Ano: 2023

Atualidade

Hoje nas notícias: juros, obras e ação social escolar

  • ECO
  • 1 Agosto 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Com a escalada da Euribor, 75% do valor da prestação da casa são juros a pagar ao banco. Nesta terça-feira, os jornais contam também com notícias sobre a subida em 12% dos contratos de empreitadas de obras públicas de grande dimensão, assim como os valores da Ação Social Escolar (ASE) que quase não são atualizados desde 2014. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

Com escalada da Euribor, 75% da prestação são juros pagos ao banco

O agravamento da prestação da casa dispara ainda mais para quem tem empréstimos associados à Euribor a 12 meses, prazo que apresenta o valor mais elevado e que tem revisões mais espaçadas. A subida das prestações acaba por ser muito mais expressiva e penalizadora: o valor pago em juros representa mais de três quartos da prestação, com apenas um quarto a corresponder ao pagamento do capital emprestado. Os contratos a rever em agosto e os novos empréstimos com esta taxa utilizarão a média mensal de 4,149% registada em julho — mais 142 pontos do que os 4,007% em junho) — que fica bem acima dos 0,992% verificados há um ano. Já as taxas a seis e a 12 meses dão sinais de estabilização.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Um terço das grandes obras contratadas são de escolas e casas

Os contratos de empreitadas de obras públicas de grande dimensão — superiores a sete milhões de euros — contratados no primeiro semestre deste ano subiram 12% em relação a igual período de 2022, o que se traduz em 305 milhões de euros, mais 273 milhões do que no primeiro semestre do ano passado. Ainda assim, menos de metade dos mais de 650 milhões de euros do que em período homólogo. Quase um terço dos 305 milhões de euros contratados destinou-se à construção de blocos de apartamentos e de edifícios escolares.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Valores da Ação Social Escolar são quase iguais desde 2014

Os valores da Ação Social Escolar (ASE) quase não são atualizados desde 2014. Os limiares de acesso aos apoios correspondem aos escalões do abono de família, indexado ao IAS (Indexante de Apoio Social) e, no próximo ano letivo, vão variar entre os 3102 euros de rendimentos anuais (limite para o escalão A) e os 6204,8 euros (máximo para o escalão B). Os diretores das escolas consideram os “valores muito exíguos” e alertam que excluem alunos carenciados. A antiga secretária de Estado da Educação, a agora deputada Alexandra Leitão, enviou uma questão ao Governo sobre se existe a intenção de os aumentar.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Quase metade dos fundos de capitalização de empresas ficou pelo caminho

Só oito dos fundos de investimento propostos para capitalizar empresas com 70% das verbas do Banco Português de Fomento (BPF) foram efetivamente constituídos dentro do prazo, que terminou segunda-feira. Apesar de terem inicialmente sido selecionados 14 candidatos, seis não conseguiram encontrar a tempo a componente privada exigida pelas regras do Programa Consolidar. Se nada mudar, estes fundos vão receber entre 200 e 250 milhões de euros da instituição liderada por Ana Carvalho e Celeste Hagatong.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Olaf com 67 suspeitas de fraude que envolvem 47 milhões

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (Olaf) recebeu denúncias de 2.333 casos de irregularidades no âmbito dos fundos estruturais e da Política Agrícola Comum, que abrangem cerca de 164 milhões de euros em apoios comunitários. Destes casos reportados ao sistema de comunicações de irregularidades da organização, 67 casos envolvem suspeitas de fraude num total de 47 milhões de euros. Em alguns casos a fraude está comprovada já que a investigação já terminou.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

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O dia em direto nos mercados e na economia – 1 de agosto

  • ECO
  • 1 Agosto 2023

Ao longo desta terça-feira, 1 de agosto, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto

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Transportes

Novo passe regional de 49 euros arranca hoje. Saiba a que dá acesso

Passe Ferroviário Nacional arranca esta terça-feira com a Jornada Mundial da Juventude. Com o passe pode circular em todos os comboios regionais sem limitações de horários, mas há zonas excluídas.

O passe ferroviário nacional entra em vigor esta terça-feira e permite andar nos comboios regionais por um valor de 49 euros mensais. A compra do novo passe implica a utilização do Cartão Cliente CP. Veja até onde pode ir e quais as condições.

