumo, onde se inclui a Meo, totalizaram 341 milhões de euros no trimestre, mais 3,4%. Não só a Altice Portugal tem mais clientes, como está a conseguir gerar mais receita média por cada cliente.

Nos serviços empresariais, as receitas fixaram-se em 401 milhões de euros no trimestre, uma variação positiva de 14,4% face ao mesmo trimestre do ano passado.

Além da instalação e manutenção de fibra na Alemanha, a Altice Portugal justifica a melhoria com a “convergência de serviços telco e não-telco na base de clientes” e pelo “crescimento das novas linhas de negócio que respondem às tendências atuais de transformação digital, pela expansão para mercados adjacentes e pelo contínuo crescimento da Altice Labs decorrente da exportação de inovação tecnológica para o mercado internacional”.

O investimento no trimestre foi de 110 milhões de euros, uma redução face aos 114,4 milhões de euros investidos no terceiro trimestre do ano passado.

Estes resultados são as credenciais da Altice Portugal para uma possível venda. O ECO sabe que o grupo Altice tem sondado o mercado e a imprensa internacional noticiou que Patrick Drahi, o dono da Altice, se prepara para receber uma primeira ronda de propostas por ativos já em dezembro.

Além disso, a Altice Portugal vê-se a braços com as consequências de uma investigação das autoridades à forma como ex-colaboradores e fornecedores terão lesado a empresa e o Estado em vários milhões de euros. O grupo revelou na semana passada que terá afastado todos os fornecedores sob investigação até ao final deste ano.

(Notícia atualizada às 12h10 com mais informação)

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Advocatus

J+Legal assessora o Grupo Bel na venda de uma participação na Global Media

A equipa da J+Legal envolvida nesta operação foi liderada pelo sócio José Diogo Horta Osório e pelo associado sénior Rui Bello da Silva.

A J+Legal assessorou o Grupo Bel, do empresário Marco Galinha, nomeadamente as sociedades Palavras de Prestígio, Lda. e Grupo Bel, S.A., na alienação ao World Opportunity Fund Ltd de uma participação de controlo na Global Media Group, bem como na operação prévia de carve-out das revistas Evasões, Volta ao Mundo e Men’s Health.

“A assessoria consistiu no apoio à negociação e formalização do contrato de compra e venda das participações sociais e do contrato de trespasse das revistas, bem como no cumprimento de todas as regras regulatórias”, explica o escritório em comunicado.

As negociações desta operação foram conduzidas pelo sócio José Diogo Horta Osório e pelo associado sénior Rui Bello da Silva, contando ainda com a intervenção da associada Carolina Serrano Correia, todos da equipa de corporate, M&A e private equity da J+Legal.

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Trabalho

Há quase ano e meio que não havia tantos trabalhadores em layoff

Mais de dez mil trabalhadores foram abrangidos pelo layoff em outubro. É o valor mais elevado em 17 meses, isto é, desde maio de 2022.

Desde maio do ano passado que não havia tantos trabalhadores em layoff, regime que permite às empresas em crise suspenderem os contratos de trabalho ou reduzirem os horários dos trabalhadores, recebendo da Segurança Social um apoio para cobrir uma parte dos salários. Em outubro, o número de trabalhadores nesta situação disparou para 10.426, mostram as estatísticas divulgadas esta semana pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho.

“Em outubro de 2023, o número total de situações de layoff com compensação retributiva (concessão normal, de acordo com o previsto no Código do Trabalho) foi de 10.426. Em termos de variação mensal, registou-se um acréscimo de 3.519 prestações de layoff. E na comparação com o período homólogo, houve um aumento de 7.531 prestações processadas“, é explicado na síntese estatística publicada esta semana.

Há quatro meses que o número de trabalhadores em layoff estava a cair, até que em setembro houve uma inversão dessa tendência. No nono mês do ano, o universo de abrangidos por este regime que apoia a manutenção dos empregos disparou para quase sete mil indivíduos. E em outubro houve, então, um novo agravamento, segundo os dados mais recentes.

De notar que mais de metade dos 10 mil trabalhadores em layoff, viram os seus contratos de trabalho suspensos temporariamente. Em causa estão 5.465 trabalhadores, mais 1.734 do que há um mês.

