Ano: 2023

Internacional

Político italiano Silvio Berlusconi morre aos 86 anos

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O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi tinha um histórico de doenças cardíacas. Morreu esta segunda-feira aos 86 anos, segundo avança a imprensa italiana.

O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi morreu aos 86 anos, no Hospital San Raffele, de Milão, avança o jornal italiano Corriere della Sera esta segunda-feira. O político, que era também empresário e um dos homens mais ricos do mundo, tinha um histórico de doenças cardíacas.

Berlusconi foi hospitalizado em Milão na sexta-feira, apenas três semanas depois de receber alta de um tratamento anterior. Sofria de doenças cardíacas e foi hospitalizado por uma infeção pulmonar em 2020 após contrair Covid-19. O funeral está marcado para esta quarta-feira na catedral de Milão, segundo a diocese da cidade italiana, sendo que o horário ainda não foi divulgado.

O político ocupou o cargo de primeiro-ministro de Itália durante nove anos no total, em quatro governos: entre 1994 e 1995, de 2001 a 2005, entre 2005 e 2006 e de 2008 a 2011. Era agora líder do partido Forza Italia, que faz parte da coligação de direita da primeira-ministra Giorgia Meloni, apesar de não ter desempenhado pessoalmente um papel no atual governo. Era deputado do Parlamento Europeu desde 2019.

Além de político, Berlusconi era também empresário, sendo fundador da Mediaset e proprietário do Monza, tendo também chegado a ser dono do clube de futebol italiano A.C. Milan durante 31 anos (desde 1986 a 2017). Era ainda dono do grupo Fininvest.

Berlusconi foi também atingido por vários escândalos durante a sua vida pública, sendo alvo de acusações de suborno a mulheres para que não revelassem o que se passava nas festas. O político chegou a ser condenado a sete anos de cadeia, mas acabou por ser absolvido pelo Supremo Tribunal.

(Notícia atualizada às 13h45)

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Guerra na Europa

Líder da Coreia do Norte oferece “apoio total” à Rússia e a Putin

  • Lusa
  • 12 Junho 2023

A Coreia do Norte descreveu o conflito como uma "guerra por procuração" dos Estados Unidos para destruir a Rússia e condenou a ajuda militar ocidental a Kiev.

O líder norte-coreano ofereceu o “apoio total” de Pyongyang a Moscovo numa mensagem dirigida ao Presidente russo, informaram hoje os meios de comunicação social estatais norte-coreanos.

Kim Jong-un enviou uma mensagem de felicitações a Vladimir Putin por ocasião dos feriados da Rússia, um dos poucos aliados de Pyongyang. A declaração, publicada pela agência oficial de notícias norte-coreana KCNA, não menciona especificamente a invasão da Ucrânia ou o envolvimento de Moscovo num conflito armado, mas elogia a “boa decisão e liderança (…) de Putin para impedir as crescentes ameaças de forças hostis”.

O povo norte-coreano oferece “total apoio e solidariedade ao povo russo na luta incansável para defender a causa sagrada da preservação dos direitos soberanos, do desenvolvimento e dos interesses do país contra as práticas arbitrárias e autoritárias dos imperialistas”.

A Coreia do Norte descreveu o conflito como uma “guerra por procuração” dos Estados Unidos para destruir a Rússia e condenou a ajuda militar ocidental a Kiev. Em janeiro, Washington acusou a Coreia do Norte de fornecer foguetes e mísseis ao grupo paramilitar russo Wagner, o que Pyongyang negou.

Em março, Washington afirmou ter provas de que Moscovo procurava obter armas de Pyongyang para a ofensiva na Ucrânia, em troca de ajuda alimentar à Coreia do Norte, cuja economia e agricultura estão em ruínas.

Enquanto membro permanente do Conselho de Segurança da ONU, a Rússia vetou durante muito tempo a adoção de novas sanções contra a Coreia do Norte, devido ao programa nuclear e aos repetidos lançamentos de mísseis.

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Internacional

Estados Unidos anunciam regresso à Unesco

  • Lusa
  • 12 Junho 2023

Administração Biden anunciou que EUA voltarão a integrar a organização educacional e científica da ONU após uma ausência de cinco anos que começou quando Donald Trump era Presidente.

O Governo de Joe Biden anunciou que os Estados Unidos voltarão a integrar a organização educacional e científica da ONU, a Unesco, após uma ausência de cinco anos que começou quando Donald Trump era Presidente.

O Departamento de Estado revelou que entregou uma carta solicitando a readmissão ao órgão, com sede em Paris, no final da semana passada. Na carta, de 8 de junho, do secretário de Estado Adjunto para a Gestão, Richard Verma, propôs “um plano para os Estados Unidos voltarem a aderir à organização”, disse o departamento em comunicado.

“Qualquer ação deste tipo exigirá a concordância dos atuais membros da Unesco, e é nosso entendimento que a liderança da Unesco irá transmitir a nossa proposta aos membros nos próximos dias”, afirma-se no comunicado.

Os pormenores da proposta não foram revelados. Os Estados Unidos devem uma quantia significativa de dinheiro à organização devido a atrasos no pagamento das quotas. Mas no início deste ano, a administração reservou 150 milhões de dólares (140 milhões de euros) no seu atual plano orçamental para pagar o regresso à Unesco.

Os Estados Unidos e a Unesco têm tido uma relação turbulenta ao longo das últimas quatro décadas, depois de terem discutido sobretudo questões ideológicas durante a Guerra Fria e, mais recentemente, o conflito israelo-palestiniano.