O que é o passe ferroviário nacional?

O passe, que partiu duma proposta do Livre, integra uma medida incluída no Orçamento do Estado para 2023 e irá funcionar como qualquer outro passe. Mediante um carregamento mensal de 49 euros, o utilizador passa a poder usar todos os comboios regionais a nível nacional, podendo viajar de forma ilimitada e sem restrições de horário.

Para utilizar o novo passe, basta ser titular de um cartão Cliente CP.

Posso viajar em que comboios?

Com o novo passe pode viajar em qualquer comboio de serviço Regional e em qualquer percurso. No entanto, este não é válido em nenhum outro serviço, como nos serviços Alfa Pendular, Intercidades, InterRegional, Internacional e Urbanos do Porto, Lisboa e de Coimbra.

O passe permitirá utilizar qualquer comboio regional independentemente da origem ou do destino. Contudo, há zonas do país que estão excluídas do passe, como o Alentejo Litoral e a zona de Coimbra.

Entre os troços excluídos estão os percursos Régua-Pocinho (Linha do Douro), Coimbra-Figueira da Foz (suburbanos de Coimbra), Pinhal Novo-Évora e Pinhal Novo-Vila Nova da Baronia (Linha do Alentejo), Pinhal Novo-Tunes (Linha do Sul).

Como comprar o passe?

Para comprar o passe ferroviário basta dirigir-se às bilheteiras físicas da CP, sendo que está disponível a partir do dia 21 do mês anterior até ao dia 20 do mês pretendido. Como tal, já pode carregar o passe ferroviário para o mês de agosto de 2023 – o primeiro mês de validade – desde o passado 21 de julho.

Adicionalmente, não é permitido o pagamento da diferença de valor para um outro comboio de categoria diferente, além de que o título não acumula com outros descontos, como o desconto “Jovem”, “4-18”, “Sub-23”, ou outros.

Para ter o passe Nacional deve ter um cartão Cliente CP, que pode ser requerido nas bilheteiras com a apresentação dos seguintes documentos: Documento oficial de identificação (Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Carta de condução ou Passaporte); uma fotografia atual (original) a cores do tipo passe; Modelo de Requisição do Cartão CP. O custo do cartão normal é ainda de 6 euros.

O passe é reembolsável?

Sim, o passe ferroviário é reembolsável. Para solicitar o reembolso numa bilheteira deverá fazer o pedido antes do início da validade, além de pagar uma taxa de 20% do valor do mesmo, no valor de 9,80 euros. Para solicitar o reembolso deverá ainda apresentar o cartão CP utilizado no carregamento, bem como o talão original de carregamento ou fatura.

Após o início da validade do passe, não é possível fazer o pedido de reembolso, pelo que este só pode ser trocado até às 00h00 do primeiro dia de validade.

E se eu já tiver uma assinatura da CP?

Se já tiver alguma assinatura com a CP, este passe ferroviário não irá substituir o serviço em causa. As assinaturas para o serviço Regional ou para o Flexipasse continuarão a estar disponíveis para aquisição.

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Banca

Folha salarial no Banco de Fomento duplica com nova gestão

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A CEO Ana Carvalho aufere uma remuneração de 273 mil euros por ano e a chairwoman Celeste Hagatong recebe 220 mil. A antecessora Ana Beatriz Freitas tinha um salário anual de 112 mil.

A folha salarial do novo conselho de administração do Banco Português de Fomento (BPF) duplicou em relação ao anterior board, superando os 1,4 milhões de euros por ano em termos brutos, com a CEO Ana Carvalho e a chairwoman Celeste Hagatong à cabeça.

Ana Carvalho aufere uma remuneração bruta de 273 mil euros por ano (22,8 mil euros por 12 meses), enquanto a chairwoman Celeste Hagatong recebe anualmente 220 mil (18,5 mil por mês), revela o relatório e contas do BPF de 2022.

