Ano: 2023

Guerra na Europa

Cinco países pedem prolongamento de restrições a cereais ucranianos

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

"Não é nada contra os ucranianos. É a favor dos agricultores polacos", explicou o primeiro-ministro da Polónia, um dos cinco países a pedir o prolongamento das restrições.

Cinco países vizinhos da Ucrânia pediram à União Europeia (UE) que permita alargar para além de 15 de setembro as restrições impostas às importações de cereais ucranianos, para proteger os seus agricultores.

“Assinámos uma declaração conjunta de cinco países – Polónia, Bulgária, Hungria, Eslováquia e Roménia – sobre a extensão do embargo às importações (…) de cereais da Ucrânia para os nossos países até ao final do ano”, anunciou o ministro da Agricultura da Polónia, Robert Telus, após uma reunião com os seus homólogos, em Varsóvia.

Em junho, a Comissão Europeia anunciou que as restrições impostas por cinco Estados da UE às importações de cereais ucranianos poderiam ser estendidas até 15 de setembro, apesar da oposição de Kiev e de parte dos países comunitários.

Esta quarta, o primeiro-ministro polaco, Mateusz Morawiecki, cujo país é um forte aliado da Ucrânia contra a invasão russa, pediu à Comissão Europeia para renovar essas medidas de prolongamento. “Ou a Comissão Europeia concorda em preparar (…) regulamentos para estender essa proibição, ou faremos isso nós mesmos”, disse o chefe de Governo polaco.

“Não é nada contra os ucranianos. É a favor dos agricultores polacos”, explicou Morawiecki, acrescentando que a Polónia permite que cereais transportados da Ucrânia transitem pelo seu território.

Perante a entrada de produtos agrícolas ucranianos após o levantamento das taxas alfandegárias pela UE em maio de 2022, os países vizinhos da Ucrânia proibiram unilateralmente as importações de cereais da Ucrânia em meados de abril, numa tentativa de conter a saturação dos seus silos e o colapso dos preços locais.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos

Últimas

Populares

Eventos

Política

PS disponível para discutir lei de financiamento dos partidos a partir de setembro

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

Embora o PS considere que “a lei é clara”, Brilhante Dias avança que o partido "disponibilizou-se para essa discussão, não para já, mas em setembro".

O líder parlamentar do PS manifestou-se esta quarta-feira disponível para discutir eventuais aperfeiçoamentos às leis de financiamento dos partidos e de organização do funcionamento da Assembleia da República a partir de setembro, na próxima sessão legislativa.

Esta posição foi transmitida por Eurico Brilhante Dias em conferência de imprensa, depois de questionado sobre a necessidade ou não de uma clarificação em termos legislativos, de forma a evitar que se repitam operações judiciais, com buscas domiciliárias e a sedes de partidos, como aconteceu com o PSD na semana passada.

Essa operação judicial, que foi considerada desproporcionada e injustificada por representantes de diferentes forças políticas, foi desencadeada, alegadamente, por dúvidas que se fundaram numa hipotética necessidade de separação entre atividades partidária e parlamentar por parte de elementos de grupos parlamentares.

De acordo com Eurico Brilhante Dias, a questão do esclarecimento da lei foi suscitada pelo Presidente da República, embora o PS considere que “a lei é clara”.

“O PS cumpre quer a lei de financiamento dos partidos, quer a lei de organização e funcionamento da Assembleia da República. Contudo, perante a ideia de que é útil um esclarecimento ou clarificação, nessa medida o PS disponibilizou-se para essa discussão, não para já, mas em setembro, com o conjunto dos partidos com assento na Assembleia da República”, declarou o líder da bancada socialista.

Em relação a um eventual pedido no sentido de que a procuradora Geral da República, Lucília Gago, preste esclarecimentos sobre a operação judicial que visou o PSD, o presidente do Grupo Parlamentar do PS admitiu essa possibilidade “para tranquilidade de todos”. Ou seja, Lucília Gago deverá esclarecer “aspetos que possam ter causado maior alarme”, acrescentou.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Ecossistema RH

Lidl vai passar a oferecer dia de aniversário aos colaboradores

O dia livre remunerado pode ser gozado no dia de aniversário ou em data à escolha. Medida entra em vigor a partir de 2024.

O Lidl Portugal vai oferecer, a partir de 2024, mais um dia de férias remunerado aos seus colaboradores, que deve ser gozado no dia do seu aniversário ou numa outra data à sua escolha. O objetivo é responder à crescente flexibilização das relações laborais, assim como às expectativas e necessidades dos seus colaboradores.

