Ano: 2023

Justiça

PSD protesta à PGR por ser alvo de operação judicial “de grande desproporcionalidade”

  • Lusa
  • 13 Julho 2023
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O secretário-geral do PSD escreveu à PGR considerando que o seu partido foi alvo de uma operação judicial de "grande desproporcionalidade" entre os atos realizados e o objeto da investigação.

O secretário-geral do PSD escreveu esta quinta-feira à procuradora-geral da República, considerando que o seu partido, na quarta-feira, foi alvo de uma operação judicial de “grande desproporcionalidade” entre os atos realizados e o objeto da investigação.

Na quarta-feira, a Polícia Judiciária (PJ) mobilizou cerca de 100 inspetores e peritos para buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio e na sede nacional do partido, por suspeitas dos crimes de peculato e abuso de poderes.

Em carta dirigida a Lucília Gago, Hugo Soares refere a “total disponibilidade” do PSD “para prestar toda a colaboração com a investigação” e o compromisso do partido “com a defesa total da transparência”, manifestando a “convicção de que no final se concluirá pela regularidade de toda a situação”.

“Não obstante, cumpre expressar o nosso entendimento de que as diligências ontem [quarta-feira] levadas a cabo enfermaram de grande desproporcionalidade entre os atos realizados ao abrigo do mandado de busca e o objeto da investigação, que, segundo o que foi publicitado, já teve inquirições de testemunhas e de envolvidos”.

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Justiça

Da corrupção ao branqueamento de capitais. Estes são os crimes em causa nas buscas à Altice

Corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento são os crimes de que a Altice e "altos responsáveis" são suspeitos. A moldura penal pode ir até aos 12 anos de prisão.

Dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias foram levadas a cabo pelo Ministério Público esta quinta-feira. O alvo foi a Altice Portugal e, segundo a CNN, “alguns dos mais altos responsáveis” por suspeitas de crimes de corrupção no setor privado, fraude fiscal agravada, falsificação e branqueamento de capitais. Ao todo estes crimes oscilam entre um e 12 anos de prisão.

Segundo a CNN, está em causa uma alegada simulação de negócios e ocultação dos proveitos na alienação de património “milionário”, como imóveis, da antiga PT. A CNN avança que um dos negócios suspeitos é a venda de quatro prédios em Lisboa por cerca de 15 milhões de euros, tendo os compradores ligações a um circuito empresarial que foi criado em Braga, na Zona Franca da Madeira e no Dubai, e com relações com o empresário Hernâni Vaz Antunes, familiares e sócios.

Assim, o Ministério Público investiga se o alegado esquema lesou a Altice Internacional e o Estado português, uma vez que podem não ter sido tributados os montantes devidos.

Um dos crimes em causa é o de corrupção no setor privado. Em comunicado, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) não especifica se é ativa ou passiva. Caso seja corrupção ativa pode ir até cinco anos de prisão. Já se for passiva a pena pode ir até oito anos.

O crime de corrupção ativa no setor privado é punida com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Segundo o artigo 9.º da Lei n.º 20/2008, de 21 de abril, destina-se a “quem por si ou, mediante o seu consentimento ou ratificação, por interposta pessoa der ou prometer a pessoa prevista no artigo anterior [trabalhador do setor privado], ou a terceiro com conhecimento daquela, vantagem patrimonial ou não patrimonial, que lhe não seja devida, para prosseguir o fim aí indicado”.

Mas se o comportamento criminal tiver como objetivo prejudicar a concorrência ou um prejuízo patrimonial para terceiros, o agente é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias.

Por outro lado, no crime de corrupção passiva no setor privado (artigo 8.º da Lei n.º 20/2008, de 21 de abril), o trabalhador do setor privado que, por si ou, mediante o seu consentimento ou ratificação, por interposta pessoa, “solicitar ou aceitar, para si ou para terceiros, sem que lhe seja devida vantagem patrimonial ou não patrimonial, ou a sua promessa, para um qualquer ato ou omissão que constitua uma violação dos seus deveres funcionais é punido com pena de prisão até cinco anos ou com pena de multa até 600 dias”.

Caso o ato cause uma distorção da concorrência ou um prejuízo patrimonial a terceiros, o crime de corrupção passiva no setor privado pune o agente com pena de prisão de um oito anos.

Outro dos crimes em “cima da mesa” é o de branqueamento de capitais. Este crime é um processo que tem por objetivo a ocultação de bens, capitais ou produtos com a finalidade de lhes dar uma aparência final de legitimidade, procurando, assim, dissimular a origem criminosa de capitais, bens ou produtos. O agente que incorra neste crime é punido com pena de prisão de dois a doze anos, segundo o artigo 368.º-A/ do Código Penal (CP).

Ainda assim, a lei refere que quando houver reparação integral do dano causado ao ofendido, sem dano ilegítimo a um terceiro, a pena é especialmente atenuada.

