Ano: 2024

Mercado Ibérico

Empresas espanholas competem por contratos de 20 bilhões na Arábia Saudita para colaborar na transformação do país

  • Servimedia
  • 6 Fevereiro 2024

A Arábia Saudita tornou-se o principal alvo de importantes empresas espanholas, públicas e privadas, que competem por contratos no valor de pelo menos 20 bilhões de euros nos próximos dois anos.

Esta oportunidade de negócio faz parte da estratégia 2030 do reino saudita para transformar sua economia e torná-la menos dependente do petróleo.

No horizonte de 2030 estão inclusos investimentos de um trilhão de euros para modernização energética, melhora das comunicações e desenvolvimento de uma rede de cidades adaptadas às novas tecnologias.

Nos dois primeiros anos, segundo o jornal ‘Expansión’, serão realizadas licitações no valor de 20 bilhões de euros, nas quais importantes grupos espanhóis têm-se lançado. No setor energético, a Técnicas Reunidas lidera a chegada dos espanhóis, enquanto a Renfe e a Alsa lideram o objetivo das empresas de transporte na Arábia, às quais se somam a Talgo e a CAF como fornecedores de material.

A expansão e manutenção do metro de Riad, um dos mais modernos do mundo, representa um investimento de cerca de 10 bilhões de euros. Acciona e FCC são as empresas espanholas que concorrem a esse grande projeto. A FCC já ganhou em 2013 a oportunidade de participar do design da construção das primeiras linhas do metro da capital saudita.

O setor imobiliário espanhol, por meio da Urbas, também aspira fazer parte do grande negócio aberto na Arábia Saudita, onde se planeja construir 600.000 moradias até 2030.

A indústria de defesa, por meio da Navantia, também está a obter benefícios significativos dos seus acordos com a Arábia Saudita. O estaleiro assinou um acordo no final de 2022 para a construção de cinco novas embarcações de guerra para o reino saudita, o que representaria uma carga de trabalho de 1 bilhão de euros, além de um pedido anterior de cinco fragatas no valor de 1,8 bilhão.

A grande oportunidade de negócios presentes e futuros das grandes empresas espanholas na Arábia Saudita também não é alheia à operação da empresa de telecomunicações saudita STC em se juntar à Telefónica com 9,9% de participação acionária. Um acordo ainda aguardando a aprovação do governo espanhol, cuja reação não foi exatamente favorável.

Muitas empresas consideram que a Arábia Saudita e a sua estratégia de transformação até 2030 representam uma das oportunidades de negócios mais importantes atualmente, por isso esperam que não surjam barreiras “em campo próprio” e que as ofertas dessas empresas sejam bem-sucedidas.

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Pacote de 39 hotéis à venda em Angola desperta curiosidade em Portugal

  • Ana Petronilho
  • 6 Fevereiro 2024

Tanto a Teixeira Duarte como o grupo Pestana revelam estar atentos ao pacote de 39 hotéis em Angola que o Governo quer vender, mas estão longe de fecharem negócio.

O governo angolano, liderado pelo Presidente João Lourenço, procura cativar investidores a comprarem os 39 hotéis que o Estado colocou à venda no âmbito do Programa de Privatizações 2023-2026 (Propriv) que tem a correr.

Em causa estão as unidades hoteleiras das redes IU, IKA e BINA que estão em funcionamento em várias zonas do país e estavam afetas à maior seguradora de Angola, o grupo AAA, do empresário luso-angolano Carlos São Vicente.

Ao ECO, a construtora Teixeira Duarte diz que “as equipas têm conhecimento” dos ativos que estão no mercado e que “estão a analisar”, mas sem “interesse efetivo nos imóveis”. A Teixeira Duarte está presente em Angola desde 1951, contando atualmente com operações nos setores da distribuição, automóvel, construção e hotelaria, onde gere quatro hotéis — Alvalade, Baía, HCTA e Trópico –, todos em Luanda, sendo a empresa portuguesa com o maior número de unidades hoteleiras naquele país.

Também o grupo Pestana — o maior hoteleiro nacional — diz que “está atento a potenciais investimentos, alinhado com a sua estratégia de expansão”, mas o ECO sabe que não tem interesse em investir nos 39 imóveis.

O grupo liderado por Dionísio Pestana não conta com qualquer empreendimento em Angola, apesar de há cerca de dez anos ter procurado realizar um investimento de cerca de 217 milhões de euros na construção do Pestana Luanda Bay, que continua por ver a luz do dia.

Os hotéis chegaram ao mercado no início de janeiro depois de o Presidente angolano, João Lourenço, ter autorizado um aditamento ao programa de privatizações 2023-2026 onde se adicionam os 39 hotéis em funcionamento em 18 províncias angolanas, para serem vendidos mediante um concurso público, segundo um decreto presidencial.

A ministra das Finanças será agora a responsável por verificar e validar os atos necessários, bem como constituir uma comissão de negociação que será integrada por representantes dos departamentos ministeriais responsáveis pelos setores de atividades e rege-se pela lei de base das privatizações, ainda de acordo com o despacho presidencial.

Os edifícios passaram para a esfera do Estado angolano após terem sido apreendidos pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República, depois das suspeitas de desvio das verbas públicas por parte de Carlos São Vicente, refere o Novo Jornal.

O empresário, que é genro do antigo Presidente Agostinho Neto, foi condenado em março de 2022 a nove anos de prisão efetiva pelo Tribunal da Comarca de Luanda e ao pagamento de uma indemnização de 500 milhões de dólares (cerca de 456,7 milhões de euros ao câmbio atual).

O ex-dono da seguradora AAA foi considerado culpado de crimes de peculato, branqueamento de capital e fraude fiscal, através de um suposto desvio de 900 milhões de dólares da Sonangol (cerca de 822 milhões de euros ao câmbio atual).