“Esta possibilidade pode ser usufruída no respetivo ano civil por todos os colaboradores que tenham, pelo menos, um mês de trabalho na empresa, mesmo que a sua data de aniversário tenha sido anterior à sua entrada na mesma”, esclarece a companhia em comunicado.

O usufruto do dia de aniversário como um dia livre remunerado, a ser gozado em data à escolha, junta-se a um conjunto de outras medidas já implementadas em prol da flexibilidade, como a possibilidade de opção um modelo de trabalho 100% flexível (sempre que as suas funções o permitam) ou o alargamento da atual licença Lidl Balance que, também a partir de 2024, permitirá a utilização de dez dias não remunerados, quando o colaborador quiser.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Turismo

PSD irá reverter medidas do alojamento local “logo que for possível”

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

"O PSD também não desistirá de todos vós, de quem trabalha de uma forma legítima, como fazem os titulares de alojamento local e que revogaremos, mal nos seja possível, estas medidas", promete partido.

O PSD assegurou esta quarta-feira à Associação de Alojamento Local em Portugal que vai revogar logo que lhe for possível as medidas contestadas por este setor no pacote Mais Habitação. A ALEP foi ouvida pela comissão parlamentar que acompanha a Habitação, numa audiência que já não afeta a aprovação em votação final global do pacote Mais Habitação, assegurada pela maioria socialista.

“Dizer à ALEP e a todos os associados e a quem desenvolve esta atividade de alojamento local no país que não desistam, porque o PSD também não desistirá de todos vós, de quem trabalha de uma forma legítima, como fazem os titulares de alojamento local e que revogaremos, mal nos seja possível, estas medidas que serão hoje aprovadas e que entrarão certamente em vigor”, afirmou a deputada social-democrata Márcia Passos.

A deputada considerou que as medidas do Governo para o setor do alojamento local (AL) “foram feitas às três pancadas” e “sem se perceber minimamente qual é o impacto destas medidas nos problemas que o Governo pretendia resolver, que eram os problemas da habitação”. As medidas do Governo são “um ataque desmedido” ao AL, “completamente desproporcional e que não tem qualquer justificação”, com “atentados” do ponto de vista técnico, jurídico-legal, acrescentou.

Márcia Passos criticou sobretudo a contribuição extraordinária do AL, “que não é mais do que um imposto sanção”, e a possibilidade de a atividade do AL ser impedida por decisão de assembleias de condóminos. “Como é que é possível uma deliberação de um condomínio revogar uma licença que é emitida por uma entidade pública?”, questionou.

Pelo seu lado, o deputado socialista Jorge Botelho destacou que a aprovação dos condóminos é necessária em prédios de habitação, “mas há exceções: esta legislação não prejudica os AL em moradias, nem em prédios inteiramente dedicados ao AL”.

Por outro lado, os AL que exerçam esta atividade até 120 dias “estão isentos” da contribuição e as novas regras não se aplicam em 165 municípios (sobretudo no interior), disse, realçando que o PS e o Governo vão desafiar os municípios a definir rapidamente as suas cartas municipais sobre Habitação.

“Ninguém quer acabar com o AL – e é importante que o PS diga isto –, nem o AL vai terminar. (…) Ele terá é que se adaptar a um conjunto de regras”, afirmou. Se para o PS a audição hoje da ALEP tem sentido, porque o processo legislativo ainda não terminou e a aplicação da lei poderá ter ajustes, o Chega considera que este argumento “é uma falácia”.

“Está aprovado na especialidade, acabou. (…) Desculpem dizer-lhes assim, a culpa não é vossa, mas o que vieram cá fazer hoje é igual a nada”, disse o deputado do Chega Filipe Melo, dirigindo-se aos representantes da ALEP, considerando que “o rolo compressor do PS matou o alojamento local para deixar o turismo defunto”.

Para Filipe Melo, agora só há “uma hipótese de inverter este crime”. “É o Senhor Presidente da República ter um ato de lucidez e não promulgar esta lei”, considerou. A proposta de lei final do Mais Habitação será aprovada pela maioria socialista, mas sem conseguir eliminar as críticas e polémicas sobre algumas das medidas previstas.

Em 16 de fevereiro, o Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas visando dar resposta às cada vez maiores dificuldades das famílias em aceder ou manter uma habitação, num contexto de acelerada subida das taxas de juro, bem como de subidas das rendas e dos preços das casas.