O antigo presidente Ronald Reagan retirou os Estados Unidos da Unesco em 1983, mas o presidente George W. Bush voltou a aderir em 2002. Donald Trump retirou o país da agência em 2017, citando o seu alegado preconceito anti-Israel. Telavive anunciou a sua retirada ao mesmo tempo e as saídas entraram em vigor em janeiro de 2018.

O atual Presidente, Joe Biden, afirmou, quando tomou posse, que tencionava voltar a integrar a Unesco.

Em março, quando o orçamento para o próximo ano fiscal foi apresentado, o subsecretário de Estado para a Gestão, John Bass, disse que a administração acreditava que a adesão à Unesco ajudaria os Estados Unidos na sua rivalidade global com a China, que investiu grandes somas em organizações da ONU. “Ajudar-nos-á a resolver um custo de oportunidade fundamental que a nossa ausência está a criar na nossa competição global com a China”, disse.

“Se levarmos realmente a sério a concorrência com a China na era digital, do meu ponto de vista, com um conjunto de interesses bem definidos, não nos podemos dar ao luxo de continuar ausentes de um dos principais fóruns em que são definidas as normas relativas à educação científica e tecnológica”, acrescentou.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) foi criada em 1945.

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Política

Costa sem intenção de remodelar o Governo no fim da comissão de inquérito à TAP

  • ECO
  • 12 Junho 2023
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Existem três momentos nos quais o primeiro-ministro considera avançar com uma remodelação, o primeiro dos quais após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024.

Apesar dos vários apelos que têm surgido para uma remodelação do Governo, tal não vai acontecer no fim da comissão parlamentar de inquérito à TAP, avança o Público. O primeiro-ministro apenas fará um “refrescamento”, como lhe chamou o presidente do PS, Carlos César, se for revelado algo de novo que comprometa algum membro do Executivo ou se existirem novas conclusões no relatório da comissão parlamentar de inquérito à TAP.

Ultrapassada a comissão de inquérito, existirão três momentos nos quais poderá avançar a tal mudança no elenco governativo. A primeira altura em que poderá surgir uma remodelação é após a aprovação do Orçamento do Estado para 2024, em novembro deste ano. Já a segunda é antes do congresso do PS, que está previsto realizar-se entre 15 e 17 de março de 2024, nomeadamente se algum membro estiver na calha para as eleições europeias.

Finalmente, há até quem admita, entre as fontes ouvidas pelo diário, que uma remodelação do Governo poderá surgir apenas após as eleições Europeias em junho do próximo ano, tendo em vista relançar a parte final do mandato do Executivo. Este adiamento da remodelação pedida já por várias figuras será justificado por António Costa com o facto de que, para si, cada mudança de um ministro implica meses de “custos de aprendizagem” para os novos membros. Convicção prende-se também com a missão de executar o Plano de Recuperação e Resiliência.

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Banca

Negócio fechado. UBS conclui compra do Credit Suisse

  • ECO e Lusa
  • 12 Junho 2023

UBS já concluiu a compra do histórico rival e inicia agora um período de integração que deverá resultar na eliminação de milhares de empregos.

O banco suíço UBS concluiu oficialmente a aquisição do histórico rival Credit Suisse, iniciando um período de integração que deverá resultar na eliminação de milhares de postos de trabalho, noticia a Bloomberg.

“Concluímos a aquisição legal do Credit Suisse”, declarou o principal banco suíço, numa carta aberta publicada em vários jornais. A nova entidade inicia “um novo capítulo histórico”.

O negócio representa a maior fusão no setor bancário desde a grande crise financeira de 2008 e vai dar origem a um gigante da gestão de fortunas. A aquisição cria um megabanco como a Suíça nunca viu, uma dimensão que preocupa os políticos.

O UBS avançou para a aquisição do Credit Suisse há mais de dois meses, resgatando a instituição financeira em março, um mês de turbulência para a banca internacional causada pelo colapso de bancos nos EUA, como foi o caso do Silicon Valley Bank. O segundo maior banco do país não tinha resistido à perda de confiança, na sequência de vários escândalos de grandes dimensões e de uma má gestão dos riscos.

Para evitar a falência do Credit Suisse, o UBS aceitou, a 19 de março, comprar o Credit Suisse, sob pressão das autoridades, por três mil milhões de francos suíços (o equivalente em euros). Associada a esta fusão está uma garantia do governo suíço de nove mil milhões de francos, equivalente a cerca de 9,3 mil milhões de euros ao câmbio atual, contra potenciais perdas nos ativos do Credit Suisse.

A formalização desta união abre um grande projeto para o UBS, que, na carta aberta, sublinhou a forte cultura empresarial e a abordagem conservadora do risco, deixando claro que não fará “quaisquer compromissos”. As duas instituições contam atualmente com 120 mil trabalhadores em todo o mundo, 37 mil dos quais na Suíça.

(Notícia atualizada às 8h10 com mais informação)

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Atualidade

Hoje nas notícias: Remodelação do Governo, IRS e voto eletrónico

  • ECO
  • 12 Junho 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O primeiro-ministro não planeia fazer uma remodelação do Governo no final da comissão de inquérito à TAP, a não ser que existam novas revelações que ponham em causa membros do Executivo. No Ministério das Finanças, já se está a preparar o próximo Orçamento do Estado e estão em cima da mesa aumentos para a Função Pública e uma redução do IRS. Já os emigrantes vão ter de declarar tudo o que ganharem, caso tenham mais-valias imobiliárias, devido ao tratamento igual na tributação.