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Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

  • ECO
  • 6 Fevereiro 2024

A ministra da Agricultura reúne, via online, com os agricultores que estão em protesto. O INE divulga mais dados para habitação e hoje é o segundo dia dos debates às legislativas.

Numa altura em que os agricultores já somam vários dias de protestos, a ministra da Agricultura vai reunir, via online, com os representantes dos agricultores da zona Centro do país. E com a campanha eleitoral já em marcha acelerada, decorre o segundo dia de debates nas televisões dos principais candidatos às legislativas. Este é ainda o dia em que o INE vai divulgar mais dados sobre os preços da habitação.

Ministra da Agricultura e Alimentação reúne-se com agricultores

A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, e o secretário de Estado da Agricultura, Gonçalo Rodrigues, reúnem-se esta terça-feira via online com os representantes dos agricultores que cortaram, no passado dia 2 fevereiro, o acesso da Estrada Nacional (EN) 109 às autoestradas A1 e A29 em Estarreja. Entre as principais reivindicações dos agricultores estão um preço justo à produção e a regularização do mercado.

INE divulga mais dados dos preços da habitação

O Instituto Nacional de Estatística divulga os dados dos preços da habitação ao nível local, durante o verão (no 3.º trimestre 2023). Os dados preliminares apontam que o Índice de Preços da Habitação registou uma desaceleração no terceiro trimestre do ano. Apesar do crescimento de 7,6% em termos homólogos, a evolução que compara com o trimestre anterior foi de uma subida de 8,7%.

Banco Central Europeu divulga vários indicadores

O BCE divulga esta terça-feira vários indicadores. Vão ser conhecidos os resultados do inquérito às expectativas dos consumidores, os indicadores de competitividade harmonizados, a atualização mensal do APP (com desagregação por país) e atualização do PEPP (compras líquidas mensais e acumuladas de títulos de dívida ao abrigo do PEPP, mais desagregação bimensal por país). São ainda divulgadas as atualizações semanais das carteiras APP e PEPP e dados sobre empréstimos de títulos do CSPP e a demonstração financeira consolidada do Eurosistema.

Comissão Europeia trabalha propostas para meta climática

Decorre esta terça-feira, em Estrasburgo, a reunião semanal do Colégio de Comissários para que a Comissão trabalhe nas propostas sobre meta climática para a União Europeia em 2040. Estas propostas nascem depois de os dirigentes terem exortado a Comissão Europeia a apresentar propostas para que os países possam alcançar o objetivo para 2040. Por isso, a União Europeia está a elaborar o seu primeiro objetivo climático para 2040, para colmatar a lacuna entre os seus objetivos atuais de reduzir as emissões líquidas em 55% até 2030 e atingir emissões líquidas nulas até 2050.

Segundo dia de debates na campanha legislativa

Decorre o segundo dia dos debates televisivos que vão colocar frente a frente os candidatos às eleições legislativas de 10 de março. Esta terça-feira, na Sic, vai realizar-se o debate entre André Ventura (Chega) e Rui Rocha (IL), na RTP3 vai decorrer o debate entre Paulo Raimundo (PCP) e Inês Sousa Real (PAN – Pessoas, Animais, Natureza) e na TVI a discussão será entre Luís Montenegro (AD) e Mariana Mortágua (BE).

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Empresas

Sonae Sierra fechou 2023 com 228 novas lojas e taxa de ocupação de 97,8%

No segmento premium, a Sierra conseguiu atrair para o Norte Shopping marcas como Calvin Klein, Otro e Lindt. Levou para o Colombo a maior loja da JD, Nike, Vans, The North Face e New Balance.

A Sonae Sierra reforçou o posicionamento dos seus ativos sob gestão e fechou, no ano passado, 228 novos contratos com lojistas, o que representa um aumento de 17% em relação ao ano anterior, e uma taxa de ocupação de 97,8%, correspondendo a uma área bruta locável de 31 mil metros quadrados.

“O contínuo aperfeiçoamento e adaptação da oferta comercial ajustada às atuais necessidades dos consumidores vem comprovar uma resposta de sucesso da empresa às novas tendências de mercado e continua a merecer o reconhecimento e a confiança das marcas mais relevantes a operar no mercado português, com a renovação de contratos de 443 lojas que perfazem um total de 91 mil metros quadrados de área bruta locável, tanto em ativos de uso misto e centros comerciais, como em mercados urbanos alimentares“, realça a Sierra em comunicado.

A Sonae Sierra conseguiu atrair para o Centro Colombo a JD (que abriu a maior loja do país com cerca de 1.200 metros quadrados), a Nike, Vans, The North Face e New Balance. No segmento premium, o Norte Shopping contou com a inauguração da perfumaria de luxo OTRO, da Calvin Klein, da Lindt e também da marca espanhola Hoff.

Entre as inaugurações, a Sonae Sierra destaca a chegada da primeira loja da Pepco a Portugal, mais concretamente no Coimbra Retail Park e posteriormente com a expansão de mais duas lojas, no Algarve Retail Park e Nova Arcada. A acrescentar à lista, a Sonae Sierra assumiu a gestão do Fórum Barreiro que vai ter uma Loja do Cidadão.

“A Sierra tem procurado, ano após ano, trabalhar na procura de mais e melhores soluções que nos ajudem a desenvolver e a aperfeiçoar os ativos sob gestão, para que estes possam dar uma resposta cada vez mais adequada às novas tendências de consumo, ao mesmo tempo que criam valor acrescentado para os nossos clientes”, afirma Alberto Bravo, diretor de property management da Sierra para Portugal e Espanha, citado em comunicado.

