Ano: 2024

O PSD e a Iniciativa Liberal (IL) não chegaram a acordo para formar Governo. Num comunicado conjunto, divulgado esta terça-feira, os dois partidos afirmam que “não avançarão, nesta altura, para a celebração de entendimentos alargados, aqui incluídos os que dizem respeito a formação do novo Governo”.

O futuro líder da bancada social-democrata, Hugo Soares, não quis adiantar muito mais. Questionado pelos jornalistas à saída da reunião do grupo parlamentar, o deputado, que foi cabeça de lista por Braga, disse apenas: “Esse comunicado é claro e diz tudo.”

A seguir, o líder da IL, Rui Rocha, acabou por admitir que, “neste momento, não há uma aproximação suficiente para a celebração de acordos mais alargados”, acrescentando que “a conclusão das negociações é comum”. Em causa “estão sempre as ideias” e não os cargos ou ministérios, salientou o deputado, também eleito por Braga, que reiterou que “as prioridades não convergiram o suficiente para o haver um entendimento mais alargado”.

Rui Rocha afastou ainda a hipótese de a IL vir, no futuro, a integrar o Executivo de Montenegro: “A única porta que está aberta é a manutenção de diálogo sobre temas importantes. É uma prova de sentido de responsabilidade dos dois partidos. Há matérias importantes que terão de ser discutidas e viabilizadas.” Como o Orçamento do Estado? “Seguramente”, respondeu.

O partido de Luís Montenegro e de Rui Rocha confirmam, no mesmo comunicado, “que nos últimos dias decorreram contactos entre as direções dos dois partidos no sentido de avaliar diferentes cenários políticos”.

Ambos defendem que “o diálogo deve manter-se durante a legislatura que agora se inicia, comprometendo-se a discutir, sempre que tal se justificar as melhores soluções em matérias relevantes para a vida e o futuro dos portugueses”.

Mas preferem não incluir a IL no Executivo de Montenegro. PSD e IL indicam, na mesma nota, que “não avançarão nesta altura para a celebração de entendimentos alargados, aqui incluídos os que dizem respeito à formação do novo Governo”.

“Os dois partidos sublinham ainda que estes contactos decorreram num clima de grande abertura e com respeito integral pelo princípio da boa-fé, num quadro multo exigente que impõe a todos os agentes políticos um elevado sentido de responsabilidade“.

Neste momento, não há uma aproximação suficiente [entre IL e PSD] para a celebração de acordos mais alargados.

PSD indica Teresa Morais e Chega propõe Pacheco de Amorim para a vice-presidência do Parlamento

Hugo Soares, que será eleito líder do grupo parlamentar do PSD, revelou que o partido vai indicar a deputada Teresa Morais para a vice-presidência da Assembleia da República, confirmando que os sociais-democratas vão propor o antigo ministro da Defesa José Pedro Aguiar-Branco para presidente do Parlamento.

Teresa Morais, que foi durante um mês ministra da Cultura e da Igualdade no segundo e muito curto Governo de Passos Coelho, poderia vir a integrar o Executivo de Luís Montenegro. Indicada agora para a vice-presidência do Parlamento, está completamente afastada a possibilidade de tutelar um ministério.

Sobre o candidato do Chega a vice-presidente da Assembleia, Hugo Soares, confirmou o que André Ventura já tinha afirmado na segunda-feira ao final do dia: “O que faremos é votar cada um dos nomes no boletim seja do PSD, da IL, seja o nome do Chega”, indicou. Mas rejeitou existir um “acordo”, como lhe chamou o líder do Chega. O que está em causa “é o princípio da Constituição”, em que “os quatro maiores partidos devem indicar um vice-presidente”, defendeu.

E recordou que “já na anterior legislatura tínhamos proposto votar qualquer nome, quer da IL, quer do Chega”, mas, na altura, a bancada, herdada de Rui Rio, dividiu-se e uma parte decidiu rejeitar os nomes, que acabaram chumbados com os votos de deputados do PSD e da esquerda parlamentar.

Questionado se, desta vez, os deputados vão aprovar o nome do Chega, Soares mostrou-se confiante. “Não tenho dúvida de que os deputados do PSD vão cumprir a indicação dada pelo líder do grupo parlamentar do PSD”, Joaquim Miranda Sarmento, “e por aquele que se propõe agora liderar a bancada”, ou seja, o próprio Hugo Soares.

Entretanto, o líder do Chega, André Ventura, anunciou que vai propor o deputado Diogo Pacheco de Amorim para vice-presidente do Parlamento. O polémico nome, que tem no currículo passagens pelo CDS e que fez parte da direita armada do MDLP no pós-25 de abril, já tinha sido indicado para a vice-presidência da Assembleia na anterior legislatura, em 2022, mas acabou por ser chumbado pela esquerda e por deputados do PSD. Ventura recupera agora a candidatura para o que designa de “novo ciclo” que fará “um ajuste de contas de quando a Assembleia se juntou para boicotar” o nome de Pacheco de Amorim.

“Espero que se abra hoje um novo ciclo e uma nova forma de trabalhar na Assembleia, com esperança de que uma nova maioria ampla de direita possa trabalhar democraticamente, respeitando a representatividade dos partidos”, defendeu.