Costa não faz remodelação no fim da comissão de inquérito à TAP

Apesar dos vários apelos que têm surgido para uma remodelação governamental, tal não deverá acontecer no fim da comissão parlamentar de inquérito à TAP. O primeiro-ministro apenas avançará para um “refrescamento”, como mencionou o presidente do PS, Carlos César, se for revelado algo de novo que comprometa algum membro do Executivo ou se existirem novas conclusões no relatório da comissão de inquérito. Ultrapassada a comissão, o primeiro momento em que poderá surgir uma remodelação é após a aprovação do Orçamento do Estado.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Aumentos para a Função Pública e redução do IRS no OE para 2024

Na preparação do Orçamento do Estado para 2024 estão em cima da mesa aumentos para a Função Pública, numa solução que deverá ter em vista a reposição do poder de compra que vai ser perdido ao longo de 2023, bem como a redução de impostos, nomeadamente através de mexidas no IRS. Como já estava previsto no Programa de Estabilidade, deverá avançar a concretização da redução progressiva das taxas do IRS, até 2026.

Leia a notícia completa no Público (acesso pago).

Emigrantes vão ter de declarar tudo o que ganham devido a mais-valias

Uma alteração introduzida com o Orçamento do Estado para 2023 dita o tratamento igual de emigrantes ou outros cidadãos não residentes no que diz respeito às mais-valias imobiliárias em Portugal, decorrentes da venda de imóveis: ou seja, serão tributadas apenas em 50% do ganho que foi obtido e às taxas progressivas de IRS. No entanto, para tal acontecer, tem de haver englobamento, pelo que os contribuintes referidos vão ter de declarar ao Fisco tudo o que ganharem naquele ano, independentemente do tipo de rendimentos ou do país onde foram auferidos.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago).

PSD quer acelerar teste a voto eletrónico, mas PS e CNE dizem que não é seguro

O PSD quer que o Parlamento aceite testar o voto eletrónico nas eleições Europeias, que se vão realizar em junho de 2024. A ideia era que fosse feita uma experiência não vinculativa com os residentes no estrangeiro. No entanto, o PS e o Governo opõem-se, sendo que também a Comissão Nacional de Eleições (CNE) alega existirem “dificuldades especiais de controlo das operações e apuramento” que podem “afetar a transparência dos processos”.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (ligação indisponível).

Mercado do alumínio reciclado pode crescer em 200 milhões de euros

A Associação Portuguesa do Alumínio (APAL) estima que o mercado da reciclagem deste material possa crescer cerca de 200 milhões de euros em Portugal. As 53 empresas associadas, que correspondem a 90% das empresas de extrusão e empregam cerca de 4.000 trabalhadores, geram um volume de negócios anual de 500 milhões de euros. Para esse crescimento em valor, é necessário que cresça também o mercado da recolha de sucata, para que a indústria atinja um consumo de 50% de alumínio reciclado, e que o consumo de alumínio cresça também.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre).

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 12 de junho

  • ECO
  • 12 Junho 2023

Ao longo desta segunda-feira, 12 de junho, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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Formação

Cofidis arranca com o programa de estágios de verão

É a primeira vez que a empresa abre os estágios de verão ao exterior. Tem 14 vagas para perfis tecnológicos, mas não só. Candidaturas estão a decorrer.

A Cofidis vai avançar com o Summer Next Generation, abrindo pela primeira vez o programa de estágios de verão ao exterior. Há 14 vagas. As candidaturas decorrem até 28 de junho.

“Até agora a abertura (de estágios de verão) ao exterior acontecia na medida em que os filhos dos nossos colaboradores podiam trazer um amigo. O que nos levou a esta maior abertura foi, de facto, o interesse demonstrado pelos universitários nas feiras de emprego que nos questionavam sobre estágios de verão. A principal motivação foi, precisamente, ir ao encontro das necessidades dos jovens universitários”, explica Patrícia Baptista, diretora de experiência colaborador da Cofidis, ao ECO Trabalho.

Em fevereiro do ano passado, a empresa tinha lançado o seu primeiro programa de estágios, o Generation Pro para jovens recém-licenciados ou mestres, com duração de um ano.

O programa de estágios de verão tem a duração de seis semanas, de 17 de julho a 31 de agosto, e, neste período, será lançado “um desafio de acordo com a área que o estudante vier a integrar”. No final, o “estagiário apresentará o trabalho que desenvolveu e que será, posteriormente, desenvolvido pelas equipas da Cofidis.”

Há 14 vagas disponíveis e procuram perfis de data analyst, ux research, communications designer, transformation analyst, content analyst and copywriter, product designer, tech research, architecture, developer, data governance.

“Das vagas disponíveis para estes estágios de verão, uma parte é destinada aos filhos de colaboradores. O processo de seleção é igual ao dos candidatos externos. Em caso de ‘empate’ em termos de perfil/experiência, a seleção penderá para o filho dos colaboradores”, explica a responsável da Cofidis.

Patrícia Baptista, diretora de experiência colaborador da Cofidis

“Uma vez que é a primeira vez que fazemos o programa nestes moldes, não quisemos fechar, à partida, o número de vagas. Vamos perceber a adesão interna e decidiremos, posteriormente, como ajustar e equilibrar”, refere.

O estágio será presencial e é remunerado, estando prevista uma renumeração bruta de 650 euros, a que acresce subsídio de alimentação de 9,60 euros/dia.