Enquanto crime público, a falsificação ou contrafação de documentos (artigo 256.º do CP) pune o agente com pena de prisão até três anos ou com pena de multa. Neste crime está em causa a intenção do agente de “causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado”, de “obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo”, ou de “preparar, facilitar, executar ou encobrir outro crime” através de várias formas, entre elas a de “fabricar ou elaborar documento falso” ou “abusar da assinatura de outra pessoa para falsificar ou contrafazer documento”.

Caso a falsificação recaia sobre documento autêntico ou com igual força, a testamento cerrado, a vale de correio, a letra de câmbio, a cheque ou a outra documento comercial transmissível por endosso, ou a qualquer outro título de crédito, a pena de prisão vai de seis meses a cinco anos e a pena de multa de 60 a 600 dias. Mas caso seja funcionário e o crime decorra no exercício das suas funções, o agente é punido com pena de prisão de um a cinco anos.

O quarto e último crime em causa nesta investigação é o de fraude fiscal qualificada, que segundo o artigo 104.º do Regime Geral das Infrações Tributárias, é punível com pena de prisão de um a cinco anos para pessoas singulares e multa de 240 a 1.200 dias para pessoas coletivas.

Constitui fraude fiscal as “condutas ilegítimas” que visem a não liquidação, entrega ou pagamento da prestação tributária ou a “obtenção indevida de benefícios fiscais, reembolsos ou outras vantagens patrimoniais suscetíveis de causarem diminuição das receitas tributárias”, lê-se no artigo 103.º do Regime Geral das Infrações Tributária

A fraude fiscal pode ter lugar por “ocultação ou alteração de factos ou valores que devam constar dos livros de contabilidade” ou das “declarações apresentadas ou prestadas a fim de que a administração fiscal especificamente fiscalize, determine, avalie ou controle a matéria coletável”; por “ocultação de factos ou valores não declarados e que devam ser revelados à administração tributária”, e ainda pela celebração de “negócio simulado”.

Uma vez que está em causa fraude qualificada, tem de estar ainda verificada uma das seguintes circunstâncias pelo agente: “tiver conluiado com terceiros que estejam sujeitos a obrigações acessórias para efeitos de fiscalização tributária”; “for funcionário público e tiver abusado gravemente das suas funções; “tiver socorrido do auxílio do funcionário público com grave abuso das suas funções”; “falsificar ou viciar, ocultar, destruir, inutilizar ou recusar entregar, exibir ou apresentar livros, programas ou ficheiros informáticos e quaisquer outros documentos ou elementos probatórios exigidos pela lei tributária”; “usar os livros ou quaisquer outros elementos referidos no número anterior sabendo-os falsificados ou viciados por terceiro; “tiver sido utilizada a interposição de pessoas singulares ou coletivas residentes fora do território português e aí submetidas a um regime fiscal claramente mais favorável”; “tiver conluiado com terceiros com os quais esteja em situação de relações especiais”.

A mesma pena de prisão, de um a cinco anos para pessoas singulares e multa de 240 a 1.200 dias para pessoas coletivas, é ainda aplicável quando a fraude tiver lugar mediante a utilização de faturas ou documentos equivalentes por operações inexistentes ou por valores diferentes ou ainda com a intervenção de pessoas ou entidades diversas das da operação subjacente.

Nesta investigação, o Ministério Público está a ser coadjuvado pela Autoridade Tributária e Aduaneira e Polícia de Segurança Pública.

Ao ECO fonte oficial da empresa confirmou as buscas. “A Altice confirma que foi uma das empresas objeto de buscas pelas autoridades em cumprimento de mandado do Ministério Público no âmbito de processo de investigação em curso. A Altice encontra-se a prestar toda a colaboração que lhe é solicitada. A Altice Portugal estará sempre disponível para quaisquer esclarecimentos”, disse.

Segundo a CNN, um dos visados será o cofundador Armando Pereira, que atualmente é responsável da Altice Europa, estando a ser realizadas buscas na sua quinta no Gerês. De acordo com o Correio da Manhã, as autoridades aproveitaram o facto de o número dois da Altice, que reside em França, se ter deslocado a Portugal de férias para o ouvirem e efetuarem estas diligências. O mesmo jornal diz que a casa de Hernâni Vaz Antunes, parceiro de negócios de Armando Pereira, também foi alvo de buscas.

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Desporto

Sporting anuncia contratação de avançado sueco Viktor Gyökeres por 20 milhões

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

O avançado sueco, que é novo camisola '9' do Sporting, assinou um contrato de cinco temporadas, até junho de 2028, tendo ficado estipulado no vínculo uma cláusula de rescisão de 100 milhões.

O avançado internacional sueco Viktor Gyökeres foi contratado pelo Sporting aos ingleses do Coventry, por 20 milhões de euros (ME), tendo assinado um contrato de cinco temporadas, até 2028, anunciou esta quinta-feira o clube da I Liga de futebol.

