Universal Music retira músicas do TikTok por desacordo com a rede

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2024

A Universal acusa o TikTok de utilizar táticas de intimidação para a forçar a aceitar um contrato "menos justo e menos valioso" do que o atual e de querer pagar menos aos artistas do que outras redes.

A empresa Universal Music Group (UMG), uma das maiores editoras discográficas do mundo, disse que vai retirar esta quarta-feira as suas composições da rede social TikTok, devido a desacordos sobre um novo contrato com a firma chinesa.

O gigante da indústria musical anunciou estar pronto a retirar o acesso às canções dos seus artistas – incluindo superestrelas como Taylor Swift, The Weeknd, Bad Bunny e Rosalia – da plataforma à meia-noite desta quarta-feira, altura em que expira o atual contrato com a TikTok, de acordo com um comunicado.

A Universal acusou a empresa tecnológica chinesa, sediada em Xangai, de utilizar táticas de intimidação para a forçar a aceitar um contrato “menos justo e menos valioso” do que o atual, que termina esta quarta-feira.

Na carta, a UMG explicou que a TikTok propôs, nas negociações do novo contrato, pagar aos artistas muito menos por reproduções e utilização das canções do que as outras plataformas de redes sociais oferecem.

Ao mesmo tempo, a UMG afirmou que a rede social recusou tomar medidas suficientes para proteger os artistas “da proliferação” de conteúdos gerados por inteligência artificial e da violação de direitos de autor.

A TikTok está a tentar construir um negócio baseado na música, sem pagar o valor justo pela música“, refere a mesma nota.

As principais editoras discográficas recebem direitos das plataformas de streaming e das redes sociais.

Por seu lado, a TikTok afirmou ser “triste e dececionante que a Universal Music Group tenha colocado a sua própria ganância à frente dos interesses dos seus artistas“, indicou em comunicado.

Ao descrever as declarações da Universal como “falsas”, a TikTok afirmou que a editora discográfica tinha “optado por se afastar do poderoso apoio de uma plataforma que tem mais de mil milhões de utilizadores e que serve de veículo gratuito para a promoção e descoberta do seu talento”.

Propriedade da empresa chinesa ByteDance, a TikTok é uma das redes sociais mais populares do mundo, com mais de mil milhões de utilizadores.

Apesar disso, a TikTok representa apenas cerca de 1% do volume de negócios total da Universal, indicou a UMG.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Salário mínimo português desce um lugar na tabela europeia. Foi ultrapassado pela Polónia

Portugal tem hoje o 11.º salário mínimo mais alto da União Europeia, tendo descido um lugar na tabela ao ter sido ultrapassado pela Polónia.

O salário mínimo português voltou a aumentar em 2024, mas não o suficiente para melhorar na comparação com os demais países europeus. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, Portugal até desceu uma posição nesse ranking, tendo sido ultrapassado pela Polónia.

Inicialmente, o acordo de rendimentos celebrado na Concertação Social apontava para uma subida do salário mínimo nacional português para 810 euros em 2024. Mas o Governo mostrou abertura para ir mais longe e assinou com três das quatro confederações patronais e com a UGT um entendimento que fez com que o salário mínimo chegasse aos 760 euros (pago em 14 meses) em janeiro deste ano.

Em causa está uma subida de 60 euros mensais, o equivalente a mais de 7,9% do que o praticado em 2023. “É o maior aumento alguma vez ocorrido“, sublinhou o primeiro-ministro (agora demissionário), António Costa.

Apesar desse reforço, Portugal continua a meio da tabela que reúne os demais países da União Europeia. E até desceu um lugar nesse ranking.

Vamos por partes. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat, em 2024 (e à semelhança do último ano) é o Luxemburgo que ocupa o lugar cimeiro dessa tabela, com um salário mínimo de 2.570,93 euros (ou 2.203,65 euros em 14 pagamentos). Entre janeiro de 2023 e janeiro de 2024, deu-se um salto de 7,7% do salário mínimo luxemburguês, segundo as contas do ECO.

Os demais lugares do pódio são ocupados pela Irlanda (2.146,30 euros ou, se considerarmos 14 pagamentos, 1.839,69 euros) e pela Holanda (2.070,12 euros ou, se considerarmos 14 pagamentos, 1.774,39 euros).