Modelo híbrido

Os jovens talentos irão juntar-se à equipa que labora num modelo de trabalho híbrido, com três dias presencias na empresa por semana. Neste momento, para posições mais sénior a Cofidis tem duas ofertas, para a área de seguros, integrado na Direção de Inovação e Criação de Valor, e para a área de formação da nossa Direção de Operações”, para as posições de Insurance Business Line Manager e Learning Operations Specialist.

Num ano marcado pelo impacto da inflação, com efeito nos rendimentos, a empresa implementou “diversas iniciativas de suporte aos colaboradores e respetivas famílias”, das quais destaca “a oferta de cartões de compra de bens essenciais (no valor de 150 euros), o aumento do subsídio de alimentação (para 9,60 euros), o pagamento do transporte público (no valor de 40 euros), a revisão em baixa do crédito ao colaborador (com taxas entre 1 e 3%), assim como medidas de apoio à poupança e gestão orçamental.”

“Temos promovido iniciativas que os ajudam a trabalhar melhor, que facilitam a sua vida e que os fazem sentir-se bem profissionalmente, pessoalmente e na relação com a comunidade, através de consultas de psicologia e psiquiatria, apoio psicológico online, eventos sobre saúde mental. Neste âmbito, integramos o ‘Pacto para a Promoção da Saúde Mental em Ambientes de Trabalho’”, refere ainda a diretora de experiência do colaborador da Cofidis.

Aulas semanais de ioga e a ‘Escola de Artes’ – com aulas de teatro, música, dança – rastreios de saúde e consultas regulares de medicina geral e de nutrição, fruta fresca diariamente, ginásio nas instalações com acesso a personal trainer e um percurso de manutenção no exterior do edifício, que também é aberto à comunidades, são outros dos benefícios.

Na nova sede foi ainda criado o “espaço colaborador onde estes podem descontrair, fazer uma pausa para jogar bilhar, Playstation, entre outros.”

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Secretário de Estado reúne com criadores do ChatGPT nos EUA. Nova direção da Associação Empresarial de Portugal toma posse. Conheça estes e outros temas que podem marcar este dia.

Muitos portugueses aproveitam esta segunda-feira para fazer ponte entre feriados e o país parece estar a meio gás, na véspera do feriado municipal de Lisboa, a capital. Na agenda vai estar a tomada de posse da nova direção da Associação Empresarial de Portugal (AEP), dados económicos para conhecer e uma reunião do Governo com os criadores do ChatGPT.

Nova direção da AEP deve tomar posse

A nova direção da Associação Empresarial de Portugal (AEP) deve tomar posse esta segunda-feira, depois de finalizada a contagem dos votos. A conclusão da assembleia eleitoral tinha sido adiada no final do mês passado devido a um atraso dos CTT na entrega dos boletins para o voto por correspondência, noticiou o ECO na altura. Será, por isso, a terceira tentativa de encerrar este assunto: a assembleia já tinha sido adiada de 17 de abril para 29 de maio, devido a uma irregularidade na primeira convocatória.

Governo reúne com criadores do ChatGPT

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus continua de viagem pelos EUA, onde vai reunir com múltiplas empresas tecnológicas, incluindo a Google na passada quinta-feira. Hoje, no penúltimo dia da visita, Tiago Antunes terá a agenda particularmente preenchida por reuniões com tecnológicas, incluindo com responsáveis da Salesforce e do Twitter. Um desses encontros, marcado para as 10h15, é com a OpenAI, a empresa que criou o ChatGPT, uma plataforma de inteligência artificial que ganhou grande popularidade mundial este ano, de acordo com a agenda oficial.

Quais são as regiões mais competitivas?

O Instituto Nacional de Estatística (INE) vai divulgar o Índice Sintético de Desenvolvimento Regional relativo a 2021, um indicador que vai permitir medir o pulso à competitividade do país a um nível mais local. No relatório publicado no ano passado, relativo ao ano 2020, a Área Metropolitana de Lisboa voltou a surgir como a mais competitiva do país, seguida da região de Aveiro e, em terceiro lugar, da Área Metropolitana do Porto.

Tribunal de Contas europeu avalia Comissão

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) publica hoje um relatório que avalia se a Comissão Europeia desenvolveu sistemas eficazes de gestão da dívida contraída para financiar o Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE), segundo a Lusa. Este instrumento temporário foi criado em 2020 para responder ao impacto da pandemia e, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, serviu de base ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, também conhecido por “bazuca” europeia.

INE mede o pulso ao setor da construção

O INE prevê atualizar esta manhã um conjunto de dados sobre o setor da construção, designadamente as obras licenciadas e concluídas no primeiro trimestre deste ano. Nos três últimos meses de 2022, o INE registou um arrefecimento do setor, nomeadamente pela queda de 3,8% no número de edifícios licenciados face ao mesmo trimestre de 2021. Notou-se também um decréscimo equivalente no número de edifícios licenciados em construções novas. Já o número de edifícios concluídos desceu 4,1%.

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Justiça

Advogados podem invocar direito de resistência? Juristas explicam

Especialistas contactados pelo ECO admitem que este direito à resistência deve ser usado apenas em situações excepcionais, mostrando-se contra a posição do Conselho Geral e da bastonária da Ordem.

A bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, já fez saber que vai usar do direito constitucional de resistência contra o novo regime das ordens profissionais, que é considerado pela classe “um ataque sem precedentes à profissão”.

