Níveis de conflito no mundo aumentaram no último ano

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

"O México, a República Democrática do Congo, o Brasil e o Iraque registam níveis de violência que excedem em muito os associados às guerras tradicionais", indica a presidente do estudo.

O estudo de uma organização internacional sobre conflitos revelou que 167 países tiveram incidentes de violência política no último ano, resultando em mais de 139.000 episódios de violência e cerca de 147.000 mortes. Os resultados do índice divulgado esta terça-feira pelo Projeto de Dados sobre a Localização e os Eventos de Conflitos Armados (ACLED, na sigla em inglês) têm por base a monitorização de 240 nações e territórios, “quase em tempo real”, nos últimos 12 meses.

A organização não-governamental, especializada na recolha e tratamento de dados sobre conflitos e crises, concluiu que os níveis mais elevados registam-se em 50 países, e independentemente do nível de riqueza ou de liberdade. Estes países “são responsáveis por 97% de todos os eventos de violência política registados nos últimos 12 meses”, declarou a presidente e CEO do ACLED, Clionadh Raleigh.

O índice dos níveis de violência política foi desenvolvido distinguindo quatro indicadores – a mortalidade, o perigo para os civis, a difusão geográfica e a fragmentação dos grupos armados – e tem evidências do aumento de certas formas de conflito.

“O México, a República Democrática do Congo, o Brasil e o Iraque registam níveis de violência que excedem em muito os associados às guerras tradicionais”, explicou a presidente, o que mostra que “as formas de conflito atualmente mais comuns em todo o mundo assemelham-se mais aos padrões de violência no México e em Myanmar e menos às insurreições tradicionais em que um grupo luta com um governo pelo controlo ou pelo território”.

No indicador de mortalidade destacam-se países da Lusofonia e África como o Brasil, Mali, Níger, Nigéria, Sudão, Sudão do Sul, Burkina Faso, Camarões, Etiópia, Quénia e Somália. Relativamente ao perigo para os civis, surge novamente o Brasil, além do Mali, Níger, Nigéria, Burkina Faso, Camarões, República Democrática do Congo (RDCongo), Sudão, Etiópia, Quénia e Somália.

No que diz respeito à difusão geográfica, que mede a percentagem do país que ficou com condições que o ACLED considera torná-lo inabitável devido ao conflito, surgem países como Burkina Faso, Nigéria, Somália e Essuatíni. Tendo em conta a fragmentação, isto é todos os grupos rebeldes e milícias políticas presentes numa nação nos últimos 12 meses, citam-se Mali, Nigéria, Camarões, RDCongo, Sudão e Quénia.

“A violência em países com níveis de conflito “extremos” e “elevados” também envolve, normalmente, muitos grupos armados e organizações ativas. Estes grupos lutam entre si com a mesma frequência com que entram em conflito com as forças de segurança do governo”, fundamentou a presidente do ACLED.

O estudo apresentou ainda uma lista de países com conflitos ativos e como estão, atualmente, os mesmos classificando-os como “pioraram”, “estabilizaram” ou “melhoraram”. A violência piorou no Essuatíni, Burkina Faso, Benim, Níger, Gana, Chade, Quénia, RDCongo, Mali, Sudão, Camarões, Etiópia, Níger e Brasil.

Em Moçambique, África do Sul e Uganda os atentados estabilizaram, enquanto a violência melhorou na Somália, República Centro-Africana, Sudão do Sul e Burundi, segundo este índice. “Os países de rendimento médio estão a registar o maior aumento de conflitos. A pobreza não é um precursor do conflito e a riqueza não é uma garantia de paz”, da mesma forma que “a democracia não protege os países da violência”, alertou Clionadh Raleigh.

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Marcelo apela na ONU para se passar de promessas à ação na reforma das instituições

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

O chefe de Estado defendeu que sem reforma da ONU e das instituições financeiras mundiais "não há multilateralismo possível, não há cooperação duradoura, não há paz.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, fez esta terça-feira um apelo aos líderes mundiais para que se passe das promessas à ação na reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e das instituições financeiras mundiais. “Ano após ano, nós prometemos. É tempo de cumprir”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 78.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.

Num discurso de doze minutos, feito em português, o chefe de Estado defendeu que sem reforma da ONU e das instituições financeiras mundiais “não há multilateralismo possível, não há cooperação duradoura, não há paz, um pouco por todo o mundo”.