Na legislatura que está a terminar, o partido de André Ventura chegou a apresentar quatro nomes, mas foram todos chumbados pela esquerda, nomeadamente pela maioria absoluta socialista de 120 deputados, mais quatro do que os 116 necessários para aprovar candidaturas à vice-presidência do Parlamento, segundo o regimento da Assembleia da República. Como resultado, a mesa perdeu dois dos quatro vices, porque não foram eleitos os candidatos do Chega e da IL.

De lembrar que a IL vai voltar a propor, para esta legislatura, o deputado Rodrigo Saraiva para vice-presidente da Assembleia, que também foi rejeitado em 2022.

O líder do Chega adiantou ainda que, “no final da semana, haverá uma proposta minha para a liderança da bancada”, que, na legislatura que terminou, era ocupada pelo deputado Pedro Pinto.

Além disso, Ventura garante que vai “avançar, nos primeiros dias da legislatura, com reformas importantes”. “Porque temos uma maioria para isso”, atirou.

O PS vai indicar o deputado e membro do secretariado nacional do partido, Marcos Perestrello, para a vice-presidência da mesa da Assembleia.

No dia da instalação do novo Parlamento, realizou-se uma cerimónia de recolocação da placa do CDS, retirada em 2022, na nova sala do grupo parlamentar centrista, que foi presidida pelo líder do partido, Nuno Melo, e que contou com a presença do antigo presidente, Paulo Portas, que afirmou apenas estar “muito emotivo e nada mais”.

Questionado pelos jornalistas qual a pasta que iria ocupar no Executivo de Luís Montenegro, Melo reiterou o que já se sabia: “Estaremos num Governo.” Defesa? “Paulo Portas foi o melhor ministro da Defesa”, respondeu, ladeado pelo antigo governante e pelo militante histórico Narana Coissoró.

“Ao fim de dois anos, passamos dessa dita irrelevância parlamentar a de novo ter deputados na Assembleia da República e ao poder, porque estaremos num Governo. Isso não é coisa pouca”, sublinhou, acrescentando que “é a Montenegro que compete informar o país das suas escolhas”.

Estaremos num Governo.

Aguiar-Branco eleito sem apoio do PS. Pedro Nuno Santos critica “acordo” entre PSD e Chega

O líder do PS e deputado eleito por Aveiro, Pedro Nuno Santos, confirmou que o PS vai indicar Marcos Perestrello para vice-presidente do Parlamento, e deu a entender que a bancada não vai votar em José Pedro Aguiar-Branco, proposto pelo PSD, para presidente da Assembleia da República, nem aprovar Diogo Pacheco de Amorim, indicado pelo Chega, para vice-presidente, criticando o acordo entre PSD e Chega.

“Votaremos, o voto é secreto, vamos pelo exercício de voto dos deputados”, afirmou, revelando apenas que “não fomos contactados nem pelo líder da AD”, Luís Montenegro, “nem pelo líder parlamentar do PSD”, que ainda é Joaquim Miranda Sarmento, para concertar posições sobre a eleição de Aguiar-Branco.

“Não se preocupem com o voto do PS, porque a eleição do presidente da Assembleia da República está assegurada por Chega e PSD. Depois de tanta separação e distanciamento, na primeira necessidade o Chega e o PSD entenderam-se”, atirou, dando a entender que os socialistas poderão não votar em Aguiar-Branco.

“Há um entendimento entre PSD e Chega, essa maioria de direita existe quando é necessário e as eleições representaram uma viragem clara à direita, que foi sendo negada pelo PSD”, continuou.

A eleição do presidente da Assembleia da República está assegurada por Chega e PSD. Depois de tanta separação e distanciamento, na primeira necessidade o Chega e o PSD entenderam-se.

Questionado sobre o cumprimento do Regimento do Parlamento e da Constituição, que indicam que os quatro maiores partidos — neste caso, PSD, PS, Chega e IL — devem indicar um vice-presidente, Pedro Nuno Santos insistiu: “O que vimos da parte do Chega foi que houve um acordo para a eleição do presidente da Assembleia por contrapartida à eleição do vice-presidente do Chega.”

Em entrevista à SIC Notícias, o deputado socialista Francisco César foi mais claro em relação à posição do PS sobre a votação do candidato do PSD para a presidência do Parlamento: “O líder do PSD não ligou a Pedro Nuno santos e teria uma resposta positiva da nossa parte. O PSD ligou ao Chega e informou que iria viabilizar o nome para vice-presidente do Chega e o Chega informou que, em virtude disso, viabilizaria o nome de Aguiar-Branco.”

Ou seja, o PS não vai votar em Aguiar-Branco. De salientar que o boletim tem apenas um quadrado para desenhar uma cruz, não tem opção de contra ou a favor. Os socialistas também não vão aprovar o candidato do Chega, Diogo Pacheco de Amorim, para a vice-presidência. Aqui, sim, há a possibilidade de se votar contra, a favor ou abster.

“O PSD tinha uma opção clara. Não precisava de falar com o Chega para eleger Aguiar-Branco, bastava falar com o PS. O que seria normal era que falassem com o PS e teriam o nosso apoio para a eleição e o PSD preferiu um acordo com o Chega para uma questão tão simples como a eleição do presidente da Assembleia da República. É um sinal que nós lamentamos”, reforçou

O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, adiantou ainda que, durante a próxima semana, será conhecido o novo líder da bancada, cargo que foi ocupado na anterior legislatura por Eurico Brilhante Dias. Francisco César já garantiu que não será candidato: “Líder parlamentar não vou ser, garanto-lhe.”

(Notícia atualizada às 13h52 com declarações de Francisco César)