Este foi o resultado da votação que decorreu esta terça-feira, na Assembleia Geral Extraordinária, reunida na sede da instituição, em Lisboa. “A AG deliberou ainda mandatar o Conselho Geral e a Bastonária para adotar e executar quaisquer diligências e medidas de afirmação do Estado de Direito, e de exercício do Direito de Resistência ao desvirtuamento dos atos próprios da advocacia, do mandato forense e da proteção jurídica ancorados na Constituição da República Portuguesa”, segundo comunicado da Ordem dos Advogados.

“Se for preciso fazer parar a justiça, fá-lo-emos”, disse a bastonária, à saída da reunião, mandatada pela classe que representa para exercer o direito constitucional de resistência. Uma votação que, ainda assim, reuniu cerca de 2200 profissionais da advocacia, menos de 10% do número total de advogados a exercer em Portugal, que são cerca de 38 mil (contando com estagiários).

“É literalmente com isto que nos querem deixar: uma toga para enfeitar”, diz a bastonária e o seu Conselho Geral, em comunicado divulgado à classe, dias antes da reunião. “Permitir que os atos próprios sejam praticados por não advogados; substituir cada vez mais a consulta jurídica por ferramentas de inteligência artificial; desjudicializar a justiça ao máximo e criar formas processuais que dispensem a intervenção de advogado. Todos estes assuntos estão neste momento em cima da mesa e a ganhar cada vez mais força. É hora de agirmos! Não podemos, como sucedeu no passado recente, esperar para ver o que acontece e depois tentar reverter factos consumados”, diz o mesmo comunicado.

O que é o direito à resistência?

Diz este direito à resistência, previsto no artigo 21º da Constituição da República Portuguesa, que “todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias e de repelir pela força qualquer agressão, quando não seja possível recorrer à autoridade pública”.

Jane Kirkby, sócia da Antas da Cunha ECIJA explica que este direito “permite que qualquer cidadão incumpra ou desobedeça uma ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e garantias, sendo oponível tanto perante poderes públicos como perante sujeitos privados. O recurso a este instituto tanto pode resultar num comportamento de abstenção (incumprir passivamente uma ordem) como numa conduta ativa (resistência a um ato ilegítimo)”.

José Luís Moreira da Silva, sócio da SRS Legal e líder da Associação das sociedades de advogados em Portugal (ASAP) defende que o direito de resistência tem consagração constitucional no artigo 21.º, constituindo uma garantia contra ofensas dos direitos, liberdades e garantias. Pode ser exercido “contra (i) ordens violadoras desses direitos ou (ii) para repelir pela força agressões, desde que não seja possível em tempo útil recorrer à autoridade pública”. Mas deve ser “exercido no contexto constitucional, pelo que deve ser usado de forma proporcional, não excessivo, nem desnecessariamente”.

O que dizem os juristas desta medida da bastonária?

Segundo uma das especialistas contactadas pelo ECO/Advocatus, há que ter cuidado com esta medida porque “a doutrina e a jurisprudência têm vindo, nos últimos anos, a reforçar o caráter ‘excecional’ do recurso a esta figura jurídica, devendo justificar-se dentro dos limites impostos pelo princípio da proporcionalidade”, desde logo porque “a banalização e a invocação do Direito de resistência em circunstâncias não merecedoras da sua tutela colocariam em causa o princípio do Estado de Direito de Democrática, facilitando a autotutela em detrimento da sana legalidade que se espera de qualquer ordenamento jurídico”, explica Jane Kirkby.

“Assim, o direito de resistência tal como se encontra consagrado não legitima a desobediência a ordens que sejam dadas segundo os parâmetros constitucionais do Estado de Direito, devendo apenas ser utilizado nos escassos cenários em que o recurso, em tempo útil, a outras formas de tutela dos direitos potencialmente violados não se afigura como possível”, defende, apesar de, por questões de cortesia, não falar diretamente da tomada de posição da líder dos advogados. “Lembremos que, por exemplo, quando foi decretado o Estado de Emergência em 2021 os empresários da restauração ameaçaram não fechar portas invocando o Direito à resistência. Não obstante, foram várias as vozes (e bem) que se fizeram ouvir no sentido da ilegalidade do comportamento”.

José Moreira da Silva, sócio da SRS Legal e presidente da Associação das Sociedades de Advogados em Portugal, defende que “a Ordem dos Advogados (e a ASAP também) entende que o Governo e a AR terão violado os princípios constitucionalmente previstos para as Ordens Profissionais e o estatuto dos Advogados. Acontece que o TC assim não entendeu, não tendo decretado a inconstitucionalidade preventiva do decreto aprovado pela AR com essas disposições. Embora essa lei de alteração do regime das associações públicas profissionais ainda tenha de ser concretizado para cada Ordem, o que voltará a colocar a questão, eventualmente de novo junto do TC”.

E explica que esta invocação ao direito à resistência pode vir a estar limitado por alguns fatores: “trata-se de uma entidade pública e os seus órgãos são titulares da Administração Pública (autónoma), logo estão vinculados às Leis (princípio da legalidade), devendo cumprir até que um tribunal as descarte, o TC já decidiu que a lei é constitucional. Assim, qualquer violação da lei pode desencadear a responsabilidade do infrator, levando até à sua destituição. Os atos praticados podem ser considerados ilegais, com todas as consequências”, avança o advogado. .