Importa notar que em 2023 o segundo e terceiro lugares do ranking em causa eram ocupados pela Alemanha e Bélgica, respetivamente, que foram, então, ultrapassados pela Irlanda e Holanda. O salário mínimo alemão passou, assim, para o quarto lugar da tabela, enquanto o belga ocupa agora a quinta posição.

Os demais lugares do top dez europeu são ocupados por França, Espanha, Eslovénia, Chipre e Polónia (ver gráfico). Aliás, com um salto de mais de 30% face a janeiro de 2023, o salário mínimo polaco estreia-se em 2024 no grupo dos dez salários mínimos mais elevados da União Europeia, “expulsando” Portugal. Este ano o salário mínimo português ocupa, então, a 11.ª posição do ranking comunitário.

Contas feitas, de acordo com o Eurostat, em 2024 os salários mínimos europeus variam entre 477 euros (ou 409 euros, em 14 pagamentos) na Bulgária e os tais 2.571 euros luxemburgueses.

Alemanha é o país onde salário mínimo tem maior de compra

Os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat permitem também perceber que salários mínimos têm mais poder de compra. Neste caso, Portugal ocupa o 14.º lugar da tabela.

Entre os vários países europeus, os salários mínimos acima de 1.250, em paridade de poder de compra, são o alemão, o luxemburguês, o holandês, o belga, o francês, o irlandês, o polaco, o esloveno e o espanhol.

Já o grupo de salários mínimos entre 1.000 e 1.250, em paridade de poder de compra, é compostos pela Lituânia, Croácia, Roménia, Chipre, Portugal, Grécia, Malta e Hungria.

No último grupo, aparecem então a República Checa, a Eslováquia, a Estónia, a Letónia e a Bulgária.

Notícia atualizada às 12h02

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Crise no Mar Vermelho ameaça têxtil e automóvel mas pode ser oportunidade para calçado

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2024

Os setores automóvel e o têxtil/vestuário estão entre os mais afetados, com o primeiro a reportar quebras nas encomendas e o segundo a referir atrasos na chegada de matérias-primas.

As tensões no Mar Vermelho estão a atrasar as entregas em áreas como a eletrónica informática, têxtil e automóvel e a encarecer os custos do transporte para Portugal, mas setores como o calçado encaram esta crise como uma oportunidade.

Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição (APED) descarta, nesta altura, problemas de escassez de produtos, quer no retalho alimentar, quer especializado.

Gonçalo Lobo Xavier reporta, contudo, um atraso médio de duas semanas nas entregas em algumas categorias de produtos e componentes, “essencialmente ligados à eletrónica de consumo e informática e têxtil/moda”.

No setor alimentar, refere atrasos na chegada de “algum peixe congelado”, mas diz que “já está a ser substituído, na maioria dos casos, por outros fornecedores e com outras rotas”.

Já sentido por “toda a cadeia de valor” é, segundo o diretor-geral da APED, o aumento dos custos dos fretes de transporte e o encarecimento em “cerca de 20 a 30%” dos contentores a nível mundial. Adicionalmente, também os custos dos seguros de transporte que passam naquela rota “estão a aumentar significativamente”.

“Tem havido uma procura por rotas alternativas, mais lentas e mais caras, que terão necessariamente impacto nos preços dos produtos”, afirma Gonçalo Lobo Xavier, prevendo que “este impacto, se a situação se mantiver, irá sentir-se mais, seguramente, dentro de três/quatro semanas“.

A sofrer os efeitos dos constrangimentos logísticos no Mar Vermelho estão também setores como o automóvel e o têxtil/vestuário, com o primeiro a apontar uma diminuição das encomendas dos construtores internacionais, nomeadamente na Alemanha, e o segundo a reportar atrasos nas entregas de “matérias-primas essenciais à produção” (como fios, linhas, telas, malhas, substâncias químicas e acessórios), pondo “em causa o tempo de resposta” daquela indústria.

“A informação que temos dos nossos clientes — que são construtores ou produtores de primeira linha para os construtores – é que há um processo de diminuição da atividade para gerir os fluxos de logística e, nalguns casos, sabemos que poderá haver já planos para diminuir a atividade, com a supressão de um turno, o que terá um efeito na indústria portuguesa“, afirmou à Lusa o presidente da Associação de Fabricantes para a Indústria Automóvel (AFIA).

Segundo José Couto, “na Alemanha houve alguns construtores [automóveis] que abrandaram, muito mesmo, e houve algumas fábricas que tiveram paragens estratégicas”.