O Presidente da República fez votos para que daqui a um ano se possa dizer “que há mais paz do que guerra – e não mais guerra do que paz”, mais justiça, menos desigualdades, mais ação climática e avanços na reforma das Nações Unidas e das instituições financeiras.

“Se assim não for, continuaremos a ouvir sempre os mesmos, e tantos deles muito influentes, a prometerem e a não cumprirem – e perceberemos por que é que os povos acreditam cada vez menos naqueles que os governam”, advertiu.

Marcelo Rebelo de Sousa foi o oitavo chefe de Estado a intervir neste primeiro dia do debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU.

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Patrões propõem pagamento voluntário de 15.º mês isento de impostos e contribuições

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

A patronal defende ainda a criação de instrumentos complementares de reforma nas empresas, através de planos de reforma, com pagamentos isentos de TSU e IRS.

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal propôs esta terça-feira ao Governo um “Pacto Social” com 30 medidas, entre as quais o pagamento voluntário pelas empresas do 15.º mês aos trabalhadores, isento de contribuições e impostos. As propostas da CIP que integram o “Pacto Social”, documento a que a Lusa teve acesso, assentam em três eixos: o crescimento da economia, o rendimento dos trabalhadores e a simplificação administrativa.

Na área dos rendimentos, a CIP propõe “criar o 15.º mês com neutralidade fiscal”, ou seja, “o pagamento voluntário pelas empresas do 15.º mês, até ao limite do salário base auferido pelo trabalhador, sem incidência de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) e exclusão da base de incidência contributiva em sede de segurança social”, pode ler-se no documento.

A confederação presidida por Armindo Monteiro sugere ainda uma medida extraordinária de liquidez para as famílias, que passa por testar, em 2024 e 2025, um incremento salarial de 14,75% nos salários, com redução temporária da Taxa Social Única (TSU). Segundo a proposta, este aumento salarial “traduzir-se-ia num aumento da liquidez em 4,75%, sendo os restantes 10% incluídos num plano individual de reforma”.

A CIP defende a criação de instrumentos complementares de reforma nas empresas, através de planos de reforma, com pagamentos isentos de TSU e IRS, provenientes desta medida extraordinária de liquidez para as famílias, de contribuições da entidade patronal, de dividendos pagos aos trabalhadores, de horas extraordinárias ou de horas de descanso adquiridas como descanso compensatório ou de férias anuais que excedam o período mínimo.

Por sua vez, no sentido de promover a retenção de talento, a CIP propõe a isenção de IRS aos primeiros 100 mil euros auferidos por um jovem até aos 35 anos. No eixo relativo ao crescimento da economia, a confederação propõe um crédito fiscal para a competitividade e o emprego, um regime específico de apoio à exportação, bem como a criação, de forma faseada até 2025, de uma taxa única de IRC de 17%, como já existe para as pequenas empresas, entre outras medidas.

As propostas da CIP para a simplificação administrativa passam, por sua vez, pela criação de um “Simplex Empresas” para facilitar a relação entre e Estado e as empresas, nomeadamente com a Autoridade Tributária. A confederação defende ainda a simplificação da legislação, “garantindo às empresas estabilidade e previsibilidade das normas e criar um regime geral de taxas”, referindo que atualmente existem cerca de 4.300 taxas.

O “Pacto Social” foi apresentado em Lisboa pela CIP a vários membros do Governo e à UGT. “O que estivemos a fazer uma manhã inteira [hoje] foi trabalhar em medidas muito concretas e sendo essas medidas concretizadas há a possibilidade de aumentar os salários porventura a um nível superior àquele que está no acordo de rendimentos [4,8% em 2024]”, afirmou o presidente da CIP, Armindo Monteiro, aos jornalistas, no final da reunião com os ministros do Trabalho, Finanças e Economia e que contou também com responsáveis da central sindical UGT.

No encontro desta terça-feira, a CIP apresentou aquilo que designa de ‘Pacto Social’, um documento com propostas para o país em vários domínios (fiscal, rendimentos, habitação, segurança social, saúde), desde logo para o Orçamento do Estado para 2024.

Segundo o ‘patrão dos patrões’, para que haja aumentos salariais é preciso “criação de riqueza porque as empresas não têm capacidade infinita”, pelo que “Portugal vai ter de optar se quer pôr mais dinheiro nos bolsos do Estado ou nos bolsos dos portugueses”. “As nossas medidas vão no sentido de pôr mais dinheiro no bolso dos portugueses”, afirmou à saída do encontro em Lisboa.