Em conclusão, o advogado sublinha que a invocação deste direito pela OA “não nos parece ser a melhor solução, atenta a instituição em causa, parte da própria Administração Pública. Teremos um conflito institucional entre o Estado Central e parte do próprio Estado. Os tribunais e as instituições internacionais, parecem-me as melhores medidas de defesa do interesse público da profissão. Chamando a atenção para o perigo da Justiça em Portugal. Esperemos que o bom senso impere e não se chegue a situações insustentáveis para todas as partes”.

Medidas propostas pelo Conselho Geral e bastonária

  • Realização de uma carta aberta para ser subscrita por todos os advogados, dirigida ao Conselho de Ministros, ao Presidente da República e à Comissão Europeia, para reforçar a essencialidade do Advogado na defesa do Estado do Direito e dos Direitos, Liberdades e Garantias dos cidadãos, bem como para defender os atos próprios e independência da advocacia.
  • Campanha de sensibilização junto da opinião pública, nomeadamente através dos meios de comunicação social, com a mesma finalidade do ponto anterior.
  • Ação de protesto (vigília) à porta dos Tribunais, nos tribunais da cidade de cada Conselho Regional e, se possível, nos tribunais das capitais de Distrito, às segundas-feiras, às 14h, durante uma hora, com a presença da bastonária e de todos os advogados que queiram aderir ao protesto, atrasando o início das diligências processuais nesse tribunal.

  • Presença da bastonária no ato de distribuição de processos, nos tribunais da cidade de cada Conselho Regional, lavrando protesto em ata.
  • Reunir com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Procuradora Geral da República, para expor as medidas de protesto adotadas pela advocacia.
  • Apresentação por cada advogado, pelo menos em cinco processos em que tenha intervenção, de declaração de protesto (em requerimento escrito ou verbal), em nome próprio e em cumprimento da deliberação da Assembleia Geral dos Advogado, requerendo ao dominus do processo (Juiz ou Magistrado/a do Ministério Público) que se oficie ao Primeiro Ministro, à Ministra da Justiça e ao Presidente da República.
  • Recomendar a todos os advogados que sejam chamados em escalas de prevenção que apenas compareçam no tribunal no final do prazo de uma hora.
  • Solicitar à Provedoria da Justiça e ao Presidente da República que seja requerida a fiscalização preventiva da constitucionalidade da Lei de alteração dos Estatutos da Ordem dos Advogados.
  • Intentar ação judicial junto do TJUE, por força da violação da Diretiva (UE) 2018/958 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Junho de 2018, e sensibilização para o protesto junto das instituições congéneres da Ordem dos Advogados, a nível europeu.
  • Advertir a Ministra da Justiça que os advogados podem parar a Justiça, não comparecendo em nenhum ato urgente no âmbito do processo penal, nomeadamente em primeiro interrogatório de arguido detido, pelo tempo que se revelar necessário.
  • A AG deliberou ainda mandatar o Conselho Geral e a Bastonária para adotar e executar quaisquer diligências e medidas de afirmação do Estado de Direito, e de exercício do Direito de Resistência ao desvirtuamento dos atos próprios da advocacia, do mandato forense e da proteção jurídica ancorados na Constituição da República Portuguesa.

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Formação

Há quatro mestrados portugueses nos melhores do mundo em Finanças

Nova SBE lidera as escolas nacionais, mas ISEG é o que dá o maior salto face há um ano: 11 posições, o maior das escolas do ranking. Este ano há menos uma escola a surgir no ranking: a FEP.

Quatro business schools portuguesas têm um dos 55 melhores mestrados do mundo em Finanças. A Nova School of Business and Economics (Nova SBE) lidera, uma vez mais, a presença nacional e consolida a sua posição, surgindo, pelo segundo ano consecutivo, como o 11.º lugar melhor do mundo.

A Católica Lisbon School of Business and Economics e o ISEG – Lisbon School of Economics fazem parte do Top 23, enquanto o Iscte Business School aparece na 45.º posição, segundo o ranking “Masters in Finance” do Financial Times (FT), divulgado esta segunda-feira. O mestrado da Faculdade Economia da Universidade do Porto (FEP) que, no ano passado tinha tido uma entrada direta para o 49.º lugar, este ano não consta na listagem.

“Este excelente resultado representa a consolidação do nosso posicionamento internacional. Enquanto business school portuguesa, é com enorme orgulho que conseguimos novamente afirmar que existe educação em Portugal a competir diretamente com as grandes business schools globais, criando valor para Portugal, a Europa e o mundo”, comenta Pedro Oliveira. “A Nova SBE e as restantes escolas portuguesas que figuram no ranking estão, mais uma vez, de parabéns”, acrescenta o dean da escola de gestão, citado em comunicado.

O ranking “Masters in Finance 2023” do Financial Times lista os 55 melhores Mestrados de Finanças de todo o mundo, avaliando as escolas em 20 indicadores, como remuneração e progressão de carreira dos graduados, diversidade da escola e investigação e experiência internacional.

Nas escolas de gestão nacionais, a Nova SBE obtém a melhor pontuação e, na classificação europeia, mantém-se no “grupo de elite de oferta de programas de mestrado em Finanças” ocupando a décima posição.

O nosso mestrado é o terceiro melhor do mundo em ‘experiência internacional’, o que é resultante da competência dos nossos professores e das equipas que gerem o programa e acompanham os alunos. Estamos empenhados em proporcionar uma formação internacional, relevante, prática e útil para ajudar os nossos alunos a construírem percursos profissionais desafiantes com oportunidades de crescimento em Portugal e fora.