“A Sporting Clube de Portugal – Futebol, SAD informa (…) que chegou a acordo com Coventry City F.C. com relação à aquisição, a título definitivo, dos direitos desportivos do jogador Viktor Gyökeres, pelo montante de Euro20.000.000,00 (vinte milhões de euros), aos quais podem acrescer até Euro4.000.000,00 (quatro milhões de euros) condicionados ao atingimento de objetivos individuais e coletivos”, informaram os leões, em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Na mesma nota, a SAD ‘leonina’ refere que o Coventry fica ainda “com o direito a receber o montante correspondente a 15% da mais-valia de futura transferência, percentagem que poderá ser reduzida para até 10% por opção da Sporting SAD ou em função da concretização parcial dos objectivos individuais e colectivos acima referidos”.

Por outro lado, “o valor do mecanismo de solidariedade devido a clubes terceiros será suportado pela Sporting SAD”, sendo que os encargos com os serviços de intermediação nesta transferência ascendem a dois milhões de euros, informou ainda a sociedade desportiva ‘verde e branca’.

Gyökeres, que é novo camisola ‘9’ do Sporting, assinou um contrato de cinco temporadas, até junho de 2028, tendo ficado estipulado no vínculo uma cláusula de rescisão de 100 milhões. Esta é a contratação mais cara da história do Sporting, superando os 16 ME pagos por Paulinho ao Sporting de Braga, em janeiro de 2021. Gyökeres, que completou 25 anos no passado mês de junho, é o terceiro jogador sueco a atuar pelo Sporting, sucedendo ao avançado Hans Eskilsson, que jogou em Alvalade em 1988/89, e ao médio Pontus Farnerud (2006/07 e 2007/08).

O ponta de lança nórdico, que conta 14 internacionalizações e três golos pela seleção da Suécia, jogou no Coventry nas últimas duas épocas e meia, tendo disputado 116 encontros e marcado 43 golos pelo conjunto que disputa o Championship, o segundo escalão do futebol inglês.

A última temporada foi a mais profícua de Gyökeres, com 22 tentos em 50 partidas, depois de em 2021/22 ter marcado 18 em 47 jogos e em 2021, então emprestado pelo Brighton na segunda metade da temporada, se ter ficado por três golos em 19 encontros.

Em 2017 saiu da Suécia, onde atuava no Brommapojkarna, para rumar ao Brighton, contando ainda no currículo com passagens pelos alemães do St. Pauli e pelos galeses do Swansea, sempre cedido pelos ‘seagulls’. A ligação de Gyökeres a Portugal não se esgota nesta chegada ao Sporting, já que, em 2017, defrontou a seleção portuguesa de sub-19 no Europeu da categoria, tendo mesmo marcado um dos golos da Suécia, no empate 2-2 na fase de grupos. Gyökeres é o primeiro reforço assegurado pelo Sporting para a temporada 2023/24.

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Empresas

Processo de privatização da TAP vai durar “vários meses”, estima Medina

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

"É um processo que terá o seu início formal com a aprovação pelo Conselho de Ministros de um decreto-lei, que definirá o quadro amplo de privatização da TAP", lembrou o ministro das Finanças.

O ministro das Finanças estimou esta quinta-feira que o processo de privatização da TAP dure “vários meses”, tendo já começado com um requisito prévio, e vincou que o foco é o “futuro estratégico” da companhia aérea de bandeira.

“O processo de privatização da TAP irá desenvolver-se ao longo de vários meses. É um processo que terá o seu início formal com a aprovação pelo Conselho de Ministros de um decreto-lei, que definirá o quadro amplo de privatização da TAP e sobre o qual tenho referido – e o ministro das Infraestruturas também – que esse decreto-lei dará corpo a uma visão de valorizar o futuro estratégico da companhia”, disse Fernando Medina.

Falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, antes de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, o governante vincou que esta será uma “privatização virada para o crescimento da empresa, para a preservação da companhia, para o crescimento do hub de Portugal e Lisboa”.

“Sabemos, de forma muito direta, que o nosso crescimento económico depende da qualidade das nossas conexões aéreas”, acrescentou. Quando questionado sobre o calendário, Fernando Medina não especificou, indicando apenas que “o processo já, de certa forma, teve o seu início quando o Governo aprovou já há algumas semanas, há mais de um mês, mandatar o Ministério das Finanças e a Parpública para o início dos processos de avaliação de empresa”.

“Esse é um requisito prévio para a aprovação do decreto-lei, depois é aprovado o decreto-lei, depois mais à frente é aprovada uma resolução do Conselho de Ministros com o caderno de encargos e, depois, desenvolve-se um processo de apresentação de propostas, em primeira fase não vinculativas e depois vinculativas”, elencou.

