Ministro das Finanças ao ECO: Principais desafios de 2026 serão “continuar a agenda transformadora” e finalizar a execução do PRR

Mais mão-de-obra, redução da burocracia e reforma laboral. Esta é a receita do ministro das Finanças para pôr a economia nacional a “crescer acima do que tem sido a sua performance nos últimos anos”, apontando a “agenda transformadora e reformista” do Governo iniciada em abril de 2024 e o “fim da execução do Plano de Recuperação e Resiliência” como os principais desafios para 2026.

Num artigo de opinião publicado na 17.ª edição do ECO magazine, Joaquim Miranda Sarmento destaca a necessidade de “capital humano” em todos os setores da economia como uma das “três áreas fundamentais” para o crescimento económico, a par com a retenção de jovens e a atração de quadros altamente qualificados, de modo a combater os “baixos níveis de produtividade e competitividade”.

Simultaneamente, o governante sublinha a importância de “reduzir a burocracia, o tempo e o custo dos licenciamentos e autorizações”. Em resumo, simplificar “tudo o que impacta a atividade das empresas e a vida das pessoas”.

Quanto à reforma do Código do Trabalho, que motivou a greve geral do passado dia 11 de dezembro, o objetivo, segundo o ministro das Finanças, passa por “simplificar e trazer as regras laborais para as novas realidades económicas, nomeadamente com a aceleração tecnológica e o pós-pandemia”.

No mesmo artigo, Miranda Sarmento realça também outras áreas que, embora “num patamar abaixo”, são igualmente relevantes para pôr a economia portuguesa no caminho do crescimento. São elas o sistema fiscal, através da “simplificação, reforma do contencioso tributário e redução das taxas de imposto no IRS e IRC”; o papel do Banco de Fomento, com a “capitalização, a atração de Investimento Direto Estrangeiro e escala”; e, por fim, a Ciência e Inovação, por meio de uma “ligação cada vez mais forte entre o Ensino Superior e as empresas, tornando conhecimento em inovação e criação de valor“.

“Isto num contexto de equilíbrio orçamental, com superavits entre 2024 e 2026, e redução da dívida pública (que continua a ser um dos pontos mais frágeis do nosso país)”, reitera o governante, considerando que a reforma que o Governo está a levar a cabo nas Finanças Públicas “permitirá uma melhor gestão e uma maior eficiência da despesa pública”.

Para 2026, o ministro de Estado e das Finanças deseja que seja “um ano de afirmação da capacidade económica de Portugal”. “É nos momentos de prosperidade e relativa tranquilidade que é preciso ter coragem para tomar reformas e medidas, que podem ser difíceis e desagradar a alguns, mas que são fundamentais para o nosso futuro coletivo”, defende.