Entre o que será aprovado está a criação de uma contribuição extraordinária de 15% sobre o AL nas zonas de maior pressão urbanística e carência de habitações, justificada com a necessidade de compensar o impacto negativo que esta atividade acaba por gerar. A proposta de lei foi aprovada na generalidade em 19 de maio, com o voto favorável do PS, a abstenção do PAN e do Livre e o voto contra dos restantes partidos.

Durante o processo de discussão e votação na especialidade, o voto do PS foi determinante, quer na aprovação da proposta do Governo, quer nas alterações que apresentou e na rejeição das propostas de alteração apresentadas pela oposição.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Marcelo pede bom senso e que poderes político e judicial não deem sensação de guerra

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

Presidente diz que "o que está em causa é que a Constituição funcione bem, que o Estado de direito seja respeitado e que haja confiança nas instituições por parte dos cidadãos".

O Presidente da República pediu esta quarta-feira bom senso na aplicação da Constituição pelos poderes político e judicial e que atuem sem fugir ao escrutínio, dentro das suas competências e sem dar a sensação de estarem em guerra. Em declarações aos jornalistas, no fim de uma visita à Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, em Oeiras, no distrito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse querer evitar “que haja por causa do que quer que seja problemas na separação de poderes”.

“Neste tema deve atuar-se de uma forma em que cada órgão exerce os seus poderes não dando a sensação aos portugueses de que há uma espécie de guerra ou de luta entre aquilo que são os responsáveis políticos, nomeadamente eleitos pelo povo, e aqueles que funcionam em termos de investigação judicial”, acrescentou.

O chefe de Estado, que tinha sido questionado sobre a possibilidade de a procuradora-geral da República, Lucília Gago, vir a ser chamada ao parlamento sobre as buscas à sede nacional do PSD e à residência do anterior presidente do PSD Rui Rio, não quis comentar diretamente este caso nem as declarações feitas a esse propósito pelo presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Sem analisar a atuação dos diferentes órgãos neste caso, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “o que está em causa é que a Constituição funcione bem, que o Estado de direito seja respeitado e que haja confiança nas instituições por parte dos cidadãos”.

“E os cidadãos tanto podem perder a confiança se se convencerem que há instituições que vão longe de mais na sua forma de atuação, como que há instituições que aparecem como querendo fugir a um controlo a um escrutínio, ou a verem-se envolvidas em querelas acerca dos limites das suas competências. Tudo isso exige uma coisa fundamental que se chama aplicação da Constituição com bom senso”, defendeu.

Segundo o Presidente da República, a posição que lhe compete é “a de árbitro e, portanto, não só não causando problemas na separação de poderes, como estando acima dos outros órgãos de soberania, ou que não são de soberania, porque lhe cabe muitas vezes em última análise ser o fusível de segurança em relação a todos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Política

Parlamento aprova auditoria suplementar pelo Tribunal de Contas à holding da Defesa

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

A proposta do PSD foi aprovada, com abstenção do PS. “Esta auditoria é muito específica ao contrário da sugerida pelo Governo, que é genérica e global”, disse deputado social-democrata.

O parlamento aprovou esta quarta-feira, com a abstenção do PS, um requerimento do PSD para a realização de uma auditoria suplementar, pelo Tribunal de Contas, aos processos de contratação e aquisição da idD – Portugal Defence, entre 2020 e 2022.

Na comissão de Orçamento e Finanças, o social-democrata Jorge Paulo Oliveira justificou a pertinência deste requerimento, mesmo depois de a ministra da Defesa ter pedido ao Tribunal de Contas uma auditoria financeira à idD Portugal Defence (a holding que gere as participações públicas nas empresas da Defesa), considerando que este pedido tem “uma natureza específica, urgente e impositiva”.

De acordo com o deputado do PSD, é proposta uma auditoria especificamente aos “processos de contratação e de aquisição da idD” de 2020, 2021 e 2022. “Esta auditoria é muito específica ao contrário da sugerida pelo Governo, que é genérica e global”, sustentou, sublinhando também o seu caráter de urgência e o facto de ser impositiva, uma vez que resulta de um direito do parlamento.

Pelo grupo parlamentar do PS, Miguel Cabrita também considerou que este requerimento não conflitua com o pedido já feito por Helena Carreiras, solicitando ao PSD que substituísse a expressão “a todos os processos de contratação e de aquisição da idD” por apenas “aos processos de contratação e de aquisição da idD”, dando ao tribunal uma maior “flexibilidade”.

O deputado socialista sublinhou o facto de o “Governo ter tomado em devido tempo a iniciativa de solicitar uma auditoria às contas da idD” e “de o estar a fazer num quadro mais amplo de reforço das auditorias, inspeções e do escrutínio das diferentes entidades do setor”.