Assim, “é um processo que já se iniciou na sua fase que a lei determina que seja prévia, que terá depois um passo que é a aprovação do decreto-lei, que depois se seguirá nos próximos meses”, insistiu. Já questionado sobre o relatório final da comissão de inquérito à TAP, no dia em que é votado o texto preliminar da relatora socialista e as propostas de alteração apresentadas por PS, Chega, PCP e BE, Fernando Medina escusou-se a comentar o conteúdo do documento e as críticas: “Não tenho nenhuma pronúncia a fazer, não sou deputado”.

O Governo pretende avançar com o processo de privatização da TAP após a sucessão de vários casos relacionados com a gestão da empresa e que motivaram a constituição desta comissão de inquérito.

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Empresas

Quintela e Penalva abre loja no Porto e escritório em Lisboa

A nível nacional, a empresa tem seis espaços entre o Porto e Lisboa e conta com 102 consultores. A imobiliária de luxo está a apostar num serviço de consultoria para clientes do segmento private.

A Quintela e Penalva | Knight Frank, consultora imobiliária especializada no segmento de luxo, anunciou que vai reforçar a presença no território nacional com a abertura de uma nova loja no Porto e de um escritório em Lisboa. A empresa conta com 102 consultores entre Porto, Lisboa e Cascais e gere uma carteira de cerca de 2.200 imóveis, de acordo com dados fornecidos ao ECO/Local Online.

No Porto, a agência fundada em 2004 por Francisco Quintela e Carlos Penalva abriu uma nova montra na Avenida do Brasil, que se junta ao espaço que já tem há mais de cinco anos na zona do Avis. Para além do Porto e Lisboa, a Quintela e Penalva | Knight Frank tem escritórios no Estoril, totalizando agora com as novas aberturas seis espaços.

A expansão passa também pela criação de um serviço de consultoria para clientes do segmento private que tem, agora, um espaço na Torre 2 das Amoreiras. Para Francisco Quintela o novo serviço permite à empresa “agregar os serviços que desenvolvemos ao longo dos últimos anos com o objetivo de oferecer soluções à medida de cada cliente. Criámos uma equipa de consultores com formação especializada e que, ao longo, do seu percurso profissional abraçaram uma cultura internacional garantindo o know how que este departamento exige”, diz o fundador, citado em comunicado.

Francisco Quintela e Carlos Penalva, fundadores da Quintela + PenalvaQuintela + Penalva

Carlos Penalva, por sua vez, sublinha que, “com o lançamento deste departamento private, pretendemos alinhar a nossa estratégia com a Knight Frank, de quem somos associados, e integrar também o departamento de private da Knight Frank, um serviço inovador de consultoria na construção de portfólio e identificação de cliente de elevado envolvimento financeiro”, realça em comunicado.

A partir de 2021 a portuguesa Quintela e Penalva associou-se à britânica Knight Frank, integrando uma rede com mais de 480 escritórios, presente em 57 países e cinco continentes. A Knight Frank LLP é uma empresa independente, sediada em Londres e líder no setor imobiliário, onde opera há 125 anos.

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Rumo à neutralidade carbónica

Ciclo de Conversas #8 – A importância dos dados

  • BRANDS' ECO
  • 13 Julho 2023

A oitava sessão do "Ciclo de Conversas - Rumo à Neutralidade Carbónica 2030", organizada pela CM Porto, teve como tema "A importância dos dados". O evento decorreu no Porto Innovation Hub.

O “Ciclo de Conversas – Rumo à Neutralidade Carbónica 2030” é uma iniciativa organizada pela Câmara Municipal do Porto, que conta com 10 sessões de esclarecimento e debate relacionadas com os temas da sustentabilidade, descarbonização e transição climática no contexto da neutralidade carbónica das cidades. A oitava sessão aconteceu na passada quinta-feira, dia 6 de julho, no Porto Innovation Hub, e teve como tema “A importância dos dados”.

João Bastos, Diretor de Arquitetura de Sistemas e Análise de Dados na Porto Digital, foi o moderador do evento, que contou com a presença de Miguel Almeida, especialista em ciência de dados; Ana Leite, Diretora do Departamento Municipal de Proteção de Dados do Município do Porto; e Ana Lima, Diretora Técnica e Coordenadora do Departamento EPMQ (IT Engineering – Process, Data, Maturity, and Quality) do Instituto CCG/ZGDV e Professora Convidada na Universidade do Minho.

Cada um dos oradores teve direito a uma intervenção, seguida de um espaço de debate e de esclarecimento com o público presente.

Na abertura da sessão, João Bastos começou por enaltecer a importância dos dados na tomada de decisões, principalmente no contexto de uma cidade: “Todos nós estamos cientes da importância dos dados para tomar decisões. É importante perceber como podemos tirar valor dos dados, de forma sistemática, e com qualidade. E, no contexto de uma cidade, entender como esta pode encaminhar-se para a neutralidade carbónica com os dados que a própria cidade pode gerir”.

“Para isso, é necessário: primeiro, democratizar o acesso aos dados e torná-los parte do nosso dia a dia; em segundo, olharmos para eles no contexto da cidade; e, em terceiro, confiar nos dados e perceber como podem contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica no Porto“, acrescentou.