Em Portugal, pelo menos os nossos associados ainda não sentiram a necessidade de parar completamente, mas diminuíram bastante a atividade“, disse, salientando que a rota do Mar Vermelho “é muito importante para o setor automóvel” europeu, que “não tem o hábito de fazer grandes ‘stocks’, tudo o que produz é entregue na linha do cliente um dia ou dois depois”.

Já a diretora executiva da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP) destaca que, “numa indústria tão competitiva e global” quanto a deste setor, “aumentos de preços têm sempre impacto negativo e perda de competitividade“.

E se,”para já, os aumentos de preços estão sobretudo relacionados com o aumento do custo dos transportes nestas rotas”, Ana Dinis antecipa que “a escassez na oferta de algumas matérias-primas no mercado (derivada dos atrasos nas entregas) naturalmente fará o preço destes artigos subir ainda mais — mesmo procurando encontrar fornecedores alternativos ou matérias-primas alternativas”.

“A verdade é que existem muitas dependências, como vimos no passado recente, que não fáceis de substituir rapidamente”, admite, referindo que “as empresas têm estado a tentar gerir a situação, atrasando encomendas e gerindo as entregas de encomendas mais urgentes, mas, a continuar o problema, as consequências poderão ser mais danosas”.

Em contraciclo parece estar a indústria portuguesa do calçado, que, colhendo os louros da lógica de ‘cluster’ que assume como um dos seus “grandes argumentos competitivos”, continua a conseguir “responder rapidamente às solicitações de mercado”.

“A crise do Mar Vermelho pode até ser uma oportunidade para os produtores europeus como Portugal”, afirmou à agência Lusa o diretor de comunicação da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), enfatizando que “existem em Portugal fornecedores muito capazes de solas, de outros componentes e de curtumes e isso permite que os clientes internacionais olhem para Portugal como um parceiro de negócios privilegiado”.

Apontando a quota “próxima dos 90%” da Ásia na produção mundial de calçado, Paulo Gonçalves considera que “alguns episódios como este no Mar Vermelho, ainda que infelizes na sua essência, podem contribuir para uma nova ordem mundial e para que os clientes percebam que devem diversificar a sua gama de fornecedores”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal volta a ser o país da UE com mais encargos com PPP

  • ECO
  • 31 Janeiro 2024

Em 2022, Portugal voltou a ser o país da União Europeia com mais encargos com parcerias público-privadas, seguido pela Eslováquia e pela Hungria. Maioria deve-se a gastos com autoestradas.

Pelo segundo ano consecutivo, Portugal voltou a ser o país da União Europeia (UE) com mais encargos com Parcerias Público-Privadas (PPP), que atingiram 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, segundo os dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.

Ainda assim, a fasquia é inferior à registada em 2021, quando os encargos com PPP em Portugal atingiram 2% do PIB. O território nacional é seguido pela Eslováquia (com 1,3% do PIB) e pela Hungria (0,7% do PIB).

Estes encargos com PPP “devem-se predominantemente a projetos de autoestradas“, indica ainda o gabinete de estatística europeu.

O Eurostat dá ainda conta de que Finlândia foi o país com a taxa mais elevada de garantias governamentais, com 19,1% do PIB, seguido por Itália (16,3% do PIB), Alemanha (15,5% do PIB), Áustria (15,2% do PIB) e França (13,5% do PIB)).

No polo oposto, e com taxas inferiores a 1% do PIB, estão a Irlanda, Bulgária, República Checa e Eslováquia. Quanto a Portugal está em 16.º lugar, com uma percentagem inferior a 5% do PIB.

De notar que as garantias governamentais aumentaram substancialmente entre 2020 e 2021 com a pandemia de Covid-19 e mantiveram uma trajetória ascendente em 2022, na sequência da crise energética impulsionada pela invasão russa à Ucrânia.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Um guia para marketeers sobre as tendências do TikTok em 2024, segundo a própria rede social

A aposta em conteúdos relevantes e que despertem a curiosidade, em narrativas "intrigantes" e numa adaptação à linguagem da plataforma são algumas das recomendações.

Aguçar a curiosidade do público e investir na narração de histórias e na construção de confiança. É nisso que as marcas e marketeers devem investir este ano no TikTok, tendo em conta as tendências na rede social, segundo o What’s Next 2024, a quarta previsão anual de tendências partilhada pela rede social.