Alberto Bravo, diretor de property management da Sierra para Portugal e EspanhaSonae Sierra

Alberto Bravo realça que o “sucesso passa pela integração de novas lojas e novos conceitos, para fazer face aos diferentes contextos comerciais e tipos de retalho e os resultados de 2023 comprovam que continuamos no caminho certo”.

Uma das apostas da Sierra em 2023 passou sobretudo pelo reforço da sua oferta nos ativos sob gestão, assim como novos projetos, especialmente na Área Metropolitana de Lisboa, com destaque para o empreendimento Prata Riverside Village, que irá contar com uma loja da Sierra Móveis, marca brasileira de móveis e objetos de decoração exclusivos, e brevemente o restaurante japonês Subenshi, que chega pela primeira vez a Lisboa. Ainda na zona de Lisboa, o World Trade Center irá receber o seu primeiro espaço de restauração, o Rúcula e a loja especializada em padel, o Padel Nuestro.

Com projetos realizados em mais de 35 países, a Sonae Sierra gere atualmente cerca de oito mil milhões de euros em ativos.

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Transportes

Parecer defende estudo de novo aeroporto concorrente à ANA

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Um parecer do economista João Confraria, pedido pelos promotores de Santarém, defende que a Comissão Técnica deveria analisar a construção de um novo aeroporto num cenário de concorrência com a ANA.

Um parecer económico que consta da pronúncia dos promotores do aeroporto de Santarém ao relatório preliminar da Comissão Técnica Independente defende que deveria ter sido analisada a existência de uma infraestrutura fora da concessão da ANA, que permitiria introduzir concorrência e faria baixar as taxas aeroportuárias.

“A Comissão Técnica Independente (CTI) não analisa a possibilidade de se resolver o problema da expansão aeroportuária na região de Lisboa fora da área da Concessão. No entanto, essa análise devia ter sido feita“, refere o parecer de João Confraria, professor auxiliar da Católica Lisbon Business School.

O economista elenca vários motivos, como “introduzir a possibilidade de haver concorrência com o Aeroporto Humberto Delgado” e o facto de existirem “interessados para fazer esse aeroporto na área de Santarém”, nomeadamente a Magellan 500, que pediu o parecer para fazer parte da sua resposta à consulta pública.

O relatório preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica, apresentado no início de dezembro, recomenda uma solução dual para o novo aeroporto de Lisboa, com a construção de um novo aeroporto no Campo de Tiro de Alcochete e a manutenção do Humberto Delgado (AHD), até poder ser desativado. Vendas Novas é apontada como solução alternativa. Já o Montijo e Santarém foram considerados inviáveis, este último por o conflito com o tráfego aéreo militar na base de Monte Real restringir o número de movimentos, segundo a CTI.

João Confraria aponta que na análise financeira e na análise custo-benefício que constam do relatório preliminar é admitido que todas as opções para o reforço da capacidade aeronáutica estão dentro da concessão da ANA, detida pela francesa Vinci, em Lisboa, que abrange uma área de 75 quilómetros.

Ou seja, no caso da opção por Santarém em simultâneo com o Humberto Delgado ou Santarém como aeroporto único, a análise da CTI parte do princípio de que este aeroporto seria gerido como se fizesse parte da concessão da ANA. O que não acontece, a menos que a mesma fosse alargada, não havendo qualquer informação nesse sentido.

A aplicação do modelo de concessão a uma localização que fica fora da mesma é justificada pela CTI como uma forma de evidenciar as desvantagens e desvantagens de cada localização. Já o professor de Regulação e Concorrência e Políticas Públicas defende que o modelo de regulação não pode ser dissociado da análise. Caso contrário, “está-se a analisar uma mera hipótese teórica e, em termos de ordenação, a prejudicar os resultados do aeroporto localizado fora da área da concessão“, aponta no parecer.

Havendo concorrência entre os dois aeroportos, o operador de Santarém teria interesse em descer as taxas relativamente ao Humberto Delgado para atrair companhias aéreas. Provavelmente, a concessionária teria de responder com descidas de taxas no Humberto Delgado, quer nas taxas aeroportuárias quer na área comercial.

João Confraria

Professor auxiliar da Católica Lisbon Business School

Daí que defenda que “a possibilidade de haver aeroportos fora da área da concessão (…) devia ter sido analisada”. “Cada aeroporto atuaria do ponto de vista comercial de forma independente do outro, ou seja, em concorrência, ainda que limitada pelas próprias condições do mercado”, justifica o professor da Católica Lisbon Business School, que foi administrador da ANACOM entre 2012 e 2017.

João Confraria acrescenta ainda que havendo concorrência entre os dois aeroportos, “o operador de Santarém teria interesse em descer as taxas relativamente ao Humberto Delgado para atrair companhias aéreas. Provavelmente, a concessionária teria de responder com descidas de taxas no Humberto Delgado, quer nas taxas aeroportuárias quer na área comercial. Daqui resultariam benefícios evidentes para passageiros e empresas, que o trabalho da CTI não considera“.

O economista escreve também que “o trabalho apresentado não permite ordenar as opções estratégicas segundo a sua rendibilidade financeira (AF), nem segundo a sua rendibilidade económica e social. Desde logo por ser aplicado o mesmo modelo regulativo a todas as opções, mas também porque a construção do novo aeroporto obriga a uma alteração do atual contrato de concessão. Alteração essa que é desconhecida e tem implicações na análise financeira dos projetos.

Segundo a Magellan 500, o parecer vem reforçar “o entendimento de que há um erro de base na análise económica, ao não levar em conta o contrato de concessão nem a sua lógica económica“.

Numa conferência realizada no final de janeiro o porta-voz da Magellan 500, Carlos Brazão, apontou vários “pecados” ao trabalho da CTI. Uma das críticas é de que a Comissão fez uma análise “não conforme com as recomendações da Comissão Europeia para a União Europeia” no que diz respeito às áreas de influência de um aeroporto.