Como os dados podem responder ao Pacto do Clima

A primeira intervenção do evento ficou a cargo de Ana Lima, Diretora Técnica e Coordenadora do Departamento EPMQ (IT Engineering – Process, Data, Maturity, and Quality) do Instituto CCG/ZGDV e Professora Convidada na Universidade do Minho, que destacou algumas das vantagens que a recolha de dados pode trazer para as cidades se tornarem sustentáveis.

A monitorização do apoio à tomada de decisão, a análise dos riscos e vulnerabilidades, o apoio à investigação e inovação, e um maior engagement com o cidadão foram algumas das mais valias apontadas pela professora, que acrescentou: “Os dados podem ajudar na definição de metas e compromissos, nas quais o governo se deve cingir. Estes dados permitem, ainda, que as cidades e os países até possam reduzir impactos fruto das previsões que trazem”.

Depois de apresentar as vantagens, Ana Lima também trouxe para a discussão alguns dos desafios associados aos dados, tais como a segurança cibernética, a interoperabilidade e a recolha e transmissão de dados em tempo real. “Por isso, é importante garantir a utilização ética dos dados para construir a confiança do cidadão e evitar problemas legais da utilização, assegurar que os dados têm uma linguagem clara para os sistemas comunicarem uns com os outros, e, ainda, ter redes de comunicação de alta velocidade que garantam a transmissão de dados em tempo real, o que ainda é um problema”.

Nesse sentido, a responsável apresentou o projeto “Catalisador para as cidades inteligentes”, que envolve quatro pilotos, em quatro cidades, nomeadamente Porto, Aveiro, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. “O objetivo era assegurar o maior nível de normalização e interoperabilidade de plataformas urbanas, com uma maior capacidade de previsão e análise dos dados em diferentes âmbitos de atuação – ambiente, comunicações, mobilidade, telecomunicações”, referiu.

Ana Lima explicou, ainda, que este projeto tornou possível avaliar, em tempo real, a avaliação da sustentabilidade das cidades de forma dinâmica: “Isto só foi possível porque foi criada uma arquitetura de dados federada, ou seja, cada um destes municípios tem o seu repositório de dados e cada um deles poderia disponibilizar de forma normalizada os dados para que cada um dos restantes municípios pudesse aceder a eles com o objetivo de gerar conhecimento a partir dessa partilha. Tudo isto resultou em dashboards de demonstração para ver a densidade populacional em Famalicão, em determinado horário, mas também, com os dados recolhidos a nível ambiental, foi possível saber a concentração de CO2 na cidade e fazer alterações“.

“Com base nestes resultados, conseguimos perceber que, no âmbito das cidades sustentáveis, a tomada de decisão baseada nos dados é valiosa, tanto ao nível da mobilidade, do uso da energia, da qualidade do ar, do fluxo de pessoas, da eficiência dos serviços públicos, das previsões de consumo de água, da resiliência e adaptação às alterações climáticas, do planeamento de rotas, do uso de transportes sustentáveis, e da identificação tendências demográficas”, disse.

Visualizar uma cidade com dados

Por sua vez, Miguel Almeida, especialista em ciência de dados, apresentou o projeto que desenvolveu com vista a visualizar uma cidade através de um dashboard. A ideia seria que, ao entrar na plataforma criada pelo especialista, todos os cidadãos comuns pudessem acrescentar informações, tais como a oferta de transportes, de lugares culturais, o fluxo de pessoas, entre outras.

“A ideia deste projeto passa por divulgar dados que são úteis para tornar cidades mais sustentáveis, tais como perceber se, em determinada zona, as pessoas vão ter tendência de andar a pé ou se vão pegar no carro, se estão bem servidas de transportes ou não, se há ruído ou poluição, que também indicam mais prazer ou não em andar a pé, a questão da segurança, da mobilidade suave, várias coisas. E ainda a pressão turística, nomeadamente o alojamento local porque, na minha opinião, o problema da mobilidade não é dissociado do problema da habitação”, explicou.

No entanto, Miguel Almeida alertou para o facto de ser muito complexo para os cidadãos aceder a todos os dados que necessitariam para poder inserir informações no site: “Vou dar o exemplo de Lisboa. Enquanto cidadão, se eu quisesse inserir estes dados neste site, precisaria de pelo menos três fontes de dados – o portal de dados abertos de Lisboa, o Transporlis, e o portal da EMEL. O problema é que poucas das fontes são em tempo real e recolher todos estes dados seria muito trabalhoso. Além disso, ainda há dados que não estão em nenhum destes três sites“.

Mas o que se pode mudar para que essa troca de dados fique mais facilitada? De acordo com o responsável, é necessário fazer com que os dados não sejam apenas a existência de um portal de dados abertos, e tentar criar condições para que a comunidade possa fazer bom uso desses dados e colocá-los nos sites e nas plataformas de colaboração que já existem.

