Ano: 2024

Os partidos reagiram esta terça-feira à exoneração “com efeitos imediatos” da administração da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), que o primeiro-ministro recusa ser um “saneamento político”. A esquerda pede que o executivo mostre quais os planos para a Santa Casa. Já o Chega defende uma auditoria à instituição

O Governo justifica a decisão por a equipa “se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição”. A SCML era atualmente dirigida pela ex-ministra da Saúde socialista Ana Jorge, que exercia funções de provedora há cerca de um ano, sendo a restante Mesa da SCML constituída por uma vice-provedora e quatro vogais.

“Infelizmente, esta decisão tornou-se inevitável por a Mesa, agora cessante, se ter revelado incapaz de enfrentar os graves problemas financeiros e operacionais da instituição, o que poderá a curto prazo comprometer a fundamental tarefa de ação social que lhe compete”, justificou o executivo em comunicado.

Leia, abaixo, as reações dos partidos:

PCP acusa Governo de estar mais preocupado “com lugares” do que com Santa Casa

O PCP acusou esta terça-feira o Governo de estar mais preocupado “com a mudança de lugares” do que com a situação da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, exigindo que o executivo revele a sua estratégia para a instituição.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, considerou que a exoneração da mesa da SCML revela que o Governo está “mais preocupado com a mudança de lugares e de cadeiras do que propriamente com a situação da instituição”.

“É isto que marca todos estes desenvolvimentos e que exige naturalmente um cabal esclarecimento: por um lado, sobre a situação da instituição. Por outro, também perceber afinal de contas qual é a perspetiva e a estratégia que o atual Governo tem para a instituição”, afirmou. Paula Santos considerou que “o Governo está a fazer aquilo que criticava noutros” e sublinhou que o que está a acontecer na SCML não contribui em nada “para que se conheça e perceba qual é a situação da instituição”.

Questionada se considera que a provedora demissionária da SCML, Ana Jorge, se deve manter no cargo, Paula Santos referiu que o importante é que a gestão da instituição seja transparente, “independentemente de quem esteja com essa responsabilidade em concreto”.

“Estamos a falar de uma instituição que tem muitos e muitos trabalhadores, que prestam apoio a muitas e muitas pessoas, e toda esta situação que estamos a assistir, com todos estes desenvolvimentos, não contribuem para o esclarecimento que é necessário. É preciso transparência”, sustentou.

Já interrogada se considera que Pedro Mota Soares – que, segundo a revista Sábado, será o próximo provedor da SCML – tem condições para assumir o cargo, a líder parlamentar comunista respondeu: “A questão é: qual é a perspetiva que o Governo tem para aquela instituição?”. “Não houve referências relativamente a essa matéria. O que se conheceu no final do dia de ontem [segunda-feira] e durante o dia de hoje, até este momento, é de facto mais uma discussão de lugares e de cadeiras do que propriamente da situação em concreto”, referiu.

BE defende que Governo deve esclarecer o plano que tem para a Santa Casa

O Bloco de Esquerda (BE) defendeu que o Governo deve esclarecer o plano e os objetivos que tem para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e disponibilizou-se para aprovar qualquer audição sobre o tema. Em declarações aos jornalistas no parlamento, a deputada do BE Isabel Pires salientou que, após a exoneração da mesa da SCML, o esclarecimento “mais importante neste momento é político: qual é o plano que o Governo PSD/CDS tem para a SCML”.

“Ainda não ficou claro. O Governo apenas tem comentado a questão dos nomes e do porquê desta exoneração. O que nós precisamos de saber, até porque não é uma instituição qualquer – tem uma envergadura não só financeira, mas um impacto social muito grande –, é o que está realmente em causa”, sustentou.

Isabel Pires lembrou que os problemas financeiros da instituição “já vinham de trás”, e já se sabia que as contas de 2021 e 2022 “tinham tido problemas”, salientando que a Assembleia da República já tinha tido audições no ano passado precisamente para “tentar perceber o que é se passava com as contas” da SCML. “Esse trabalho de audição foi sendo feito e nós obviamente acompanharemos todos os pedidos de audição que surgirem neste âmbito, porque está na nossa génese querermos obter todos os esclarecimentos”, indicou.

Questionada sobre se o ex-ministro e ex-dirigente do CDS Pedro Mota Soares – que, segundo a revista Sábado, será o próximo provedor da SCML –, tem condições para assumir o cargo, Isabel Pires respondeu que por enquanto se trata apenas de uma projeção, que não se sabe se se irá concretizar ou não.

“A única coisa que podemos dizer sobre Pedro Mota Soares é que eu creio que muita gente no país ainda se lembra do tempo em que ele era ministro da Segurança Social [entre 2011 e 2015, durante o Governo de Passos Coelho] e não é propriamente um tempo de boa memória. Portanto, obviamente que nos pode deixar preocupados”, disse, apesar de ressalvar que “não está nada confirmado”.

Chega exige auditoria às contas da Santa Casa e admite estender audições a Santana Lopes

O Chega exigiu esta terça uma auditoria às contas da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) focada na exploração de jogos e nos investimentos internacionais, e admitiu estender as audições parlamentares ao antigo provedor Pedro Santana Lopes. Estas posições foram transmitidas pelo deputado Jorge Galveias, numa conferência de imprensa em que considerou compreensível a decisão do Governo de exonerar a Mesa da SCML liderada pela antiga ministra socialista Ana Jorge.

“O Chega é um partido que se pauta pela transparência e pela seriedade. Estamos perante uma situação grave. Exigimos uma auditoria às contas dos últimos anos, que deverá estar focada essencialmente nos pontos relativos ao investimento internacional e nos jogos Santa Casa”, declarou. Ainda segundo o deputado do Chega, o seu partido vai chamar ao parlamento” Ana Jorge “e ex-provedores como Edmundo Martinho para que se tire a limpo o que realmente aconteceu e quais as reais condições de funcionamento da SCML”, declarou.

Em relação à decisão do Governo de exonerar a equipa de Ana Jorge, o deputado do Chega disse entendê-la “perfeitamente, uma vez que não consegue ter acesso à informação necessária para o bom funcionamento da SCML”. “Se a senhora ex-provedora não lhe faz chegar todos os dados necessários, é natural que o Governo não se sinta confortável e que deseje substitui-la”, acrescentou.

Outros partidos, como a Iniciativa Liberal e o PS, já tinham tomado a iniciativa de chamar ao parlamento Ana Jorge e o seu antecessor no cargo, Edmundo Martinho, mas o partido liderado por André Ventura admite, “se necessário”, incluir o antigo provador Pedro Santana Lopes, atual presidente da Câmara da Figueira da Foz.

(artigo atualizado às 18h10 com mais reações políticas)