“Como promotores apresentam posições coerentes com os seus interesses privados, que são legítimos, mas recorrendo a afirmações e interpretações de análises e posições que a CTI não reconhece, e que, por conseguinte, se tornam especulativas“, respondeu a Comissão liderada por Maria Rosário Partidário em resposta ao Jornal de Negócios.

A consulta pública do relatório preliminar da Avaliação Ambiental Estratégica do novo aeroporto de Lisboa teve mais de 1.700 contributos, segundo o balanço divulgado pela CTI. Maria Rosário Partidário, afirmou que o documento “será revisto e melhorado com os esclarecimentos e contributos recebidos sempre que os mesmos se justifiquem”.

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Empresas

Teka Portugal “congela” crise espanhola e reforça produção em Ílhavo

A enfrentar uma grave crise em Espanha, que já envolveu vários resgates da banca, o grupo alemão garante que vai continuar a apostar em Portugal, onde reclama a liderança no setor de eletrodomésticos.

Com a subsidiária em Espanha a enfrentar uma grave crise, tendo já recebido vários resgates da banca para garantir liquidez à operação, a Teka assegura que a unidade em Portugal continua a ser uma aposta do grupo alemão, que em 2023 até reforçou a liderança no mercado português e se manteve próxima dos máximos de vendas registados no ano anterior.

“É sabido que 2023 foi um ano extremamente desafiante para a indústria de eletrodomésticos, não apenas para a Teka, mas para todo o setor. Foi um ano em que estivemos a lutar contra a queda do mercado, a inflação, a subida das taxas de juros e a instabilidade política”, explica Luís Leitão, CEO da Teka Portugal, que tem uma fábrica em Ílhavo e emprega cerca de 300 pessoas no país.

Em declarações ao ECO, o responsável indica que “foi um ano de refinanciamento, de modo a apoiar as várias operações e assim [conseguir] potenciar a atividade nos vários continentes”, o que permitiu “garantir um EBITDA bastante positivo e manter e até aumentar a posição da marca Teka nos principais mercados”.

Em relação a Portugal, Luís Leitão salienta que o grupo alemão tem no país “uma das suas principais delegações e é um dos mercados com maior expressão”. “Por isso, a aposta contínua no nosso país não será uma questão”, acrescenta.

Temos em Portugal uma das principais delegações e é um dos mercados com maior expressão. Por isso, a aposta contínua no nosso país não será uma questão.

Luís Leitão

CEO da Teka Portugal

Apesar dos desafios elencados pelo gestor, diz que a Teka conseguiu “reforçar a sua posição no mercado nacional”, onde garante que é líder nos eletrodomésticos. Apesar de o mercado de encastre ter caído 5%, diz que a marca aumentou a sua participação neste segmento. Segundo Luís Leitão, “em 2023, um quarto das unidades de encastre MDA3 [fornos, placas e exaustores] vendidas em Portugal foram equipamentos da marca Teka”.

Depois de em 2022 ter batido recordes de vendas em Portugal, a empresa fechou o último ano com “uma ligeira redução da faturação devido à instabilidade económica e política”. Ainda assim, o CEO da Teka Portugal reitera que o plano estratégico, definido até 2027, reflete uma visão positiva e otimista e mantém a “aposta num crescimento saudável e sustentado ao longo destes próximos quatro anos”.

Fábrica de Ílhavo com novos produtos de exaustão

A celebrar 100 anos de marca em 2024, Portugal é uma das apostas do grupo, que em 2020 decidiu concentrar no país a produção de exaustores. “Com a política de especialização das várias fábricas do grupo nos últimos anos, desde 2011 que se verificou uma forte aposta da Teka em Portugal como especialista em exaustão, criando no nosso país o Hoods Competence Center do grupo”, aponta o CEO.

Segundo Luís Leitão, a empresa tem desenvolvido e produzido novos modelos de chaminés e está neste momento a projetar novos produtos de exaustão, que serão produzidos na fábrica do distrito de Aveiro, e que “representarão uma janela de oportunidade e de crescimento para a marca, suportada por um ciclo de investimento nos próximos anos”.

“Além dos equipamentos de exaustão, continuamos a ser a única fábrica da Península Ibérica a produzir micro-ondas, que complementamos com fornos de vapor, máquinas de café e gavetas de aquecimento, entre outros produtos e componentes”, acrescenta o CEO da Teka Portugal.

Atualmente, 58% das vendas da Teka Portugal são realizadas no mercado interno. Os restantes 42% são exportados para Espanha, Itália, Reino Unido, Grécia, Polónia, Turquia, México, Chile e Dubai. “São dezenas de países nos diversos continentes, para onde a Teka Portugal envia os produtos produzidos na sua fábrica, tanto com a marca Teka e Küppersbusch, como com mais de 20 outras marcas”, conclui Luís Leitão.

Novos produtos de exaustão produzidos na fábrica portuguesa representarão uma janela de oportunidade e de crescimento para a marca, suportada por um ciclo de investimento nos próximos anos.

Luís Leitão

CEO da Teka Portugal

A resiliência do negócio em Portugal contrasta, porém, com o que tem sido a evolução da atividade da Teka em Espanha. No país vizinho, a empresa de eletrodomésticos, que chegou a patrocinar grandes clubes de futebol e equipas de ciclismo, enfrenta uma grave crise, tendo já recebido vários resgates da banca, para garantir que a empresa mantinha liquidez.

O Grupo Santander e o BBVA foram as últimas instituições a injetar capital na empresa, com duas linhas de crédito no valor de 20 milhões de euros, para manter a companhia à tona enquanto não encontra um comprador ou investidor para entrar no capital. Com sede em Santander, a companhia tem mais de 4.000 trabalhadores e fábricas em Cantábria, Zaragoça e Granada, em Espanha.