“Os cidadãos podem usar as informações deste site para pressionar os seus decisores e para interagir com eles. Com ele conseguem ter um suporte para dizer que determinada zona da sua freguesia é mais desfavorecida”, disse.

Como o Porto gere os dados que produz?

Ana Leite, Diretora do Departamento Municipal de Proteção de Dados do Município do Porto, também enalteceu a importância de os cidadãos expressarem as suas necessidades e de exigirem os dados, a fim de que se torne cada vez mais percetível a importância destes: “Não se deve apenas aceitar que o correio deixou as cartas noutro lugar, por exemplo. Há dados para contornar isso e as pessoas devem entender que agora existe essa ferramenta e exigi-la”.

A responsável explicou, ainda, que o município do Porto se foca na organização para garantir que toda a região “fale uma língua só” entre si, entre os seus dados. “Depois de catalogados todos os dados, conseguimos ir percebendo o conjunto de dados que faz sentido disponibilizar no portal de dados abertos. E, nesse sentido, só é possível conseguir a neutralidade carbónica se formos tendo estes dados da cidade disponibilizados“, garantiu.

No entanto, Ana Leite explicou que para que isto seja possível é extremamente necessário que se mude o mindset cultural: “O primeiro grande desafio é cultural. É preciso assumirmos que os dados são um novo produto e um novo serviço de uma autarquia. Temos que assumir nós, que os estamos a produzir, bem como os cidadãos, que precisam deles”.

“Peçam-nos os dados para nós conseguirmos perceber que os temos de produzir. Ajuda-nos muito perceber a necessidade que a cidade tem deles. Por isso, pedir este produto e exigi-lo é importante, é um bem maior para conseguirmos todos falar esta linguagem comum. Os dados são mesmo um património comum da humanidade“, concluiu.

Pode, ainda, ouvir em conferência em podcast:

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Turismo

JMJ: Hoteleiros estimam taxa de ocupação de 89% na Área Metropolitana de Lisboa

  • Lusa
  • 13 Julho 2023

A taxa atual de ocupação situa-se nos 56% e os hoteleiros da Área Metropolitana de Lisboa estimam que possa chegar aos 89% durante a Jornada Mundial da Juventude 2023.

Os hoteleiros da Área Metropolitana de Lisboa (AML) estimam que a taxa de ocupação possa chegar aos 89% durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) 2023, segundo um inquérito da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP).

Realizado junto de 272 unidades da AHP entre 2 e 16 de junho, este inquérito apontou para uma taxa atual de 56%. Já dentro da cidade de Lisboa, a percentagem de reservas no momento do inquérito era de 59%, prevendo-se que alcance os 91% durante a semana do evento.

Aquando do inquérito, o preço médio das respostas dos hoteleiros cifrava-se em 219 euros por noite, embora na cidade de Lisboa este valor subisse para 225 euros. Em média, os hoteleiros estimam uma estada entre três a cinco noites.

Os principais mercados registados para os dias da JMJ, que decorre em Lisboa entre 2 e 6 de agosto, são Espanha, Portugal, Estados Unidos da América, França, Brasil e Itália. Entre os principais canais de reserva estão o website próprio (64%), a plataforma Booking (63%), agências de viagens (39%), Expedia (38%) e DMC JMJ (16%).

No comunicado divulgado, esta quinta-feira, a AHP anunciou também um protocolo com a organização com o objetivo de “oferecer descontos em alojamento nos hotéis associados que integram a plataforma Click2Portugal e que se juntaram à iniciativa com condições especiais para os peregrinos, famílias, acompanhantes e aos que visitam Portugal para acompanhar o maior encontro mundial da Igreja Católica”. A parceria vai abranger o período entre 22 de julho e 15 de agosto.

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Academia

Politécnico de Viana abre clínica veterinária para treinar alunos e servir comunidade

Alunos da licenciatura de Enfermagem Veterinária do IPVC passam a "treinar" em Centro de Bem-Estar Animal - Clínica Veterinária e a servir a comunidade com apoio a cães e gatos.

“Sustentar o ensino de qualidade, ministrado na Licenciatura de Enfermagem Veterinária e no Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) em Cuidados Veterinários”, que funcionam na Escola Superior Agrária (ESA-IPVC), em Ponte de Lima, assim como servir a comunidade envolvente. É este o grande propósito da abertura do Centro de Bem-Estar Animal – Clínica Veterinária (CBEA-CV), nesta localidade minhota, avança a coordenadora da Licenciatura em Enfermagem Veterinária, Joana Reis.

Num investimento de 100 mil euros, em equipamento e instalações, o O CBEA-CV passa a funcionar na ESA-IPVC, para complementar a formação da licenciatura em Enfermagem Veterinária e o CTeSP em Cuidados Veterinários. “Este curso [licenciatura] do Politécnico de Viana do Castelo tem uma taxa de empregabilidade superior a 93%“, avança a instituição de ensino superior.