Duarte Alves, do PCP, concordou com a importância da auditoria – assim como João Cotrim de Figueiredo, da IL – e salientou que o caráter de urgência significa que esta se torna prioritária face a outras auditorias já pedidas ao Tribunal de Contas pelos deputados da comissão. O pedido do PSD surge depois da demissão do ex-secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, constituído arguido na operação ‘Tempestade Perfeita’ e suspeito dos crimes de corrupção e participação económica em negócio.

Antes de assumir funções governativas, Marco Capitão Ferreira foi presidente do conselho de administração da idD Portugal Defence e administrador das OGMA, S.A, de 2020 a 2022. A ministra da Defesa, Helena Carreiras, e o anterior titular da pasta e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, vão ser ouvidos no parlamento na sexta-feira “a propósito dos factos vindos a público” sobre Marco Capitão Ferreira.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Cultura

Pagamento dos apoios do Garantir Cultura continua a registar atrasos

  • Lusa
  • 19 Julho 2023

Com uma dotação total de cerca de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado no início de 2021 pelo Governo em contexto de pandemia.

O pagamento da segunda tranche dos apoios do subprograma do Garantir Cultura destinado a entidades artísticas continua a registar atrasos, que chegam a ser de cinco meses, de acordo com beneficiários ouvidos pela agência Lusa. Uma “ronda significativa de pagamentos” será feita “no final desta semana, início da próxima”, anunciou entretanto o ministro da Cultura.

Com uma dotação total de cerca de 53 milhões de euros, o Garantir Cultura é um programa de apoio à criação e à programação artísticas, criado no início de 2021 pelo Governo em contexto de pandemia. No subprograma do Garantir Cultura destinado a entidades artísticas, gerido pelo Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (GEPAC), sob alçada do Ministério da Cultura, o pagamento dos apoios é feito em duas tranches, devendo a segunda ser paga nos 30 dias úteis após validação do relatório final do projeto apoiado.

“Se não for possível neste final de semana, no início da próxima será feita mais uma ronda significativa de pagamentos”, afirmou Pedro Adão e Silva na comissão parlamentar de Cultura, durante uma audição regimental, quando questionado pela deputada do PCP Paula Santos sobre o programa Garantir Cultura. O ministro da Cultura admitiu os atrasos, mas salientou que a tutela foi “bastante flexível e aberta para serem entregues relatórios fora do prazo, para haver mais tempo”.

Desde o início, estruturas e artistas têm denunciado atrasos nos pagamentos da segunda tranche. Esses atrasos mantêm-se. O bailarino e coreógrafo Romulus Neagu submeteu em janeiro deste ano o relatório, do qual recebeu o ‘ok’ do GEPAC em final de fevereiro, depois de resolvida uma “situação irregular”, mas até hoje ainda não recebeu os cerca de 20 mil euros relativos à segunda tranche, contou à Lusa.

No GEPAC não conseguiram dizer-lhe quando o dinheiro seria depositado: “Sugeriram que fosse verificando a conta bancária, não souberam dizer uma data”. “Já passaram cinco meses desde a confirmação de que estava tudo ok e não há resposta coerente e conclusiva. É muito angustiante. Este atraso causa desânimo”, disse. No projeto aprovado para receber o apoio do Garantir Cultura esteve envolvida uma equipa de 14 pessoas, “uma parte em situação desconfortável”. “Há colaboradores em situação complicada, porque já passaram os recibos, que entraram para IRS, mas não receberam o dinheiro”, contou Romulus Neagu.

Para este artista, “é quase um trabalho perdido”. O programa surgiu numa “altura crítica”, quando o mundo enfrentava a pandemia da covid-19, e era “direcionado para os artistas”, então “tinha tudo para dar certo”, por isso resolveu candidatar-se.

Além disso, parecia “o instrumento ideal para projetar mais e de forma mais corajosa” o trabalho da associação Cultural Intruso, que fundou há 14 anos em Viseu, mas à qual não consegue ainda dedicar-se a 100% porque ainda é “bailarino e coreógrafo ativo”.

“Tem sido feito um esforço tremendo da parte do GEPAC para tentar que tudo o que é despesa possa ser elegível. O GEPAC tem feito aqui um trabalho de enorme empenho para, em conjunto com as entidades, poder financiar o máximo daquilo que as entidades conseguem ter como despesa elegível. E já estamos a falar de muito poucas entidades”, afirmou o ministro, no Parlamento.