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Lucro da Ibersol quadruplica para 3,1 milhões no primeiro semestre

  • ECO
  • 19 Setembro 2023

Empresa que explora as cadeias de restauração Pizza Hut e KFC faturou 192,7 milhões de euros na primeira metade do ano, mais 30% do que no mesmo período de 2022.

A Ibersol, que explora as cadeias de restauração Pizza Hut e KFC, entre outras insígnias, registou lucros de 3,1 milhões de euros nas suas operações continuadas no primeiro semestre do ano, uma subida de 276,7% em relação ao mesmo período de 2022.

O volume de negócios subiu quase 30% para 192,7 milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, segundo informou em comunicado enviado esta terça-feira ao mercado. Os custos também subiram, ainda assim: custos das vendas também aumentaram mais de 24% para 46,9 milhões e os custos com o pessoal subiram 31,2% para 60,1 milhões.

Contas feitas, o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (EBITDA) somou 41,2% para 30,2 milhões.

“Apesar do contexto desafiante, resultado do impacto da inflação dos produtos alimentares e do aumento da sensibilidade dos consumidores ao preço, os crescimentos acentuados da atividade no semestre, permitiram mitigar a pressão verificada na estrutura de custos, nomeadamente ao nível da margem bruta”, explicou a empresa.

Estes resultados já não têm em conta a operação da Burger King em Portugal e Espanha, que foi vendida em novembro do ano passado e passou a ser reportada nas contas de 2023 como “operação descontinuada”.

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Candidaturas ao subsídio municipal ao arrendamento em Lisboa abrem no dia 25

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

A autarquia prevê apoiar mais 200 famílias com o novo Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível.

As candidaturas ao novo Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível da Câmara de Lisboa abrem no dia 25 e decorrem até 16 de outubro, prevendo a autarquia vir a apoiar mais 200 famílias.

Segundo esclarecimentos prestados à agência Lusa pelo Departamento de Marca e Comunicação da Câmara Municipal de Lisboa, o Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível já está a apoiar 800 famílias, esperando a autarquia chegar às 1.000.

Com uma verba de 1,6 milhões de euros, o novo subsídio destina-se a quem esteja a gastar mais de 30% do seu rendimento com o pagamento da renda, mas foi também pensado “como uma solução habitacional para os profissionais deslocados”.

Entre esses profissionais, a autarquia lisboeta tem “como foco prioritário os professores deslocados”, tendo, para o efeito, assinado um protocolo com a Direção Geral da Administração Educativa para a divulgação deste programa junto dos docentes colocados em Lisboa.

A autarquia introduziu duas novidades ao programa: permitir a candidatura a este apoio de cidadãos sem contrato em curso, mas a iniciar no momento presente, e a candidatura de quem seja proprietário de bens imóveis fora da Área Metropolitana de Lisboa. Os interessados em candidatar-se devem registar-se e preencher a candidatura na Plataforma Habitar Lisboa.

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Segunda moção de censura do Chega ao Governo chumbada. PSD absteve-se

É a terceira tentativa falhada para derrubar o executivo da maioria absoluta socialista. O cartão vermelho contou apenas com os votos favoráveis do Chega e da Iniciativa Liberal (IL).

Sem surpresas, a moção de censura do Chega ao Governo, a segunda apresentada nesta legislatura, foi chumbada esta terça-feira com os 131 votos de toda a esquerda (PS, PCP e BE). Apenas o partido de André Ventura e a Iniciativa Liberal (IL) deram luz verde, o que deu apenas 17 votos. E 62 deputados do PSD abstiveram-se, sendo que 15 faltaram à votação. Se contabilizarmos a moção da IL, esta é já a terceira vez que os partidos mais à direita tentam derrubar o executivo sem o apoio do principal partido da oposição: o PSD.

Na apresentação da moção de censura, o presidente do Chega, André Ventura, justificou este novo cartão vermelho à maioria absoluta socialista governada por António Costa com “o caos” no executivo. “Este é o pior Governo da nossa história, este é o pior primeiro-ministro da nossa história, é um Governo sem consistência e sem futuro”, atirou o deputado. Face ao desfecho já previsível, Ventura acusou os partidos à direita, nomeadamente o PSD, de “ser cúmplice de um governo que quer destruir o país”.