Até agora estes valores não eram conhecidos, sendo que a política salarial do banco foi um dos temas mais sensíveis na substituição de Ana Beatriz Freitas, que ajudou no lançamento do BPF na pandemia e acumulava, simultaneamente, as funções de CEO e chairwoman. A antiga responsável máxima do BPF auferiu uma remuneração bruta de 112 mil euros (oito mil por 14 meses, incluindo despesas de representação) até ter saído em outubro do ano passado, quanto ainda tinha mais um ano de mandato.

As novas remunerações só foram possíveis porque, há um ano, o Governo avançou com a equiparação do BPF ao regime geral das instituições de crédito, libertando o banco das amarras do Estatuto de Gestor Público (EGF) e que limitam os salários ao nível do primeiro-ministro. É como acontece na Caixa Geral de Depósitos (CGD), que, apesar de ser o banco do Estado, também está fora do âmbito do EGF e tem o seu CEO, Paulo Macedo, com uma remuneração fixa anual de 423 mil euros, acrescida de prémios (ascenderam a 243 mil euros no ano passado).

Ao todo, a nova administração do BPF, que conta atualmente com nove membros, apresenta uma folha salarial que ronda os 1,4 milhões de euros por ano em termos brutos. Entretanto, já registou duas saídas (Tiago Almeida e António Gonçalves) e uma entrada (de Hugo Roxo).

A anterior administração de Ana Beatriz Freitas – que recebeu uma indemnização de 35 mil euros pela cessação de funções – tinha oito membros e uma folha salarial que era cerca de metade da atual: 796,8 mil euros por ano.

Auditoria deteta investimentos não elegíveis de 7,7 milhões

O BPF registou lucros de três milhões de euros no ano passado em termos consolidados, o que representa uma quebra de 87% em relação a 2021. Na mensagem que acompanha os resultados, Ana Carvalho explica a diminuição dos ganhos com os processos de auditoria externa aos fundos sob gestão e “que evidenciaram situações que justificaram provisionamentos expressivos para a dimensão do banco”.

Em concreto, o banco teve de colocar de lado 7,7 milhões de euros por conta de investimentos e despesas que, com muita probabilidade, não deverão ser considerados elegíveis. As transações foram realizadas antes da criação do BPF, entre 2017 e 2020, no seio do Fundo de Capital & Quase Capital e do Fundo de Dívida e Garantias. Também registou provisões ainda de outros 3,2 milhões de contingências fiscais.

O trabalho não ficou por aqui. O banco indica que será desencadeada uma nova auditoria “detalhada a cargo do auditor, a contratar, para escalpelizar a restante realidade ainda não avaliada”.

O BPF revela ainda que, já em 2023, recebeu um conjunto de medidas de supervisão do Banco de Portugal que resultaram de ações que foram desencadeadas no ano passado no âmbito do programa de recapitalização estratégica Janela B, ao abrigo do quadro temporário de auxílio de Estado e da auditoria especial da KPMG que avaliou o sistema de governo e de controlo interno, designadamente as política e procedimentos de gestão do risco de crédito subjacente ao ciclo de vida das garantias concedidas ao abrigo das linhas Covid-19.

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • Joana Abrantes Gomes
  • 1 Agosto 2023

No dia em que arranca a Jornada Mundial da Juventude, há dados da dívida pública, um novo bilhete na ferrovia e (mais) uma greve dos médicos.

O mês de agosto arranca com o início da Jornada Mundial da Juventude, que traz a Portugal o Papa Francisco entre 3 e 6 de agosto, como também algumas greves – como é o caso dos médicos. Esta terça-feira destaca-se também a divulgação dos dados da dívida pública, o início do prazo do pagamento da segunda prestação do IMI e o novo passe ferroviário nacional.

Início da JMJ

Lisboa acolhe, a partir desta terça-feira, a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que contará com a presença do Papa Francisco entre os dias 3 e 6 de agosto. O evento, no qual estão inscritos mais de 313 mil peregrinos de todos os continentes, tem a sua abertura oficial com uma missa celebrada às 19 horas pelo cardeal patriarca de Lisboa, Manuel Clemente, no Parque Eduardo VII.

Como evolui a dívida pública?

