Agricultores já começaram a receber apoios cortados nos ecorregimes

Os agricultores já começaram a receber esta sexta-feira o pagamento de metade dos apoios cortados ao nível da agricultura biológica e da produção integrada, confirmou ao ECO o secretário-geral da CAP. Em causa está um pagamento de 37,1 milhões de euros.

“Confirmo que pagaram 15% da agricultura biológica e 10% da proteção integrada, que correspondem a 50% do corte que foi feito”, disse Luís Mira. “Os restantes serão pagos em março”, acrescentou o secretário-geral da CAP.

O Ministério da Agricultura tinha assumido o compromisso de fazer os pagamentos ainda este mês, depois de ter tido luz verde da Comissão Europeia. Na quinta-feira, o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) confirmou à Lusa que estava agendado para esta sexta-feira o pagamento de um adicional aos ecorregimes. Esclareceu ainda que o restante valor adicional (20% e 15%, respetivamente) será processado “a partir do mês de março, juntamente com o pagamento dos restantes ecorregimes e a candidatura à ajuda complementar nacional”.

Em causa está o pagamento de 37,1 milhões de euros, avançou o Ministério da Agricultura em comunicado (posterior à publicação desta notícia).

O problema começou com o anúncio em janeiro por parte do IFAP de que haveria um corte um corte de 35% nos apoios às medidas agroambientais, porque o Governo inscreveu uma área muito pequena para reconversão da agricultura normal em biológica, e de 25% na produção integrada. A CAP negociou com o primeiro-ministro e obteve a garantia de que os cortes seriam revertidos.

No entanto, à boleia das manifestações de agricultores em toda a Europa – que ainda persistem ao dia de hoje e que já levam a Comissão a fazer várias cedências –, os agricultores portugueses também realizaram inúmeros protestos de norte a sul do país, em movimentos inorgânicos.

Apenas foram travados após reuniões sucessivas com a ministra da Agricultura que lhes prometeu pagar as verbas em falta, mas também avançar com uma revisão da Política Agrícola Comum. Uma matéria que acabará por ficar para o Executivo que resultar das eleições de 10 de março e também do Executivo europeu que resultar das eleições de junho.

O pacote de apoios que o Executivo anunciou na véspera da primeira grande manifestação dos agricultores foi publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Esta sexta-feira os agricultores receberam ainda 86,4 milhões de euros relativos a medidas agroambientais estabelecidas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), ou seja, “Culturas permanentes e paisagens tradicionais”, “Planos Zonais Agroambientais”, “Mosaico agroflorestal”, “Conservação do solo – Sementeira direta, Enrelvamento de culturas permanentes e Pastagens Biodiversas” e “Uso eficiente da água”, avança o mesmo comunicado do Ministério liderado por Maria do Céu Antunes.

“Foram também realizadas transferências adicionais nas medidas pagas no mês de janeiro, referentes a situações com pagamento suspenso devido a controlo ou a elementos em falta, bem como transferências relativas ao ecorregime “Maneio da Pastagem permanente” e aos
“Pagamentos Rede Natura””, acrescenta o mesmo comunicado acrescentando que “estas atingiram um montante de 18,2 milhões de euros”.

Nota: Artigo atualizado às 12h43 com o comunicado do Ministério da Agricultura