Contas públicas com excedente orçamental de 0,3% do PIB

As contas públicas continuarão a apresentar um excedente orçamental no próximo ano, segundo as previsões do Governo espelhadas na proposta do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

“Para 2025, perspetiva-se um saldo orçamental de 0,3% do PIB (-0,1 pontos percentuais do PIB face a 2024) e um saldo primário positivo em 2,5% do PIB”, refere o Governo, notando que isso permitirá o cumprimento dos compromissos orçamentais e financeiros no quadro das novas regras de governação da União Europeia, assegurando a manutenção de contas públicas equilibradas e a redução da dívida pública em rácio do PIB.”

A proposta do OE2025 revela que a “diminuição do saldo orçamental em percentagem do PIB resulta de um aumento da despesa superior em 0,1 pontos percentuais ao da receita.”

A receita deverá crescer 6,4% em 2025 face ao ano anterior, impulsionada pela recuperação económica e pelo aumento da eficiência na cobrança fiscal, antecipa o Governo. Já a despesa registará um aumento de 6,6%, refletindo o reforço do investimento público e das políticas sociais.

O excedente previsto para 2025 surge num quadro macroeconómico em que o Executivo projeta um crescimento do PIB de 2,1%, uma aceleração face aos 1,8% estimados para 2024. No mercado de trabalho, o Governo antecipa a manutenção de uma taxa de desemprego baixa, nos 6,5%, praticamente inalterada face a 2024.

Esta evolução das contas públicas permitirá prosseguir a redução do rácio da dívida pública, que deverá cair para 93,3% do PIB em 2025, face aos 95,9% previstos para o final de 2024.

O Ministério das Finanças sublinha que estas projeções estão sujeitas a riscos, nomeadamente associados à evolução da conjuntura internacional e às tensões geopolíticas. No entanto, mantém uma perspetiva globalmente positiva para a economia portuguesa no próximo ano.