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Trabalho

Salários dos portugueses estão cada vez mais longe dos campeões europeus

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Ainda que venham a subir, salários portugueses estão hoje mais longe do topo da tabela europeia. Fracos níveis de produtividade travam aumentos maiores dos vencimentos, retratam especialistas.

  • O ECO vai divulgar 5 séries semanais de trabalhos sobre temas cruciais para o país, no período que antecede as eleições legislativas de 10 de março. Os rendimentos das famílias, o crescimento económico, a crise da habitação, o investimento em infraestruturas e os problemas da Justiça vão estar em foco. O ECO vai fazer o ponto da situação destes temas, sintetizar as propostas dos principais partidos e ouvir a avaliação dos especialistas.

Os ordenados praticados em Portugal têm crescido, mas continuam a sair mal na fotografia europeia. Desde 2015 que o salário mínimo português não tem parado de crescer, mas no mesmo ano em que lhe foi aplicado “o maior aumento alguma vez ocorrido” foi também ultrapassado pela Polónia. A origem do problema? Os fracos níveis de produtividade do tecido empresarial português, apontam os especialistas, que apelam ao investimento e à melhoria dos serviços públicos como soluções para esse dilema crónico.

Comecemos pelo salário mínimo. Depois de ter ficado vários anos congelado, em 2015 subiu 505 euros e, desde então, tem sido aumentado todos os anos, mesmo durante a crise pandémica.

Este ano, até subiu mais do que inicialmente tinha sido acordado entre o Governo e os parceiros sociais: em vez de chegar aos 810 euros, como inicialmente previsto, está agora em 820 euros, 60 euros acima do praticado em 2023, o equivalente a um reforço de 7,9%.

Salário mínimo passou de 485 euros em 2014 para 820 euros em 2024

Fonte: Pordata

“É o maior aumento alguma vez ocorrido“, fez questão de salientar o primeiro-ministro (agora demissionário), António Costa. Mas entre os países europeus, não faltam exemplos de quem tenha ido bem mais longe.

Na Hungria, por exemplo, entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, o salário mínimo saltou 20%. Em Espanha, cresceu mais de 13%. E na Grécia, a subida foi superior a 9%.

Mas o maior aumento foi mesmo o registado na Polónia. O país aumentou em mais de 30% o seu salário mínimo entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, de acordo com os dados disponibilizados pelo Eurostat. Com esse salto, o salário mínimo polaco ultrapassou o português e passou a constar do grupo dos dez mais elevados da União Europeia. Assim, se em 2023 Portugal estava no 10.º lugar do ranking europeu dos salários mínimos, em 2024 escorregou para o 11.º lugar.

Portugal sai do top dez europeu dos salários mínimos

Fonte: Eurostat

Além disso, a diferença do salário mínimo português face ao topo da tabela (posição ocupada pelo Luxemburgo) é hoje mais grave. Por exemplo, em 2019, o salário mínimo luxemburguês estava 1.389,75 euros acima do português. Já hoje é 1.614,26 euros mais elevado.

E mesmo se considerarmos que os diferentes países têm preços diferentes, ajustando, então, os rendimentos a essas diferenças, Portugal não compara bem com os demais países europeus.

De acordo com o Eurostat, em 2024 o salário mínimo português ocupa o lugar 14.º no ranking europeu dos salários mínimos expressos em paridades de poder de compra, atrás de países como a Lituânia, a Roménia, a Polónia e a Eslovénia.

Salário médio sai pior na fotografia

Na fotografia europeia, pior do que o salário mínimo, sai o salário médio português. Em 2013, data em que arranca a atual série estatística do Eurostat, o salário médio para um empregado a tempo inteiro em Portugal era de 16.625 euros, quase 43 mil euros abaixo do topo da tabela (posição ocupada também neste caso pelo Luxemburgo). Nessa altura, Portugal estava em 16.º lugar no ranking.

Já dez anos depois, Portugal passou para o 17.º lugar dessa tabela, com um salário médio de 20.483 euros. Ou seja, houve um crescimento considerável do salário médio português (cerca de 23%), mas não o suficiente para apanhar os demais países europeus. Contas feitas, a diferença face ao salário médio luxemburguês agravou-se para quase 55 mil euros.

Salário médio tem crescido, mas não tanto como noutros países

Fonte: Eurostat

Para os economistas ouvidos pelo ECO, estes dados não geram surpresa e são explicados, sobretudo, pelos baixos níveis de produtividade verificados em Portugal. “O problema está na produtividade“, salienta Armindo da Silva, ex-diretor na Comissão Europeia na área de emprego e proteção social. Sem empresas mais produtivas, é difícil a economia crescer e à boleia os salários serem mais competitivos, entende.

A propósito, o ex-secretário de Estado e professor universitário Pedro Martins sublinha que a economia portuguesa tem crescido nos últimos anos, mas está, ainda assim, “a ficar para trás face a outros países semelhantes” a Portugal. Os países do leste europeu (incluindo a referida Polónia) estão a crescer a um ritmo superior do que Portugal, “e isso cria margem para crescer os salários“, assinala o especialista.

No mesmo sentido, a professora Priscila Ferreira, da Universidade do Minho, sublinha que já num estudo seu sobre os salários médios tinha notado os avanços que têm sido conseguidos, por exemplo, pela Polónia ao nível da produtividade, o que ajuda a explicar o melhor desempenho salarial do que o conseguido por cá.

A economista realça, além desta explicação, a renovação demográfica em curso. Isto é, estão a sair do mercado trabalhadores mais velhos com salários melhores, que estão a ser substituídos por trabalhadores mais novos cujos ordenados foram negociados em períodos de crise (nomeadamente, a crise de 2008). Ora, em momentos como esse, os salários tendem a ser mais baixos e começar a carreira com um ordenado inferior tende a ter reflexos duradouros.

