“Temos razões para confiar nas nossas polícias”, diz Montenegro

O primeiro-ministro assegurou esta terça-feira na tomada de posse do diretor Polícia Judiciária, Luís Neves, e do diretor-geral da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Carvalho, que existem razões para confiar na polícia e que Portugal é um dos países “mais seguros do mundo”.

“Temos razões para confiar nas nossas polícias. Temos razões para confiar nos nossos serviços públicos e, em particular, da reinserção e serviços prisionais. E temos razões para dizer alto e bom som que somos um país seguro. Um dos mais seguros do mundo“, sublinhou Luís Montenegro, acrescentando que um dos maiores fatores de competitividade que o país tem é ser seguro.

Sobre os Luís Neves e Orlando Carvalho, assegurou que são ambos homens das “respetivas casas”, com provas dadas e com a ambição de fazer “mais e melhor no futuro”. “Desde a primeira hora do mandato deste Governo, fizemos questão de dar uma mensagem muito clara a todos os servidores do Estado e em algumas áreas em particular. A mensagem foi de valorização, uma mensagem de confiança e foi, e é, uma mensagem de todos fazermos dentro da gestão de recursos que são escassos para podermos apetrechar os nossos serviços com melhores meios físicos e sobretudo com melhores recursos humanos”, disse.

“Queremos uma administração pública competitiva em todas as áreas. Queremos uma administração pública competitiva também na área da justiça e da segurança. Competitiva significa que presta um bom serviço, um serviço que responda às necessidades das pessoas“, acrescentou.

Montenegro alertou que, para além do reforço dos meios, é importante um “edifício legislativo consistente”. “Quero aqui reiterar que teremos de continuar a tomar medidas para que os serviços prisionais deem à sociedade uma imagem de salvaguarda dos direitos dos reclusos, mas também de segurança face aquilo que têm sido episódios que induzem em sentido contrário“, frisou.

Agradecendo a confiança de Montenegro e reforçando o compromisso com o Governo e com o País, Luís Neves assegura estar “absolutamente certo e seguro” que com o apoio “forte e decisivo” do Governo a PJ a dar frutos essenciais ao Estado de Direito Democrático. “Um compromisso sério e contínuo no combate à corrupção e criminalidade económico-financeira, mas também assumindo um compromisso de reforço do gabinete de recuperação de ativos como uma forte aposta e que seja também visto como uma vertente fulcral de combate à corrupção”, disse.

O diretor da PJ, que conseguiu o terceiro mandato consecutivo, sublinhou que este compromisso é assumido em três momentos: nas ações de prevenção, com a investigação criminal e no apoio à tomada de decisão política. “Tenho sempre em mente que a grande responsabilidade de qualquer dirigente de uma instituição pública é fortalecê-la. Torná-la crescentemente mais eficiente“, disse.

Esta terça-feira também tomou posse Orlando Carvalho como novo diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais. “Vivemos tempos conturbados numa organização com situações de crise recorrentes, responsável pela gestão articulada dos sistemas prisionais de reinserção social de vigilância eletrónica e tutelar educativo que ainda não conseguiu resolver plenamente os problemas de integração destes organismos e que, embora prosseguindo objetivos comuns, tinham lógicas de funcionamento diferentes as quais se torna imperativo articular de forma mais efetiva”, disse.

Assim, considera que há questões que necessitam de resolução “imediata” e outras carecem de “decisões políticas urgentes” que permitam adotar medidas de caráter estrutural que os capacitem para responder às exigências que se colocam à execução das penas e medidas. “Estamos pressionados pelas instituições internacionais, onde temos sido recorrentemente condenados, pela opinião pública que nos confronta com as nossas insuficiências e, por fim, pelas pessoas que temos à nossa responsabilidade que exigem que cumpramos a lei e lhes proporcionemos condições dignas que favoreçam o seu processo de reinserção social“, disse.