Tendo por base “trend signals” – padrões de conteúdo que mostram comportamentos e interesses emergentes – o relatório divulga assim as tendências que vão marcar 2024 e que podem ajudar as marcas a orientar a sua estratégia de conteúdo a longo prazo na plataforma.

Segundo o TikTok, este ano a comunidade da rede social vai adotar uma “mentalidade transformadora”, a “creative bravery“. “Alimentadas por um misto de curiosidade, imaginação, vulnerabilidade e coragem, as marcas que demonstrarem creative bravery no TikTok construirão ligações mais profundas com a comunidade”, refere-se no estudo.

As marcas que alcançarão mais sucesso serão aquelas que regularmente despertarem a curiosidade global, subvertendo as narrativas tradicionais e aprofundando a confiança com as suas audiências“, acrescenta-se.

Segundo o relatório, os utilizadores entram no TikTok predispostos a novas descobertas e a serem confrontados com conteúdos ou temas que nem sabiam que gostavam, refere o relatório, adiantando que, segundo dados de 2023, 44% daqueles que entraram na plataforma para ver algo em específico acabaram por descobrir algo que não tinham intenção. Neste sentido a rede social sublinha a importância da aposta em conteúdo “hiper-relevante, agradável e útil que desperte a curiosidade” – curiosidade que nem o próprio utilizador “sabia que tinha”.

A pesquisa tradicional por respostas diretas vai ser cada vez mais substituída por descobertas imersivas e dinâmicas, orientadas pelas marcas e criadores de conteúdo. Assim, o TikTok aconselha aos marketeers que estimulem a ação durante a “jornada de descoberta do público” através da criação de conteúdo “alinhado com as suas necessidades e curiosidades”.

O “What’s Next 2024” também chama à atenção para o facto de as barreiras geográficas ou culturais serem cada vez mais uma “coisa do passado”, com as tendências a serem algo crescentemente mais global, o que permite uma “escala cada vez maior”.

Também a crescer em importância encontra-se a narração de histórias. Tendo em conta que no TikTok “todos podem ter uma voz”, isso levou a uma explosão de criatividade na narração de histórias nos mais diversos formatos, onde as comunidades até inventam celebridades e narrativas fictícias. Isto coloca em causa a perspetiva tradicional do storytelling, pelo que outra tendência deve passar pela aposta em narrativas “intrigantes”.

“As estruturas narrativas intrigantes guiam os espectadores além dos primeiros segundos. Os anúncios que visam deixar os utilizadores curiosos mantêm-nos a assistir por um tempo 1,4 vezes superior”, refere-se no estudo.

Neste sentido, o relatório aconselha também os marketeers a dar espaço à comunidade da rede social para “moldar a identidade e narrativa da marca” e convidá-la à cocriação, através da incorporação de sugestões ou comentários do público.

Conforme é referido no estudo, continua a existir uma falta de confiança entre os consumidores e as marcas, com o público a procurar um envolvimento que vá para lá da venda única e que as marcas liderem uma “mudança social positiva e transparente”.

“Para as marcas, é fundamental considerar cada campanha e conteúdo orgânico como uma oportunidade para partilhar, ouvir e aprender, construindo confiança e valores de marca de forma a gerar uma lealdade mais profunda dentro e fora da plataforma”, refere-se no relatório.

Neste sentido, e tendo em conta que o público é cético em relação a marcas que comunicam na plataforma de uma foram “aspiracional” e “excessivamente refinada”, os marketeers devem “compreender e adaptar-se à linguagem da plataforma”, o que viabiliza uma maior conexão com o público. “Isso permite que os utilizadores percebam que não estamos aqui apenas para vender, estamos para ouvir, rir e criar em conjunto com eles”, refere-se no What’s Next 2024.

Esta quarta-feira, a empresa Universal Music Group (UMG), uma das maiores editoras discográficas do mundo, disse vai retirar as suas composições da rede social TikTok, devido a desacordos sobre um novo contrato com a firma chinesa.

A Universal acusa o TikTok de utilizar táticas de intimidação para a forçar a aceitar um contrato “menos justo e menos valioso” do que o atual e de querer pagar menos aos artistas do que outras redes.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portuguesa Goparity prevê investimentos de 20 milhões este ano com nova licença da CMVM

A plataforma de investimentos sustentáveis está autorizada a atrair novos projetos e investidores de outros mercados, tendo particular interesse na vizinha Espanha.