Cientistas “não conseguem fazer foguetões com sacos de serapilheira”

Diagnóstico feito, impõe-se a pergunta: afinal, como podemos tornar as empresas nacionais mais produtivas, pôr a economia a crescer à série e, à boleia, robustecer os salários? O investimento (público e privado) é uma das chaves identificadas pelos especialistas.

“Portugal não tem tido uma boa história a esse nível. É preciso aumentar os nossos níveis de investimento“, sublinha Armindo da Silva, que defende um reforço tanto em quantidade, como em qualidade.

Priscila Ferreira coloca a questão de forma prática: “um conjunto de cientistas dificilmente poderá construir um foguetão com sacos de serapilheira“, ou seja, é mesmo preciso investir para melhorar a produtividade das empresas, nomeadamente em infraestruturas e no aumento das qualificações.

“Tentar dizer que a produtividade depende do trabalhador é só deitar a culpa para o vizinho. Os dois vizinhos, trabalhadores e empresas, estão na mesma equipa, na verdade. É preciso cooperação para aumentar a produtividade“, apela a professora da Universidade do Minho, que não esquece o acordo de rendimentos conseguido pelo Governo de António Costa na Concertação Social em 2022.

Por sua vez, Pedro Martins atira que se “fala muito, e bem, da necessidade de investimento”, mas afirma que há outro ponto a ter em conta para melhorar a produtividade do tecido empresarial português: a melhoria dos serviços públicos. “Sem eles, a produtividade não vai aumentar e os salários não vão aumentar“, realça.

O ex-secretário de Estado dá um exemplo: se conseguirmos ter um serviço de emprego que ofereça melhores cursos aos trabalhadores (empregados e desempregados) isso pode fazer a diferença na produção e, por conseguinte, nas remunerações.

Salários magros resultam em pensões baixas

Trabalhar no sentido de reforçar os salários portugueses não será benéfico apenas para os trabalhadores do presente, mas também para os pensionistas do futuro. “As pensões são um reflexo dos salários, uma vez que são atribuídas em função da carreira contributiva e dos salários. Se os salários são baixos, as pensões também o são“, destaca Armindo da Silva.

Em linha com o aumento dos ordenados, os dados da Segurança Social mostram que também a pensão de velhice média tem subido. Em 2018, por exemplo, não chegava aos 475 euros. Já em 2021 estava em 523 euros.

Importa notar que a lei prevê um mecanismo de atualização anual automático das pensões. Com base na inflação e no crescimento da economia, as pensões sobem em janeiro de cada ano.

Além disso, durante vários anos o Governo de António Costa aplicou aumentos extraordinários de dez euros às pensões mais baixas para compensar os anos de congelamento vividos durante a crise financeira.

Ainda assim, tal como nos salários, Portugal está longe dos lugares de destaque da tabela europeia. De acordo com os dados do Eurostat, o rendimento mediano das pessoas com, pelo menos, 75 anos em Portugal estava em 17.º na lugar na tabela europeia em 2014, tendo subido para o 16.º lugar em 2022.

Rendimento mediano dos portugueses com mais de 75 anos tem crescido

Fonte: Eurostat

No entanto, a diferença face ao topo (novamente, o Luxemburgo) aumentou: em 2014 a diferença rondava os 29 mil euros, enquanto em 2022 já ultrapassava os 37 mil euros.

Ora, uma vez que, como vimos, os salários portugueses têm aumentado, no futuro as pensões médias portuguesas também estarão acima das atuais, antecipa Armindo da Silva. Porém, considerando que os ordenados portugueses não melhoraram a sua posição no contexto europeu, também as pensões deverão seguir esse caminho.

Por outras palavras, o esforço que for feito para melhorar já os salários não terá impacto apenas na carteira dos trabalhadores de hoje. Será determinante para o orçamento dos pensionistas de amanhã, sendo que melhores salários equivalem também a maiores descontos para a Segurança Social, reforçando a sustentabilidade desse sistema.

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Legislativas 2024

Pedro Nuno Santos ataca propostas económicas “aventureiras” dos liberais

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Pedro Nuno Santos assegura que as medidas fiscais da IL têm um impacto económico de "9 mil milhões de euros por ano". Rui Rocha desmente e diz que não vão além dos "4 a 5 mil milhões".

O secretário-geral do PS acusa a Iniciativa Liberal (IL) de apresentar propostas económicas “irrealistas, aventureiras e radicais”, que podem culminar num “rombo” para as contas públicas. No primeiro dia de debates, antes das eleições de 10 de março, Pedro Nuno Santos assegura que as medidas fiscais defendidas pelos liberais têm um impacto económico de “nove mil milhões de euros por ano”. Rui Rocha desmente e diz que não vão além dos “4 a 5 mil milhões de euros”, no primeiro frente-a-frente na SIC.

Pedro Nuno Santos apontou que a estratégia de redução de impostos defendida pela IL não vai “transformar a economia”, mas antes “provocar um rombo nas contas públicas” e “resultar em austeridade“. O antigo ministro das infraestruturas assegura que o PS fez “as contas” e que as propostas económicas dos liberais para descida de impostos ascendem a “nove mil milhões de euros por ano”, dos quais em “IRS são 3.500 milhões e no IRC são entre 1.500 e 2 mil milhões”.

Já o presidente da IL desmentiu essa projeção, referindo que “os números estão errados”. Segundo Rui Rocha, tendo em conta o impulso que será dado através da “reativação da economia serão necessários 4 a 5 mil milhões”, precisou. O líder dos liberais admite que “é um esforço”, mas lembra que o Estado tem atualmente “uma despesa de 23 mil milhões”.

