Governo reduz desconto fiscal sobre os combustíveis

O Governo decidiu reduzir o desconto no Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no dia em que foi antecipada uma descida mais acentuada do preço dos combustíveis. Uma portaria, publicada esta sexta-feira, atualiza “as taxas unitárias do ISP sobre a gasolina e o gasóleo, promovendo a indispensável reversão gradual das medidas temporárias adotadas em sede do ISP”.

A taxa do ISP, aplicável à gasolina, é assim fixada em 497,52 euros por mil litros e do gasóleo em 361,60 euros. Segundo contas do Observador, a subida do ISP da gasolina deve rondar os 1,6 cêntimos por litro e, no gasóleo, cerca de dois cêntimos. As novas taxas entram em vigor no feriado de dia 1 de dezembro, segundo a portaria assinada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

Na próxima semana, fonte do setor tinha indicado ao ECO que o gasóleo – combustível mais utilizado em Portugal – deveria baixar sete cêntimos e a gasolina 3,5 cêntimos. Com as novas taxas, os preços na bomba de combustível deve continuar a ser de redução face a esta semana mas muito menos pronunciado – de quatro cêntimos no gasóleo e só de um cêntimo na gasolina.

Após a invasão russa da Ucrânia, e com o petróleo a disparar para mais de 90 dólares por barril, o Governo socialista introduziu um desconto fiscal em 2022, que hoje era de 13,2 cêntimos por litro na gasolina e de 11,7 cêntimos por litro no gasóleo. A medida devia ser temporária, mas três anos depois continua em vigor apesar do preço do petróleo (brent) estar hoje pouco acima dos 60 dólares e da pressão de Bruxelas para os Estados-membros reverterem a tributação dos combustíveis.

O Governo, liderado por Luís Montenegro, já tinha descongelado a taxa do carbono, outra das rubricas que pesa no preço final dos combustíveis, no início de 2025.

O ministro das Finanças, nas últimas semanas, avançou que cerca de dez Estados da União Europeia tinham de retirar as medidas compensatórias, entre os quais Portugal. Miranda Sarmento garantia então que estava a trabalhar numa “solução” para não tornar mais cara nem a gasolina nem gasóleo e que seria “sempre gradual”. A solução chegou esta sexta-feira, na véspera do início de um fim-de-semana comprido e com o brent a fechar a semana nos 63,20 dólares.