O Banco de Portugal divulga os dados da dívida pública em junho. No mês de maio, a dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, manteve-se em 280 mil milhões de euros, tendo contribuído para este valor o aumento das responsabilidades em depósitos (em 1.800 milhões de euros), nomeadamente em certificados de aforro (2.200 milhões de euros) e dos empréstimos (100 milhões de euros).

Arranca passe de 49 euros nos regionais

Coincidindo com o início da Jornada Mundial da Juventude, o passe ferroviário nacional tem efeito a partir desta terça-feira, que poderá ser adquirido apenas nas bilheteiras físicas da CP. O bilhete de 49 euros permitirá utilizar qualquer comboio regional da transportadora ferroviária, independentemente da origem ou do destino e a qualquer hora do dia. Não estão contemplados os comboios interregionais e os suburbanos de Lisboa e do Porto.

Nova prestação do IMI

Os contribuintes com um valor de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) superior a 500 euros e que não tenham optado em maio pelo pagamento integral do imposto podem fazer o pagamento da segunda prestação entre esta terça-feira e o último dia de agosto. O prazo para pagamento da última prestação, também para aqueles cujo valor a pagar se situe acima dos 100 e abaixo dos 500 euros (neste caso a segunda prestação), termina a 30 de novembro.

Médicos entregam contraproposta ao Ministério da Saúde

Pelas 15 horas, tem lugar uma concentração nacional de médicos em frente ao Ministério da Saúde, que servirá igualmente para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) entregar um documento com as suas contrapropostas em relação à proposta apresentada pelo Governo na semana passada. Simultaneamente, arranca a greve de dois dias dos médicos. Há nova ronda negocial no dia 9 de agosto.

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Economia

Estagnação no segundo trimestre torna “mais difícil” atingir previsões otimistas para a economia em 2023

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As previsões mais otimistas apontam para um crescimento do PIB português de 2,7% em 2023, mas não é certo que se concretize, após um segundo trimestre desanimador. PRR e Jornadas podem ajudar.

Após um arranque do ano acima das expectativas, a economia portuguesa arrefeceu no segundo trimestre: estagnou face ao trimestre anterior e o crescimento abrandou para 2,3% na comparação com o mesmo período do ano passado. Economistas ouvidos pelo ECO indicam que, com este desempenho, será “mais difícil” atingir as previsões de crescimento mais otimistas para o conjunto do ano, como é o caso do Banco de Portugal, que estima um crescimento de 2,7% em 2023. Este valor foi até admitido pelo ministro das Finanças como nova previsão em vez dos 1,8% inscritos no Programa de Estabilidade.

No entanto, o Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 2,3% em termos homólogos no segundo trimestre do ano, como revelou a estimativa rápida do Instituto Nacional de Estatística (INE) esta segunda-feira. Já em cadeia, ou seja, face ao trimestre anterior, a variação foi nula, devido à desaceleração nas exportações.

“Se fizermos um pequeno cálculo, podemos ver que, tendo em conta o crescimento dos dois primeiros trimestres, a economia cresceu 2,4% na primeira metade do ano, face à primeira metade do ano passado”, nota Ricardo Ferraz, investigador na Lisbon School of Economics & Management (ISEG) e professor na Universidade Lusófona, ao ECO. Tal “significa que para a projeção de 2,7% para o conjunto de 2023 se verificar, a economia tem de crescer mais na segunda metade do ano, em pelo menos 3%”, indica.

Assim, “torna mais difícil chegar aos 2,7% previstos pelo Banco de Portugal, no entanto não é impossível, apesar de haver muitos riscos com a conjuntura internacional”, nota o economista.

Esta é também a visão de Pedro Braz Teixeira, que apesar de admitir que com estes dados é difícil um crescimento nessa ordem, salienta que existe muita incerteza. “O PIB tem estado com uma variação anormalmente elevada“, pelo que é possível que “volte a surpreender no terceiro e quarto trimestres”, aponta ao ECO.

Neste segundo trimestre, uma das componentes que mais penalizou o desempenho da economia portuguesa foram as exportações, que caíram pela primeira vez em mais de dois anos e meio nesse período. Para os próximos semestres, “não é provável que melhore”, diz o diretor de Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade, salientando que os dados preliminares da economia da União Europeia para o terceiro trimestre são “relativamente desfavoráveis”.