“Se o Estado tiver que reduzir por uma vez 3% ou 4% daquilo que é a sua despesa atual para aliviar as famílias e não ter que escolher se cortam na educação, na saúde ou alimentação chegou momento de o fazer”, afirmou naquele que foi o primeiro de um conjunto de 30 debates televisivos, entre os líderes partidários com assento parlamentar para as eleições legislativas de 10 de março.

Nesse sentido, Pedro Nuno Santos defendeu também uma baixa de impostos, lembrando que o PS defende, por exemplo, a baixa das tributações autónomas para empresas, mas diz que as propostas fiscais da IL “não são exequíveis” e “podem criar um problema gravíssimo para o país”.

Apesar de o debate se ter centrado maioritariamente na temática da fiscalidade, sobre a saúde Pedro Nuno Santos garantiu que “não há nenhum dogma” sobre as PPP nesta área, mas sublinha que “a solução não é desnatar o SNS ou desviar recursos” para financiar o setor privado. Já Rui Rocha insiste que se o “SNS tiver capacidade [para responder às necessidades dos cidadãos] perfeito”, mas se não existir essa capacidade deve-se recorrer ao setor privado e social e acusa o PS de continuar a defender “um modelo que não funciona” e de “estar esgotado nas soluções”.

No final do debate, o presidente de Iniciativa Liberal teceu ainda duras críticas à atuação de Pedro Nuno Santos como ministro das Infraestruturas. Para Rui Rocha, “Pedro Nuno Santos foi incompetente e falhou” em responder à crise da habitação, na gestão da TAP ou na ferrovia.

Sobre a crise da habitação, Rui Rocha recorda que a IL defende um licenciamento “mais rápido”, a eliminação do IMT, a redução do IVA da construção para 6% e que os edifícios devolutos do Estado sejam postos “ao serviço dos portugueses”, através do “modelo de renda acessível” e acredita ser possível construir 225 mil casas até ao final da legislatura.

Já o secretário-geral do PS admite que este é “um problema grave e transversal a toda a Europa” e apesar de relembrar as medidas tomadas pelos Executivos liderados por António Costa desde 2015 há respostas que “ainda não estão na sua plenitude”.

(Notícia atualizada pela última vez às 22h08)

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Legislativas 2024

AD está à frente em nova sondagem para as legislativas

  • ECO
  • 5 Fevereiro 2024
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A sondagem feita pelo CESOP – Universidade Católica Portuguesa para a RTP, Antena 1 e Público coloca a AD à frente nas intenções de voto, com 23%, a três pontos do PS.

Se as eleições fossem hoje, a Aliança Democrática (PSD/CDS/PPM) seria a vencedora das eleições de 10 de março, com 23% das intenções de voto, isto é, mais três pontos percentuais face aos 20% recolhidos pelo PS, de acordo com uma nova sondagem da Universidade Católica (Cesop) para o Público, RTP e Antena 1.

Já o Chega surge com 14% das intenções de voto, mantendo-se a larga distância da Iniciativa Liberal e do Bloco de Esquerda, que não vão além dos 4%. A CDU e o Livre situam-se nos 2%, e PAN surge apenas com 1%. De acordo com esta sondagem, realizada entre os dias 24 de janeiro e 1 de fevereiro de 2024, 16% dos inquiridos ainda não sabe em quem vai votar.

Por sua vez, se tivermos em conta já a distribuição dos indecisos, a AD recolhe 32% das intenções de voto, isto é, mais quatro pontos percentuais face ao PS (28%). Segue-se Chega (19%), Iniciativa Liberal (6%), Bloco de Esquerda (5%), Livre (3%), CDU (2%) e PAN (1%).

Neste contexto, a sondagem conclui ainda que juntos AD e Iniciativa Liberal recolhem 38% das intenções de voto, isto é, a mesma percentagem que as intenções de voto de PS, BE, Livre e CDU. Perante este empate, o PAN poderia ser decisivo. De recordar que Inês Sousa Real já afastou um eventual acordo com a AD.

Para esta sondagem foram contactadas 3.917 pessoas, das quais 1.192 aceitaram participar e responderam até ao fim do questionário.

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Sociedade

IPMA alerta para mudança no tempo e emite avisos para 13 distritos no continente

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024

Os distritos em aviso amarelo, o menos grave na escala do IPMA, começam na manhã de quinta-feira no norte, com os ribeirinhos a terem três avisos, de chuva, vento e agitação marítima.

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) alertou esta segunda-feira para a mudança do tempo no continente a partir de quinta-feira, colocando 13 distritos em aviso amarelo, por causa da chuva, vento e agitação marítima. Os distritos em aviso amarelo, o menos grave na escala do IPMA, começam na manhã de quinta-feira no norte, com os ribeirinhos a terem três avisos, de chuva, vento e agitação marítima. Ao longo do dia os avisos vão chegando a distritos do centro e sul.

Os avisos vão todos até às 18:00 de quinta-feira. No mapa do continente, a verde estarão apenas os distritos de Beja, Évora, Faro, Portalegre e Santarém. Em comunicado, o IPMA explica que serão emitidos avisos meteorológicos ao longo dos próximos dias e pede às pessoas para acompanharem as atualizações dos avisos e das previsões, “que tendo em conta a distância temporal e a incerteza associada, poderão sofrer alguns ajustes”.

A próxima atualização do comunicado será feita na terça-feira pelas 18:00. Para já, com os dados disponíveis, o IPMA explica que depois da influência de um anticiclone que trouxe ao continente tempo estável e temperaturas acima da média (com uma onda de calor em regiões do norte e centro), a chuva vai voltar porque esse anticiclone deve enfraquecer, permitindo a aproximação de chuva (depressões atlânticas e superfícies frontais associadas).