Depois de ano e meio, a plataforma portuguesa dedicada ao financiamento colaborativo, também conhecido como crowdfunding, já recebeu autorização da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) para alargar a sua rede de investimentos. Na prática, a Goparity está agora autorizada a promover a sua plataforma noutros países, estando de olho em mercados dentro e fora da Europa. Com esta nova licença, a Goparity antecipa que o volume de investimentos realizados através da plataforma ascenda aos 20 milhões de euros, em 2024. E quanto a faturação, o valor deverá rondar os 1,2 milhões de euros.

“A nível de investimentos, o ano de 2023 ficou abaixo das expectativas porque cometemos o erro de acreditar que o atraso na implementação do regulamento não ia ser tão grande”, explica o CEO, Nuno Brito Jorge ao ECO/Capital Verde. “Perspetivamos um 2023 em que a Goparity já teria essa licença, mas não aconteceu. O resultado foi pior. Os 20 milhões que perspetivamos para esse ano já estavam previstos em 2023“, diz.

Nesse ano, foram captados 12,8 milhões de euros através da plataforma, mas ainda assim registaram-se recordes a nível do investimento: só em dezembro foram investidos 1,5 milhões de euros, “o melhor mês de sempre”, revela o CEO.

Até à passada sexta-feira, 26 de janeiro, a Goparity estava apenas autorizada a promover a sua plataforma em Portugal ainda que já tivesse registado mais de 360 projetos e investidores de 73 nacionalidades diferentes interessados na plataforma desde a sua fundação.

“Ao operar em Portugal podíamos ter investidores estrangeiros e receber projetos fora de Portugal, mas não podíamos fazer ofertas de investimento, online e offline, fora do país ou destinados a pessoas não residentes”, detalha o responsável. Mas agora com esta licença, a Goparity recebe um “passaporte” que lhe permite lançar campanhas de financiamento em qualquer Estado-membro da União Europeia, publicitando e captando investidores nesses mercados. O próximo passo será reforçar os escritórios em Barcelona — onde Nuno Brito reside — com novas contratações e atrair investidores e projetos do mercado espanhol. Mas não só.

Nuno Brito Jorge indica ao ECO/Capital Verde que existe um interesse em projetos no Canadá, Colômbia e México — isto depois de ter captado projetos da Republica Dominicana — e potenciais investidores também nos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Suécia. Quanto à natureza dos projetos, aqueles ligados às renováveis, sobretudo a energia solar, continuam a ser os de maior interesse por já terem uma “tecnologia robusta” e comprovada.

Lançada em 2017, a empresa portuguesa conta com um total de 33 milhões de euros de financiamento captado por cerca de 360 projetos. A nova licença, sublinha o empreendedor, “é fundamental para o crescimento internacional” da Goparity.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Fundo sísmico será financiado por seguros específicos

  • ECO
  • 31 Janeiro 2024

Presidente do regulador de seguros admite ainda que podem ser criados fundos para catástrofes climáticas, dado que, "muitas vezes", nestes eventos, o Estado surge como "último recurso". 

A presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) confirma que o regulador foi mandatado pelo Governo para apresentar uma “solução, tendo em vista criar um Fundo sísmico, e, em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago) indica que o financiamento será realizado “por contratos de seguro com uma finalidade específica”.

Os números apontam para que temos apenas 16% do edificado habitacional têm seguro sísmico”, sustentou ainda a Margarida Corrêa de Aguiar. “Se calhar, se o seguro fosse obrigatório, não teríamos tanto este problema”, acrescentou.

A presidente do supervisor dos seguros admite ainda que se possa replicar o modelo. “Poderíamos ter fundos para catástrofes climáticas. Estes fundos podem também contribuir para melhorar a cobertura seguradora destes eventos. Juntam várias contrapartes para o seu financiamento, recursos públicos, privados e gestão profissional”, afirmou, sublinhando que “muitas vezes” o Estado surge como “último recurso”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Efeito “devastador” da seca pode ditar subida de preços, alerta CAP

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2024

A CAP defendeu que o efeito da seca tem sido devastador, sobretudo a sul do país, podendo ditar a subida de preços, e que as medidas adotadas pelo Governo são injustas.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) defendeu que o efeito da seca tem sido devastador, sobretudo a sul do país, podendo ditar a subida de preços, e que as medidas adotadas pelo Governo são injustas.

O impacto da seca tem sido verdadeiramente devastador ao longo de largos meses e só se atenuou com as recentes chuvas de outono/inverno. Afetou, e na realidade ainda afeta, a generalidade das culturas e das regiões, mas os efeitos foram mais severos no sul do país, onde a pluviosidade foi menos significativa, especialmente no Algarve, com uma situação de crise que agora atinge uma grande visibilidade”, apontou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.

