Hoje nas notícias: bancos, combustíveis e PRR

O BCP, o Santander, o Novobanco e o BPI encaixaram quase 1,5 mil milhões de euros em comissões entre janeiro e setembro. Já chegou a Portugal a fraude do IVA à espanhola no setor dos combustíveis, que consiste na criação de empresas-fantasma para impedir que o Estado receba o IVA. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta terça-feira.

Bancos privados encaixam mais 20% em comissões do que no pré-pandemia

Os quatro grandes bancos privados que já apresentaram contas relativas aos primeiros nove meses do ano, designadamente o BCP, o Santander, o Novobanco e o BPI, alcançaram 1.487 milhões de euros em comissões dos seus clientes, o que corresponde a um aumento de 4% em relação ao mesmo período de 2024. Tendencialmente, estes valores têm crescido ao longo dos anos: são 30% superiores às comissões obtidas entre janeiro e setembro de 2020 (que foram prejudicados pelo congelamento da atividade económica causada pela pandemia), mas mesmo recuando apenas ao mesmo período de 2021 há uma subida considerável de 18%. Face a 2019, o aumento é de 21%.

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Combustíveis. Fraude do IVA à espanhola já chegou a Portugal

Nasceu em Itália, passou para Espanha e chegou agora a Portugal. A fraude do IVA à espanhola, como é conhecido o esquema, consiste em criar uma empresa-fantasma para vender combustíveis aos postos de abastecimento a preços mais aliciantes face aos do mercado. Quando chega a hora de pagar o IVA ao Estado, a empresa-fantasma não paga nada e as autoridades não conseguem executar a dívida. A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) e a GNR têm realizado ações de fiscalização na fronteira para travar esta prática fraudulenta, tendo já sido intercetadas cerca de 90 cisternas de produtos petrolíferos, correspondentes a mais de três milhões de litros de combustível.

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Governo vai atingir excedente à custa dos empréstimos do PRR

O excedente mínimo de 0,1% do PIB que o Governo estima para 2026 é garantido à custa de 311 milhões de euros em empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que o Executivo decidiu deixar cair nesta nova reprogramação — uma opção que já estava considerada na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano. Ao desistir de executar esses 311 milhões em empréstimos, o Governo acaba por garantir uma poupança de despesa (que não executa) de 0,1% do PIB, o valor correspondente ao excedente orçamental esperado para 2026.

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Professores ainda não receberam horas extra e apoio à deslocação

Milhares de professores ainda não receberam o subsídio de deslocação nem o pagamento de horas extraordinárias. A meio do primeiro período e um mês depois de o Governo anunciar que os docentes podiam solicitar o apoio, os diretores aguardam pela autorização que lhes permitirá pedir o processamento destas verbas. De acordo com a nota explicativa do Orçamento do Estado para 2026 da Educação, a medida terá uma dotação de 23 milhões de euros, enquanto a das horas extraordinárias tem uma verba de 15,1 milhões de euros.

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Mais de 100 mil alunos continuam sem professor a meio do primeiro período

A Missão Escola Pública (MEP) — um movimento cívico apartidário formado por docentes — afirma que mais de 100 mil alunos continuam sem professor a pelo menos uma disciplina a meio do primeiro período letivo. Em comunicado, o movimento acusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, de “insistir num discurso enganador” e considera que a falta de docentes se agravou “por falharem as medidas que deveriam ter sido implementadas atempadamente”. Segundo a MEP, “é o próprio ministro da Educação quem reconhece a existência de mais de 1.200 horários sem professor atribuído, cerca de 200 a mais do que há duas semanas”.

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