E se a mudança já se nota na terça e na quarta-feira, com alguma chuva a norte e centro, é na quinta que se esperam períodos de chuva, por vezes forte, primeiro no Minho e Douro Litoral e depois em toda a parte. Também aumentará a intensidade do vento, com rajadas que podem chegar a 90 quilómetros por hora no litoral norte e centro e até 110 quilómetros nas terras altas. E diminui a temperatura, para valores próximos do normal.

A agitação marítima aumenta a partir de quinta-feira, com ondas de quatro a cinco metros. Na sexta-feira a situação é idêntica, podendo haver também trovoadas e queda de neve na Serra da Estrela.

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Finanças Públicas

Medina acredita que dívida pública pode ficar abaixo de 95% do PIB este ano

Fernando Medina coloca pressão no próximo governo para continuar a trajetória de descida da dívida pública e defende que é possível que a dívida pública fique abaixo de 95% do PIB em 2024.

O (ainda) ministro das Finanças defende que é possível que a dívida pública fique abaixo de 95% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, se o Governo que sair das eleições de 10 de março continuar focado no equilíbrio orçamental. Em entrevista à Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês) Fernando Medina aponta que este rácio “é um valor alcançável com relativa facilidade durante 2024”.

Em 2023, o rácio da dívida portuguesa conseguiu ficar abaixo da fasquia dos 100% do PIB pela primeira vez desde 2009. E, para este ano, Medina mantém a pressão das “contas certas” para o Governo que sair das eleições de 10 de março. “É um caminho que deve ser continuado”, disse, antes de acrescentar que “é uma linha importante a seguir”. Medina faz parte do grupo de pessoas que estão a contribuir para o programa económico do Partido Socialista.

O ministro das Finanças defendeu ainda que o fundo de recuperação europeu, criado na pandemia, passe a ser permanente para financiar os investimentos estruturais que a União Europeia (UE) precisa. No entanto, Medina acredita que este ainda não é o momento para ter esse debate a nível europeu, uma vez que o atual PRR deve acabar em 2026 e, sem esse prazo, os países iriam ter menos pressão para investir. “Este é o ano para acelerar” o investimento, afirma. Os ministros das Finanças devem discutir a extensão do prazo no final de 2024 ou 2025 já depois das europeias e depois discutir se o programa deve ser permanente.

Para financiar esta etapa – que na primeira fase recorreu à emissão de dívida –, Medina acredita que a UE precisa de reforçar as suas receitas através, por exemplo, de impostos sobre as grandes tecnológicas ou o reforço da tributação das emissões sobre o carbono. Mas a véspera de eleições, “em regra, não conduz a grandes entendimentos sobre mudanças estruturais”, remata Medina.

(atualizado pela última vez às 21h38)

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Justiça

“Dino” e “Kopelipa” em tribunal por tráfico de influências e branqueamento de capitais

  • Lusa
  • 5 Fevereiro 2024
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O processo envolve também as empresas China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited.

Os generais “Kopelipa” e “Dino” e mais cinco arguidos, incluindo três empresas, vão ser julgados pelos crimes de tráfico de influências e branqueamento de capitais, entre outros, no âmbito do processo que envolve a filial angolana da China International Fund.

Segundo o despacho de pronúncia da 4.ª secção da câmara Criminal do Tribunal Supremo de Angola, datada de 20 de dezembro, a que a Lusa teve acesso, o ex-responsável pelos serviços secretos Manuel Helder Vieira Dias “Kopelipa” é acusado de crimes de peculato, burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência, abuso de poder e branqueamento de capitais, num total de sete crimes.

Já o antigo chefe dos serviços de comunicações Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, bem como o advogado Fernando Gomes dos Santos e You Hai Ming, da China Internacional Fund, vão responder pelos crimes de burla por defraudação, falsificação de documento, associação criminosa, tráfico de influência e branqueamento de capitais.

O processo envolve também as empresas China International Fund Angola, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, que estavam acusadas de tráfico de influência, branqueamento de capitais, burla por defraudação e falsificação de documento, mas que vão responder apenas pelos dois primeiros crimes, já que, à data dos factos, a lei angolana não previa a criminalização dos dois últimos tipos legais.

As empresas foram alegadamente usadas pelos arguidos para montarem um esquema que lesou o Estado angolano em milhões de dólares, envolvendo um acordo de financiamento entre Angola e China para apoiar a reconstrução nacional, após a guerra civil que terminou em 2002.

Em 2020, os dois antigos homens fortes de José Eduardo dos Santos, antigo Presidente, falecido em 2022, tiveram de entregar ao Estado várias empresas e edifícios detidos pelas suas empresas China International Fund Angola – CIF e Cochan, S.A., incluindo fábricas de cimento e cerveja, uma rede de supermercados e edifícios de habitação. Não consta entre os arguidos o ex-vice-Presidente de Angola e antigo líder da Sonangol, Manuel Vicente, cujo nome está também ausente da lista com mais de 30 testemunhas, apesar de ser citado no processo, no âmbito das suas ligações à CIF.

O tribunal rejeitou a declaração de nulidade da notificação da acusação requerida pelos advogados do general “Dino”, que pretendia que fosse aplicado ao processo o Código de Processo Penal de 1929, por “manifesta inadmissibilidade, em homenagem aos princípios da celeridade processual, economia processual e máximo aproveitamento jurídico dos atos já praticados”.

Em sede de instrução contraditória, requerida por “Kopelipa”, Fernando Gomes dos Santos, Plansmart International Limited e Utter Right International Limited, o tribunal considerou que os arguidos “não trouxeram elementos relevantes para infirmar a acusação” e considerou que foram recolhidos indícios suficientes para pronunciar (levar a julgamento) todos os arguidos do processo.

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