Por outro lado, 4.961 dos trabalhadores em layoff viram o seu horário de trabalho reduzido. Face ao mês anterior, houve um aumento de 1.785 indivíduos nessa situação.

A síntese estatística mostra ainda que estas prestações foram processadas a 481 entidades empregadoras, mais 117 que no mês anterior.

Durante a crise pandémica, houve uma versão simplificada do layoff, adaptada às circunstâncias excecionais que a economia então atravessava. Já não está, contudo, disponível.

Os empregadores nacionais que estejam em crise têm assim à disposição o regime normal, que já estava previsto no Código do Trabalho e que tende a ser mais moroso e complexo. Permite que os horários de trabalho sejam reduzidos ou que os contratos sejam suspensos, sendo que o trabalhador sofre um corte salarial. Além disso, as empresas recebem da Segurança Social um apoio para o pagamento dos ordenados.

Foi isso o que aconteceu no final do verão na Autoeuropa. Um problema na cadeia logística — isto é, dificuldades de um fornecedor da Eslovénia, que foi fortemente afetado pelas cheias que ocorreram naquele país no mês de agosto — levou a fábrica de Palmela a uma paragem e ao layoff, mas no final de outubro a empresas saiu desse regime.

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Justiça

Juiz António Cluny defende “reflexão e autocrítica” do Ministério Público mas também do poder político

  • Lusa
  • 21 Novembro 2023

António Cluny considerou que certos casos deviam levar a “uma profunda reflexão do Ministério Público sobre o seu desempenho”, mas também de “autocrítica” do poder político sobre as leis produzidas.

O ex-membro nacional do Eurojust António Cluny considerou, na segunda-feira, que certos casos judiciais deviam levar a “uma profunda reflexão do Ministério Público sobre o seu desempenho”, mas também de “autocrítica” do poder político sobre as leis produzidas.

Numa altura em que o processo Operação Influencer ainda persiste na agenda mediática, o procurador-geral adjunto e até recentemente membro nacional da Eurojust entendeu, em declarações à Lusa, que “estes casos devem levar a uma profunda reflexão do Ministério Púbico (MP) sobre o seu desempenho”.

“Já defendo há muito tempo que sempre que há um caso importante era essencial discutir internamente [no MP] e extrair dele as lições necessárias, tendo em vista aproveitar tais ensinamentos para processos futuros da mesma natureza”, disse António Cluny, referindo que “a natureza do MP enquanto magistratura e nas condições dos inquéritos criminais tem a ver com a sua orgânica mais elástica do que a dos juízes”.

“Os juízes são um órgão jurisdicional por si próprio, enquanto o MP pode constituir equipas de magistrados para investigar e acompanhar um novo processo”, precisou.

Em sua opinião, a “questão está em saber, quando há um insucesso, o que é que correu mal”, acrescentando: “Se analisarmos vários casos que não terão corrido bem, podemos chegar (ou não) à conclusão que as causas são as mesmas, assim como é importante tirar ensinamentos do processo que correram bem”.

Para António Cluny, numa e noutra situação (de sucesso ou insucesso) há que procurar “aproveitar essa experiência” e os ensinamentos retirados para procedimentos futuros. “Essa é a grande riqueza que o MP tem de aproveitamento do conhecimento”, adiantou, notando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e as Procuradorias Regionais podem colher tais ensinamentos para novos processos da mesma natureza.

Em casos de “importância e de repercussão institucional”, como será o caso da operação Influencer, António Cluny defende que, “antes de os procuradores titulares do processo formularem pedidos ao juiz de instrução criminal (JIC) que envolvam medidas de coação gravosas dos direitos, liberdades e garantias, era importante encontrar uma solução em que alguém, magistrado e fora da equipa de investigadores, fizesse de “advogado do diabo”, colocando as dúvidas que pudessem suscitar, para que os próprios titulares do inquérito avaliassem se deviam continuar nesse caminho ou retificá-lo”.

Em artigo no jornal I, Cluny alertara já também para o facto de o novo Estatuto do MP ter vindo a “restringir, grandemente, a possibilidade das intervenções processuais da hierarquia”.