“Temos a continuação da subida das taxas de juro por parte do Banco Central Europeu, o que tem impacto do abrandamento da economia”, diz o economista, além de que no enquadramento externo, o “FMI e a OCDE fizeram revisões em alta do crescimento do PIB mas notam também o aumento dos riscos”.

Esta segunda-feira foi também divulgado o crescimento da Zona Euro, que em termos homólogos travou para 0,6% no segundo trimestre do ano. Ainda assim, a economia da Zona Euro mostrou sinais de recuperação na comparação trimestral, terminando o período de abril a junho com um crescimento em cadeia de 0,3%, que compara com uma taxa de crescimento nula no primeiro trimestre e com uma contração de 0,1% no quarto trimestre.

Por outro lado, há aspetos que poderão ajudar a impulsionar a economia portuguesa, como salienta Ricardo Ferraz. “É fundamental para que cheguemos” a um maior crescimento que “haja uma boa execução do Plano de Recuperação e Resiliência e que faça acelerar o investimento e ajude a puxar mais pela economia”, nota.

Além disso, é também desejável que “haja um impacto, que também vai ajudar, da Jornada Mundial da Juventude, que é um evento extraordinário” e poderá ter um “impacto significativo no terceiro trimestre”. Desta forma, “é difícil de chegar aos 2,7% mas não impossível, caso a execução do PRR acelere e consigo o investimento e se materialize impacto da JMJ”, prevê.

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Mercado Ibérico

Chef de Málaga Dani García promove treinamento de hospitalidade com Cesur

  • Servimedia
  • 1 Agosto 2023

Dani García, um dos chefs andaluzes com três estrelas Michelin, está empenhado em levar a sua cozinha ao mundo e à formação profissional em Espanha, colaborando com o centro Cesur.

O Cesur quer proporcionar à comunidade hoteleira a formação mais adequada para garantir a saída de profissionais capacitados nos assuntos que o setor demanda atualmente.

Para o efeito, optou pela criação de um novo centro especializado em hotelaria e cozinha em Málaga, no qual oferecerá uma ampla oferta formativa: técnico em Gastronomia e Cozinha, técnico superior em Gestão de Cozinha, técnico superior em Gestão de Serviços de Restauração, e técnico em Restauração. Os cursos terão início em setembro de 2023 e terão duração de dois anos.

A formação será complementada por estágios garantidos pelos melhores profissionais do setor, como o chef malgaxe Dani García. Para o desenvolvimento ideal da formação, a Cesur assinou acordos com o Grupo Dani García.

Além dos estágios no Grupo Dani García, as novas instalações do Cesur Teatinos contam com espaços para capacitar os alunos de forma prática e inovadora. O novo centro conta com uma cozinha profissional de 370 metros quadrados equipada com maquinário de última geração para que os alunos possam aprender em um ambiente semelhante ao que encontrarão mais tarde quando entrarem no mercado de trabalho.

O centro acomodará mais de 5.000 alunos graças aos seus 8.500 metros quadrados de extensão. Conta ainda com uma residência estudantil com capacidade para 78 vagas e uma academia de 500 metros quadrados para uso dos alunos.

O Cesur conta com mais de 30 centros distribuídos por todo o território nacional e oferece uma grande variedade de graduações e profissionais com habilitações oficiais, tanto na modalidade a distância quanto presencial e dual FP. Possui mais de 4.000 acordos com empresas.

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Mercado Ibérico

Atlantica entra em 505 milhões de euros e multiplica lucro por seis, para 22,5 milhões

  • Servimedia
  • 1 Agosto 2023

A Atlantica Sustainable Infrastructure fechou o primeiro semestre com um lucro de 24,7 milhões de dólares (22,5 milhões de euros), multiplicando por seis os obtidos no mesmo período do ano anterior.

A empresa fechou os primeiros seis meses do ano com receitas de 554,6 milhões de dólares (505,3 milhões de euros), o que representa um aumento de 1,4% em termos homólogos. Também aumentou o lucro operacional bruto (Ebitda) em 1,9% ano a ano em termos comparáveis, para US$ 403,8 milhões.

O conselho de administração da Atlantica aprovou um dividendo trimestral de US$ 0,445 por ação, que está programado para ser pago em 15 de setembro.