Referindo-se ao polémico caso de Marco Capitão Ferreira que se demitiu do cargo de secretário de Estado da Defesa, depois de ter sido constituído arguido no processo Tempestade Perfeita, Ventura afirmou que “esta é a 13.ª saída em 15 meses de governo”. “O governo está a desfazer-se e também há ministros fantasmas como o ministro João Gomes Cravinho”, continuou com o ataque. Para depois desferir um novo golpe a João Galamba, “o ministro da pancadaria das Infraestruturas”.

André Ventura criticou ainda a falta de médicos de família, as listas de espera para consultas e urgências, o aumento de custo de vida, a elevada carga fiscal, nomeadamente nos combustíveis: “Metade do que pagamos em combustíveis é para impostos”.

Na habitação, o parlamentar sublinhou que “centenas de milhares de famílias não conseguem pagar a renda e a prestação”. E atirou: “Qual foi a solução de António Costa? Uma carta bonita de pedido de ajuda a Bruxelas para poder lançar medidas para quem não consegue pagar rendas e crédito à habitação. Tudo isto é zero”.

O primeiro-ministro, António Costa, ouviu calmamente os embates de Ventura e depois arrumou para canto a moção de censura, virando o cartão vermelho para a direita. “A cada sessão legislativa, o Chega apresenta uma moção de censura. Duas sessões legislativas, duas moções de censura. E o que quer verdadeiramente o Chega com estas moções de censura? Desafiar os parceiros da direita. Nesta medida, a moção de censura foi um sucesso, embaraçou o PSD e levou de arrasto a Iniciativa Liberal”.

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Greenvolt teve prejuízos de 3 milhões no primeiro semestre

Portugal e Itália, contudo, apresentam já um contributo positivo para os resultados do grupo.

A Greenvolt apresentou um prejuízo de três milhões de euros nos primeiros seis meses do ano, comunicou esta terça-feira a empresa, num comunicado publicado na página da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O resultado líquido representa uma quebra de 342,6% relativamente ao mesmo período do ano anterior, e é justificado pela energética com o esforço de investimento em curso, aliado a um efeito cambial negativo não líquido de 10 milhões de euros, motivado pela evolução cambial do zloty polaco.

Já as receitas totais evoluíram positivamente, subindo 22,7% para os 139,1 milhões de euros. Também o EBITDA subiu, para os 38,3 milhões, mais 4,1% que no primeiro trimestre de 2022, “apesar do impacto do segmento biomassa, com a paragem da unidade de Tilbury, no Reino Unido e a descida do preço de venda da eletricidade”, sublinha a Greenvolt.

Em oposição, as centrais de biomassa em Portugal continuaram a observar um “forte desempenho operacional”, sendo que a disponibilidade aumentou de 93,1% para 95,4% em termos homólogos. Num balanço global, as receitas do segmento de Biomassa e Estrutura relativas ao primeiro semestre de 2023 totalizaram 79,7 milhões de euros, o que significa uma diminuição de 12% face ao mesmo período do ano anterior.

Entre os negócios, destaca-se a geração distribuída, que registou um “crescimento exponencial”, com instalações no primeiro semestre a crescerem 87% face ao período homólogo de 2022, duplicando as receitas. Ainda assim, a expectativa é que o ritmo de construção aumente significativamente nesta segunda metade do ano.

No que diz respeito à promoção de projetos eólicos e solares fotovoltaicos (utility-scale), as receitas totais ascenderam a 24 milhões de Euros, um aumento de 191% face ao período homólogo.

Os resultados do primeiro semestre de 2023 traduzem já o aumento do peso dos projetos utility scale e de geração distribuída face ao negócio da biomassa, equilibrando os vários pilares em diferentes fases de desenvolvimento”, realça o CEO, João Manso Neto, no comunicado, considerando que a empresa se encontra num “período de transição”.

O CEO aponta ainda que Portugal e Itália apresentam já um contributo positivo para os resultados do grupo.

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“Objetivo das empresas já não é maximizar o valor do acionista”, avisa líder das empresas familiares

Sustentabilidade traz “desafio económico” às empresas devido aos “programas que vão acarretar custos muito significativos”, mas empresas familiares estão “particularmente vocacionadas” para o tema.