Segundo Cluny, com a reforma do Estatuto do MP, realizado na altura em que era ministra da Justiça Francisca Van Dunem, “os titulares dos processos — portanto o procurador A, B ou C — passaram a agir processualmente à margem da intervenção hierárquica formal”, pelo que “cada procurador titular do processo é, hoje, assim — como um juiz —, o único magistrado, total e completamente, responsável pela condução da investigação que lhe foi atribuída”, não devendo ser assacada ao MP no seu todo ou à Procuradora-Geral da República essa responsabilidade.

Cluny, que foi várias vezes presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, deixou também algumas críticas ao poder político ao dizer que “antes de se fazerem críticas à atuação do MP, o que é absolutamente legítimo, convinha também que os representantes do poder político – deputados e governantes – percebessem porque é que a legislação que produziram contribuiu para os erros que agora apontam” à magistratura do MP.

“Não é só o MP que deve fazer uma auto-refelexão e autocrítica, também o poder político deve avaliar em que medida as leis que produziram poderá ter contribuído também para aqueles erros que apontam aos procuradores e ao MP”, concluiu.

Após o interrogatório aos detidos na operação Influencer, o juiz de instrução criminal considerou Diogo Lacerda Machado (consultor e amigo do primeiro-ministro) fortemente indiciado por tráfico de influência e sujeitou-o a prestar uma caução de 150 mil euros e a entregar o respetivo passaporte.

Já quanto a Vítor Escária (chefe de gabinete de António Costa demitido na sequência da investigação) foram validados fortes indícios do crime de tráfico de influência, ficando proibido de se ausentar para o estrangeiro.

O autarca Nuno Mascarenhas e os administradores Rui Oliveira Neves e Afonso Salema, da Start Campus, ficaram sujeitos unicamente a Termo de Identidade e Residência (TIR), tendo a empresa ficado obrigada a prestar caução de 600 mil euros. Para o autarca não foram validados indícios de quaisquer crimes, enquanto os dois administradores estão indiciados por tráfico de influência e oferta indevida de vantagem.

O juiz não validou os indícios apontados pelo MP da prática de corrupção e prevaricação que recaíam sobre os arguidos. Esta investigação motivou a abertura de um inquérito conexo junto do MP no Supremo Tribunal de Justiça, relacionado com escutas de conversas entre arguidos e o primeiro-ministro demissionário, António Costa.

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Economia

Países da OCDE crescem 0,5% no terceiro trimestre e Portugal volta a divergir

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Com uma contração de 0,2% no terceiro trimestre face ao trimestre anterior, Portugal foi dos países com o pior desempenho do PIB entre os 38 membros da OCDE.

Depois de no segundo trimestre ter crescido menos 0,38 pontos percentuais que a média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal voltou a divergir da OCDE no terceiro trimestre.

De acordo com dados divulgados esta terça-feira pela organização, os seus 38 membros contabilizaram pelo segundo trimestre consecutivo um crescimento médio de 0,5%. Enquanto isso, o PIB de Portugal contraiu de 0,2% entre julho e setembro. Entre os países da Zona Euro, apenas a Irlanda teve um pior desempenho que Portugal no terceiro trimestre — na OCDE, Portugal foi o sétimo país com a pior taxa de crescimento do PIB.

Em termos homólogos, verifica-se também um comportamento distinto entre o crescimento da OCDE e de Portugal. Apesar de a economia nacional ter voltado a apresentar uma taxa de crescimento homóloga acima da média da OCDE (1,87% versus 1,7%), foi mais baixo que o registado no trimestre anterior, enquanto a taxa de crescimento homóloga da OCDE registou o terceiro trimestre de subidas constantes.

Entre as sete maiores economias do mundo (G7), a OCDE revela que o crescimento trimestral em cadeia do PIB aumentou 0,6% no terceiro trimestre, face a 0,4% no segundo trimestre, “impulsionado por uma aceleração significativa do crescimento do PIB nos EUA (1,2% no terceiro trimestre, face a 0,5% no segundo trimestre)”, que foi potenciada pelo aumento de 1% do consumo privado. Os restantes países do G7 registaram um crescimento nulo, próximo de zero ou negativo no terceiro trimestre.

A OCDE destaca ainda que o PIB dos seus membros excedeu o seu nível pré-pandémico (quarto trimestre de 2019) em 6% no terceiro trimestre deste ano. A única exceção é a República Checa, que ainda não atingiu o seu nível pré-pandémico.

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