Em causa está a cultura atual, a sobrevivência dos proditores e plantas, referiu, acrescentando que no Alentejo, mesmo com o “efeito Alqueva”, a situação foi crítica, com a ausência de pastagens e de abeberamento para os animais.

Associada a uma redução das produções está o aumento das importações e dos preços, devido a fatores como o custo acrescido de transporte.

Ainda assim, como Portugal está inserido no mercado europeu, é “altamente improvável” falta ou escassez de bens agroalimentares.

O Governo anunciou um conjunto de medidas para enfrentar a seca no Algarve e no Alentejo, como reduzir o consumo urbano na região em 15%, face ao ano anterior.

No que se refere ao abastecimento agrícola está previsto um corte de 50% no volume titulado para rega no perímetro hidroagrícola do Sotavento, uma redução de cerca de 40% no volume utilizado para rega a partir da albufeira do Funcho e uma quebra de 15% na captação de água subterrânea para rega.

“Num cenário de emergência absoluta, em que há que fazer frente a uma situação que comporta elevados custos económicos e sociais às regiões em causa, as medidas anunciadas são, antes de mais, injustas para os agricultores, uma vez que, não sendo proporcionais nem equitativas, deixam-nos à mercê da completa falência”, afirmou Luís Mira.

A CAP lembrou que em jogo estão muitos empregos e a viabilidade de várias empresas, sublinhando ser necessário um plano específico de apoio às empresas que vão ficar sem rendimento.

Para a confederação, as medidas são ainda insuficientes no que diz respeito ao combate dos efeitos da seca, não passando de meros “cuidados paliativos”.

Assim, vincou que o Governo, “mesmo estando em gestão […], não pode ficar de braços cruzados, mostrando a inércia de sempre”.

Além do apoio aos agricultores, que deve incluir medidas especiais e de emergência, como o ‘lay-off’ simplificado, a CAP reclama a reativação dos furos municipais e simplificação dos procedimentos para a abertura de novos furos.

Por outro lado, é necessário proceder à revisão dos caudais ecológicos e adotar medidas estruturais para a gestão e armazenamento dos recursos hídricos.

“É preciso investir na modernização das infraestruturas hidráulicas existentes, garantindo perdas mínimas de recursos hídricos, e é preciso investir em novos empreendimentos e canais de distribuição que, além do eficiente armazenamento de água, permitam levar água dos pontos em que existe abundância para aqueles onde é escassa”, notou.

Apesar de ressalvar estar consciente de que a concretização destes investimentos vai levar tempo e muito dinheiro, a CAP assegurou que essas escolhas têm de ser feitas hoje, uma vez que a situação de seca tenderá a agravar-se.

“Para muitos agricultores, já será, infelizmente, tarde demais”, concluiu.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Portugal candidatou-se a mais 146 milhões de fundos europeus para o TGV

O financiamento pedido para a 1.ª fase do projeto da linha de Alta Velocidade entre Porto-Lisboa inclui os 729 milhões reservados para Portugal e mais 146 milhões que estão em regime concorrencial.

A Infraestruturas de Portugal já submeteu a candidatura a apoios de 875 milhões de euros de fundos europeus para a primeira fase do projeto da linha de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa. Contas feitas, são mais 146 milhões do que os 729 milhões inicialmente previstos.

Em comunicado, a gestora pública das estradas e ferrovia portuguesas adianta que a candidatura foi submetida no dia anterior ao final do prazo, que terminou na segunda-feira, no no âmbito do programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2). “A candidatura agora submetida pela IP visa a obtenção de 875 milhões de euros a alocar ao projeto da Alta Velocidade“, acrescenta.

Este montante inclui os 729 milhões inicialmente previstos no “envelope CEF Coesão” e que está “reservado, em regime de exclusividade, para Portugal”. Não obstante, a IP decidiu candidatar-se a mais 146 milhões de euros também no âmbito do “envelope CEF Coesão”. A candidatura “paralela” acontece em “em regime concorrencial com os 15 Estados-membros elegíveis para o Fundo de Coesão“, lê-se.

“Na referida candidatura assumiu-se a alocação de 480 milhões de euros à primeira parceria público-privada (PPP), referente ao troço da LAV entre Porto (Campanhã) e Oiã, cujo concurso público para a sua concessão foi lançado no passado dia 12 de janeiro de 2024″, acrescenta a entidade. O objetivo é “cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço”.