As empresas familiares estão “particularmente vocacionadas para medidas de sustentabilidade”, destacou esta terça-feira Peter Villax, associando essa tese à visão de “longo prazo” neste tipo de negócios. “O que nos motiva é a continuação do negócio. Cada vez que acordo de manhã é nisso que penso: como vamos continuar o progresso e o desenvolvimento da nossa empresa”, indicou.

Durante uma conferência organizada pela KPMG na Fundação de Serralves, no Porto, o presidente da Associação das Empresas Familiares (AEF) sublinhou que “todos estes projetos nos quais [vão] ter de gastar dinheiro para tornar o negócio sustentável, é gastar dinheiro no curto prazo, mas é investir para o longo prazo”. E lembrou que é preciso “integrar a forma de pensar e agir sobre sustentabilidade na própria essência do negócio”.

Por outro lado, o empresário que lidera a Bionova Capital (antiga Hovione Capital) salientou que é preciso “apoiar todos os outros fora da empresa que desenvolvem medidas que vão ajudar à sustentabilidade da sociedade, das empresas, dos agentes económicos e dos consumidores”. E a filantropia, particularizou, deve ser “muito dirigida às universidades e às escolas de negócio”, dando o exemplo da Nova SBE e da Porto Business School.

Temos de ter uma visão muitíssimo mais abrange e, diria mesmo, muitíssimo mais solidária das nossas empresas.

Peter Villax

Presidente da Associação das Empresas Familiares

“O objetivo já não é maximizar o valor do acionista. Não pode ser. Temos de maximizar o valor da empresa para o acionista, mas também para a sociedade, para o trabalhador, para o fornecedor, para o cliente. Temos de ter uma visão muitíssimo mais abrangente e, diria mesmo, muitíssimo mais solidária da nossa empresa”, completou Peter Villax.

Se na área industrial, em particular, envolve uma mudança de atitude, nos métodos e nas operações para tornar as fábricas mais eficientes, produzindo o mesmo e utilizando menos recursos, o tema da sustentabilidade é descrito pelo líder da AEF como um “desafio de inovação” e igualmente económico para as empresas, uma vez que exige “programas que vão acarretar custos muito significativos”.

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Angola exporta primeiros produtos alimentares sem taxas aduaneiras para os EUA

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

O evento que marca a exportação dos primeiros produtos alimentares mistos da empresa angolana Foodcare Lda, sem taxas aduaneiras, através da AGOA, acontece na quinta-feira.

Angola começa a exportar a partir de quinta-feira os primeiros produtos alimentares para os Estados Unidos da América (EUA), através da Lei Norte-Americana sobre Crescimento e Oportunidade para África (AGOA), anunciou esta terça-feira a embaixada norte americana, em Luanda.

Em nota enviada à Lusa, a embaixada dos EUA em Luanda afirma que o evento que marca a exportação dos primeiros produtos alimentares mistos da empresa angolana Foodcare Lda, sem taxas aduaneiras, através da AGOA, acontece na quinta-feira. Segundo a missão diplomática norte-americana, o ato assinala o início de uma “nova era” comercial entre a empresa angolana do setor alimentar e os Estados Unidos da América.

Trata-se de uma ação que visa promover a diversificação económica através do comércio, desenvolvendo o setor agrícola e o agro empresarial através do apoio às empresas na obtenção de padrões mais elevados e da consistência necessária para exportar com sucesso para os EUA”, refere-se no comunicado.

O Governo dos EUA, através da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla inglesa), financiou o Programa de Comércio e Investimento na África Austral, que facilita a exportação isenta de taxas aduaneiras de portos para os EUA ao abrigo da AGOA, permitindo o acesso de aproximadamente sete mil produtos diversos, oriundos de países da África Subsaariana, ao mercado norte-americano.

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Portugal já se mostrou disponível para acolher “alguns migrantes” que chegam a Lampedusa

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

Tiago Antunes diz que "há desafios muito grandes" na questão migratória, sendo "preciso acabar com o negócio dos traficantes de seres humanos" e "criar canais regulares e seguros de migração".

Portugal já se mostrou disponível para acolher “alguns migrantes” que chegam à ilha italiana de Lampedusa, no âmbito do mecanismo de solidariedade da União Europeia, segundo o Governo, observando a situação de “grande pressão” em Itália.

Portugal, já no passado, assumiu um compromisso no âmbito do mecanismo voluntário de solidariedade [europeu]. Temos sempre expressado a nossa solidariedade e a disponibilidade para acolher migrantes quando estas situações ocorrem”, disse o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes.

Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas no final de um Conselho de Assuntos Gerais, que decorreu dias após o anúncio europeu de um novo plano para enfrentar a emergência migratória na União Europeia (UE), o governante acrescentou: “Perante a grande pressão que está a ocorrer ou quando há algum naufrágio, a nossa atitude é sempre de solidariedade e de disponibilidade para acolher, no quadro desse mecanismo voluntário de solidariedade”.

O secretário de Estado não avançou números, reiterando: “Naturalmente já manifestámos a disponibilidade para acolher algumas pessoas”, adiantou. Para Tiago Antunes, “há desafios muito grandes” na questão migratória, sendo “preciso acabar com o negócio dos traficantes de seres humanos” e “criar canais regulares e seguros de migração”.

No passado domingo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresentou, em Lampedusa, um plano de ação para enfrentar a imigração irregular e afirmou que “a Itália pode contar com a União Europeia”, na sequência da chegada de mais de 10.000 migrantes àquele local – mais do que a população da ilha italiana mais próxima de África – em apenas três dias.

O plano de ação, com 10 pontos, inclui expandir missões navais da UE no Mediterrâneo ou criar uma nova, repatriamentos mais rápidos de pessoas cujos pedidos de asilo forem rejeitados e corredores humanitários para chegadas legais.

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, tomou posse há quase um ano e, desde então, tem defendido que se abandonem as disputas sobre a distribuição de imigrantes entre os países europeus e se concentrem esforços em travar as saídas através de acordos com países africanos.

Por isso, um dos compromissos mais esperados pelo Governo italiano foi o último dos pronunciados por Ursula von der Leyen, que apelou para a aceleração da aplicação do acordo migratório que Bruxelas assinou com a Tunísia em julho passado e que inclui ajuda financeira em troca de medidas de contenção da imigração.

Ainda assim, Ursula von der Leyen também apelou aos países da UE para que aceitem transferências voluntárias, uma fonte frequente de discórdia. No imediato, a UE enviará especialistas para ajudar a gerir e registar o elevado número de imigrantes que chegam a Itália. Desde o início do ano estima-se que mais de 127 mil imigrantes desembarcaram em Itália, quase o dobro do mesmo período de 2022.

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Municípios propõem criação de nova entidade para inspecionar autarquias locais

  • Lusa
  • 19 Setembro 2023

Ribau Esteves explicou que vão voltar a propor a criação de uma entidade inspetiva, porque a ANMP pretende continuar a estar ao lado da "defesa da legalidade, transparência e seriedade".

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai propor, no seu 26.º Congresso, a criação de uma nova entidade para inspecionar especificamente a atividade das autarquias locais, adiantou esta terça-feira o vice-presidente Ribau Esteves.

Continuaremos a lutar por transparência, por mecanismos inspetivos mais fortes. Voltamos à proposta de termos uma inspeção específica só para as autarquias locais, como já existiu noutros tempos a IGAL – a Inspeção Geral das Autarquias Locais”, revelou.

O 26.º Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realiza-se em 30 de setembro, no Seixal, distrito de Setúbal, tendo como grandes temas a “Autonomia e Descentralização”, “Um país mais coeso” e “Financiamento Local”. No final de uma reunião do conselho diretivo, que decorreu esta terça-feira em Coimbra, Ribau Esteves explicou que vão voltar a propor a criação desta entidade inspetiva, porque a ANMP pretende continuar a estar ao lado da “defesa da legalidade, transparência e seriedade”.

“E de uma atuação justa e célere da justiça perante os prevaricadores. Julgamentos de praça pública, nós, obviamente, como democratas, não os podemos aceitar”, acrescentou. O também presidente da Câmara Municipal de Aveiro evidenciou que a ANMP defende e sempre defendeu que “a justiça seja eficiente e, dentro da eficiência, tem que estar a celeridade”.

“Qualquer Estado de direito democrático tem que se dar mal com o julgamento em praça pública. O princípio da presunção de inocência é um princípio capital num Estado de direito democrático, mas obviamente que a celeridade da justiça é fundamental”, referiu.

No seu entender, Portugal não pode ter “julgamentos sumários na praça pública por um qualquer título de um jornal ou uma multiplicação de mensagens nas redes sociais”. “Num país que tem um problema com o primeiro-ministro [José Sócrates], de indícios de corrupção grave, e já passaram uma dúzia de anos e continua sem fechar [o processo], é o pior dos exemplos sobre esta matéria”, criticou.