Os estudantes passam a contactar com os animais e a colocar em prática os conhecimentos adquiridos durante o curso. Além de contribuir para melhorar o ensino dos universitários, este espaço deverá também dar apoio veterinário a cães e gatos, conforme protocolado com o município de Ponte de Lima e a Associação Limiana dos Amigos dos Animais de Rua (ALAAR).

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Imobiliário

Candidaturas ao 1.º Direito têm de ser entregues até 31 de março de 2024

Entidades que se candidatem ao programa 1.º Direito – autarquias, empresas municipais, IPSS, misericórdias ou beneficiários diretos – terão que o fazer até ao final de março de 2024.

As autarquias, empresas municipais, instituições particulares de solidariedade social, misericórdias ou beneficiários diretos que se queiram candidatar ao programa 1.º Direito terão que o fazer até ao final de março de 2024.

“O IHRU – Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana publicou esta semana um novo aviso, onde se fixa a data de 31 de março de 2024 para apresentação de candidaturas por parte das entidades (autarquias, empresas municipais, instituições particulares de solidariedade social ou misericórdias e beneficiários diretos)”, revela o Ministério da Habitação, em comunicado divulgado esta quinta-feira.

Em causa está um programa criado em 2018 com o intuito de apoiar pessoas que vivem em condições indignas e que não têm meios económicos para aceder a uma habitação adequada. Não obstante, à luz do pacote “Mais Habitação”, no final de maio foi publicado em Diário da República um decreto-lei que altera as regras do programa.

Entre as alterações consta a possibilidade de as entidades candidatas receberem um adiantamento de 25% do investimento previsto, através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para obras de reabilitação ou construção de casas que vão ser atribuídas às famílias através do programa de apoio no acesso à habitação.

Para conseguir uma habitação através deste programa, as famílias devem recorrer à autarquia ou a alguma outra entidade que promova soluções habitacionais e são elegíveis os agregados com rendimentos abaixo de 60 vezes o Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o que em 2023, corresponde a 28.825,80 euros e, cumulativamente, que se encontrem em situações de insolvência de algum elemento do agregado familiar ou do proprietário do imóvel onde o agregado reside, em casos de violência doméstica, de sem-abrigo, em casos de sobrelotação do imóvel ou de não renovação do contrato de arrendamento, por exemplo.

Desde que foi criado e até ao outubro do ano passado, tinham sido entregues 1.173 casas às famílias mais vulneráveis ao abrigo deste programa. O PRR prevê que sejam entregues 26 mil até ao final de 2026.

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Diversidade

Cascais mais alegre. Café Joyeux abre para a semana

Será o primeiro Café Joyeux a disponibilizar ao público empresarial uma sala de formação e de reuniões, acolhendo ainda a Escola Joyeux, para formação interna.

O Café Joyeux abre na próxima segunda-feira o seu terceiro espaço no país, em Cascais, juntando-se aos cafés-restaurantes inclusivos e solidários de São Bento e no Edifício do Grupo Ageas, ambos em Lisboa. Vai empregar 20 pessoas, das quais 12 jovens adultos com dificuldades intelectuais e de desenvolvimento. Com esta nova abertura elevam-se para 24 o número de colaboradores com dificuldades intelectuais e do desenvolvimento empregados. Associação VilacomVida, promotora do projeto, tem como objetivo criar emprego para 100 jovens até 2026.

“Estamos muito felizes por inaugurar o novo Café Joyeux em Cascais e queremos agradecer a ajuda de todos os nossos parceiros, sem os quais este projeto não teria sido possível. Esperamos uma média diária de 100 clientes neste novo espaço, cujas receitas totais vão contribuir para a missão do Café Joyeux e para a abertura de novos cafés-restaurante como este”, afirma Filipa Pinto Coelho, presidente da Associação VilacomVida e CEO do Joyeux em Portugal, citada em comunicado.

O terceiro espaço da associação, instalado a Casa das Riscas, na Baía de Cascais, tem capacidade para 32 lugares sentados na sala interior e uma esplanada lateral com 16 lugares extra, além dos oito lugares da esplanada da varanda.

Irá dar emprego a 12 jovens adultos com dificuldades intelectuais e de desenvolvimento –– além de um gerente, um subgerente e seis supervisores que os vão acompanhar e formar — que serão responsáveis pelos serviços de cafetaria e restauração, tendo ainda opções de catering.

“Este será o primeiro Café Joyeux a disponibilizar ao público empresarial uma sala de formação e de reuniões, totalmente equipada. Este mesmo espaço será dedicado também à formação interna – Escola Joyeux”, informa a associação.

“Muito em breve será lançado um serviço de take-away, a pedido, entregue em bicicleta elétrica personalizada E-Cargobike, amiga do ambiente, um prémio ganho através uma candidatura em concurso promovido pela empresa E-bikelovers Portugal”, refere ainda a associação.