Embora sejam poucas, Pedro Adão e Silva assume que para essas entidades “o valor é significativo, porque foram essas que são receberam”. “Mas o nosso empenho, e estou a falar em particular o GEPAC, tem sido total e de grande diálogo [para que as despesas possam ser elegíveis]. Uma grande parte dos atrasos tem que ver com isso”, disse.

No caso do projeto de Rute Rocha, realizado no verão do ano passado, o prazo de pagamento já ultrapassou os 30 dias úteis definidos. “O relatório foi submetido no final de abril e o GEPAC disse que está tudo ok, mas falta o pagamento”, contou à Lusa.

No caso de Rute Rocha, o valor da segunda tranche é de cerca de quatro mil euros, que servirão para pagar a quem trabalhou com ela no projeto. Já a associação cultural A Caravana Passa submeteu em maio/junho do ano passado o relatório final do projeto concluído no final de 2021. Depois disso, segundo o diretor daquela associação, Fernando Mota, foi “um ano de troca de correspondência com a GEPAC, porque não aceitou faturas de colaboradores da Argentina”.

Fernando Mota atribuiu parte do atraso à comunicação “lenta e ineficaz” com o GEPAC: “Nunca atendiam o telefone e os emails demoravam várias semanas a serem respondidos”. “Tivemos feedback que o processo ficou finalizado há cerca de um mês e meio”, relatou.

O subprograma gerido pelo GEPAC tem uma dotação anunciada de 23 milhões de euros, e entretanto corrigida para 21,8 milhões de euros, tendo sido apoiados 1.095 projetos. De acordo com o ministro, da dotação total, “já foram pagos 20,1 milhões de euros, sendo que houve oito entidades que desistiram e 33 que nunca apresentaram o relatório final”.

Fonte oficial do ministério da Cultura, em resposta a questões da Lusa, referiu que “existindo projetos ainda a decorrer, cujo prazo de execução termina no final do ano de 2023, só nessa altura todos os projetos estarão em condições de receber a última tranche”. Segundo a tutela, dos 1.095 projetos apoiados, 944 dos já receberam as duas trances de pagamento. Dos 151 que ainda não receberam as duas tranches, 110 já entregaram o relatório final.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus

PLMJ e CMS assessoram segunda ronda de investimento da REGA

A PLMJ e a CMS assessoram a 2ª ronda de investimento na REGA. A PLMJ assessorou o Grupo REGA Energy, e a CMS assessorou a SWEN Capital Partners.

A PLMJ e a CMS assessoram a segunda ronda de investimento na REGA. A PLMJ assessorou o Grupo REGA Energy, e a CMS assessorou a SWEN Capital Partners, numa segunda ronda de investimento em Portugal, no valor total de 60 milhões de euros, subscrita pelo Fundo SWIFT 1 e pelo Fundo SWIFT 2, ambos geridos pela SWEN Capital Partners, com o objetivo de acelerar o desenvolvimento das áreas de negócio de biometano e hidrogénio verde em Portugal.

Para assessorar a SWEN Capital Partners, a CMS contou com uma equipa internacional e multidisciplinar liderada por Margarida Vila Franca, sócia de Corporate M&A, e Mónica Carneiro Pacheco, sócia de Energia & Alterações Climáticas. A equipa incluiu ainda Patrick Dewerbe, Sócio da área Fiscal, Mariana Coentro Ribeiro (Associada Coordenadora da área Fiscal), André Guimarães (Associado Sénior da área de Corporate M&A) e Francisca Pereira da Cruz (Associada da área de Corporate M&A). A CMS France esteve representada pelos seus Sócios da área de Fiscal, Agnès de L’Estoile-Campi e Chloé Delion.

Já do lado da PLMJ a operação foi liderada por Duarte Schmidt Lino, sócio e co-coordenador da área de Corporate M&A. Foi assistido pelo associado coordenador Alexander Ehlert e pela associada sénior Ana Nunes Teixeira. Contou ainda com o contributo das Associadas Rita Dinis Carvalha e Luísa Eckenroth Moreira. A equipa de Financeiro de PLMJ também assessorou a operação, com a Sócia Raquel Azevedo, Luís Miguel Vasconcelos, Associado Coordenador, e Carolina Antunes, Associada. Do lado da equipa de Fiscal, a PLMJ contou com o sócio Isaque Ramos, e os associados coordenadores Dinis Tracana e João Rodrigues Duarte.

A REGA ENERGY GROUP S.A., empresa de energias renováveis com sede em Portugal, dedica-se a acelerar o advento da indústria sustentável, produzindo em escala biometano e hidrogénio verde para indústrias pesadas, onde a eletrificação não é uma opção.