Durante o segundo trimestre do ano, a Atlantica continuou com a construção de vários ativos, entre os quais se destaca o projeto de baterias de 100 megawatts-hora (MWh) na Califórnia, com um investimento estimado entre 40 e 50 milhões de dólares.

Além disso, em julho recebeu autorização para iniciar a construção de seu projeto ‘ATS Expansion 1’, uma extensão da linha de transmissão ATS que deve entrar em operação em 2025. O investimento estimado é de 30 milhões de dólares. Este projeto junta-se à ‘Expansão ATN 3’, uma extensão de outra linha que está atualmente em construção.

A empresa também reforçou seu portfólio de projetos em desenvolvimento, atingindo dois gigawatts (GW) de energia renovável e 5,9 GWh de armazenamento. 25% do portfólio está em estágio avançado de desenvolvimento e 15% deve estar pronto para ser construído entre 2023 e 2024.

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Guerra na Europa

Marcelo lembra “diálogos vigorosos” com “países irmãos” sobre guerra na Ucrânia

  • Lusa
  • 31 Julho 2023

O Presidente da República lembrou hoje "diálogos vigorosos" que teve com chefes de Estado dos PALOP no verão passado "que só não terminaram muito mal porque nos dávamos muito bem".

O Presidente da República lembrou esta segunda-feira “diálogos vigorosos” que teve com chefes de Estado de “países irmãos” do continente africano ou da América latina sobre a guerra na Ucrânia, e algumas das dificuldades nessas conversas. Marcelo Rebelo de Sousa falava na apresentação do novo livro do ex-chefe de Estado cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca, intitulado “Escritos Ucranianos”, que decorreu no Centro Cultural de Cabo Verde, em Lisboa.

Numa intervenção a encerrar a apresentação da obra, o chefe de Estado português lembrou a reação europeia ao conflito na Ucrânia, que teve início em fevereiro de 2022 após a invasão da Federação Russa, com “sondagens, opiniões públicas” que foram “esmagadoramente pró ucranianas”, salientando que tal “não foi assim” em África, na América latina ou na Ásia.

“Eu tive diálogos vigorosos na altura da cimeira dos Oceanos [da Organização das Nações Unidas, que decorreu em Lisboa], já a guerra tinha começado há alguns meses, estávamos no verão do ano passado, com pares de países irmãos que só não terminaram muito mal porque nos dávamos muito bem, do ponto de vista das relações povo a povo, Estado a Estado e pessoa a pessoa, mas muito duras (…) o gelo com que terminou a conversa…”, descreveu Marcelo Rebelo de Sousa.

O Presidente da República explicou algumas das dificuldades que teve no diálogo com outros chefes de Estado de vários continentes sobre a guerra, detalhando que uma delas era explicar “primeiro, que não era uma guerra europeia, [era] entre dois estados vizinhos que tinham querelas antigas, históricas, e que, portanto, era um assunto que devia ser resolvido entre eles sem intervenção de mais ninguém”.

“Segundo, que não era uma guerra que estava a criar problemas económicos e financeiros para todo o mundo, e portanto, era injustíssima em relação aos outros continentes, porque ignorava os outros continentes. Terceiro, que não era capaz de explicar aos outros continentes que tinha uma natureza global e que não só todos sofriam, como todos eram implicados no que estava em causa”, disse.

“Eu estava, por exemplo, em países africanos, e o relevo dado à guerra era, depois daquele período mais apaixonado inicial, foi diminuindo na comunicação social, e era minúsculo. Muito mais importante era o que sucedia ali em países vizinhos ou em questões internas, e portanto, era muito difícil de explicar”, detalhou.

Marcelo lembrou uma votação no âmbito das Nações Unidas em que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) “se partiu, não foi ao meio: ficou uma minoria a votar a condenação [da ação russa] e a maioria ou saiu da sala ou se absteve”. Marcelo acrescentou: “Foi uma, depois isso conheceu alteração imediatamente subsequente, mas falava-se”.