Logoplaste e a Câmara Municipal de Cascais são os mecenas do projeto, tendo as empresas Promontório, MAP Engenharia, SOLYD, Gesconsult e CIN atuado como parceiros de obra, e ainda com a Lift Consulting, Have a Nice Day, Massive Reach, Not Digital e Grafivedras como parceiros de comunicação.

Para a construção do projeto contribuíram também os prémios Programa Vinci para a Cidadania, o Prémio Fundação Auchan e o Fundo +Plus da Casa do Impacto (Santa Casa da Misericórdia de Lisboa), que no conjunto representam mais de 190 mil euros, informa a associação.

Questionada sobre o valor total de investimento neste novo espaço, a associação não adiantou o valor.

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Trabalho

Confederação de Comércio recomenda teletrabalho durante Jornada da Juventude

Recomendação surge face às questões de "dificuldades de circulação que vão ser impostas em Lisboa", refere a CCP.

Depois da CIP é agora a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) a recomendar às empresas associadas da região da Grande Lisboa a adoção do teletrabalho durante a Jornada da Juventude, evento ao qual são esperados mais de um milhão de participantes.

“Do lado da CCP, estamos muitos atentos às necessidades, objetivos e eventuais constrangimentos colocados aos nossos associados e às empresas que representam neste período das Jornadas Mundiais da Juventude. Por isso, decidimos recomendar o regime de teletrabalho durante os dias das JMJ para que as empresas dos setores dos serviços e do comércio possam adequar da melhor forma a sua atividade aos constrangimentos existentes, recorrendo ao teletrabalho”, diz João Vieira Lopes.

“É importante darmos este sinal inclusive tendo em conta que quer o Governo, quer a Câmara Municipal de Lisboa optaram já pela tolerância de ponto”, lembra o presidente do CCP, citado em comunicado.

A recomendação da CCP foi aprovada esta quinta-feira “após análise das mais recentes informações sobre as iniciativas da JMJ e, em particular, de todas as questões relacionadas com as dificuldades de circulação que vão ser impostas em Lisboa”, justifica a Confederação em comunicado, juntando-se à CIP nessa mesma recomendação às empresas associadas.

Ao evento, que se realiza entre 31 de julho e 4 de agosto, são esperados mais de um milhão de pessoas. Uma afluência que a CCP olha igualmente como uma “oportunidade” de geração de negócio para os associados.

“Olhamos, na CCP, também para as JMJ como uma oportunidade. Muitos dos nossos associados do comércio alimentar, da restauração, dos transportes de passageiros, rodoviários de mercadorias entre outros vão estar fortemente empenhados na sua atividade. Nestes casos, e cima de tudo, será necessário garantir as condições de operacionalidade e de circulação, devidamente conjugadas com as entidades oficiais”, alerta João Vieira Lopes, já que, para este tipo de atividade “o trabalho presencial será determinante para o sucesso das JMJ”.

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Formação

Airbus GBS financia pós-graduações a potenciais futuros colaboradores

Até ao final do ano, a companhia espera atingir os 900 colaboradores, antecipando um objetivo de recrutamento previsto apenas para 2025. Candidaturas terminam esta quinta-feira.

A Airbus GBS – Global Business Services vai financiar a pós-graduação em Controlling e a pós-graduação em Procurement a 30 potenciais futuros colaboradores. O prazo de candidaturas termina já esta quinta-feira, 13 de julho. Até ao final do ano prevê-se que a companhia tenha cerca de 900 colaboradores, antecipando um objetivo de recrutamento previsto para 2025.

“Para os candidatos interessados em integrarem a equipa da Airbus em Portugal, a propina será suportada na íntegra pela Airbus. A empresa financiará um total de 30 formandos, divididos pelas duas pós-graduações e, uma vez concluída a formação, os alunos com aproveitamento serão incorporados na empresa“, pode ler-se em comunicado.

As duas formações foram desenvolvidas pela Airbus GBS em parceria com a Escola Superior de Ciências Empresariais (ESCE) do Instituto Politécnico de Setúbal, com o objetivo de dar resposta às lacunas existentes nestas áreas de formação.

Os interessados podem consultar mais informações e submeter a sua candidatura aqui (no caso da pós-graduação em Controlling) e aqui (para a pós-graduação em Procurement).

900 colaboradores até final do ano

Até ao final deste ano, a companhia espera atingir os 900 colaboradores, antecipando assim um objetivo de recrutamento apenas previsto alcançar em 2025.

Atualmente, a equipa da Airbus Global Business Services em Portugal tem escritórios em Lisboa e Coimbra e integra cerca de 650 trabalhadores de 42 nacionalidades diferentes. Estes profissionais dão suporte a 16 funções diferentes nas operações globais da Airbus, apoiando as divisões Airbus Commercial Aircraft, Airbus Helicopters e Airbus Defence & Space.

Além deste centro de serviços partilhados, a Airbus em Portugal tem ainda mais de 100 colaboradores na Airbus Atlantic, a unidade industrial inaugurada em Santo Tirso, em setembro de 2022.

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