Instituto de Gestão Financeira da Educação “alvo de fraude” de 2,5 milhões. Presidente pede a demissão

O presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE), José Manuel Passos, apresentou esta quarta-feira a demissão, na sequência de uma “fraude que envolve a transferência de verbas que ascendem a 2,5 milhões de euros”, que já está a ser investigada pelas autoridades, anunciou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação. O pedido já foi aceite pelo ministro da tutela, Fernando Alexandre.

Em causa estão “três transferências bancárias” feitas este mês para “pagamento a uma empresa que presta serviços informáticos, tendo as verbas sido transferidas para um IBAN de uma outra entidade”, explica o Ministério num comunicado. “Tendo-se apercebido que a empresa que tinha prestado os serviços não estava a receber os pagamentos, o IGeFE apresentou de imediato uma denúncia à Polícia Judiciária, que se encontra a investigar o caso”, acrescenta.

Perante este caso, e para “preservar a credibilidade e prestígio institucional” do IGeFE, o presidente do conselho diretivo apresentou esta quarta-feira a sua demissão ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, que já foi aceite. “Foram ainda afastados outros dirigentes com responsabilidades neste processo”, indica a referida nota.

O IGeFE tem por missão garantir a programação, a gestão financeira e o planeamento estratégico e operacional do Ministério da Educação. Licenciado em economia pelo Instituto Superior de Economia da Universidade Técnica de Lisboa, mestre em Matemática Aplicada à Economia e à Gestão pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa e doutorado Economia pela Universidade de Bristol, José Manuel Passos dirigia este instituto desde 2013, altura em que tinha a designação de Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira.

Até à nomeação de um novo presidente do conselho diretivo do instituto, “mantêm-se em funções o vice-presidente e o vogal”, acrescenta o Governo, indicando ainda que o ministro Fernando Alexandre “ordenou a abertura de um inquérito interno”.

Não se conhecem mais detalhes sobre a alegada “fraude” divulgada pelo Ministério da Educação. Mas, em abril, o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) alertou que está em curso em Portugal uma campanha fraudulenta em que os burlões solicitam pagamentos às organizações, “fazendo-se passar”, por exemplo, pelo diretor executivo ou por um fornecedor, com “pedidos, tipicamente, de natureza financeira a colaboradores”.

(Notícia atualizada às 19h52 para referir que o presidente demissionário já desempenhava a função de diretor na antiga Direção-Geral de Planeamento e Gestão Financeira desde 2013)