A SWEN Capital Partners, através dos seus fundos SWIFT (SWIFT 1 e SWIFT 2), dedica-se à descarbonização do sector da energia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Advocatus Justiça

PGR em silêncio absoluto sobre buscas em direto ao PSD. Santos Silva remete para partidos

Questionado pelo ECO, o gabinete da PGR não respondeu às questões relativas a esta matéria, enviadas na segunda-feira. Remetendo-se ao silêncio deste então. 

O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva começa a recuar ao defender que “o Estado de Direito impõe a combinação dos princípios da independência do poder judicial com a liberdade de ação política e de organização dos partidos e grupos parlamentares”.

Esta posição foi transmitida por Augusto Santos Silva no final de uma reunião da conferência de líderes que analisou as buscas judiciais realizadas na semana passada na sede nacional do PSD e em casa do ex-presidente social-democrata Rui Rio – uma operação que foi considerada desproporcional e injustificada por representantes de diferentes forças políticas.

Em causa está também a audição, no Parlamento, da titular da investigação criminal, a Procuradora-Geral da República Lucília Gago, para prestar esclarecimentos sobre as razões que motivaram esta operação, filmada em direto pela televisões, apesar de estar sujeita a segredo de Justiça.

Questionado pelo ECO, o gabinete da PGR não respondeu às questões relativas a esta matéria, enviadas na segunda-feira. Remetendo-se ao silêncio total deste então.

As buscas estão relacionadas com a antiga gestão do PSD, por suspeitas de crimes de peculato e abuso de poderes. Rui Rio já garantiu que está “sereno” e que colaborará com a Justiça, numa declaração filmada pelas televisões, em direto da varanda da casa do social democrata. As buscas decorreram também na distrital do Porto do PSD. Além de Rui Rio, entre os visados estarão outros dirigentes e funcionários social-democratas, nomeadamente Hugo Carneiro, tal como Florbela Guedes, a assessora de anos do ex-autarca do Porto.

A PJ suspeita de que poderá ter existido utilização indevida de dinheiros públicos na anterior gestão do partido. Em causa estão suspeitas de um esquema de pagamento de ordenados a funcionários do PSD com recurso a verbas da Assembleia da República que são destinadas a cargos de assessoria dos grupos parlamentares.

Esta quarta-feira, perante os jornalistas, Augusto Santos Silva transmitiu três pontos resultantes da reunião da conferência de líderes que disse terem merecido apoio unânime, mas não quis reiterar a sua posição depois de ter sido interrogado se a Procuradoria-Geral da República (PGR) devia prestar esclarecimentos sobre as razões que motivaram essa controversa operação.

“Em relação à eventual utilização por parte da PGR do seu direito de produzir esclarecimentos à opinião pública, são conhecidas as opiniões dos diferentes partidos, também são conhecidos os processos de decisão em curso e é conhecida a minha própria opinião. Portanto, não tenho nada a dizer em nome da conferência de líderes sobre esse aspeto”, justificou.

Dois dias antes, o líder da AR defendia que o MP deve esclarecimentos sobre buscas à casa de Rui Rio e ao PSD, sustentando que foi cometido um crime em direto. Em reação a estas declarações, Chega e Iniciativa Liberal criticaram Augusto Santos Silva por estar a colocar em causa a justiça.

“Estes dias obrigam-nos a recordar três princípios básicos do Estado de Direito democrático que têm de ser combinados entre si: A independência do poder judicial; a liberdade de ação política e de organização dos partidos e dos grupos parlamentares; e a separação de poderes”, frisou o ex-ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, referindo-se ao último dos três pontos que foram consensualizados entre as diferentes bancadas.

Já António Costa, que participou por estes dias, na III Cimeira entre a União Europeia e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, em Bruxelas, quando questionado sobre Portugal e as declarações de Augusto Santos Silva sobre as buscas a Rui Rio, António Costa nem quis ouvir a pergunta colocada por um jornalista: “Nem vale a pena pôr a questão porque depois vai dizer que não respondi”.