Catherine da Silveira

Associate dean for international affairs & partnerships

A contribuir para o desempenho da escola de Carcavelos estão, sobretudo, critérios como a taxa de empregabilidade de três meses após a conclusão do mestrado, a direção internacional e os docentes com doutoramento. Os três parâmetros obtiveram uma pontuação de 100%. Na satisfação geral, a Nova SBE conquista uma pontuação de 9,15.

Os profissionais detentores de um mestrado em finanças da escola de gestão auferem uma média anual de 119.153 dólares, uma subida face aos 104.000 dólares de há um ano, aponta o ranking do FT.

“Num contexto cada vez mais competitivo, a classificação do Mestrado Internacional em Finanças da Nova SBE no grupo dos melhores do mundo reflete a qualidade da nossa estratégia em preparar alunos portugueses e internacionais para careiras de sucessos. Demonstra a nossa capacidade em atrair e formar excelentes estudantes oriundos dos cinco continentes”, refere, por sua vez, Catherine da Silveira, associate dean for international affairs & partnerships.

E acrescenta: “O nosso mestrado é o terceiro melhor do mundo em ‘experiência internacional’, o que é resultante da competência dos nossos professores e das equipas que gerem o programa e acompanham os alunos. Estamos empenhados em proporcionar uma formação internacional, relevante, prática e útil para ajudar os nossos alunos a construírem percursos profissionais desafiantes com oportunidades de crescimento em Portugal e fora.”

Ainda este ano, a escola liderada por Pedro Oliveira alcançou a 18.ª posição mundial no ranking global do FT que distingue as 50 melhores do mundo em executive education.

Católica na 2.ª posição global em termos de progressão salarial

A Católica-Lisbon é a segunda escola de gestão nacional, ocupando a 21.ª posição a nível mundial, apesar do recuo de quatro lugares face a 2022. O seu mestrado em Finanças é, no entanto, o segundo melhor do mundo em termos de progressão salarial dos seus graduados, os quais veem aumentar o seu salário médio em 110% nos primeiros três anos após a graduação. Melhor neste parâmetro só mesmo o desempenho da HEC Paris – segunda posição do ranking a nível global –, cujos formandos veem a sua remuneração aumentar 120% após formação.

Continuaremos a nossa missão de receber os melhores alunos de Portugal e de toda a Europa para lhes proporcionar uma carreira em Finanças verdadeiramente internacional, com uma sólida formação analítica e forte conhecimento do setor financeiro, permitindo-lhes ter um impacto positivo nas empresas e sociedade.

Filipe Santos

Dean da Católica-Lisbon

Os mestrandos de Finanças da Católica recebem uma média anual de 79.210 dólares – há um ano era de 73.784 dólares. Uma larga maioria (97%) consegue emprego até três meses após o fim do programa. É igualmente, a 17.ª melhor escola do mundo em termos de progressão de carreira internacional dos seus graduados. Tem ainda uma percentagem significativa de mestrandos internacionais: 88%.

“É uma honra termos o nosso Mestrado em Finanças no Top 20 mundial na média dos últimos três anos. E este ano alcançámos a 2.ª posição mundial em progressão salarial dos nossos graduados o que é indicativo da sua qualidade e excelente preparação. A excelência dos nossos graduados leva a que rapidamente sejam promovidos e valorizados, mais do que duplicando o seu salário inicial”, comenta Filipe Santos, dean da Católica-Lisbon.

“Continuaremos a nossa missão de receber os melhores alunos de Portugal e de toda a Europa para lhes proporcionar uma carreira em Finanças verdadeiramente internacional, com uma sólida formação analítica e forte conhecimento do setor financeiro, permitindo-lhes ter um impacto positivo nas empresas e sociedade”, reforça. Em termos de satisfação geral, o mestrado desta escola conquista uma pontuação de 8,52.

ISEG dá salto de 11 posições, a maior do ranking

Com uma pontuação de satisfação geral de 9,05, a segunda melhor nota das escolas nacionais, o ISEG surge na edição deste ano como umas das 23 melhores escolas a nível global, com o mestrado de Finanças a dar, num ano, um salto de 11 posições. É a maior subida entre as escolas classificadas a nível global.

“A entrada do Master in Finance no Top 23 mundial e Top 21 europeu, acompanhada pela subida de 11 posições face ao ano passado, reflete, por um lado, a qualidade do ensino nesta área e, por outro, o empenho e esforço coletivo de toda a equipa, alunos e alumni. É um testemunho do compromisso contínuo do ISEG em oferecer uma educação de excelência, reafirmando a nossa posição como uma das melhores escolas de economia e gestão do mundo”, afirma João Duque, presidente do ISEG – Lisbon School of Economics & Management, citado em comunicado.

O mestrado em Finanças da escola foi reconhecido com a melhor opção em relação custo-benefício em Portugal, ocupando a 12.ª posição a nível global, bem como a escola que proporciona o segundo maior aumento salarial no país – 83% vs os 110% da Católica-Lisbon. Em média, os mestrandos do ISEG auferem uma remuneração anual de 74.798 euros, mais do que os 68.525 dólares de há um ano.

A entrada do Master in Finance no Top 23 mundial e Top 21 europeu, acompanhada pela subida de 11 posições face ao ano passado, reflete, por um lado, a qualidade do ensino nesta área e, por outro, o empenho e esforço coletivo de toda a equipa, alunos e alumni.

João Duque

Presidente do ISEG - Lisbon School of Economics & Management

A eficácia da rede de alummi e dos serviços de carreira do ISEG obteve a melhor classificação entre as escolas nacionais que figuram no ranking, tendo atingido a 14.ª posição e o 24.º lugar a nível global, respetivamente.

