Exclusivo Anacom aberta à renovação de licenças das operadoras até 2041

A presidente da Anacom mostrou-se inclinada esta terça-feira para a renovação de alguns direitos de utilização de espetro das operadoras por um período de 15 a 20 anos. Com parte das frequências das operadoras em vias de expirar já em 2027, Sandra Maximiano afirmou ao ECO que há faixas que podem ser renovadas até 2041, por exemplo.

À margem de uma conferência sobre o futuro da conectividade europeia, a presidente da Anacom informou que estão a decorrer conversações com as operadoras “há mais de duas semanas” sobre as licenças que estão a chegar ao fim. Ademais, reconheceu que, “inicialmente”, esteve em cima da mesa a possibilidade de uma renovação por um prazo mais curto, com vista à realização de um “mega leilão” em 2033.

“A Anacom está incumbida da gestão eficiente do espetro e do alinhamento do espetro e é verdade que em 2033 haveria esse alinhamento. Portanto, se houvesse uma renovação mais curta, haveria um alinhamento e essa possibilidade, se olharmos só para o que é a alocação eficiente desse espetro, e fazer-se esse mega leilão”, explicou a economista. Mas, de acordo com Sandra Maximiano, não é essa a inclinação da Anacom neste momento.

“Há ou não a necessidade a 2033? Se calhar não há. Portanto, [estamos a] repensar um bocadinho essa possibilidade e perceber que há faixas que, sim, fazem sentido, na dificuldade de investimento, na maior previsibilidade para os operadores, poderem ser renovadas não até 2033 mas até 2041. Portanto, estamos a falar de 15 ou até 20 anos, o que for, mas podem ser realmente renovadas a mais tempo”, sinalizou ao mercado a líder do regulador.

Convicta de que devem continuar a ser os Estados-membros a gerirem a alocação do espetro, num momento em que a Comissão Europeia discute um pacote legislativo que também abrangerá este setor, Sandra Maximiano reforçou que a solução não pode ser só “renovar todo o espetro”. Até porque este é um dos principais instrumentos de intervenção no mercado e porque “nada nos diz que o mercado vai ter as mesmas necessidades” no futuro, salientou a presidente, reiterando que “há faixas que são especialmente aptas para determinadas inovações tecnológicas”.

Porém, apesar da disponibilidade para a renovação das licenças, Sandra Maximiano apontou para a imposição de obrigações como condição. Questionada sobre que tipos de garantias podem ser exigidos às empresas de telecomunicações, a presidente da Anacom respondeu: “Tudo o que seja em redundância e resiliência do setor é o mais importante”, à luz do apagão ibérico do passado dia 28 de abril.

Estas declarações da presidente da Anacom surgem depois de, no passado dia 23 de outubro, o CEO da Vodafone Portugal ter afirmado que um novo leilão para a atribuição do espetro cujas licenças expiram em breve seria “um problema para os investidores”, tendo apelado à renovação dos direitos. Luís Lopes mostrou-se ainda disponível para a assunção de compromissos “de resiliência energética”.