Já os restantes os 249 milhões de euros são relativos à segunda PPP, referente ao troço entre Oiã e Soure, cujo concurso público “está previsto para o início do segundo semestre de 2024”. Esta montante terá como finalidade “cobrir os custos de investimento associados ao desenvolvimento dos projetos, das expropriações, das pontes e viadutos do referido troço”.

De acordo com a IP, os 146 milhões de euros adicionais solicitados têm como intuito “subsidiar os custos de investimento associados à quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B”.

“Esta intervenção visa aumentar a capacidade ferroviária deste troço, que se encontra próximo do seu ponto de saturação, de forma a facilitar o acesso dos comboios de alta velocidade a Coimbra e a aumentar o número de canais ferroviários convencionais neste trecho da Linha do Norte”, acrescenta.

A gestora pública das estradas e ferrovia portuguesas realça ainda que o desembolso dos fundos europeus “reduz as necessidades de financiamento das concessionárias” e, por isso, contribui para “uma redução bastante significativa dos pagamentos de disponibilidade que serão devidos às concessionárias” durante os primeiros 25 anos de exploração da linha de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PRAGMA apoia a primeira Ação Popular na Medicina no Trabalho para Professores

Ricardo Nascimento, responsável pela área de Direito Laboral, patrocina uma iniciativa da Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF).

A Pragma Advogados, sob a liderança do seu sócio Ricardo Nascimento, responsável pela área de Direito Laboral, patrocina uma iniciativa da Associação Jurídica Pelos Direitos Fundamentais (AJDF) – associação dedicada a promover a justiça, operando sem fins lucrativos, de forma apartidária e independente de orientações sindicais – que representa professores.

Esta ação popular interposta pela AJDF contra o Estado Português e o Ministério da Educação, é um mecanismo jurídico relativamente raro em Portugal que visa assegurar o direito fundamental dos professores à medicina no trabalho, um direito que afeta não apenas a saúde dos educadores mas também a qualidade da educação nacional.

A ação pretende estabelecer “um precedente” para a melhoria das condições de trabalho em todo o setor educacional. “A AJDF está na linha de frente desta batalha, reforçando o papel essencial que os professores desempenham não apenas na educação dos nossos jovens, mas também como pilares da democracia e modelos de responsabilidade cívica”, segundo comunicado do escritório.

Para Ricardo Nascimento, a assessoria desta causa, mais do que um desafio jurídico” vem acima de tudo reafirmar o compromisso da PRAGMA Advogados como sociedade com uma missão cívica, que se preocupa com a aplicação da lei em Democracia, com os direitos dos trabalhadores e com a construção de um ambiente de trabalho justo e seguro para todos. Como remata, o sócio, “Entendemos que a saúde no trabalho é um direito, não um privilégio, e iremos assessorar o cliente a lutar por esse princípio”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Contratação coletiva recua no primeiro ano do acordo de rendimentos

  • ECO
  • 31 Janeiro 2024

As convenções abrangem 825 mil trabalhadores, o que representa uma descida de 4%, face a 2022. Já o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por alterações salariais caiu 1% para 669 mil.

No ano passado, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho (IRCT) e por aumentos salariais publicados recuou face ao ano anterior e ficou abaixo do pré-pandemia, de acordo com os dados preliminares recolhidos pelo Jornal de Negócios (acesso pago) com base nos relatórios mensais e trimestrais da DGERT. Em 2023, entrou em vigor o Acordo de Rendimentos, que inclui um incentivo aos aumentos salariais em sede de IRS, que está ligado às às subidas decididas em negociação coletiva.

De acordo com o jornal, o número de instrumentos de regulamentação coletiva negociais (como acordos de empresa ou contratos coletivos) e não negociais (como a portaria de condições de trabalho dos administrativos ou as portarias de extensão) aumentaram 51% em 2023 para 478 IRCT publicados.