Do lado da Ordem dos Advogados (OA), apenas o Conselho Regional de Lisboa, liderado por João Massano, reagiu. Manifestando “a sua profunda preocupação e repúdio ante a grave lesão aos direitos fundamentais dos cidadãos que vem sendo reiteradamente cometida em diligências processuais penais realizadas com publicidade previamente convocada e exposição dos visados em situação humilhante”. Recordando que, por um lado, “a convocação premeditada de meios de comunicação social para cobrir atos próprios dos inquéritos criminais – e que, em muitos casos, estão sob o segredo de justiça – pode prejudicar a investigações e, por outro, que a convocação premeditada de televisões e outros meios de comunicação social para cobrir a realização de buscas ou detenções pode configurar a prática de ilícitos criminais por parte de todos quanto de algum modo participem nesses comportamentos”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Indústria

Cifial espera encaixar 16 milhões de euros com a venda de duas fábricas

Donos chineses vão concentrar atividade industrial num único polo industrial em Santa Maria da Feira, onde vão investir seis milhões. Em quatro anos, a Cifial perdeu quase metade dos trabalhadores.

A chinesa Kinlong Hardware Products espera conseguir um encaixe financeiro na ordem dos 16 milhões de euros com a venda dos dois polos da histórica fabricante de torneiras e cerâmica Cifial em Santa Maria da Feira e em Santa Comba Dão, no distrito de Viseu. Este é o valor de mercado destes ativos, que até podem ser alienados de forma gradual e parcial, dada a dimensão dos imóveis.

Esta transação imobiliária surge na sequência da decisão dos novos donos desta empresa centenária de relocalizar todas as operações para um único polo industrial situado na Abelheira, no concelho de Santa Maria da Feira, que terá uma área total de 50 mil metros quadrados.

Em declarações ao ECO, Nuno Fernandes, membro do conselho de administração da Cifial, justifica esta decisão com “melhorias de eficiência industriais e logísticas”. “Do ponto de vista industrial, trata-se de evitar que exista o transporte físico das torneiras, no seu normal curso de fabrico, entre dois polos industriais que distam entre si cerca de 1,5 quilómetros”, declara.

Já do ponto de vista logístico, acrescenta o gestor, “todos os produtos Cifial passarão a ser expedidos a partir do mesmo local, algo que os clientes há muito solicitavam”.

Nuno Fernandes calcula que a requalificação do polo da Abelheira prevê um investimento total na ordem dos seis milhões de euros, incluindo “equipamentos industriais, construção civil e instalação de painéis fotovoltaicos” — iniciou a 21 de março a produção de energia solar através de 1.221 painéis. No primeiro ano prevê executar 1,5 milhões de euros.

“A rapidez na concretização de todo o plano dependerá da reação do mercado ao esforço que a Cifial está a fazer para aumentar a notoriedade da marca. Desde a entrada do novo acionista, a concentração de esforços na marca e na renovação do seu portefólio tem sido um dos nossos principais vetores de atuação“, sustenta o administrador.

A histórica Cifial, sediada em Rio Meão (Santa Maria da Feira), foi comprada em 2012 pelo fundo de recuperação da ECS Capital a Ludgero Marques, ex-presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP). Depois de um processo de reestruturação, a empresa acabou por ser vendida ao grupo chinês Kinlong no último trimestre de 2019.

Em quatro anos perdeu quase metade dos trabalhadores

A Cifial fechou o exercício de 2022 com um volume de negócios de 16,6 milhões de euros, ainda abaixo do nível pré-pandemia (2019), em que ascendeu a 17,1 milhões de euros. “Após o annus horribilis de 2020, em que o volume de negócios se fixou em 12,4 milhões de euros, com todo o impacto derivado da pandemia e das restrições que nos trouxe ao nível logístico, em 2021 o volume de negócios recuperou para 15,7 milhões de euros e o ano de 2022 confirmou a recuperação do valor prévio à pandemia”, contabiliza o gestor.

Para este ano, Nuno Fernandes estima uma faturação a rondar 18 milhões de euros, “assente na continuidade do negócio de exportação — que representa cerca de 70% –, reforçando o negócio no mercado doméstico e na marca Cifial”.

Questionado pelo ECO sobre o eventual despedimento de trabalhadores por via desta operação de concentração industrial, o responsável assegurou que “este processo não envolve a redução de pessoas, mas apenas a deslocalização de processos e operações industriais”. “O processo de migração das operações industriais que ainda estão localizadas no polo do Bôdo, bem como o suporte administrativo, comercial e de competências de engenharia à operação, (…) não pressupõe a dispensa de colaboradores per si”, detalha.

Despedimentos com o fecho das duas fábricas? Este processo não envolve a redução de pessoas, mas apenas a deslocalização de processos e operações industriais.

Nuno Fernandes

Administrador da Cifial

“Nos nossos planos atuais, devemos fechar o ano de 2023 com cerca de 165 a 175 colaboradores. Entre entradas e saídas, não esperamos alterações significativas ao número de colaboradores”, completa. Em 2019, quando mudou de mãos, o grupo Cifial tinha cerca de 310 trabalhadores, ou seja, quase o dobro do efetivo atual.