“O que é facto é que isso dá a este livro, na altura em que começou a ser escrito, um lado inédito, porque foi uma opção apaixonada, foi uma coisa afetiva”, considerou Marcelo Rebelo de Sousa sobre a obra do ex-chefe de Estado cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.

O chefe de Estado português deixou vários elogios ao antigo Presidente de Cabo Verde, que considerou “um amigo”, dizendo que Jorge Carlos Fonseca “é um grande ex-Presidente” e gracejando que também está “a estagiar para isso”. Também Jorge Carlos Fonseca, momentos antes, destacou a relação “de amizade, muita cumplicidade” entre si e Marcelo Rebelo de Sousa.

“Escritos Ucranianos” é o primeiro livro que o ex-presidente da República de Cabo Verde Jorge Carlos Fonseca publica na Imprensa Nacional Casa da Moeda de Portugal, na coleção “Olhares”. Trata-se de uma coleção que a editora pública dedica ao género ensaio, composto por cem fragmentos, entre poesia e prosa poética, que refletem o conflito do leste europeu a partir das ilhas atlânticas de Cabo Verde.

Jorge Carlos Fonseca, de 72 anos, foi Presidente de Cabo Verde, em dois mandatos, de 2011 a 2021, e até ao momento publicou 27 livros, entre jurídicos, poesia, contos, prosa, crónicas. Político (da área do Movimento para a Democracia – MpD, no poder em Cabo Verde), jurista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional, professor universitário e escritor, foi o primeiro ministro dos Negócios Estrangeiros após as primeiras eleições livres em Cabo Verde (1991) e foi eleito o quarto Presidente em 7 de agosto de 2011 – e reeleito em 2016 –, após ter falhado a eleição na primeira tentativa, em 2001.

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Automóveis

Novas regras para automóveis do Estado promovem elétricos ou híbridos

  • Lusa
  • 31 Julho 2023

O diploma define também os preços máximos de venda ao Estado ou de Rent-a-Car mensal, os requisitos técnicos dos veículos, os critérios ambientais e o limite de emissões por tipologia de carros.

A compra e aluguer de automóveis do Estado português tem novas regras a partir de terça-feira, segundo despacho publicado, que define apenas poderem ser objeto de compra como veículos de serviços gerais os que tenham motorização 100% elétrica.

O despacho conjunto dos ministérios das Finanças e do Ambiente e da Ação Climática, publicado esta segunda para entrar em vigor no dia seguinte, estabelece os critérios a que obedecem as aquisições onerosas de veículos a integrar o Parque de Veículos do Estado (PVE), que compreende a modalidade de compra e de aluguer de curto prazo. O diploma define também os preços máximos de venda ao Estado ou de Rent-a-Car mensal, os requisitos técnicos dos veículos, os critérios ambientais e o limite de emissões por tipologia de veículos.

Quanto à exigência de motorização 100% elétrica, o Governo ressalva, no despacho, que “não é aplicável quando, excecionalmente, não seja possível a aquisição onerosa de veículos com as características nele previstas, devendo essa situação ser devidamente justificada no pedido de contratação”.

Nestes casos, a opção “deve recair preferencialmente” sobre as motorizações de emissões reduzidas, como os veículos híbridos ‘plug -in’, híbridos ou a gasolina, sendo que a opção por outras motorizações “é excecional, devendo ser devidamente fundamentada”.

“Sempre que, nos termos do número anterior, os veículos de serviços gerais a integrar o PVE tenham motorização a combustão, a sua aquisição onerosa está sujeita ao cumprimento dos limites máximos de emissão estabelecidos para cada veículo da tipologia de veículo”, que constam de uma das duas tabelas anexas.

Já a aquisição onerosa de veículos que se enquadrem nas tipologias com carroçaria de «Furgões», «Chassis -cabina» e «Pick -Up», o diploma define o dever de adotar uma ponderação de, pelo menos 50%, no critério de adjudicação relativo às emissões poluentes.

No preâmbulo do despacho, o Governo lembra terem decorrido quatro anos desde a publicação do despacho atualmente em vigor, agora alterado, defendendo ser “imperioso proceder à revisão dos critérios de composição das frotas” dos serviços e entidades utilizadores do PVE.