As convenções publicadas abrangem 825 mil trabalhadores, o que representa uma descida de 4% face a 2022 e fica abaixo do que se verificou no pré-pandemia (em 2017, 2018 ou 2019). Por sua vez, o número de trabalhadores potencialmente abrangidos por alterações salariais caiu 1% para para 669 mil, ficando também abaixo do pré-pandemia (em 2018 e 2019). Ainda não foi publicado o relatório anual que calcula o aumento nominal e real anualizado médio dos salários ao longo de todo o ano.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Grupo Santander com lucros recorde de 11.076 milhões em 2023. Portugal contribuiu com 896 milhões

  • Lusa e ECO
  • 31 Janeiro 2024

Santander atribuiu os resultados "ao forte crescimento das receitas, especialmente na Europa, ao aumento do número de clientes e a um bom controlo de custos". Portugal contribuiu com 896 milhões.

Os lucros do grupo financeiro espanhol Santander alcançaram os 11.076 milhões de euros em 2023, um valor recorde e 15% superior ao de 2022, anunciou o banco esta quarta-feira. Portugal, através do Santander Totta contribuiu com 896 milhões de euros para as contas, uma subida de 67,9% face a 2022.

No entanto, a operação nacional teve uma diminuição homóloga de 6% tanto ao nível dos empréstimos, como dos depósitos.

Só no último trimestre do ano passado, entre outubro e dezembro, o Santander, que é dono em Portugal do Santander Totta, teve lucros de 2.933 milhões de euros, mais 28% do que no mesmo período de 2022, segundo os resultados comunicados pelo banco às autoridades espanholas.

Num comunicado, o Santander atribuiu os resultados do ano passado “ao forte crescimento das receitas, especialmente na Europa, ao aumento do número de clientes e a um bom controlo de custos, que neutralizou o aumento previsto das dotações”.

Em 2022, as receitas do banco aumentaram 13% e chegaram aos 57.647 milhões de euros.

Quanto ao crédito concedido pelo Santander, e num contexto de aumento de taxas de juro, diminuiu globalmente 1% no ano passado, embora os empréstimos ao consumo tenham crescido 6%.

O banco atribui esta evolução do crédito por os clientes terem usado “o excesso de depósitos para amortizar dívida”, em especial empréstimos à habitação, e diz que a taxa de morosidade (atrasos e incumprimentos no pagamento das prestações) se manteve “praticamente estável” nos 3,14%.

“Os recursos dos clientes (depósitos e fundos de investimento) cresceram 4%, com um aumento dos depósitos de 2%”, apoiado tanto nos clientes particulares como nas empresas”, diz o Santander, em comunicado.

O Santander, “um dos maiores bancos do mundo”, como refere o comunicado, está presente na Europa, na América do Norte e na América do Sul e diz que “a diversificação geográfica e do negócio do grupo continua a impulsionar um crescimento consistente e rentável”.

O banco destaca “o forte crescimento na Europa em 2023″, onde teve lucros de 5.482 milhões de euros, mais 45% do que em 2022.

Só em Espanha, os lucros aumentaram 52%, para os 2.371 milhões de euros, enquanto no Reino Unido cresceram 13%, para os 1.545 milhões de euros.

Ainda na Europa, aumentaram os clientes (quase mais um milhão, com destaque para o mercado espanhol), mas os créditos e depósitos diminuíram “devido às taxas de juro mais altas e a amortizações antecipadas” de crédito. Segundo o banco, na Europa, as amortizações de empréstimos antecipadas e os fundos de investimento dos clientes cresceram 12% em 2023.

na América do Norte, os lucros diminuíram 20%, para 2.354 milhões de euros, o que o Santander explica com as maiores dotações, “em linha com o previsto”, e custos de financiamento mais altos nos Estados Unidos no ano passado. No entanto, no México, o banco teve um “comportamento sólido” e os lucros aumentaram 17%, para 1.560 milhões de euros. No conjunto da América do Norte, o crédito concedido pelo Santander aumentou 3% e os depósitos cresceram 4%.

Quanto à América do Sul, onde o Santander está presente no Brasil, os lucros diminuíram 11%, para 3.038 milhões de euros, devido ao aumento de custos e maiores provisões. No Brasil, o lucro do Santander foi 1.921 milhões de euros, menos 25% do que em 2022, o que o banco justifica com o aumento de custos associados à inflação e às provisões.

O Santander fechou 2023 com mais de 212 mil trabalhadores e 165 milhões de clientes em todo o mundo.

Citada no comunicado, a presidente do Santander, Ana Botín, destacou que em 2023 o banco “alcançou todos os objetivos” que tinha e conseguiu “excelentes resultados”. Ana Botín disse estar convencida de que 2024 “será ainda melhor”, apesar dos “maiores riscos geopolíticos e da desaceleração da economia global”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.