Em janeiro de 2022, a Cifial despediu 41 trabalhadores na unidade de Santa Comba Dão, que agora coloca à venda através das consultoras imobiliárias Cushman & Wakefield e a Savills. Nessa altura, o grupo justificou a decisão com o “insustentável” aumento de 400% no custo do gás.

Nuno Fernandes explica que “a inovação de processos e a especialização nas áreas core obrigou a um emagrecimento do grupo”. Aliás, “foi do domínio público a redução que fizemos na indústria cerâmica há cerca de ano e meio, neste caso, relacionado com o impacto que sofremos por via da crise energética”. A primeira opção, garante, “passa sempre por propor acordos de reforma aos colaboradores”.

Ainda assim, o gestor frisa ao ECO que “trata-se de um processo sempre complexo, pois a Cifial, como qualquer organização, depende do know-how dos seus colaboradores, o que exige que seja retido o capital de conhecimento, que no caso de um grupo centenário é um ativo inestimável”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Telecomunicações

Administrador da Altice responsável pelo património pediu suspensão de funções

João Zúquete da Silva, administrador da Altice responsável pelo património pediu a suspensão do cargo de Chief Corporate Officer.

O administrador responsável pela gestão do património da Altice Portugal, João Zúquete da Silva, pediu a suspensão das suas funções como Chief Corporate Officer da Altice Portugal, apurou o ECO.

O gestor estava no cargo há cinco anos e meio e já ocupava a mesma função na antiga Portugal Telecom. Além de João Zúquete da Silva, foram também suspensos três quadros do departamento de compras. André Figueiredo, adjunto de Alexandre Fonseca, entrou em licença por inerência da suspensão do cargo do chairman da Altice Portugal. Oficialmente a empresa não faz quaisquer comentários.

A Altice International divulgou esta quarta-feira um comunicado em que afirma que suspendeu “vários” representantes legais, gestores e trabalhadores em Portugal, mas também noutros mercados, à luz das suspeitas que estão a ser investigadas na chamada Operação Picoas. A decisão mantém-se enquanto decorrer a investigação judicial.

“A Altice International e suas afiliadas colocaram de licença vários representantes legais, gestores e trabalhadores chave em Portugal e no estrangeiro enquanto esta investigação é conduzida”, lê-se na nota. O grupo avança também que a investigação interna que tinha sido anunciada pela Altice Portugal abrange ainda “outras jurisdições” além do mercado português.

A Operação Picoas é o nome dado a uma investigação do Ministério Público conhecida na semana passada, depois de as autoridades terem promovido buscas em vários locais no país, incluindo na quinta do cofundador da Altice, Armando Pereira, e na residência do ex-líder da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, que até esta semana era co-CEO do grupo Altice a nível internacional.

(notícia em atualização)

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos
Empresas

Papiro Expresso centraliza operações na zona de Lisboa com instalações no Prior Velho

A Papiro, empresa do grupo EAD, acaba de abrir umas novas instalações em Loures. O objetivo passa por centralizar a operação na zona de Lisboa.

A Papiro, empresa portuguesa que pertence ao Grupo EAD, especializada em serviços de gestão documental e soluções tecnológicas, acaba de inaugurar umas novas instalações no Prior Velho, em Loures, destinado à unidade de negócios da Papiro Expresso. A empresa tem centro de operações em Samora Correia e em Santo Tirso.

“Com as novas instalações no Prior Velho centralizámos a operação na zona de Lisboa, reforçando os serviços expresso que têm tido um crescimento significativo, e aumentamos a capacidade de armazenagem para o stock e distribuição dos mais variados tipos de documentos e encomendas”, conta Luís Bravo, CEO da Papiro, citado em comunicado.

Além de uma área de mil metros quadrados, as instalações contam com uma equipa de 25 profissionais. O objetivo desta nova localização da Papiro é desenvolver os serviços de entrega personalizada de documentos e encomendas.

De acordo coma empresa, fundada em 2001, esta “expansão permitirá aos clientes usufruir de uma experiência completa através de um leque de serviços que apoia a transição digital das organizações: gestão de documentos digitais e em papel, soluções de BPO para todos os processos de negócio, software de gestão documental e de processos de workflow através das aplicações valdoc enterprise, destruição segura de documentos e outros suportes de dados digitais”.

A Papiro foi comprada pelo grupo EAD em 2020, que detém ainda a Hectometro, EAD Digital Romania, a FinPrisma e a Delete.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Assine já Veja todos os planos