À agência Lusa, Ribau Esteves destacou ainda que o 26.º Congresso da ANMP servirá para aprofundar a questão do reforço da autonomia, a continuidade do crescimento qualitativo e quantitativo da descentralização, bem como para apresentar propostas para a coesão territorial e para abordar a questão do financiamento local.

“As matérias do financiamento vão voltar a ter, como não podia deixar de ser, um lugar muito importante. Aquilo que é a relação do funcionamento das câmaras com a receita normal e, obviamente, um espaço também muito especial para os fundos comunitários, a tal oportunidade que o país tem na mão”, concluiu.

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Estas são as bombas onde é mais barato abastecer por distrito. Gasolina chega a ser 35 cêntimos mais barata no Porto

Em Faro, Lisboa e Guarda abastecer um carro a gasolina chega a custar menos 22 cêntimos do que a média. Em Porto, Bragança e Viana do Castelo o litro do gasóleo chega a ser até 35 cêntimos mais barato

Esta semana ficou marcada por mais uma subida no preço dos combustíveis. Comparativamente à semana passada, os postos de combustível passaram a cobrar mais 5,3 cêntimos pelo litro do gasóleo simples, o combustível mais usado em Portugal, e menos 0,2 cêntimos por litro da gasolina 95. Segundo os valores médios praticados nas bombas, divulgados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os consumidores esta semana estão a pagar cerca de 1,805 euros por litro de gasóleo simples e 1,857 euros por litro de gasolina simples 95.

Sem contabilizar fatores como a distância ao posto, o consumo do automóvel, a qualidade do combustível e eventuais promoções, existem bombas onde abastecer o depósito pesa menos na carteira dos consumidores. A título de exemplo, e segundo os preços médios divulgados pela DGEG, o litro da gasolina e do gasóleo chega ser 22 cêntimos e 35 cêntimos mais barato, respetivamente.

De acordo com os preços médios a nível nacional recolhidos pela DGEG, Portimão é a cidade mais barata para abastecer um carro movido a gasolina 95 simples. Até esta segunda-feira, 18 de setembro, o litro custava 1,64 euros no posto da BP, em Portimão, em Portimão. Já no caso do litro do gasóleo, o preço mais barato encontra-se na bomba da BP, em Penafiel, no Porto. Naquele local, o litro do diesel é 1,45 euros.

Mas existem outras localidades onde abastecer também custa menos do que a média nacional. Consulte o top 5 na tabela.

 

As alternativas mais baratas, embora estejam concentradas nestas cinco localizações, não são as únicas no país.

Os mapas seguintes, elaborados com base nos dados recolhidos pelo ECO no site Mais Gasolina, um agregador de preços reportados pelos próprios utilizadores, mostram quais são as bombas com preços de gasóleo simples e gasolina 95 simples mais acessíveis para a sua carteira. Só foram tidas em conta as bombas com preço por litro mais baixo praticados, a 19 de setembro, em cada um dos 18 distritos de Portugal continental. Não foi contabilizada a gasolina 98 nem os combustíveis aditivados. Veja nos mapas onde fica mais em conta abastecer o depósito.

Melhores preços no gasóleo:

 

 

Melhores preços na gasolina:

A alta dos combustíveis em Portugal tem sido provocada pelo descongelamento gradual da taxa de carbono, que este mês, o Governo decidiu manter inalterado perante a escalada de preços. Este descongelamento, que começou em maio deste ano, tem contribuído para que a carga fiscal representasse cerca de metade do preço final dos combustíveis. O ministro das Finanças, Fernando Medina, garantiu que o Governo está a monitorizar os preços dos combustíveis e que vai “agir no sentido da proteção das famílias”, se for “absolutamente necessário”.

Além dos impostos, a evolução das cotações internacionais também tem contribuído para as subidas. Esta terça-feira, o barril de Brent, contrato que serve de referência para as importações nacionais, superou, pela primeira vez desde novembro, a barreira dos 95 dólares por barril. A subida é provocada pelos receios em torno da oferta, depois de a Arábia Saudita e a Rússia terem prolongado os cortes voluntários na produção até fim do ano, de 1,3 milhões de barris de petróleo por dia em acumulado.

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