Bruxelas lança inquérito para avaliar queixas dos agricultores

A Comissão Europeia lançou esta quinta-feira um inquérito online para recolher as opiniões dos agricultores europeus para tentar fazer uma simplificação administrativa da Política Agrícola Comum (PAC). O inquérito está disponível até 8 de abril, em várias línguas, incluindo português, e leva cerca de 20 minutos a responder.

Por exemplo, os agricultores são questionados sobre o tempo que gastam anualmente com tarefas administrativas relacionadas com pedidos de ajuda e envio de informações às autoridades, sobre a utilização de dispositivos móveis para fornecer fotografias com geomarcação, é-lhes pedida uma classificação da complexidade de diferentes procedimentos e regras aplicáveis às explorações agrícolas, e pergunta-se também se recorreram à ajuda de terceiros para preparar e apresentar pedidos de ajuda no quadro da PAC em 2023, elenca a Comissão Europeia em comunicado.

No final de fevereiro, a Comissão apresentou um pacote de simplificação da PAC para tentar responder às queixas dos agricultores europeus que invadiram as ruas em protestos constantes desde o final do ano passado. Esta quinta-feira, mais de três mil agricultores e cerca de 700 tratores concentraram-se em frente à sede do Governo checo, no centro de Praga, e despejaram estrume para protestar contra medidas governamentais que consideram estão a prejudicar o setor.

As medidas que estiveram em discussão na reunião extraordinária dos ministros da agricultura da UE de 26 de fevereiro, tinham por objetivo dar maior flexibilidade aos agricultores no cumprimento das regras ecológicas da PAC, nomeadamente no que se refere à manutenção de prados permanentes e à cobertura mínima do solo. Ficou também decido que a Comissão iria lançar um inquérito em março, aos agricultores para ajudar a identificar as suas principais preocupação relativamente às regras agrícolas e alimentares da UE.

“Através dos resultados do inquérito, vai ser possível identificar as fontes de encargos administrativos e de complexidade decorrentes das regras da PAC, bem como de outras regras aplicáveis à alimentação e à agricultura, tanto no que toca à sua aplicação a nível nacional como às obrigações de registo e comunicação que lhes estão associadas”, explica a Comissão em comunicado.

“Estamos a aliviar os encargos administrativos dos nossos agricultores para os ajudar a garantir a segurança alimentar dos cidadãos europeus”, disse Ursula von der Leyen, na altura, garantindo que a simplificação das políticas agrícolas a nível comunitário e nacional continua a ser uma prioridade.

Os resultados preliminares deste inquérito serão apresentados em abril. Mas será no verão que ficará traçada uma “imagem mais clara dos principais obstáculos administrativos percecionados e enfrentados pelos agricultores”. Os resultados finais serão publicados “numa análise mais pormenorizada” no outono, que também incluirá entrevistas com organizações de agricultores.