Esta revisão acontece, explica, “tendo em consideração” a necessidade de atualizar e, em alguns casos, corrigir as tipologias dos veículos a adquirir e respetivos valores de aquisição, valores de renda ou aluguer mensal, “bem como reforçar as ações necessárias a uma frota adequada às funções desempenhadas pelo Estado e progressivamente mais sustentável” ambientalmente.

“Tal exigência visa, de resto, tornar a política do PVE mais consentânea com o compromisso assumido por Portugal de atingir a neutralidade carbónica até 2050, que apresenta estabelecidas metas de redução das emissões nacionais de gases com efeito de estufa de 55 % até 2030, devendo o setor dos transportes contribuir com uma redução de 40% face a 2005″, destaca o executivo no despacho.

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Pessoas

Costa indigita diplomata Marinho da Costa como diretor do serviço de informações da defesa

  • Lusa
  • 31 Julho 2023

O primeiro-ministro inicia assim os "procedimentos” para a nomeação de José Pedro Marinho Costa, em particular a sua audição na Assembleia da República.

O primeiro-ministro indigitou esta segunda-feira o diplomata José Pedro Marinho da Costa como diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), tendo informado o líder do PSD, Luís Montenegro, sobre essa decisão.

Esta indigitação foi divulgada através de uma nota do gabinete de António Costa, segundo a qual “irão agora ser desencadeados os procedimentos” para a nomeação de José Pedro Marinho Costa, em particular a sua audição na Assembleia da República. Segundo o comunicado, “o primeiro-ministro informou o líder do principal partido da oposição, Dr. Luís Montenegro, desta indigitação”.

O último diretor do SIED foi Carlos Alberto Raheb Lopes Pires, que tomou posse como secretário de Estado da Defesa Nacional em 19 de julho, substituindo Marco Capitão Ferreira, que se demitiu do Governo após ter sido constituído arguido na operação “Tempestade Perfeita”. Na nota, António Costa “agradece ao Dr. Carlos Pires os serviços prestados na liderança do SIED”.

Licenciado em relações internacionais, José Pedro Marinho da Costa era diretor de serviços de assuntos institucionais na Direção-Geral dos Assuntos Europeus desde agosto de 2022, tendo antes exercido funções na Representação de Portugal junto da União Europeia (REPER).

O gabinete do primeiro-ministro refere que o novo diretor do SIED tem “ampla experiência diplomática”, com experiência nas embaixadas de Cabo Verde e Marrocos, além de ter sido cônsul-geral em Marselha e diretor de serviços da diplomacia económica na Direção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos.

Foi também adjunto diplomático do antigo primeiro-ministro José Sócrates, em 2010, e chefe de divisão de relações bilaterais com os países da América do Norte, na direção de serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa. No último Conselho Diplomático, em 21 de julho, foi promovido a ministro plenipotenciário.

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Internacional

Hungria volta a falhar ratificação da adesão da Suécia à NATO

  • Joana Abrantes Gomes
  • 31 Julho 2023
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Oposição húngara convocou uma sessão parlamentar extraordinária para ratificar candidatura sueca à NATO, mas não reuniu o quórum necessário devido ao boicote dos partidos no poder.

Os deputados da coligação de partidos que governa a Hungria – designadamente o Fidesz, partido do primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, e o Partido Popular Democrata-Cristão (KDNP) – boicotaram esta segunda-feira uma sessão extraordinária do Parlamento do país, convocada pela oposição, para ratificar a candidatura de adesão da Suécia à NATO, noticia a Bloomberg.

A sessão legislativa foi suspensa depois de os membros dos partidos no poder, que detêm uma maioria de dois terços no hemiciclo, não terem comparecido. De acordo com o ministro do Gabinete do primeiro-ministro, Gergely Gulyás, a adesão da Suécia à Aliança Atlântica poderá ser aprovada no outono.

A convocação da sessão extraordinária aconteceu após a Turquia anunciar o apoio à adesão da Suécia na cimeira da NATO, realizada no início de julho em Vilnius, na Lituânia. A iniciativa partiu do Momentum e foi apoiada pelos deputados da Coligação Democrática (DK), dos Socialistas, do Jobbik, do Párbeszéd e do LMP, bem como por um deputado independente.

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