Ano: 2024

Arrancou a segunda e última semana de campanha para as legislativas de 10 de março. Entre comícios e arruadas, os líderes partidários andam de norte a sul a tentar conquistar os indecisos. Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro lançaram-se num claro apelo ao voto útil. Rui Rocha foi a S. João da Madeira, terra do secretário-geral do PS, pressionar o PSD a baixar ainda mais os impostos, caso vença as eleições. E André Ventura voltou ao tema da prisão perpétua para “terroristas, violadores e homicidas”.

Mas o tema que marcou o dia foi o embate entre Bloco de Esquerda e Chega, com Ventura a acusar o BE de suspeita fraude eleitoral. Mariana Mortágua ripostou e chamou o presidente do partido de extrema-direita de “aprendiz de Bolsonaro”.

Tema quente

Guerra entre BE e Chega sobre suspeita de fraude eleitoral

Tudo começou com um post na rede social X (ex-Twitter) de um militante do BE: “Mesas de voto here we gooo. Votos na AD e no Chega serão considerados nulos”. A mensagem, que entretanto já foi apagada, serviu para André Ventura acusar o partido de Mariana Mortágua de fraude eleitoral, alimentando assim as suspeitas que o líder do Chega vem lançando, nos últimos dias, nomeadamente sobre os votos dos emigrantes. “Isto faz mal à democracia”, atirou o líder de extrema-direita.

O BE reconheceu de imediato o erro e a gravidade da situação, tendo em conta que o autor do post iria participar nas mesas de voto como escrutinador, no próximo dia 10 de março.

A coordenadora do BE referiu-se ao episódio como uma “piada de mau gosto” que “não devia ter acontecido”, revelando que o partido já tinha afastado o militante em causa da mesa de voto. Mas também fez mira a André Ventura, acusando-o de “aprendiz de Bolsonaro” ao usar um episódio para ilustrar o que diz ser uma tentativa em curso de “desvirtuamento” do processo eleitoral. Isto era inédito “antes de Bolsonaro o ter feito no Brasil e Trump nos Estados Unidos”, continuou Mortágua. E voltou a disparar: “A extrema-direita não tem pejo em lançar suspeitas sobre processos democráticos. Não gostam, não os respeitam”.

Entretanto, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) revelou que vai “analisar esse assunto”. “Em função da informação disponível e dos factos que tivermos, ponderaremos [abrir investigação], mas ainda não foi apreciado”, disse à Lusa o porta-voz da CNE, Fernando Anastácio, que foi deputado do PS. O responsável acrescentou que o caso será avaliado numa das próximas reuniões da CNE.

A figura

José Ribau Esteves

O presidente social-democrata da Câmara de Aveiro e ex-apoiante de Rui Rio e depois de Paulo Rangel para a liderança do PSD, manifestou mais uma vez a sua oposição interna a Luís Montenegro. Na última semana de campanha eleitoral, em vez de dar uma palavra de apoio ao presidente do PSD e líder da AD, preferiu elogiar o socialista e ainda ministro das Finanças, Fernando Medina, por ter “desbloqueado” a transferência para o município da antiga lota. E anunciou que vai tentar junto do próximo Governo que a operação seja feita sem custos.

A frase

“Eu se quiser resposta direta de Luís Montenegro, tenho o número dele e posso telefonar. Estou a falar em nome de famílias que precisam de ter um alívio.”

A surpresa

Luís Montenegro

Na reta final da campanha, o líder da Aliança Democrática (AD), coligação que junta PSD, CDS e PPM, Luís Montenegro, tropeçou na armadilha da Iniciativa Liberal que o acusou de chantagear os indecisos com o apelo ao voto útil.

“Eu não vou pedir nenhuma maioria [absoluta], vou pedir votos, lutarei voto a voto para ter o maior número de votos”, respondeu Montenegro à pressão da IL, numa ação de campanha em Chaves. É verdade que já repetiu várias vezes que não faz acordos com o Chega, mas mantém-se em silêncio sobre uma eventual viabilização de um Governo minoritário do PS. A frase não deve ter caído bem no seio da coligação, porque logo a seguir, o presidente do PSD atirou: “Está em marcha uma vitória inequívoca da Aliança Democrática no próximo domingo”.

Prova dos 9

“O Chega não entregou à Entidade das Contas os dados que devia ter entregado, obrigatórios por lei para todos os partidos.”

André Ventura acusou o BE de suspeita de fraude eleitoral, denunciando um post de um militante do BE na rede social X a pedir a anulação dos votos na AD e do Chega. Em contra-ataque, a líder bloquista atirou: “O Chega não entregou à Entidade das Contas os dados que devia ter entregado, obrigatórios por lei para todos os partidos.”

A afirmação está certa ou errada? A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP), que funciona junto do Tribunal Constitucional, encontrou indícios de “incumprimento da lei dos donativos” e “eventuais financiamentos proibidos” nas contas do Chega de 2019, ano da fundação do partido que deixou de entregar listas de donativos nos anos mais recentes (2021 e 2022), segundo uma investigação da TVI/CNNPortugal.

Nuns casos, os extratos bancários revelam apenas um nome, mas noutros nem isso. Em causa estão, por exemplo, os dois maiores donativos ao Chega nesse ano (4.300 e 5.000 euros). Dos 21 mil euros doados ao Chega em 2019, mais de metade não tem nome nos extratos bancários.

O relatório enviado pela ECFP ao partido, em junho de 2023, indica que “as situações referidas impedem a verificação da origem da receita, comprometendo a fiscalização de eventuais financiamentos proibidos”. “Notifique-se o partido para identificar a origem dos donativos, indicando nome e outro elemento identificador (cartão de cidadão ou NIF). Sem estes elementos, não se pode excluir a possibilidade de financiamentos proibidos, a investigar imperativamente pelo detentor da ação penal”, de acordo com a mesma notícia.

A lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais determina a proibição de donativos sem a identificação do autor: “Os partidos políticos não podem receber donativos anónimos”.

Por isso, a afirmação da coordenadora do BE está correta.

Conclusão: Certo.

Norte-Sul

Pedro Nuno Santos arrancou o primeiro dia da última semana de campanha a andar de comboio, fazendo uma viagem entre Marco de Canaveses e a estação de Campanhã. Já Montenegro andou pelo norte, passando por Bragança, Macedo de Cavaleiros e Vila Real.

Já Rui Rocha esteve em São João da Madeira, de onde é natural Pedro Nuno Santos, bem como em Leiria. Mais abaixo encontrava-se André Ventura, cuja campanha contou com ações em Santarém e Portalegre.

À esquerda, Paulo Raimundo esteve em campanha em Coimbra, Matosinhos e Santo Tirso, enquanto os restantes estavam abaixo do Tejo. Mariana Mortágua centrou a campanha em Setúbal, enquanto Inês de Sousa Real e Rui Tavares começaram o dia em Almada, seguindo depois para Seixal e Sesimbra, respetivamente.

Amanhã, o PS, BE, PAN e Livre ficam por Lisboa, sendo que Pedro Nuno Santos segue depois para Setúbal, Mortágua para Aveiro e Inês Sousa Real para Santarém, onde estará a CDU. Já o Chega passa o dia em Évora e a IL em Setúbal. Luís Montenegro, por sua vez, começa o dia em Aveiro e à tarde irá para Alcobaça e Caldas da Rainha.