Ao nível da sustentabilidade, a escola obtém ex aequo – com a Nova SBE – a melhor classificação em Portugal no que diz respeito à pegada ecológica, obtendo o 6.º lugar a nível global.

Iscte, a 10.ª ao nível progressão de carreira

A quarta escola de gestão em termos nacionais, o mestrado do Iscte obteve a 45.ª posição a nível global, um recuo de quatro posições face ao 41.º lugar de há um ano, ano em que a escola tinha registado uma subida de dez posições. Em termos de satisfação geral, a escola obtém 8,45 de pontuação.

“Esta distinção internacional é o reflexo da qualidade da nossa oferta formativa ao nível de Finanças, pioneira em Portugal”, afirma Maria João Cortinhal, dean da Escola de Gestão do Iscte. “Oferecemos aos antigos estudantes a progressão de carreira mais rápida ao nível nacional e a 10ª ao nível mundial”, destaca a responsável em comunicado.

“Pretendemos dar continuidade ao excelente trabalho que temos desenvolvido, apostando na preparação de profissionais que venham a dar respostas às necessidades do mercado, em virtude de gozarmos de uma tradição na oferta formativa na área de Mercados Financeiros e Finanças Corporativas”, refere a responsável.

Os mestrandos de Finanças do Iscte recebem em média 49.327 dólares/ano, uma subida face os 45.083 dólares de há um ano, proporcionando um aumento de 56% ao nível de progressão salarial.

Pretendemos dar continuidade ao excelente trabalho que temos desenvolvido, apostando na preparação de profissionais que venham a dar respostas às necessidades do mercado, em virtude de gozarmos de uma tradição na oferta formativa na área de Mercados Financeiros e Finanças Corporativas.

Maria João Cortinhal

Dean da Escola de Gestão do Iscte

Ao nível de parâmetros como igualdade de género, a Iscte Business School é a escola portuguesa com maior equilíbrio de género no corpo docente (48% do sexo feminino), sendo que 40% do Concelho Consultivo é composto por mulheres. É, também, uma das instituições em que mais docentes detêm doutoramento (99%).

Fora da edição deste ano do ranking está o mestrado de Finanças da Faculdade Economia da Universidade do Porto (FEP) que, no ano passado tinha tido uma entrada direta para o 49.º lugar.

França lidera (de novo) ranking

As escolas francesas de gestão voltam a liderar o ranking do FT, mas com uma novidade. A ESCP Business School “destrona” a HEC Paris com uma pontuação de satisfação geral de 9,81 vs os 9,85 da anterior líder.

Uma melhor pontuação ao nível de custo benefício (11.º lugar vs 13.ª posição), progressão carreira (3.º lugar vs 7.ª posição), liderança na rede de alumni e serviços de carreira, face à 5.ª e 2.ª posição da HEC de Paris ajudam a explicar esta mudança na liderança de topo.

Na terceira posição mundial surge a Essec Business School, com a igualmente francesa Skema Business School logo a seguir, mas com uma troca de posição face ao ranking do ano passado.

A Tsinghua University School of Economics and Management (China), a London Business School (Reino Unido), a IE Business School (Espanha), a University of St Gallen (Suíça), a Edhec Business School (França) e, por fim, a University of Oxford: Saïd (Reino Unido) fecham o top 10.

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Seguradoras

Propostas vinculativas pela seguradora Liberty na reta final

  • ECO Seguros
  • 11 Junho 2023

Subidas nos preços alvo das ações da Generali podem refletir otimismo de financeiros na compra da Liberty Espanha, Portugal e Irlanda pela seguradora italiana.

O preço das ações da Generali fecharam na sexta-feira em 18,3 euros por ação, mas recomendações apontam para subir mais, comenta a imprensa italiana. A JP Morgan, que tratou da recente venda da unidade latino-americana da Liberty Mutual à HDI, subiu o preço alvo para 20 a 22 euros enquanto o banco de investimento Berenberg antecipa que chegue aos 23,5 euros.

Segundo analistas da bolsa, uma eficaz implantação da nova norma IFRS 17 permite avaliar sustentabilidade de lucros no futuro para a seguradora italiana. No entanto, a possibilidade da companhia bater Allianz, AXA e o Grupo Catalana Occidente (GCO) na corrida à Liberty Espanha, que inclui as operações Portugal e Irlanda, não será indiferente às recomendações, segundo as mesmas fontes.

As propostas vinculativa vencedora será revelada pelo Bank of America até dia 17 de junho, disseram a ECOseguros fontes próximas do negócio, tendo sido apontada, pela imprensa espanhola, a passada sexta-feira, dia 9 de junho, como último dia para receção das ofertas por parte das seguradoras.

O valor estimado para o negócio volta a ser colocado entre 1,5 e 2 mil milhões de euros, mas as características da carteira de seguros da Liberty, fundamentalmente do ramo automóvel e em Espanha levam fontes de seguradoras a considerar um valor elevado.

Entre os concorrentes, apenas a Allianz está nos três mercados, pelo que as sinergias poderão ser as melhores entre os concorrentes. Em Portugal, a Generali terminou recentemente a fusão das suas operações com a Tranquilidade, a AXA tem restrições a operar através do contrato de venda que estabeleceu com o grupo Ageas em 2016 e a GCO está presente apenas com operações de seguros de crédito, através da Crédit y Caución.

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